DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4656

4662 4656 2025-11-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA da0da9246d4f4831b2f52e7fc1f83e2b 7d946916072469412699d0b55dbeee636e1a8bca6c9d4fb035de29eda198fe6f 7d946916072469412699d0b55dbeee636e1a8bca6c9d4fb035de29eda198fe6f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4662/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4662/ 5419 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4656 Diario Importado 4656

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 26 de novembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4656 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 226/2025) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ................................................................... 5 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025) ..................................................... 7 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) ................................................................... 8 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) ........................................................... 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 004/2025) ......................................................................... 10 Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 226/2025) GP.GAB DECRETO Nº 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece a abertura de erocesso Administrativo para apuração de supostas irregularidades administrativas cometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO O teor da Notiﬁcação Administrativa, publicada no Diário Oﬁcial do Município em 11 de novembro de 202 5, tendo como objeto a inexecução contratual, diante do retardo injustiﬁca do no atendimento da Autorização de Fornecimento nº 32935/2025, sem qual quer razão plausível a qual gerou, inclusive, o cancelamento da Autorização de Fornecimento. CONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialmente em seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente em seus Arts. 158 a 160 e no Termo de Rederência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2582/2025. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eﬁciência e as garantias constitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido processo legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo. DECRETA: Art. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar possíveis indrações ao Termo de Rederência da Dispe nsa de Licitação Eletrônica nº 2582/2025, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA , CNPJ 27.745.505/0001-10. Art. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de 2025. Decreto 60 (00000275553) SEI 2901007.00074590/2025-11 / pg. 1 Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Predeito, 26 de novembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 26/11/2025, às 09:26, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código veridicador 00000275553 e o código CRC 2E041C3D. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00074590/2025-11 Decreto 60 (00000275553) SEI 2901007.00074590/2025-11 / pg. 2 Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 26 de novembro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - 44.705.774/0001-93 Habilitada Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) 26/11/2025,17:03 SEI/AMARGOSA ' 00000275368 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãofFomecedor SEI Nº 59/2025 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: HBARRETTO COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 50858452000187 LICITAÇÃO nº: PE—011—2024—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU RÍDICA HABILITADA PARAA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA A SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial em epígrafepelarazão a seguir: -Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32717/2025, conforme relatóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de Educação, em 26/11/2025, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26 05 2025. i, "sel.ªnaslnalum eielforma . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000275368 e o código CRC 1F9CA660. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/2 Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 26/11/2025,17:03 SEI/AMARGOSA ,00000275368,Notificaçaojomeoedor Processo nº 290100700083250/2025—72 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 2/2 Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo 2901007.00076930/2025-30 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 01/12/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/261, PNCP: 13825484000150-1- 000261/2025, OBJETO: Aquisição de fardamento para os agentes de saúde. Informações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512- 7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FMS Nº 01/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001- 71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: Cooperação técnica e financeira entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ GERTRUDES, para manutenção da Associação, vi sando à melhoria da atenção e cuidado à saúde da população idosa institucionalizada , nos moldes do competente PLANO DE TRABALHO, previamente aprovado. VALOR: R$12.897,68. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. Pelo MUNICÍPIO: Getúlio Almeida Sampaio – Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária Municipal de Saúde. PARTÍCIPE: Valdir Reis Sales Cerqueira. Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 26 de novembro de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 RAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, EXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES MONIQUE BRANDÃO BASTOS NUNES – 59.569.433/0001-05 - CLÍNICO GERAL Quarta-feira 26 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4656 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 004/2025) EXTRATO DE TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 004/2025 Extrato de Termo de Permuta de Servidor Público, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e a Prefeitura de Nova Itarana. OBJETO Permuta de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo, com matrícula funcional nº 11***, lotado na Secretaria Municipal da Casa Civil de Amargosa - BA, portador do RG Nº 03****54-0* e CPF Nº 483.***.4*5-**, e WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo, com matrícula funcional n° ***3, servidora do quadro de pessoal do Município de Nova Itarana – BA, portadora do RG Nº 087*****-5* e CPF Nº 017.***.1**-03. VIGÊNCIA Este termo terá validade até 31 de dezembro de 2028. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5419/