{"edition": {"id": 4664, "number": 4658, "date": "2025-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9c38fd6bdcda41458a1e151366cb1440", "pdf_sha256": "ec1ef4d45c2a2f98af10b4002d791fdbad339fb7a8bc5ff1bc0f7d14f16d85ff", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ec1ef4d45c2a2f98af10b4002d791fdbad339fb7a8bc5ff1bc0f7d14f16d85ff", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4664/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4664/"}, "acts": [{"id": 5421, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4658", "kind": "Diario Importado", "number": "4658", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de novembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4658 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de novembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4658\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO (Nº 228/2025) ................................................................................... 4\nCONTAS PÚBLICAS ...................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2025) ........................................................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025) ..................................................... 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025) .................................................. 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025) ....................................................... 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025) ...................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) .................................................................. 11\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 077/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n NOVEMB RO/2025 \nDECRETO FINANCEIRO 77/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 110.121,80\n(CENTO E DEZ MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E\nOITENTA CENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 -17540000 Materialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO\nBÁSICO\n33903000 -15000000 Materialde Consurrio\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 -15500000 Materialde Consurrio\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903400 - 16000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determinado\n33903900 -15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS -ASSISTENCIA FARMACEUTICA\n33903200 - 16000000 Material, Berri ou Serviço Para Distribuição Gratuita\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 -15000000 Materialde Consurrio\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n4 941,80\n4.941,80\n4.941,80\n10 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n3 500,00\n3.500,00\n3.500,00\n10 000,00\n10.000,00\n14 880,00\n14.880,00\n1 000,00\n10 000,00\n11.000,00\n35 800,00\n35.800,00\n71.680,00\n5 000,00\n5.000,00\n5.000,00\n15 000,00\n15.000,00\n15.000,00\n110.121,80\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n4 900,00\n4.900,00\n4.900,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 28/11/202515 55 50 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 77/2025\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n44905200 - 17540000 Equipamentos e Material Permanente 4 941,80\nSoma da Ação: 4.941,80\nSoma da Unidade: 4.941,80\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33909200 - 15000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2 981,00\nSoma da Ação: —2.981,W\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO\nBASICO\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 2 300,00\nSoma da Ação: —2.3W,W\nSoma da Unidade: —5.28I,W\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 15500000 Material de Consumo 3 500,00\nSoma da Ação: 3.500,00\nSoma da Unidade: 3.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903500 -15001002 Serviços de Consultoria 14 000,00\n33903600 -15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n33904000 -15001002 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 42 500,00\nSoma da Ação: —42.500,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903000 - 16000000 Material de Consumo 9 180,00\nSoma da Ação: —9.180,W\nSoma da Unidade: —71.680,W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 819,00\nSoma da Ação: 18.819,00\nSoma da Unidade: 18.819,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\nTotal Geral: 110.121,80\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de novembro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 28/11/202515 55 50 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 228/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025\nNomeia candidato aprovado em concurso público\npara provimento de cargos efetivos e dá outras\nprovidências.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas\natrisuições conferidas pela Lei Orgânica,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Ficam nomeados para fim de provimento de cargo efet ivo, os(as)\ncandidatos(as) aprovados(as) no concurso púslico de  que trata o Edital n.º 004/2023,\npuslicado no Diário Oficial do Município em 21 de de zemsro de 2023, e homologado através\ndo Decreto n.º 045/2024, puslicado no Diário Oficial  do Município em 06 de maio de 2024,\nnos termos da relação constante no Anexo I deste ato de nomeação.\n \nArt. 2º. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) constantes no anexo I, para\nno prazo de 30 (trinta) dias, a contar da puslicaçã o deste ato de nomeação, a apresentar os\ndocumentos necessários à posse no cargo para o qual  foram aprovados(as), conforme\nprevisto no edital do concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar- se-á em\n29/12/2025.\n \nArt. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimen tos para entrega e\na assinatura do Termo de Posse deverão ser instruíd os pela Superintendência de Gestão de\nPessoas - SUGEP (, situada no Shopping Valle, telef one 75 981079954, e-mail\nseafi.sugep@amargosa.sa.gov.sr, que terá como horário de atendimento presencial das 08h\nàs 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta.\n \nArt. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Prefeito, 28 de novemsro de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDecreto 62 (00000277343)         SEI 2901007.00083560/2025-97 / pg. 1\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nANEXO I -\nRELAÇÃO - CANDIDATOS NOMEADOS\n \n \n \n \n \n \n*Carga horária semanal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 28/11/2025, às 11:18, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o\nDecreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o\ncódigo verificador 00000277343 e o código CRC 8C714218.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00083560/2025-97\nINSCRIÇÃO Nome Cargo Carga\nHorária* Classificação\nCódigo\nda\nVaga\n523443\nRAIRA SANTANA\nCALIXTO SOUZA\nANALISTA\nADMINISTRATIVO\n40 3\nANAD -\n003\n523399\nDIEGO SOUZA NERE\nMENDES\n40\n4\nANAD -\n004\nDecreto 62 (00000277343)         SEI 2901007.00083560/2025-97 / pg. 2\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: CONTAS PÚBLICAS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 076/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50 NOVEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 76/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 133.400,00\n(CENTO E TRINTA E TRES MIL E QUATROCENTOS\nREAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constituoionais& de acordo com o que Ihe\nconfere a LEI Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33904800 - 15500000 Outros Auxílios Flnancelros a Pessoas Físlcas 133 400,00\nSoma da Ação: 133.400,00\nSoma da Unidade: 133.400,00\nTotal Geral: 133.400,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15500000 Transferêncla do Salarlo-Educaçao 133 400,00\nTotal Geral: 133.400,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de novembro de 2025.\n,,,“...-\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 28/11/202515 55 32 Paglna1 de 1\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00082790/2025-39 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2626/2025, para “REVISÃO INCLUINDO PEÇAS DO \nVEÍCULO ONIBUS VOLARE ATTACK 8 ES 4X4 - EURO 6 ”, junto à empresa:  PECA \nFACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA , com valor global de R$ 9.749,13, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 28/11/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00023205/2025-69 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada \npor preço global. \n \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00023205/2025- 69, \nConcorrência Pública Eletrônica nº 008/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - BA, 24 de novembro de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCONTRATADO \nTOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS \nLTDA – 23.128.152/0001-70 R$ 1.518.118,07\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n       \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00026570-2025-25 \nOBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo Pick-Up tipo caminhonete, cabine \ndupla, tração 4x2 ou 4x4, motor a diesel, com todos os equipamentos e adaptações voltados às ações de \napoio à fiscalização e ordenamento do trânsito urbano e rural do Município de Amargosa- BA, sob \nresponsabilidade da SEMOP. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00026570-2025-25, Pregão \nEletrônico nº 036/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrume nto \nconvocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA 09.203.546/0001-14 R$ 78.000,00 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob \npena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº \n14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 24 de novembro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00033200/2025-44 \nOBJETO: aquisição de material de elétrico a fim de atender às demandas da Administração \nPública Municipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00033200/2025-44, Pregão \nEletrônico nº 038/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 B M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 22.928.165/0001-60 R$ 1.139.227,25 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 25 de novembro de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4658\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024)\n28/11/2025,17:17 SEI/AMARGOSA ' 00000277334 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 60/2025 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI\nCNPJ: 37926522000129\nLICITAÇÃO nº: PE—O31—2024—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS\nMEDICO—HOSPITALARES PARA SERVIR AO IIOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS\nDIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMARGOSA\nA SecretariaMunicipal de Saude ,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo parcialinjustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32066/2025 ,conforme\nrelatóriodo Almoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \nDocumento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em\n28/11/2025, às 16:12, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº\n8539, de 08/10/2015. Leinº 14.063,de 23/09/2020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 26/05/2025.\n[ .- ?sel.ª,assinalar:-\nelelrànira\n      \n \n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000277334 e o código CRC 7AAD8311.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700086870/2025—63\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5421/"}]}