DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4682

4688 4682 2026-01-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 35973d661c4447d7ac832a959777ce4c 8cbd983635c79100c3ba14453659127032c78ea3e103f2c6df659de63fd1460e 8cbd983635c79100c3ba14453659127032c78ea3e103f2c6df659de63fd1460e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4688/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4688/ 5445 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4682 Diario Importado 4682

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4682 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 258/2025) * ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2633/2025) ................................................. 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) ................................................................ 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 236/2025) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2025) ................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 10 Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 258/2025) * GP.GAB DECRETO Nº 258 DE 31 DE DEZEMNRO DE 2025.* Institui o calendário de feriados para o exercício de 2026, no Município de Amargosa- BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, e, CONSIDERANDO a necessidade de se dednir, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população; CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2026. DECRETA: Art. 1º. Fica instituído, no âmsito do Município de Amargos a-BA, em especial, nas repartições púslicas municipais, o ca lendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Dec reto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas dednições relacionadas a feriados. Art. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas ativida des não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e eme rgências, sem como limpeza púslica. Art. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicaç ão, revogadas as disposições em contrário. Gasinete do Prefeito, 31 de dezemsro de 2025. Decreto 1 (00000312795) SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 1 Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal ANEXO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 02 de janeiro (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 16 de fevereiro (segunda- feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval Feriado 18 de fevereiro (quarta- feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo até às 14h 02 de asril (quinta- feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo a partir das 12h 03 de asril (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 20 de asril (segunda- feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 21 de asril (terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional 26 de asril (domingo) Padroeira de Amargosa - Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal Lei Nº 425, de 24 de asril de 2015 1º de maio (sexta-feira) Dia do Trasalhador Feriado Nacional 04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 05 de junho (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 19 de junho (sexta-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 02 de julho (quinta-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual Decreto 1 (00000312795) SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 2 Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *Republica-se por conter erro material - Correção da Publicação de Decreto nº 258 do dia 31 de dezembro de 2025 • Edição Nº 4680 - DOM Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 05/01/2026, às 11:08, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000312795 e o código CRC E0926358. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00124340/2025-21 03 de julho (sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo 07 de setemsro (segunda- feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 26 de setemsro (sásado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 481/2017 12 de outusro (segunda- feira) Nossa Senhora Aparecida/ Dia das Crianças Feriado Nacional 28 de outusro (quarta- feira) Dia do Servidor Púslico Ponto Facultativo 02 de novemsro (segunda- feira) Finados Feriado Nacional 15 de novemsro (domingo) Proclamação da Repúslica Feriado Nacional 20 de novemsro (sexta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional 25 de dezemsro (sexta-feira) Natal Feriado Nacional Decreto 1 (00000312795) SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 3 Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2633/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02633/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00108790/2025-76, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 02633/2025 , para “CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO VOZES DA INCLUSÃO DESTINADO A ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO À CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA NO PROGRAMA SELO ODS BRASIL – CICLO 2026”, junto à empresa: INSTITUTO VOZES DA INCLUSAO LTDA, CNPJ : 16.777.595/0001-26, com valor global de R$ 9.420,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/01/2026. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00096240/2025-05; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 002/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O MUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; E ACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM – III, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, COM A EMPRESA WORLD TELECOM LTDA, CNPJ SOB O Nº. 00.903.429/0001-99; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, VALOR R$ 3.400,00 MENSAIS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: PIERRE ROBINSON JOSUÁ. Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 236/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 236/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 20.922/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA; CONTRATADA: JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 07.484.038/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA ELETROELETRÔNICOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO A FIM DE ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, DAS PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2011, 2014, 2028, 2032, 2034, 2035, 2040, 2041, 2008, 2043, 2048, 2060, 2061, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.39, VALOR: R$ 29.371,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: VAGNER DE ASSIS ROLA. Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00080680/2025-32; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 010/2025, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO FNDE, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ SOB O Nº 26.760.283/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00072370/2025-44; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 026/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE AMBULÂNCIA MODELO HILUX LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 27/11/2024, COM A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, VALOR R$4.772,28; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELA CONTRATADA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO SCARMELOTO LARIZZA. Segunda-feira 05 de janeiro de 2026 Ano IX • Edição Nº 4682 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00109630/2025-44; ESPÉCIE: 14º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E REGIÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N 003/2022 E SEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA RTDM SERVIÇOS MÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - ME , CNPJ 32.046.284/0001- 43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE SOUSA. 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