DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4679

4685 4679 2025-12-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3c79eef3c8fb42bcb3a37aa4d4e980cb c1a12e661592d8e79e9906b4a1866b05f4b6fb9564e5c8b066fd366fdc429f57 c1a12e661592d8e79e9906b4a1866b05f4b6fb9564e5c8b066fd366fdc429f57 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4685/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4685/ 5442 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4679 Diario Importado 4679

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4679 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2025) ........................................................................... 4 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 DISTRATO (CONTRATO Nº 106/2025) ............................................................................ 6 Terça-feira 30 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4679 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2025) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012025 DECRETO FINANCEIRO 103/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.213.416,63(DOIS MILHOES E DUZENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 33903900 -15010000 0401 2005 33903900 -15010000 2007 33903900 -15000000 0501 2011 33903400 -15010000 33903500 -15010000 33903900 -15000000 33903900 -15010000 33904000 -15010000 0701 2022 33903900 -15001001 2027 33903000 -15400000 2028 33903000 -15400000 33903900 -15001001 33903900 -15400000 2032 33903900 -15400000 2034 33903900 -15400000 0801 2036 33909100 -15001002 2041 33903000 -15001002 2045 33903200 -15001002 2047 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSHTUCIONAL GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Materialde Consurrio Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Materialde Consurrio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Sentenças Judiciais Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Materialde Consurrio Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Soma da Ação: MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAÚDE 39 840,83 39.840,83 39.840,83 64 616,12 64.616,12 489 500,00 489.500,00 554.116,12 15 840,00 6 000,00 19 800,00 41 568,30 3 500,00 86.708,30 86.708,30 88 852,54 88.852,54 74 934,31 74.934,31 43 346,11 562 740,75 426 010,36 1.032.097,22 31 587,71 31.587,71 36 867,60 36.867,60 1.264.339,38 44 146,34 44.146,34 179 000,00 179.000,00 19 237,45 19.237,45 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 30/12/202516 37 32 Página 1 de 2 Terça-feira 30 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4679 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 103/2025 33903000 - 15001002 Material de Consumo 1 200,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903600 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 715,22 Soma da Ação: 1.715,22 Soma da Unidade: 1.715,22 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5 550,00 Soma da Ação: 5.550,00 Soma da Unidade: 5.550,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 17 562,99 Soma da Ação: 17.562,99 Soma da Unidade: 17.562,99 Total Geral: 2.213.416,63 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 532 412,99 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManLtenção e Desenvolvimento do 651 593,29 Ensino 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saude 243 583,79 15010000 Outros Recursos não Vinculados 171 365,25 15400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 612 746,09 16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 1 715,22 Total Geral: 2.213.416,63 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/12/202516 37 32 Página 2 de 2 Terça-feira 30 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4679 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 104/2025 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 72.592,44 (SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 757 / 2024, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903900 - 15001001 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 42 000,00 Soma da Ação: 42.000,00 Soma da Unidade: 42.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909100 - 15001002 Sentenças Judlçlals 11 649,00 Soma da Ação: —11.649,W 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 4 790,00 Soma da Ação: —4.790,W 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 6 500,00 Soma da Ação: —6.500,W 2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 3 026,00 Soma da Ação: —3.026,W Soma da Unidade: —27.965,W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2061 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB 33903600 - 16600000 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 2 627,44 Soma da Ação: 2.627,44 Soma da Unidade: 2.627,44 Total Geral: 72.592,44 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33901400 -15001001 Dlarlas-C|v|| 1 989,50 33903000 - 15001001 Mater|al de Consumo 7 339,65 33903300 - 15001001 Passagens e Despesas Corn Locomoção 3 219,40 33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terçelrlzaçao 5 697,84 33903500 - 15001001 Serv|ços de Consultor|a 3 934,48 33903600 - 15001001 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 9 143,67 33904000 - 15001001 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 9 408,00 33909200 - 15001001 Despesas de Exerçíçlos Anter|ores 176,46 33909300 - 15001001 Indenlzações e Restltulções 1 091,00 Soma da Ação: —42.0W,W Soma da Unidade: —42.0W,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 -15001002 Dlarlas-C|v|| 1 200,00 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 1 590,00 33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 8 859,00 Soma da Ação: —11.649,W 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 30/12/202515 37 37 Paglna1 de 2 Terça-feira 30 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4679 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lour|val Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 104/2025 33904800 - 15001002 Outros Auxíllos F|nançe|ros a Pessoas Físlças 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33904000 - 15001002 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 4 790,00 Soma da Ação: —4.790,W 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 3 500,00 33904800 - 15001002 Outros Auxíllos F|nançe|ros a Pessoas Físlças 3 000,00 Soma da Ação: —6.500,W 2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE 33901400 -15001002 Dlarlas-C|v|| 2 252,00 33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 774,00 Soma da Ação: —3.026,W Soma da Unidade: —27.965,W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB 33903900 - 16600000 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 2 627,44 Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.627,44 Total Geral: 72.592,44 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 30/12/202515 37 37 Paglna 2 de 2 Terça-feira 30 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4679 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DISTRATO (CONTRATO Nº 106/2025) EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2025 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ 12.094.429/0001-74. DO OBJETO – LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DE GRANDE PORTE, CONFORME NECESSIDADES APRESENTADAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 29/12/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. PELA CONTRATADA: THALLES VINICIUS MOREIRA DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5442/