{"edition": {"id": 465, "number": 465, "date": "2014-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "aa79e0e6d1b4493990b61c16f6fb2ddf", "pdf_sha256": "4be235946951785934dbf08a1741f7482c0401ebb3e105036f2b3a636c0bf880", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4be235946951785934dbf08a1741f7482c0401ebb3e105036f2b3a636c0bf880", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/465/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/465/"}, "acts": [{"id": 540, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 465", "kind": "Diario Importado", "number": "465", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 5 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 465\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Contrato N° 245/2014 de Licitação - Contratada: Suzarte \nMateriais Elétricos LTDA. \n• Termo de Contrato N° 245/2014 de Licitação - Contratada: Palmas Luz \nComércio de Materiais Elétricos LTDA. \n• Ata de Registro de Pr eço Pregão Presencial  N° 031/2014/SRP do \nProcesso Administrativo N° 144/2014 - Fornecedor: Palmas Luz \nComércio de Materiais Elétricos LTDA. \n• Ata de Registro de Pr eço Pregão Presencial  N° 031/2014/SRP do \nProcesso Administrativo N° 144/2014  - Fornecedor: Suzarte Materiais \nElétricos LTDA.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 245/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 144/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA,  \nCNPJ 18.448.623/0001-97; OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE \nMATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS \nSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : \nUNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ 03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ \n08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: \n2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ \n2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ 2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL \nREAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : \nNIVALDO NOGUEIRA LAGO.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 465\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 247/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO:  Nº 144/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PALMAS LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS \nELÉTRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: FORNECIMENTO \nPARCELADO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nDO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 031/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE: 11.02.000/ 04.01.000/ 02.01.000/ \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 06.02.000/ \n07.01.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.043/ 2.032/ 2.035/ 2.037/ 2.064/ 2.008/ \n2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.025/ 2.061/ 1.008/ 2.031/ 2.055/ \n2.057/ 2.058/ 2.060, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 270.650,50 \n(DUZENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E \nCINQUENTA CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2014. \nPELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA : \nTÚLIO ROBERTO ALMEIDA CARVALHO.   \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 465\nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n8 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n9 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n10 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n11 - Ano II - Nº 465\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A\nSexta-feira\n5 de Setembro de 2014\n12 - 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