{"edition": {"id": 4669, "number": 4663, "date": "2025-12-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cf68c01873de4750ae0dc9d4dccdb7f9", "pdf_sha256": "233d63223e1529bd1db8e31d81ceed89f30ecc912ef54e064c78701e08ad4124", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "233d63223e1529bd1db8e31d81ceed89f30ecc912ef54e064c78701e08ad4124", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4669/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4669/"}, "acts": [{"id": 5426, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4663", "kind": "Diario Importado", "number": "4663", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 05 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4663 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  05 de dezembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4663\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2025) ........................................................................... 3\nDECRETO (Nº 234/2025) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023) ................................................................ 6\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 228/2025) ............................................................................ 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ................................................................ 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 029/2025) ............................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024) ................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024) ................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024) ................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024) ................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024) ................................................... 14\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 81/2025\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 142.938,91 (CENTO\nE QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA\nE OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 757 / 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31901100 - 15000000 Venclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal Clvll 3 103,00\n31901300 - 15000000 Obrlgações Patronals 435,91\nSoma da Ação: 3.538,91\nSoma da Unidade: 3.538,91\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903900 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 139 400,00\nSoma da Ação: 139.400,00\nSoma da Unidade: 139.400,00\nTotal Geral: 142.938,91\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS11TUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909600 - 15000000 Ressarclmento de Despesas Pessoal Requlsltado 3 538,91\nSoma da Ação: 3.538,91\nSoma da Unidade: 3.538,91\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33904800 -15001001 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 139 400,00\nSoma da Ação: 139.400,00\nSoma da Unidade: 139.400,00\nTotal Geral: 142.938,91\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 05/12/202515 40 01 Paglna1 de 1\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 82/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 265.212,49\n(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS\nE DOZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e\ndá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que Ihe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 212,49\nSoma da Ação: 102.212,49\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 163 000,00\nSoma da Ação: 163.000,00\nSoma da Unidade: 265.212,49\nTotal Geral: 265.212,49\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15001001 Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManLtençao e Desenvolvimento do 265 212,49\nEnsino\nTotal Geral: 265.212,49\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de dezembro de 2025.\n10.4“, ,...,. ,,,“...\nT .\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/12/202515 40 30 Pagina1 de 1\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 234/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 11 de novembro de 202 5, tendo como objeto a\ninexecução contratual, diante da não apresentação das certidões fiscais atualizadas,\nsem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 019/2024/SRP e Ata de\nRegistro de Preços nº 028/2024.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Instaurar o presente Processo Administrativo, para  apurar\npossíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024/SRP e Ata de Registro\nde Preços nº 028/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no\nEdital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS\nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.704/0001-43. \n \nArt. 2º.  Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO  e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nDecreto 68 (00000286447)         SEI 2901007.00073530/2025-72 / pg. 1\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nGabinete do Predeito, 05 de dezembro de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 05/12/2025, às 14:47, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000286447 e o código CRC 649BDF7F.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00073530/2025-72\nDecreto 68 (00000286447)         SEI 2901007.00073530/2025-72 / pg. 2\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 211/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00083780/2025-11; ESPÉCIE: 2º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 211/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ONLINE PARA AUXILIAR NO \nDESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO \nANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA), BASEADO NOS DADOS DE COMPRAS \nREALIZADAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 22/12/2023 \nCOM A EMPRESA GOVPLAY SISTEMA INTELIGENTES LTDA,  CNPJ \n50.768.912/0001-86; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: \nRUDIMAR BARBOSA DOS REIS.\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 228/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 228/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00021448/2025-\n62; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90103/2025 (SIM 2628/2025); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n27/11/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nGENTE SEGURADORA S.A., CNPJ Nº. 90.180.605/0001- 02, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULO MODELO FIAT CRONOS DRIVE 1.3AT, \nVINCULADO À GUARDA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 780,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0401, PROJETO/ATIVIDADE: 2088, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : \nMARCELO WAIS.\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00078600/2025-89; ESPÉCIE: 7º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E \nPAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 24/04/2023, COM A EMPRESA CAMPBEL CONSTRUCOES E \nTERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 120 DIAS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO.\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 029/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 029/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.661/2024 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: MOTA MEDICINA PERSONALIZADA LTDA , \nCNPJ/MF 63.765.974/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A \nFIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, NA FORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO \n006/2024 E SEUS ANEXOS, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, 33.90.34, VALOR: R$ 144.000,00 GLOBAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n04/12/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: SAMUEL DE SANTANA MOTA.\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00074800/2025-62; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  \nDE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER \nDEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA \nSOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 14.433.455/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA \nCONTRATADA, LUIZ OYAMA PASSOS COSTA,\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00074820/2025-33; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  \nDE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER \nDEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA CASA \nDO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF \nSOB O Nº.  05.891.600/0001-00; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nEMÍLIO CLÉBER DE OLIVEIRA RIBEIRO,\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00074850/2025-40; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 093/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  \nDE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER \nDEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA \nCORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 09.090.958/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA \nCONTRATADA, ELIANE PINTO CARAPIÁ RIOS,\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00074860/2025-85; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 094/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  \nDE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER \nDEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA \nSERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ/MF \nSOB O Nº.  01.463.618/0001-50; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, \nMAYCO SANTIAGO DOS SANTOS,\n\nSexta-feira\n05 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4663\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00074890/2025-91; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS 095/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO  \nDE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS DE SAÚDE PARA ATENDER \nDEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SETORES DA MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 039/2024/SRP, FIRMADO EM 02/12/2024, COM A EMPRESA AMB \nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 37.885.137/0001-80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA \nCONTRATADA, ALESSANDRO MORI DO COUTO.          \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5426/"}]}