{"edition": {"id": 4680, "number": 4674, "date": "2025-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f61a46797d79403d82a72a7e864d9cbe", "pdf_sha256": "b11a6aaaf6ed683eb52f6c3d6b6a55bd686c3375c003398cb17bbac8dfd08482", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b11a6aaaf6ed683eb52f6c3d6b6a55bd686c3375c003398cb17bbac8dfd08482", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4680/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4680/"}, "acts": [{"id": 5437, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4674", "kind": "Diario Importado", "number": "4674", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4674 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de dezembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4674\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 093/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2025) ........................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2025) ........................................................................... 9\nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ............................................................... 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025) ....................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 98\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 98\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025) ...................................................... 98\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 100\nATOS OFICIAIS ....................................................................................... 100\nPORTARIA (Nº 590/2025) ................................................................................. 100\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 093/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012025 \nDECRETO FINANCEIRO 93/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.262.658,83(UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA\nE DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO\nREAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) RFETEIID(E)MUnICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a LEI Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n \n0201GABINETEDO PREFEITO\n2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72 064,90\nSoma da Ação: 72.064,90\nSoma da Unidade: 72.064,90\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 720,01\nSoma da Ação: 14.720,01\nSoma da Unidade: 14.720,01\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 1 731,25\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88 171,40\nSoma da Ação: 89.902,65\nSoma da Unidade: 89.902,65\n0501SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAcAO,FINANCASE DESENVIMENTOINSTITUCIONAL\n2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 152,26\nSoma da Ação: 100.152,26\nSoma da Unidade: 100.152,26\n0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVICOSPÚBLICOS,OBRAS E PLANEJAMENTODA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PUBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 149,37\nSoma da Ação: 70.149,37\nSoma da Unidade: 70.149,37\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 40 402,25\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 385,19\nSoma da Ação: 81.787,44\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93 623,97\n31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 13 417,95\nSoma da Ação: 107.041,92\n2038 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL\n31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 34 127,76\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60 507,93\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 8 437,04\nSoma da Ação: 103.072,73\n2039 MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 52 167,04\nSoma da Ação: 52.167,04\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n31900400 - 16003130 Contratação Por Tempo Determinado 23 215,41\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 38 811,89\n31901100 - 16003130 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22 055,69\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 2 543,56\n31901300 - 16003130 Obrigações Patronais 4 027,65\n33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 14 040,00\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 360,00\nSoma da Ação: 114.054,20\nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos TecnoIogia / / Emitido em 22/12/202516 08 05 Pagina1 de 5\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 93/2025\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n31900400 - 16003130 Contratação Por Tempo Determinado 6 642,81\n31900400 - 16050000 Contratação Por Tempo Determinado 76 421,92\n31901300 - 16003130 Obrigações Patronais 5 974,15\nSoma da Ação: 89.038,88\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 4 093,02\n31901300 - 16210000 Obrigações Patronais 972,71\nSoma da Ação: 5.065,73\n2043 MANUTENÇAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21 098,88\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 3 128,07\nSoma da Ação: 24.226,95\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13 891,06\n31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 1 951,42\nSoma da Ação: 15.842,48\n2046 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31 301,71\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 2 989,37\nSoma da Ação: 34.291,08\n2051 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31901100 - 16000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16 481,94\n31901300 - 16000000 Obrigações Patronais 2 421,51\nSoma da Ação: 18.903,45\nSoma da Unidade: 645.491,90\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31900400 -15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 337,18\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97 414,34\nSoma da Ação: 99.751,52\nSoma da Unidade: 99.751,52\n1001SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIAE DESENVOLVIMENTOSOCIAL\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO\nSOCIAL\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 71 514,74\nSoma da Ação: 71.514,74\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11 500,00\nSoma da Ação: 11.500,00\nSoma da Unidade: 83.014,74\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\n2052 MANUTENÇAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 80,91\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3 115,00\nSoma da Ação: 3.195,91\n2056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 660,00\nSoma da Ação: 5.660,00\n2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 4 779,71\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 641,57\nSoma da Ação: 19.421,28\n2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 156,61\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16 688,62\nSoma da Ação: 18.845,23\nSoma da Unidade: 47.122,42\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTAO DAS ACOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15 713,56\nSoma da Ação: 15.713,56\nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos TecnoIogia / / Emitido em 22/12/202516 08 05 Página 2 de 5\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 93/2025\nSoma da Unidade: 15.713,56\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24 575,50\nSoma da Ação: 24.575,50\nSoma da Unidade: 24.575,50\nTotal Geral: 1.262.658,83\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n \n0201GABINETEDO PREFEITO\n2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33901400 -15000000 Diarias-Civil 2 500,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: 4.500,00\nSoma da Unidade: 4.500,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n1019 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E\nDE LAZER\n44905100 - 15000000 Obras e Instalações 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 3 300,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 399,00\nSoma da Ação: 4.699,00\n2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 157 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78 400,00\n33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1 981,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 3 495,00\nSoma da Ação: 240.876,00\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 650,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\nSoma da Ação: 2.150,00\n2078 MANUTENÇAO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 572,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 500,00\nSoma da Ação: 9.072,00\nSoma da Unidade: 257.797,00\n0501SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAcAO,FINANCASE DESENVIMENTOINSTITUCIONAL\n2011 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33901400 -15000000 Diarias-Civil 1 400,00\n33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 690,00\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 24 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12 960,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\n33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25 800,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 7 600,00\nSoma da Ação: 92.450,00\nSoma da Unidade: 92.450,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\n33903000 -15000000 Materialde Consumo 79 000,00\nSoma da Ação: 79.000,00\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 20 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 000,00\n33904000 - 15000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6 000,00\nSoma da Ação: 63.000,00\nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 22/12/202516 08 05 Página 3 de 5\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 93/2025\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO\nBASICO\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 61 948,51\nSoma da Ação: 61.948,51\nSoma da Unidade: 203.948,51\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\n31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determinado 13 546,36\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10 374,00\n31901300 - 15001002 Obrigações Patronais 1 741,00\n31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 813,00\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 9 400,00\nSoma da Ação: 35.874,36\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 587,00\nSoma da Ação: 4.587,00\n2038 MANUTENÇAO DAS ACOES DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL\n31901100 - 16050000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115 233,81\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 440,00\nSoma da Ação: 125.673,81\n2039 MANUTENÇAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 665,00\n31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9 641,00\nSoma da Ação: 11.306,00\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 800,00\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 3 300,00\nSoma da Ação: 6.100,00\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 81 787,44\n33903000 - 16000000 Material de Consumo 223 375,43\n33903000 - 16003130 Material de Consumo 61 915,71\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39 322,40\nSoma da Ação: 406.400,98\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n33903000 - 16210000 Material de Consumo 972,71\nSoma da Ação: 972,71\n2043 MANUTENÇAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 2 000,00\n33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6 648,00\nSoma da Ação: 8.648,00\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA\n33903200 - 15001002 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 13 856,55\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 180,00\nSoma da Ação: 16.036,55\n2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 012,49\n31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4 494,00\n33903000 - 15001002 Material de Consumo 4 289,00\n33904000 - 15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 460,00\nSoma da Ação: 24.255,49\n2079 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n31717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consõrcio Público 3 300,00\nSoma da Ação: 3.300,00\n2080 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n31717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consõrcio Público 1 670,00\n33717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consõrcio Publico 667,00\nSoma da Ação: 2.337,00\nSoma da Unidade: 645.491,90\n0901SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAE MEIOAMBIENTE\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 22/12/202516 08 05 Página 4 de 5\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 93/2025\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 999,00\nSoma da Ação: 5.999,00\nSoma da Unidade: 5.999,00\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\n2052 MANUTENÇAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8 800,00\nSoma da Ação: 8.800,00\n2056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 19 322,42\nSoma da Ação: 19.322,42\n2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 19 000,00\nSoma da Ação: 19.000,00\nSoma da Unidade: 47.122,42\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n1016 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES\n44905100 - 15000000 Obras e Instalações 5 350,00\nSoma da Ação: 5.350,00\nSoma da Unidade: 5.350,00\nTotal Geral: 1.262.658,83\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em Vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de dezembro de 2025.\n \n, II“,.“\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 22/12/202516 08 05 Página 5 de 5\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 094/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 94/2025\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 175.187,51 (CENTO\nE SETENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E SETE\nREAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 757 / 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 15000000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 84 000,00\nSoma da Ação: 84.000,00\nSoma da Unidade: 84.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBIJCOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31901100 - 15000000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 66 600,00\nSoma da Ação: —66.600,W\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33904000 - 17510000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 3 600,00\nSoma da Ação: —3.600,W\nSoma da Unidade: —70.2W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAÚDE\n31901300 - 15001002 Obrlgações Patronals 15 987,51\nSoma da Ação: 15.987,51\nSoma da Unidade: 15.987,51\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 16610000 Materlal, Bem ou Servlço Para Dlstrlbulçao Gratulta 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 175.187,51\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 84 000,00\nSoma da Ação: 84.000,00\nSoma da Unidade: 84.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBIJCOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 66 600,00\nSoma da Ação: —66.600,W\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903600 - 17510000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 3 600,00\nSoma da Ação: —3.600,W\nSoma da Unidade: —70.2W,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇAO A SAÚDE\n31901100 -15001002 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 15 987,51\nSoma da Ação: 15.987,51\nSoma da Unidade: 15.987,51\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 16610000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/12/202516 08 34 Paglna1 de 2\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 94/2025\n \n \nDEZEMB RO/2025\nTotal Geral: 175.187,51\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de dezembro de 2025.\n, “. .. />.A_:(...“..4, 4 ,\n( .\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/12/202516 08 34 Paglna 2 de 2\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 095/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 95/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 189.237,79\n(CENTO E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E\nTRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constituoionaise de acordo com o que Ihe\nconfere a LEI Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2088 MANUTENCAO DAS ACOES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL\n31901100 - 15000000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoa| C|v|| 96 529,06\nSoma da Ação: 96.529,06\nSoma da Unidade: 96.529,06\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 16040000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoa| C|v|| 5 445,63\nSoma da Ação: 5.445,63\n2047 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROM OÇÃO A SAÚDE\n31901100 - 16040000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoa| C|v|| 87 263,10\nSoma da Ação: 87.263,10\nSoma da Unidade: 92.708,73\nTotal Geral: 189.237,79\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15000000 Recursos não Vlnculados de Impostos 96 529,06\n16040000 Transferenclas provenlentes do Governo Federal destlnadas ao venolmento dos agentes comunltarlos 92 708,73\nde saude e dos agentes de combate as endemlas\nTotal Geral: 189.237,79\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de dezembro de 2025.\n'( «(. “J.... ,41',>.'V.\nr\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/12/202516 0913 Paglna1 de 1\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00090190/2025-44; ESPÉCIE: 3º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nFUNERÁRIOS COMPLETO E SERVIÇO DE TRANSLADO, ATRAVÉS DA \nMODALIDADE DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA DE \nACORDO A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL N°562, DE 06 DE ABRIL \nDE 2020, QUE INSTITUI BENEFÍCIO EVENTUAL ATRAVÉS DE AUXÍLIO FUNERAL. \nFIRMADO EM 04/01/2024, COM A EMPRESA A R BARRETO, INSCRITA NO CNPJ  \n07.953.798/0001-35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E \nGABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS SOUZA, E PELA CONTRATADA: ADAILZA \nRODRIGUES BARRETTO.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00002106/2025-43 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos cinco dias do mês de novembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as d emais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n033/2025, conforme ato publicado em 22/10/2025 e homologada em 12/12/2025, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, c onforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n22.928.165/0001-60, com sede na Travessa Augusto Vieira, nº 10, Centro , CEP 44.580-000, no \nMunicípio de São Miguel das Matas/BA , neste ato representada pelo Sr. Bruno dos Santos \nMartins, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 11.xxx.xxx-52 SSP/BA e \nCPF nº 019.xxx.xxx-21, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contrataçã o de empresa para aquisição \nde materiais e equipamentos de TI para atender às ne cessidades operacionais das Secretarias \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços, Mo do de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pr egão Eletrônico nº 033/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independ entemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as dema is condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 1 – CABEAMENTO DE REDE \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101461 1 KEYSTONE CAT6 BLINDADO FÊMEA SECCON UND 2.000 R$ 50,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nRJ45 \n \nEstrutura: Aço , Altura Interna: 1.980 \nMM, Tipo Keystone , Conector RJ45 \nfêmea Bronze fosforoso com 50µin \n(1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) \nde níquelTipo IDC, Cat.6, Blindado; \nTampa frontal anti pó; Suporte a IEEE \n802.3, 10G BASE-T, 1000 BASE T, 1000 \nBASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA-862, \nATM, Vídeo, \nSistemas de Automação Predial e todos \nos protocolos LAN anteriores; Suporte a \nPOE 802.3af, 802.3at e 802.3bt \nCompatibilidade: Patch panel blindado, \ndescarregado e espelhos da família \nFISACESSOTipo de Cabo Cat. 6A: F/UTP \n| S/FTP | SF/UTP; Diâmetro do \ncondutor (mm): 26 a 22 AWG ANSI/TIA- \n568.2-D; ISO/IEC 11801; IEC 60603-7; IEC \n60512-99-01; FCC parte 68; Referência : \nGigaLan Augmented Blindado 35080100 \nFurukawa; Garantia de 12 meses. \n097448 2 \nCONECTOR RJ 45 CAT 6 BLINDADO \nMACHO REDE GIGABIT \n \nAtende as normas EIA/TIA568;Corpo \nplástico de alto impacto; \nPossui blindagem contra interferência \nexterna;Ambiente de Instalação: \nInterno;Ambiente de Operação: Não \nAgressivo;Compatibilidade: Cabos \nsólidos;Suporte a POE: 802.3af e \n802.3at;Cor: Transparente;Tipo de \nConector: RJ-45;Material do Corpo do \nProduto:de Operação (ºC): -10ºC a +60ºC \nTermoplástico não propagante a chama \nUL 94V-0;Material do Contato Elétrico: 8 \nvias em bronze fosforoso com 50µin \n(1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de \nníquel;Tipo de Cabo: U/UTP;Diâmetro \ndo condutor: 26 a 22 AWG \n(mm);Quantidade de Ciclos de Inserção: \n750;Temperatura;Dimensões \n(AxLxP);Altura: 1 cm;Largura: 1,2 \ncm;Profundidade: 2,2 cm;Referência: \nSECLAN UND 2.000 R$ 1,70\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \nConector Rj45 Cat.6 Macho de \nPassagem;Garantia de 12 meses. \n101463 3 \nKEYSTONE CAT5e FÊMEA RJ45 \n \nPar trançado UTP; \nCabeamento Estruturado para tráfego de \nvoz, dados e imagens, segundo requisitos \nda norma ANSI/TIA/EIA-568B.2 \n(Balanced Twisted Pair Cabling \nComponents), para cabeamento \nhorizontal ou secundário, uso interno, em \nponto de acesso na área de trabalho para \ntomadas de serviços em sistemas de \ncabeamento estruturado;Corpo em \ntermoplástico de alto impacto não \npropagante à chama;Terminais de \nconexão em bronze fosforoso estanhado, \npadrão 110 IDC, para condutores de 22 a \n26 AWG;Disponível em pinagem \nT568A/B;Fornecido na cor \nbranca;Referência: Keystone rj45 Cat5e \nbranco Soho Plus;Garantia de 12 meses. \nSECLAN UND 2.000 R$ 15,00 \n101464 4 \nCONECTOR RJ 45 CAT5e MACHO \nREDE GIGABIT \n \nPar trançado UTP;Macho Cat5e é ideal \npara sistemas de cabeamento estruturado, \ntráfego de voz, dados e imagens, \nseguindo;Requisitos da norma \nANSI/TIA/EIA-568B.2 (Balanced \nTwisted Pair Cabling components), para \ncabeamento horizontal ou secundário, \nuso interno, em ponto deace;Para \ntomadas de serviços em sistemas de \ncabeamento estruturado;Referência: \nConector Rj45 Cat5e Macho Plug \nFurukawa SohoPlusGarantia de 12 meses. \nSECLAN UND 5.000 R$ 0,75 \n101465 5 \nCABO DE REDE PAR TRANÇADO \nCAT6 1M 100% COBRE \n \nTipo de Cabo: U/UTP (Unshielded \nTwisted Pair);Cor do Cabo: Azul, \nconforme padrão (ou outras cores \nconforme demanda);Comprimento do \nMPT UND 5.000 R$ 8,10\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \nCabo: 1metros (m).;Uso: Destinado a \ninstalações de cabeamento estruturado \npara suportar redes Ethernet de alta \nperformance (1 Gbps a 10 Gbps em \ndistâncias menores), compatível com \nnormas brasileiras;Condutores: Fios de \ncobre puro, com diâmetro de 23 AWG, \nconforme a norma ABNT NBR \n14565;Isolamento: Material isolante de \nPVC ou PE (dependendo da versão), \nadequado para temperaturas de \noperação entre -20°C e 60°C;Camada \nExterna: Cabo com revestimento de \nPVC (policloreto de vinila) para \ngarantir maior resistência mecânica e à \ntemperatura;Capa Dupla;Velocidade \nMáxima de Transmissão: Suporta até 1 \nGbps até 100 metros e 10 Gbps em \ndistâncias menores (máximo de 55 \nmetros); Frequência Máxima: Até 250 \nMHz;Marcação sequencial métrica \ndecrescente que facilita a visualização \nda quantidade restante na \ncaixa;Certificações: \nAnatel: Certificação de conformidade \ncom os requisitos de telecomunicações do \nBrasil, conforme Resolução nº 242/2000. \nInmetro: Certificação compulsória \nconforme a Portaria Inmetro 158/2014, \nque regula o processo de certificação de \ncabos de telecomunicações;ABNT NBR \n14565: Normas técnicas brasileiras que \nregulam as características e performance \ndos cabos de telecomunicações de \ncategoria 6;RoHS: Livre de substâncias \ntóxicas (chumbo, mercúrio, etc.), em \nconformidade com a legislação ambiental \nbrasileira;ISO/IEC 11801: Norma \ninternacional que estabelece os requisitos \npara cabos de rede, aplicável também no \nBrasil;Referência: Furukawa;Garantia de \n12 meses. \n101466 6 CABO DE REDE CAT 5E 100% COBRE MPT UND 5.000 R$ 6,30\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \nBOBINA \n \nCabo de Rede Par Trançado Cat 5e - \n1M 100% Cobre; Tipo de Cabo: U/UTP \n(Unshielded Twisted Pair);Cor do \nCabo: Azul, conforme padrão (ou \noutras cores conforme \ndemanda);Comprimento do Cabo: 1 \nmetro (m);Uso: Destinado a instalações \nde cabeamento estruturado para \nsuportar redes Ethernet (até 100 Mbps \na 1 Gbps em distâncias menores), \ncompatível com normas brasileiras; \nCondutores: Fios de cobre\n puro, com \ndiâmetro de 24 AWG, conforme a \nnorma ABNT NBR 14565;Isolamento: \nMaterial isolante de PVC ou PE \n(dependendo da versão), adequado \npara temperaturas de operação entre -\n20°C e 60°C;Camada Externa: Cabo \ncom revestimento de PVC (policloreto \nde vinila) para garantir maior \nresistência mecânica e à \ntemperatura;Capa: Cabo com capa \ndupla para maior proteção e \ndurabilidade;Velocidade Máxima de \nTransmissão: Suporta até 1 Gbps até \n100 metros;Frequência Máxima: Até \n100 MHz;Marcação Sequencial: Métrica \ndecrescente, facilitando a visualização \nda quantidade restante na caixa. \nCertificações:Anatel: Certificação de \nconformidade com os requisitos de \ntelecomunicações do Brasil, conforme \nResolução nº 242/2000. \nInmetro: Certificação compulsória \nconforme a Portaria Inmetro 158/2014, \nque regula o processo de certificação de \ncabos de telecomunicações;ABNT NBR \n14565: Normas técnicas brasileiras que \nregulam as características e performance \ndos cabos de telecomunicações de \ncategoria 5e;RoHS: Livre de substâncias \ntóxicas (chumbo, mercúrio, etc.), em\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \nconformidade com a legislação ambiental \nbrasileira;ISO/IEC 11801: Norma \ninternacional que estabelece os requisitos \npara cabos de rede, aplicável também no \nBrasil;Referência: Furukawa;Garantia de \n12 meses. \n101467 7 \nCABO COAXIAL \n \nCabo Coaxial para Câmeras de \nSegurança - 1M \n \nTipo de Cabo: Coaxial (com condutor \ncentral, isolamento, blindagem e capa \nexterna) \nCor do Cabo: Preto, conforme padrão \n(ou outras cores conforme \ndemanda);Comprimento do Cabo: 1 \nmetro (m) Ideal para instalações de \ncâmeras de segurança (CCTV), \ntransmissões de vídeo e sinais de áudio, \nadequado para sistemas de vigilância \nem ambientes internos e externos \n;Condutor Central: Fio de cobre ou \ncobre estanhado, com alta \ncondutividade para garantir a \ntransmissão de vídeo sem perda de \nsinal ;Isolamento: Isolante de PVC ou \nPE, garantindo que o sinal seja \ntransmitido sem interferência externa \n;Blindagem: Blindagem com malha de \nalumínio ou cobre, proporcionando \nmaior proteção contra interferências \neletromagnéticas (EMI) e aumentando a \nqualidade do sinal ;Capa Externa: \nCabo com revestimento de PVC, \nresistente à abrasão e a intempéries, \nadequado para ambientes internos e \nexternos (com resistência a UV para \nversões externas). \nCapa Dupla: Para maior resistência e \ndurabilidade, especialmente em \nambientes mais exigentes ;Tipo de Sinal: \nIdeal para transmissão de vídeo \nCONDUT\nTI UND 5.000 R$ 2,50\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \nanalógico (CCTV), compatível com \ncâmeras de segurança e sistemas DVR \n;Impedância: 75 ohms, padrão utilizado \npara sistemas de vídeo e câmeras de \nsegurança; Velocidade Máxima de \nTransmissão: Suporta sinais de vídeo de \nalta qualidade, sem perda significativa \nde qualidade ou interferência até \ndistâncias de 150 metros (dependendo \ndo tipo de sinal e da qualidade do \ncabo). \nMarcação Sequencial: Métrica \ndecrescente, facilitando a visualização \nda quantidade restante na bobina \n;Certificações: \nAnatel: Certificação de conformidade \ncom os requisitos de telecomunicações do \nBrasil, conforme Resolução nº 242/2000 \n(se aplicável para cabos coaxiais em \nsistemas de segurança). \nInmetro: Certificação compulsória \nconforme a Portaria Inmetro 158/2014, \nque regula o processo de certificação de \ncabos de telecomunicações. \nRoHS: Livre de substâncias tóxicas \n(chumbo, mercúrio, etc.), em \nconformidade com a legislação ambiental \nbrasileira. \nUL/CE: Certificações de segurança e \nqualidade, garantindo que o cabo seja \nseguro para uso em instalações de \ncâmeras de segurança. \nReferência e Garantia: \nFurukawa (ou outro fabricante conforme \nespecificação) \nGarantia: 12 meses, desde que o cabo seja \ninstalado e utilizado conforme as \nespecificações do fabricante.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n101468 8 \nREGUA PARA RACK 8 TOMADAS 19\" \n \nElétrica Máxima: 6.400 W, Aplicação: \nRack; \nPadrão 19\" , Quantidade Tomadas Saída: \n12 (2p+T), Corrente Nominal: 30 A, \nTamanho: 1u ; Características Adicionais: \nFusível De Proteção De Entrada De \nEnergia ;Tensão Alimentação: 110/220 V; \nAcessórios: Com Filtro De Linha, Com \nVoltímetro Digital Com Led; Referência: \nIpec; Garantia de 12 meses \nFIOLUX UND 50 R$ 180,00 \n101469 9 \nREGUA PARA RACK 12 TOMADAS \n19\" \n \nRégua Elétrica Carga Elétrica Máxima: \n6.400 W; Aplicação: Rack ; Padrão 19\"; \nQuantidade Tomadas Saída: 12 (2p+T) ; \nCorrente; Nominal: 30 A, Tama nho: 1u , \nCaracterísticas Adicionais;Fusível De \nProteção De Entrada De Energia ,Tensão \nAlimentação: 220 V,Acessórios: Com \nFiltro De Linha, Com Voltímetro Digital \nCom Led;Referência: Ipec;Garantia de 12 \nmeses. \nFIOLUX UND 50 R$ 190,00 \n101470 10 \nPATCH CORD CAT5E \n \nCabo de 4 pares trançados compostos de \ncondutores flexíveis 100% cobre, 24 \nAWG, isolados em polietileno especial \n;Capa externa em PVC retardante à \nchama CMX, na cor AZUL e com \ncomprimento de 1,5 metro ;Montado e \ntestado 100% em fábrica; Possuir \ncertificado Anatel; Referência: SohoPlus \nCAT.5e; Garantia de 12 meses. \nMAX \nTELECON UND 200 R$ 35,00 \n101471 11 \nPATCH CORD CAT5E \n \nCabo de 4 pares trançados compostos de \ncondutores flexíveis 100% cobre, 24 \nAWG, isolados em polietileno especial; \nCapa externa em PVC retardante à chama \nCMX, na cor VERME LHA e com \ncomprimento de 2,5 metro ; Montado e \nMAX \nTELECON UND 200 R$ 64,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \ntestado 100% em fábrica; Possuir \ncertificado Anatel;Referência: SohoPlus \nCAT.5e; Garantia de 12 meses. \n101472 12 \nPATCH CORD CAT5E \n \nCabo de 4 pares trançados compostos de \ncondutores flexíveis 100% cobre, 24 \nAWG, isolados em polietileno especial; \nCapa externa em PVC retardante à chama \nCMX, na cor VERDE e com comprimento \nde 2,5 metro; Montado e testado 100% em \nfábrica; Possuir certificado; Anatel; \nReferência: SohoPlus CAT.5e; Garantia de \n12 meses. \nMAX \nTELECON UND 200 R$ 64,00 \n101473 13 \nESTICADOR DE FIBRA \n \nEsticador para uso externo em rede de \ntelefonia e internet a cabo; \nPossui gancho de aço galvanizado para \nprender o anel guia e roldana; \nEsticador desenvolvido para ancoragem \nde fio FE (Drop) e Cabo UTP em \nroldanas, postes ou fechadas, podendo \nser fixada no AGFE ( Anel Guia \nFE);Compatibilidade: Fio Fe (80,100,160), \nCabo UTP, Rj45; Composição do Gancho: \nEletrolítico;Formato do Gancho: J; Base: \nPlástica; Dimensões Gerais (cm): 7,0 x 3,0 \nx 1,5 Referência : Esticador cabo Drop fio \nfibra Preto \nPLAST \nBAIR UND 50 R$ 5,00 \n101474 14 \nDESENCAPADOR AJUSTÁVEL PARA \nFIOS E CABOS \n \nCalibre de descasque 0.2 - 6mm² 10-22 \nAWG;Calibre de corte 0.2 \n- 6mm² 10-22 AWG; O Desencapador \nAjustável para Fios e Cabos da Vonder \né a ferramenta ideal para profissionais \nque buscam precisão e facilidade ao \ntrabalhar com diferentes tipos de cabos. \nCom capacidade de corte que varia de \nVONDER UND 5 R$ 160,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n \n0.2 a 6mm² (10-22 AWG), este \ndesencapador é versátil e atende a uma \nampla gama de necessidades; Seu \nmaterial em plástico ABS garante \ndurabilidade e resistência, enquanto o \ndesign ergonômico com punho \nantideslizante proporciona conforto e \nsegurança durante o uso. \nApesar de não ser autoajustável, seu \nmodelo 3662000120 é reconhecido pela \neficiência em desencapar cabos par \ntrançado UTP e STP, cabos coaxiais, cabos \nde áudio e cabos de rede; Este \ndesencapador não possui função \ncrimpadora, focando-se exclusivamente \nem oferecer um descasque de alta \nqualidade. Referência: Vonder \nValor total estimado do Lote 1: R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais) \n \n \nLOTE 2 – TUBULAÇÕES E CONEXÕES \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101475 1 \nCONDULETE ELETRODUTO 1\" 3M \nBRANCO \n \nEletroduto 1\"; REFERENCIA eletroduto \n3m pvc compátivel com 1 polegada; Cor \nbranca; Norma NBR6150; Antichama; \nReferência: Masster; Garantia de 12 \nmeses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 35,00 \n101476 2 \nABRAÇADEIRA 1\". BRANCO \n \nPara Eletroduto 1\"; Abraçadeira pvc \ncompatível com 1 polegada; Tipo click; \nCor branca; Antichama; Referência: \nMasster; Garantia de 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 2,50 \n101477 3 \nCAIXA DE PASSAGEM 1\". BRANCA \n \nPara Eletroduto 1\"; Cor branca; Tipo de \nInstalação Sobrepor; Material \nTermoplástico; Antichama; Referência: \nMasster; Garantia de 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 14,50 \n101478 4 \nADAPTADOR CAIXA DE PASSAGEM \n1\".BRANCA \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 2,50\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n \nPara Eletroduto 1\"; Cor branca; \nAntichama; Referência: Masster; Garantia \nde 12 meses. \n101479 5 \nLUVA LISA CONDULETE 1” BRANCA \n \nPara Eletroduto 1\"; Cor branca; \nAntichama; Garantia de 12 meses; \nReferencia: Masster \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 4,00 \n101480 6 \nCURVA 90° 1” BRANCA \n \nPara Eletroduto 1\"; Cor branca; Norma \nNBR6150; Antichama; Referência: \nMasster; Garantia de 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 6,50 \n101481 7 \nCURVA 45° 1\". BRANCA \n \nPara Eletroduto 1\"; Cor branca; \nAntichama; Referência: Masster; Garantia \nde 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 5,00 \n101482 8 \nTAMPA CEGA PARA CAIXA DE \nPASSAGEM BRANCA \n \nPara caixa de passagem; Cor branca; \nAntichama; Referência: Masster; Garantia \nde 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 7,00 \n101483 9 \nTAMPA 1 MÓDULO RJ45 PARA \nCAIXA DE PASSAGEM BRANCA \n \nPara caixa de passagem; Cor branca; \nAntichama; Referência: Masster; Garantia \nde 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 7,00 \n101484 10 \nTAMPA 2 MÓDULO RJ45 PARA \nCAIXA DE PASSAGEM BRANCA \n \nPara caixa de passagem; Cor branca; \nAntichama; Referência: Masster; Garantia \nde 12 meses. \nMASTER \nPLÁSTICO\nS \nUND 1.000 R$ 7,00 \n101485 11 \nORGANIZADOR DE CABOS \nPLÁSTICO PRETO TIPO ESPIRAL \n20MM X 1.5MM \n \nMaterial: Plástico; Cor: Preta; Tipo: \nEspiral; Características Adicionais: Bitola: \n19 Mm; Comprimento: 150 CmGarantia \nde 12 meses; Garantia de 12 meses; \nReferência: Forceline \nMZ \nPLASTIC. UND 1.000 R$ 12,50\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n \n101486 12 \nPASSA FIO DE NYLON \n \nGarantia de 12 meses; Material: Pvc Com \nAlma De Aço; Aplicação: Passagem \nCabo/Fio;Comprimento: 50 M, Tipo: \nProfissional;Características Adicionais: \nPonta Guia Em Pvc E Ponta De Tração \nSoldada; Garantia de 12 meses; \nReferência : Artvaral \nARTVARA\nL \n \nUND \n \n5 R$ 139,00 \n101487 13 \nKit 2 Trilho Din De Alumínio Perfurado \n40cm P/ Minidisjuntor \n \nTensão nominal de isolamento máxima \nUe de 1v; Comprimento de 40cm; A \nmontagem com a utilização do trilho DIN \npara painel elétrico possibilita ter uma \nextrema facilidade e comodidade para \nmontar e desmontar os componentes \nelétricos; Referência: Mega \nEletrometalúrgica \nREAL \nPERFIL UND 20 R$ 30,00 \n101488 14 \nDisjuntor Din Monopolar 10a 16a 20a \n25a 32a 40a 50a \n \nCorrente nominal In 10A; Tensão nominal \nde isolamento máxima Ue 400V; Curva \nde disparo C;Certificado pelas normas \nPortaria 129/2022 e ABNT NBR IEC \n60898, este disjuntor oferece uma tensão \nde ruptura de 3kA para correntes de 6A a \n63A; Sua tensão de isolamento nominal é \nde 500 V e possui grau de proteção IP20, \ngarantindo um funcionamento seguro em \numa faixa de temperatura de -25°C a \n70°C; Referência: Elgin \nELGIN UND 20 R$ 42,00 \n101489 15 \nTubo Flexível Sealtubo 3/4 Polegada \nPreto \n \nDiâmetro interno: 21mm; Diâmetro \nexterno: 25mm; Indicado para proteção \nde fios elétrico e eletrônicos em geral; \nEletroduto de aço zincado Norma NBR-\n7008 e NBR-7013; Conduite metalico \nemburrachado Sealtubo; Referênc ia: \nSealtubo \nDELCA \nFLEX UND 50 R$ 38,00 \n101490 16 Fio Eletrico Residencial Eniflex 2,5mm \nFlexivel Com 100 Mts \nCORFIO UND 50 R$ 290,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n \n \nDiâmetro 2.5 mm; Material da cobertura: \nPVC; Material condutor: CU- AL; \nMateriais da isolação: PVC; Cabo Flexível \n1x2.50mm; Tensão: 750v Referência: \nEniflex \n101491 17 \nFecho De Aço Inox 3/4 Dentado Para Fita \nFusimec 100 Peças \n \nFácil aplicabilidade; Alta resistência a \nintempéries; Alta resistência a corrosão; \nApresentam baixa permeabilidade \nmagnética; Descrição ¾ Largura 30 \nMilímetros; Comprimento: 46 Milímetros ; \nEspessura: 1,0 Milímetro; Peso \naproximado unitário: 12 Gramas \nMaterial: Aço Inox 430; Referência: \nFusimec \nLINK + UND 50 R$ 19,00 \n101492 18 \nBap 4 100 Cm Ajustável Aço Postes \nAbraçadeira \n \nBraçadeira já com o parafuso e sem a \nbase; Composta de cinta de aço ajustável, \nparafuso ajustador, porca e arruela. \nTodos zincados. \nComprimento: 100 cm Referência: Fibra \nNET \nREDEX UND 50 R$ 14,00 \nValor total estimado do Lote 2: R$ 123.685,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) \n \n \nLOTE 3 – FERRAMENTAS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101493 1 \nALICATE DE CRIMPAGEM C/ \nCATRACA – MODELO 2F-N6/8P CAT6 \nMACHO \n \nUso geral, tipo crimpador.; Utilizado para \na crimpagem de terminais \ntubulares/ilhos, para terminais isolados; \nCrimpador de compressao com catraca \npara terminais de awg 22-10, acabamento \nfosfatizado, alicate em aco carbono; \nGarantia de 12 meses; Referência: Alicate \nez crimp \n2 FLEX UND 25 R$ 95,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n \n101495 2 \nAlicate De Corte Diagonal 6'' Vonder \n \nMaterial do corpo do alicate: Aço cromo \nvanádio; Acabamento: Polido; Tipo do \ncabo do alicate: Cabo isolado 1.000 V; \nMassa aproximada (peso); Referência: \nVonder \nVONDER UND 10 R$ 45,00 \n101496 3 \nAlicate Bico \n \nCorpo forjado em aço especial e \ntemperado; O aço carbono especial \nempregado na fabricação do produto, \naliado à têmpera especial no gume de \ncorte garantem maior resistência; \nAcabamento fosfatizado; Cabeça e \narticulação lixadas; Garatia: 12 meses; \nReferência: Alicate bico tramontina \nTRAMON\nTI \nNA \nUND 10 R$ 55,00 \n101497 4 \nAlicate Punch Down \n \nUtilizado para conectar e crimpar \nkeystone; Garantia: 6 meses; Referencia : \nAlicate Punch Down Plus cable \nPLUS \nCABLE UND 25 R$ 45,00 \nValor total estimado do Lote 3: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) \n \n \nLOTE 4 – FERRAMENTAS ESPECIAIS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101498 1 \nFONTE DE ALIMENTAÇÃO \nBANCADA \n \nAplicação: Laboratório De Pesquisa; \nCaracterísticas Adicionais: Digital De \nBancada Com 02 Displays De 3 Dígitos; \nTensão Alimentação: 110 / 220 V, Tensão \nSaída: 0 A 32 V, Corrente Saída: 0 A 5A, \nFrequência Nominal: 50/60 H; Garantia \nde 12 meses. \nReferência: AFR FA 3005-P3 \nAFR UND 5 R$ 785,00 \n101499 2 \nLOCALIZADOR DE CABO DE REDE \n \nTestador de cabo de rede, para \nidentificacao de pares de cabos, kit \nlocalizador de cabos telefonicos e de rede \n(utp 4 pareS), padrao dos cabos ethernet, \nEXBOM UND 5 R$ 115,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n \ntelefone, compativel com as velocidades rj \n45 e coaxial, ethernet e fast ethernet, \ntestes efetuados; Localizar e identificar \ncabos telefonicos e de rede, localizar \npares sem danificaro o isolamento, \nmanual tecnico em portugues, \nalimentacao por bateria 9 volts, indicar \nstatus \"em operacao\", interface rj-45, com \num gerador de tom, um amplificador \nindutivo e estojo de proteção; Garantia de \n12 meses; Referencia : Localizador de \ncabo Exbom \n101500 3 \nTESTADOR DE CABO DE REDE \n \nTipo de Testador: Testador de cabo de \nrede (Ethernet); \nDisplay: Tela LCD de 2,4 \npolegadas;Conectividade: Suporta teste \nde cabos de rede RJ45 (Ethernet) e RJ11 \n(telefonia);Tecnologia POE (Power Over \nEthernet): Capacidade de testar cabos \ncom alimentação PoE (Power over \nEthernet), identificando a presença de \ntensão nas conexões;Detecção de Falhas: \nDetecta problemas como falha de fiação, \ncurto-circuito, cabos cruzados ou \nconectores de fiação incorretos;Modos de \nTeste;Teste de continuidade de cabos de \nrede Identificação de problemas de \nconexão (perda de sinal, falha em pinos \nespecíficos);Teste de conectores RJ45, \nRJ11 e coaxiais Frequência de Operação: \n2,4 GHz para transmissão de sinais de \nteste sem fio;Função de Localização: \nInclui capacidade de localizar a posição \nexata de falhas em grandes instalações de \nrede, útil em sistemas extensivos de \ncabeamento;Alimentação: Funciona com \nbaterias recarregáveis de lítio ou \nbaterias alcalinas de 9V (dependendo da \nversão);Indicadores: Indicadores de LEDs \npara facilitar a visualização do status dos \ntestes de cabo, incluindo luzes que \nmostram a continuidade e a \nfuncionalidade dos fios;Compatibilidade \ncom Cabos: RJ45, RJ11, Cat5, Cat5e, Cat6, \nCat6a, e cabos coaxiais;Função de POE: \nNOYAFA UND 5 R$ 835,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n \nCapaz de testar cabos PoE para verificar \nse a energia está sendo fornecida \nadequadamente através do cabo de \nrede;Portabilidade: Compacto e leve, com \ndesign ergonômico para facilitar o uso no \ncampo;Aplicações;Teste e manutenção de \nredes Ethernet \nTeste de fiação em sistemas de \nautomação;Diagnóstico de problemas em \ncabos de rede; Verificação de \ninfraestrutura de rede de dados e \ntelecomunicações; Características \nAdicionais; Aviso sonoro: Ao identificar \nfalhas ou problemas no cabo, o testador \nemite um som para alertar o usuário; Alta \nPrecisão: Alta precisão na detecção de \nfalhas e falhas parciais nos cabos de rede; \nConstrução Durável: Feito para ser \nresistente ao uso em campo, com uma \nconstrução robusta para suportar \nambientes de trabalho exigentes; \nDimensões e Peso; Tamanho: Compacto, \nfácil de manusear; Peso: Leve, facilita o \ntransporte para trabalhos em campo; \nReferência : testador e rastreador de cabo \nde rede digital noyafa nf-8209 \n101501 4 \nCâmera Térmica Temperatura \nInfravermelha Termógrafo -20/400º \n \nResolução infravermelha: 120 × 90px; \nDistância de Medição; Recomendada: 50 \ncm; Faixa de Medição de Temperatura: (-\n20°C a + 400°C); Temperatura Mínima. \nLeitura: (-20° C); Temperatura Máxima. \nLeitura: (400° C); Unidade de \ntemperatura Selecionável: ° C / ° F \nMedição Precisão: +/- 2%; IP54; Tela de \nexibição: 2.4 tft lcd;Detecção térmica focal \nfixa digital; Instantânea, precisa e \nconfiável;Guarde imagens e transfira para \nMac / PC; Aceita cartão de memória \nmicro SD 2.4 '' Ecrã digital Apresenta as \náreas de temperatura mais quentes + \nmais frias (na tela); Saída em cores de alta \nresolução HD;Ativação simples do \nacionador: Botão de Toque; Capacidade \nde Operação para Pré-visualizar; Imagem \nUNI-\nTREND UND 5 R$ \n2.370,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n \ne Apagar Imagem no Visor LCD; Paleta \nde Cores Selecionável Saída de Leitura; \nBateria Interna Recarregável dura 9h \nCarregamento via USB Tipo-C; Referência \n: UNI-T Uni-trend IR camera UTI712S \n101502 5 \nOsciloscópio Digital de Bancada \n \nMaterial: ABS;Analog largura da faixa: \n100mhz \nNúmero de canais: 2 canais; Taxa máxima \nde amostragem em tempo real: 1gsa; \nSensibilidade vertical: 50 mv/div 500 \nv/div; Faixa de base de tempo \nhorizontal: 50s/div 1010ns div; Tensão \nmáxima do teste: 40V ponta de prova em \n1x e 400V ponta de prova 10x; \nProfundidade de armazenamento: \n240kbit; Resistência de entrada: 1M; Adc \nprecisão: 8bits; Modo de acoplamento: ac \ndc;Modo de disparo: único, normal, \nautomático; Borda do gatilho: borda \nascendente/borda de queda Tensão \nexterna 0 40 40 v do disparador; Portas de \nextensão: exportação de imagens usb; \nTamanho do pacote: 340x140x70mm \nPeso da embalagem: 2050g; Largura de \nBanda de 100 MHz e Taxa de \nAmostragem de 1 GSa/s: Captura sinais \nde alta frequência com precisão e riqueza \nde detalhes; Tela LCD TFT Colorida de 7\": \nResolução de 800 x 480 para análise clara \ne detalhada de formas de onda Gerador \nde Sinais DDS Integrado: Crie até 1000 \nsinais personalizados e explore 12 tipos \nde funções; Modos de Trigger \nAvançados: Detecte eventos de sinal \nespecíficos com precisão; Análise FFT \n(Transformada Rápida de Fourier): \nDiagnostique interferências e ruídos em \nsistemas \nProteção de Alta Tensão: Suporta tensões \nde até 400 V, garantindo segurança nos \ntestes; Referência: Nirsi 1014d Branco \nFNIRSI UND 5 R$ \n1.345,00 \n101503 6 \nMicroscópio Digital Tela \n \nResolução de Vídeo: ** 1080P Full HD; \nResolução de Foto: ** Até 3M \nVEPO UND 5 R$ 595,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n \n(2048x1536); Formato de \nVídeo/Imagem: ** MOV/JPG; \nAmpliação Óptica: ** 500x/1000x.; \nIdiomas Suportados:** 9 idiomas, \nincluindo inglês, francês, alemão e \nmais.; Temperatura Operacional: ** -20C \na 60C. \nDurabilidade: ** Carregamento em 4 \nhoras com autonomia prolongada para \ninspeções contínuas.; Este microscópio \npode ser conectado a um PC via USB, \npermitindo um campo de visão mais \namplo e imagens mais nítidas para \nanálise abrangente; Ampliação Variável \nCom uma faixa de zoom de 50X a \n1000X, este microscópio permite uma \nvisualização em close-up de detalhes \ncomplexos, aprimorando suas \ncapacidades de inspeção;Iluminação \nLED; Equipado com 8 luzes LED \najustáveis, este microscópio fornece \nampla iluminação para \numavisualização clara em diversas \ncondições de \niluminação;Armazenamento integrado \nEquipado com armazenamento \nintegrado, pode capturar até 200 fotos \nsem cartão micro SD, tornando- o \nconveniente para uso em trânsito. \nTela 1080P de alta definição; \nApresentando uma tela colorida IPS HD \nde 4,3, este microscópio oferece imagens \nnítidas em tempo real e vídeos de alta \ndefinição para observação detalhada; \nReferência: Rievbcau - Microscópio \nEletrônico Profissional \n101504 7 \nMáquina de Cintar Poste com Catraca FL \n \nMáquina De Cintar Com Catraca; Ideal \npara trabalhos pesados; Referência: \nMáquina de Cintar Poste com Catraca \nFusimec \nFUSIMEC UND 5 R$ 455,00 \n101505 8 \nDock Station Para Hd Sata \n \nCompatível com HDD/SSD 2.5 / 3.5; \nMYMAX UND 5 R$ 230,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \nVelocidade de transmissão de até 5 \nGB/s; Interfaces USB 2.0, USB 3.0 e USB \n3.1; Inclui cabo USB. Com indicador \nLED.; Compatibilidade: Windows 2000 / \nXP/ Vista / 7 / 8/ 8.1 / 10, Linux Fedora \nFC8 e Mac OS 10.6.2; Função DUAL \nClone Manual; Referência : Dock Station \nPara Hd Sata 2.5 /3.5 Mymax Botao Dual \nClone \n101506 9 \nBanheira De Limpeza Por Ultrasom \n \nPotência: 50 watts; Tempo de operação: 1 \n- 15 minutos - (timer) Freqüência: 40 Khz; \nDimensões do tanque: 150 x 140 x 100mm \nDimensões do equipamento: 190 x 170 x \n220 mm; Peso seco: 1,9 Kg Referência: \nBanheira de Limpeza Afr 1620t \nAFR UND 2 R$ \n1.265,00 \n101507 10 \nMini Parafusadeira Eletrica \n \nAcompanha cartela com 20 bits \ndiferentes e substituíveis; Possui três \nluzes LED para trabalhar com \nprecisão;Produzido em liga de alumínio \nS2 e tem formato de caneta;- \nVelocidade: 110rpm; - Comprimento: \n182mm; *20 Bits variados H4x28mm;- \nPhillips (PH000, PH00, PH0, PH1) \n- Hex (H2.5, H3.0); - Fenda (SL1.0, SL1.5, \nSL2.0); Referência: Mini parafusadeira \neletrica AFR MPE-200 \nAFR UND 2 R$ 565,00 \n101494 11 \nASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA \n(BIVOLT) 1300W 220V \n \nUso profissional, modelo vertical com \nrodas, medindo aproximadamente \n355x600x355 mm;Fabricado em material \nde alta resistência, com potencia de \n1300w;Tensão de alimentação bivolt, \nsuccao aprox. de 160 mbar, capacidade 20 \nlitros;Peso maximo 6,700kg, sem \nacessorios, acompanha mangueira, tubos, \nbocal p/ pisos, p/ cantos, p/ \nestofados;Peso maximo 6,700kg, sem \nacessorios, acompanha mangueira, tubos, \nbocal p/ pisos, p/ cantos, p/ \nestofados;Referência: gt30n \nElectrolux;Garantia de 12 meses. \nELETROL\nUX UND 5 R$ 515,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n \nValor total estimado do Lote 4: R$ 39.885,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) \n \n \nLOTE 5 – PLACAS DE VÍDEO \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101510 1 \nPLACA DE VÍDEO 1GB SAIDAS \nHDMI, VGA \n \nGDD5 4GB 128BIT; VGA, DVI, HDMI; \n706.82; CUDA Cores: 384; Base clock: 993 \nMHz; Base clock: 993 MHz; Resolução: \n4069 X 2160 ou superior; Referencia: \nGigabyte; Garantia de 12 meses; \nReferência: Nvidia geforce gt 210 \nNVIDIA UND 20 R$ 195,00 \n101511 2 \nPLACA DE VÍDEO GDDR5 4GB \n \nPlaca, controladora de video sem cooler, \npadrao do barramento pci- express 2.0, \ncom memoria de bus de 64 bits; \n13;33ddr3; tamanho de memória 1gb ou \nsuoperior, acelerador gráfico compatível \ncom geforcegt 710; Resolucção máxima \n3840x2160, frequência 954mhz, com \nmanuais técnicos, com cabo, driver de \ninstalação, saídas hdmi, vga, dvi; \nGarantia de 12 meses ;Referência : Rx \n6500 4GB \nAS ROCK UND 5 R$ \n1.650,00 \n101512 3 \nPLACA DE VÍDEO GDDR6 8GB \n \n8GB 256Bit 2048SP GDDR6; Velocidade \ndo relógio de memória1665 GHz; Tipo de \nmemória de vídeoGDDR6; Memória de \nvídeo 8GB; Referência: NVIDIA GeForce \nRTX 2060; Garantia de 12 meses. \nNVIDIA UND 5 R$ \n2.750,00 \nValor total estimado do Lote 5: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais) \n \n \n \nLOTE 6 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101513 1 \nTRIPÉ \nCÂMERA/FILMADORA/WEBCAM/CEL\nULAR \nTM UND 1 R$ 490,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n \n \nTripé Prossional Até 1,80 mts + Bolsa de \nTransporte + suporte de cellular \nProfissional Universal (Pode ser usado \npor qualquer câmera); \nSuporte para auxiliar na mudança de \nposição; Gancho para prenderbolsa com \nacessório; Travas para fixação da posiçã; \nSuporte de câmeradestacável; Anel \nCentral; Pésem borracha e ajuste de \nterreno para melhor estabilidade; \nAlavanca de ajuste de altura; Tripé \ntelescópico em alumínio, com \ncomprimento fechado de 68 cm e altura \nmáxima de 1,80 Mts; Suporta peso de \nequipamento até 2,5KG (com segurança); \n2 níveis d'água para correção de Terreno \ntelescópico com travas em 2 Estágios; \nBolsa de Transporte com Alça; Itens \nInclusos - 01 Tripé telescópico; \nProfissional, 01 Bolsa de Transporte com \nAlça; Referência: TEEM TM 6880; \nGarantia 12 meses \n101514 2 \nWEBCAM 4K \n \nReferência: Lente personalizada com \nzoom HD de 5x e panorâmica motorizada \n(+/- 25) e inclinação (+/- 15); \nCampo de visão: Diagonal: 120°, \nHorizontal: 113°, vertical: 80.7°; \nCobertura total da sala (campo de visão + \npanorâmica e inclinação): 163° largura x \n110° altura 3 predefinições de posição de \ncâmera; \nEnquadramento automático avançado \nRightsight: Requer Windows 10 de 64 bits \nou mac OS 10.14 ou superior; \nDesempenho de vídeo: \nVideochamadas em ultra HD 4K (até 3840 \nx 2160 pixels a 30 fps com cabo USB 3.0 \nfornecido pelo cliente); \nVideochamadas em Full HD de 1080p (até \n1920 x 1080 pixels a 30 fps) \nVideochamadas em HD de 720p (até 1280 \nx 720 pixels a 30 fps); Microfone: \nMicrofone integrado com 3 elementos de \nLOGITEC\nH UND 2 R$ \n7.250,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n \nformação de feixe; Faixa de alcance; \nMeetUp: 4 m; \nCom microfone de expansão opcional:: 5 \nm; Sensibilidade: - 27 dB; \nResposta de frequência do microfone: 90 \nHz a 16 kHz para reprodução de voz \nintegral e alta inteligibilidade sem ruído; \nDesempenho da formação de feixe: \nPareado de fábrica, o algoritmo com \nbaixíssima distorção e conformação de \nfeixe direciona os microfones diretamente \npara quem fala, a fim de obter a melhor \nqualidade de som e reduzir o ruído; \nCancelamento acústico de eco (AEC); \nVAD (Detector de atividade de voz); \nSupressão de ruídos de fundo no \nmicrofone; Taxa de dados do microfone: \nTaxa de amostragem de 32 kHz; Caixa de \nsom: Volume ajustável de 95 dB SPL com \npico em 0,5 metros; Sensibilidade do \ncaixa de som 86,5+/-3dB SPL em 0,5 \nmetros; Distorção: 200-300Hz < 3%, 3000 \nHz -10KHz < 1%; O gabinete \nantivibração com patente pendente \nmelhora a clareza da voz enquanto limita \no vazamento de som para espaços \nadjacentes; Geral: Tecnologia sem fio \nBluetooth; Controle infravermelho; \nSuporte de mesa/parede integrado; \nsuporte para TV incluso; Dispositivos \nrecomendados: Notebook, Desktop PC; \nAcessórios incluídos: Controle remoto, \nFonte de energia, Peça de parede, Guia do \nusuário; Aplicações compatíveis: Skype \nfor Business, Microsoft Teams, Zoom, \nFuze, Google Hangouts, Microsoft \nCortana, Cisco Jabber, BroadSoft, \nGoToMeeting, Vidyo, Starleaf, Pexip, \nLogitech Sync, BlueJeans; Referência: \nLogitech MeetUp 4K 30FPS; Garantia \nmínima de 12 meses; \n101515 3 \nWEBCAM 1080P \n \nResolução vídeo full hd 1080p 30qps; \nConexão USB; Autofoco; \nCompatibilidade: Microsoft Windows 10 \ne Teams; Microfone duplo integrado \nLOGITEC\nH UND 10 R$ 700,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n \nestéreo; Suporte articulado com clipe \nuniversal; Compatível com fixação de \nrosca padrão de tripé garantia; \nReferência: Logitech Full hd C920S; \nGarantia mínima de 12 meses; \n101516 4 \nSUPORTE MONITOR 360º \n \n13 a 27 polegadas Vesa 75×75 até 100×10; \nAtende a NR 17 (Ergonomia); Suportar \naté 8kg, pintura eletrostática. Produzido \nem aço carbono; Inclinação 45°; \nArticulação 90° (vertical/horizontal) + \nRotação de 360º; Comprimento 41 cm; \nNão ser necessário furar a mesa, \nmontagem por simples apoio; Permitir \najuste de altura do monitor; De Fácil \ninstalação e organização dos cabos; \nPermitir deixar a tela em modo Retrato \nou Paisagem; Garantia mínima de 12 \nmeses; Referência: VESA \nONISTEK UND 20 R$ 200,00 \n101517 5 \nSUPORTE ARTICULADO DE MESA 2 \nMONITORES 17” a 27” \n \nSuporte 2 monitores de 17 a 27 modelo \nf160n; Articulado com pistão a gás e \najuste de alturaindicado para telas de 17 a \n27; Peso até 6,5kg (cada); Padrão de \nfixação vesa 75x75 ou 100x100mm; \nPossibilidade de usar uma tela de 29 \nultrawide e a outra de 23 ou 24; Girar os \nmonitores 180+; Girar 360 para exibição \nde imagens nos modos retrato / \npaisagem; Braços construídos em liga de \nalumínio injetado e capas em material \npolímero de alta resistência; Organizador \nde cabos na parte inferior; Fixação na \nmesa:a fixação do suporte pode ser feita \nde 2 formas; Articulação 90° \n(vertical/horizontal) + Rotação de 360º; \nSistema de morsa que aperta o suporte \nna borda lateral da mesa (sem \nnecessidade de furar a mesa) abertura da \nmorsa: 0 até 9,5cm2; Sistema de parafuso \nque atravessa a mesa (precisa furar a \nmesa ou pode-se aproveitar o furo de \nserra copo do passa cabos) parafuso \n10mm (m10) capaz de transpassar mesas \nNORTH \nBAYOU UND 20 R$ 550,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n \ncom até 10cm de espessura destaques \ntotal flexibilidade para movimentos; \nPistão a gás e juntas desenvolvidas para \nmovimentos suaves, precisos e estáveis; \nMorsa com base em enborrachada; \nRotação do suporte de 180 altura \nmáxima: 40cm (medidos da mesa até o \ncentro da fixação vesa) altura mínima: \n15cm (medidos da mesa até o centro da \nfixação vesa); Ajuste de altura de até \n250mm; Carga máxima: 6,5kg (em cada \nbraço) ajuste de inclinação da tela de 35 a \n-50 dados técnicos: material: alumínio / \nnylon reforçado com fibra / abs injetado; \nReferencia: North Bayou F160; Garantia \n12 meses; \n101518 6 \nSUPORTE FIXO UNIVERSAL DE \nPAREDE PARA TVS DE 14” A 84” \n \nPara TVs LED/ Plasma/ LCD/ 3D de 14 ‖ \na 84‖; Indicado para TVs com peso até 100 \nkg e compatíveis com padrão de fixa ção; \nVESA (horizontal x vertical) 75 x 75, 100 x \n100, 200 x 100, 200 x 200, 300 x 200, 300 x \n300, 400 x 200, 400 x 300, 400 x 400, 600 x \n200, 600 x 400 ou 800 x 400 mm \nnormalmente encontrado em televisores \nde 14 a 84 polegadas; Compatível com \nTVs maiores que 84 ‖ desde de que o peso \ndo monitor, sem a base original, seja até \n100 kg; para instala ção em painel de \nmadeira ou parede de alvenaria/drywall; \nGarantia 12 meses; Referência: ELG, \nGenius \nELG UND 5 R$ 33,00 \n101519 7 \nCARREGADOR PORTÁTIL DE 10.000 \nMAH \n \nTipo de conector USB Tipo C; Cor \nbranco/bege; Slim; Tensão 5 Volts; \nCarregar em 25 watts; Bateria de 10.000 \nmAh; Proteção de carregamento. \nProteção contra sobretensão e \nsobretensão; Bateria compatível com \npadrões PD e Quick Charge de até 25 W, \nbem como com o padrão Samsung \nAdaptive Fast Charge de até 15 W; \nReferencia: SAMSUNG Carregador \nSAMSUN\nG UND 10 R$ 245,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n \n10.000 Mah; Garantia 12 meses; \n101520 8 \nCARREGADOR PORTÁTIL DE 20.000 \nMAH 45W \n \nTipo de conector USB Tipo C; Cor \nbranco/bege; Bateria Carregador Portatil \n3x USB-C 20000mAh Super Rapida 45W \nSlim; Recarregue 3 dispositivos \nsimultaneamente; Carregar em 45 watts; \nBateria de 20.000 mAh; voltagem de saída \n9v; Ampla compatilidade com tecnologias \nde carregamento (USB-PD SFC AFC QC \n2.0); Leds (4x) indicadores para \nverificação de situação; Inclui cabo; \nReferencia: SAMSUNG EB-\nP4520XUPGBR; Garantia 12 meses; \nSAMSUN\nG UND 10 R$ 340,00 \n101521 9 \nCombo Teclado e Mouse com fio USB \n \nLayout: ABNT 2; Os caracteres brancos \nbrilhantes facilitam a leitura das teclas e \nsão perfeitos para quem tem uma visão \nmenos do que perfeita; A configuração é \nsimples basta conectar o teclado e o \nmouse a portas USB no computador de \nmesa, laptop ou notebook e começar a \nusá-los; Garantia: 3 anos; Referencia: \nCombo teclado e mouse com fio USB \nLogitech MK120 \nLOGITEC\nH UND 50 R$ 95,00 \nValor total estimado do Lote 6: R$ 47.755,00 (quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta e cinco reais) \n \n \n \nLOTE 7 – FONTES DE ENERGIA \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101522 1 \nATX 200W BIVOLT AUTOMÁTICA \n \nFonte Alimentação Potência Nominal: 200 \nW; Tensão Alimentação: 110 / 220 V \nautomática, bivolt automática; \nAcompanha cabo de força novo padrão; \nGarantia 12 meses; Referência : C3Tech \nKNUP UND 200 R$ 75,00 \n101523 2 ATX 500W BIVOLT AUTOMÁTICA \n  UND 150 R$ 300,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n \nFonte de Alimentacao p/ \nmicrocomputador, atx12v v2.3, 500w real, \npfc ativo, eficiência 80%, fan 120mm; \nConectores: 1x 20+4 pin,, 1x 4+4 pin eps \n12v, 2x pci-e,5x sata, 4x molex, protecao: \nopp, scp e uvp, bivolt automática; \nAcompanha cabo de força novo padrão \npadrão 3 pinos; Garantia 12 meses; \nReferência: Mancer Thunder \nMANCER \n101524 3 \nATX GAMER REAL 600W \nAUTÓMATICA \n \nPotência: 600 W, Características \nAdicionais: Padrão Atx, Com Dois bivolt \nautomática; Ventiladores 80mm, \nConectores, Tensão Alimentação: 127/220 \nV; Garantia 12 meses; Referência: Mancer \nThunder \nMANCER UND 50 R$ 405,00 \n101525 4 \nFONTE PARA GABINETE SLIM SFX \n300W (QUADRADA) \n \nPotência: 600 W, Características \nAdicionais: Padrão Atx, Com Dois \nVentiladores 80mm, Conectores; \nInformações adicionais; Compatível com \nIntel tfx 12V v2.31; Pentium 4 pronto com \nconector P4; Circuito conversor direto; \nAlta eficiência e confiabilidade; Controle \nde ventoinha de baixo ruído; Proteção \ncontra curto-circuito em todas as saídas; \nProteção contra subtensão; Proteção \ncontra sobrecarga de potência; \nAcompanha cabo de força novo padrão 3 \npinos; Tensão Alimentação: 127/220 V; \nGarantia 12 meses; Referência: KMex PP \nSeries PP-250ROF \nKMEX UND 50 R$ 213,00 \n101526 5 \nFONTE PARA GABINETE SLIM TFX \n300W(RETANGULAR) \n \nFonte Tfx 300w 20/24pinos; \nCaracterísticas; Modelo: 300W; \nEspecificações; + 3.3V a 20A;+ 5V a 20A; \n+ 12V combinado a 21A; -12V a 0.8ª; + \n5vSB A 2ª; Conectores; 1 - 20/24 pinos; 1 - \natx 12V;2x Conexões sata em 1 cabo; \nPeriféricos: 03 em 01 cabo; Informações \nadicionais; Compatível com Intel tfx 12V \nSEA \nSONIC UND 50 R$ 81,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \n \nv2.31; Pentium 4 pronto com conector P4; \nCircuito conversor direto; Alta eficiência \ne confiabilidade; Controle de ventoinha \nde baixo ruído; Proteção contra curto-\ncircuito em todas as saídas; Proteção \ncontra subtensão; Proteção contra \nsobrecarga de potência; Acompanha cabo \nde força novo padrão padrão 3 pinos; \nGarantia 12 meses; Referência: Sea Sonic \nElectronics SS- 300TFX \nValor total estimado do Lote 7: R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) \n \n \n \nLOTE 8 – EQUIPAMENTOS DE VOIP \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101529 1 \nSWITCH PPOE 48 PORTAS GIGABIT \n \nQuantidade de Portas: 48 Portas Gigabit \nEthernet (10/100/1000Mbps); Portas \nPoE+: 48 Portas PoE+ (Power\n over \nEthernet), com suporte à alimentação de \ndispositivos como câmeras IP, telefones \nVoIP, e pontos de acesso sem fio (Access \nPoints); Potência total de PoE: 384W; \nSuporta IEEE 802.3af/at PoE/PoE+ para \nfornecimento de energia através de \ncabos de rede; Capacidade de Switching; \nCapacidade de comutação (Switching \nCapacity): 104 Gbps; Taxa de \nencaminhamento (Forwarding Rate): \n77,38 Mpps; Média de Tráfego: Suporta \nalta carga de tráfego para ambientes \nempresariais; Tecnologia de Rede; \nSuporte a VLAN (802.1Q) para \nsegmentação de rede \nSpanning Tree Protocol \n(STP/RSTP/MSTP) para evitar loops de \nrede; Suporte a Link Aggregation (LACP) \npara maior largura de banda e \nredundância; Suporte a IGMP Snooping \npara multicast e QoS (Qualidade de \nServiço) para priorização de tráfego de \nrede; Suporte a Port Mirroring para \nTP LINK UND 5 R$ \n7.390,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n \nmonitoramento de tráfego \nGerenciamento e Segurança; Interface de \nGerenciamento: Web GUI intuitiva, CLI \n(Command Line Interface), SNMP \n(Simple Network Management Protocol); \nSegurança; Controle de Acesso 802.1X \npara autenticação de dispositivos; \nSuporte a ACL (Access Control List) para \ncontrole de tráfego de redeDHCP \nSnooping para prevenção contra ataques \nde servidor DHCP falso \nSuporte a RADIUS e TACACS+ para \nautenticação e gerenciamento de acessos; \nFunções de QoS (Quality of Service): \nPrioridade de tráfego com base em 802.1p \nou DSCP para aplicações críticas, como \nvoz e vídeo; Outras Características: \nConsumo de Energia: Econômico, com \ngerenciamento inteligente de consumo, \nideal para ambientes com alta demanda \nde PoE;Montagem: Rack-mountable \n(montagem em rack de 19 polegadas), \nadequado para instalação em data centers \nou armários de rede; Redundância: \nSuporta fontes de alimentação \nredundantes para alta disponibilidade; \nFonte de alimentação interna 100-240V \nAC Certificações: \n1. Certificação ANATEL: \nANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações): Para garantir que o \nequipamento esteja em conformidade \ncom as regulamentações nacionais de \ntelecomunicações, todos os equipamentos \nque transmitem sinais ou se conectam a \nredes de telecomunicações no Brasil \ndevem ser homologados pela ANATEL. \nA homologação pela ANATEL atesta que \no produto está de acordo com os \nrequisitos técnicos e de segurança \nexigidos para operação no Brasil. Esse \nprocesso de certificação é obrigatório para \nswitches e outros dispositivos de rede. \nNúmero de homologação ANATEL : \nDeverá ser fornecido junto com o\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n \nproduto. \n2. Certificação de Segurança Elétrica \n(CB) - IEC 60950 / IEC 62368: \nCB Scheme (Conformity Certification) \n– IEC 60950 / IEC 62368: \nA certificação CB Scheme é uma \ncertificação internacional de segurança \nde produtos elétricos e eletrônicos. Para \nequipamentos de rede, as normas IEC \n60950 (para equipamentos de tecnologia \nda informação) e IEC 62368 (para novos \nequipamentos de tecnologia) são \nfrequentemente exigidas. \nEssa certificação atesta que o produto foi \ntestado e aprovado em relação à \nsegurança elétrica e à proteção contra \nriscos elétricos e incêndio. \n3. Certificação RoHS (Restriction of \nHazardous Substances): \nRoHS (Restriction of Hazardous \nSubstances): \nA certificação RoHS é obrigatória para \nprodutos eletrônicos que garantem a \nconformidade com as normas que \nrestringem o uso de substâncias \nperigosas como chumbo, mercúrio, \ncádmio, entre outros. Essa certificação \nassegura que o produto não contém \nmateriais tóxicos que possam ser \nprejudiciais à saúde ou ao meio \nambiente. \n4. Certificação CE (Conformité \nEuropéenne): CE (Conformité \nEuropéenne): \nEmbora não seja uma exigência \nespecífica do Brasil, a certificação CE é \nfrequentemente utilizada como uma \nreferência de conformidade com os \npadrões de segurança e qualidade \nexigidos na União Europeia. O selo CE \natesta que o produto cumpre com os \nrequisitos de segurança, saúde e \nproteção ambiental. \n5. Certificação de Conformidade com a \nNorma ABNT NBR 14565: \nABNT NBR 14565; A ABNT NBR 14565\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n \nestabelece os requisitos para o \ndesempenho de equipamentos de rede \nde comunicação de dados, incluindo \nswitches. A certificação pela ABNT \n(Associação Brasileira de Normas \nTécnicas) garante que o produto está em \nconformidade com as normas brasileiras \nespecíficas para redes de comunicação;6. \nCertificação de Eficiência Energética \n(INMETRO);INMETRO (Instituto \nNacional de Metrologia, Qualidade e \nTecnologia);Para equipamentos que \nconsomem energia elétrica, como \nswitches, pode ser exigido o selo de \neficiência energética do INMETRO, \ngarantindo que \no produto segue as normas de eficiência e \nconsumo reduzido de energia; 7. \nCertificação UL (Underwriters \nLaboratories);UL (Underwriters \nLaboratories);Embora não seja uma \nexigência legal no Brasil, a certificação UL \né frequentemente exigida em licitações \ninternacionais. Ela atesta que o produto \npassou por rigorosos;testes de segurança \ne qualidade;Referência: Switch Tp-link \n10/100/1000MBps, Gigabit Jetstream, 48 \nPortas Poe+ - Tl- sg3452p \n101556 2 \nSWITCH 24 PORTAS POE \nQuantidade de Portas: \n24 Portas Gigabit Ethernet \n(10/100/1000Mbps);4 Portas SFP para \nuplinks de fibra ótica; Portas PoE+ : 24 \nPortas PoE+ (Power over Ethernet) \ncom suporte à alimentação de \ndispositivos como câmeras IP, pontos \nde acesso sem fio (APs), telefones \nVoIP, etc;Potência total de PoE: \n192W;Suporta IEEE 802.3af/at \nPoE/PoE+ para fornecimento de \nenergia através de cabos de \nrede;Capacidade de \nSwitching;Capacidade de comutação \n(Switching Capacity): 56 Gbps;Taxa de \nencaminhamento (Forwarding Rate): \n41,67 Mpps;Tecnologia de Rede: \nTP LINK UND 5 R$ \n3.120,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \n \nSuporte a VLAN (802.1Q) para \nsegmentação de rede Spanning Tree \nProtocol (STP/RSTP/MSTP) para \nprevenção de loops de rede;Suporte a \nLink Aggregation (LACP) para maior \nlargura de banda e \nredundância;Suporte a IGMP \nSnooping para multicast e QoS \n(Qualidade de Serviço) para \npriorização de tráfego de rede;Suporte \na Port Mirroring para monitoramento \nde tráfego; Gerenciamento e \nSegurança;Interface de \nGerenciamento: Web GUI intuitiva, \nCLI (Command Line Interface), SNMP \n(Simple Network Management \nProtocol) \nSegurança;Controle de Acesso 802.1X \npara autenticação de \ndispositivos;Suporte a ACL (Access \nControl List) para controle de tráfego \nde rede;DHCP Snooping para \nprevenção contra ataques de servidor \nDHCP falso;Suporte a RADIUS e \nTACACS+ para autenticação e \ngerenciamento de acessos; Funções de \nQoS (Quality of Service); Prioridade \nde tráfego com base em 802.1p ou \nDSCP para aplicações críticas, como \nvoz e vídeo \nOutras Características;Consumo de \nEnergia: Tecnologia PoE inteligente \nque ajusta o consumo de energia \nconforme a necessidade dos \ndispositivos conectados, contribuindo \npara economia de energia; Montagem: \nRack-mountable (montagem em rack \nde 19 polegadas), ideal para instalação \nem servidores ou armários de \nrede;Redundância:Fonte de \nalimentação interna 100-240V \nAC;Suporta fontes de alimentação \nredundantes para garantir alta \ndisponibilidade \n1. Certificação ANATEL: \nANATEL (Agência Nacional de\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n \nTelecomunicações): Para garantir \nque o equipamento esteja em \nconformidade com as \nregulamentações nacionais de \ntelecomunicações, todos os \nequipamentos que transmitem \nsinais ou se \nconectam a redes de telecomunicações \nno Brasil devem ser homologados pela \nANATEL. \nA homologação pela ANATEL atesta \nque o produto está de acordo com os \nrequisitos técnicos e de segurança \nexigidos para operação no Brasil. Esse \nprocesso de certificação é obrigatório \npara switches e outros dispositivos de \nrede. \nNúmero de homologação ANATEL : \nDeverá ser fornecido junto com o \nproduto. \n2. Certificação de Segurança \nElétrica (CB) - IEC 60950 / IEC \n62368: \nCB Scheme (Conformity Certification) \n– IEC 60950 / IEC 62368: \nA certificação CB Scheme é uma \ncertificação internacional de segurança \nde produtos elétricos e eletrônicos. \nPara equipamentos de rede, as normas \nIEC 60950 (para equipamentos de \ntecnologia da informação) e IEC 62368 \n(para novos equipamentos de \ntecnologia) são frequentemente \nexigidas. \nEssa certificação atesta que o produto \nfoi testado e aprovado em relação à \nsegurança elétrica e à proteção contra \nriscos elétricos e incêndio. \n3. Certificação RoHS (Restriction of \nHazardous Substances): \nRoHS (Restriction of Hazardous \nSubstances): \nA certificação RoHS é obrigatória para \nprodutos eletrônicos que garantem a \nconformidade com as normas que \nrestringem o uso de substâncias\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \n \nperigosas como chumbo, mercúrio, \ncádmio, entre outros. Essa certificação \nassegura que o produto não contém \nmateriais tóxicos que possam ser \nprejudiciais à saúde ou ao meio \nambiente. \n4. Certificação CE \n(Conformité \nEuropéenne): CE \n(Conformité \nEuropéenne): \nEmbora não seja uma exigência \nespecífica do Brasil, a certificação CE é \nfrequentemente utilizada como uma \nreferência de conformidade com os \npadrões de segurança e qualidade \nexigidos na União Europeia. O selo CE \natesta que o produto cumpre com os \nrequisitos de segurança, saúde e \nproteção ambiental; 5. Certificação de \nConformidade com a Norma ABNT \nNBR 14565;ABNT NBR 14565; A \nABNT NBR \n14565 estabelece os requisitos para o \ndesempenho de equipamentos de rede \nde comunicação de dados, incluindo \nswitches. A certificação pela ABNT \n(Associação Brasileira de Normas \nTécnicas) garante que o produto está \nem conformidade com as normas \nbrasileiras específicas para redes de \ncomunicação;6. Certificação de \nEficiência Energética \n(INMETRO);INMETRO (Instituto \nNacional de Metrologia, Qualidade e \nTecnologia);Para equipamentos que \nconsomem energia elétrica, como \nswitches, pode ser exigido o selo de \neficiência energética do INMETRO, \ngarantindo que o produto segue as \nnormas de eficiência e consumo \nreduzido de energia; 7. Certificação \nUL (Underwriters Laboratories): \nUL (Underwriters Laboratories); Embora \nnão seja uma exigência legal no Brasil, a \ncertificação UL é frequentemente exigida\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n \nem licitações internacionais. Ela atesta \nque o produto passou por rigorosos testes \nde segurança e qualidade;Referência: \nSwitch TP-Link, 24 Portas PoE+, 4 Portas \nSFP - TL-SG2428P \n101557 3 \nSWITCH 16 PORTAS POE \nQuantidade de Portas: \n16 Portas Gigabit Ethernet (10/100/1000 \nMbps) \nPortas PoE+: \nSuporte a Power over Ethernet (PoE+) \nem todas as 16 portas Potência total PoE: \n380W \nSuporta IEEE 802.3af/at PoE/PoE+ para \nalimentação de dispositivos conectados \nvia cabo de rede \nCapacidade de Switching: \nCapacidade de comutação (Switching \nCapacity): 48 Gbps Taxa de \nencaminhamento (Forwarding Rate): \n35 Mpps Tecnologia de Rede: \nSuporte a VLAN (802.1Q) para \nsegmentação de rede Spanning Tree \nProtocol (STP/RSTP/MSTP) para \nprevenção de loops de rede \nSuporte a Link Aggregation (LACP) \npara aumentar a largura de banda e \nredundância \nSuporte a IGMP Snooping para \nmulticast Suporte a QoS (Qualidade \nde Serviço) para priorização de \ntráfego de rede e otimização de \nperformance para voz, vídeo e dados \nGerenciamento: \nInterface gráfica de gerenciamento via \nWeb GUI \nInterface de linha de comando (CLI) \npara usuários avançados SNMP para \nmonitoramento remoto \nSuporte para gerenciamento de rede e \ndiagnóstico de falhas \nOutras Características: \nConsumo de Energia : Gerenciamento \ninteligente de consumo, ajustando \nautomaticamente o fornecimento de \nenergia para dispositivos PoE, \n \nINTELBRA\nS \nUND 10 R$ \n2.110,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n \nmaximizando a eficiência. Montagem: \nEquipamento para montagem em rack \nde 19 polegadas, facilitando a \ninstalação em centros de dados ou \narmários de rede. \nRedundância: \nFonte de alimentação interna com \nproteção contra sobrecarga e curto-\ncircuito \nSuporte a redundância de fonte de \nalimentação (dependendo do modelo) \n \nCertificações Exigidas: \nHomologação ANATEL: \nO produto deve estar homologado \npela ANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações), conforme as \nregulamentações brasileiras para \ndispositivos de telecomunicações. O \nnúmero da homologação ANATEL \ndeve ser fornecido junto com o \nproduto. \nCertificação de Segurança Elétrica: \nO produto deve estar em \nconformidade com a norma IEC 60950 \n(para equipamentos de tecnologia da \ninformação) ou IEC 62368 (para novos \nequipamentos de tecnologia), com a \ndevida certificação CB Scheme , \natestando a segurança elétrica e \nproteção contra riscos de incêndio e \nchoques elétricos. \nCertificação RoHS (Restriction of \nHazardous Substances): \nO produto deve possuir a certificação \nRoHS, garantindo que o equipamento \nnão contenha substâncias perigosas \ncomo chumbo, mercúrio, cádmio, entre \noutros, em conformidade com as \nregulamentações ambientais. \nCertificação CE (Conformité \nEuropéenne): \nEmbora não seja uma exigência \nobrigatória no Brasil, a certificação CE \né frequentemente exigida em \nlicitações internacionais e atesta que o\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n \nproduto está em conformidade com os \npadrões de segurança e qualidade \nexigidos pela União Europeia. \nConformidade com a Norma ABNT \nNBR 14565: \nO produto deve estar em conformidade \ncom a norma ABNT NBR 14565 , que \nregula equipamentos de comunicação de \ndados, como switches, no \nBrasil;Certificação INMETRO;O produto \ndeve atender aos requisitos de eficiência \nenergética e normas ambientais do \nINMETRO, com selo de eficiência \nenergética quando aplicável; Certificação \nUL (Underwriters Laboratories); O \nproduto deve possuir a certificação UL, \natestando a qualidade e segurança do \nequipamento após rigorosos testes de \ndesempenho;Referência: SF 1822 Hi-PoE \n101558 4 \nSWITCH 8 PORTAS POE \n \nTipo de Switch: Gerenciável, Layer 2 \nQuantidade de Portas; 8 Portas PoE+ \nGigabit Ethernet (10/100/1000 \nMbps);2 Portas SFP (uplinks de fibra \nótica);Portas PoE+;8 Portas PoE+ para \nfornecer energia a dispositivos \nconectados via cabo de rede;Potência \ntotal PoE: 120W;Suporta IEEE \n802.3af/at PoE/PoE+ para \nalimentação de dispositivos \nconectados através das portas \nPoE;Capacidade de \nSwitching;Capacidade de comutação \n(Switching Capacity): 20 Gbps;Taxa de \nencaminhamento (Forwarding Rate): \n14,88 Mpps; Tecnologia de \nRede;Suporte a VLAN (802.1Q) para \nsegmentação de rede \nSpanning Tree Protocol \n(STP/RSTP/MSTP) para prevenção de \nloops de rede;Suporte a Link Aggregation \n(LACP) para redundância e aumento da \nlargura de banda;Suporte a IGMP \nSnooping para multicast e QoS \n(Qualidade de Serviço) para priorização \n \nINTELBRA\nS \nUND 15 R$ 690,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n \nde tráfego de \nrede;Gerenciamento;Interface gráfica de \ngerenciamento via Web GUI;Interface de \nlinha de comando (CLI) para usuários \navançados;SNMP para monitoramento \nremoto;Suporte para diagnóstico de \nfalhas e configuração de rede; Outras \nCaracterísticas;Consumo de Energia : \nConsumo otimizado de energia com \ntecnologia PoE inteligente, que ajusta a \ndistribuição de energia conforme a \ndemanda dos dispositivos \nconectados;Montagem: Equipamento \nmontável em rack de 19 polegadas, \nadequado para instalação em armários de \nservidores ou racks de \nrede;Redundância;Fonte de alimentação \ninterna com proteção contra sobrecarga e \ncurto-circuito;Design eficiente e \ncompacto;Certificações \nExigidas;Homologação\n ANATEL;O \nproduto deve estar homologado pela \nANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações), conforme as \nregulamentações brasileiras para \ndispositivos de telecomunicações. O \nnúmero da homologação ANATEL deve \nser fornecido junto com o \nproduto;Certificação de Segurança \nElétrica;O produto deve atender à norma \nIEC 60950 (para equipamentos de \ntecnologia da informação) ou IEC 62368 \n(para novos produtos de tecnologia), com \na devida certificação CB Scheme , \ngarantindo a segurança elétrica do \nproduto;Certificação RoHS (Restriction \nof Hazardous Substances); O produto \ndeve ter a certificação RoHS, que garante \nque o equipamento não contenha \nsubstâncias perigosas como chumbo, \nmercúrio, cádmio, entre outras, conforme \nas regulamentações \nambientais;Certificação CE (Conformité \nEuropéenne);Embora não seja uma \nexigência obrigatória no Brasil, a \ncertificação CE é comumente usada e \natesta que o produto cumpre com os\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n \nrequisitos de segurança e qualidade \nexigidos pela União \nEuropeia;Conformidade com a Norma \nABNT NBR 14565; O produto deve estar \nem conformidade com a norma ABNT \nNBR 14565 , que regula equipamentos de \ncomunicação de dados, como switches, \nno Brasil; Certificação INMETRO; O \nproduto deve cumprir com as \nregulamentações de eficiência energética \ne normas ambientais do INMETRO, com \no selo de eficiência energética, quando \naplicável;Certificação UL (Underwriters \nLaboratories);A certificação UL atesta \nque o produto passou por rigorosos testes \nde segurança e qualidade, e deve ser \nfornecida como parte das \nespecificações;Referência: S1010F- P \n101559 5 \nSWITCH 5 PORTAS POE \n \nTipo de Switch : Gerenciável, Layer \n2;Quantidade de Portas; 4 Portas PoE+ \nGigabit Ethernet (10/100/1000 Mbps);1 \nPorta SFP (para uplink de fibra \nótica);Portas PoE+ :;4 Portas PoE+ para \nfornecer energia a dispositivos como \ncâmeras de segurança, pontos de acesso \nsem fio, telefones VoIP, etc;Potência total \nPoE: 60W (dependendo da potência \nfornecida por cada porta);Suporta IEEE \n802.3af/at PoE/PoE+ para alimentação \nde dispositivos através de cabos de \nrede;Capacidade de \nSwitching;Capacidade de comutação \n(Switching Capacity): 10 Gbps;Taxa de \nencaminhamento (Forward ing Rate): \n7,44 Mpps; Tecnologia de Rede; Suporte a \nVLAN (802.1Q) para segmentação de \nrede;Suporte a Spanning Tree Protocol \n(STP/RSTP/MSTP) para prevenção de \nloops de rede;Suporte a Link Aggregation \n(LACP) para maior largura de banda e \nredundância;Suporte a IGMP Snooping \npara multicast;Suporte a QoS (Qualidade \nde Serviço) para priorização de tráfego \nde rede; Gerenciamento;Interface gráfica \nde gerenciamento via Web GUI;Interface \n \nINTELBRA\nS \nUND 25 R$ 430,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n \nde linha de comando (CLI) para usuários \navançados;Suporte a SNMP para \nmonitoramento remoto e diagnóstico de \nfalhas;Suporte a configuração de rede e \ngestão inteligente de PoE; Outras \nCaracterísticas;Consumo de Energia : \nEficiência otimizada com gerenciamento \ninteligente de PoE, ajustando a \ndistribuição de energia conforme a \ndemanda dos dispositivos\n \nconectados;Montagem: Equipamento \npara montagem em rack de 19 \npolegadas, adequado para instalação em \narmários de servidores ou racks de \nrede;Redundância;Fonte de alimentação \ninterna com proteção contra sobrecarga e \ncurto- circuito;Fonte de alimentação \nredundante opcional para maior \nconfiabilidade;Referência: SF 500 Hi-PoE \n101532 6 \nINJETOR POE \n \nTipo de Dispositivo: Injetor PoE (Power \nover Ethernet) \nPortas;1 Porta de Entrada RJ45 \n(10/100/1000 Mbps) 1 Porta de \nSaída RJ45 (10/100/1000 \nMbps) \nPadrão PoE : PoE+ (IEEE 802.3af/at) \n– \nSuporta até 25,5W de potência por \nporta;Tensão de Entrada: 100-240V AC\n \n(entrada de energia); Tensão de Saída : \n48V DC (saída PoE); Potência Máxima \nPoE: 25,5W por porta (para \nPoE+);Capacidade de Dad os: \n10/100/1000 Mbps (Gigabit \nEthernet);Função de Proteção : \nProteção contra sobrecarga e curto-\ncircuito;Indicação de Status : LEDs \nindicativos para energia e transmissão \nde dados; Temperatura de Operação : \n0°C a 45°C; Umidade: 5% a 95% de \numidade relativa (não \ncondensada);Certificação PoE : \nCompatível com dispositivos que \nutilizam PoE+ (IEEE 802.3af/at);Outras \nCaracterísticas;Design Compacto : \n \nINTELBRA\nS \nUND 50 R$ 77,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \n \nCompacto e de fácil instalação, \npodendo ser montado em paredes ou \ncolocado em ambientes \nrestritos;Eficiente em termos de \nEnergia: O dispositivo foi projetado \npara ser eficiente em termos de energia, \nproporcionando uma solução de PoE \nsegura e confiável; Compatibilidade: \nCompatível com câmeras IP, pontos de \nacesso sem fio, telefones VoIP e \noutros dispositivos que requerem \nalimentação através de PoE; Aplicação: \nIdeal para ambientes onde não é \npossível usar um switch PoE ou \nquando há a necessidade de adicionar \nmais dispositivos PoE a uma rede \nexistente;Certificações \nExigidas;Homologação ANATEL; O \nproduto deve estar homologado pela \nANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações), conforme as \nregulamentações brasileiras para \ndispositivos de telecomunicações. O \nnúmero da homologação ANATEL \ndeve ser fornecido junto com o \nproduto;Certificação de Segurança \nElétrica;O produto deve atender à \nnorma IEC 60950 (para equipamentos \nde tecnologia da informação) ou IEC \n62368 (para novos produtos de \ntecnologia), com a devida certificação \nCB Scheme , garantindo a segurança \nelétrica do produto; Certificação RoHS \n(Restriction of Hazardous \nSubstances);O produto deve possuir a \ncertificação RoHS, que atesta que o \nequipamento não contém substâncias \nperigosas, como chumbo, mercúrio, \ncádmio, entre outros, conforme as \nregulamentações \nambientais;Certificação CE \n(Conformité Européenne); Embora não \nseja uma exigência obrigatória no \nBrasil, a certificação CE atesta que o \nproduto cumpre com os requisitos de \nsegurança e qualidade exigidos pela\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \n \nUnião Europeia; Conformidade com a \nNorma ABNT NBR 14565; O produto \ndeve estar em conformidade com a \nnorma ABNT NBR 14565 , que regula \nequipamentos de comunicação de \ndados, como injetores PoE, no \nBrasil;Certificação INMETRO; O \nproduto deve cumprir com as \nregulamentações de eficiência \nenergética e normas ambientais do \nINMETRO, com o selo de eficiência \nenergética, quando \naplicável;Certificação UL \n(Underwriters \nLaboratories);A certificação UL atesta que o produto passou \npor rigorosos testes de segurança e \nqualidade e deve ser fornecida como \nparte das especificações;Referência : PoE \n4805 PF - Switch 10/100/1000 Mbps, 4 \nPortas PoE+ e 1 Porta SFP \n101533 7 \nMIKROTIK CCR \nRoteador com 12 Portas Gigabit \nEthernet, 4 Portas SFP, 36 Núcleos, \nProcessador Tilera, 16 GB de RAM \n \nTipo de Equipamento : \nRoteador;Processador;Tipo: Tilera \nTLR4-03680 (36 núcleos); Clock: 1.2 \nGHz por \nnúcleo;Memória;RAM: 16 GB \nDDR3;Armazenamento: 128 MB \nNAND;Portas de Rede;12 Portas \nGigabit Ethernet (10/100/1000 \nMbps);4 Portas SFP para uplinks de \nfibra ótica; Capacidade de \nSwitching;Capacidade de comutação: \n36 Gbps; Capacidade de \nEncaminhamento;Taxa de \nencaminhamento: Até 24 milhões de \npacotes por segundo \n(Mpps);Tecnologia de Rede; Suporte a \nVLANs (IEEE 802.1Q);Protocolo de \nSpanning Tree (STP/RSTP/MSTP) \nSuporte a Link Aggregation \n(LACP);Suporte a QoS\n (Qualidade de \n \nMIKROTI\nK \nUND 2 R$ \n7.590,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \n \nServiço) para priorização de tráfego \nde rede;Suporte a PPPoE, VPN (IPSec, \nPPTP, L2TP, OpenVPN, \nSSTP);Funcionalidades de firewall \navançado \nSuporte a BGP, OSPF, MPLS, e outras \ntecnologias de roteamento \ndinâmico;Gerenciamento;Interface \ngráfica de gerenciamento via Winbox, \nWebFig e CLI (Command Line \nInterface);Suporte a SNMP para \nmonitoramento remoto e \ndiagnóstico;Suporte para roteamento \nde rede IPv4 e IPv6 Outras \nCaracterísticas;Fonte de \nAlimentação;Entrada: 12- 57V DC, \ncom adaptador incluído;Consumo \nmáximo de energia: \n36W;Montagem;Equipamento para \nmontagem em rack \nde19;polegadas;Redundância;Aliment\nação redundante com a possibilidade \nde uso de duas fontes; Sistema \nOperacional;RouterOS Level 6 (inclui \nsuporte a todas as funcionalidades de \nroteamento, firewall, VPN, etc.) \n \nCertificações Exigidas;Homologação \nANATEL;O produto deve estar \nhomologado pela ANATEL (Agência \nNacional de Telecomunicações) , \nconforme as regulamentações \nbrasileiras para dispositivos de \ntelecomunicações. O número da \nhomologação ANATEL deve ser \nfornecido junto com o \nproduto;Certificação de Segurança \nElétrica;O produto deve atender à \nnorma IEC 60950 (para equipamentos \nde tecnologia da informação) ou IEC \n62368 (para novos produtos de \ntecnologia), com a devida certificação \nCB Scheme , garantindo a segurança \nelétrica do produto. \nCertificação RoHS (Restriction of \nHazardous Substances):\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \n \nO produto deve possuir a certificação \nRoHS, que atesta que o equipamento não \ncontém substâncias perigosas, como \nchumbo, mercúrio, cádmio, entre outros, \nconforme as regulamentações \nambientais;Certificação CE (Conformité \nEuropéenne);A certificação CE atesta que \no produto cumpre com os requisitos de \nsegurança e qualidade exigidos pela \nUnião Europeia; Conformidade com a \nNorma ABNT NBR 14565; O produto \ndeve estar em conformidade com a \nnorma ABNT NBR 14565 , que regula \nequipamentos de comunicação de dados \nno Brasil; Certificação INMETRO; O \nproduto deve cumprir com as \nregulamentações de eficiência energética \ne normas ambientais do INMETRO, com \no selo de eficiência energética, quando \naplicável;Certificação UL (Underwriters \nLaboratories);A certificação UL atesta \nque o produto passou por rigorosos \ntestes de segurança e qualidade e deve \nser fornecida como parte das \nespecificações;REFERENCIA : CCR1036-\n12G-4S \n101534 8 \nMIKROTIK 750-GR3 RB750 Gr3 \nRoteador com 5 Portas Gigabit Ethernet, \nProcessador de 650 MHz, 64 MB de \nRAM \n \n \nTipo de Equipamento : \nRoteador;Processador;Tipo: \nQCA9531;Clock: 650 \nMHz;Memória;RAM: 64 MB \nDDR2;Armazenamento: 16 MB \nFlash;Portas de Rede;5 Portas Gigabit \nEthernet (10/100/1000 \nMbps);Capacidade de \nSwitching;Capacidade de comutação: \n5 Gbps; Capacidade de \nEncaminhamento;Taxa de \nencaminhamento: Até 2,5 \nMpps;Tecnologia de Rede; Suporte a \nVLANs (IEEE 802.1Q);Protocolo de \nSpanning Tree (STP/RSTP);Suporte a \n \nMIKROTI\nK \nUND 10 R$ 810,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 44 \n \n \nQoS (Qualidade de Serviço) para \npriorização de tráfego de rede;Suporte \na PPPoE, VPN (IPSec, PPTP, \nL2TP);Funcionalidades de firewall \nbásico e controle de tráfego;Suporte a \nIPv4 e IPv6; Gerenciamento;Interface \ngráfica de gerenciamento via WebFig, \nWinbox, e CLI (Command Line \nInterface);Suporte a SNMP para \nmonitoramento remoto;Suporte para \nconfiguração avançada de rede e \nfirewall;Outras Características;Fonte \nde Alimentação; Entrada: 10-30V \nDC;Consumo máximo de energia: \n6W;Montagem: Equipamento \ncompacto para montagem em mesa ou \ninstalação em rack com adaptador de \nmontagem adicional; Sistema \nOperacional;RouterOS Level 4 (inclui \nfuncionalidades de roteamento básico, \nfirewall e controle de \ntráfego);Certificações \nExigidas;Homologação ANATEL; O \nproduto deve estar homologado pela \nANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações), conforme as \nregulamentações brasileiras para \ndispositivos de telecomunicações. O \nnúmero da homologação ANATEL \ndeve ser fornecido junto com o \nproduto;Certificação de Segurança \nElétrica;O produto deve atender à \nnorma IEC 60950 (para equipamentos \nde tecnologia da informação) ou IEC \n62368 (para novos produtos de \ntecnologia), com a devida certificação \nCB Scheme , garantindo a segurança \nelétrica do produto. \nCertificação RoHS (Restriction of \nHazardous \nSubstances): \nO produto deve possuir a certificação \nRoHS, que atesta que o equipamento não \ncontém substâncias perigosas, como \nchumbo, mercúrio, cádmio, entre outros, \nconforme as regulamentações \nambientais;Certificação CE (Conformité\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 45 \n \n \nEuropéenne);A certificação CE atesta que \no produto cumpre com os requisitos de \nsegurança e qualidade exigidos pela \nUnião Europeia; Conformidade com a \nNorma ABNT NBR 14565; O produto \ndeve estar em conformidade com a \nnorma ABNT NBR 14565 , que regula \nequipamentos de comunicação de dados \nno Brasil; Certificação INMETRO; O \nproduto deve cumprir com as \nregulamentações de eficiência energética \ne normas ambientais do INMETRO, com \no selo de eficiência energética, quando \naplicável;Certificação UL (Underwriters \nLaboratories);A certificação UL atesta \nque o produto passou por rigorosos \ntestes de segurança e qualidade e deve \nser fornecida como parte das \nespecificações;Referência: MikroTik \nRB750Gr3 \n101535 9 \nAP UNIFI \n \nTipo de Equipamento : Ponto de Acesso \n(AP) sem fio; Tecnologia Wi-Fi: Wi-Fi 6 \n(802.11ax);MIMO: 2x2 MIMO (duas \nantenas para transmissão \nerecepçãosimultâneas); Capacidade de \nTransmissão: Até 1.5 Gbps;2.4 GHz: Até \n574 Mbps (Wi-Fi 6); 5 GHz : Até 1201 \nMbps (Wi-Fi 6); Portas: 1 Porta Gigabit \nEthernet (10/100/1000 Mbps);Antenas : 2 \nantenas internas, otimizada para \ncobertura em ambientes densos e com \nalto tráfego de dados;Alimentação: \nPoE (Power over Ethernet) : 48V IEEE \n802.3af/at \nSuporta alimentação via PoE para \nfacilitar a instalação sem a necessidade \nde fontes de alimentação \nadicionais;Características de Rede: \nSuporte a VLANs (802.1Q);Suporte a \nWPA3 para segurança de rede sem fio \n;Controle de tráfego QoS (Qualidade \nde Serviço) \nSuporte a MU-MIMO (Multi-User, \nMultiple Input, Multiple Output) para \nUBIQUITI UND 10 R$ \n1.250,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 46 \n \n \nmaior eficiência em ambientes com \nmúltiplos dispositivos \nconectados;Suporte a OFDMA \n(Orthogonal Frequency Division \nMultiple Access), proporcionando \nmaior eficiência e redução de latência \nem redes congestionadas Suporte a \nBeamforming para otimizar a \ncobertura sem fio Desempenho e \nCapacidade:Ideal para suportar até \n300 dispositivos conectados \nsimultaneamente Ideal para ambientes \ncomerciais, residenciais e pequenos \nescritórios Outras \nCaracterísticas:Sistema de \nGerenciamento: Gerenciamento \ncentralizado via UniFi Controller \n(disponível em versão local ou \nbaseada em nuvem); Montagem: \nEquipamento projetado para fácil \ninstalação em teto ou parede (kit de \nmontagem incluído); Temperatura de \nOperação: 0°C a 40°C; Dimensões: 160 \nx 160 x 32 mm (LxAxP); Peso: \nAproximadamente 0,23 \nkg;Certificação: FCC, CE, IC \nCertificações Exigidas;Homologação \nANATEL: \nO produto deve estar homologado \npela ANATEL (Agência Nacional de \nTelecomunicações), conforme as \nregulamentações brasileiras para \ndispositivos de telecomunicações. O \nnúmero da homologação ANATEL \ndeve ser fornecido junto com o \nproduto;Certificação de Segurança \nElétrica:O produto deve atender à \nnorma IEC 60950 (para equipamentos \nde tecnologia da informação) ou IEC \n62368 (para novos produtos de \ntecnologia), com a devida certificação \nCB Scheme , garantindo a segurança \nelétrica do produto; \nCertificação RoHS (Restriction of \nHazardous Substances): \nO produto deve possuir a certificação\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 47 \n \n \nRoHS, que atesta que o equipamento não \ncontém substâncias perigosas, como \nchumbo, mercúrio, cádmio, entre outros, \nconforme as regulamentações \nambientais;Certificação CE (Conformité \nEuropéenne):A certificação CE atesta que \no produto cumpre com os requisitos de \nsegurança e qualidade exigidos pela \nUnião Europeia; Conformidade com a \nNorma ABNT NBR 14565 :O produto \ndeve estar em conformidade com a \nnorma ABNT NBR 14565 , que regula \nequipamentos de comunicação de dados \nno Brasi; Certificação INMETRO :O \nproduto deve cumprir com as \nregulamentações de eficiência energética \ne normas ambientais do INMETRO, com \no selo de eficiência energética, quando \naplicável;Certificação UL (Underwriters \nLaboratories):A certificação UL atesta \nque o produto passou por rigorosos \ntestes de segurança e qualidade e deve \nser fornecida como parte das \nespecificações;Referência: BNT U6-Lite \nUniFi AP AC 2x2 WiFi \n101536 10 \nAccess point MikroTik RouterBOARD \nhAP lite RB941-2nD azul e branco 5V \n \nArquitetura: MMIPS;CPU: \nMT7621A;Frequência: 880 \nMHz;Quantidade de threads: 4;Entrada \nPoE: PoE passivo;Referência : MicroTik \n \nMIKROTI\nK \nUND 15 R$ 365,00 \nValor total estimado do Lote 8: R$ 139.855,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) \n \n \nLOTE 9 – ACESSÓRIOS PERMANENTES SMART TV \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101537 1 \nSTREAMING PLAYER FULL HD \n \nProcessador: Quad-core 1.7 GHz | GPU: \nIMG \nMemória: 8 GB (armazenamento \ndestinado a conteúdo e sistema \noperacional);Conectividade wifi;Wifi \nde duas bandas e duas antenas para \nAMAZON UND 5 R$ 390,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 48 \n \n \num streaming veloz e com menos \nqueda de conexão. | Compatível com \nredes de wifi \n802.11a/b/g/n/ac;Bluetooth;Bluetoot\nh \n5.0 | Bluetooth Low Energy | Pareie com \naltofalantes, fones de ouvido, controles de \nvídeo game e outros dispositivos com \nBluetooth compatível;Suporte a recursos \nde voz;Armazenamento em \nnuvem;Portas;Saída HDMI | Micro USB \napenas para recarregar;Resoluções de \nsaída compatíveis 1080p e 720p até 60 \nfps;Conteúdo da Embalagem: Streaming \nplayer | Controle Remoto por Voz | \nCabo USB e adaptador de energia | Cabo \nextensor de HDMI | 2 pilhas AAA | \nGuia de Início Rápido;Referência: \nAmazon Fire TV Stick Full HD;Com \nControle Remoto por Voz;Garantia 12 \nmeses \nValor total estimado do Lote 9: R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais) \n \n \nLOTE 10 – GABINETE \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101538 1 \nGABINETE TORRE COM ACRÍLICO \n \nEspecificações;Tipo de gabinete: M-\nATX;Lateral do painel: Aço Cor: \nPreto;Material: SPCC 0.35 mm;Placa \nmãe suportada: Micro- ATX / Mini-\nATX;PSU Suportada: PSU montado na \nparte superior Ventoinhas suportadas: \nFrente: 1 x 120 mm;Slots de expansão: \n4 Comprimento máximo da VGA: 250 \nmm;Altura máxima do cooler da CPU: \n141 mm;Dimensões: 315 x 170 x 345 \nmm;Ventoinhas \nsuportadas:- Frente: 1 x 120 mm- \nTraseira: 1 x 80 mm \n- Ventoinhas não inclusasBaias:- \n5.25\": 1- 3.25\":1/3- 1.25\": 1/3 Tira \nLed:- Comprimento: 10 x 315mm- \nMaterial: Plástico \nHAYOM UND 200 R$ 319,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 49 \n \n \n- Iluminação: 10 luzes;Garantia 12 \nMeses;Referência : Hayom GB1749 \nValor total estimado do Lote 10: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais) \nLOTE 14 – ÁRVORE DIGITAL \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101553 1 \nRack lote 8 Outdoor 12u X 470mm - \nBege \n \nEstrutura fabricada em chapa #20 (0,9 \nmm);Suporte para fixação em \nposte;Capacidade de carga \n100kg;Compatível com toda linha de \nacessórios 19\";Porta frontal: Fechada;Par \nde prensa-cabo de 1\" incluso;1 bandeja \nfixa inclusa;Furação para instalação de kit \nventilação;Furação na porta para \nventilação com manta protetora;Altura: \n12U - 53,34 cm;Largura: 19\" - 48,26 \ncm;Profunidade: 47 cm;Referência: \nProtectum \n \nPROTECT \nM \nUND 5 R$ \n1.660,00 \n101554 2 \nPOSTE DE 9 METROS DE AÇO \nCÔNICO \n \nNormatizados conforme NBR-\n14744;Galvanização à fogo, conforme \nnorma NBR-6323;Janela de \ninspeção;Chumbadores tipo L;A fixação \ndos postes poderá ser através de flange \ncom chumbadores ou engastado;Topo \nTubo Ø 63,5 mm (2.1/2'') x Tubo Base Ø \n101,6 mm (4'');garantia de 1 ano. \nBM UND 5 R$ \n1.400,00 \n101555 3 \nANTENA SETORIAL/ ROTEADOR \nRÁDIO \n \nAplicação: interligação de redes \n0;características adicionais: funções: \nacesso point, router, cliente e bridge 0, \npadrão: iee802.11b e iee802.11g \n0;velocidade: até 108 nan, operação: na \nbanda de 5,8 ghz 0. garantia 12 \nmeses.;RouterBOARD RB/912UAG-\n5HPnD-OUT, 600MHz, 64MB, \n10/100/1000BaseT 1 *, \n1 * 802.11a / n 2 * 2 MIMO, minipcie \n \nMIKROTI \nK \nUND 5 R$ \n3.345,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 50 \n \n \n1 *, 1 * USB, L4 Arquitetura: MIPS-BE \nCPU: Atheros AR9342 , 600MHz \nMemória: 64MB DDR \nSDRAM onboard \nmemóriaDe;.Armazenamento de \ndados: a bordo de chip de memória \nNAND Ethernet: - 10/100BaseT: \nnenhum; 10/100/1000BaseT: 1 porta \ncom Auto-MDI / X - SFP-Slot: \nnenhum;Ethernet desvio: nenhum \ninterruptor de suporte de hardware: \nnenhum chip onboard sem fio: 1 \nAR9283 802.11a / n, 2x2 MIMO, 2 \nconector RP-SMA com proteção ESD \n16KV em RF porta Slots de extensão: - \nMini PCI: nenhum - Mini PCI- E: 1 slot \npara 3G / cartões de 4G (usá-los \ndesativa a porta USB), ou WLAN \ncartões - USB: 1 jack, Tipo A, a energia \n5VDC - Cartões de memória: nenhum \nporta Serial: nenhum Extras: botão de \nreset, do aviso sonoro SIM Titular \nLEDs: Power, 5 programáveis LEDs \n(Ethernetactivity por padrão) Opções \nde energia: \nJack: Nenhum - PoE: 8-30VDC em \nether1 (não 802.3af conformar) \nConsumo de energia: até 14W em 24V \ncarga total Sensores: Monitor de \ntensão: sim - monitor de temperatura \nPCB: nenhum CPU monitor de \ntemperatura: sim Dimensões: 135 \nmilímetros x 246 milímetros x 50 \nmilímetros Faixa de temperatura: -30 ° \nC ... 70° C MikroTik RouterOS licença: \nNível 4 O pacote inclui: sistema \nRouterBOARD com laço de \nmontagem para a torre / poste de \nmontagem, montagem em trilho DIN, \ninjetor PoE e adaptador de energia em \nembalagens de varejo Onboard \nr;Rcursos sem fio: sensibilidade RX: - \n802.11a:-96dBm @ 6Mbps to-80dBm @ \n54 Mbps - 802.11n:-96dBm @ MCS0 to-\n78dBm @ MCS7 energia TX:\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 51 \n \n \n- 802.11a: 30dBm @ 6Mbps para \n27dBm @ 54 Mbps - 802.11n: 30dBm @ \nMCS0 para 24dBm @ \nMCS7;Modulações: - OFDM : BPSK, \nQPSK, 16 QAM, 64QAM - DSSS: \nDBPSK, DQPSK, \nCCK;Galvanização à fogo, conforme \nnorma NBR-6323;referência : mikrotik \nmantbox rb 921gs-5hpacd- 19s de 19dbia \ngarantia de 1 ano. \nValor total estimado do Lote 14: R$ 32.025,00 (trinta e dois mil e vinte e cinco reais) \n \n \n \nLOTE 15 – ANTENA + LICENÇA DE 12 MESES \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101635 1 \nAntena de matriz faseada eletrônica de \n110 graus de campo de visão com pacote \nde internet ilimitadoAntena:conexão \nestável e eficiente. Com orientação \nmanual assistida por software, com \nvelocidade do vento operacional acima de \n96 km/h e uma capacidade de \nderretimento de neve de até 25 \nmm/h.Wi-Fi Rápido e Abrangente Seu \nhub de conectividade é o Wi-Fi 5 \n(802.11a/b/g/n/ac) Dual Band 3x3 MU-\nMIMO, que oferece cobertura de até 112 \nm2 e permite conectar até 128 \ndispositivos simultaneamente. Segurança \nda sua rede WPA2. Para conexões \ncabeadas, conte com uma porta Ethernet \nLAN.Antena: Matriz faseada eletrônica | \nCampo de visão: 110 Graus | Orientação: \nOrientação manual assistida por software \n| Classificação ambiental: IP67 Tipo 4 \ncom o cabo de alimentação CC e o plugue \nou cabo da Starlink instalado | \nTemperatura de operação: De -30 grausC \na 50 grausC (de -22 grausF a 122 grausF) \n| Velocidade do vento: Operacional: \nacima de 96 km/h (60 mi/h) | \nCapacidade de derretimento de neve: Até \n25 mm/h (1 pol./h) | Consumo de \nenergia: Média: 25 a 40 W | Tensão e \n \nSTARLIN\nK \nUND 10 R$ \n4.900,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 52 \n \n \npotência de entrada: 12 a 48 V 60 W | \nRequisitos para USB PD: Mínimo de 100 \nW, 20 V/5 A (com cabo Starlink USB- C \npara plugue cilíndrico) | Tecnologia Wi-\nFi: 802.11a/b/g/n/ac | Geração: WiFi 5 | \nRádio: Dual Band 3 x 3 MU-MIMO | \nPortas Ethernet: Uma (1) porta Ethernet \nLAN com travamento e plugue Starlink | \nCobertura: Até 112 m2 (1.200 pés2) | \nSegurança: WPA2 | Indicador de energia: \nLED | painel da superfície traseira, canto \ninferior esquerdo | Compatibilidade com \nmesh: Compatível com todos os sistemas \nmesh da Starlink | Dispositivos: Conecta \naté 128 dispositivosacompanha Internet \nde alta velocidade em qualquer lugar: \nVIAGEM – ILIMITADO para \nmotorhomes, campistas, viajantes e \nnômades digitais por 12 \nmeses.Referência: Kit Starlink MINI \nInternet via satélite, Dual Band 3 x 3 MU-\nMIMO, WiFi 5, WPA2, Ethernet LAN, \nPlugue Starlink, Branco - 2535008BR. \nInternet Ilimitada Starlink 12 \nmeses.Garantia de 12 meses \n \nValor total estimado do Lote 15: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) \n \n \nLOTE 16 – COMPONENTES E PERIFÉRICOS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101825 1 \nPLACA MÃE DDR4 SOCKET LGA1200 \nM-ATX 10GERAÇÃO \n \nPlaca-mãe Micro ATX com soquete LGA \n1200, compatível com processadores Intel \nCore de 10ª geração. Equipada com o \nchipset Intel H410. Deve Possuir 2 slots \nde memória RAM DDR4, com capacidade \nmáxima de 64 GB e suporte a frequências \nde até 2933 MHz ou superior, ideal para o \nambiente corporativo. Para \narmazenamento, deve possuir conector \nM.2 PCIe Gen3 x4 2280 para SSDs, além \nde 4 portas SATA 6Gb/s. A conectividade \nde rede é deve 1 Gbps. A placa também \n \nGIGABYT\nE \nUND 50 R$ 625,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 53 \n \n \ndeve possuir 1 slot PCI Express x16, \nrodando a x16, para placa de vídeo. O \nproduto deve ser novo, em embalagem \noriginal, com todos os acessórios \ncompatíveis e garantia mínima de 12 \nmeses.Modelo de Referência: GIGABYTE \nH410M H V2 \n \n101826 2 \nPLACA-MÃE MICRO ATX COM \nSOQUETE AM4, 1ª, 2ª,3ª E 4ª \nGERAÇÃO. \n \nEquipada com o chipset AMD B450, que é \numa plataforma estável e confiável para \ntarefas de escritório. Deve possuir no \nmínimo 2 slots de memória RAM DDR4, \ncom capacidade minima de 32 GB e \nsuporte a frequências de até 3600 MHz \n(OC), ideal para o ambiente corporativo. \nPara armazenamento, inclui pelo menos \num conector M.2 e 6 portas SATA 6Gb/s. \nA conectividade de rede é de 1 Gbps. A \nplaca também possui 1 slot PCI Express \nx16, rodando a x16, para placa de vídeo. \nO produto deve ser novo, em embalagem \noriginal, com todos os acessórios \ncompatíveis e garantia mínima de 12 \nmeses.Modelo de Referência: ASRock \nB450M \nAS ROCK UND 50 R$ 695,00 \n090628 3 \nMEMÓRIA RAM DDR-4 8GB Módulo \nde Memória com Dissipador de Calor \n \nMEMÓRIA RAM COM CAPACIDADE \nDE 8 GB, LARGURA DE BANDA 3200 \nMHZ, TECNOLOGIA DDR4, \nGARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) \nANO.Referencia: GAMER NINJA \nHIRIKEN \nREDRAGO\nN UND 50 R$ 315,00 \n97517 4 \nPROCESSADOR MODELO: RYZEN 5, \nSIMILAR OUSUPERIOR \n \n• memória cache: l1 256kb, l2 2mb, l3 \n16mb mb, ousuperior; barramento: pci \nexpress 4 , tipo: amd ryzen 5,superior; \nacompanha cooler do memsofabricante; \ncaracterísticas adicionais: ddr 3 ou \nsuperior; velocidade processamento: \n2.133 mhz, ou superior; Garantia 12 \nAMD UND 50 R$ 620,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 54 \n \n \nmeses; \n \n97518 5 \nAMD RYZEN 9 \n \nprocessador modelo: ryzen 9 similar ou \nsuperior , aplicação: microcomputador; \nmemória cache: l1 256kb, l2 4mb, l3 16mb \nmb, ou superior; barramento: pci express \n4 , tipo: amd ryzen 5, superior; \nacompanha cooler do memso fabricante; \ncaracterísticas adicionais: ddr 4 ou \nsuperior; velocidade processamento: 3.8 \nghz, ou superior;garantia 12 meses; \nAMD UND 20 R$ \n2.900,00 \n090636 6 \nTECLADO \n \nTeclado multifuncional usb especificações \ntécnicas mínimas: conexão: usb; layout: \nabnt 2 (português); teclas: 107 + 18 \nmultimídia; cor: preto; plug and play; \nmaterial: plástico de alta resistência; cabo \ncom: 1,45m; cor predominante preta; \ncompatível: windows e linux. garantia de \n01 ano. \nBRIGHT UND 50 R$ 23,00 \n095483 7 \nMOUSE \n \nmouse óptico usb conexão usb; sensor \nóptico mínimo 1000 dpi; comprimento do \ncabo: 1,8 metros; ambidestro. acompanha \nmaouse padgarantia: 01 ano \n \n \nMULTILA\nSE \nR \nUND 50 R$ 12,00 \nValor total estimado do Lote 16: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) \n \n \nLOTE 17 – FIREWALL \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101827 1 \nFIREWALL FORTIGATE FG-100F com \nUTP – Segurança Avançada (12 meses) \n \nInterfaces: Portas Hardware Accelerated \nGE RJ45: 12; Portas Hardware \nAccelerated GE RJ45 Management/ HA/ \nDMZ: 1 / 2 / 1;Slots Hardware \nAccelerated GE SFP: 4; Slots Hardware \nAccelerated 10 GE SFP+ FortiLink \n(default): 2; Portas GE RJ45 WAN : 2; \nPortas GE RJ45 or SFP Shared : 4; Porta \nFORTINET UND 1 R$ \n47.500,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 55 \n \n \nUSB : 1; Porta Console :1Desempenho: \nIPS: 2.6 Gbps; NGFW: 1.6 Gbps; Threat \nProtection: 1 Gbps;Incluso: Licença : 1 \nAno - FC-10-F100F-950-02-12 FortiGate- \n100F Unified Threat Protection (UTP) \n(IPS, Advanced Malware Protection, \nApplication Control, URL, DNS & Video \nFiltering, Antispam Service, and \nFortiCare Premium).Referência: Firewall \nNGFW Fortigate FG-100F 12 meses de \ngarantia. \n \n101827 2 \nFORTIGATE FG-80F COM LICENÇA \nUTP E FORTICAREPREMIUM 1 ANO \n \nInterfaces: 2 x GE RJ45/SFP Shared \nMedia Ports; 2 x WAN GE RJ45 Ports; 6 x \nGE RJ45* Ports; 2 x GE RJ45* FortiLink \nPorts * POE/+ ports for POE \nVariants;Desempenho: IPS: 1.4 Gbps; \nNGFW: 1 Gbps; ThreatProtection: 900 \nMbpsIncluso: Garantia Forticare \nPremium 1 Ano; Licença FortiCare \nPremium 80F Unified Threat Protection \n(UTP) Período de 1 Ano (IPS, Advanced \nMalware Protection, Application Control, \nURL, DNS & Video Filtering, Antispam \nService, and FortiCare \nPremium)Referência: Firewall NGFW \nFortigate FG-80F 12 meses de garantia. \n \nFORTINET UND 2 R$ \n19.600,00 \n101828 3 \nFIREWALL FORTIGATE FG-60F COM \nLICENÇA UTP EFORTICARE \nPREMIUM 1 ANO \n \nInterfaces: 1 x USB Port; 1 x Console Port; \n2 x GE RJ45 WAN Port; 2 x GE RJ45 \nFortiLink Port; 5 x GE RJ45 Ethernet \nPortsDesempenho: IPS: 1.4 Gbps; NGFW: \n1 Gbps; ThreatProtection: 700 Mbps; \nInterfaces: Multiple GE RJ45 ;Incluso: \nFirewall NGFW Fortigate FG-60F \nGarantia Forticare Premium 1 Ano \nLicença FortiCare Premium 60F Unified \nThreat Protection (UTP) Período de 1 Ano \n(IPS, Advanced Malware Protection, \nApplication Control, URL, DNS & Video \nFiltering, Antispam Service, and \nFORTINET UND 3 R$ \n14.400,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 56 \n \n \nFortiCare Premium) \n \nValor total estimado do Lote 17: R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar , à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONA L órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e  demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com  o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser a ssinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicaç ão, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracteriza do o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fix ado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou  não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem ne nhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto des ta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação re lativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos  do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 57 \n \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 ( doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inc iso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no me rcado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociare m a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos v alores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenc iador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que ava liem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços regis trados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registr ado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique im possibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desd e que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventa da pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de f orma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 58 \n \n \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que  os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órg ão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de  fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará ob rigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5. 7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de rese rva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente d e fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pú blica municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela  administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerencia dor poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse e m assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administraç ão pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para neg ociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, d esde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atua lizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá pr oceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíve is para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entid ade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 59 \n \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de re gistro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor  ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos  dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órg ão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preç os a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independe ntemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de r egistro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou pres tação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações pre sentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha c onsumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública dire ta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenc iadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos e stabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 60 \n \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, c abendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no  mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regis trados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunica ção ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a verac idade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proc eder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo es tabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovad os e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 61 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edita l, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após  a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as c ondições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços , a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 17 de dezembro de 2025. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nB M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \nRepresentante legal: Bruno dos Santos Martins\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00002106/2025-43 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos cinco dias do mês de novembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as d emais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n033/2025, conforme ato publicado em 22/10/2025 e homologada em 12/12/2025, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, c onforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa L F COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n52.585.078/0001-19, com sede na Av. Brasília, nº 2051, CSA 35 – Parque Industrial Cafezal , CEP \n86.600-469, no Município de Rolândia/PR, neste ato representada pela Sra. Ligiane Fukahori,  \natravés de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 9.xxx.xxx-2 SSP/PR  e CPF nº \n065.xxx.xxx-08, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contrataçã o de empresa para aquisição \nde materiais e equipamentos de TI para atender às ne cessidades operacionais das Secretarias \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços, Mo do de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pr egão Eletrônico nº 033/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independ entemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as dema is condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 12 – DVR \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101546 1 DVR 16 CANAIS GRAVADOR \nDIGITAL DE VIDEO \nHIKVISIO\nN / DS- UND 20 R$ 629,91\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n \nCompatível com 5 tecnologias: HDCVI \n+ AHD + HDTVI + Analógica + IP \nCompressão de vídeo H.265 e \nH.265+Detecção inteligente de \npessoas e veículos;Saídas de vídeo \nVGA, HDMI e BNC;Visualização em \n1080p e Modo \nde;operação;Full;HD*;Compatibilidad\ne com protocolo Onvif;Modo NVR \n– \nTransforma todos os canais BNC em \nIP;Função BNC + IP \n– Adiciona \ncâmeras IP ao DVR;Suporta 1 HD \nSATA de alta capacidade;Edição de \náudio e vídeo;Compatível com redes \nWi-Fi através de adaptador \nUSB;GARANTIA 12 \nMESES;REFERENCIA: DVR Intelbras \nMHDX 1316 Full HD 1080P 16 \nCanais Gravador Digital de Vídeo Multi \nHD \n7216HGHI\n-M1 \n101547 2 \nSanDisk Cartão 256GB Extreme PRO® \nmicroSD™ UHS-I com adaptador \n \nà prova d'água, x_ray_proof, \ntemperature_proof;190 Megabytes Per \nSecond;10 Gramas;130 MB per \nsecond;10C x 13L milímetros;256 \nGB;Referência : SanDisk \nHIKVISIO\nN / \nSANDISK \nExtreme \nPRO \n256GB \nUND 20 R$ 263,46 \nValor total estimado do Lote 12: R$ 17.867,40 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) \n \n \nLOTE 13 – CÂMERA \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101548 1 \nCAMERAS DE GRAVAÇÃO \nANALÓGICA AMBIENTES \nEXTERNO \n \nAlta Definição de Imagens FULL HD \n1080p \nProtocolo MultiHD – HDCVI, AHD- M, \nHDTVI, Analógico \nMenu OSD;Cores por mais tempo;Índice \nde Proteção IP67;Mais proteção, mais \nHIKVISIO\nN / DS-\n2CE16D0TI\nTFS \nUND 50 R$ 127,14\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \ndurabilidadeGarantia : 12 \nmeses;Referencia: Camera De Seguranca \nIntelbras G6 Bullet 30mts Vhd 3130b Hd \nCor Branco \n101549 2 \nCAMERAS DE GRAVAÇÃO POE \nAMBIENTES INTERNO \n \nCâmera dome com resolução \n5MP;Alcance IR de 20m;Função \nDWDR;Menu OSD;Série 1000 \nIntelbras;Garantia: 12 \nmeses;Especificação: Câmera Dome VHD \n1520 D Intelbras HDCVI Infravermelho \nde 20 Metros, Menu OSD, 5MP e Função \nDWDR Referência : Câmera Dome Vhd \n1520 D Intelbras Hdcvi Infravermelho De \n20 Metros \nHIKVISIO\nN / DS-\n2CE76H0T\n-Itpf \nUND 50 R$ 191,69 \n101550 3 \nCAMERAS DE GRAVAÇÃO WI-FI \n \nResolução 4MPVisão noturna de até 30 \nmetros;Microfone interno;Proteção contra \nchuva e poeira \nIP67;Multiarmazenamento;Garantia: 12 \nmeses;Especificação: Câmera Externa \nWifi Inteligente iM7 Full Color Branco \nIntelbras;Referência : Câmera Dome Vhd \n1520 D Intelbras Hdcvi Infravermelho De \n20 Metros \nHIKVISIO\nN / C3TN \nCOLOR \nUND 50 R$ 299,39 \n101551 4 \nCAMERA VIGILANCIA IP 4K \n \nSegurança Completa: Sistema IP66 \nresistente ao tempo, com luz policial, \nsirene e design para uso interno e \nexterno \nVisão Noturna Avançada: Sensor \ninfravermelho integrado com gravação \nem cores durante a noite até 10 \nmetrosDetecção Inteligente: IA com \nrastreamento automático de movimento, \nnotificações em tempo real e alarme \nconfigurávelÁudio Bidirecional: \nComunicação clara em tempo real, \npermitindo interação direta com quem \nestá próximo à câmeraÂngulo de \nvisualização 20 Degrees;30 quadros por \nsegundo;Referência : Câmera Segurança \nESTARY / \nHA-360-\nXM2  \nUND 50 R$ 176,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \nIp Wifi Zyhum Lente Dupla Ha-360-xm2 \n101823 5 \nCÂMERA EXTERNA PROVA D'ÁGUA \n \nMega Pixels: 2.0 MP; - Comprimento do \nfoco: 3.6mm - Saída de imagem: \n1920*1080@15 FPS (fluxo principal) / \n640*360@15 FPS (fluxo secundário); - \nIluminação: 4 lâmpadas de luz branca + 4 \nlâmpadas infravermelhas cor dia e noite, \npreto e branco infravermelho, modo de \ncomutação inteligente \ncolorido/infravermelho; - Modo de troca \ndia/noite: suporta IR-CUT; - Distância de \ncaptura: 25m durante o dia e 15m durante \na noite; - Redução de ruído: suporta \nredução de ruído 2D/3D - Ampla faixa \ndinâmica: suporta ampla faixa dinâmica \ndigital;- Áudio: 1 canal de entrada e 1 \ncanal de saída; - Interface de rede: RJ45, \n10/100M; - WiFi: IEEE 802.11 \na/b/g/n/ac 2.4Ghz - ngulo de rotação: \n350° na horizontal e 90° na vertical; - \nModo de armazenamento: cartão Micro \nSD de até 128Gb (não incluído) ou \narmazenamento em nuvem mediante \nassinatura do plano no aplicativo - \nMétodo de visualização: suporta acesso \natravés do PC Desktop, Notebook e \ndispositivos móveis com Android ou iOS \n- Entrada de energia: DC 12v - \nTemperatura de operação: -10°C ~+ 50°C \nRH 95% Máx - Temperatura de \narmazenamento: -20°C ~+ 60°C RH 95% \nMáx - Suporta função de reset com um \núnico botão - Suporta personalização de \náudio de alarme - Suporta detecção de \nmovimento, rastreamento de movimento, \ndetecção de pessoas, veículos, animais e \noutras IA - Suporta detecção com alarme \ninteligente e envio de notificações para \ndispositivos móveis - Suporta protocolo \nONVIF e integração com \nNVR/plataformas de terceiros - Uso \nrecomendado: interno e externo. \nConteúdo da Embalagem: 1x Câmera \nWiFi 1x Fonte de alimentação bivolt (110v \nYousee / \nCAMERA \nIP \nEXTERNA \nUND 50 R$ 186,00\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \ne 220v) 1x Kit de parafusos e buchas \n1x Manual de instruções. \nRef: Câmera Ip Externa 100% Prova \nDágua Wifi Yousee Full Hd 1080p Branco \n12 meses de garantia \nValor total estimado do Lote 13: R$ 49.011,00 (quarenta e nove mil e onze reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar , à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONA L órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e  demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com  o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser a ssinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicaç ão, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracteriza do o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fix ado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem ne nhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital,  com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto des ta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação re lativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 ( doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inc iso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no me rcado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociare m a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos v alores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenc iador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que ava liem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços regis trados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registr ado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique im possibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desd e que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventa da pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços;\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de f orma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que  os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órg ão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de  fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará ob rigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5. 7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de rese rva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente d e fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pú blica municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerencia dor poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em  assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administraç ão pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para neg ociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, d esde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atua lizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá pr oceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíve is para a satisfação da necessidade \nadministrativa.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entid ade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de re gistro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor  ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos  dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órg ão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preç os a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independe ntemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de r egistro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou pres tação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações pre sentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão  gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha c onsumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública dire ta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenc iadas por órgãos ou entidades de \noutro município.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos e stabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, c abendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no  mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regis trados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunica ção ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a verac idade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proc eder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo es tabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovad os e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edita l, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após  a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as c ondições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços , a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 17 de dezembro de 2025. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nL F COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA \nRepresentante legal: Ligiane Fukahori\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00002106/2025-43 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos cinco dias do mês de novembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as d emais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n033/2025, conforme ato publicado em 22/10/2025 e homologada em 12/12/2025, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, c onforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa TECHFORT SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n62.716.134/0001-60, com sede na Rua Albino Rota, nº 291, Sala 02, bairro Salete, CEP 89.700-310, no \nMunicípio de Concórdia/SC, neste ato representada pela Sra. Fernanda de Campos Goulart,  \natravés de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 10.xxx.xxx.-69 SJS/RS  e CPF nº \n029.xxx.xxx-66, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contrataçã o de empresa para aquisição \nde materiais e equipamentos de TI para atender às ne cessidades operacionais das Secretarias \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços, Mo do de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pr egão Eletrônico nº 033/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independ entemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as dema is condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 18 – DESKTOP \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101827 1 \nDesktop PRO \nDesktop especificações: • placa principal \nLenovo \nSFF UND 50 R$ \n5.930,50\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n(motherboard/ placa-mãe) expasível para \n64 gb de ram • processador: core i5 ou \nsimilar – 14ª geração ou superior, cache \n12mb, 2.9ghz lga 1200 • memória ram: no \nmínimo 8gb, ddr4 3200 mhz ou superior, \n• cooler do mes mo fabricante do \nprocessador; • armazename nvme 256gb; \n• portas1 hdmi; 1 entrada de linha; 1 \nsaída de linha; 1 conector de alimentação; \n1 rj-45; 1 serial; 1 vga; 4 usb 2.0slots de \nexpansão1 pcie x1; 1 pcie x16; 2 m.2; • um \nleitor de cartões sd 3 em 1funções de \naudiocodec realtek alc3867, conector de \náudio universal com suporte para fones \nde ouvido ctia, portas traseiras de saída \nde linha de áudio (3,5 mm), capacidade \npara multi treamingtecladoteclado • \neficiência de energiaregistro epeat®com \ncertificação energy starcertificado pela \nenergy star • 10/100/1000 e wireless \npadrão – 802.11 b/g/n.teclado: teclado \npreto (padrão abnt) mouse: mouse \npretocom fio unidade óptica: tray load • \nsistema operacional: windows 10 \nprofissional; • acompanha mouse, teclado \ne cabo de força; • monitor 20”do memso \nfabricante; •referência: hp hpcm 280 g5 • \ngarantia 12 meses \n \nThinkcentr\ne \nNEO 50S \nG5 Intel \nCore I5 \n14400 \n+ \nMonitor \nLenovo \n21.5 S22E- \n19 \n \nValor total estimado do Lote 18: R$ 296.525,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar , à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONA L órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e  demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com  o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser a ssinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicaç ão, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracteriza do o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fix ado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou  não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem ne nhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto des ta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação re lativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 ( doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inc iso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no me rcado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociare m a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos v alores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem r eduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenc iador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços regis trados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registr ado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique im possibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desd e que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventa da pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de f orma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou pr estador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órg ão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de  fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obr igado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7 , o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de rese rva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente d e fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pú blica municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerencia dor poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em  assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administra ção pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para neg ociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, d esde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atua lizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá pr oceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíve is para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entid ade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de re gistro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os  valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor  ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos  itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órg ão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preç os a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independe ntemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de r egistro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou pres tação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações pre sentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha c onsumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública dire ta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenc iadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entida de municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos e stabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, c abendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regis trados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunica ção ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a verac idade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proc eder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo es tabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste  se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovad os e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Ed ital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após  a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as c ondições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços , a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa/BA, 17 de dezembro de 2025. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nTECHFORT SOLUÇÕES LTDA \nRepresentante legal: Fernanda de Campos Goulart\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00002106/2025-43 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos cinco dias do mês de novembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as d emais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n033/2025, conforme ato publicado em 22/10/2025 e homologada em 12/12/2025, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, c onforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa AM TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.300/0001-14, \ncom sede na Av. Ernani de Oliveira Rocha, nº 2264, Loja – Agostinho do Amaral, CEP 43.850-000, \nno Município de São Sebastião do Passé/BA , neste ato representada pelo Sr. Valdemiro Xavier \nNeto, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 14.xxx.xxx-82 SSP/BA e CPF \nnº 048.xxx.xxx-56, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contrataçã o de empresa para aquisição \nde materiais e equipamentos de TI para atender às ne cessidades operacionais das Secretarias \nMunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços, Mo do de Disputa Aberto e Fechado para o \nmunicípio de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pr egão Eletrônico nº 033/2025, \nque é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independ entemente de \ntranscrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as dema is condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 19 – NOTEBOOK \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n101827 1 \nFIREWALL FORTIGATE FG-100F com \nUTP – Segurança Avançada (12 meses) \nSAMSUN\nG UND 15 R$ \n9.666,50\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n \nNotebook IntermediárioProcessador e \nMemória:Processador: Intel® Core™ i7 -\n150U Ou similar com 1.8 GHz, até 5.4 \nGHz, 12 MB Smart Cache ou \nsuperiorMemória RAM: 16 GB LPDDR4x \n1x16 com expansividade para 64GB 2x 32 \nGBArmazenamento:Unidade SSD NVMe \nde 512 GB ou superior Tela:Tamanho: \n15,6 polegadas Full HD LED \nantirreflexiva Resolução: 1920 x 1080 \npixelsPlaca Gráfica:NVIDIA® GeForce® \nMX570 com 4 GB de memória dedicada \nou similarConectividade e Portas: Wi-Fi 6 \n(802.11 ax 2x2)Bluetooth v5.2Portas: 2x \nUSB 3.2, 2x USB-C, 1x HDMI 2.1 1x Leitor \nde Cartões MicroSD, 1x RJ45 (LAN)1x \nCombo de saída para fone de \nouvido/entrada para microfoneRecursos \nAdicionais:Teclado retroiluminado em \npadrão ABNT2 com teclado numérico \nintegradoLeitor de impressões digitais \npara autenticação biométrica, Áudio com \nsuporte a Dolby Atmos® e alto-falantes \nestéreo de 4W (2W x 2), Webcam HD \n720p integradaSistema operacional: \nWindows 11 PROFESSIONAL Dimensões \ne Peso:Dimensões: 35,7 x 22,9 x 1,54 cm \nou equivalente.1 ano de \ngarantiaAssistência técnica autorizada no \nestadoSimilar ou superior ao modelo: \nSamsung book 4 np750xglxg1br \n \n+WINDO\nWS 11 PRO \n \n \nValor total estimado do Lote 19 : R$ 144.997,50 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e  sete reais e \ncinquenta centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar , à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCION AL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e  demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com  o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser a ssinado e retirado\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunica ção, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracteriza do o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fix ado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou  não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem ne nhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto des ta licitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação re lativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 ( doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inc iso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no me rcado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociare m a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos v alores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem r eduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenc iador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços regis trados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registr ado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique im possibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desd e que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventa da pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de f orma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou pr estador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órg ão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de  fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obr igado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7 , o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de rese rva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente d e fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pú blica municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerencia dor poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em  assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administraç ão pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para neg ociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, d esde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços a tualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá pr oceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíve is para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entid ade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de re gistro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor  ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderã o \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos  dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órg ão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preç os a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada  item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independe ntemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de r egistro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou pres tação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações pre sentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha c onsumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública dire ta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenc iadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entid ade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos e stabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, c abendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no  mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pe lo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços regis trados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunica ção ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a verac idade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proc eder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estab elecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovad os e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edita l, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diár io Oficial Municipal de Amargosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após  a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as c ondições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços , a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa/BA, 17 de dezembro de 2025. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \nAM TECNOLOGIA LTDA \nRepresentante legal: Valdemiro Xavier Neto\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025828/2025-76 \nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as demandas das Ações J udiciais, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00025 828/2025-76, Pregão \nEletrônico nº 0 39/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requis itos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, dec ido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 35.612,50 \n2 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 45.000,00 \n3 FRACASSADO - - \n4 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 11.600,00 \n5 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 8.710,00 \n6 DESERTO - - \n7 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 2.200,00 \n8 DESERTO - - \n9 DESERTO - -\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 14.995,00 \n11 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 50.683,00 \n12 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 12.000,00 \n13 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 3.600,00 \n14 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 3.000,00 \n15 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 8.140,00 \n16 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 7.000,00 \n17 FRACASSADO - - \n18 \nMEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES \nLTDA \n96.827.563/0001-27 R$ 850,00 \n19 DESERTO - - \n20 DESERTO - - \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 0 3 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da s sanções previstas no art . 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 19 de dezembro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 590/2025)\n \n \n \n \n                                                         \n \n \nPORTARIA SEAFI SUGEP Nº. 590 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 \n \n \nConcede Licença para qualificação \nprofissional à servidora Selma Lopes da \nSilva e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº 008/2006 e a \nLei Complementar Municipal de nº 023/2011.  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedido à servidora Sra. SELMA LOPES DA SILVA, matrícula 667219, \nProfessor series iniciais - docência, o gozo da licença para qualificação profi ssional, durante o \nperíodo de duração do mestrado, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do \nprofissional da educação. \nArt. 2º. A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá informar \nsua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. \nArt. 3º. Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar documento de \nconclusão de curso, devendo colocar-se à disposição da Secretaria Municipal de Educação para \ntransmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, quando solicitado. \nArt. 4º . A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do \nseu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. \nParágrafo Único. A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser \nafastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o \nperíodo de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo.\n\nSegunda-feira\n22 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4674\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre- se! Cumpra- se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de dezembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5437/"}]}