{"edition": {"id": 4662, "number": 4656, "date": "2025-11-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "da0da9246d4f4831b2f52e7fc1f83e2b", "pdf_sha256": "7d946916072469412699d0b55dbeee636e1a8bca6c9d4fb035de29eda198fe6f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7d946916072469412699d0b55dbeee636e1a8bca6c9d4fb035de29eda198fe6f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4662/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4662/"}, "acts": [{"id": 5419, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4656", "kind": "Diario Importado", "number": "4656", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 26 de novembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4656 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  26 de novembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4656\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 226/2025) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ................................................................... 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025) ..................................................... 7\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025) ................................................................... 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) ........................................................... 9\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 004/2025) ......................................................................... 10\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 226/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO O teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 11 de novembro de 202 5, tendo como objeto a\ninexecução contratual, diante do retardo injustifica do no atendimento da\nAutorização de Fornecimento nº 32935/2025, sem qual quer razão plausível a qual\ngerou, inclusive, o cancelamento da Autorização de Fornecimento.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialmente\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160 e no Termo de Rederência da  Dispensa de Licitação\nEletrônica nº 2582/2025.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade  e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Instaurar o presente Processo Administrativo, para  apurar\npossíveis indrações ao Termo de Rederência da Dispe nsa de Licitação Eletrônica nº\n2582/2025, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e na Lei\n14.133/21, em dace da empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA , CNPJ\n27.745.505/0001-10. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \nDecreto 60 (00000275553)         SEI 2901007.00074590/2025-11 / pg. 1\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 26 de novembro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 26/11/2025, às 09:26, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000275553 e o código CRC 2E041C3D.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00074590/2025-11\nDecreto 60 (00000275553)         SEI 2901007.00074590/2025-11 / pg. 2\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso \nde suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 26 de novembro de 2025. \n \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nSOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - 44.705.774/0001-93 Habilitada\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n26/11/2025,17:03 SEI/AMARGOSA ' 00000275368 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 59/2025 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nNOTIFICADA: HBARRETTO COMERCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\nCNPJ: 50858452000187\nLICITAÇÃO nº: PE—011—2024—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JU RÍDICA HABILITADA PARAA\nAQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS\nSECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA\nA SecretariaMunicipal de Educação, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32717/2025, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Selidalva Goncalves de Queiroz, Secretária Municipal de\nEducação, em 26/11/2025, às 11:40, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 24/08/2001.\nDecreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92,\nde 26 05 2025.\ni, \"sel.ªnaslnalum\neielforma  \n      \n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000275368 e o código CRC 1F9CA660.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/2\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n26/11/2025,17:03 SEI/AMARGOSA ,00000275368,Notificaçaojomeoedor\nProcesso nº 290100700083250/2025—72\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 2/2\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 \nProcesso 2901007.00076930/2025-30 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 01/12/2025, Local \nSítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/261, PNCP: 13825484000150-1-\n000261/2025, OBJETO: Aquisição de fardamento para os agentes de saúde. \nInformações através do e-mail: seafi.comp@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-\n7811, ramal 4127. \n \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025)\n \n \nEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FMS Nº 01/2025 \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE \nAMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMà GERTRUDES (CNPJ nº 03.819.801/0001-\n71). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 488/2017. OBJETO: \nCooperação técnica e financeira entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA e a  \nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMà GERTRUDES, para manutenção da Associação, vi sando \nà melhoria da atenção e cuidado à saúde da população idosa institucionalizada , nos moldes do \ncompetente PLANO DE TRABALHO, previamente aprovado. VALOR: R$12.897,68. VIGÊNCIA: \n12 meses. ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. Pelo MUNICÍPIO: Getúlio Almeida Sampaio \n– Prefeito e Milena Aguiar Cunha de Almeida - Secretária Municipal de Saúde. PARTÍCIPE: \nValdir Reis Sales Cerqueira.\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de \nserviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela \nempresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 26 de novembro de 2025. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \n   \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ \nESPECIALIDADES, \nEXAMES/PROCEDIMENTOS, \nPLANTÕES \nMONIQUE BRANDÃO BASTOS NUNES – \n59.569.433/0001-05 - CLÍNICO GERAL\n\nQuarta-feira\n26 de novembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4656\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 004/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 004/2025   \n \n \nExtrato de Termo de Permuta de Servidor Público, celebrado entre a Prefeitura Municipal de \nAmargosa/BA e a Prefeitura de Nova Itarana. \n \nOBJETO \n \nPermuta de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de \nrecursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: JONAS RIBEIRO \nDOS SANTOS, ocupante de cargo de provimento efetivo, com matrícula funcional nº 11***, \nlotado na Secretaria Municipal da Casa Civil de Amargosa - BA, portador do RG Nº 03****54-0* \ne CPF Nº 483.***.4*5-**, e WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA, ocupante do \ncargo de provimento efetivo, com matrícula funcional n° ***3, servidora do quadro de pessoal do \nMunicípio de Nova Itarana – BA, portadora do RG Nº 087*****-5* e CPF Nº 017.***.1**-03.  \n \nVIGÊNCIA \nEste termo terá validade até 31 de dezembro de 2028. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5419/"}]}