{"edition": {"id": 4665, "number": 4659, "date": "2025-12-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3d6aaf9c0260446c9c65dfc5d4528a53", "pdf_sha256": "d676c224d9a89e5cf75239644c3be291906ccb011107e674e9cec623372c9fb9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d676c224d9a89e5cf75239644c3be291906ccb011107e674e9cec623372c9fb9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4665/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4665/"}, "acts": [{"id": 5422, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4659", "kind": "Diario Importado", "number": "4659", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 01 de dezembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4659 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  01 de dezembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4659\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 229/2025) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 230/2025) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 230/2025) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2025) ................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025) ................................................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2621/2025) ................................................ 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025) ....................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025) ............................................................... 47\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 48\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 48\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024) ............................................................... 48\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 78/2025\n \n \nDEZEMB RO/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.116.500,00(UM MILHAO E CENTO E DEZESSEIS MIL\nE QUINHENTOS REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 576 500,00\n46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 540 000,00\nSoma da Ação: 1.116.500,00\nSoma da Unidade: 1.116.500,00\nTotal Geral: 1.116.500,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos 1 116 500,00\nTotal Geral: 1.116.500,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 1 de dezembro de 2025.\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 01/12/202516 07 29 Pagina1 de 1\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 229/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 229, DE 01 DE DEZEMNRO DE 2025.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 24 de novembro de 202 5, tendo como objeto a\ninexecução contratual, diante do retardo injustifica do no atendimento das\nAutorizações de Fornecimento nº 32615/2025 e 32612/ 2025, sem qualquer razão\nplausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, na Dispensa Eletrônica par a Registro de Preços nº\n90106/2025 e Ata de Registro de Preços nº 024/2025.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Instaurar o presente Processo Administrativo, para  apurar\npossíveis indrações ao Edital de Dispensa Eletrônic a para Registro de Preços nº\n90106/2025 e Ata de Registro de Preços nº 024/2025,  com a consequente aplicação\ndas sanções previstas no Edital e na Lei 14.133/21,  em dace da empresa MARCIO\nMARCELINO DOS SANTOS, CNPJ Nº 61.320.092/0001-81. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \nDecreto 63 (00000279035)         SEI 2901007.00080070/2025-39 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 01 de dezembro de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 01/12/2025, às 15:46, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000279035 e o código CRC 94A2568N.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00080070/2025-39\nDecreto 63 (00000279035)         SEI 2901007.00080070/2025-39 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 230/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 230, DE 01 DE DEZEMNRO DE 2025.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO o teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 18 de novembro de 202 5, tendo como objeto a\ninexecução contratual, diante do retardo injustifica do no atendimento da\nAutorização de Fornecimento nº 31898/2025, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 011/2025/SRP e Ata de\nRegistro de Preços nº 029/2025.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar\npossíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025/SRP e Ata de Registro\nde Preços nº 029/2025, com a consequente aplicação das sanções previstas no\nEdital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa MICRO FORT INFORMÁTICA LTDA,\ninscrita no CNPJ sob o nº 24.675.507/0001-03. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nDecreto 64 (00000279676)         SEI 2901007.00079380/2025-19 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nGabinete do Predeito, 01 de dezembro de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 01/12/2025, às 16:12, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000279676 e o código CRC E754DC45.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00079380/2025-19\nDecreto 64 (00000279676)         SEI 2901007.00079380/2025-19 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 230/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 230/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00059300/2025-\n09; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 18/2025 (SIM 2629/2025); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n27/11/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nWESIGN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 46.145.581/0001-50 , \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE POSSIBILITE A \nASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS DIRETAMENTE POR MEIO DO \nAPLICATIVO WHATSAPP, GARANTINDO VALIDADE JURÍDICA NO BRASIL, \nCOM O OBJETIVO DE SIMPLIFICAR E ACELERAR O PROCESSO DE ASSINATURA \nDE CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATENDENDO ESPECIALMENTE AQUELES QUE \nNÃO UTILIZAM PLATAFORMAS DE PROCESSOS DIGITAIS OU POSSUEM \nCERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER DEMANDAS MUNICIPAIS \nVINCULADAS A PROJETOS E PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL, \nTAIS COMO O PNAFM. VALOR: R$ 1.178,00 GLOBAIS . VIGÊNCIA: 12 MESES,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 , DATA DA \nASSINATURA: 27/11/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: SERGIO LUIZ \nHAJJAR FRANCISCO.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00083490/2025-77; ESPÉCIE: 1º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 226/2025, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nCONTINUADOS DE GESTÃO DE COMPRAS (ALMOXARIFADO VIRTUAL) \nATRAVÉS DE UMA PLATAFORMA PRÓPRIA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nEXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INCLUSIVE PROVENIENTE DA \nAGRICULTURA FAMILIAR), MATERIAL CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO, AREIA, \nHIDRÁULICOS, MADEIRAMENTO, FERRAGENS E AFINS), MATERIAL DE \nLIMPEZA, ARMARINHO (INCLUSIVE TECIDOS E DECORAÇÃO), \nMEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE \nUM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM ACESSO POR MEIO DE \nLOGIN COM SENHA/REDE, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE \nESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, COM A EMPRESA NUTRICASH SERVICOS \nLTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10 ; OBJETO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA PARA \nINCLUSÃO DOS CNPJ S 97.553.416/0001-79 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E \n14.785.741/0001-30 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ; \nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. \nMARCELO SERRA DE OLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025)\n01/12/2025 17:18 SEI/AMARGOSA '00000261732 ' Notificaçãojzornecedor\n',)l'** WNW\nNotificaçãofFornecedorSEI Nº 49/2025 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO\nINSTITUCIONAL\nNOTIFICADA: VOXATRON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\nCNPJ: 40161381000105\nLICITAÇÃO nº: PE—034—2025—SRP\nOBJETOIDO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA E\nMOBILIARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PNAFM, CONVENIOS MUNICIPAIS E\nNECESSIDADES MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA.\nA Secretaria de Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuições\nlegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 33139/2025, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21, garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 01/12/2025, às 16:42, conforme\nMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nª.— '\nist!!!ª::::rmº:  \n      \n \n. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site ªque aqL informando o código\n' \" verificador00000261732 e o código CRC 1EZB762F.\n \n \n \nhttps://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp'lacac:procedimentc_traba1har&acac_crigem:prccedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prcce.. 1/2\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n01/12/202517:18 SEI/AMARGOSA ,00000261732,Notificaçãcjzcrnecedcr\nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700069230/2025—99\nhttps://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_traba1har&acac_crigem:prccedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prcce. . 2/2\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2621/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2621/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00082410/2025-66 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2621/2025 , para “Contratação de empresa especializada para o \nlicenciamento de uso, manutenção corretiva, evolutiva e legal, suporte técnico remoto e presencial, \nhospedagem em nuvem e atualização contínua do Sistema de Gestão Escolar SAGRES, em \nplataforma 100% web, com módulos de controle administrativo, acadêmico, pedagógico, portais do \nprofessor, do aluno e institucional, ambiente virtual de aprendizagem (AVA), incluindo conversão \nde dados, treinamento e implantação, destinados à modernização e eficiência da gestão educacional \ndo Município de Amargosa ”, junto à empresa  RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA , \nCNPJ: 96.804.406/0001-04, com valor global de R$ 78.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 01/12/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00033200/2025-44 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 07 dias do mês de novembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça \nLourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por  GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n038/2025, conforme ato publicado em 24/10/2025 e homologada em 28/11/2025, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n22.928.165/0001-60, com sede na Travessa Augusto Vieira, nº 10, Centro , CEP 44.580-000, no \nMunicípio de São Miguel das Matas/BA , neste ato representada pelo Sr. Bruno dos Santos \nMartins, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 11.xxx.xxx-52 SSP/BA e \nCPF nº 019.xxx.xxx-21, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material de elétrico a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal, Zona \nRural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado \npara o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico n º \n038/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 1 – MATERIAL ELÉTRICO \nCÓD. \nSIM \n(interno) \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.U. \n82323 1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, \nbitola 3/4 polegadas \nOLIVO UND 200 R$ 1,99\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n89571 2 \nBOCAL/SOQUETE \nTERMOPLASTICO COM RABICHO \nBASE E27 - PADRÃO LEROY MERLIN \nOU SIMILAR \nILUMI UND 1000 R$ 4,78 \n89572 3 \nBOIA, de nivel automatica, com dupla \nfuncao, 25 amperes, chave eletrica tipo \nboia. \nMARGIRUS UND 50 \nR$ \n47,74 \n93742 4 \nGlobo esférico confeccionado em vidro \nleitoso com colar medidas em \ncentímetros: boca X altura 15 x 28 \nTECVIDRO UND 100 \nR$ \n71,62 \n86414 5 BRAÇO chuveiro, material pvc, \ncomprimento 40 cm, bitola 1/2 pol \nENERBRAS UND 60 \nR$ \n21,88 \n86415 6 BRAÇO chuveiro, material pvc, \ncomprimento 30 cm, bitola 1/2' pol \nENERBRAS UND 60 \nR$ \n19,89 \n86418 7 \nBUCHA eletroduto, material alumínio, \nbitola 1 POL, características adicionais \nroscável \nOLIVO UND 150 R$ 2,28 \n89470 8 \nBUCHA ELETRODUTO, \nMATERIAL:ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 \nPOL POL \nOLIVO UND 150 R$ 2,09 \n89573 9 \nBUCHA ELETRODUTO, MATERIAL \nALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, TIPO \nROSCÁVEL \nOLIVO UND 150 R$ 1,79 \n86419 10 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 \n¨c, tensão isolamento 750 v, tipo pp, \ncaracterísticas adicionais isolação \ninterna pvc, cores branca e preta, \nnormas técnicas nbr13249, têmpera \ncondutor mole, cor da cobertura preta, \nformação do cabo 2 x 4 mm2, material \ndo condutor cobre eletrolítico, material \nisolamento pvc anti-chama, material \ncobertura pvc anti-chama, quantidade \ncondutores 2. \nSIL MT 300 \nR$ \n12,44\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n86420 11 \nCABO elétrico flexível, tensão \nisolamento 750 v, tipo pp multipolar, \nformação do cabo 3 x 2,5 mm2, \nmaterial do condutor cobre eletrolítico. \nSIL MT 200 \nR$ \n11,94 \n86421 12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao \nnominal 10mm², cor preta. \nSIL MT 200 \nR$ \n12,83 \n86422 13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao \nnominal 16mm², cor preta. \nSIL MT 200 \nR$ \n19,80 \n89471 14 \nCABO REDE COMPUTADOR, \nMATERIAL REVESTIMENTO PVC- \nCLORETO DE POLIVINILA ANTI-\nCHAMA, MATERIAL CONDUTOR \nCOBRE, BITOLA CONDUTOR 24 \nAWG, TIPO CABO PAR TRANÇADO, \nCOR AZUL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM MARCAÇÃO \nSEQUÊNCIA \nMÉTRICA/DECRESCENTE(300-, \nCATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE \nDE INFORMÁTICA \nMPT CX 50 \nR$ \n910,16 \n82355 15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x \n16 mm, isolacao 1.000 volts. \nSIL MT 200 \nR$ \n11,94 \n86424 16 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal \n3 x 6 mm², PP, cor preta, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe \nde encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, isolamento em \ntermoplastico de PVC antichama \nFabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de \nidentificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a \nmarca ou logotipo do fabricante, nome \ndo produto, secao nominal, classe de \nSIL MT 300 \nR$ \n26,76\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nisolação \n86425 17 \nCABO, eletrico, flexivel, PP (dupla \nisolacao), tempera mole, secao nominal \n2 x 1,5 mm², classe de isolacao 450/ \n750V, cor preta, classe de \nencordoamento 4, isolamento duplo \nem termoplastico de PVC tipo ST1, \nantichama. Fabricado de acordo com as \nnormas vigentes da ABNT, e selo de \nidentificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a \nmarca ou logotipo do fabricante, nome \ndo produto, secao nominal, classe de \nisolação \nSIL MT 1000 R$ 4,97 \n86426 18 \nCABO, eletrico, flexivel, PP, secao \nnominal 2 x 2,5 mm², cor preto, \ncondutores de cobre eletrolitico, \ntempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolacao de \n450/750V, em termoplastico de PVC \nFabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de \nidentificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a \nmarca ou logotipo do fabricante, nome \ndo produto, secao nominal, classe de \nisolacao \nSIL MT 2000 R$ 7,65 \n86427 19 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal \n4 x 4m², PP, cor preto, condutores de \ncobre eletrolitico, tempera mole, classe \nde encordoamento 4, classe de isolacao \n450/ 750V, Isolamento em \ntermoplastico de PVC antichama. \nFabricado de acordo com as normas \nSIL MT 800 \nR$ \n24,72\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nvigentes da ABNT, e selo de \nidentificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, deverá ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a \nmarca ou logotipo do fabricante, nome \ndo produto, secao nominal, classe de \nisolação \n82361 20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho \npadrao 1,5 m, com conectores RJ 10. \nSIL UND   20 R$ 5,97 \n89706 21 \nCABO, telefonico, liso, tamanho 2 \nmetros, com conectores RJ11, para \ntelefone digital. Fabricado de acordo \ncom as normas da ABNT e Anatel. \nAtender a(s) norma(s) ABNTvigente \n(s). \nSIL UND 100 R$ 9,94 \n86430 22 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE \nSOBREPOR PARA 4 OU 3 \nDISJUNTORES, em PVC anti-chama, \nna cor branca, grau de proteção IP-40, \nque atenda à NBR-6146. Com entradas \np/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Modelo universal, p/ disjuntores \npadrão NEMA ou DIN. Tampa em \nPVC com abertura de 180º e opção de \ninversão da abertura (direita ou \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, \nTigre ou superior. \nANDALUZ UND 80 \nR$ \n47,74 \n86431 23 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE \nSOBREPOR PARA 6 OU 8 \nDISJUNTORES, em PVC anti-chama, \nna cor branca, grau de proteção IP-40, \nque atenda à NBR-6146. Com entradas \np/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Com barramentos de neutro e \nterra. Modelo universal, p/ disjuntores \npadrão NEMA ou DIN. Tampa em \nPVC com abertura de 180º e opção de \ninversão da abertura (direita ou \nANDALUZ UND 80 \nR$ \n59,68\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, \nTigre ou superior. \n86432 24 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE \nSOBREPOR PARA 12 OU 16 \nDISJUNTORES, em PVC anti-chama, \nna cor branca, grau de proteção IP-40, \nque atenda à NBR-6146. Com entradas \np/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Com barramentos de neutro e \nterra. Modelo universal, p/ disjuntores \npadrão NEMA ou DIN. Tampa em \nPVC com abertura de 180º e opção de \ninversão da abertura (direita ou \nesquerda). Referência: Marcas PIAL, \nTigre ou superior. \nANDALUZ UND 50 \nR$ \n79,58 \n86433 25 \nCAIXA passagem, material pvc, \naplicação fixação de pontos de luz, \ncaracterísticas adicionais fundo móvel, \nforma octogonal, posição relativa \nembutir, dimensões 4 x 4 pol \nANDALUZ UND 100 R$ 3,88 \n86434 26 \nCAIXA medição, material acrílico, \ncomprimento 310 mm, largura 200 \nmm, profundidade 230 mm, \ncaracterísticas adicionais com suporte \npara disjuntor e lente, tipo medidor \nmonofásico \nANDALUZ UND 200 \nR$ \n54,71 \n86435 27 \nCAIXA medição, acrílico, 48 cm, 25 cm, \n15,50 cm, trifásico cms3 (med/secc), \npadrão. \nANDALUZ UND 30 \nR$ \n165,12 \n89540 28 \nTOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 \nUN, FORMATO CONTATO: \nREDONDO, COR CORPO: BRANCA, \nCORRENTE NOMINAL: 20A, \nTENSÃO NOMINAL: 250V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nSISTEMA \"X\" COM CAIXA, COM \nSUPORTE PARA DISJUNTOR, \nNORMAS TÉCNICAS: NBR 14136, \nAPLICAÇÃO: APARELHO AR \nCONDICIONADO, REFERÊNCIA: \nILUMI UND 100 R$ 7,86\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nPERLEX 2952, POSIÇÃO RELATIVA: \nSOBREPOR \n86437 29 \nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 \npolegadas, em PVC, para derivação \ndos circuitos eletricos e fixação de \nacessorios como tomadas, \ninterruptores em instacoes eletricas de \nbaixa tensao. Atender a(s) norma(s) \nABNT vigente(s). \nANDALUZ UND 300 R$ 1,79 \n86438 30 \nCAIXA, de passagem, para eletroduto, \nem aluminio, de sobrepor, dimensoes \n20 x 20cm. \nANDALUZ UND 150 \nR$ \n44,76 \n86439 31 \nCALHA LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO: \nRETANGULAR, SOBREPOR, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, \nPOTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: \nBRANCA, MATERIAL: CHAPA DE \nAÇO TRATADA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS \nPARABÓLICAS COM \nACABAMENTO  \nINTRAZ UND 10 \nR$ \n109,41 \n86442 32 CALHA trapezoidal branca para 2 \nlâmpadas fluorescentes de 40 w \nINTRAZ UND 10 \nR$ \n34,82 \n86443 33 CALHA trapezoidal branca para 1 \nlâmpada fluorescente de 20 w \nINTRAZ UND 10 \nR$ \n29,84 \n86444 34 \nCANALETA COM TAMPA E \nDIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA \nFIO OU CABO DE COBRE- BARRAS \nCOM 20 X 10 X 2.000MM, SISTEMA \nEXTERNO, TEMPERATURA DE \nUTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nENERBRAS UND 400 R$ 7,95 \n86445 35 \nCANALETA COM TAMPA E \nDIVISÃO EM PVC ISOLADO, PARA \nFIO OU CABO DE COBRE- BARRAS \nCOM 40 X 16 X 2.000MM, SISTEMA \nEXTERNO, TEMPERATURA D E \nENERBRAS UND 400 \nR$ \n23,87\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nUTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \n86448 36 \nCHUVEIRO, eletrico, em plastico, \nbitola 1/2 polegada, potencia minima \n4400 watts, 220 volts, com NBR \nvigentes. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas ou coladas pelo \nfabricante diretamente sobre a \nembalagem: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, quantidade, composicao, \ngarantia, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e segurança dos \nconsumidores, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. \nLORENZETTI UND 100 \nR$ \n79,58 \n85813 37 \nCHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo \nem plastico com bitola de 1/2 \npolegada. \nCIPLA UND 20 \nR$ \n24,87 \n85983 38 \nCHUVEIRO elétrico, material \ntermoplástico, variações temperatura \nágua 3, potência 4.500 w, tensão \noperação 220 v, características \nadicionais mangueira e ducha manual \nLORENZETTI UND 20 \nR$ \n79,58 \n85984 39 CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. \nreferencia astra, similar ou superior \nCIPLA UND 20 \nR$ \n24,31 \n89575 40 \nCONECTOR ATERRAMENTO, \nMATERIAL LIGA COBRE, CONEXÃO \nCABO A HASTE, FIXAÇÃO DOS \nCONDUTORES POR GRAMPO U, \nPORCA E ARRUELA DE PRESSÃO, \nMATERIAL ELEMENTO \nFIXAÇÃOAÇO ZINCADO \nOLIVO UND 80 \nR$ \n25,56 \n86450 41 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-11, \nmacho, fabricado em termoplastico \ntransparente, 04 contatos em cobre \nberilo e camada de ouro, 6 polos \nILUMI UND 200 R$ 0,99\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n86451 42 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ-45, \nmacho, CAT 5e EIA/TIA, fabricado em \ntermoplastico transparente de alto \nimpacto não propagante a chamas, 08 \ncontatos em cobre berilo e camada de \nouro em 50 microns Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR EIA/TIA/ISSO \nvigente(s). \nILUMI UND 300 R$ 1,49 \n86452 43 \nCONECTOR, tipo rj 45 fêmea, \ncaracterísticas adicionais cat 5e, \naplicação cabo de rede \nILUMI UND 300 \nR$ \n17,91 \n86453 44 \nCONTATOR, 220 v, 25 a, ar \ncondicionado, 7,5 cv, 1na, 3, cwm25.10 \n(weg) \nANDALUZ UND 50 \nR$ \n89,52 \n89576 45 \nCURVA ELETRODUTO, \nANGULAÇÃO 90¨, TIPO MACHO E \nFÊMEA, MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, BITOLA 1 POL \nTECNOFERRO UND 100 \nR$ \n29,84 \n89477 46 \nCURVA 90¨ DE FERRO \nGALVANIZADO, COM ROSCA BSP \nMACHO/FEMEA, DE 1/2'. \nTECNOFERRO UND 100 \nR$ \n94,50 \n89478 47 Curva galvanizada, com ¾ TECNOFERRO UND 100 \nR$ \n27,85 \n89542 48 CURVA, LONGA GALVANIZADA \nDE METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. \nTECNOFERRO UND 100 \nR$ \n64,65 \n89577 49 \nCURVA 90EM PVC ANTI-CHAMAS, \nCOR PRETO, ELETRODUTO \nROSCÁVEL 1. 1/2\". \nANDALUZ UND 200 \nR$ \n11,63 \n89578 50 \nCURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 \npolegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor \ncinza. \nANDALUZ UND 200 R$ 3,98 \n89481 51 \nCURVA ELETRODUTO, \nANGULAÇÃO 180¨, TIPO \nROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL \nANDALUZ UND 200 R$ 8,95\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n89482 52 \nCURVA ELETRODUTO, \nANGULAÇÃO 180¨, TIPO \nROSQUEADA, MATERIAL PVC, \nDIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL \nANDALUZ UND 200 \nR$ \n16,91 \n86463 53 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA BIPOLAR DE 10A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n34,82 \n86464 54 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA BIPOLAR DE 20A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 100 \nR$ \n34,82 \n86465 55 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA BIPOLAR DE 25A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 100 \nR$ \n34,82 \n86466 56 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA BIPOLAR DE 30A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n34,82 \n89579 57 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. SOPRANO UND 50 \nR$ \n14,92 \n86468 58 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema SOPRANO UND 50 \nR$ \n39,79 \n86469 59 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA BIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n37,80\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \n86470 60 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 70A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n89,52 \n86471 61 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 40A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n49,73 \n86472 62 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA TRIPOLAR DE 50A - \ndeverão ser em caixa moldada, \natendendo as normas NBR 5410, NBR \nNM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n49,73 \n86473 63 \nDISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa \ntensao, 60 A, 220V, padrao NEMA \nProduto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n64,65 \n86474 64 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO \nPADRÃO NEMA TRIPOLAR 100A, \nem caixa moldada, com elementos de \nproteção térmico e magnético fixos, \ntensão máxima de serviço de 415 Vca \n(600Vca de tensão de isolação), \natendendo à norma NBR NM60898, \ncertificado pelo INMETRO. Referência: \nGE, WEG ou similar. \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n147,21 \n86475 65 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa \ntensao, 20 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de \nSOPRANO UND 150 R$ 9,94\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nConformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \n86476 66 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa \ntensao, 25 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nSOPRANO UND 150 R$ 9,94 \n86477 67 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa \ntensao, 30 A, para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, nome, \nmarca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o \nnumero da norma. \nSOPRANO UND 150 R$ 9,94 \n86478 68 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa \ntensao, 40 A, compativel para quadro \nSiemes Produto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, normas \nvigentes, nome, marca ou logotipo do \nfabricante, a tensao, a faixa de \nregulagem \nSOPRANO UND 150 \nR$ \n14,92 \n82436 69 \nELETRODUTO em PVC, roscável  de 1 \n1/2\"na cor preta, com certificação do \nINMETRO, vara com 3m  \nANDALUZ UND 150 \nR$ \n54,71 \n86483 70 \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, \nde 1 1/4 polegadas, na cor preta, vara \ncom 3 metros, certificacao INMETRO \nANDALUZ UND 150 \nR$ \n44,76 \n89581 71 \nELETRODUTO, rigido, em PVC, \nrosqueavel, diamentro nominal de 1 \npolegada, comprimento 3m, na cor \npreta..Atender a(s) norma(s) ABNT \nNBR vigente(s). \nANDALUZ UND 150 \nR$ \n26,85 \n86485 72 ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, \nde 1/2 polegadas, na cor preta, vara \nANDALUZ UND 150 R$\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \ncom 3 metros, certificacao INMETRO 17,91 \n89484 73 \nELETRODUTO, MATERIAL PVC, \nTIPO RÍGIDO ANTI-CHAMA, \nBITOLA 3/4 POL, COR PRETA,TIPO \nFIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, NORMAS \nTÉCNICAS ABNT EB-744(CLASSE B), \nNBR 6150, COMPRIMENTO 3 M \nANDALUZ UND 150 \nR$ \n21,88 \n86487 74 \nFIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ \nPARALELO, BITOLA 2X1 MM, \nMATERIAL CONDUTOR \nCOBRE,MATERIAL ISOLAMENTO \nPVC \nSIL MT 500 R$ 2,89 \n89539 75 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, \nBITOLA 10 MM \nSIL MT 1000 \nR$ \n14,92 \n89537 76 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, \nBITOLA 6 MM \nSIL MT 1000 R$ 7,95 \n86490 77 \nFIO TELEFÔNICO, PARALELO, 2, \nCOBRE, TERMOPLÁSTICO, \nEXTERNO, CONFORME ESPEC. \nTELEBRÁS 224-1205-08 \nSIL MT 800 R$ 6,46 \n86491 78 \nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti-\nchama, cor preta, alta aderencia, \ndimensao 19mm x 10m. Devera \napresentar, no minimo, o nome do \nproduto, as dimensoes, a expressao \nanti chama e o nome do \nfabricante,.Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s). \n3M UND  1000 \nR$ \n29,84 \n86493 79 \nGRAMPO fixador para fio flexivel de \n2,5 mm2. Embalagem: caixa com 20 \nunidades, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante \nANDALUZ CX 200 R$ 6,77 \n86496 80 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, \numa tecla para instalacao simples, na \ncor branco,10 A, tensao maxima \npermitida 250V, com espelho em \nILUMI UND 500 R$ 6,46\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nplastico,Os interruptores devem conter \nas indicacoes de Corrente nominal em \nampères (A) ou a corrente nominal \npara lampada fluorescente em \namperes; Tensão nominal, em volts \n(V); Simbolo da natureza da corrente; \nNome do fabricante ou do vendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou \nmarca de identificação. Os \ninterruptores devem ostentar o Selo de \nIdentificação da Conformidade no \nproduto e na embalagem primária do \nmesmo, quando houver. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) \ndo INMETRO. \n89544 81 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, \n02 (duas) teclas simples, cor branco, \nfosforescente, com espelho, com \ntomada 10 amperes, tensao maxima \npermitida 250V. Os interruptores \ndevem conter as indicacoes de \nCorrente nominal em ampères (A) ou a \ncorrente nominal para lampada \nfluorescente em amperes; Tensão \nnominal, em volts (V); Simbolo da \nnatureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou \nmarca de identificação. Os \ninterruptores devem ostentar o Selo de \nIdentificação da Conformidade no \nproduto e na embalagem primária do \nmesmo, quando houver. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) \ndo INMETRO. \nILUMI UND 50 \nR$ \n14,92 \n89582 82 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, \nduas teclas para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima \npermitida 250V, com espelho em \nplastico, fabricado conforme normas \nvigentes da ABNT, com selo de \nidentificacao da conformidade e \nILUMI UND 300 \nR$ \n10,95\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nlogomarca do Inmetro. \n86499 83 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, \ntres teclas para instalacao simples, com \nespelho, na cor padrao da unidade, 10 \nA, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, Os interruptores \ndevem conter as indicacoes de \nCorrente nominal em ampères (A) ou a \ncorrente nominal para lampada \nfluorescente em amperes; Tensao \nnominal, em volts (V); Simbolo da \nnatureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor \nresponsavel, marca de fabrica ou \nmarca de identificação. O s \ninterruptores devem ostentar o Selo de \nIdentificação da Conformidade no \nproduto e na embalagem primária do \nmesmo, quando houver. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) \ndo INMETRO. \nILUMI UND 150 \nR$ \n14,92 \n89487 84 \nCONJUNTO COMPLETO \nINTERRUPTOR SIMPLES DUA S \nTECLA SISTEMA X 10 A /250 V \nREFERENCIA TRAMONTINA OU \nSIMILAR \nILUMI UND 250 \nR$ \n10,95 \n89720 85 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, \nduas tecla, para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima \npermitida 250V, com espelho em \nplastico, com caixa (tipo condulete), \nfabricado conforme normas vigentes \nda ABNT, com selo de identificacao da \nconformidade e logomarca do Inmetro. \nILUMI UND 60 \nR$ \n10,95 \n93743 86 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X \nDE SOBREPOR EM \nTERMOPLASTICO TAM 70X70mm \nDE 10A/250V (MODULAR), padrão \nbrasileiro, resistente a altos impactos e \nILUMI UND 200 R$ 9,94\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nalto isolamento elétrico, com miolo \ndestacável, com acoplador para \ncanaleta, precortes nos quatro lados, \ndispensa o uso de caixas, atendendo a \nnorma NBR NM 60669-1, Certificado \npelo INMETRO. Referência: IRIEL \nlinha Brava, Tramontina Linha Lizflex \nou similar. \n89707 87 \nLÂMPADA LED, TENSÃO \nNOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA \nNOMINAL: 9W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR T8, \nEQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE \nDE 20W \nG-LIGHT UND 20 \nR$ \n14,92 \n93744 88 \nLÂMPADA LED, TENSÃO \nNOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA \nNOMINAL: 18W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR T8, \nEQUIVALÊNCIA: FLUORESCENTE \nDE 40W \nG-LIGHT UND 50 \nR$ \n16,91 \n89708 89 \nLÂMPADA LED, TENSÃO \nNOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA \nNOMINAL: 36W, TIPO BASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR, \nCOMPRIMENTO: 2370 MM \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n109,41 \n89709 90 \nLÂMPADA LED, TENSÃO \nNOMINAL: BIVOLT, POTÊNCIA \nNOMINAL: 6W, TIPO BASE: E-27, \nFLUXO \nLUMINOSO: 550 LM, TIPO BULBO: \nPAR-20, TEMPERATURA DE COR: \n2700K, ABERTURA FACHO: 25¨, \nVIDA MÉDIA: 25.000 H \nG-LIGHT UND 50 \nR$ \n21,88 \n89492 91 \nLâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E-\n27 9W Branca Temperatura Cor 6.000K \n(equivalência incandescente 60W) \nG-LIGHT UND 500 R$ 4,97 \n89493 92 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ \nFRIA, BIVOLT, E27 \nG-LIGHT UND 500 R$ 7,46\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n89494 93 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, \nBIVOLT, BASE E-27 \nG-LIGHT UND 500 R$ 8,85 \n89710 94 \nLAMPADA, led, modelo bulbo, \npotencia de 20W, bivolt, base com \nrosca, soquete E27, cor branco, \ntemperatura de cor minima 6.500k \n(frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 \nlumens, vida util minima de 25.000 \nhoras. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem em \nque o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, garantia. \nG-LIGHT UND 600 \nR$ \n12,93 \n89585 95 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ \nFRIA, BIVOLT, E27 \nG-LIGHT UND 500 \nR$ \n13,93 \n89711 96 \nLÂMPADA LED, tensão nominal \nbivolt 100/240 vca, potência nominal \n18 w, tipo base g13, características \nadicionais sensor de presença \nembutido na lâmpada; dimerizáv e, cor \nbranca fria, quantidade leds 96, fluxo \nluminoso 1700 lm, temperatura de cor \n6000 k, abertura facho 120¨, formato \ntubular, vida média 40.000 h, \nfrequência nominal 50/60 hz, índice de \nreprodução de cor- irc >0,80,tipo \nemissor epistar smd 2835, temperatura \noperação-20¨c a +40 ¨c, fator potência > \n0,95, grau proteção ip42, dimensões 29 \nx 11 x 98 mm, umidade relativa de \noperação 10 a 90%, equivalência \nfluorescente de 40w \nG-LIGHT UND 400 \nR$ \n79,58 \n89497 97 \nLâmpada Halógena De Duplo Contato \n(palito) De 300w, 220v, Base R7s, Luz \nBranca \nG-LIGHT UND 100 R$ 9,94 \n89498 98 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W \n220 V. \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n14,92\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n89496 99 \nLUVA, galvanizada, em ferro \nmaleavel, conforme norma ABNT \nNBR- 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado \nnorma ABNT NBR- 6323, rosca BSP \nnorma ABNT NBR-6414, diametro \nnominal: 1.1/2 polegadas. \nTECNOFERRO UND 150 \nR$ \n21,88 \n89499 100 \nLUVA, para eletroduto, em PVC \nrigido, 1 polegada, anti-chama, \nrosqueavel, na cor preta.Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nANDALUZ UND 150 R$ 2,49 \n89500 101 \nLUVA, para eletroduto, em PVC \nrigido, 1 1/2\", anti-chama, rosqueavel, \nna cor preta, com certificacao do \nINMETRO. \nANDALUZ UND 150 R$ 3,88 \n86526 102 \nLUVA, para eletroduto, em PVC \nrigido, de 1 1/4\", anti-chama, \nrosquavel, na cor preta, certificacao \nINMETRO \nANDALUZ UND 150 R$ 2,98 \n89501 103 \nLUVA, para eletroduto, em PVC \nrigido, 1/2\", anti-chama, rosqueavel, \nna cor cinza, certificacao INMETRO. \nANDALUZ UND 150 R$ 0,99 \n86528 104 \nLUVA, para eletroduto, em PVC \nrigido, de 3/4 polegadas, anti-chama, \nrosquavel, na cor preta, certificacao \nINMETRO \nANDALUZ UND 150 R$ 1,49 \n89546 105 \nCONDUITE, corrugado, flexivel, em \npolietileno, 3/4\", cor amarelo, para \ninstalacao externa ou embutida \nANDALUZ MT 10000 R$ 1,69 \n86530 106 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 ANDALUZ UND 100 R$ 2,49 \n89504 107 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, \nMATERIAL FERRO FUNDIDO \nMALEÁVEL, TIPO NÍPEL, TIPO \nFIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA \nLADO ROSCÁVEL 1 1/4 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A \nTECNOFERRO UND 20 \nR$ \n64,65\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nFOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA \nFRIA \n86532 108 NIPEL, roscavel 1\"  em PVC ANDALUZ UND 150 R$ 1,99 \n86530 109 Nípel de PVC roscável de 3/4  ANDALUZ UND 150 R$ 2,49 \n82519 110 \nPARAFUSO, cabeca tipo fenda, em \nmetal, dimensoes 3,8 x 22 mm, para \nmadeira. Embalagem: Caixa com 100 \nunidades. \nFIXAR CX 200 R$ 0,40 \n89712 111 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca \nchata, fenda simples, em aco \ngalvanizado, dimensoes de 4 mm x \n30mm, rosca parcial, ponta conica. \nEmbalagem com marca e informacores \ndo fabricante. \nFIXAR UND 50 R$ 0,30 \n86537 112 \nPLACA, para caixa de passagem, cega, \ndimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao \npara parafusos \nILUMI UND 200 R$ 3,78 \n86538 113 \nPLACA, para caixa de passagem, cega, \ndimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao \npara parafusos \nILUMI UND 100 R$ 6,77 \n86539 114 \nPLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO \nCONTATO: 2 UN, FORMATO \nCONTATO: UNIVERSAL, COR \nCORPO: CINZA, CORRENTE \nNOMINAL: 15 A, TENSÃO \nNOMINAL: 250 V,  APLICAÇÃO: \nEXTENSÃO ELÉTRICA \nILUMI UND 150 R$ 3,74 \n86540 115 \nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 \nun, formato pinos 2 chatos e 1 \nredondo, formato retangular, cor corpo \ncinza, corrente nominal 15 a, tensão \nnominal 250v, número pólos 2 p + t \nILUMI UND 150 R$ 3,48\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n89509 116 \nREFLETOR LED, POTÊNCIA 10W \nTENSÃO BIVOLT CONSUMO \n0,017KWH FREQUÊNCIA 50 / 60HZ \nFATOR DE POTÊNCIA 0,6 FLUXO \nLUMINOSO 700LM EFICIÊNCIA 70 \nLM/W TEMP. DE COR 6500K IRC >70 \nTEMP. DE OPERAÇÃO -25 A 40? \nVIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE \nILUMINAÇÃO 100 IP 65 GARANTIA* \n1 ANO. \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n24,87 \n89510 117 \nRefletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio \n6000K Luminosidade: Carcaça: \nAlumínio cor cinza ou preta,, Ângulo \nmínimo: 120º Voltagem: bi-volt, Cor \nluz: Branco Frio, RESISTENCIA água, \nNão emitir radiação infravermelha \nnem ultravioleta. Garantia mínima de 1 \n(um) ano \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n27,85 \n89512 118 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: \nALUMÍNIO BLINDADO, TIPO \nLÂMPADA: LED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 50 \nW, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: \nBIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO:IP65 \n(TABELA INGRESS PROTECTION), \nÂNGULO DE ABERTURA DA \nLENTE: 120¨, TEMPERATURA DE \nCOR: 6000/4000 K \nG-LIGHT UND 150 \nR$ \n34,82 \n89513 119 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: \nALUMÍNIO BLINDADO, TIPO \nLÂMPADA: LED COB (CHIP ON \nBOARD), POTÊNCIA LÂMPADA: 100 \nW, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: \nBIVOLT V, GRAU PROTEÇÃO: IP65 \n(TABELA INGRESS PROTECTION), \nÂNGULO DE ABERTURA DA \nLENTE: 120¨, TEMPERATURA DE \nCOR: 6000/4000 K \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n62,67 \n89514 120 REFLETOR, de led alto brilho, tipo de \nLED COB, potencia 200w, frequencia \nG-LIGHT UND 150 R$\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n50/60Hz, durabilidade minima \n30.000hs, angulo de abertura minima \nde 120 graus, Voltagem DC 12V (AC \n110V 240V) Temperatura minima de \ncor: 3200K, grau de protecao minima \nIP65. \n149,20 \n89516 121 \nREFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 \nLED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA \nTOTAL 9 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO 230 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nTOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/ 48 \nAZUL), ÂNGULO 18 GR A, \nACESSÓRIOS PORTA GELATINA \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n27,85 \n86552 122 \nQUADRO, de distribuicao, eletrico, em \nPVC, de sobrepor, para 06 disjuntores, \ncom barramento de 100 amperes \nANDALUZ UND 25 \nR$ \n67,64 \n86554 123 \nREATOR LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: \nRÁPIDA, TIPO: ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, \nTENSÃO NOMINAL: 127/220V, \nFATOR POTÊNCIA:> OU = 0,95, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 1, \nDISTORÇÃO HARMÔNICA TOTAL \n(THD): MÁX. 26%, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: \nCINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO \nBULBO: T10 \nINTRAL UND 100 \nR$ \n19,89 \n89715 124 \nREATOR LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO \nELETRÔNICO, POTÊNCIA \nNOMINAL 40 W, TENSÃO \nNOMINAL BIVOLT 115- 127/220 V, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO \nBULBO T5, FORMATO DA \nLÂMPADA TUBULAR \nINTRAL UND 100 \nR$ \n19,89 \n89716 125 \nREATOR LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA: \nINSTANTÂNEA, TIPO: \nINTRAL UND 100 R$\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL: 20 W, \nTENSÃO NOMINAL: 127/220 V, \nFATOR POTÊNCIA: ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: \nSELO INMETRO GARANTIA 2 \nANOS, TIPO BULBO: T10 \n24,87 \n89522 126 \nREATOR LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO DE PARTIDA \nINSTANTÂNEA, TIPO ELETRÔNICO, \nPOTÊNCIA NOMINAL 40 W, \nTENSÃO NOMINAL 127/220 V, \nFATOR POTÊNCIA ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS \nSELO INMETRO GARANTIA 1 ANO, \nTIPO BULBO T10 \nINTRAL UND 100 \nR$ \n24,87 \n93747 127 \nRelé térmico para falta de fase, bobina \n220 V, tripolar para monitoramento de \nrede trifásica 380 V. FORNECIMENTO \nUNIDADE \nALTRONIC UND 200 \nR$ \n164,13 \n86559 128 \nResistência para chuveiro elétrico \nmarca Lorenzetti, ou de qualidade \nsimilar, tensão de alimentação de 220 \nV, potência de 5.400 W \nLORENZETTI UND 100 \nR$ \n14,92 \n86551 129 \nORGANIZADOR, de cabos e fios, \nformato espiralado, com 3/4 de \ndiametro x 5 metros \nLORBPLASTIC UND 50 \nR$ \n34,82 \n86563 130 START, para lampada fluorescente, \n32/40 watts. \nINTRAL UND 50 R$ 9,94 \n86566 131 \nINTERRUPTOR, tipo horário, \naplicação instalações elétricas, \nreferência timer DIGIMEC/COEL, \ntensão nominal 220 V. \nILUMI UND 100 \nR$ \n109,41 \n93748 132 \nTOMADA, TIPO SOBREPOR, \nFORMATO CONTATO UNIVERSAL, \nCORRENTE NOMINAL 10 A, \nILUMI UND 400 R$ 9,94\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nTENSÃO NOMINAL 250 V, NÚMERO \nPÓLOS 2 P, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS SISTEMA 'X', \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÃO \nELÉTRICA \n82564 133 \nTOMADA, para telefone, femea, com \nadaptador de plug americano, com selo \nINMETRO. \nILUMI UND 60 R$ 9,94 \n89525 134 \nUNIÃO EM FERRO GALVANIZADO \nDE 1.1/4' Que atenda as normas ABNT \nNBR 6943 \nTECNOFERRO UND 60 \nR$ \n64,65 \n89526 135 Plafonier de plástico; bocal E27; branco ILUMI UND 100 R$ 7,95 \n89528 136 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, \nPRETO, ROLO COM 100M \nSIL UND 20 \nR$ \n696,29 \n89529 137 \nCALHA LÂMPADA \nFLUORESCENTE, TIPO \nRETANGULAR, QUANTIDADE \nLÂMPADAS 2 UN, POTÊNCIA \nLÂMPADA 20 W, COR BRANCA, \nMATERIAL METAL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE \nSOBREPOR PARA SISTEMA DE \nILUMINACAO \nILUMI UND 50 \nR$ \n19,89 \n89720 138 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, \nduas tecla, para instalacao simples, na \ncor branco, 10 A, tensao maxima \npermitida 250V, com espelho em \nplastico, com caixa (tipo condulete), \nfabricado conforme normas vigentes \nda ABNT, com selo de identificacao da \nconformidade e logomarca do Inmetro. \nILUMI UND 80 \nR$ \n12,93 \n89532 139 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 \n¼'. NBR-6414 \nTECNOFERRO UND 100 \nR$ \n149,20 \n86440 140 \nCALHA ALETADA COMPLETA \n2X40W. ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS: Calha aletada completa \nG-LIGHT UND 50 R$\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n2x40W com reator e lâmpadas (número \nde lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: \n40 W / tipo de luminária: aletada) \n59,68 \n86441 141 \nCALHA ALETADA COMPLETA \n2X20W. ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS: Calha aletada completa \n2x20W com reator e lâmpadas (número \nde lâmpadas: 2 / potência da lâmpada: \n20 W / tipo de luminária: aletada) \nG-LIGHT UND 50 \nR$ \n49,73 \n86479 142 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, \nPADRÃO NEMA \nSOPRANO UND 100 \nR$ \n14,92 \n89533 143 \nACESSÓRIO / COMPONENTE \nelétrico eletrônico, nome acessório de \ncomponente elétrico / eletr - disjuntor \ntermomagnético, unipolar, 70 ampéres, \n127/220v, caixa moldada em material \ntermoplástico, cor preta, fixação por \nparafusos, conforme NBR IEC 60898. \nSOPRANO UND 80 \nR$ \n64,65 \n86481 144 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A SOPRANO UND 60 \nR$ \n59,68 \n86494 145 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, \n01(uma) tecla e 01(uma) tomada \nfosforescente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme norma NBR \n6527. \nILUMI UND 150 R$ 6,46 \n86495 146 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, \n01(uma) tecla e 02(duas) tomadas \nfosforescente, com espelho, 10 \namperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme norma NBR \n6527. \nILUMI UND 60 \nR$ \n17,91 \n86503 147 \nLUMINARIA LED PLAFON \nREDONDO DE SOBREPOR BIVOLT \n12/13 W, DIÂMETRO APROXIMADO \nDE 30 CM.  \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n24,87\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n86504 148 LUMINARIA DE SOBREPOR LED \nTUBULAR 1X18 \nG-LIGHT UND 100 \nR$ \n29,84 \n86505 149 \nLuminária de sobrepor com 2 \nlâmpadas LED T8 18W, bivolt, facho \nde luz branco frio com certificado \nINMETRO. \nG-LIGHT UND 300 \nR$ \n34,82 \n86506 150 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 \n120cm para 1 lâmpada de led tubular. \nINTRAL UND 50 \nR$ \n19,89 \n86507 151 \nCalha / Suporte Led Tubular HO T8 \n120cm para 2 lâmpadas de led \ntubulares \nINTRAL UND 50 \nR$ \n49,73 \n93749 152 LUMINÁRIA, tipo calha  Potência  \n40w  = lâmpadas 02 UND \nINTRAL UND   100 \nR$ \n59,68 \n86522 153 \nLUVA, de seguranca, cano curto, \nconfeccionada em vaqueta, com tira de \nreforco interna em vaqueta, com \nelastico para ajuste no dorso, maleavel \ne resistente com costura nao aparente, \ntamanho unico. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas \npelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, composição, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os riscos que \napresentam a saude e seguranca dos \nconsumidores, e numero do \nCertificado de Aprovação (CA) do \nMinisterio do Trabalho e Emprego, \natender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do INMETRO. \nNa data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a \ndata de fabricacao ou lote impresso na \nMARLUVAS UND 100 \nR$ \n24,87\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \nembalagem. Embalagem: Lacrada com \npar individual. \n82499 154 \nLUVA, galvanizada, em ferro \nmaleavel, conforme norma ABNT \nNBR- 6943, com nervura longitudinal \nexterna, acabamento galvanizado \nnorma ABNT NBR- 6323, rosca BSP \nnorma ABNT NBR-6414, diametro \nnominal: 1 polegada. \nTECNOFERRO UND 100 \nR$ \n24,87 \n86523 155 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. TECNOFERRO UND 100 \nR$ \n11,94 \n86529 156 NIPEL, roscavel  3/4 galvanizado  TECNOFERRO UND 100 \nR$ \n14,92 \n86542 157 Refletor em led 20w, branco frio, \nbivolt, com garantia mínima de 2 anos \nG-LIGHT UND 120 \nR$ \n24,87 \n86550 158 \nTubo Plástico Espiral Organizador de \nCabos, material isolante, cor branca, \n12mm ou 1/2'. \nANDALUZ MT 300 R$ 5,97 \n86553 159 \nQuadro de distribuição de sobrepor em \nPVC para 12 disjuntores tipo DIN, \nporta transparente, completo \n(barramento trifásico 80A, barras de \nneutro e de terra para 12 terminais), IP \n40. \nANDALUZ UND 20 \nR$ \n44,76 \n86561 160 Roldana em porcelana para sistemas \nde energia \nOLIVO UND 100 R$ 7,95 \n86564 161 \nStarter tensão nominal lâmpada 220 \naplicação para lâmpadas fluorescentes \nde 40W, modelo fs 2 (caixa com 25 \nUnd). \nINTRAL UND 05 R$ 4,97 \n86565 162 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. \nAs três faces fêmeas devem aceitar \ntanto plugues de três pinos do antigo \npadrão como também plugues de três \npinos do novo padrão, A face macho \nILUMI UND 150 R$ 7,95\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \ndeve possuir apenas dois pinos e deve \nconectar perfeitamente em tomadas do \nnovo padrão. \n86568 163 Tomada tripolar (novo padrão) ILUMI UND 300 R$ 8,45 \n86569 164 \nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para \nextensão elétrica fabricada em material \nPVC, conforme Padrão Brasileiro \n(NBR14136) 10A 250V. (Saída De Fio \nAxial 180º). Prensa cabos internos para \ntrês cabos. \nILUMI UND 100 R$ 8,45 \n82565 165 \nTOMADA, para telefone, macho, com \nadaptador de plug americano, padrao \ntelebras, com selo INMETRO. \nILUMI UND 100 R$ 5,97 \n86392 166 CAPACITOR vapor metálico e sódio \n150 A 400 W INTERNO \nINTRAL UND 200 R$ 9,94 \n82411 167 \nCURVA, para eletroduto, em PVC, 1 \n1/4 polegadas, 45 graus, rosqueavel, \nna cor preta. \nANDALUZ UND 20 \nR$ \n15,92 \n86393 168 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com \ngarantia     INMETRO) \nSOPRANO UND 50 \nR$ \n84,55 \n86394 169 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo \nINMETRO  \nSIL MT 6.000 R$ 2,53 \n86395 170 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo \nINMETRO  \nSIL MT 5.000 R$ 2,74 \n86396 171 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com \nselo INMETRO  \nSIL PÇ 40 \nR$ \n438,80 \n86397 172 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com \nselo INMETRO  \nSIL PÇ 50 \nR$ \n650,08 \n86398 173 \nFIO, flexível 2x2.00mm, rolo com \nmínimo de 100m embalagem com \ninformação do fabricante e selo \nInmetro \nSIL RL 200 \nR$ \n626,67\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n86399 174 \nFIO, telefônico, FE, preto, paralelo, \n2x60mm, peça com 400 m, com selo \nINMETRO \nSIL PÇ 60 \nR$ \n497,36 \n89722 175 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO  ANDALUZ UND 30 \nR$ \n596,82 \n86402 176 \nPADRÃO, monofásico completo, kit \ncom todos os componentes (garantia e \nespecif.  de acordo c/ INMETRO E \nNBR) \nANDALUZ UND 60 \nR$ \n268,57 \n86403 177 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo \ncom padrão COELBA, de qualidade ) \nOLIVO UND 100 \nR$ \n26,85 \n86404 178 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo \ncom padrão COELBA, de qualidade ) \nOLIVO UND 50 \nR$ \n47,74 \n86405 179 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo \ncom padrão COELBA, de qualidade ) \nOLIVO UND 50 \nR$ \n55,71 \n86407 180 \nTOMADA, fêmea, para extensão, 2 \npolos, 25 amperes, 500 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR \n6147 \nILUMI UND 100 R$ 7,95 \n86408 181 \nTOMADA, macho, para extensão, 2 \npolos, 25 amperes, 500 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR \n6147 \nILUMI UND 100 R$ 8,95 \n86409 182 \nTOMADA, para computador, externa, \n3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NB R \n6147. \nILUMI UND 200 R$ 9,94 \n86410 183 \nTOMADA, para computador, interna, \n3P+ T, universal, 10 amperes, 250 volts, \ncertificação INMETRO, conforme NBR \n6147. \nILUMI UND 500 R$ 7,95 \n89534 184 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, \nJUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 \nILUMI UND 100 R$ 6,46\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n93415 185 Cabo EPR 95mm SIL MT 300 \nR$ \n69,63 \n93416 186 Cabo EPR 50mm SIL MT 90 \nR$ \n131,30 \n93417 187 Terminal olhal compressao 95mm MAGNET UND 10 \nR$ \n17,80 \n93418 188 Terminal olhal compressao 50mm  MAGNET UND 5 R$ 7,86 \n93419 189 Canaflex 40mm ANDALUZ MT 100 R$ 6,27 \n93420 190 Canaflex 100mm ANDALUZ MT 100 \nR$ \n19,89 \n101845 191 Haste de aterramento 2M OLIVO UND 100 \nR$ \n76,59 \n101846 192 Refletor de LED Piscinas , lagos 18W \n12V IP68 RGB aço inox \nG-LIGHT UND 80 \nR$ \n119,37 \n101847 193 Luminarias LED 40w sobrepor G-LIGHT UND 50 \nR$ \n86,54 \n101848 194 Luminárias LED 25W sobrepor G-LIGHT UND 50 \nR$ \n37,80 \n101849 195 \nBomba Dosadora INJETRONIC 220 v, \nmono vazão:0,045l/h pressão max: 4 \nbar iNJETRONIC , modelo: v-1,5/p4,0 \nINJETRONIC UND 50 \nR$ \n1.889,95 \n101851 196 Projetor refletor led RGB 200w 280 G-LIGHT UND 50 \nR$ \n317,67 \n101850 197 Dispositivo DR 2P 25A 30MA SOPRANO UND 20 \nR$ \n109,41 \nValor total estimado do Lote 1: R$ 1.139.227,25 (um milhão e cento  e trinta e nove mil e duzentos e vinte e sete reais e \nvinte e cinco centavos)\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do resp ectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 038/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com  \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de novembro de 2025. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nB M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \nRepresentante legal: Bruno dos Santos Martins\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 203/2025)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n  \n \nPROCESSO: 2901007.00077410/2025-44; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 203/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO \nCANAL DE MACRODRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA/BA, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº \n005/2025 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM  18/08/2025, COM A \nEMPRESA MLR ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº . 40.661.078/0001- 71; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS;  FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. MÁRCIO PEREIRA \nSAMPAIO.\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital - 5.055/2025 \n \nASSUNTO: Revisão de preços da ARP nº 082/2024 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens, referentes à Ata de Registro de Preços \n082/2024, contados seus efeitos a partir da data de publicação. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro conforme os seguintes termos: \n \nLote 10 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n% REAJUSTE \nBCB \nVALOR \nREAJUSTADO \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25X7, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, ret a, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita encaix e \nperfeito, protetor em polipropileno. \nR$ 0,07 20,00% R$ 0,08 \n17 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40X12, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, ret a, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita encaix e \nperfeito, protetor em polipropileno. \nR$ 0,07 20,00% R$ 0,08 \n41 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, ácidos , \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em \ntecido de gaze especial 100% algodão, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und \nR$ 118,00 1,01% R$ 119,19 \n78 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para \nacesso venoso periférico de media permanência, de uso \núnico, descartável, estéril, atóxico, apirogenico, radiopaco, \nde material poliuretano, com agulha de aço inoxidável \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nR$ 0,58 24,49% R$ 0,72 \n79 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para \nacesso venoso CATETER, intravenoso, tamanho/ \ncapacidade 18g, para acesso venoso periferico de media  \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, \napirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com \nagulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, \natraumatica \nR$ 0,87 24,49% R$ 1,08 \n80 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, \nde material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nR$ 0,87 30,61% R$ 1,14 \n81 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, \nde material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nR$ 0,87 1,15% R$ 0,88 \n82 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, \nde material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nR$ 0,87 1,15% R$ 0,88\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n87 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, \nuso adulto. Embalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de identificacao \nR$ 1,13 7,69% R$ 1,22 \n104 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, \nnão estéril, 100 % algodão em tecido tipo tela, com 8 \ncamadas, 13 fios por cm2, inodora. Pct C/500und \nR$ 16,18 40,18% R$ 22,68 \n105 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao \nesteril, confeccionada em tecido absorvente, 100% \nalgodao, com quatro camadas sobrepostas, de cor branca, \nbordas devidamente acabadas, com cantos arredondados, \nprovida de alca de apoio (cadarco). Embalagem.Pct com \n50und \nR$ 65,16 15,95% R$ 75,55 \n115 \nDISPOSITIVO INCONTINÊNCIA URINÁRIA, \nComponentes: Com Extensor Nº 6, Com Preservativo De \nLátex, Tipo Uso: Descartável, Características Adicionais: \nAtóxico, Apirogênico, Estéril. Unidade: Unidade. Obs: \nDispositivo Uripen Para Incontinência Urinária Masculina \n(Sonda De Camisinha), Em Látex Natural, Atóxico, Em \nForma De Preservativo Com Extremidade Afunilada E \nReforçada, Extensão 80cm, Tamanho 5 (Diâmetro 5cm) \nR$ 1,75 21,43% R$ 2,13 \n118 \nELETRODO, para monitoração cardíaca, adulto, com gel, \ndescartável, dorso de papel microporoso, revestido em \npapel hipoalergico na face interna, com adesividade \ngarantida em presenca de umidade. Embalagem: Pct c/ \ncom 50 unidades, com dados de identificacao \nR$ 13,96 29,63% R$ 18,10 \n126 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada \nunica, comprimento de aproximado de 170 cm, camara \ndupla flexivel, filtro de (nylon) poliamida 66 monofulamento \ncom malha 190 micra, provida de pinca reguladora de fluxo \ntipo rolete, adaptador a bolsa e luer macho conforme norma \nISO 1135-4, esteril atoxixo e apirogenico, esterilizado a raio \ngama, embalado indivudualmente em saco de polietileno,  \n(segmento de latex-opcional) \nR$ 3,56 24,28% R$ 4,42 \n130 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido \napropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de \nzinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de \nsubstancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho \nde 10 cm x 4,5 m \nR$ 10,45 0,27% R$ 10,48 \n136 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, \ndimensões 180 mm (comprimento) x 16,50% mm (largura) \nx 1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 \nunidades \nR$ 9,53 77,26% R$ 16,89 \n143 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, \nresistente à alta temperatura. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no Ministério da \nSaude \nR$ 4,20 15,91% R$ 4,87 \n150 GARROTE em borracha sintética, látex, anti-alergica, para \npuncao venosa Embalagem: caixa com 25 unidades R$ 18,18 184,85% R$ 51,79 \n160 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em aço \ninoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 \nUND \nR$ 19,80 21,66% R$ 24,09 \n161 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em aço \ninoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 \nUND \nR$ 27,93 9,90% R$ 30,70\n\nSegunda-feira\n01 de dezembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4659\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n162 \nLAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em aço \ninoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide.CX C/100 \nUND \nR$ 27,93 82,21% R$ 50,89 \n266 \nTOUCA, sanfonada, elástico soldado em toda volta, em \n100% polipropileno, não estéril, de uso único, descartável, \ngramatura de 30 g/m2. Embalagem com 100 unidades. A \nembalagem deve estar de acordo com as normas de \nembalagem que garanta a integridade do produto ate o \nmomento de sua utilização; a embalagem primaria deve \nconter informações de identificação e características do \nproduto, tais como: nome do fabricante, lote e data de \nfabricação do produto; a embalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a \nintegridade do produto durante o armazenamento ate o \nmomento do uso; o produto deve obedecer a qualquer \nlegislação que seja inerente ao mesmo. Embalagens \nprimaria e secundaria rotuladas conforme a \nRDC185/01/ANVISA \nR$ 6,95 3,60% R$ 7,20 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 11 de novembro de 2025. \n \n \n \n__________________________________________ \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5422/"}]}