DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4660

4666 4660 2025-12-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a27c578f8ea04344b1bb13cbaccf332b ac4604ae461616361f5a24cf245c6cd0797804a018ebdd5f82673c123915aead ac4604ae461616361f5a24cf245c6cd0797804a018ebdd5f82673c123915aead https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4666/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4666/ 5423 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4660 Diario Importado 4660

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4660 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 022/2025) ............................................................. 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 20/2025) ................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025) ................................................................... 8 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2025) ........................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025) ............................................. 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024) ............................................................. 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RESULTADO DE ANÁLISE (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) ............................................................. 13 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 14 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 022/2025) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -ªmpmnabagovbv SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 22/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA PRACAJOSEVIANA ATOOOO7179 BMT9F20 21/11/2025 57380 SAM PAIO R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7176 DEU3A69 19/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR ATOOOO6635 DM P8CO6 24/11/2025 60841 ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR ATOOOO6636 DM P8CO6 24/11/2025 60501 ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR ATOOOO6637 DM P8CO6 24/11/2025 73662 ABELARDO VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16 RUA DR ALOISIO DOS ATOOOO7574 DNIOC57 14/11/2025 55500 SANTOS BORGES R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7174 EAE7GlZ 19/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempginugnubagovbv HELIO NEVES DA ATOOOO7424 JIW4J75 12/11/2025 55414 ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7171 JLM3287 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7173 JPK1051 19/11/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7172 JPK1051 19/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 RUAJOAO LEAL ATOOOO7158 JPU 1264 11/11/2025 60501 SALES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7164 JQL3144 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSAN DES R$ 704,33 R$ 880,41 ATOOOO717O JQO3653 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA DR. ALOISIO ATOOOO7425 JQR9I7O 12/11/2025 70481 DOS SANTOS BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7159 JSP4E41 13/11/2025 55680 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA DR ALOISIO DOS ATOOOO7573 N'I'I'9A48 14/11/2025 55500 SANTOS BORGES R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7182 NYUZJZO 25/11/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA MANOEL JOSE ATOOOO7180 NZF7H32 21/11/2025 70561 DE OLIVEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7186 NZY297O 25/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7187 NZY297O 25/11/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS ATOOOO6638 OESOD13 26/11/2025 60412 SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA GETULIO ATOOOO6633 OUVOI20 18/11/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7161 PKH7E7O 13/11/2025 65992 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:73 3534.3971 -sempginugnubagovbv ATOOOO716O PKH7E7O 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSAN DES R$ 704,33 R$ 880,41 ATOOOO7169 PKP6A29 17/11/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7162 PLE5F46 13/11/2025 60501 AV.GETU LIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AV.GOV. LOMANTO ATOOOO7178 PLF2164 19/11/2025 66371 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS ATOOOO6634 PLY1C46 24/11/2025 60412 SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7163 QKNOD49 13/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR LUIS ATOOOO6639 RCO3A58 26/11/2025 60412 SAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7166 RDE1E29 14/11/2025 70561 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7168 RDE1E29 14/11/2025 73400 AV. DR. LUISSAN DES R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7167 RDE1E29 14/11/2025 66371 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7189 RDG3D38 27/11/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7191 RDQ8E18 27/11/2025 58191 AV. DR. LUISSAN DES R$ 704,33 R$ 880,41 ATOOOO7192 RPI9J77 27/11/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7175 SJQ6B08 19/11/2025 73400 AV. DR. LUISSAN DES R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO7165 SKI6E46 13/11/2025 58191 AV. DR. LUISSAN DES R$ 704,33 R$ 880,41 ATOOOO7184 SKI6E46 25/11/2025 54522 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7183 SKI6E46 25/11/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7185 SKI6E46 25/11/2025 70301 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP PraçaJoséWartªSampaio,s/N,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP:45 300-000 TeleIax:13 3634.3511 -MPM-Turimqovh ATOOOO7188 TGR6F20 27/11/2025 60844 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA. JOAO LEAL ATOOOO719O THB4Jll 27/11/2025 60501 SALES R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR. BERTINO ATOOOO7181 THE6H 10 25/11/2025 60501 PASSOS R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 45 Amargosa, 02 de Dezembro de 2025 Superintendência de Trânsito Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 20/2025) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa:),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telef-x:753554.3977-ªmp/gmnwgnabaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 20/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00008085 AVB5B68 28/08/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA GETULIO ATOOOO7539 FQY5H35 26/08/2025 60412 VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 RUA DR. ROBERTO ATOOOO6952 HNP8988 25/08/2025 53800 SANTOS R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO6954 JPG7C25 25/08/2025 60501 RUA DA LAPINHA R$ 234,78 R$ 293,47 AT0000809O JSG6366 26/08/2025 55500 AV. DR LUISSAN DE R$ 104,13 R$ 130,16 ATOOOO6951 JSJ9019 25/08/2025 54521 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS ATOOOO754O JSR8515 26/08/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipaldeServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa:),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telef-x:753534.3977-ªmp/gmnwgnabaqovhr RUA ROBERTO ATOOOO6621 NTJ3528 02/08/2025 57200 SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008087 NZF7H32 28/08/2025 60501 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008089 OKN0811 28/08/2025 57380 AV. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008086 PJG3C76 28/08/2025 56650 AV.GETU LIO VARGAS R$ 104,13 R$ 130,16 AVJOSUE SAMPAIO AT00005294 RGL4J09 22/08/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR. LUIZ ATOOOO6953 RME7H 16 25/08/2025 54521 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDAJOSUE ATOOOO647O RPL6I47 11/06/2025 52742 SAMPAIO MELO R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 AVENIDA GETULIO ATOOOO7537 RPTOC27 26/08/2025 60501 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR LUIS ATOOOO7536 RRG6E22 26/08/2025 60501 SAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA GETULIO ATOOOO7538 TC09F32 26/08/2025 60501 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 17 Amargosa, 02 de Dezembro de 2025 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025) 02/12/2025 15:41 SEI/AMARGOSA '00000280760 ' Despacho ',)l'** WNW DESPACHO SEI Nº 00000280760/2025 -SEAFI.GELIC NOTIFICADA: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 40161381000105 LICITAÇÃO nº: PE—O34—2025—SRP OBJETOIDO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PNAFM, CONVENIOS MUNICIPAIS E NECESSIDADES MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA. A Secretaria de Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuições legais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Lei nº 14.133/21, tornarsem efeitoa notificaçãopublicadano Diáriooficialdo Municipio,ediçãonº 4659 de 01 de dezembro de 2025, pelarazão a seguir: - Atendimento da autorizaçãode compra nº 33139/2025, conforme relatóriodo Almoxarifado. De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada ã interessada,mediante requerimentopresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaf1.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pelaprotocolodigitalno link: Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 02/12/2025, às 15:37, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 2410812001. Decreto Federal nº 8539, de 0811012015. Lei nº 14.063, de 2310912020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 2610512025. [ "sel.ªassinalou elelromra . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqL informando o código ' " verificador00000280760 e o código CRC 216FCB4E. Praça LourivalMonte, 001 — Bairro Centro — CEP 45300—000 —Amargosa BA — www.amargosa.ba.gov.br Processo nº 290100700069230/2025—99 https://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_trabaihar&acac_crigem:prccedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prcce. . 1/1 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2025 Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00013061/2025-32, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90073/2025 , PNCP: 13825484000150-1-000163/2025, local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/163, destinada a “aquisição de trado de incremento, destinado à coleta de amostras para fins de análise técnica em arborização urbana e estudos ambientais”. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 02 de dezembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 (SIM 2623) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00042540/2025-66 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 , para “aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares específicas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços”, junto à empresa: W B AZEVEDO LTDA, CNPJ 07.652.348/0001-02 , com valor global de R$ 9.730,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 02/12/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024) 02/12/2025 10:51 SEI/AMARGOSA '00000280189 ' Notlfleaçãojzorneeedor ',)l'** WNW NotificaçãofFomecedor SEI Nº 61/2025 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNIICPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE NOTIFICADA: A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 27.898.037/0001—35 CONCORRENCIA PÚBLICA nº: 011/2024 OBJETO DO CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA ã0X30 M — PROJETO PADRÃO COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED — 380/220 V, CONVENIO 004/2024 SUDESB. A Secretaria Muniicpal de Serviços Públicos, Obras E Planejamento da Cidade, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Paralisaçãodas atividadesno período de 24 a 28 de novembro de 2025 e do atrasona conclusão da obra,que permanece com serviçospendentes. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada ã interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaf1.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela [geil Documento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva, Secretário, em 02/12/2025, às ' ª 09:34, conforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539,£ 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. naun-alan elelromra Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . https://amargosasewbahiaba gov br/controiadorphp7acao:procedimento_trabaihar&acao_origem:procedimento_controiar&acao_retorno:proce. . 1/2 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 02/12/202510:51 SEI/AMARGOSA ,00000280189,Notificação_Fornecedor Processo nº 290100700090710/2025—19 https://amargosasewbahiaba gov br/controiadorphp7acao:procedimento_trabaihar&acao_origem:procedimento_controiar&acao_retorno:proce. . 2/2 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO DE ANÁLISE - DESCREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração o pedido de desistência do processo de Credenciamento Público nº 006/2024, da Empresa Monique Brandão Bastos Nunes, inscrita no CNPJ sob o nº 59.569.433/0001-05, decidiu DESCREDENCIAR do processo em epígrafe a referida empresa. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 02 de dezembro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 Terça-feira 02 de dezembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4660 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 02 de dezembro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES MOTA MEDICINA PERSONALIZADA LTDA - 63.765.974/0001-86 - CLÍNICO GERAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5423/