{"edition": {"id": 467, "number": 467, "date": "2014-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f9f416f769fb4698a86b499a5e190c09", "pdf_sha256": "92d3a8debe8aaac9a073b1f90b4bdf8955f5bf68b98b481a957f71bac2b4d6c3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "92d3a8debe8aaac9a073b1f90b4bdf8955f5bf68b98b481a957f71bac2b4d6c3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/467/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/467/"}, "acts": [{"id": 542, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 467", "kind": "Diario Importado", "number": "467", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 5 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 467\n \n  \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Decisão Alteração De Ata De Registro De Preços Do Pregão \nPresencial N° 031/2014/SRP. \n Republicada – Erro de Digitação Homologação Pregão Presencial N° \n031/2014/SRP. \n Processo Administrativo Nº 144/2014 Pregão Presencial Nº \n031/2014/SRP 1ª Alteração Na Ata De Registro De Preço.\n\nDECISÃO \n \n ALTERAÇÃO DE ATA \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° \n031/2014/SRP \n \n \nO MUNICIPIO DE AMARGOSA, torna público para conhecimento dos \ninteressados, que realizou a alteração da Ata de Registro de Preços \nfirmada em favor da empresa SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDACNPJ: 18.448.623/0001-97 , lavrada nos autos do PREGÃO \nPRESENCIAL N° 031/2014/SRP , cujo objetoé a seleção de propostas \nmediante Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico para \natender as para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da \nPrefeitura Municipal de Amargosa , efetuando a supressão de 1.485 \nunidades do item 68 e reduzindo-se o valor da referida ata em R$ \n135.135,00: \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VU VT \n68 \nFITA, isolante, adesiva, plástica, \nanticorrosiva, nas dimensões de 75 \nmm x 30m, Material conforme as \nnormas ABNT NBR vigentes e \ncertificação INMETRO \nUND 15 RBS R$ 91,00 R$ 1.365,00 \n \nO Valor Total da Ata de Registro de Preços para o Lote 01 passa a ser \nigual a R$ 244.865,00. \n \nRegistre-se Publique-se. \n \nAmargosa, 05 de setembro de 2014. \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 467\nAtas\n\nHOMOLOGAÇÃO* \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o res\nultado \napresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente \nao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 031/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, \nHOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de \ntodos os Lotes, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a \nempresa no seguinte valor: \n  \nLote \n01 R$ 380.000,00 SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDACNPJ: 18.448.623/0001-97 \n \nAmargosa, 03 de setembro de 2014. \n  \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \n* Republicada – Erro de Digitação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 467\n\n1 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014/SRP \n \n1ª ALTERAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \n \nNo dia05 de setembro de 2014, o Município de Amargosa, por intermédio da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa - Órgão Gerenciador, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no \nCNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, endereço na Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa (BA), \nrepresentado pela Prefeita Municipal KARINA BORGES SILVA , nacionalidade, estado civil, \nprofissão, portadora de RG 04.386.373-64 – SSP-BA, inscrita no CPF sob o nº 611.111.205-87, nos \ntermos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do \nDecreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 183, de 16 de janeiro de 2014, e demais \nnormas legais aplicáveis, RESOLVE, unilateralmente\n, alterar a Ata de Registro de Preços, firmada \ncom o Fornecedor BeneficiárioSUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ:18.448.623/0001-97  \nlocalizado Rua Direta do Uruguai, 50 - Uruguai - CEP: 40.450-210 Salvador BA, representado pelo \nprocurador Nivaldo Nogueira Lago conforme quadro abaixo: \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VU VT \n68 \nFITA, isolante, adesiva, plástica, \nanticorrosiva, nas dimensões de 75 mm \nx 30m, Material conforme as normas \nABNT NBR vigentes e certificação \nINMETRO \nUND 15 RBS R$ 91,00 R$ 1.365,00 \n \n \nEste Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua \nassinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, tendo \ninício e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. \n \nO Edital do Pregão Presencial nº 031/2014/SRP e seus Anexos integram esta Ata de \nRegistro de Preço, independentemente de transcrição. \n \nA presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal da \nPrefeitura Municipal e do Fornecedor Beneficiário indicado acima.  \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n4 - 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