DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4663

4669 4663 2025-12-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA cf68c01873de4750ae0dc9d4dccdb7f9 233d63223e1529bd1db8e31d81ceed89f30ecc912ef54e064c78701e08ad4124 233d63223e1529bd1db8e31d81ceed89f30ecc912ef54e064c78701e08ad4124 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4669/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4669/ 5426 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4663 Diario Importado 4663

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 05 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4663 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2025) ........................................................................... 3 DECRETO (Nº 234/2025) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023) ................................................................ 6 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 228/2025) ............................................................................ 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ................................................................ 8 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2025) ............................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024) ................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024) ................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024) ................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024) ................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024) ................................................... 14 Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 81/2025 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 142.938,91 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 757 / 2024, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 31901100 - 15000000 Venclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal Clvll 3 103,00 31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 435,91 Soma da Ação: 3.538,91 Soma da Unidade: 3.538,91 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 139 400,00 Soma da Ação: 139.400,00 Soma da Unidade: 139.400,00 Total Geral: 142.938,91 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 3 538,91 Soma da Ação: 3.538,91 Soma da Unidade: 3.538,91 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33904800 -15001001 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 139 400,00 Soma da Ação: 139.400,00 Soma da Unidade: 139.400,00 Total Geral: 142.938,91 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 05/12/202515 40 01 Paglna1 de 1 Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 82/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 265.212,49 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que Ihe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 212,49 Soma da Ação: 102.212,49 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163 000,00 Soma da Ação: 163.000,00 Soma da Unidade: 265.212,49 Total Geral: 265.212,49 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManLtençao e Desenvolvimento do 265 212,49 Ensino Total Geral: 265.212,49 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2025. 10.4“, ,...,. ,,,“... T . GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202515 40 30 Pagina1 de 1 Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 234/2025) GP.GAB DECRETO Nº 234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece a abertura de erocesso Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO o teor da Notiﬁcação Administrativa, publicada no Diário Oﬁcial do Município em 11 de novembro de 202 5, tendo como objeto a inexecução contratual, diante da não apresentação das certidões ﬁscais atualizadas, sem qualquer razão plausível. CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e em seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente em seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 019/2024/SRP e Ata de Registro de Preços nº 028/2024. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eﬁciência e as garantias constitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido processo legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024/SRP e Ata de Registro de Preços nº 028/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.704/0001-43. Art. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de 2025. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto 68 (00000286447) SEI 2901007.00073530/2025-72 / pg. 1 Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Gabinete do Predeito, 05 de dezembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 05/12/2025, às 14:47, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código veridicador 00000286447 e o código CRC 649BDF7F. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00073530/2025-72 Decreto 68 (00000286447) SEI 2901007.00073530/2025-72 / pg. 2 Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00083780/2025-11; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 211/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA), BASEADO NOS DADOS DE COMPRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 22/12/2023 COM A EMPRESA GOVPLAY SISTEMA INTELIGENTES LTDA, CNPJ 50.768.912/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 228/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 228/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00021448/2025- 62; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90103/2025 (SIM 2628/2025); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/11/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO MODELO FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, VINCULADO À GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 780,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401, PROJETO/ATIVIDADE: 2088, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : MARCELO WAIS. Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00078600/2025-89; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 24/04/2023, COM A EMPRESA CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 DIAS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 029/2025) EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA; CONTRATADA: MOTA MEDICINA PERSONALIZADA LTDA , CNPJ/MF 63.765.974/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.34, VALOR: R$ 144.000,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: SAMUEL DE SANTANA MOTA. Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00074800/2025-62; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 14.433.455/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LUIZ OYAMA PASSOS COSTA, Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00074820/2025-33; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 05.891.600/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, EMÍLIO CLÉBER DE OLIVEIRA RIBEIRO, Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00074850/2025-40; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 09.090.958/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ELIANE PINTO CARAPIÁ RIOS, Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00074860/2025-85; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 01.463.618/0001-50; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, MAYCO SANTIAGO DOS SANTOS, Sexta-feira 05 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4663 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00074890/2025-91; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 37.885.137/0001-80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ALESSANDRO MORI DO COUTO. 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