DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4641

4647 4641 2025-11-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 583238e9e3de489c89604b3a4d0166cc d8e17df4e7b476d61061030c74578e78399c4c148e81d0163e24d89a2855506c d8e17df4e7b476d61061030c74578e78399c4c148e81d0163e24d89a2855506c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4647/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4647/ 5404 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4641 Diario Importado 4641

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 03 de novembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4641 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2025) ........................................................................... 2 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2615/2025) ................................................. 5 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 41/2025) ..................................................................... 6 Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2025) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 65/2025 NOVEMB RO/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.659.844,85(UM MILHAO E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 2022 44905200 -15001001 2027 33903900 -15440000 2028 44905200 -15440000 2034 33903000 -15440000 0801 2041 33903000 -15001002 33903900 -15001002 2043 33903600 -16000000 1002 2061 33903600 -16600000 33909300 -16600000 8801 2071 32902100 -15000000 46907100 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Indenizações e Restituições Soma da Ação: Soma da Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA Juros Sobre a Dívida Por Contrato Principal da Dívida Contratual Resgatado Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 56 895,00 56.895,00 23 000,00 23.000,00 3 000,00 3.000,00 2 458,20 2.458,20 85.353,20 56 000,00 20 000,00 76.000,00 4 681,14 4.681,14 80.681,14 1 300,00 1 300,00 2.600,00 2.600,00 891 210,51 600 000,00 1.491.210,51 1.491.210,51 1.659.844,85 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 2007 33903600 -15000000 33903900 -15000000 0601 2014 33903900 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE GESTÃO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: 11 900,00 870 000,00 881.900,00 881.900,00 60 310,51 60.310,51 60.310,51 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 03/11/202515 56 46 Página 1 de 3 Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 NOVEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 65/2025 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15001001 Material de Consumo 56 895,00 Soma da Ação: —56.895,W 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 44905200 - 15440000 Equipamentos e Material Permanente 28 458,20 Soma da Ação: —28.458,20 Soma da Unidade: —85.353,20 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA EM SAÚDE 33903000 - 15001002 Material de Consumo 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903600 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11 500,00 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4 681,14 Soma da Ação: —16.181,14 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33904800 - 15001002 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12 000,00 Soma da Ação: —12.0W,W 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15 000,00 33901400 -15001002 Diarias-Civil 2 000,00 33903000 - 15001002 Material de Consumo 4 500,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: —26.500,W 2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE 31909400 - 15001002 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W 2080 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE) 44717000 - 15001002 Rateio pela Participação Em Consõrcio Público 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W Soma da Unidade: —80.681,14 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 29 892,00 Soma da Ação: 29.892,00 Soma da Unidade: 29.892,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 000,00 Soma da Ação: —19.0W,W 2061 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB 44905200 - 16600000 Equipamentos e Material Permanente 2 600,00 Soma da Ação: —2.600,W Soma da Unidade: —21.600,W 9999 RESERVA DE CONHGÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 500 108,00 Soma da Ação: 500.108,00 Soma da Unidade: 500.108,00 Total Geral: 1.659.844,85 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 03/11/202515 56 46 Página 2 de 3 Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 65/2025 NOVEMB RO/2025 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de novembro de 2025. . '. ., ”._., ('.-«(,v-w< 'i . GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 03/11/202515 56 46 Página 3 de 3 Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2615/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2615/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00055760/2025-50 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2615/2025 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 505, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA- BA, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MANOEL PATROCÍNIO DE MORAES ”, junto ao senhor GILBERTO DA SILVA SANTOS, C PF: ***.318.745-**, com valor global de R$ 7.800,00, em 12 parcelas de R$ 650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/11/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 41/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 41/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor GILVAN NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÉNCIA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024640/2025-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 18:03, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258702 e o código CRC 037FC456. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Segunda-feira 03 de novembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4641 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024640/2025-19 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5404/