{"edition": {"id": 4693, "number": 4687, "date": "2026-01-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fa9e9fe87972427bab29030cb9370f96", "pdf_sha256": "1a0aaff014a0c62259b22eb0c5f174b81d9aa5578bd03919cb05eca23a350f4c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1a0aaff014a0c62259b22eb0c5f174b81d9aa5578bd03919cb05eca23a350f4c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4693/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4693/"}, "acts": [{"id": 5450, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4687", "kind": "Diario Importado", "number": "4687", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 12 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4687 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  12 de janeiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4687\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 005/2026) ................................................................................... 2\n EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (Nº 001/2025) ........................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026) ..................................................... 8\nCANCELAMENTO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025) ............................................................ 9\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025) ...................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026) ............................................................. 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 13\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 005/2026)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.\nDecreta luto oficial pelo falecimento do Sr.\nHélio José Neves da Rocha.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 02 (dois) dias, na ci dade de\nAmargosa, pelo falecimento do Sr. HÉLIO JOSÉ NEVES DA ROCHA , devendo a\nsandeira do Município ser hasteada a meio-haste.\n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \nGasinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 12/01/2026, às 08:21, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000314825 e o código CRC 3954475B.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00000264/2026-40\nDecreto 7 (00000314825)         SEI 2901007.00000264/2026-40 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (Nº 001/2025)\nEstado da Bahia\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, 001, Centro, Amargosa - Bahia,\nCEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977\n  \nEDITAL Nº 001/2025/2026\nProcesso nº 2901007.00000073/2026-88\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO\nTEMPORÁRIA\n(EDITAL 001/2025)\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições e considerando o EDITAL 001/2025 de 08 de outubro de 2025, o\nresultado final publicado no dia 04 de dezembro de 2 025, referentes ao Processo\nSeletivo para contratação de profissionais, em carát er temporário de excepcional\ninteresse público, com a finalidade de compor quadro  da Secretaria Municipal de\nEducação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação\nmédica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações:\n \nI – DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n \n1.         Os candidatos convocados no Anexo I dest e Edital deverão submeter-se a\navaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa.\n \n1.1.      Os candidatos ora convocados deverão comp arecer na Superintendência de\nGestão em Pessoas, situada no Valle Shopping, Centr o, Amargosa, para\nprocedimento de avaliação médica, para atestar a ap tidão física e mental para o\nexercício da função, em data a ser designada indivi dualmente para cada candidato,\nmunidos dos exames complementares e respectivos res ultados solicitados no item\n10.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 001/2025, assim como\nde documento de identificação oficial com foto. Os candidatos serão convocados por\nmeio de e-mail informado no momento da inscrição.\n \n1.2.      Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser\nEdital 001/2025 (00000315036)         SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nprovidenciados às expensas do Candidato.\n \n1.2.1.      Somente serão aceitos exames realizados  até 30 dias (exames\nlaboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses\n(exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteri ores à data do\ncomparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim.\n \n1.2.2        Durante a avaliação médica, poderão se r solicitados outros exames\ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da\nfunção a ser exercida.\n \n1.2.3.      O candidato que deixar de se apresentar , por qualquer motivo, para\navaliação médica na forma estabelecida neste Edital  será considerado desistente e\nnão será contratado. De igual modo, o candidato que  deixar de apresentar os\nExames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado.\n \n1.2.4.      O candidato deverá entregar, juntamente  com os documentos da\ncontratação, o número do cartão do SUS, para que po ssa ser agendado avaliação\nmédica, constante no item 1.1\n \nII – DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n \n2.            O candidato deverá comparecer até o d ia 23 de janeiro de 2026, no SAC\nMunicipal do Município de Amargosa, localizado no V alle Shopping, situado na Av.\nDr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando os documentos previstos no\nitem 10.1.h do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 001/2025.\n \n2.1.      O candidato que, na data prevista no item  2 deste Edital, não reunir os\ndocumentos requisitados e mencionados acima, não será contratado.\n \n2.2.      Não serão recebidos documentos de forma p arcial, sendo que a falta de\nqualquer documento referidos no item 2 deste Edital  inviabilizará a contratação do\ncandidato. O não comparecimento do candidato para e ntrega dos documentos\nreferidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação.\n \n2.3.      Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será\ncontratado na data informada no item 2 deste Edital.\n \n2.4.      Os casos omissos serão resolvidos pelo Pr efeito Municipal e pela Secretária\nMunicipal de Educação.\n \nAmargosa-BA, 12 de Janeiro de 2026.\n \nGetúlio Almeida Sampaio \nEdital 001/2025 (00000315036)         SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPrefeito Municipal\n \n \nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA\nDOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELETIVO\nSIMPLIFICADO \n(EDITAL 001/2025)\n \n \n \n \n \nFUNÇÃO: MONITOR LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 NAYARA DE JESUS SANTOS\nA ser designada Até 23/01/2026 JAIR DOS SANTOS BISPO\n \nFUNÇÃO: MONITOR MATEMÁTICA  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 BIANCA JESUS GONÇALVES\nQUEIROZ\nA ser designada Até 23/01/2026 ISMAEL DA CRUZ OLIVEIR A\n \nFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DIGITAL  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 HIGOR DE SOUZA SILVA\nA ser designada Até 23/01/2026 MISAEL LUCAS SILVA DOS  SANTOS\n \nFUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 FINÉIAS VIEIRA SANTOS\nA ser designada Até 23/01/2026 LEVI ARAÚJO SANTOS MOURA\nA ser designada Até 23/01/2026 JESSICA BRITO DA SILVA\nEdital 001/2025 (00000315036)         SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 3\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n  \n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 12/01/2026, às 16:36, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA ser designada Até 23/01/2026 CRISLANE DOS SANTOS DE\nBRITO\n \nFUNÇÃO: MONITOR DE EDUCAÇÃO DO CAMPO  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 JOSÉ GABRIEL BEIGINHO DOS\nSANTOS\nA ser designada Até 23/01/2026 MAYARA BARRETO SILVA\nA ser designada Até 23/01/2026 FLÁVIA BRAGA SILVA\n \nFUNÇÃO: MONITOR DE CULTURA E ARTE  25H\nAvaliação\nMédica\nEntrega de\nDocumentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 PEDRO HENRIQUE REZENDE CORREIA\nCALDAS\nA ser designada Até 23/01/2026 CYNTHIA EMANUELLA DA SILVA\nNASCIMENTO\nA ser designada Até 23/01/2026 ISABELA RUTH MARTINS O LIVEIRA\nA ser designada Até 23/01/2026 ADELVAN CONCEIÇÃO DA A SSUNÇÃO\nA ser designada Até 23/01/2026 BEATRIZ MAIA GOMES\n \nFUNÇÃO: MONITOR DE CAPOEIRA  25H\nAvaliação Médica Entrega de Documentos CANDIDATO\nA ser designada Até 23/01/2026 JOÃO VICTOR SERRA MAIA\nA ser designada Até 23/01/2026 CELIA MOREIRA DOS SANT OS SILVA\nEdital 001/2025 (00000315036)         SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 4\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000315036 e o código CRC 452B6AD1.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00000073/2026-88 SEI nº 00000315036\nEdital 001/2025 (00000315036)         SEI 2901007.00000073/2026-88 / pg. 5\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00000108/2026-89, regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2635/2026, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO \nCONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, \nTREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ”, \njunto à empresa: ALEXANDRE MARCIO NALON , CNPJ 19.479.661/0001-70, com valor \nglobal de R$ 83.005,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/01/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCANCELAMENTO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br   \n  \n \n    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025/SRP \n    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00005851/2025-44 \n    OBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de geradores para e ventos, visando atender \nàs demandas municipais para a realização de festejos de grande porte, conforme necessidades \napresentadas, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 2901007.00005851/2025- 44 e \nProtocolo Digital nº 8.711/2025; \n \nConsiderando que a Empresa SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EV ENTOS ARTÍSTICOS \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.429/0001- 74, solicitou a sua liberação do compromisso \ncontratual, amparado em ausência de previsão futura de prestação dos se rviços para os quais fora \ncontratado; \n \nConsiderando que a Assessoria Jurídica recomendou o cancelamento da Ata d e Registro de Preço e \nconvocação da próxima empresa melhor classificada. \n \nDeclaro CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 013/2025, publicada no Diário O ficial do \nMunicípio, na Edição nº 4508, do dia 17 de abril de 2025. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 09 de janeiro de 2026. \n \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00078080/2025-12 \n \nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (uma) Motoniveladora, para atender as demandas \nde manutenção das estradas vicinais do município l, de acordo com as especificações e os detalhamentos \nconsignados no termo de referência, conforme financiamento n° 40/00074-5 do Banco do Brasil..\n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00078080/2025-12, Pregão \nEletrônico nº 040/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumen to \nconvocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 32.426.859/0001-53 R$ 1.900.000,00 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob \npena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº \n14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de janeiro de 2026. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-0 00 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026 \nProcesso 2901007.00000140/2026-64 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 16/01/2026, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2026/2, PNCP:  13825484000150-1-\n000002/2026, OBJETO : Aquisição de Medicamentos e Alimentação Especial para atender a \ndemanda dos Processos Judiciais, com vistas a garantir o atendimento eficiente das necessidades \nde saúde. \nInformações através do e-mail: \nseafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \n \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00100270/2025-15; ESPÉCIE: 2º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 016/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME PROPOSTA N° 97553.4160001/24-002 - UNIDADE DE \nSAUDE DA FAMILIA CATIARA - FNS, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O \nREGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2025, FIRMADO EM 10/07/2025, COM A EMPRESA NERGES \nCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº. 20.950.946/0001-26 ; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$162.003,18 , \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,43% ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA, E PELO CONTRATADO: MAGNO DE OLIVEIRA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n12 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4687\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00037050/2025-48; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 036/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE - SUS, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, EM CARATER COMPLEMENTAR À \nREDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMILIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. FIRMADO EM 05/10/2022, COM A \nEMPRESA G M LOBO , INSCRITA NO CNPJ 47.461.004/0001-30; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 \nDA LEI 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, \nGEMINIANO MORAES LOBO.            \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5450/"}]}