{"edition": {"id": 4686, "number": 4680, "date": "2025-12-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "81021d9a3c184340ace925246056ec91", "pdf_sha256": "dccc6c95b422a7327e27fa80861e7e3b4e4d08d9f6fdd82e35e30e8c17625e27", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dccc6c95b422a7327e27fa80861e7e3b4e4d08d9f6fdd82e35e30e8c17625e27", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4686/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4686/"}, "acts": [{"id": 5443, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4680", "kind": "Diario Importado", "number": "4680", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 31 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4680 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  31 de dezembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4680\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2025) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 258/2025) ................................................................................... 5\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 105/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.617.133,82(UM MILHÃO E SEISCENTOSAE\nDEZESSETE MIL E CENTO E TRINTA E TRES REAIS E\nOITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 9 753,65\nSoma da Ação: 9.753,65\nSoma da Unidade: 9.753,65\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2 079,12\nSoma da Ação: 2.079,12\nSoma da Unidade: 2.079,12\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 11 705,14\nSoma da Ação: —11.705,14\n2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 977 000,00\nSoma da Ação: W\n2088 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 14 965,40\nSoma da Ação: —14.965,40\nSoma da Unidade: W\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 21 409,14\nSoma da Ação: 21.409,14\nSoma da Unidade: 21.409,14\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 18 232,14\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 330 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 15400000 Material de Consumo 45 690,70\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 147,47\nSoma da Ação: —49.838,17\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 15400000 Material de Consumo 33 482,92\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23 801,83\nSoma da Ação: —57.2&4,75\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 342,01\nSoma da Ação: —17.342,M\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 13 376,98\nSoma da Ação: 13.376,98\nSoma da Unidade: 13.376,98\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos TecnoIogia / / Emitido em 31/12/202512 27 09 Pagina1 de 2\nSPID 161\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 105/2025\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIAE DESENVOLVIMENTO\nSOCIAL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 9 549,69\nSoma da Ação: —9.549,69\n2058 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2 300,00\nSoma da Ação: —2.3W,W\nSoma da Unidade: —11.849,69\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 336,41\nSoma da Ação: —336,41\n2056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 685,11\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 12 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36 808,90\nSoma da Ação: —49.494,M\n2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2 056,86\nSoma da Ação: —2.056,86\n2061 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2 344,43\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 743,04\nSoma da Ação: —25.W\nSoma da Unidade: —76.974,75\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 2 207,63\nSoma da Ação: 2.207,63\nSoma da Unidade: 2.207,63\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 3 115,25\nSoma da Ação: 3.115,25\nSoma da Unidade: 3.115,25\nTotal Geral: 1.617.133,82\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1 492 668,89\n15400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 124 464,93\nTotal Geral: 1.617.133,82\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de dezembro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos TecnoIogia / / Emitido em 31/12/202512 27 09 Página 2 de 2\nSPID 161\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 106/2025\nDEZEMB ROI2025\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 26.400,00 (VINTE E\nSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 757 / 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801\n2036\n33903400 -15001002\n33903500 -15001002\n2040\n33903400 -16000000\n33903900 -16000000\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao\nServlços de Consultor|a\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n9 000,00\n6 000,00\n15.000,00\n6 840,00\n4 560,00\n11.400,00\n26.400,00\n26.400,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801\n2036\n33909100 -15001002\n2040\n33904000 -16000000\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nSentenças Judlclals\nMANUTENÇAO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\nServlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de dezembro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n15 000,00\n15.000,00\n11 400,00\n11.400,00\n26.400,00\n26.400,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / /\nSPID 161\nEmltldoem 31/12/202512 27 39 Paglna 1 de 1\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 258/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 258 DE 31 DE DEZEMNRO DE 2025.\nInstitui o calendário de feriados para o\nexercício de 2026, no Município de Amargosa-\nBA.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, e,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de se dednir, os dias do ano em que\nnão haverá expediente, de modo a permitir que todas  as unidades administrativas\npossam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos\nmunícipes programarem suas atividades para o exercício de 2026.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Fica instituído, no âmsito do Município de Amargos a-BA, em\nespecial, nas repartições púslicas municipais, o ca lendário de feriados e pontos\nfacultativos para o exercício de 2026, na forma do anexo ao presente Decreto.\n \nArt. 2º. O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Dec reto poderá\nsofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas dednições\nrelacionadas a feriados.\n \nArt. 3º. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços\nconsiderados essenciais ao Município, cujas ativida des não admitem interrupção,\nprincipalmente saúde, atendimento de urgência e eme rgências, sem como limpeza\npúslica.\n \nArt. 4º. O ponto facultativo será cumprido por compensação,  conforme\nnecessidade e determinação do Poder Executivo Municipal.\n \nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicaç ão,\nrevogadas as disposições em contrário.\n \nGasinete do Prefeito, 31 de dezemsro de 2025.\nDecreto 98 (00000309770)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nANEXO\nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O\nEXERCÍCIO DE 2026\nDATA DENOMINAÇÃO NATUREZA\n1º de janeiro\n(quinta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional\n02 de janeiro\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n16 de\nfevereiro\n(segunda-\nfeira)\nSegunda-feira Ponto Facultativo\n17 de\nfevereiro\n(terça-feira)\nCarnaval\n Feriado\n18 de\nfevereiro\n (quarta-\nfeira)\nQuarta-feira de Cinzas\n Ponto Facultativo até às 14h\n02 de asril\n (quinta-\nfeira)\nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo a partir\ndas 12h\n03 de asril\n (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional\n20 de asril\n(segunda-\nfeira)\nSegunda-feira Ponto Facultativo\n21 de asril\n(terça-feira) Tiradentes Feriado Nacional\n26 de asril\n(domingo)\nPadroeira de Amargosa - Nossa Senhora do Bom\nConselho\nFeriado Municipal\nLei Nº 425, de 24 de asril\nde 2015\n1º de maio\n(sexta-feira)\nDia do Trasalhador\n Feriado Nacional\n04 de junho\n(quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional\n05 de junho\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n19 de junho\n(sexta-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal\n02 de julho\n(quinta-feira) Independência da Bahia Feriado Estadual\n \nDecreto 98 (00000309770)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n31 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4680\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 31/12/2025, às 11:28, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o código verificador 00000309770 e o código CRC E8C87N5E.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00124340/2025-21\n03 de julho\n(sexta-feira) Sexta-feira Ponto Facultativo\n07 de\nsetemsro\n(segunda-\nfeira)\nIndependência do Brasil Feriado Nacional\n26 de\nsetemsro\n(sásado)\nDia do Evangélico Feriado Municipal\nLei nº 481/2017\n12 de\noutusro\n(segunda-\nfeira)\nNossa Senhora Aparecida/\nDia das Crianças Feriado Nacional\n28 de\noutusro\n(quarta-\nfeira)\nDia do Servidor Púslico Ponto Facultativo\n \n02 de\nnovemsro\n(segunda-\nfeira)\nFinados Feriado Nacional\n \n15 de\nnovemsro\n(domingo)\nProclamação da Repúslica Feriado Nacional\n20 de\nnovemsro\n(sexta-feira)\nDia da Consciência Negra Feriado Nacional\n25 de\ndezemsro\n(quinta-feira)\nNatal Feriado Nacional\n26 de\ndezemsro\n(sexta-feira)\nSexta-feira Ponto Facultativo\nDecreto 98 (00000309770)         SEI 2901007.00124340/2025-21 / pg. 3\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5443/"}]}