{"edition": {"id": 4685, "number": 4679, "date": "2025-12-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3c79eef3c8fb42bcb3a37aa4d4e980cb", "pdf_sha256": "c1a12e661592d8e79e9906b4a1866b05f4b6fb9564e5c8b066fd366fdc429f57", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c1a12e661592d8e79e9906b4a1866b05f4b6fb9564e5c8b066fd366fdc429f57", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4685/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4685/"}, "acts": [{"id": 5442, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4679", "kind": "Diario Importado", "number": "4679", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4679 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  30 de dezembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4679\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2025) ........................................................................... 4\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nDISTRATO (CONTRATO Nº 106/2025) ............................................................................ 6\n\nTerça-feira\n30 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4679\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 103/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012025 \nDECRETO FINANCEIRO 103/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n2.213.416,63(DOIS MILHOES E DUZENTOS E TREZE\nMIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E\nSESSENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201\n2002\n33903900 -15010000\n0401\n2005\n33903900 -15010000\n2007\n33903900 -15000000\n0501\n2011\n33903400 -15010000\n33903500 -15010000\n33903900 -15000000\n33903900 -15010000\n33904000 -15010000\n0701\n2022\n33903900 -15001001\n2027\n33903000 -15400000\n2028\n33903000 -15400000\n33903900 -15001001\n33903900 -15400000\n2032\n33903900 -15400000\n2034\n33903900 -15400000\n0801\n2036\n33909100 -15001002\n2041\n33903000 -15001002\n2045\n33903200 -15001002\n2047\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nPROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSHTUCIONAL\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nServiços de Consultoria\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterialde Consurrio\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nSentenças Judiciais\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA\nMaterial, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAÚDE\n39 840,83\n39.840,83\n39.840,83\n64 616,12\n64.616,12\n489 500,00\n489.500,00\n554.116,12\n15 840,00\n6 000,00\n19 800,00\n41 568,30\n3 500,00\n86.708,30\n86.708,30\n88 852,54\n88.852,54\n74 934,31\n74.934,31\n43 346,11\n562 740,75\n426 010,36\n1.032.097,22\n31 587,71\n31.587,71\n36 867,60\n36.867,60\n1.264.339,38\n44 146,34\n44.146,34\n179 000,00\n179.000,00\n19 237,45\n19.237,45\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 30/12/202516 37 32 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n30 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4679\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 103/2025\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 1 200,00\nSoma da Ação: 1.200,00\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903600 - 16610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 715,22\nSoma da Ação: 1.715,22\nSoma da Unidade: 1.715,22\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 5 550,00\nSoma da Ação: 5.550,00\nSoma da Unidade: 5.550,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 17 562,99\nSoma da Ação: 17.562,99\nSoma da Unidade: 17.562,99\nTotal Geral: 2.213.416,63\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 532 412,99\n15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManLtenção e Desenvolvimento do 651 593,29\nEnsino\n15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saude 243 583,79\n15010000 Outros Recursos não Vinculados 171 365,25\n15400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 612 746,09\n16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 1 715,22\nTotal Geral: 2.213.416,63\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/12/202516 37 32 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n30 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4679\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 104/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 104/2025\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 72.592,44\n(SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E\nDOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 757 / 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903900 - 15001001 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 42 000,00\nSoma da Ação: 42.000,00\nSoma da Unidade: 42.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909100 - 15001002 Sentenças Judlçlals 11 649,00\nSoma da Ação: —11.649,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 4 790,00\nSoma da Ação: —4.790,W\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 6 500,00\nSoma da Ação: —6.500,W\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 3 026,00\nSoma da Ação: —3.026,W\nSoma da Unidade: —27.965,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\n33903600 - 16600000 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 2 627,44\nSoma da Ação: 2.627,44\nSoma da Unidade: 2.627,44\nTotal Geral: 72.592,44\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33901400 -15001001 Dlarlas-C|v|| 1 989,50\n33903000 - 15001001 Mater|al de Consumo 7 339,65\n33903300 - 15001001 Passagens e Despesas Corn Locomoção 3 219,40\n33903400 - 15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terçelrlzaçao 5 697,84\n33903500 - 15001001 Serv|ços de Consultor|a 3 934,48\n33903600 - 15001001 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 9 143,67\n33904000 - 15001001 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 9 408,00\n33909200 - 15001001 Despesas de Exerçíçlos Anter|ores 176,46\n33909300 - 15001001 Indenlzações e Restltulções 1 091,00\nSoma da Ação: —42.0W,W\nSoma da Unidade: —42.0W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33901400 -15001002 Dlarlas-C|v|| 1 200,00\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 1 590,00\n33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 8 859,00\nSoma da Ação: —11.649,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 30/12/202515 37 37 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n30 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4679\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA \n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 104/2025\n33904800 - 15001002 Outros Auxíllos F|nançe|ros a Pessoas Físlças 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33904000 - 15001002 Serv|ços de Tecnologla da Informação e Comunlçaçao - Pessoa Jurídlça 4 790,00\nSoma da Ação: —4.790,W\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 3 500,00\n33904800 - 15001002 Outros Auxíllos F|nançe|ros a Pessoas Físlças 3 000,00\nSoma da Ação: —6.500,W\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n33901400 -15001002 Dlarlas-C|v|| 2 252,00\n33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 774,00\nSoma da Ação: —3.026,W\nSoma da Unidade: —27.965,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n33903900 - 16600000 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 2 627,44\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: 2.627,44\nTotal Geral: 72.592,44\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2025.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 30/12/202515 37 37 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n30 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4679\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDISTRATO (CONTRATO Nº 106/2025)\n \n \n   \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2025 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, \nCNPJ 12.094.429/0001-74.  \nDO OBJETO – LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES PARA EVENTOS, VISANDO \nATENDER ÀS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DE GRANDE \nPORTE, CONFORME NECESSIDADES APRESENTADAS, DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS TERMO DE REFERÊNCIA DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 29/12/2025.   \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA CONTRATADA: THALLES VINICIUS MOREIRA DA SILVA.  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5442/"}]}