{"edition": {"id": 4682, "number": 4676, "date": "2025-12-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0c6df87c2f70445e88c8002c08a510a1", "pdf_sha256": "2ab589dda4c62c9a567c507c4eda8a49a67cfd08574a5561f2b76dffaf1683c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ab589dda4c62c9a567c507c4eda8a49a67cfd08574a5561f2b76dffaf1683c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4682/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4682/"}, "acts": [{"id": 5439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4676", "kind": "Diario Importado", "number": "4676", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4676 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 24 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4676\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 215/2025) * ................................................................................... 2\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 215/2025) *\nGP.GAB\nDECRETO Nº 215 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025*\nDivulga relação dos profissionais do\nmagistério apto a receberem os recurso\noriundo do precatório do FUNDEF , nos termos\nda ação judicial 1012580-27.2021.4.01.3304.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições legais e\n \nCONSIDERANDO as disposições constantes no Decreto de Nº 090, de\n24 de outubro de 2024;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de tornar público os valores a serem\ntransferidos para os profissionais que foram considerados aptos a recebimento;\n \nCONSIDERANDO a análise realizada pela Comissão, instituída atra vés\ndo Decreto de Nº 110, de 14 de novembro de 2024;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Ficam divulgados os profissionais aptos a recebiment o\nconforme anexo I.\n \nArt. 2º. Os profissionais constantes no Anexo I deverão prot ocolar, por\nmeio da plataforma 1DOC, no campo Assunto: “PRECATÓ RIO FUNDEF”, os\nrespectivos dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação\ndeste Decreto, protocolos fora deste prazo, não serão analisados.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \nGabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n*Republica-se por conter erro material - Republicação do Decreto nº 215 publicado em 18 de\ndezembro de 2025 - DOM - Edição nº 4672\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nANEXO I\n(Anexo I, do decreto de Nº 215, de 18 de Dezembro de 2025)\n \nNOME FUNÇÃO MESES VALOR A\nRECEBER\nAlexandra Alves Santos de Jesus Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nAlice Maria S. da Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nAnália dos Santos Pedra Pereira Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nAngelice Figueredo M. da Silva Professora 1,00 R$ \n150,80\nAntonia Santana dos Santos\nPeixoto Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nAntonieta Conceição Santos\nBarreto Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nAntonieta dos Santos Caldas Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nBarbara Maria A. dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nBelina Celestina dos Santos Professora 9,00 R$ \n1.357,21\nCelice da Silva Leal dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nClaudemiro Jesus Santos Professor 6,00 R$ \n904,81\nClaudeny Almeida da Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nClaudiane Almeida da Silva Professora 10,00\nR$ \n1.508,02\nCleonice S. Cerqueira Cunha Ch Dv Coord Ped 10,00 R$ \n1.508,02\nCleuza de Souza Almeida Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nDinalva Souza Brandão Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDinalva Souza Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEdna Queiroz Santana Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEdnelia Passos Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEdnir Pires de Melo Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEdvany Oliveira Caldas Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nElide de Souza Louzado Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEliene Barreto de O. Sampaio Professor 10,00 R$ \n1.508,02\nElizabete Silveira Caldas Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEnedite Cerqueira Rodrigues Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEugenia Santos da Cruz Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nEvani Santos Barreto Andrade Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nFloracy Santos Queiroz Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nGaldina Candida de Souza\nSantana Professor 10,00 R$ \n1.508,02\nGildalva Melo Nascimento de\nAlmeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nGilza Felix da Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nHeloiza Silva dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nIracema da Silva Pereira Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nIraci dos Santos Souza Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nIvan Araujo de Souza Professor 10,00 R$ \n1.508,02\nIvanildes Ribeiro dos Santos Professora 6,00 R$ \n904,81\nIvone de Jesus Santos Silva Professor 10,00 R$ \n1.508,02\nIvonete Morais Moura Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nIvonildes Caldas Carvalho Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 3\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nIzabel Cristina Pires Professora 6,00 R$ \n904,81\nJacqueline Maria C. dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJoana de Jesus dos Santos\nRodrigues Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJorsilene Santana dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJose Raimundo Sales da Silva Professor 7,00 R$ \n1.055,61\nJoselene Aparecida de A. Rosa Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJoselia Maria de Andrade Professora 10,00\nR$ \n1.508,02\nJoselia Rodrigues Santana Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJoselita Maria dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJoselita Pereira Menezes Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJosely S. Oliveira Batista Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJosenilza Oliveira Queiroz Coord. Urb. Educ/Sec de\nEducação 8,00 R$ \n1.206,41\nJoseny Moura dos Santos Braga Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJuarez Santos Moreira Professor 7,00 R$ \n1.055,61\nJucelia Ribeiro dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJucinelia Leal Brito Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nJudith Pei1oto Andrade Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nJuvanete Queiroz dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nLucelia Santana dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nLucia Maria Souza Ribeiro Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nLucilene Brito Maia Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nLuzinete Cardoso dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 4\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMarcia Carvalho Araujo Professora 8,00\nR$ \n1.206,41\nMaria Aparecida V. Borges Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Celeste Anunciação\nSantos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Celeste Sampaio dos\nSantos Professora 9,00 R$ \n1.357,21\nMaria Clarice de Jesus Barbosa Professora 9,00 R$ \n1.357,21\nMaria Conceição Queiroz\nSantiago Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Conceição dos Santos\nMendes Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Conceição N. de Souza Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Conceição S. Galvão Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Conceição Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Guarda Almeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Paz Moura Barreto dos\nSantos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria da Paz Silva dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria das Graças F. Souza Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria das Neves T. dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria de Fatima Silva Santos Professora 10,00\nR$ \n1.508,02\nMaria de Lourdes Gama Costa Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Dinalva Araujo Barbosa Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Dionice Conceição Mota Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria do Carmo da C. Oliveira Coord. Rural Educ 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria do Carmo dos Santos\nBrandão Professora 7,00 R$ \n1.055,61\nMaria do Carmo Melo Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 5\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMaria dos Reis Nunes de Souza Professora 5,00 R$ \n754,01\nMaria Eliete Almeida de Lima Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Helena Souza Dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Iracema de O. Santos Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nMaria Jose Almeida Sampaio Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Lucia Andrade de Araujo Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Lucia Oliveira da Rosa Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Marinalva dos S. Souza Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Matos Souza da Silva Professora 10,00\nR$ \n1.508,02\nMaria Nilda Barreto Silva Cruz Professora 9,00 R$ \n1.357,21\nMaria Nilda dos Santos Souza Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nMaria Nilza S. Goncalves Professora 9,00 R$ \n1.357,21\nMaria Pereira de Moura Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Rosa da Silva Santana Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMaria Sonia Silva dos Santos Professora 2,00 R$ \n301,60\nMaria Zenilda Andrade de Jesus Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMariangela Araujo S. Borges Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMariene Caldas Muniz Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMarilene Lima dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMarilene Santos Almeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMarinalva Brandão S. da Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMarlene dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 6\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMarlene Ferreira Dos Santos Professora 7,00 R$ \n1.055,61\nMarli Ferreira dos Santos Professora 7,00 R$ \n1.055,61\nMaurina Cunha Dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nMirani Cabral dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nNativa Ferreira Merces Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nNeide Brasil dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nOrnélia Araújo da Rosa Lemos Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nRaimunda Sales Almeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRegina Costa Lima Medrado Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRegina Magalhães dos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRegina Maria S. Almeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRita de Cácia Dos Santos Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nRita de Cassia da Luz Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRita de Cassia de Souza Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRita Sales da Silva Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRosa Maria Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nRosiane Cabral da A. Merces Professora 5,00 R$ \n754,01\nRosemary Alves Nascimento Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nSilvanildes S. de Oliveira Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nSimone Maia Bomfim Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nSueli Pires de Souza Professora 8,00 R$ \n1.206,41\nTelma Lucia dos Santos Almeida Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 7\n\nQuarta-feira\n24 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4676\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 24/12/2025, às 15:02, conforme Medida Provisária nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui ,\ninformando o cádigo verificador 00000303036 e o cádigo CRC 5D4AF09C.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00004742/2025-18\nTeresinha Monica de A. Brito Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nTerezinha Cerqueira S. Marques Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nValdelice Souza Conceição\nSantos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nValdomira Bastos de Sousa\nMoura Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nVaneide Maria Sodré Queiroz Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nVanusa Silva Souza Professora 2,00 R$ \n301,60\nVera Lucia Santana de Sousa Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nVera Maria Ferreira Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nVeralucia Henrique Lomanto Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZélia de Matos Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZely Almeida Souza de Barros Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZenaide Moraes Mascarenhas Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZenilda dos Santos Amorim Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZilda Conceição Santos Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nZulmira Cintra Machado Professora 10,00 R$ \n1.508,02\nDecreto 93 (00000303036) SEI 2901007.00004742/2025-18 / pg. 8\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5439/"}]}