DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4640

4646 4640 2025-10-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4f059fa785ba45a9807bbd7cff7dda66 43965a49f8473d7c803c14517c8f914cb340900404a1c572000db382e91c052a 43965a49f8473d7c803c14517c8f914cb340900404a1c572000db382e91c052a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4646/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4646/ 5403 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4640 Diario Importado 4640

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4640 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 030/2025) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025) ..................................................... 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025) ..................................................... 5 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) ................................................................... 6 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2025) ..................................................................... 7 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2025) ..................................................................... 9 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2025) .................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2025) .................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2025) .................................................................... 15 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2025) .................................................................... 17 PORTARIA (Nº 574/2025) .................................................................................. 19 TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO 2025 ........................................................................ 20 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 030/2025) GP.GAB PORTARIA Nº 030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sopre a Designação de ﬁscal e suplente do Termo de Adesão e Compromisso – TAD Nº 11/2025, junto a Polícia Federal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições legais, condorme disposto no proce sso SEI/PF nº 08255.007425/2025-26, RESOLVE: Art. 1º. Designar como Fiscal do Termo de Adesão e Compromi sso – TAD Nº 11/2025 o Sr. JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA, Comandante da GCM, matrícula 663156, portador do CPF nº 016.***.***-65 , para gerenciamento, coordenação, organização, articulação, acompanhamen to, monitoramento e supervisão das ações necessárias ao integral cumpri mento, em condormidade disposto no processo SEI/PF nº 08255.007425/2025-26. Art. 2º. Designar como suplente do Fiscal, o Sr. MICHEL SOIZ A OLIVEIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 667530, portador do CPF nº 020.***.***- 03, em caso de impedimento ao exercício das dunções do Fiscal do TAD. Art. 3º. Esta Portaria entra em Vigor na data de sua puslicação. Gasinete do Predeito, 31 de outusro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Predeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 15:01, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. Portaria 00000257743 SEI 2901007.00019943/2025-10 / pg. 1 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - A autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui , indormando o código veridicador 00000257743 e o código CRC 23E01FEB. Referência: Processo nº 2901007.00019943/2025-10 SEI nº 00000257743 Portaria 00000257743 SEI 2901007.00019943/2025-10 / pg. 2 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00052920/2025-17 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025, para “CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA INTEGRADA AO PNCP PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 ”, junto à empresa: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, CNPJ: 25.099.967/0001-01, sem ônus ao Município, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 31/10/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00027459/2025-56 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025 , para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE HORIZONTAL PHOENIX LUFERCO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa: ADAILTON MARINHO DA SILVA, CNPJ: 41.591.310/0001-05, com valor global de R$ 7.390,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 31/10/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) 31/10/2025,15:49 SEI/AMARGOSA ' 00000256164 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãofFomecedor SEI Nº 47/2025 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07790343000146 LICITAÇÃO nº: PE—O31—2024—SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MEDICO—HOSPITALARES PARA SERVIR AO IIOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMARGOSA. A SecretariaMunicipal de Saúde ,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial em epígrafepelarazão a seguir: -Retardo parcialinjustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32686/2025, 33064/2025, 32894/2025, 32752/2025,32685/2025,31066/2025, conforme relatóriodo Almoxarifado. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em 30/10/2025, às 16:30, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 2410812001. Decreto Federal nº 8539, de 0811012015. Leinº 14.063,de 2310912020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 2610512025. [ .- ?sel.ª,assinalar:- elelrànira . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000256164 e o código CRC F599F503. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . Processo nº 290100700045890/2025—84 https://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 34/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor ANTONIO MEILSON NASCIMENTO SOUZA, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS — HISTORIA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024622/2025-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "' "informando o código verificador00000251537 e o código CRC F68B570D. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024622/2025-29 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 35/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora JOELMA SENA GOMES, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS LINGUA PORTUGUESA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024656/2025-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258479 e o código CRC C6D56799. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024656/2025-13 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 36/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora LILIANE RAMOS RODRIGUES, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCENCIA tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00057070/2025-35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , 'A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258531 e o código CRC 4C74BABE. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00057070/2025-35 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 37/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA MAGALHAES, ocupante do cargo PROFESSOR SERIES FINAIS - LINGUA PORTUGUESA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024713/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258558 e o código CRC 4C7B7FE6. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.000247 13/2025-64 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 38/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS LINGUA PORTUGUESA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024647/2025-22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258583 e o código CRC 3E943B26. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024647/2025-22 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 39/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora SELMA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÉNCIA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00057090/2025-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 31 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000258607 e o código CRC 772FBE53. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00057090/2025-14 Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 574/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 574 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar o Sr. SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA, portador do CPF 057.***.***-63, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SEAFI-10, código CA-05. Art. 2º. Nomear o Sr SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA , portador do CPF 057.***.***-63, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2 024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo GP-14, código CA-03. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 31 de outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Sexta-feira 31 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4640 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Extrato de Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes OBJETO Cessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: ANA CRISTINA FONSECA FARIAS, servidora do quadro de funcionários do município de Amargosa/BA. VIGÊNCIA Terá validade até 17 de outubro de 2026. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5403/