{"edition": {"id": 4646, "number": 4640, "date": "2025-10-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4f059fa785ba45a9807bbd7cff7dda66", "pdf_sha256": "43965a49f8473d7c803c14517c8f914cb340900404a1c572000db382e91c052a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "43965a49f8473d7c803c14517c8f914cb340900404a1c572000db382e91c052a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4646/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4646/"}, "acts": [{"id": 5403, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4640", "kind": "Diario Importado", "number": "4640", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4640 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  31 de outubro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4640\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 030/2025) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025) ..................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025) ..................................................... 5\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024) ................................................................... 6\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2025) ..................................................................... 7\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2025) ..................................................................... 9\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2025) .................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2025) .................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2025) .................................................................... 15\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2025) .................................................................... 17\nPORTARIA (Nº 574/2025) .................................................................................. 19\nTERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO 2025 ........................................................................ 20\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 030/2025)\n  \nGP.GAB\nPORTARIA Nº 030, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.\n \nDispõe sopre a Designação de fiscal e\nsuplente do Termo de Adesão e Compromisso\n– TAD Nº 11/2025, junto a Polícia Federal.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de\nsuas atrisuições legais, condorme disposto no proce sso SEI/PF nº\n08255.007425/2025-26, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.  Designar como Fiscal do Termo de Adesão e Compromi sso –\nTAD Nº 11/2025 o Sr. JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA, Comandante da GCM,\nmatrícula 663156, portador do CPF nº 016.***.***-65 , para gerenciamento,\ncoordenação, organização, articulação, acompanhamen to, monitoramento e\nsupervisão das ações necessárias ao integral cumpri mento, em condormidade\ndisposto no processo SEI/PF nº 08255.007425/2025-26.\n \nArt. 2º. Designar como suplente do Fiscal, o Sr. MICHEL SOIZ A\nOLIVEIRA, Guarda Civil Municipal, matrícula 667530,  portador do CPF nº 020.***.***-\n03, em caso de impedimento ao exercício das dunções do Fiscal do TAD. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em Vigor na data de sua puslicação.\n \n \nGasinete do Predeito, 31 de outusro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 15:01, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nPortaria 00000257743         SEI 2901007.00019943/2025-10 / pg. 1\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000257743 e o código CRC 23E01FEB.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00019943/2025-10 SEI nº 00000257743\nPortaria 00000257743         SEI 2901007.00019943/2025-10 / pg. 2\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00052920/2025-17 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2611/2025, para “CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA \nELETRÔNICA INTEGRADA AO PNCP PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E \nCONTRATAÇÕES DIRETAS, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 ”, junto à empresa: BOLSA \nNACIONAL DE COMPRAS, CNPJ: 25.099.967/0001-01, sem ônus ao Município, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 31/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00027459/2025-56 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2618/2025 , para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nCORRETIVA NO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE HORIZONTAL PHOENIX LUFERCO DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa:  ADAILTON MARINHO DA \nSILVA, CNPJ: 41.591.310/0001-05, com valor global de R$ 7.390,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 31/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024)\n31/10/2025,15:49 SEI/AMARGOSA ' 00000256164 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãofFomecedor SEI Nº 47/2025 - SEAFI.COMP\nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA\nCNPJ: 07790343000146\nLICITAÇÃO nº: PE—O31—2024—SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS\nMEDICO—HOSPITALARES PARA SERVIR AO IIOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS\nDIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMARGOSA.\nA SecretariaMunicipal de Saúde ,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro\ndireitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarial\nem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo parcialinjustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32686/2025, 33064/2025,\n32894/2025, 32752/2025,32685/2025,31066/2025, conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seafi.comp©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \nDocumento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretário, em\n30/10/2025, às 16:30, conforme Medida Provisória nº 2.200—2, de 2410812001. Decreto Federal nº\n8539, de 0811012015. Leinº 14.063,de 2310912020. E,o Decreto Municipalnº 92, de 2610512025.\n[ .- ?sel.ª,assinalar:-\nelelrànira\n      \n \n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000256164 e o código CRC F599F503.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nProcesso nº 290100700045890/2025—84\nhttps://arnargcsaseibahiaba gov br/ccntrcladcrphp'lacac:procedimentc_trabalhar&acac_crigern:procedimentc_ccntrclar&acac_retcrnc:prece.. 1/1\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 34/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 34/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO Prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ANTONIO MEILSON NASCIMENTO SOUZA,\nocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS — HISTORIA, tendo em vista\naprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00024622/2025-29.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"' \"informando o código verificador00000251537 e o código CRC F68B570D.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00024622/2025-29\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 35/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 35/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidora JOELMA SENA GOMES, ocupante do\ncargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS LINGUA PORTUGUESA, tendo em vista aprovação\nna avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00024656/2025-13.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000258479 e o código CRC C6D56799.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00024656/2025-13\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 36/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 36/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidora LILIANE RAMOS RODRIGUES, ocupante\ndo cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCENCIA tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00057070/2025-35.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n   \n \n, 'A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000258531 e o código CRC 4C74BABE.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00057070/2025-35\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 37/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 37/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor RAFAEL MARQUES FERREIRA BARBOSA\nMAGALHAES, ocupante do cargo PROFESSOR SERIES FINAIS - LINGUA PORTUGUESA,\ntendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00024713/2025-64.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n      \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000258558 e o código CRC 4C7B7FE6.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.000247 13/2025-64\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 38/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 38/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidora GRACIETHE DA SILVA DE SOUZA,\nocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS LINGUA PORTUGUESA, tendo em\nvista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo\nadministrativo 2901007.00024647/2025-22.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:55, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000258583 e o código CRC 3E943B26.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00024647/2025-22\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 39/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 39/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidora SELMA LOPES DA SILVA, ocupante do\ncargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÉNCIA, tendo em vista aprovação na\navaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo\n2901007.00057090/2025-14.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 31 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 31/10/2025, às 17:44, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n \n     \n \n, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000258607 e o código CRC 772FBE53.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00057090/2025-14\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 574/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 574 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração e nomeação \nde servidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar o Sr. SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA, portador do CPF \n057.***.***-63, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO II , previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo SEAFI-10, código CA-05.  \n             Art. 2º. Nomear o Sr SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA , portador do CPF \n057.***.***-63, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL II , previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2 024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo GP-14, código CA-03.  \n Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 01 de novembro de 2025. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 31 de outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n31 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4640\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO 2025\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO  \n \n \nExtrato de Termo Aditivo de Cessão de Servidor Público, celebrado entre a Prefeitura Municipal \nde Amargosa/BA e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes \n \nOBJETO \n \nCessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos \nhumanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: ANA CRISTINA \nFONSECA FARIAS, servidora do quadro de funcionários do município de Amargosa/BA.  \n \nVIGÊNCIA \nTerá validade até 17 de outubro de 2026.   \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5403/"}]}