DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4658

4664 4658 2025-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9c38fd6bdcda41458a1e151366cb1440 ec1ef4d45c2a2f98af10b4002d791fdbad339fb7a8bc5ff1bc0f7d14f16d85ff ec1ef4d45c2a2f98af10b4002d791fdbad339fb7a8bc5ff1bc0f7d14f16d85ff https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4664/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4664/ 5421 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4658 Diario Importado 4658

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de novembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4658 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2025) ........................................................................... 2 DECRETO (Nº 228/2025) ................................................................................... 4 CONTAS PÚBLICAS ...................................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2025) ........................................................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025) ..................................................... 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025) .................................................. 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025) ....................................................... 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025) ...................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) .................................................................. 11 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMB RO/2025 DECRETO FINANCEIRO 77/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.121,80 (CENTO E DEZ MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903000 -17540000 Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO 33903000 -15000000 Materialde Consurrio 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 -15500000 Materialde Consurrio 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Ação: 2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado 33903900 -15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA 33903200 - 16000000 Material, Berri ou Serviço Para Distribuição Gratuita 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903000 -15000000 Materialde Consurrio 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 4 941,80 4.941,80 4.941,80 10 000,00 10.000,00 10.000,00 3 500,00 3.500,00 3.500,00 10 000,00 10.000,00 14 880,00 14.880,00 1 000,00 10 000,00 11.000,00 35 800,00 35.800,00 71.680,00 5 000,00 5.000,00 5.000,00 15 000,00 15.000,00 15.000,00 110.121,80 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores Soma da Ação: Soma da Unidade: 4 900,00 4.900,00 4.900,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 28/11/202515 55 50 Página 1 de 2 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 77/2025 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 44905200 - 17540000 Equipamentos e Material Permanente 4 941,80 Soma da Ação: 4.941,80 Soma da Unidade: 4.941,80 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2 981,00 Soma da Ação: —2.981,W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2 300,00 Soma da Ação: —2.3W,W Soma da Unidade: —5.28I,W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 15500000 Material de Consumo 3 500,00 Soma da Ação: 3.500,00 Soma da Unidade: 3.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 -15001002 Serviços de Consultoria 14 000,00 33903600 -15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 33904000 -15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 42 500,00 Soma da Ação: —42.500,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 16000000 Material de Consumo 9 180,00 Soma da Ação: —9.180,W Soma da Unidade: —71.680,W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 819,00 Soma da Ação: 18.819,00 Soma da Unidade: 18.819,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 Total Geral: 110.121,80 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de novembro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 28/11/202515 55 50 Página 2 de 2 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 228/2025) GP.GAB DECRETO Nº 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições conferidas pela Lei Orgânica, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados para ﬁm de provimento de cargo efet ivo, os(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso púslico de que trata o Edital n.º 004/2023, puslicado no Diário Oﬁcial do Município em 21 de de zemsro de 2023, e homologado através do Decreto n.º 045/2024, puslicado no Diário Oﬁcial do Município em 06 de maio de 2024, nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de nomeação. Art. 2º. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) constantes no anexo I, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da puslicaçã o deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários à posse no cargo para o qual foram aprovados(as), conforme previsto no edital do concurso. Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar- se-á em 29/12/2025. Art. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimen tos para entrega e a assinatura do Termo de Posse deverão ser instruíd os pela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEP (, situada no Shopping Valle, telef one 75 981079954, e-mail seaﬁ.sugep@amargosa.sa.gov.sr, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Gasinete do Prefeito, 28 de novemsro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Decreto 62 (00000277343) SEI 2901007.00083560/2025-97 / pg. 1 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I - RELAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS *Carga horária semanal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 28/11/2025, às 11:18, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000277343 e o código CRC 8C714218. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00083560/2025-97 INSCRIÇÃO Nome Cargo Carga Horária* Classificação Código da Vaga 523443 RAIRA SANTANA CALIXTO SOUZA ANALISTA ADMINISTRATIVO 40 3 ANAD - 003 523399 DIEGO SOUZA NERE MENDES 40 4 ANAD - 004 Decreto 62 (00000277343) SEI 2901007.00083560/2025-97 / pg. 2 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS DECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 NOVEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 76/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.400,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constituoionais& de acordo com o que Ihe confere a LEI Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33904800 - 15500000 Outros Auxílios Flnancelros a Pessoas Físlcas 133 400,00 Soma da Ação: 133.400,00 Soma da Unidade: 133.400,00 Total Geral: 133.400,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15500000 Transferêncla do Salarlo-Educaçao 133 400,00 Total Geral: 133.400,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de novembro de 2025. ,,,“...- GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 28/11/202515 55 32 Paglna1 de 1 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00082790/2025-39 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025, para “REVISÃO INCLUINDO PEÇAS DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE ATTACK 8 ES 4X4 - EURO 6 ”, junto à empresa: PECA FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA , com valor global de R$ 9.749,13, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/11/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00023205/2025-69 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00023205/2025- 69, Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 24 de novembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR CONTRATADO TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – 23.128.152/0001-70 R$ 1.518.118,07 Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00026570-2025-25 OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo Pick-Up tipo caminhonete, cabine dupla, tração 4x2 ou 4x4, motor a diesel, com todos os equipamentos e adaptações voltados às ações de apoio à fiscalização e ordenamento do trânsito urbano e rural do Município de Amargosa- BA, sob responsabilidade da SEMOP. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00026570-2025-25, Pregão Eletrônico nº 036/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrume nto convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA 09.203.546/0001-14 R$ 78.000,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 24 de novembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00033200/2025-44 OBJETO: aquisição de material de elétrico a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00033200/2025-44, Pregão Eletrônico nº 038/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.928.165/0001-60 R$ 1.139.227,25 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 25 de novembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4658 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) 28/11/2025,17:17 SEI/AMARGOSA ' 00000277334 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãofFomecedor SEI Nº 60/2025 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 37926522000129 LICITAÇÃO nº: PE—O31—2024—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MEDICO—HOSPITALARES PARA SERVIR AO IIOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMARGOSA A SecretariaMunicipal de Saude ,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial em epígrafepelarazão a seguir: -Retardo parcialinjustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32066/2025 ,conforme relatóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em 28/11/2025, às 16:12, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025. [ .- ?sel.ª,assinalar:- elelrànira . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000277334 e o código CRC 7AAD8311. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700086870/2025—63 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5421/