4677 4671 2025-12-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 77c11d06ba76469fa774c6c1a3bfba76 0ff36daa00b6d5c8ac3a22ccea20e5c2d524a9eca27febfdb298278c2ad5f277 0ff36daa00b6d5c8ac3a22ccea20e5c2d524a9eca27febfdb298278c2ad5f277 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4677/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4677/ 5434 Diario Importado 4671

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4671 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4671 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2025) ........................................................................... 2 EXTRATO (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025) .................................................................. 3 LEI (Nº 810/2025) ........................................................................................ 4 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2025) ........................................................................... 127 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2025) ........................................................................... 128 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 008/2025) ........................................................................... 129 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............. 130 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 130 EXTRATO (CONTRATO Nº 234/2025) .......................................................................... 130 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ........................................ 131 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 131 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025) ................................................... 131 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ........................... 132 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 132 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2025) .............................................................. 132 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 090/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA PC LOURIVAL MONTES, SN - SEDE C.N.P.J.: 13.252.010/0001-66 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 90/2025 O(A) Prefeito Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de s uas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784 / 2024, DECRETA Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importân cia supra, para reforço das seguintes Dotações: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 1.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 Soma da Unidade: 46.000,00 Total Geral: 46.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de do tações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 46.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 Soma da Unidade: 46.000,00 Total Geral: 46.000,00 Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de su a publicação, revogadas todas as disposições em contr ário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 17 de dezembr o de 2025. 17/12/2025 GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 15:36:17 Página 1 de 1 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025) EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERA ÇÃ O TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SALVADOR – BA, O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, E OUTROS MUNICÍPIOS. OBJETO O presente Acordo tem por objetivo o aperfeiçoamento das instituições e estabelecer formas de cooperação e apoio logístico, operacional e de proteção ao patrimônio público. VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Acordo será de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo e manifestação expressa dos partícipes. Amargosa-BA, 17 de dezembro de 2025. Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 810/2025) LEI Nº 810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e fica sancionada a seguinte Lei: Capitulo I Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2026, no montante de R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e quatrocentos e setenta e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Execu tivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 177.489.500,00 (cento e setenta e sete milhões e quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a pre vidência e a assistência social, no valor de R$ 58.982.500,00 (cinquenta e oito milhões e novecentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Capitulo II Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º . A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e quatrocen tos e setenta Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - e dois mil reais) discriminada na forma a seguir, decorrerá da a rrecadação de tributos, receita de contribuições, receita patrimonial, receita de se rviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias, operação de crédito e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º . A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 236.472.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e quatrocen tos e setenta e dois mil reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de govern o e por categoria e grupos de natureza da despesa da despesa conforme discriminados a seguir: DESCRIÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 22.852.000,00 Contribuições 2.600.000,00 Receita Patrimonial 3.569.000,00 Receita de Serviços 5.375.000,00 Transferências Correntes 197.954.000,00 Outras Receitas Correntes 455.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 20.765.000,00 Alienação de Bens 200.000,00 Transferência de Capital 20.565.000,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (17.098.000,00) Deduções da Receita Corrente (17.098.000,00) TOTAL 236.472.000,00 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - I – Por Órgãos II – Por Funções de Governo Discriminação Fiscal Seguridade Total Câmara Municipal de Amargosa 7.233.000,00 7.233.000,00 Gabinete do Prefeito 2.167.000,00 2.167.000,00 Gabinete do Vice-prefeito 336.000,00 336.000,00 Secretaria Municipal da Casa Civil 13.850.300,00 13.850.300,00 Secretaria Municipal de Admin., Finanças e Desenv. Institucional 6.214.000,00 6.214.000,00 Secretaria Municipal de Serv. Públ., Obras e Planej. da Cidade 22.755.200,00 22.755.200,00 Secretaria Municipal de Educação 89.058.000,00 89.058.000,00 Secretaria Municipal de Saúde 53.257.300,00 53.257.300,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 12.828.800,00 12.828.800,00 Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 2.183.000,00 5.725.200,00 7.908.200,00 Controladoria Geral do Município 413.000,00 413.000,00 Procuradoria Jurídica do Município 606.000,00 606.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1. 319.000,00 1.319.000,00 Encargos Gerais do Município 16.366.200,00 16.366.200,00 Subtotal 175.329.500,00 58.982.500,00 234.312.000,00 Reserva de Contingência 2.160.000,00 - 2.160.000,00 Total Geral 177.489.500,00 58.982.500,00 236.472.000,00 Discriminação Fiscal Seguridade Total Legislativa 7.233.000,00 7.233.000,00 Judiciária 606.000,00 606.000,00 Administração 11.692.200,00 11.692.200,00 Segurança Pública 1.841.000,00 1.841.000,00 Assistência Social 5.725.200,00 5.725.200,00 Saúde 53.257.300,00 53.257.300,00 Educação 89.058.000,00 89.058.000,00 Cultura 7.752.800,00 7.752.800,00 Direitos da Cidadania 3.500,00 3.500,00 Urbanismo 22.196.000,00 22.196.000,00 Habitação 541.000,00 541.000,00 Saneamento 1.642.000,00 1.642.000,00 Gestão Ambiental 4.706.000,00 4.706.000,00 Agricultura 683.000,00 683.000,00 Indústria 1.319.000,00 1.319.000,00 Comércio e Serviços 660.000,00 660.000,00 Transporte 7.025.800,00 7.025.800,00 Desporto e Lazer 2.004.000,00 2.004.000,00 Encargos Especiais 16.366.200,00 16.366.200,00 Reserva de Contingência 2.160.000,00 2.160.000,00 Total 177.489.500,00 58.982.500,00 236.472.000,00 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III – Por Grupo de Natureza da Despesa Seção III Das Autorizações Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionai s suplementares: I - com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até limite de 70% (setenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de recursos da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em Lei; II – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos d o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício ante rior, individualizado por fonte de recursos; III – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos d o excesso de arrecadação apurado nas respectivas fontes de recursos; IV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenie ntes de operações de crédito até o limite autorizado em Lei; V – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transfe rências da União e Estado, à conta de convênios, contratos ou inst rumentos congêneres e respectivas contrapartidas, inclusive fundo a fundo; Categoria Econômica Valor DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00 Pessoal e Encargos Sociais 92.108.400,00 Juros e Encargos da Dívida Interna 7.000.000,00 Outras Despesas Correntes 99.161.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00 Investimentos 29.042.100,00 Amortização da Dívida Interna 7.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 Total 236.472.000,00 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias; VII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às necessidades supervenientes. Parágrafo Único. Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I do caput deste artigo, os créditos suplementares, se de stinados a atender despesas referentes a pessoal e encargos sociais, sentenças judici ais e amortização da dívida. Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito , inclusive por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício financeiro anterior, observadas a s condições e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e Resoluções do Senado Federal. Capitulo III Seção I Das Disposições Finais Art. 6º. As metas definidas na Lei Diretrizes Orçamentárias nº 7 99/2025, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2 000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demo nstrativos consolidados desta Lei. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito, em 17 de dezembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU= 44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla , CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.12.17 15:59:56-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.3 Getulio Almeida Sampaio:17616 158587 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2026Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 01 - Legislativa 7.233.000,00 12000000 - Contribuições 2.600.000,00 02 - Judiciária 606.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 3.569.000,00 04 - Administração 11.692.200,00 16000000 - Receita de Serviços 5.375.000,00 06 - Segurança Pública 1.841.000,00 17000000 - Transferências Correntes 197.954.000,00 08 - Assistência Social 5.725.200,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 455.000,00 10 - Saúde 53.257.300,00 22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 12 - Educação 89.058.000,00 24000000 - Transferências de Capital 20.565.000,00 13 - Cultura 7.752.800,00 17000000 - DEDUÇÃO DO FUNDEB -17.098.000,00 14 - Direitos da Cidadania 3.500,00 15 - Urbanismo 22.196.000,00 16 - Habitação 541.000,00 17 - Saneamento 1.642.000,00 18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00 20 - Agricultura 683.000,00 22 - Indústria 1.319.000,00 23 - Comércio e Serviços 660.000,00 26 - Transporte 7.025.800,00 27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00 28 - Encargos Especiais 16.366.200,00 99 - Reserva 2.160.000,00 Total Receita: 236.472.000,00 Total Despesa: 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2026Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Detalhamento Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 7.233.000,00 Total 7.233.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP 04 - Administração 2.167.000,00 Total 2.167.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP 04 - Administração 336.000,00 Total 336.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC 04 - Administração 2.514.000,00 06 - Segurança Pública 1.556.000,00 13 - Cultura 7.752.800,00 14 - Direitos da Cidadania 3.500,00 23 - Comércio e Serviços 20.000,00 27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00 Total 13.850.300,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI 04 - Administração 6.214.000,00 Total 6.214.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP 15 - Urbanismo 22.196.000,00 26 - Transporte 226.000,00 04 - Administração 48.200,00 06 - Segurança Pública 285.000,00 Total 22.755.200,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12 - Educação 89.058.000,00 Total 89.058.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU 10 - Saúde 53.257.300,00 Total 53.257.300,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00 20 - Agricultura 683.000,00 23 - Comércio e Serviços 640.000,00 26 - Transporte 6.799.800,00 Total 12.828.800,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS 08 - Assistência Social 5.725.200,00 16 - Habitação 541.000,00 17 - Saneamento 1.642.000,00 Total 7.908.200,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04 - Administração 413.000,00 Total 413.000,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM 02 - Judiciária 606.000,00 Total 606.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC 22 - Indústria 1.319.000,00 Total 1.319.000,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 16.366.200,00 Total 16.366.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Exercício: 2026Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 2.160.000,00 Total 2.160.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 3 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR 10000000 - Receitas Correntes. 232.805.000,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.108.400,00 12000000 - Contribuições 2.600.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 3.569.000,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.161.500,00 16000000 - Receita de Serviços 5.375.000,00 17000000 - Transferências Correntes 197.954.000,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 455.000,00 DEDUÇÃO RECEITA -17.098.000,00 17000000 - Transferências Correntes -17.098.000,00 SUBTOTAL 215.707.000,00 SUBTOTAL 198.269.900,00 DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 17.437.100,00 TOTAL DA RECEITA CORRENTE 215.707.000,00 TOTAL DA DESPESA CORRENTE 215.707.000,00 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 17.437.100,00 20000000 - Receitas de Capital 20.765.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00 22000000 - Alienação de Bens 200.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 29.042.100,00 24000000 - Transferências de Capital 20.565.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,00 RESUMO 1 - RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00 3 - DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00 2 - RECEITAS DE CAPITAL 20.765.000,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 DEDUÇÕES+RESTITUIÇÕES DAS RECEITAS -17.098.000,00 7 - RESERVAS RPPS 0,00 9 - RESERVAS 2.160.000,00 SUBTOTAL 20.765.000,00 SUBTOTAL 36.042.100,00 RESERVA DO RPPS 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.160.000,00 TOTAL RECEITA DE CAPITAL 38.202.100,00 TOTAL DA DESPESA DE CAPITAL 38.202.100,00 DÉFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00 TOTAL DA RECEITA 236.472.000,00 TOTAL DA DESPESA 236.472.000,00 TOTAL DA RECEITA 236.472.000,00 TOTAL DA DESPESA 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 RECEITA VALOR VALOR DESPESA VALOR VALOR Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000 Receitas Correntes. 232.805.000,00 110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 111000000000 Impostos 19.823.000,00 111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 4.800.000,00 111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.300.000,00 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.800.000,00 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 950.000,00 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 500.000,00 111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.500.000,00 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.500.000,00 111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 7.000.000,00 111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 7.000.000,00 111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.000.000,00 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.000.000,00 111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.000.000,00 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00 111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.023.000,00 111451000000 Impostos sobre Serviços 8.023.000,00 111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 8.023.000,00 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 8.000.000,00 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 7.000.000,00 111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 1.000.000,00 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 3.000,00 112000000000 Taxas 3.029.000,00 112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.403.000,00 112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.150.000,00 112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.750.000,00 112101010100 Taxa de Serviços Administrativos 50.000,00 112101010200 Taxa de Licença para Execução de Obras 200.000,00 112101010300 Taxa Utilização Área de Domínio Público 220.000,00 112101010400 Taxa Para Utilização de Espaço Público - São João 2026 200.000,00 112101010500 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 900.000,00 112101010700 TLL - Taxa de Licença de Localização 90.000,00 112101010800 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 90.000,00 112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 30.000,00 112101020100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 20.000,00 112101020200 TLL - Taxa de Licença de Localização - Multas e Juros 10.000,00 112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 260.000,00 112101030100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 250.000,00 112101030200 Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívita Ativa 10.000,00 112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 110.000,00 112101040100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 112101040200 Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora 10.000,00 112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 133.000,00 112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 120.000,00 112104020000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 10.000,00 112104030000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00 112104040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.000,00 112150000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 120.000,00 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00 112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 626.000,00 112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 626.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 1 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 625.000,00 112201010100 Taxa de Entulho 20.000,00 112201010200 TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares 600.000,00 112201019900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.000,00 120000000000 Contribuições 2.600.000,00 124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00 124100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00 124150000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.600.000,00 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.600.000,00 130000000000 Receita Patrimonial 3.569.000,00 132000000000 Valores Mobiliários 3.569.000,00 132100000000 Juros e Correções Monetárias 3.569.000,00 132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.569.000,00 132101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.569.000,00 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 1.084.000,00 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 50.000,00 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 100.000,00 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 20.000,00 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 5.000,00 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 800.000,00 132101010108 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 80.000,00 132101010110 Rendimentos de Depósitos Bancários - PETE 1.000,00 132101010112 Rendimentos de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação 1.000,00 132101010114 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Precatórios FUNDEF 25.000,00 132101010200 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde 620.000,00 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 30.000,00 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Manutenção 420.000,00 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 40.000,00 132101010204 Remuneração de Depósitos Bancários - Assisência Financeira Piso da Enfermagem 35.000,00 132101010205 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.000,00 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Estruturação 65.000,00 132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 1.000,00 132101010208 Remuneração de Depósitos Bancários - Estado p/ o SUS 25.000,00 132101010209 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Individual - Saúde 3.000,00 132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 68.000,00 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 20.000,00 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 15.000,00 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 18.000,00 132101010304 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 15.000,00 132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos 1.797.000,00 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) 350.000,00 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) 50.000,00 132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 4.000,00 132101010405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 220.000,00 132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado 40.000,00 132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Comp. Financeira Exploração Rec. Naturais 8.000,00 132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00 132101010410 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1.000.000,00 132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 200,00 132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial (Individual) 50.000,00 132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de Trânsito 5.000,00 132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da COSIP 50.000,00 132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 2 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Minerais CFEM 1.000,00 132101010417 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 5º 200,00 132101010418 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 8º 200,00 132101010419 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Provenientes de Taxas e Preços 5.000,00 132101010420 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da Lei Aldir Blanc 400,00 132101010421 Remuneração de Depósitos Bancários - Part na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP 10.000,00 160000000000 Receita de Serviços 5.375.000,00 163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 5.375.000,00 163100000000 Serviços de Atendimento à Saúde 5.375.000,00 163150000000 Serviços Hospitalares 5.000.000,00 163150010000 Serviços Hospitalares - Principal 5.000.000,00 163153000000 Serviços Ambulatoriais 75.000,00 163153010000 Serviços Ambulatoriais - Principal 75.000,00 163199000000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 300.000,00 163199010000 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 300.000,00 163199010100 Serviços Ortopédicos 300.000,00 170000000000 Transferências Correntes 197.954.000,00 171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 137.390.000,00 171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 74.418.000,00 171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 74.398.000,00 171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 66.600.000,00 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 66.600.000,00 171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.798.000,00 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 7.798.000,00 171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho 2.662.000,00 171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro 2.356.000,00 171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro 2.780.000,00 171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.220.000,00 171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.215.000,00 171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 15.000,00 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 15.000,00 171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.200.000,00 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00 171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 25.362.000,00 171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações 25.362.000,00 171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 13.102.000,00 171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri 13.102.000,00 171350110100 Agente Comunitário de Saúde 3.450.000,00 171350110200 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 37.000,00 171350110300 Incentivo Compensatório de Transição 240.000,00 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes de Atenção Primária à Saúde 85.000,00 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP 4.200.000,00 171350110600 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 600.000,00 171350110800 Incentivo Financeiro Para Atenção À Saúde Bucal 1.400.000,00 171350110900 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS 1.300.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 3 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171350111100 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) 1.000.000,00 171350111300 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 240.000,00 171350111400 Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 550.000,00 171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 8.328.000,00 171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 8.328.000,00 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 6.150.000,00 171350210200 SAMU 192 375.000,00 171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Emenda Individual) 900.000,00 171350210700 FAEC Terapias Especializadas em Angiologia 600.000,00 171350210800 FAEC - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 300.000,00 171350210900 FAEC - Tratamento de Doença Macular 3.000,00 171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 874.000,00 171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - 874.000,00 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 600.000,00 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 180.000,00 171350310400 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS E Hepatites Virais 70.000,00 171350310500 Incentivo Financeiro Para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24.000,00 171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic 358.000,00 171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti 358.000,00 171350410100 Assistência Farmacêutica - Recursos Financeiros Para Aquisição Pelas Secretarias de Saúde 350.000,00 171350410200 Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 8.000,00 171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 2.700.000,00 171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi 2.700.000,00 171350510300 Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso Salarial dos Pofissionais da Enfermagem 2.700.000,00 171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 5.363.000,00 171450000000 Transferências do Salário-Educação 3.300.000,00 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 3.300.000,00 171451000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.103.000,00 171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.103.000,00 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 38.000,00 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 260.000,00 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 20.000,00 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 625.000,00 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 160.000,00 171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 350.000,00 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 350.000,00 171453010100 PNATE- Educação Infantil 40.000,00 171453010200 PNATE - Ensino Fundamental 220.000,00 171453010300 PNATE - Ensino Médio 90.000,00 171499000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 600.000,00 171499010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 600.000,00 171499010100 ETI - Escola em Tempo Integral 600.000,00 171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 27.700.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 4 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 12.700.000,00 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 12.700.000,00 171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 13.000.000,00 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 13.000.000,00 171552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000.000,00 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.000.000,00 171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.045.000,00 171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.045.000,00 171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.045.000,00 171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 350.000,00 171650010102 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 350.000,00 171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 330.000,00 171650010201 Piso Básico Fixo 90.000,00 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 240.000,00 171650010300 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 125.000,00 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 95.000,00 171650010302 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00 171650010400 Programas 240.000,00 171650010401 Componente- Progama Primeira Infancia Suas 180.000,00 171650010402 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD-SUAS 60.000,00 171700000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000,00 171799000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 800.000,00 171799010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 800.000,00 171799010100 Proposta nº 035766/2025 - Implantação do Programa Estação Juventude 200.000,00 171799010300 Convênio CONAB - Cozinha Escola Comunitária 600.000,00 171900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.482.000,00 171957000000 Transferência Especial da União 1.100.000,00 171957010000 Transferência Especial da União - Principal 1.100.000,00 171957010100 Transferência Especial da União - Emendas Individuais 500.000,00 171957010200 Implantação da Fundação Valmir Sampaio 200.000,00 171957010300 Transferência Especial - Fomento ao Esporte Amador 400.000,00 171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 62.000,00 171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 62.000,00 171960000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 320.000,00 171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 320.000,00 172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.514.000,00 172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 18.950.000,00 172150000000 Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 16.000.000,00 172151000000 Cota-Parte do IPVA 2.750.000,00 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.750.000,00 172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 120.000,00 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00 172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 60.000,00 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 60.000,00 172198000000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 20.000,00 172198010000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Pri 20.000,00 172198010100 REN - Fundo de Rendimentos ICMS 20.000,00 172200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 5 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 172252000000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 50.000,00 172252010000 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 50.000,00 172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00 172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 600.000,00 172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 600.000,00 172350010100 PSF - Incentivo Estadual 240.000,00 172350010200 SAMU - Estado 180.000,00 172350010300 Confinan. Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - CAPS I 60.000,00 172350010400 Assistência Farmacêutica (Estado) 120.000,00 172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 720.000,00 172499000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 720.000,00 172499010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 720.000,00 172499010200 Convênio SUFOTUR 720.000,00 172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.194.000,00 172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 794.000,00 172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 794.000,00 172951010100 Concessão de Beneficios Eventuais 60.000,00 172951010200 Proteção Social Básica 150.000,00 172951010201 PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 120.000,00 172951010202 SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 30.000,00 172951010300 Proteção Social de Média Complexidade 80.000,00 172951010301 PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos 80.000,00 172951010400 Proteção Social de Alta Complexidade 480.000,00 172951010401 PAC I/ CRIADS E IDOSOS - Crianças, Adolescentes e Idosos 480.000,00 172951010500 Índice de Gestão Descentralizada 24.000,00 172951010501 IGDSUAS - BAHIA 24.000,00 172952000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 400.000,00 172952010000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 400.000,00 172952010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 400.000,00 174000000000 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000,00 174100000000 Transferências de Instituições Privadas 1.000.000,00 174101000000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 1.000.000,00 174101010000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal 1.000.000,00 174101010100 Patrocínio para o São João 1.000.000,00 175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 38.000.000,00 175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio 38.000.000,00 175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss 38.000.000,00 175150010000 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 38.000.000,00 179000000000 Demais Transferências Correntes 50.000,00 179100000000 Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 179199000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 50.000,00 179199010000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 50.000,00 179199010100 Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o FMDCA 30.000,00 179199010200 Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o Fundo do Idoso 20.000,00 190000000000 Outras Receitas Correntes 455.000,00 191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 255.000,00 191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 255.000,00 191101000000 Multas Previstas em Legislação Específica 252.000,00 191101010000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 200.000,00 191101010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 40.000,00 191101010200 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 160.000,00 191101020000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00 191101030000 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 50.000,00 191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 3.000,00 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 6 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00 199000000000 Demais Receitas Correntes 200.000,00 199900000000 Outras Receitas Correntes 200.000,00 199912000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 200.000,00 199912200000 Ônus de Sucumbência 200.000,00 199912210000 Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00 200000000000 Receitas de Capital 20.765.000,00 220000000000 Alienação de Bens 200.000,00 221000000000 Alienação de Bens Móveis 200.000,00 221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 200.000,00 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 200.000,00 221301010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prefeitura 200.000,00 240000000000 Transferências de Capital 20.565.000,00 241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 18.268.000,00 241100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.500.000,00 241150000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 1.500.000,00 241150100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 1.000.000,00 241150110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri 1.000.000,00 241150110100 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 1.000.000,00 241150200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 500.000,00 241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 500.000,00 241150210100 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde 500.000,00 241200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 399.000,00 241250000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 399.000,00 241250900000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 399.000,00 241250910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 399.000,00 241250910200 Aquisição de Ônibus Escolar 399.000,00 241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 13.741.000,00 241450000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.800.000,00 241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.800.000,00 241450010100 Proposta. 97553416/000124000 - UBS Jequitibá 1.800.000,00 241451000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 4.730.000,00 241451010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 4.730.000,00 241451010100 Proposta. 003459/2024 - Construção do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha 4.730.000,00 241452000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.000.000,00 241452010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.000.000,00 241452010100 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas 500.000,00 241452010200 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais 1.500.000,00 241454000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 960.000,00 241454010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 960.000,00 241454010100 Contrato de Repasse nº 945429/2023 - Pavimentação 960.000,00 241499000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.251.000,00 241499010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.251.000,00 241499010100 Convênio nº 022305/2024 - Fortalececimento da Guarda Municipal por meio da aquisição de viatura 211.000,00 241499010200 Convênio 068189/2023 - Reforma do Espaço Urbano da Praça do Bosque, bem como implantação de Ciclovias no entor 250.000,00 241499010400 Novo PAC - Resíduos Sólidos 1.000.000,00 241499010500 Proposta 025299/2025 - Melhoria de Estradas Vicinais para as Comunidades Rurais do Município de Amargosa 2.490.000,00 241499011000 Novo PAC - Espaços Esportivos Comunitários 300.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 7 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 241900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.628.000,00 241951000000 Transferência Especial da União 2.628.000,00 241951010000 Transferência Especial da União - Principal 2.628.000,00 241951010100 Transferências Especiais da União - Emendas Individuais 1.500.000,00 241951010200 Emenda Especial - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.128.000,00 242000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.297.000,00 242200000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.297.000,00 242299000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.297.000,00 242299010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.297.000,00 242299010100 Convênio SUDESB 004/2024 - Construção de Areninha no Município de Amargosa 497.000,00 242299010200 Convênio CONDER - Reforma da Feira Livre 500.000,00 242299010300 Convênio SUDESB - Reforma do Estádio Clóvis Sales 300.000,00 242299010400 Convênio CONDER - Construção de Galpão no Centro Industrial 1.000.000,00 170000000000 Dedução Fundeb - Transferências Correntes -17.098.000,00 171000000000 Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades -13.324.000,00 171100000000 Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -13.324.000,00 171151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -13.320.000,00 171151100000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -13.320.000,00 171151110000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -13.320.000,00 171152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -4.000,00 171152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -4.000,00 172000000000 Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -3.774.000,00 172100000000 Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -3.774.000,00 172150000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS -3.200.000,00 172150010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -3.200.000,00 172151000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA -550.000,00 172151010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -550.000,00 172152000000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios -24.000,00 172152010000 Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -24.000,00 Total da Receita: 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:13:36 Página 8 de 8 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 198.269.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.108.400,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 294.100,00 31717000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 294.100,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 91.814.300,00 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 22.920.000,00 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.685.000,00 31901300 Obrigações Patronais 9.906.000,00 31909100 Sentenças Judiciais 500.000,00 31909200 Despesas Exercícios Anteriores 73.000,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.460.300,00 31909600 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 270.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 32902100 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 7.000.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.161.500,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 148.000,00 33504300 Subvenções Sociais 148.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 199.000,00 33717000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 199.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 98.814.500,00 33901400 Diárias - Civil 400.600,00 33903000 Material de Consumo 21.258.000,00 33903100 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 270.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.149.000,00 33903300 Passagens e Despesas Com Locomoção 149.000,00 33903400 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11.465.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 1.084.000,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.538.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.641.900,00 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.588.000,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.713.200,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.122.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 210.000,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 87.000,00 33909300 Indenizações e Restituições 138.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.042.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 29.042.100,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.100,00 44717000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 2.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 29.040.000,00 44905100 Obras e Instalações 22.989.000,00 44905200 Equipamentos e Material Permanente 5.601.000,00 44906100 Aquisição de Imóveis 450.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 7.000.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 7.000.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 99999900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.160.000,00 99999999 Reserva de Contingência 2.160.000,00 236.472.000,00Total Despesa: Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:14:42 Página 1 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:14:42 Página 2 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Função SubFunç. LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA Programa: ACELERA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 0008 1001 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 2002 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL 0,00 2.383.000,00 0,00 2.383.000,00 Soma Programa: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Soma SubFunção: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Soma Função: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Total Unidade: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Total Órgão: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 1 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 04 122 0001 2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Soma Programa: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Soma Função: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Total Unidade: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 2 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP UO: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL Programa: ACELERA A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 04 131 0001 2079 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Soma Programa: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Soma SubFunção: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Soma Função: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Total Unidade: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Total Órgão: 0,00 2.167.000,00 0,00 2.167.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 3 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 04 122 0001 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Soma Programa: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Soma SubFunção: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Soma Função: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Total Unidade: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Total Órgão: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 4 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 04 122 0009 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 Soma Programa: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 Soma Função: 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 06 181 0009 2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00 2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 Soma Programa: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 Soma Função: 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 13 392 0009 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00 Soma Programa: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00 Soma SubFunção: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00 Soma Função: 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00 Função SubFunç. COMÉRCIO E SERVIÇOS TURISMO Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 23 695 0009 2011 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma Função: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Função SubFunç. DESPORTO E LAZER LAZER Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 27 813 0009 1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 1.492.000,00 0,00 0,00 1.492.000,00 2006 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00 Soma Programa: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 Soma SubFunção: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 Soma Função: 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 Total Unidade: 1.492.000,00 11.997.000,00 0,00 13.489.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 5 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função SubFunç. CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO,E ARQUEOLÓGICO Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 13 391 0009 2012 APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 Soma Programa: 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 Soma SubFunção: 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 Função SubFunç. CULTURA DIFUSÃO CULTURAL Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 13 392 0009 2013 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma Programa: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma SubFunção: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Soma Função: 0,00 357.800,00 0,00 357.800,00 Função SubFunç. DIREITOS DA CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 14 422 0009 2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 Soma Programa: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 Soma SubFunção: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 Soma Função: 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 Total Unidade: 0,00 361.300,00 0,00 361.300,00 Total Órgão: 1.492.000,00 12.358.300,00 0,00 13.850.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 6 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA A GESTÃO PÚBLICA MODERNA: AGILIDADE, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO 04 122 0002 2015 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Soma Programa: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Soma SubFunção: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Soma Função: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Total Unidade: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Total Órgão: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 7 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA DA SUSTENTABILIDADE, DAS OBRAS E DO PLANEJAMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL 04 122 0003 2017 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 Soma Programa: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 Soma SubFunção: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 Soma Função: 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 Função SubFunç. SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL Programa: ACELERA A CIDADANIA EM MOVIMENTO: CULTURA, ESPORTE E PARTICIPAÇÃO PARA A VIDA 06 182 0009 2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 Soma Programa: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 Soma SubFunção: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 Soma Função: 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 Função SubFunç. URBANISMO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA DA SUSTENTABILIDADE, DAS OBRAS E DO PLANEJAMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL 15 122 0003 2016 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 Soma Programa: 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 Soma SubFunção: 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 Função SubFunç. URBANISMO INFRAESTRUTURA URBANA Programa: ACELERA AMARGOSA DA SUSTENTABILIDADE, DAS OBRAS E DO PLANEJAMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL 15 451 0003 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 805.000,00 0,00 0,00 805.000,00 1004 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 2.610.000,00 0,00 0,00 2.610.000,00 2018 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 Soma Programa: 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00 Soma SubFunção: 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00 Função SubFunç. URBANISMO SERVIÇOS URBANOS Programa: ACELERA AMARGOSA DA SUSTENTABILIDADE, DAS OBRAS E DO PLANEJAMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL 15 452 0003 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 9.605.000,00 0,00 9.605.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 Soma Programa: 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00 Soma SubFunção: 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00 Soma Função: 3.415.000,00 18.781.000,00 0,00 22.196.000,00 Função SubFunç. TRANSPORTE INFRAESTRUTURA URBANA Programa: ACELERA AMARGOSA DA SUSTENTABILIDADE, DAS OBRAS E DO PLANEJAMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL 26 451 0003 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 Soma Programa: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 Soma SubFunção: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 Soma Função: 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 8 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Total Unidade: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00 Total Órgão: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 9 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função SubFunç. EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 122 0004 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 Soma Programa: 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 Soma SubFunção: 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 128 0004 2036 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 Soma Programa: 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 306 0004 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 Soma Programa: 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 361 0004 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.319.000,00 0,00 0,00 3.319.000,00 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.193.000,00 0,00 9.193.000,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 Soma Programa: 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00 Soma SubFunção: 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 364 0004 2030 APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Soma SubFunção: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 365 0004 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 7.105.000,00 0,00 0,00 7.105.000,00 2024 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 2.412.000,00 0,00 2.412.000,00 2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ -ESCOLA 0,00 1.725.000,00 0,00 1.725.000,00 Soma Programa: 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00 Soma SubFunção: 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 10 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 366 0004 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 2.464.000,00 0,00 2.464.000,00 Soma Programa: 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00 Soma SubFunção: 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 367 0004 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 Soma Programa: 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 Função SubFunç. EDUCAÇÃO DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Programa: ACELERA EDUCANDO PARA O FUTURO 12 422 0004 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 Soma Programa: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 Soma SubFunção: 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 Soma Função: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 Total Unidade: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 Total Órgão: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 11 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função SubFunç. SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 122 0006 2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.843.300,00 0,00 2.843.300,00 2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 Soma Programa: 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00 Soma SubFunção: 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00 Função SubFunç. SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 301 0006 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.958.000,00 0,00 0,00 2.958.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 6.484.000,00 0,00 6.484.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 8.523.000,00 0,00 8.523.000,00 2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 Soma Programa: 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00 Soma SubFunção: 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00 Função SubFunç. SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 302 0006 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 20.014.000,00 0,00 20.014.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 694.000,00 0,00 694.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 835.000,00 0,00 835.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 0,00 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00 2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.354.000,00 0,00 1.354.000,00 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 0,00 919.000,00 0,00 919.000,00 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 421.000,00 0,00 421.000,00 Soma Programa: 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00 Soma SubFunção: 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00 Função SubFunç. SAÚDE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 303 0006 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 Soma Programa: 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 Soma SubFunção: 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 304 0006 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 Soma Programa: 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 Soma SubFunção: 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 12 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Função SubFunç. SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa: ACELERA A SAÚDE INTEGRAL E HUMANIZADA PARA TODOS 10 305 0006 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 Soma Programa: 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 Soma Função: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 Total Unidade: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 Total Órgão: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 13 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: CLIMA E VIDA 18 122 0010 2054 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 Soma Programa: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 Soma Função: 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 Função SubFunç. AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: CLIMA E VIDA 20 606 0010 2055 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 Soma Programa: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 Soma SubFunção: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 Soma Função: 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 Função SubFunç. COMÉRCIO E SERVIÇOS COMERCIALIZAÇÃO Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR 23 692 0007 1009 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 Soma Programa: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 Soma SubFunção: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 Soma Função: 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 Função SubFunç. TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: AGRICULTURA FAMILIAR 26 782 0007 1015 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3.623.000,00 0,00 0,00 3.623.000,00 2056 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 0,00 3.176.800,00 0,00 3.176.800,00 Soma Programa: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00 Soma SubFunção: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00 Soma Função: 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00 Total Unidade: 4.263.000,00 7.715.800,00 0,00 11.978.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 14 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: CLIMA E VIDA 18 541 0010 1010 IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 Soma Programa: 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 Soma SubFunção: 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL CONTROLE AMBIENTAL Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: CLIMA E VIDA 18 542 0010 2057 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 Soma Programa: 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 Soma SubFunção: 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 Soma Função: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00 Total Unidade: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 15 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS Função SubFunç. GESTÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Programa: ACELERA AMARGOSA SUSTENTÁVEL: CLIMA E VIDA 18 541 0010 1011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Soma Programa: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Soma SubFunção: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Soma Função: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Total Unidade: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Total Órgão: 4.975.000,00 7.853.800,00 0,00 12.828.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 16 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 122 0011 2058 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00 Soma Programa: 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 125 0011 2078 MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 243 0011 2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 Soma Programa: 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 Soma SubFunção: 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 244 0011 2060 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Função: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00 Total Unidade: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 17 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 122 0011 2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00 Soma Programa: 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00 Soma SubFunção: 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 125 0011 2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Soma SubFunção: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 243 0011 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 0,00 761.000,00 0,00 761.000,00 2067 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00 Soma Programa: 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00 Soma SubFunção: 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 244 0011 2063 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00 2070 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Soma Programa: 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00 Soma SubFunção: 0,00 322.000,00 0,00 322.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 245 0011 2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00 2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 2068 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00 2071 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00 Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURANÇA DE RENDA Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 246 0011 2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 Soma Programa: 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 Soma SubFunção: 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 Soma Função: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00 Total Unidade: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 18 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 122 0011 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Soma Programa: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Soma SubFunção: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Soma Função: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Total Unidade: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 19 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função SubFunç. ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 08 122 0011 2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma Função: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Total Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 20 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função SubFunç. HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 16 122 0011 2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 Soma Programa: 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 Soma SubFunção: 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 Função SubFunç. HABITAÇÃO SANEAMENTO BASICO URBANO Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 16 512 0011 1013 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 Soma Programa: 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 Soma SubFunção: 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 Soma Função: 512.000,00 29.000,00 0,00 541.000,00 Função SubFunç. SANEAMENTO SANEAMENTO BASICO RURAL Programa: ACELERA AMARGOSA: MAIS PROTEÇÃO SOCIAL E A INCLUSÃO PARA TODOS 17 511 0011 1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 141.000,00 0,00 0,00 141.000,00 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS 1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00 Soma Programa: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 Soma SubFunção: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 Soma Função: 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 Total Unidade: 2.154.000,00 29.000,00 0,00 2.183.000,00 Total Órgão: 2.154.000,00 5.754.200,00 0,00 7.908.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 21 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função SubFunç. ADMINISTRAÇÃO CONTROLE INTERNO Programa: ACELERA A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 04 124 0001 2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Soma Programa: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Soma SubFunção: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Soma Função: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Total Unidade: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Total Órgão: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 22 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função SubFunç. JUDICIÁRIA DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO Programa: ACELERA A TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ 02 062 0001 2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Soma Programa: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Soma SubFunção: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Soma Função: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Total Unidade: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Total Órgão: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 23 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Função SubFunç. INDÚSTRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: ACELERA AMARGOSA QUE PRODUZ: RENDA, TRABALHO, DIGNIDADE E INOVAÇÃO 22 122 0005 2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 Soma Programa: 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 Soma SubFunção: 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 Função SubFunç. INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL Programa: ACELERA AMARGOSA QUE PRODUZ: RENDA, TRABALHO, DIGNIDADE E INOVAÇÃO 22 661 0005 1014 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 Soma Programa: 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 Soma SubFunção: 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 Soma Função: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 Total Unidade: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 Total Órgão: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 24 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 331 0000 0003 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 Soma Programa: 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS SERVICO DA DIVIDA INTERNA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 843 0000 0001 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 Função SubFunç. ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0000 0002 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 0004 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00 Soma Função: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 Total Unidade: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 Total Órgão: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 25 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Função SubFunç. RESERVA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa: OPERAÇÕES ESPECIAIS 99 999 0000 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Soma Programa: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Soma SubFunção: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Soma Função: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total Unidade: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total Órgão: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:09 Página 26 de 26 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 01 Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 01.031 Ação Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 01.031.0008 Acelera a Gestão e Fiscalização Legislativa 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 01.031.0008.1001 AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 01.031.0008.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00 01.031.0008.2002 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL 0,00 2.383.000,00 0,00 2.383.000,00 02 Judiciária 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 02.062.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 02.062.0001.2076 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 04 Administração 0,00 11.692.200,00 0,00 11.692.200,00 04.122 Administração Geral 0,00 10.830.200,00 0,00 10.830.200,00 04.122.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00 04.122.0001.2003 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 04.122.0001.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 04.122.0002 Acelera a Gestão Pública Moderna: agilidade, transparência e Inovação 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 04.122.0002.2015 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 04.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 04.122.0003.2017 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 48.200,00 0,00 48.200,00 04.122.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 04.122.0009.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 0,00 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 04.124 Controle Interno 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 04.124.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 04.124.0001.2075 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 04.131 Comunicação Social 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 04.131.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 04.131.0001.2079 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 06 Segurança Pública 0,00 1.841.000,00 0,00 1.841.000,00 06.181 Policiamento 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 06.181.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 06.181.0009.2009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 555.000,00 0,00 555.000,00 06.181.0009.2010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 1.001.000,00 0,00 1.001.000,00 06.182 Defesa Civil 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 06.182.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 06.182.0009.2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 08 Assistência Social 0,00 5.725.200,00 0,00 5.725.200,00 08.122 Administração Geral 0,00 2.064.200,00 0,00 2.064.200,00 08.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 2.064.200,00 0,00 2.064.200,00 08.122.0011.2058 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 1.351.000,00 0,00 1.351.000,00 08.122.0011.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 617.000,00 0,00 617.000,00 08.122.0011.2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 08.122.0011.2073 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 08.125 Normatização e Fiscalização 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.125.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.125.0011.2069 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.125.0011.2078 MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.292.000,00 0,00 1.292.000,00 08.243.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 1.292.000,00 0,00 1.292.000,00 08.243.0011.2059 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 328.000,00 0,00 328.000,00 08.243.0011.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 0,00 761.000,00 0,00 761.000,00 08.243.0011.2067 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 203.000,00 0,00 203.000,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00 08.244.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 332.000,00 0,00 332.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:46 Página 1 de 5 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 08.244.0011.2060 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.244.0011.2063 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 262.000,00 0,00 262.000,00 08.244.0011.2070 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00 08.245.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 1.676.000,00 0,00 1.676.000,00 08.245.0011.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 863.000,00 0,00 863.000,00 08.245.0011.2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.245.0011.2068 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 0,00 770.000,00 0,00 770.000,00 08.245.0011.2071 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.246 Segurança de Renda 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 08.246.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 08.246.0011.2064 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 354.000,00 0,00 354.000,00 10 Saúde 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 10.122 Administração Geral 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00 10.122.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 2.880.300,00 0,00 2.880.300,00 10.122.0006.2037 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 2.843.300,00 0,00 2.843.300,00 10.122.0006.2050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.122.0006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 10.301 Atenção Básica 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00 10.301.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 2.958.000,00 16.859.000,00 0,00 19.817.000,00 10.301.0006.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 2.958.000,00 0,00 0,00 2.958.000,00 10.301.0006.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 0,00 1.823.000,00 0,00 1.823.000,00 10.301.0006.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 6.484.000,00 0,00 6.484.000,00 10.301.0006.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 8.523.000,00 0,00 8.523.000,00 10.301.0006.2049 ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00 10.302.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 506.000,00 25.938.000,00 0,00 26.444.000,00 10.302.0006.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 506.000,00 0,00 0,00 506.000,00 10.302.0006.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 20.014.000,00 0,00 20.014.000,00 10.302.0006.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 694.000,00 0,00 694.000,00 10.302.0006.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 835.000,00 0,00 835.000,00 10.302.0006.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 0,00 1.701.000,00 0,00 1.701.000,00 10.302.0006.2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.354.000,00 0,00 1.354.000,00 10.302.0006.2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 0,00 919.000,00 0,00 919.000,00 10.302.0006.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 421.000,00 0,00 421.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 10.303.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 10.303.0006.2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 998.000,00 0,00 998.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 10.304.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 10.304.0006.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 862.000,00 0,00 862.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 10.305.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 10.305.0006.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE 0,00 2.256.000,00 0,00 2.256.000,00 12 Educação 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 12.122 Administração Geral 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 12.122.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 12.122.0004.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 4.485.000,00 0,00 4.485.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 12.128.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 12.128.0004.2036 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 1.033.000,00 0,00 1.033.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 12.306.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:46 Página 2 de 5 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 12.306.0004.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 2.733.000,00 0,00 2.733.000,00 12.361 Ensino Fundamental 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00 12.361.0004 Acelera Educando para o Futuro 3.319.000,00 44.242.000,00 0,00 47.561.000,00 12.361.0004.1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.319.000,00 0,00 0,00 3.319.000,00 12.361.0004.2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 28.237.000,00 0,00 28.237.000,00 12.361.0004.2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 12.361.0004.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.193.000,00 0,00 9.193.000,00 12.361.0004.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 12.364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364.0004.2030 APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.365 Educação Infantil 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00 12.365.0004 Acelera Educando para o Futuro 7.105.000,00 18.473.000,00 0,00 25.578.000,00 12.365.0004.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 7.105.000,00 0,00 0,00 7.105.000,00 12.365.0004.2024 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 12.365.0004.2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 10.480.000,00 0,00 10.480.000,00 12.365.0004.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 2.412.000,00 0,00 2.412.000,00 12.365.0004.2035 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA 0,00 1.725.000,00 0,00 1.725.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00 12.366.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 4.022.000,00 0,00 4.022.000,00 12.366.0004.2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 1.558.000,00 0,00 1.558.000,00 12.366.0004.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 2.464.000,00 0,00 2.464.000,00 12.367 Educação Especial 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 12.367.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 12.367.0004.2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 3.615.000,00 0,00 3.615.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.422.0004 Acelera Educando para o Futuro 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.422.0004.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 13 Cultura 0,00 7.752.800,00 0,00 7.752.800,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 13.391.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 13.391.0009.2012 APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL 0,00 340.800,00 0,00 340.800,00 13.392 Difusão Cultural 0,00 7.412.000,00 0,00 7.412.000,00 13.392.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 7.412.000,00 0,00 7.412.000,00 13.392.0009.2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 7.395.000,00 0,00 7.395.000,00 13.392.0009.2013 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 14.422.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 14.422.0009.2014 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00 15 Urbanismo 3.415.000,00 18.781.000,00 0,00 22.196.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 15.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 15.122.0003.2016 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00 15.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 3.415.000,00 1.630.000,00 0,00 5.045.000,00 15.451.0003.1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 805.000,00 0,00 0,00 805.000,00 15.451.0003.1004 PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 2.610.000,00 0,00 0,00 2.610.000,00 15.451.0003.2018 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO 0,00 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:46 Página 3 de 5 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 15.452.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 0,00 11.475.000,00 0,00 11.475.000,00 15.452.0003.2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 9.605.000,00 0,00 9.605.000,00 15.452.0003.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 16 Habitação 512.000,00 29.000,00 0,00 541.000,00 16.122 Administração Geral 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 16.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 16.122.0011.2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 29.000,00 0,00 29.000,00 16.512 Saneamento Basico Urbano 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 16.512.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 16.512.0011.1013 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS 512.000,00 0,00 0,00 512.000,00 17 Saneamento 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 17.511.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 1.642.000,00 0,00 0,00 1.642.000,00 17.511.0011.1012 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 141.000,00 0,00 0,00 141.000,00 17.511.0011.1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS 1.501.000,00 0,00 0,00 1.501.000,00 18 Gestão Ambiental 712.000,00 3.994.000,00 0,00 4.706.000,00 18.122 Administração Geral 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 18.122.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 18.122.0010.2054 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 712.000,00 0,00 0,00 712.000,00 18.541.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 712.000,00 0,00 0,00 712.000,00 18.541.0010.1010 IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00 18.541.0010.1011 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 18.542.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 18.542.0010.2057 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 20 Agricultura 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 20.606 Extensão Rural 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 20.606.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 20.606.0010.2055 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 683.000,00 0,00 683.000,00 22 Indústria 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 22.122 Administração Geral 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 22.122.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 22.122.0005.2077 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 289.000,00 0,00 289.000,00 22.661 Promoção Industrial 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 22.661.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 22.661.0005.1014 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA 1.030.000,00 0,00 0,00 1.030.000,00 23 Comércio e Serviços 640.000,00 20.000,00 0,00 660.000,00 23.692 Comercialização 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 23.692.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 23.692.0007.1009 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE 640.000,00 0,00 0,00 640.000,00 23.695 Turismo 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 23.695.0009.2011 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 26 Transporte 3.623.000,00 3.402.800,00 0,00 7.025.800,00 26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 26.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 26.451.0003.2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 226.000,00 0,00 226.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00 26.782.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 3.623.000,00 3.176.800,00 0,00 6.799.800,00 26.782.0007.1015 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3.623.000,00 0,00 0,00 3.623.000,00 26.782.0007.2056 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS 0,00 3.176.800,00 0,00 3.176.800,00 27 Desporto e Lazer 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 27.813 Lazer 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 27.813.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 1.492.000,00 512.000,00 0,00 2.004.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:46 Página 4 de 5 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 27.813.0009.1002 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 1.492.000,00 0,00 0,00 1.492.000,00 27.813.0009.2006 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 512.000,00 0,00 512.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 28.331.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 28.331.0000.0003 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.723.200,00 1.723.200,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 28.843.0000.0001 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 14.000.000,00 14.000.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00 28.846.0000 Operações Especiais 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00 28.846.0000.0002 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00 28.846.0000.0004 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 99 Reserva 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 99.999 Reserva de Contingência 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 99.999.0000 Operações Especiais 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total da Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:15:46 Página 5 de 5 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 01 Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00 01.031 Ação Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00 01.031.0008 Acelera a Gestão e Fiscalização Legislativa 7.233.000,00 0,00 7.233.000,00 02 Judiciária 606.000,00 0,00 606.000,00 02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciario 606.000,00 0,00 606.000,00 02.062.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 606.000,00 0,00 606.000,00 04 Administração 11.396.200,00 296.000,00 11.692.200,00 04.122 Administração Geral 10.534.200,00 296.000,00 10.830.200,00 04.122.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 2.054.000,00 0,00 2.054.000,00 04.122.0002 Acelera a Gestão Pública Moderna: agilidade, transparência e Inovação 5.918.000,00 296.000,00 6.214.000,00 04.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 48.200,00 0,00 48.200,00 04.122.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 2.514.000,00 0,00 2.514.000,00 04.124 Controle Interno 413.000,00 0,00 413.000,00 04.124.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 413.000,00 0,00 413.000,00 04.131 Comunicação Social 449.000,00 0,00 449.000,00 04.131.0001 Acelera a Transparência e Participação Cidadã 449.000,00 0,00 449.000,00 06 Segurança Pública 1.591.000,00 250.000,00 1.841.000,00 06.181 Policiamento 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 06.181.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 06.182 Defesa Civil 35.000,00 250.000,00 285.000,00 06.182.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 35.000,00 250.000,00 285.000,00 08 Assistência Social 3.588.000,00 2.137.200,00 5.725.200,00 08.122 Administração Geral 1.799.000,00 265.200,00 2.064.200,00 08.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 1.799.000,00 265.200,00 2.064.200,00 08.125 Normatização e Fiscalização 7.000,00 0,00 7.000,00 08.125.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 7.000,00 0,00 7.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 666.000,00 626.000,00 1.292.000,00 08.243.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 666.000,00 626.000,00 1.292.000,00 08.244 Assistência Comunitária 212.000,00 120.000,00 332.000,00 08.244.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 212.000,00 120.000,00 332.000,00 08.245 Serviços Socioassistenciais 904.000,00 772.000,00 1.676.000,00 08.245.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 904.000,00 772.000,00 1.676.000,00 08.246 Segurança de Renda 0,00 354.000,00 354.000,00 08.246.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 0,00 354.000,00 354.000,00 10 Saúde 17.860.300,00 35.397.000,00 53.257.300,00 10.122 Administração Geral 2.860.300,00 20.000,00 2.880.300,00 10.122.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 2.860.300,00 20.000,00 2.880.300,00 10.301 Atenção Básica 3.367.000,00 16.450.000,00 19.817.000,00 10.301.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 3.367.000,00 16.450.000,00 19.817.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.245.000,00 17.199.000,00 26.444.000,00 10.302.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 9.245.000,00 17.199.000,00 26.444.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00 478.000,00 998.000,00 10.303.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 520.000,00 478.000,00 998.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 406.000,00 456.000,00 862.000,00 10.304.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 406.000,00 456.000,00 862.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 1.462.000,00 794.000,00 2.256.000,00 10.305.0006 Acelera a Saúde Integral e Humanizada para Todos 1.462.000,00 794.000,00 2.256.000,00 12 Educação 11.432.000,00 77.626.000,00 89.058.000,00 12.122 Administração Geral 4.150.000,00 335.000,00 4.485.000,00 12.122.0004 Acelera Educando para o Futuro 4.150.000,00 335.000,00 4.485.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 173.000,00 860.000,00 1.033.000,00 12.128.0004 Acelera Educando para o Futuro 173.000,00 860.000,00 1.033.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 10.000,00 2.723.000,00 2.733.000,00 12.306.0004 Acelera Educando para o Futuro 10.000,00 2.723.000,00 2.733.000,00 12.361 Ensino Fundamental 4.131.000,00 43.430.000,00 47.561.000,00 12.361.0004 Acelera Educando para o Futuro 4.131.000,00 43.430.000,00 47.561.000,00 12.364 Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00 12.364.0004 Acelera Educando para o Futuro 20.000,00 0,00 20.000,00 12.365 Educação Infantil 1.220.000,00 24.358.000,00 25.578.000,00 12.365.0004 Acelera Educando para o Futuro 1.220.000,00 24.358.000,00 25.578.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.507.000,00 2.515.000,00 4.022.000,00 12.366.0004 Acelera Educando para o Futuro 1.507.000,00 2.515.000,00 4.022.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:16:13 Página 1 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 12.367 Educação Especial 210.000,00 3.405.000,00 3.615.000,00 12.367.0004 Acelera Educando para o Futuro 210.000,00 3.405.000,00 3.615.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.000,00 0,00 11.000,00 12.422.0004 Acelera Educando para o Futuro 11.000,00 0,00 11.000,00 13 Cultura 6.712.000,00 1.040.800,00 7.752.800,00 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico 20.000,00 320.800,00 340.800,00 13.391.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 20.000,00 320.800,00 340.800,00 13.392 Difusão Cultural 6.692.000,00 720.000,00 7.412.000,00 13.392.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 6.692.000,00 720.000,00 7.412.000,00 14 Direitos da Cidadania 3.500,00 0,00 3.500,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.500,00 0,00 3.500,00 14.422.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 3.500,00 0,00 3.500,00 15 Urbanismo 16.086.000,00 6.110.000,00 22.196.000,00 15.122 Administração Geral 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 15.122.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 5.676.000,00 0,00 5.676.000,00 15.451 Infraestrutura Urbana 1.810.000,00 3.235.000,00 5.045.000,00 15.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 1.810.000,00 3.235.000,00 5.045.000,00 15.452 Serviços Urbanos 8.600.000,00 2.875.000,00 11.475.000,00 15.452.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 8.600.000,00 2.875.000,00 11.475.000,00 16 Habitação 41.000,00 500.000,00 541.000,00 16.122 Administração Geral 29.000,00 0,00 29.000,00 16.122.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 29.000,00 0,00 29.000,00 16.512 Saneamento Basico Urbano 12.000,00 500.000,00 512.000,00 16.512.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 12.000,00 500.000,00 512.000,00 17 Saneamento 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00 17.511.0011 Acelera Amargosa: Mais Proteção Social e a Inclusão para Todos 43.000,00 1.599.000,00 1.642.000,00 18 Gestão Ambiental 3.858.000,00 848.000,00 4.706.000,00 18.122 Administração Geral 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 18.122.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 3.856.000,00 0,00 3.856.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 2.000,00 710.000,00 712.000,00 18.541.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 2.000,00 710.000,00 712.000,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 138.000,00 138.000,00 18.542.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 0,00 138.000,00 138.000,00 20 Agricultura 83.000,00 600.000,00 683.000,00 20.606 Extensão Rural 83.000,00 600.000,00 683.000,00 20.606.0010 Acelera Amargosa Sustentável: Clima e Vida 83.000,00 600.000,00 683.000,00 22 Indústria 319.000,00 1.000.000,00 1.319.000,00 22.122 Administração Geral 289.000,00 0,00 289.000,00 22.122.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 289.000,00 0,00 289.000,00 22.661 Promoção Industrial 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00 22.661.0005 Acelera Amargosa que Produz: Renda, Trabalho, Dignidade e Inovação 30.000,00 1.000.000,00 1.030.000,00 23 Comércio e Serviços 45.000,00 615.000,00 660.000,00 23.692 Comercialização 30.000,00 610.000,00 640.000,00 23.692.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 30.000,00 610.000,00 640.000,00 23.695 Turismo 15.000,00 5.000,00 20.000,00 23.695.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 15.000,00 5.000,00 20.000,00 26 Transporte 1.846.000,00 5.179.800,00 7.025.800,00 26.451 Infraestrutura Urbana 11.000,00 215.000,00 226.000,00 26.451.0003 Acelera Amargosa da sustentabilidade, das obras e do planejamento com justiça social 11.000,00 215.000,00 226.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.835.000,00 4.964.800,00 6.799.800,00 26.782.0007 Acelera Amargosa Sustentável: Agricultura Familiar 1.835.000,00 4.964.800,00 6.799.800,00 27 Desporto e Lazer 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00 27.813 Lazer 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00 27.813.0009 Acelera a Cidadania em Movimento: Cultura, Esporte e Participação para a Vida 227.000,00 1.777.000,00 2.004.000,00 28 Encargos Especiais 16.316.000,00 50.200,00 16.366.200,00 28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.710.000,00 13.200,00 1.723.200,00 28.331.0000 Operações Especiais 1.710.000,00 13.200,00 1.723.200,00 28.843 Servico da Divida Interna 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00 28.843.0000 Operações Especiais 14.000.000,00 0,00 14.000.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:16:13 Página 2 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 28.846 Outros Encargos Especiais 606.000,00 37.000,00 643.000,00 28.846.0000 Operações Especiais 606.000,00 37.000,00 643.000,00 99 Reserva 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 99.999 Reserva de Contingência 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 99.999.0000 Operações Especiais 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 Total da Despesa: 101.446.000,00 135.026.000,00 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em:17/12/2025 09:16:13 Página 3 de 3 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Valor (%) 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 7.233.000,00 100,000 Total do Órgão 100,007.233.000,00 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP 04 - Administração 2.167.000,00 100,000 Total do Órgão 100,002.167.000,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP 04 - Administração 336.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00336.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC 04 - Administração 2.514.000,00 18,151 06 - Segurança Pública 1.556.000,00 11,234 13 - Cultura 7.752.800,00 55,976 14 - Direitos da Cidadania 3.500,00 0,025 23 - Comércio e Serviços 20.000,00 0,144 27 - Desporto e Lazer 2.004.000,00 14,469 Total do Órgão 100,0013.850.300,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI 04 - Administração 6.214.000,00 100,000 Total do Órgão 100,006.214.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP 04 - Administração 48.200,00 0,212 06 - Segurança Pública 285.000,00 1,252 15 - Urbanismo 22.196.000,00 97,543 26 - Transporte 226.000,00 0,993 Total do Órgão 100,0022.755.200,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12 - Educação 89.058.000,00 100,000 Total do Órgão 100,0089.058.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU 10 - Saúde 53.257.300,00 100,000 Total do Órgão 100,0053.257.300,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 18 - Gestão Ambiental 4.706.000,00 36,683 20 - Agricultura 683.000,00 5,324 23 - Comércio e Serviços 640.000,00 4,989 26 - Transporte 6.799.800,00 53,004 Total do Órgão 100,0012.828.800,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS 08 - Assistência Social 5.725.200,00 72,396 16 - Habitação 541.000,00 6,841 17 - Saneamento 1.642.000,00 20,763 Total do Órgão 100,007.908.200,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 04 - Administração 413.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00413.000,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM 02 - Judiciária 606.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00606.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC 22 - Indústria 1.319.000,00 100,000 Total do Órgão 100,001.319.000,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 16.366.200,00 100,000 Total do Órgão 100,0016.366.200,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 1 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2026 Especificação Valor (%) 99 - Reserva 2.160.000,00 100,000 Total do Órgão 100,002.160.000,00 Total Geral: 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Página 2 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.800.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.080.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 450.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 270.000,00 111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 50.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.500,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 7.500,00 111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 950.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 570.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 237.500,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 142.500,00 111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 500.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 125.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 75.000,00 111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.500.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 225.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 375.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.000.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.000.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00 111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.000.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 750.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 450.000,00 111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 7.000.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.200.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.750.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.050.000,00 111451110200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 1.000.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 250.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 111451120000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 10.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.500,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 111451130000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 10.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 1 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.500,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500,00 111451140000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 3.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.800,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 750,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 450,00 112101010100 - Taxa de Serviços Administrativos 50.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 112101010200 - Taxa de Licença para Execução de Obras 200.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 112101010300 - Taxa Utilização Área de Domínio Público 220.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 220.000,00 112101010400 - Taxa Para Utilização de Espaço Público - São João 2026 200.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 112101010500 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 900.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 900.000,00 112101010700 - TLL - Taxa de Licença de Localização 90.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 112101010800 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 90.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 90.000,00 112101020100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 20.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 112101020200 - TLL - Taxa de Licença de Localização - Multas e Juros 10.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 112101030100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 250.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 112101030200 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívita Ativa 10.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 112101040100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 112101040200 - Taxa de Fiscalização de Instalação - TLL - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora 10.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 120.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 120.000,00 112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 10.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 10.000,00 112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 2.000,00 112104040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 1.000,00 112150010000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 120.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 120.000,00 112201010100 - Taxa de Entulho 20.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 112201010200 - TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares 600.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 2 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 15010000 Outros Recursos não Vinculados 600.000,00 112201019900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 5.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 112201020000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 124150010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.600.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 780.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.820.000,00 132101010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 50.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 50.000,00 132101010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 100.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 100.000,00 132101010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE 2.000,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,00 132101010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE 20.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000,00 132101010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 5.000,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 5.000,00 132101010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 800.000,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 240.000,00 15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica 560.000,00 132101010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos FNDE 80.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 80.000,00 132101010110 - Rendimentos de Depósitos Bancários - PETE 1.000,00 15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 1.000,00 132101010112 - Rendimentos de Depósitos Bancários - Convênios do Estado p/ Educação 1.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000,00 132101010114 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Precatórios FUNDEF 25.000,00 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 25.000,00 132101010201 - Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 30.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 132101010202 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Manutenção 420.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 420.000,00 132101010203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União 40.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 40.000,00 132101010204 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assisência Financeira Piso da Enfermagem 35.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 35.000,00 132101010205 - Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - Estado 1.000,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00 132101010206 - Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências da União p/ SUS - Bloco de Estruturação 65.000,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 132101010207 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 (Saúde) 1.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 3 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 17077071 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 132101010208 - Remuneração de Depósitos Bancários - Estado p/ o SUS 25.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000,00 132101010209 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Individual - Saúde 3.000,00 16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 3.000,00 132101010301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres 20.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 132101010302 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 15.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 15.000,00 132101010303 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 18.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 18.000,00 132101010304 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 15.000,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 15.000,00 132101010401 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) 350.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 132101010402 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) 50.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 132101010404 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 4.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.000,00 132101010405 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União 220.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 220.000,00 132101010406 - Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado 40.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 40.000,00 132101010407 - Remuneração de Depósitos Bancários - Comp. Financeira Exploração Rec. Naturais 8.000,00 17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 8.000,00 132101010408 - Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 2.000,00 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 2.000,00 132101010410 - Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1.000.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00 132101010411 - Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 200,00 17490000 Outras vinculações de transferências 200,00 132101010412 - Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial (Individual) 50.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000,00 132101010413 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Multas de Trânsito 5.000,00 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 5.000,00 132101010414 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos da COSIP 50.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50.000,00 132101010415 - Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000,00 132101010416 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Minerais CFEM 1.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00 132101010417 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 5º 200,00 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 200,00 132101010418 - Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 Art. 8º 200,00 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 4 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 132101010419 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Provenientes de Taxas e Preços 5.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 5.000,00 132101010420 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Transferências da Lei Aldir Blanc 400,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 400,00 132101010421 - Remuneração de Depósitos Bancários - Part na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP 10.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000,00 163150010000 - Serviços Hospitalares - Principal 5.000.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000.000,00 163153010000 - Serviços Ambulatoriais - Principal 75.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.000,00 163199010100 - Serviços Ortopédicos 300.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300.000,00 171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 66.600.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.960.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 16.650.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.990.000,00 171151110000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -13.320.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -13.320.000,00 171151210100 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho 2.662.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.996.500,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 665.500,00 171151210200 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro 2.356.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.767.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 589.000,00 171151210300 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro 2.780.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.085.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 695.000,00 171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 20.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 5.000,00 171152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -4.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -4.000,00 171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.000,00 171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 15.000,00 17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 15.000,00 171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.200.000,00 171350110100 - Agente Comunitário de Saúde 3.450.000,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.450.000,00 171350110200 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde 37.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 5 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.000,00 171350110300 - Incentivo Compensatório de Transição 240.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00 171350110400 - Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes de Atenção Primária à Saúde 85.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 85.000,00 171350110500 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP 4.200.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.200.000,00 171350110600 - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 600.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00 171350110800 - Incentivo Financeiro Para Atenção À Saúde Bucal 1.400.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.400.000,00 171350110900 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de APS 1.300.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300.000,00 171350111100 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) 1.000.000,00 16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 1.000.000,00 171350111300 - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 240.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 240.000,00 171350111400 - Piso de Atenção Primária a Saúde - Despesas Diversas 550.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 550.000,00 171350210100 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 6.150.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.150.000,00 171350210200 - SAMU 192 375.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 375.000,00 171350210300 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (Emenda Individual) 900.000,00 16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 900.000,00 171350210700 - FAEC Terapias Especializadas em Angiologia 600.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00 171350210800 - FAEC - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 300.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 171350210900 - FAEC - Tratamento de Doença Macular 3.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 171350310100 - Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias 600.000,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 600.000,00 171350310200 - Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 180.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 180.000,00 171350310400 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS E Hepatites Virais 70.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 6 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171350310500 - Incentivo Financeiro Para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 24.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00 171350410100 - Assistência Farmacêutica - Recursos Financeiros Para Aquisição Pelas Secretarias de Saúde 350.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 171350410200 - Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS 8.000,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000,00 171350510300 - Assistência Financeira Complementar para o Pagamento do Piso Salarial dos Pofissionais da Enfermagem 2.700.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2.700.000,00 171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 3.300.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 3.300.000,00 171451010000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 10.000,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 10.000,00 171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 38.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 38.000,00 171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 260.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 260.000,00 171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 20.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 20.000,00 171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 625.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 625.000,00 171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. 160.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 160.000,00 171453010100 - PNATE- Educação Infantil 40.000,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 40.000,00 171453010200 - PNATE - Ensino Fundamental 220.000,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 220.000,00 171453010300 - PNATE - Ensino Médio 90.000,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 90.000,00 171499010100 - ETI - Escola em Tempo Integral 600.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 600.000,00 171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 12.700.000,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.810.000,00 15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 8.890.000,00 171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 13.000.000,00 15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 3.900.000,00 15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 9.100.000,00 171552010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.000.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00 171650010102 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 350.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 350.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 7 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171650010201 - Piso Básico Fixo 90.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 171650010202 - Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 240.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240.000,00 171650010301 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 95.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 95.000,00 171650010302 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 171650010401 - Componente- Progama Primeira Infancia Suas 180.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00 171650010402 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD- SUAS 60.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00 171799010100 - Proposta nº 035766/2025 - Implantação do Programa Estação Juventude 200.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000,00 171799010300 - Convênio CONAB - Cozinha Escola Comunitária 600.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 600.000,00 171957010100 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais 500.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000,00 171957010200 - Implantação da Fundação Valmir Sampaio 200.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00 171957010300 - Transferência Especial - Fomento ao Esporte Amador 400.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 400.000,00 171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 62.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 62.000,00 171960010000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 320.000,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 320.000,00 172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 16.000.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.400.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.000.000,00 172150010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -3.200.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -3.200.000,00 172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.750.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.650.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 687.500,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 412.500,00 172151010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -550.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -550.000,00 172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 120.000,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 30.000,00 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 18.000,00 172152010000 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -24.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -24.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 8 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 60.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 60.000,00 172198010100 - REN - Fundo de Rendimentos ICMS 20.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 172252010000 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 50.000,00 17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 172350010100 - PSF - Incentivo Estadual 240.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 240.000,00 172350010200 - SAMU - Estado 180.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 180.000,00 172350010300 - Confinan. Estadual da Rede de Atenção Psicossocial - CAPS I 60.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 60.000,00 172350010400 - Assistência Farmacêutica (Estado) 120.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 120.000,00 172499010200 - Convênio SUFOTUR 720.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 720.000,00 172951010100 - Concessão de Beneficios Eventuais 60.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 60.000,00 172951010201 - PBF/ PAIF - Proteção e Atendimento Integral à Família 120.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120.000,00 172951010202 - SCSV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 30.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00 172951010301 - PFMC/ PAEFI - Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos 80.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 80.000,00 172951010401 - PAC I/ CRIADS E IDOSOS - Crianças, Adolescentes e Idosos 480.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 480.000,00 172951010501 - IGDSUAS - BAHIA 24.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.000,00 172952010100 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar 400.000,00 15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 400.000,00 174101010100 - Patrocínio para o São João 1.000.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000.000,00 175150010000 - Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 38.000.000,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.400.000,00 15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica 26.600.000,00 179199010100 - Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o FMDCA 30.000,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.000,00 179199010200 - Doações Realizadas Diretamente na Declaração IRRF p o Fundo do Idoso 20.000,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.000,00 191101010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 40.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 191101010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 160.000,00 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 160.000,00 191101020000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 2.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 191101030000 - Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 9 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 199912210000 - Ônus de Sucumbência - Principal 200.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 221301010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Prefeitura 200.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 200.000,00 241150110100 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária em Saúde 1.000.000,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 241150210100 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada em Saúde 500.000,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 241250910200 - Aquisição de Ônibus Escolar 399.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 399.000,00 241450010100 - Proposta. 97553416/000124000 - UBS Jequitibá 1.800.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.800.000,00 241451010100 - Proposta. 003459/2024 - Construção do Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio – Tia Rachelzinha 4.730.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.730.000,00 241452010100 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Urbanas 500.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500.000,00 241452010200 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais 1.500.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500.000,00 241454010100 - Contrato de Repasse nº 945429/2023 - Pavimentação 960.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 960.000,00 241499010100 - Convênio nº 022305/2024 - Fortalececimento da Guarda Municipal por meio da aquisição de viatura 211.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 211.000,00 241499010200 - Convênio 068189/2023 - Reforma do Espaço Urbano da Praça do Bosque, bem como implantação de Ciclovias no entorno 250.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000,00 241499010400 - Novo PAC - Resíduos Sólidos 1.000.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000,00 241499010500 - Proposta 025299/2025 - Melhoria de Estradas Vicinais para as Comunidades Rurais do Município de Amargosa 2.490.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.490.000,00 241499011000 - Novo PAC - Espaços Esportivos Comunitários 300.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00 241951010100 - Transferências Especiais da União - Emendas Individuais 1.500.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.500.000,00 241951010200 - Emenda Especial - Pavimentação de Estradas Vicinais 1.128.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.128.000,00 242299010100 - Convênio SUDESB 004/2024 - Construção de Areninha no Município de Amargosa 497.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 497.000,00 242299010200 - Convênio CONDER - Reforma da Feira Livre 500.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 10 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 242299010300 - Convênio SUDESB - Reforma do Estádio Clóvis Sales 300.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 300.000,00 242299010400 - Convênio CONDER - Construção de Galpão no Centro Industrial 1.000.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000,00 Total Geral: 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:07 Página 11 de 11 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Legislativo Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Total da Unidade: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Total do Órgão: 480.000,00 6.753.000,00 0,00 7.233.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 1 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.698.000,00 0,00 1.698.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.718.000,00 0,00 1.718.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 2 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP UO: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Total da Unidade: 0,00 449.000,00 0,00 449.000,00 Total do Órgão: 0,00 2.167.000,00 0,00 2.167.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 3 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Total da Unidade: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Total do Órgão: 0,00 336.000,00 0,00 336.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 4 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 115.000,00 9.502.000,00 0,00 9.617.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.370.000,00 0,00 1.370.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 727.000,00 725.000,00 0,00 1.452.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 300.000,00 400.000,00 0,00 700.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Unidade: 1.492.000,00 11.997.000,00 0,00 13.489.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 5 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.500,00 0,00 40.500,00 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 200,00 0,00 200,00 17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 200,00 0,00 200,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 0,00 320.400,00 0,00 320.400,00 Total da Unidade: 0,00 361.300,00 0,00 361.300,00 Total do Órgão: 1.492.000,00 12.358.300,00 0,00 13.850.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 6 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 5.005.000,00 0,00 5.005.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 913.000,00 0,00 913.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00 Total da Unidade: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Total do Órgão: 0,00 6.214.000,00 0,00 6.214.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 7 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 14.120.200,00 0,00 14.300.200,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.405.000,00 1.000.000,00 0,00 2.405.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000.000,00 250.000,00 0,00 1.250.000,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 1.870.000,00 0,00 1.870.000,00 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 780.000,00 0,00 0,00 780.000,00 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00 Total do Órgão: 3.415.000,00 19.340.200,00 0,00 22.755.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 8 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 456.000,00 10.936.000,00 0,00 11.392.000,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.514.000,00 8.776.000,00 0,00 10.290.000,00 15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica 0,00 28.510.000,00 0,00 28.510.000,00 15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 500.000,00 4.246.000,00 0,00 4.746.000,00 15411070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 8.254.000,00 0,00 8.254.000,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.798.000,00 830.000,00 0,00 3.628.000,00 15421070 Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 0,00 9.072.000,00 0,00 9.072.000,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 300.000,00 1.700.000,00 0,00 2.000.000,00 15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15500000 Transferência do Salário-Educação 125.000,00 3.275.000,00 0,00 3.400.000,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 1.079.000,00 0,00 1.079.000,00 15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.730.000,00 0,00 0,00 4.730.000,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 15760000 Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00 Total da Unidade: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 Total do Órgão: 10.424.000,00 78.634.000,00 0,00 89.058.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 9 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.000,00 17.834.300,00 0,00 17.860.300,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 17.132.000,00 0,00 17.132.000,00 16003110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 0,00 1.903.000,00 0,00 1.903.000,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.547.000,00 18.000,00 0,00 1.565.000,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 0,00 4.050.000,00 0,00 4.050.000,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 0,00 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.840.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 17077071 Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Total da Unidade: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 Total do Órgão: 3.464.000,00 49.793.300,00 0,00 53.257.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 10 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 5.774.000,00 0,00 5.804.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.595.000,00 600.000,00 0,00 3.195.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 22.900,00 0,00 22.900,00 17050000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.128.000,00 0,00 0,00 1.128.000,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 5.900,00 0,00 5.900,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 1.198.000,00 0,00 1.198.000,00 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 63.000,00 0,00 63.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 4.263.000,00 7.715.800,00 0,00 11.978.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 11 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 511.000,00 138.000,00 0,00 649.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 12 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA UO: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 17063110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Total da Unidade: 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00 Total do Órgão: 4.975.000,00 7.853.800,00 0,00 12.828.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 13 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 1.492.000,00 0,00 1.492.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Total da Unidade: 0,00 1.692.000,00 0,00 1.692.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 14 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 2.065.000,00 0,00 2.065.000,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.063.000,00 0,00 1.063.000,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 809.000,00 0,00 809.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.937.000,00 0,00 3.937.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 15 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 200,00 0,00 200,00 Total da Unidade: 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 16 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total da Unidade: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 17 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 29.000,00 0,00 84.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.099.000,00 0,00 0,00 2.099.000,00 Total da Unidade: 2.154.000,00 29.000,00 0,00 2.183.000,00 Total do Órgão: 2.154.000,00 5.754.200,00 0,00 7.908.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 18 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Total da Unidade: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Total do Órgão: 0,00 413.000,00 0,00 413.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 19 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Total da Unidade: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Total do Órgão: 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 20 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC UO: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 289.000,00 0,00 319.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Unidade: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 Total do Órgão: 1.030.000,00 289.000,00 0,00 1.319.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 21 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 15.516.000,00 15.516.000,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 17040000 Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 100,00 100,00 17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 0,00 100,00 100,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 Total do Órgão: 0,00 0,00 16.366.200,00 16.366.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 22 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Poder Executivo Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total da Unidade: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total do Órgão: 2.160.000,00 0,00 0,00 2.160.000,00 Total da Despesa: 29.594.000,00 190.511.800,00 16.366.200,00 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:17:35 Página 23 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Receita Despesa 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 69.406.300,00 67.210.700,00 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 11.229.750,00 11.392.000,00 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.826.950,00 17.860.300,00 15010000 - Outros Recursos não Vinculados 4.983.000,00 4.983.000,00 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 11.640.000,00 10.290.000,00 15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica 27.160.000,00 28.510.000,00 15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 3.900.000,00 4.746.000,00 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 9.100.000,00 8.254.000,00 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.810.000,00 3.628.000,00 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação 8.890.000,00 9.072.000,00 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.000.000,00 2.000.000,00 15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF 25.000,00 25.000,00 15500000 - Transferência do Salário-Educação 3.400.000,00 3.400.000,00 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 12.000,00 12.000,00 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.123.000,00 1.123.000,00 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 355.000,00 355.000,00 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.079.000,00 1.079.000,00 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4.730.000,00 4.730.000,00 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.000,00 1.000,00 15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação 401.000,00 401.000,00 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.132.000,00 17.132.000,00 16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 1.903.000,00 1.903.000,00 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.565.000,00 1.565.000,00 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 4.050.000,00 4.050.000,00 16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2.735.000,00 2.735.000,00 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 6.000.000,00 6.000.000,00 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.840.000,00 1.840.000,00 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00 1.000,00 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.063.000,00 1.063.000,00 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 809.000,00 809.000,00 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 65.000,00 65.000,00 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 8.231.000,00 8.231.000,00 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 3.057.000,00 3.057.000,00 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 23.000,00 23.000,00 17050000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 50.000,00 50.000,00 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 3.778.000,00 3.778.000,00 17077071 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 - Saúde 1.000,00 1.000,00 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 6.000,00 6.000,00 17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 200,00 200,00 17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 200,00 200,00 17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 320.400,00 320.400,00 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 1.210.000,00 1.210.000,00 17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019 2.000,00 2.000,00 17490000 - Outras vinculações de transferências 200,00 200,00 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 64.000,00 64.000,00 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.870.000,00 1.870.000,00 17520000 - Recursos vinculados ao trânsito 165.000,00 165.000,00 17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos 258.000,00 258.000,00 17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.000.000,00 1.000.000,00 17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 201.000,00 201.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:18:02 Página 1 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2026 Fonte Receita Despesa Total Geral: 236.472.000,00 236.472.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 17/12/2025 09:18:02 Página 2 de 2 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA U.O.: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1001 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REEQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA Projeto 0008 01 031 480.000,00 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Atividade 0008 01 031 4.370.000,00 2002 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA ESCOLA LEGISLATIVA MUNICIPAL Atividade 0008 01 031 2.383.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 7.233.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 3 7.233.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 1 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP U.O.: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Atividade 0001 04 122 1.718.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 1.718.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 2 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO - GP U.O.: 0202 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2079 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Atividade 0001 04 131 449.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 449.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 2.167.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 3 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO - GVP U.O.: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Atividade 0001 04 122 336.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 336.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 336.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 4 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC U.O.: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Projeto 0009 27 813 1.492.000,00 2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Atividade 0009 04 122 2.514.000,00 2006 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Atividade 0009 27 813 512.000,00 2007 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS Atividade 0009 13 392 7.395.000,00 2009 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Atividade 0009 06 181 555.000,00 2010 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Atividade 0009 06 181 1.001.000,00 2011 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Atividade 0009 23 695 20.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 7 13.489.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 5 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - SECAC U.O.: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2012 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR CULTURAL Atividade 0009 13 391 340.800,00 2013 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Atividade 0009 13 392 17.000,00 2014 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CMPIR E CMDM) Atividade 0009 14 422 3.500,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 3 361.300,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 10 13.850.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 6 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAFI U.O.: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INSTITUCIONAL Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL Atividade 0002 04 122 6.214.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 6.214.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 6.214.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 7 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP U.O.: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Projeto 0003 15 451 805.000,00 1004 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Projeto 0003 15 451 2.610.000,00 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC Atividade 0009 06 182 285.000,00 2016 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE Atividade 0003 15 122 5.676.000,00 2017 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ Atividade 0003 04 122 48.200,00 2018 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO Atividade 0003 15 451 1.630.000,00 2019 - MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Atividade 0003 15 452 9.605.000,00 2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Atividade 0003 26 451 226.000,00 2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade 0003 15 452 1.870.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 9 22.755.200,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 9 22.755.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 8 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED U.O.: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto 0004 12 361 3.319.000,00 1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Projeto 0004 12 365 7.105.000,00 2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade 0004 12 122 4.485.000,00 2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) Atividade 0004 12 422 11.000,00 2024 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Atividade 0004 12 365 3.856.000,00 2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade 0004 12 306 2.733.000,00 2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0004 12 361 28.237.000,00 2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Atividade 0004 12 361 6.800.000,00 2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade 0004 12 361 9.193.000,00 2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE Atividade 0004 12 361 12.000,00 2030 - APOIO E INCENTIVO À FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA Atividade 0004 12 364 20.000,00 2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE Atividade 0004 12 365 10.480.000,00 2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Atividade 0004 12 365 2.412.000,00 2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Atividade 0004 12 366 1.558.000,00 2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Atividade 0004 12 366 2.464.000,00 2035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Atividade 0004 12 365 1.725.000,00 2036 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Atividade 0004 12 128 1.033.000,00 2080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade 0004 12 367 3.615.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 18 89.058.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 18 89.058.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 9 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU U.O.: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Projeto 0006 10 302 506.000,00 1018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Projeto 0006 10 301 2.958.000,00 2037 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0006 10 122 2.843.300,00 2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Atividade 0006 10 301 1.823.000,00 2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade 0006 10 301 6.484.000,00 2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Atividade 0006 10 301 8.523.000,00 2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Atividade 0006 10 302 20.014.000,00 2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Atividade 0006 10 302 694.000,00 2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Atividade 0006 10 302 835.000,00 2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO Atividade 0006 10 302 1.701.000,00 2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Atividade 0006 10 303 998.000,00 2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atividade 0006 10 304 862.000,00 2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO À SAÚDE Atividade 0006 10 305 2.256.000,00 2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA Atividade 0006 10 302 1.354.000,00 2049 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA Atividade 0006 10 301 29.000,00 2050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade 0006 10 122 11.000,00 2051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA Atividade 0006 10 302 919.000,00 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) Atividade 0006 10 122 26.000,00 2053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) Atividade 0006 10 302 421.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 19 53.257.300,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 19 53.257.300,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 10 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA U.O.: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1009 - REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE Projeto 0007 23 692 640.000,00 1015 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS Projeto 0007 26 782 3.623.000,00 2054 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Atividade 0010 18 122 3.856.000,00 2055 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL Atividade 0010 20 606 683.000,00 2056 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS Atividade 0007 26 782 3.176.800,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 5 11.978.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 11 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA U.O.: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1010 - IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO Projeto 0010 18 541 511.000,00 2057 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE Atividade 0010 18 542 138.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 649.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 12 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA U.O.: 0903 - FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO - FVS Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1011 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO VALMIR SAMPAIO Projeto 0010 18 541 201.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 201.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 8 12.828.800,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 13 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS U.O.: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2058 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Atividade 0011 08 122 1.351.000,00 2059 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Atividade 0011 08 243 328.000,00 2060 - ENFRENTAMENTO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÚBLICA Atividade 0011 08 244 10.000,00 2078 - MANUTENÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA JUVENTUDE Atividade 0011 08 125 3.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 1.692.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 14 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS U.O.: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2061 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0011 08 122 617.000,00 2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB Atividade 0011 08 245 863.000,00 2063 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atividade 0011 08 244 262.000,00 2064 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Atividade 0011 08 246 354.000,00 2065 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS – IGD-SUAS Atividade 0011 08 245 33.000,00 2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS Atividade 0011 08 243 761.000,00 2067 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Atividade 0011 08 243 203.000,00 2068 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Atividade 0011 08 245 770.000,00 2069 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) Atividade 0011 08 125 4.000,00 2070 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD-SUAS Atividade 0011 08 244 60.000,00 2071 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade 0011 08 245 10.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 11 3.937.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 15 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS U.O.: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA Atividade 0011 08 122 46.200,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 46.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 16 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS U.O.: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2073 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Atividade 0011 08 122 50.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 50.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 17 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SADS U.O.: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1012 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS Projeto 0011 17 511 141.000,00 1013 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS Projeto 0011 16 512 512.000,00 1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES RURAIS Projeto 0011 17 511 1.501.000,00 2074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Atividade 0011 16 122 29.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 2.183.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 21 7.908.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 18 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM U.O.: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2075 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade 0001 04 124 413.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 413.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 413.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 19 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO - PJM U.O.: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 2076 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Atividade 0001 02 062 606.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 606.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 606.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 20 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC U.O.: 1301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 1014 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INDUSTRIAL E LOGÍSTICA Projeto 0005 22 661 1.030.000,00 2077 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Atividade 0005 22 122 289.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 2 1.319.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 2 1.319.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 21 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO U.O.: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 0001 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA Op. Especial 0000 28 843 14.000.000,00 0002 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO Op. Especial 0000 28 846 520.000,00 0003 - ENCARGOS COM O PASEP Op. Especial 0000 28 331 1.723.200,00 0004 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Op. Especial 0000 28 846 123.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 4 16.366.200,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 4 16.366.200,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 22 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Resumo das Ações Exercício: 2026 ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA U.O.: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ação / Objetivo Tipo Programa Função SubFunção Valor 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Projeto 0000 99 999 2.160.000,00 Total da U.O.: Quantidade de Ações: 1 2.160.000,00 Total do Órgão: Quantidade de Ações: 1 2.160.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 30/09/2025 09:02:12 Página 23 de 23 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 19.823.000,00 12 Educação 11.392.000,00 IPTU 3.300.000,00 122 Administração Geral 4.140.000,00 IPTU - Principal 1.800.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 173.000,00 Multa e Juros do IPTU 50.000,00 361 Ensino Fundamental 4.131.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 950.000,00 365 Educação Infantil 1.220.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.507.000,00 ITIV/ITBI 1.500.000,00 367 Educação Especial 210.000,00 ITIV/ITBI - Principal 1.500.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.000,00 IRRF 7.000.000,00 IRRF - Trabalho 4.000.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 3.000.000,00 ISS 8.023.000,00 ISS - Principal 8.000.000,00 Multas e Juros do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 Transferências da União (B) 74.418.000,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 66.600.000,00 Cota-Parte FPM (1% Julho) 2.662.000,00 Cota-Parte FPM (1% Setembro) 2.356.000,00 Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 2.780.000,00 Cota-Parte do ITR 20.000,00 Transferências Do Estado (C) 18.870.000,00 Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00 Cota-parte do IPVA 2.750.000,00 Cota-Parte do IPI Exportação 120.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 113.111.000,00 11.392.000,00 Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 28.277.750,00 (-) Deduções para o FUNDEB (H) (17.098.000) (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 50.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 11.229.750,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 162.250,00 Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 25,19% Total Despesa (K) Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Programação da Despesa em Educação MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2026 Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00) Especificação Valor Código Descrisção Valor Receita Patrimonial (A) 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Fundamental 28.237.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Infantil 14.336.000,00 Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 800.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Jovens e Adultos 1.558.000,00 Transferências Correntes (B) 63.700.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Especial 1.705.000,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 63.700.000,00 Transferência de Recursos do FUNDEB 38.000.000,00 Transferência Complementação da União - VAAT 12.700.000,00 Transferência Complementação da União - VAAF 13.000.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 64.500.000,00 45.836.000,00 Valor Mínimo Remuneração (70%) (D = C X 70%) 45.150.000,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F /C) 71,06% Valor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (E = C X 30%) 19.350.000,00 Total Despesa (F) MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2026 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 19.823.000,00 10 Saúde 17.860.300,00 IPTU 3.300.000,00 122 Administração Geral 2.860.300,00 IPTU - Principal 1.800.000,00 301 Atenção Básica 3.367.000,00 Multa e Juros do IPTU 50.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.245.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 950.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 520.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 500.000,00 304 Vigilância Sanitária 406.000,00 ITIV/ITBI 1.500.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.462.000,00 ITIV/ITBI - Principal 1.500.000,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI - IRRF 7.000.000,00 IRRF - Trabalho 4.000.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 3.000.000,00 ISS 8.023.000,00 ISS - Principal 8.000.000,00 Multas e Juros do ISS 10.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 10.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 Transferências da União (B) 66.620.000,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 66.600.000,00 Cota-Parte do ITR 20.000,00 Transferências Do Estado (C) 18.870.000,00 Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00 Cota-parte do IPVA 2.750.000,00 Cota-Parte do IPI Exportação 120.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 105.313.000,00 17.860.300,00 Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 15.796.950,00 (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 30.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 15.826.950,00 2.033.350,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 16,96% Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2026 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000) Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde Programação da Despesa em Saúde Total Despesa (K) Percentual Programado para Aplicação (L = K/F) Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2026 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Art. 2º da Lei Complementar 101/00) (em R$ 1,00) I - RECEITAS CORRENTES 232.805.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.852.000,00 IPTU 3.300.000,00 ITBI 1.500.000,00 IRRF 7.000.000,00 ISS 8.023.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 3.029.000,00 Contribuições 2.600.000,00 Receita Patrimonial 3.569.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 3.569.000,00 Receita de Serviços 5.375.000,00 Transferências Correntes 197.954.000,00 Cota-Parte do FPM 74.398.000,00 Cota-Parte do ICMS 16.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 2.750.000,00 Cota-Parte do ITR 20.000,00 Transferências do FUNDEB 65.700.000,00 Outras Transferências Correntes 39.086.000,00 Outras Receitas Correntes 455.000,00 II - DEDUÇÕES (17.098.000,00) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (17.098.000,00) III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 215.707.000,00 (IV) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 1.100.000,00 V-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA LIMITE DE ENDIVIDAMENTO (III-IV) 214.607.000,00 (VI) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 4.050.000,00 VII - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V - VI) 210.557.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Art. 44 da Lei Municipal nº 799, de 18 de junho de 2025 (LDO) (1,00%) 2.160.000 Especificação Total Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2026 (em R$ 1) I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PREVISTA 210.557.000 II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS 1) Limites Máximos (art. 20) a) Poder Executivo - 54% 113.700.780 b) Poder Legislativo - 6% 12.633.420 Total - 60% 126.334.200 2) Limites Prudenciais (art. 22) a) Poder Executivo - 51,30% 108.015.741 b) Poder Legislativo - 5,70% 12.001.749 Total - 57% 120.017.490 Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 103.573.400 Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 49,19% Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 4.540.000 Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 2,16% PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL Demonstrativo do Gasto de Pessoal (Art. 19 da Lei Complementar 101/2000) ESPECIFICAÇÃO R$ Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 5º, inciso I PROGRAMADO LDO (a) Receita Total 230.105.710 236.472.000 6.366.290 Receitas Primárias (I) 207.414.474 232.903.000 25.488.526 Despesa Total 230.105.710 236.472.000 6.366.290 Despesas Primárias (II) 217.346.350 222.472.000 5.125.650 Resultado Primário (I – II) (9.931.876) 10.431.000 20.362.876 Resultado Nominal (4.376.675) (4.376.675) - Dívida Pública Consolidada 109.250.027 109.250.027 - Dívida Consolidada Líquida 82.286.428 82.286.428 - AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (art. 2º da LDO) ESPECIFICAÇÃO 2026 AJUSTE (c=b-a) R$ 1 PREVISTO LOA (b) REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026 Nota: As alterações ocorridas decorrem da adequação da previsão de convênios, emendas especiais e Operações de créditos a serem recebidas, bem como a alteração das metas a revisão da projeção de recursos próprios a serem arrecadados. ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS (Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00) Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO RENUNCIA DE RECEITAS TOTAL AUMENTO DOCC TOTAL - AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC) (Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026 NADA A DECLARAR NADA A DECLARAR Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 4°, § 2°, inciso V Tributo/Contribuição VALOR DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADOS DA RENÚNCIA DE RECEITA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2026 (Art. 165, § 6º da Constituição Federal) TOTAL RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS NADA A DECLARAR Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2025) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbi CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2025 VALIDADE– 16 DE DEZEMBRO DE 2027 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 020/2025 EMPRESA: POSTO BAITINGA LTDA ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 09.510.950/0001-30 Amargosa, 16 de dezembro de 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua João Leal Sales , 196, Catiara, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO BAITINGA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.510.950/0001-30, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado.PRAZO: 15 DIAS ; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental n a comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os e quipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Re alizar treinamento dos funcionários e terceirizados , se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agri cultura e Meio Ambiente o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa;8 - Entrega de 12 ( doze) sacos de ração para cachorro para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente . PRAZO: 45DIAS; 9 -Realizar o reparo das canaletas de drenagem ao re dor do empreendimento. PRAZO: 180 DIAS; 10 - Apresentar o protocolo ou a outorga do poço existente. PRAZO: 60 DIAS; 11 - Realizar a instalação de uma caixa separadora de água e óleo na área externa do empreendimento que seja de fácil manutenção e limpeza . PRAZO: 120 DIAS; 12 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 005/2025) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2025 VALIDADE – 16 DE DEZEMBRO DE 2027 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 031/2025 EMPRESA: POSTO CATITU EIRELI ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 33.880.610/0001-86 Amargosa, 16 de dezembro de 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua Idalina Figueredo , 406, Catiara, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO CATITU EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 33.880.610/0001-86, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Plano de Gerenciamento de R isco (PGR) da empresa; 8 - Doação de 12 ( doze) sacos de ração para cachorro para a Secretaria de A gricultura e Meio Ambiente . PRAZO: 45 DIAS ; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 008/2025) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 008/2025 VALIDADE – 16 DE DEZEMBRO DE 2027 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA- 032/2025 EMPRESA: CAMPO BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 48.852.169/0001-04 Amargosa, 16 de dezembro de 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar 044/2024 que institui a Política Munic ipal de Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis, localizado na Avenida Dr Luis Sande de Oliveira , 167, Santa Rita, com área construída de 182,36 m², município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada CAMPO BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 48.852.169/0001- 04, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes c ondicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambie ntal para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condiçõ es adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados, se houver, para aplic ação, se necessário, do Plano de Emergência Ambient al, do Plano de Gerenciamento de Riscos, do Projeto de Pre venção e Combate a Incêndio e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agr icultura e Meio Ambiente o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da empresa; 8 - Realizar a doação de 12 sacos de ração de cachorro de no mínimo 15 quilos para a Sec retaria de Agricultura e Meio Ambiente apoiar as atividades da Associação de Protetores de Animais. PRAZO: 45 DIAS; 9 – Realizar monitoramento semanal dos níveis de ruído e vibração na residência circun vizinha nos períodos matutino, vespertino e noturno , vide normas regulamentadoras, apresentando relatório men sal à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa; 10 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 234/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 234/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00069050/2025-15; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 24/2025 (SIM 2632/2025); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/12/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA , CNPJ/MF 04.014.181/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM FORNECIMENTO DE DATA CENTER, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2011 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 , VALOR: R$ 62.400,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: HOMERO FREDERICO ICAZA FIGNER. Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo 2901007.00107060/2025-58 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 22/12/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/386 , PNCP: 13825484000150-1- 000386/2025, OBJETO: Aquisição de equipamentos para auxiliar no controle de animais de rua desta municipalidade. Mediante Registro de Preços. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 17 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4671 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00092130/2025-66; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 216/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME NECESSIDADE, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MAIOR DESCONTO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, FIRMADO EM 03/10/2025, COM A EMPRESA CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ Nº. 01.237.632/0001-36 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.072.106,64, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 22,44%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ MILTON SILVEIRA NASCIMENTO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5434/