{"edition": {"id": 464, "number": 464, "date": "2014-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "138060627d434701b1fee13651f0fda2", "pdf_sha256": "71d81da67c4948bd362517cf75c3f9c976161e8e607b997d6914db94898eec64", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "71d81da67c4948bd362517cf75c3f9c976161e8e607b997d6914db94898eec64", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/464/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/464/"}, "acts": [{"id": 539, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 464", "kind": "Diario Importado", "number": "464", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 4 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 464\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº 298, de 03 de setembro de 2014. \n• Portaria Nº 215, de 02 de setembro de 2014. \n• Portaria Nº 216, de 04 de setembro de 2014. \n• Portaria Nº 217, de 04 de setembro de 2014. \n• Aviso de Publicação de Erra ta do Pregão Pr esencial N° \n031/2014/SRP. \n• Republicação da Homologação Pregão Presencial N° 031/2014/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            DECRETO Nº 298, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de Diretor do Centro de \nEducação Infantil Rachel Vaz \nSampaio.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \nArt. 1º.  Fica nomeada para o Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil \nRachel Vaz Sampaio a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nSilvana do Nascimento Fernandes  Diretor Escolar \nArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de setembro de 2014. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 03 de setembro de 2014. \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 464\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 215, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. \n“Servidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido do \nservidor e dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e regulamentares, e \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n            Art. 1º  - Exonerar a pedido o servidor, Sr. ANTÔNIO WILSON MARQUES \nSANTOS, Encarregado de Serviços Gerais, Matrícula nº 7600, lotado na Secretaria \nMunicipal de Planejamento e Finanças,  requerido nos autos do Processo Administrativo nº \n295/2014; \n            Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor;  \n           \n           Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n          Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2014. \n             Karina Borges Silva \n            Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n3 - Ano II - Nº 464\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 216, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio ao Servidor \nJosé Francisco de Jesus Santos e\ndá outras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para o Servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO DE \nJESUS SANTOS, Agente de Limpeza, matrícula nº 187-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 04 de setembro de \n2014 e finda-se em 02 de dezembro de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n4 - Ano II - Nº 464\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 217, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014. \n“Concede Licença Prêmio a Servidora \nDaiane Santana dos Santos e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio para a Servidora Sra. DAIANE SANTANA \nDOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 6551-1, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 04 de setembro de \n2014 e finda-se em 02 de dezembro de 2014. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \n.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n       Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n5 - Ano II - Nº 464\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nAVISO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° \n031/2014/SRP\nO MUNICIPIO DE AMARGOSA, torna público para conhecimento dos \ninteressados, a errata da publicação do Ato de Adjudicação e \nHomologação do PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014/SRP , cujo \nobjeto é a seleção de propostas mediante Registro de Preços para \naquisição de Material Elétrico para atender  às necessidades das \nSecretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa ,\npublicada no dia 26 de Agosto de 2014, na  edição Nº 451 do Diário \nOficial do Município de Amargosa, nos termo seguintes: \nOnde se lê: “SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: \n32.675.217/0001-98”, leia-se: “ SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDA CNPJ: 18.448.623/0001-97”.\nAmargosa, 03 de setembro de 2014. \n             Karina Borges Silva\n          Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n6 - Ano II - Nº 464\nErratas\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nHOMOLOGAÇÃO*\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado \napresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente \nao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 031/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA\na presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os \nLotes, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a \nempresa no seguinte valor: \nLote\n01 R$ 380.000,00 SUZARTE MATERIAIS ELÉTRICOS \nLTDA CNPJ: 18.448.623/0001-97\n    Amargosa, 03 de setembro de 2014. \n    Karina Borges Silva\n              Prefeita Municipal\n* Republicada – Erro de Digitação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA\nQuinta-feira\n4 de Setembro de 2014\n7 - Ano II - Nº 464", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/539/"}]}