{"edition": {"id": 4640, "number": 4634, "date": "2025-10-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c79e269b782f499092e0ab981753652e", "pdf_sha256": "309d8bfabc26c79887bf69041adb22ed3bddfdf1d8a0dea1bff5397668f4d818", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "309d8bfabc26c79887bf69041adb22ed3bddfdf1d8a0dea1bff5397668f4d818", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4640/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4640/"}, "acts": [{"id": 5397, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4634", "kind": "Diario Importado", "number": "4634", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 21 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4634 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 21 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4634\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2025) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 197/2025) ................................................................................... 7\nDECRETO (Nº 198/2025) ................................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (ACORDO 2025) ................................................................................. 11\nSECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025) ...................................................................... 12\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 13\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 13\nPORTARIA (Nº 567/2025) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 568/2025) .................................................................................. 14\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 60/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 303.722,08\n(TREZENTOS E TRES MIL E SETECENTOS E VINTE E\nDOIS REAIS E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com O que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903000 - 27540000 Material de Consumo 3 312,50\n33903400 - 27540000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 11 475,00\n33903500 - 27540000 Serviços de Consultoria 7 650,00\n33904000 - 27540000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 78 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\n33903400 - 26210000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 58 762,06\n33903900 - 26210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 119,70\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903900 - 27200000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35 000,00\nSoma da Ação: —35.0W,W\nSoma da Unidade: —35.0W,W\n1001SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÉNCIAE DESENVOLVIMENTOSOCIAL\n1007 CONSTRUÇAO DE GALPAO INDUSTRIAL\n44905100 -27540000 Obras e Instalações 27 402,82\nSoma da Ação: —2'/.402,82\nSoma da Unidade: —2'/.402,82\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\n2060 BLOCO DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903000 - 26610000 Material de Consumo 7 000,00\n33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28 000,00\nSoma da Ação: —35.0W,W\nSoma da Unidade: —35.0W,W\nTotalGeral: W\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1“,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERAVIT FINANCEIRO\n26210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 105 881,76\n26610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 35 000,00\n27200000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 35 000,00\ndestinadasao FEP -Lei 9 478/1997\n27540000 Recursos de Operações de Credito 127 840,32\nTotal Geral: W\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido errI 21/10/202515 23 39 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 60/2025\n \n \nO UTU B RO/2025\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2025.\n \n. '. ., ”A“, ('.-«(,v-w< 'I .\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.SS7847\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido errI 21/10/202515 23 39 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 61/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.175.579,38(UM MILHÃO E CENTO E SETENTA E\nCINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE\nREAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16 000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\nSoma da Unidade: 16.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 104 937,82\nSoma da Ação: 104.937,82\nSoma da Unidade: 104.937,82\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 562 685,37\nSoma da Ação: W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903000 - 15690000 Material de Consurrio 21 076,61\n33903900 - 15690000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115 450,62\nSoma da Ação: W\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 243 228,96\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 100.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 16610000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 200,00\nSoma da Ação: 200,00\nSoma da Unidade: 200,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA\n32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 12 000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 12.000,00\nTotal Geral: 1.175.579,38\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 2 000,00\n33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 4 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: —16.0W,W\nSoma da Unidade: —16.0W,W\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 21/10/20251512 20 Pagina1 de 3\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 61/2025\n1003 CONSTRUCAO E REQUALIFICACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 104 937,82\nSoma da Ação: 104.937,82\n2076 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 6 000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 110.937,82\n0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -15001001 Obras e Instalações 16 000,00\n44906100 - 15400000 Aquisição de Imóveis 40 000,00\nSoma da Ação: 56.000,00\n2016 PROMOCAO DA FORMACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO\n33901400 -15001001 Diarias-Civil 2 000,00\n33903000 -15001001 Material de Consumo 3 374,00\n33903300 -15001001 Passagens e Despesas Com Locomoção 1 000,00\n33903600 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 240,00\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 687,00\nSoma da Ação: 12.301,00\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31900400 -15001001 Contratação Por Tempo Determinado 40 000,00\n33903400 -15001001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 25 000,00\n33904000 -15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: 85.000,00\n2023 MANUTENCAO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n33903000 -15001001 Material de Consumo 3 550,00\n33903300 -15001001 Passagens e Despesas Com Locomoção 3 000,00\n33903600 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 12.550,00\n2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 -15001001 Material de Consumo 24 000,00\n33903000 - 15400000 Material de Consumo 19 000,00\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80 000,00\nSoma da Ação: 123.000,00\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31901300 - 15400000 Obrigações Patronais 12 000,00\n31909400 - 15400000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 728,96\n33903000 - 15690000 Material de Consumo 21 076,61\n33903600 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42 000,00\n33903900 - 15690000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 115 450,62\n33904000 - 15400000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 14 500,00\nSoma da Ação: 205.756,19\n2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n33903000 -15001001 Material de Consumo 5 842,73\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53 991,64\nSoma da Ação: 69.834,37\n2034 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n33903000 -15001001 Material de Consumo 30 000,00\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00\n44905200 - 15400000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 95.000,00\n2035 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA\n31900400 - 15400000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n33903000 -15001001 Material de Consumo 18 000,00\n33903000 - 15400000 Material de Consumo 80 000,00\n33903900 -15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 118.000,00\nSoma da Unidade: 777.441,56\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 21/10/20251512 20 Página 2 de 3\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 61/2025\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO A SAÚDE BUCAL\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 100.000,00\n1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL\n2052 MANUTENCAO DAS ACOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: 125.000,00\n2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n31900400 - 16610000 Contratação Por Tempo Determinado 200,00\nSoma da Ação: 200,00\n2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 40 000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\nSoma da Unidade: 165.200,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2074 MANUTENCAO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6 000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 6.000,00\nTotalGeral: 1.175.579,38\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de outubro de 2025.\n,,(z'..(—.»«v'T\n;x»...\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 21/10/20251512 20 Página 3 de 3\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 197/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 197 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO O teor da Notificação Administrativa, publicada no\nDiário Oficial do Município em 08 de outubro de 2025 , tendo como objeto a\ninexecução contratual, diante do retardo injustifica do no atendimento da\nAutorização de Fornecimento nº 32195/2025, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 014/2023 e Ata de\nRegistro de Preços nº 017/2024.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar\npossíveis indrações do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2023 e Ata de Registro de\nPreços nº 017/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas no Edital e\nna Lei 14.133/21, em dace da empresa WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E\nELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.840.524/0001-91. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\n2025.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nDecreto 23 (00000249209) SEI 2901007.00044130/2025-50 / pg. 1\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nGabinete do Predeito, 21 de outubro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 21/10/2025, às 11:07, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000249209 e o código CRC E9042D61.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00044130/2025-50\nDecreto 23 (00000249209) SEI 2901007.00044130/2025-50 / pg. 2\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 198/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 198 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025\nEstabelece a abertura de erocesso\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuições que lhe condere a Lei Orgânica do Município, e;\n \nCONSIDERANDO O teor das Notificações Administrativa, publicadas no\nDiário Oficial do Município em 10 de outubro de 2025 e 16 de outubro de 2025,\ntendo como objeto a inexecução contratual, diante d o retardo injustificado no\natendimento das Autorizações de Fornecimento nº 308 96/2025, 32069/2025 e\n32366/2025, sem qualquer razão plausível.\n \nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei 14.133/2021, especialment e\nem seus Arts. 155 a 158, no Decreto nº 62 de 10 de agosto de 2023, especialmente\nem seus Arts. 158 a 160, no Edital do Pregão Eletrô nico nº 024/2023 e Ata de\nRegistro de Preços nº 061/2023, bem como no Edital do Pregão Eletrônico nº\n031/2023 e Ata de Registro de Preços nº 082/2024.\n \nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da\nlegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias\nconstitucionais dundamentais da ampla dedesa, do co ntraditório e do devido\nprocesso legal, justidica-se a abertura do presente procedimento administrativo.\n \n \nDECRETA:\nArt. 1º. Instaurar o presente Processo Administrativo, para apurar\npossíveis indrações ao Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023 e Ata de Registro de\nPreços nº 061/2023, bem como ao Edital do Pregão El etrônico nº 031/2023 e Ata de\nRegistro de Preços nº 082/2024, com a consequente aplicação das sanções previstas\nno Edital e na Lei 14.133/21, em dace da empresa OD ONTOMAX COMÉRCIO\nODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ s ob o nº 07.790.343/0001-\n46. \n \nArt. 2º. Nomeie-se os servidores LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO e\nSILAS TALMOM MIRANDA SANTANA para secretariarem est e deito, e a Sra. NELIA\nROQUE DOS SANTOS, para coordená-lo, condorme Decreto 022 de 20 de devereiro de\nDecreto 24 (00000249459) SEI 2901007.00045890/2025-84 / pg. 1\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n2025.\n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Predeito, 21 de outubro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPredeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito\nMunicipal, em 21/10/2025, às 11:24, condorme Medida Provisória nº 2.200-2, de\n24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conderida no site clique aqui ,\nindormando o código veridicador 00000249459 e o código CRC CEAB5D1C.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00045890/2025-84\nDecreto 24 (00000249459) SEI 2901007.00045890/2025-84 / pg. 2\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO 2025)\n \n \nEXTRATO DE ACORDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO \n \n \nPARTES: BANCO DO BRASIL S.A. e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA. \nObjeto: disponibilização de funcionalidade para realizar a integração entre o \nADERENTE e o BANCO via API CHECKOUT ARRECADAÇÃO para \ndisponibilização, na página do ADERENTE, de solução de checkout que \npossibilite ao cidadão realizar o pagamento de seus tributos, taxas e convênios \n(obrigações), por meio de cartão de crédito. Vigência: 24 meses, a partir da data \nde sua assinatura. Data de assinatura: 21/10/2025. Assinam: Pelo BANCO DO \nBRASIL S.A.: - Glayce Cristina Santos Silva e pelo MUNICÍPIO: Getúlio Almeida \nSampaio – Prefeito.\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025)\n \n \n \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO – TAD Nº 011/2025 \n \n \n \nPARTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA \nFEDERAL NO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. \nObjeto: O objeto do presente Termo de Adesão e Compromisso é a \nconcessão de autorização de porte de arma de fogo funcional \ncondicionado aos integrantes da guarda municipal de Amargosa/Ba, \nnos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 \nde dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas reg ulamentadoras, \ndoravante apenas denominado porte. Vigência: Será de 10 (dez) anos \na partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da \nUnião. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Assinam: POLÍCIA \nFEDERAL NO ESTADO DA BAHIA: BRENO FREIRE DINIZ - Delegado de Polícia \nFederal; e MUNICÍPIO: Getúlio Almeida Sampaio – Prefeito.\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 567/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 567 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar a Sra. BRUNA NOGUEIRA OLIVEIRA , portadora do CPF \n866.***.***-55, do Cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO III , previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo SEMOP-05, código CA-06. \n Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n21 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4634\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 568/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 568 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre recondução de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, o Sr. JOANDRO FERREIRA ANDRADE, portador do \nCPF 038.***.***- 79, do cargo de proovimento efetivo de ANALISTA EM COMPRAS \nPÚBLICAS, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei complementar nº. 010 de \n24 de maio de 2006, símbolo ANACP - 002. \n \nArt. 2°. Reconduzir o Sr. JOANDRO FERREIRA ANDRADE, , portador do CPF \n038.***.***- 79, ao cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS , anteriormente ocupado, \ncom lotação na SEAFI, a partir de 21/10/2025. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5397/"}]}