DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 464

464 464 2014-09-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 138060627d434701b1fee13651f0fda2 71d81da67c4948bd362517cf75c3f9c976161e8e607b997d6914db94898eec64 71d81da67c4948bd362517cf75c3f9c976161e8e607b997d6914db94898eec64 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/464/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/464/ 539 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 464 Diario Importado 464

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 4 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 464 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 298, de 03 de setembro de 2014. • Portaria Nº 215, de 02 de setembro de 2014. • Portaria Nº 216, de 04 de setembro de 2014. • Portaria Nº 217, de 04 de setembro de 2014. • Aviso de Publicação de Erra ta do Pregão Pr esencial N° 031/2014/SRP. • Republicação da Homologação Pregão Presencial N° 031/2014/SRP. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 298, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio a seguinte servidora: NOME CARGO Silvana do Nascimento Fernandes Diretor Escolar Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 03 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 2 - Ano II - Nº 464 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 215, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, Sr. ANTÔNIO WILSON MARQUES SANTOS, Encarregado de Serviços Gerais, Matrícula nº 7600, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 295/2014; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 3 - Ano II - Nº 464 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 216, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. “Concede Licença Prêmio ao Servidor José Francisco de Jesus Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para o Servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS, Agente de Limpeza, matrícula nº 187-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 04 de setembro de 2014 e finda-se em 02 de dezembro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 4 - Ano II - Nº 464 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 217, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. “Concede Licença Prêmio a Servidora Daiane Santana dos Santos e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para a Servidora Sra. DAIANE SANTANA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 6551-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 04 de setembro de 2014 e finda-se em 02 de dezembro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. . Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 5 - Ano II - Nº 464 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014/SRP O MUNICIPIO DE AMARGOSA, torna público para conhecimento dos interessados, a errata da publicação do Ato de Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014/SRP , cujo objeto é a seleção de propostas mediante Registro de Preços para aquisição de Material Elétrico para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa , publicada no dia 26 de Agosto de 2014, na edição Nº 451 do Diário Oficial do Município de Amargosa, nos termo seguintes: Onde se lê: “SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 32.675.217/0001-98”, leia-se: “ SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 18.448.623/0001-97”. Amargosa, 03 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 6 - Ano II - Nº 464 Erratas ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 HOMOLOGAÇÃO* A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os Lotes, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: Lote 01 R$ 380.000,00 SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 18.448.623/0001-97 Amargosa, 03 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal * Republicada – Erro de Digitação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Quinta-feira 4 de Setembro de 2014 7 - Ano II - Nº 464 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/539/