{"edition": {"id": 4688, "number": 4682, "date": "2026-01-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35973d661c4447d7ac832a959777ce4c", "pdf_sha256": "8cbd983635c79100c3ba14453659127032c78ea3e103f2c6df659de63fd1460e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8cbd983635c79100c3ba14453659127032c78ea3e103f2c6df659de63fd1460e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4688/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4688/"}, "acts": [{"id": 5445, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4682", "kind": "Diario Importado", "number": "4682", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 05 de janeiro de 2026 • Ano IX • Edição Nº 4682 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  05 de janeiro de 2026 •  Ano IX • Edição Nº 4682\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 258/2025) * ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2633/2025) ................................................. 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025) ................................................................ 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 236/2025) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2025) ................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 10\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 258/2025) *\nGP.GAB\nDECRETO Nº 258 DE 31 DE DEZEMNRO DE 2025.*\nInstitui o calendário de feriados para o\nexercício de 2026, no Município de Amargosa-\nBA.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, e,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de se dednir, os dias do ano em que\nnão haverá expediente, de modo a permitir que todas  as unidades administrativas\npossam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos\nmunícipes programarem suas atividades para o exercício de 2026.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Fica instituído, no âmsito do Município de Amargos a-BA, em\nespecial, nas repartições púslicas municipais, o ca lendário de feriados e pontos\nfacultativos para o exercício de 2026, na forma do anexo ao presente Decreto.\n \nArt. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Dec reto poderá\nsofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas dednições\nrelacionadas a feriados.\n \nArt. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços\nconsiderados essenciais ao Município, cujas ativida des não admitem interrupção,\nprincipalmente saúde, atendimento de urgência e eme rgências, sem como limpeza\npúslica.\n \nArt. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação,  conforme\nnecessidade e determinação do Poder Executivo Municipal.\n \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicaç ão,\nrevogadas as disposições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 31 de dezemsro de 2025.\nDecreto 1 (00000312795)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nANEXO\nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O\nEXERCÍCIO DE 2026\nDATA DENOMINAÇÃO NATUREZA\n1º de janeiro\n(quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional\n02 de janeiro\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n16 de\nfevereiro\n(segunda-\nfeira)\nSegunda-feira Ponto Facultativo\n17 de\nfevereiro\n(terça-feira)\nCarnaval\n Feriado\n18 de\nfevereiro\n (quarta-\nfeira)\nQuarta-feira de Cinzas\n Ponto Facultativo até às 14h\n02 de asril\n (quinta-\nfeira)\nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo a partir\ndas 12h\n03 de asril\n (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional\n20 de asril\n(segunda-\nfeira)\nSegunda-feira Ponto Facultativo\n21 de asril\n(terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional\n26 de asril\n(domingo)\nPadroeira de Amargosa - Nossa Senhora do Bom\nConselho\nFeriado Municipal\nLei Nº 425, de 24 de asril\nde 2015\n1º de maio\n(sexta-feira)\nDia do Trasalhador\n Feriado Nacional\n04 de junho\n(quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional\n05 de junho\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n19 de junho\n(sexta-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal\n02 de julho\n(quinta-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual\n \nDecreto 1 (00000312795)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n  *Republica-se por conter erro material - Correção  da Publicação de Decreto nº 258\ndo dia 31 de dezembro de 2025 • Edição Nº 4680 - DOM \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 05/01/2026, às 11:08, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000312795 e o código CRC E0926358.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00124340/2025-21\n03 de julho\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n07 de\nsetemsro\n(segunda-\nfeira)\nIndependência do Brasil Feriado Nacional\n26 de\nsetemsro\n(sásado)\nDia do Evangélico Feriado Municipal\nLei nº 481/2017\n12 de\noutusro\n(segunda-\nfeira)\nNossa Senhora Aparecida/\nDia das Crianças Feriado Nacional\n28 de\noutusro\n(quarta-\nfeira)\nDia do Servidor Púslico Ponto Facultativo\n \n02 de\nnovemsro\n(segunda-\nfeira)\nFinados Feriado Nacional\n \n15 de\nnovemsro\n(domingo)\nProclamação da Repúslica Feriado Nacional\n20 de\nnovemsro\n(sexta-feira)\nDia da Consciência Negra Feriado Nacional\n25 de\ndezemsro\n(sexta-feira)\nNatal Feriado Nacional\nDecreto 1 (00000312795)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 3\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2633/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02633/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00108790/2025-76, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 02633/2025 , para “CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO VOZES DA \nINCLUSÃO DESTINADO A ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DE \nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) EM POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, \nVISANDO À CERTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA NO PROGRAMA \nSELO ODS BRASIL – CICLO 2026”, junto à empresa: INSTITUTO VOZES DA INCLUSAO \nLTDA, CNPJ : 16.777.595/0001-26, com valor global de R$  9.420,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/01/2026. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00096240/2025-05; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 002/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nAQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA \nCOMUTADA – STFC – E CENTRAL BASEADA EM SOFTWARE, DESTINADOS AO \nTRÁFEGO DE CHAMADAS ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, PARA O \nMUNICÍPIO AMARGOSABA, NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA  \nNACIONAL, INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL; ACESSOS E1 DIGITAIS; E \nACESSOS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS, MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES \nDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À \nGESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM \n– III, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, COM A \nEMPRESA WORLD TELECOM LTDA, CNPJ SOB O Nº. 00.903.429/0001-99; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, VALOR R$ 3.400,00 \nMENSAIS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO \nCONTRATADO: PIERRE ROBINSON JOSUÁ.\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 236/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 236/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 20.922/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF  07.484.038/0001-26; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA PARA ELETROELETRÔNICOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE \nREPOSIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS \nNO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO A FIM DE ATENDER AS EVENTUAIS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, DAS PARTES INTEGRANTES DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 038/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01, 05.01, 06.01, \n07.01, 08.01, 09.01, 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2011, 2014, 2028, 2032, 2034, 2035, 2040, \n2041, 2008, 2043, 2048, 2060, 2061, 2064; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, 33.90.39, VALOR: \nR$  29.371,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: VAGNER DE ASSIS ROLA.\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00080680/2025-32; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 010/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS \nSISTEMAS DO FNDE, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS \nPROGRAMAS DO FNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE, COM \nA EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA , CNPJ SOB O Nº \n26.760.283/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n11 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO \nCONTRATADO: MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA.\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00072370/2025-44; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 026/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE \nAMBULÂNCIA MODELO HILUX LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 27/11/2024, COM A EMPRESA PORTO SEGURO \nCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES, VALOR R$4.772,28; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E, PELA CONTRATADA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA E JULIANO \nSCARMELOTO LARIZZA.\n\nSegunda-feira\n05 de janeiro de 2026\nAno IX • Edição Nº 4682\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00109630/2025-44; ESPÉCIE: 14º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO  O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A \nFIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA E REGIÃO, \nNA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO N 003/2022 E \nSEUS ANEXOS. , FIRMADO EM 28/06/2022, COM A EMPRESA   RTDM SERVIÇOS \nMÉDICOS E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - ME , CNPJ 32.046.284/0001- 43; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA E, PELO CONTRATADO THIAGO ALMEIDA DE SOUSA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5445/"}]}