4635 4629 2025-10-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fc4f9d845fe94d28a38e71a6e459bd80 b5f05972b67d7ec1555227f2c32491a186a1a73bff507e2e8bacb3d88f63cdc0 b5f05972b67d7ec1555227f2c32491a186a1a73bff507e2e8bacb3d88f63cdc0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4635/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4635/ 5392 Diario Importado 4629

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4629 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4629 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 019/2025) ............................................................. 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 017/2025) .......................................................................... 4 ERRATA | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Nº 002/2025) ........................................................ 9 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025) ............................................. 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022) ............................................................... 13 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2021) ............................................................... 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ....................................................... 16 ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ................................................. 29 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) ............................................................... 30 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 31 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025) .................................................... 31 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 32 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 32 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 32/2025) .................................................................... 32 PORTARIA (Nº 562/2025) .................................................................................. 34 PORTARIA (Nº 563/2025) .................................................................................. 35 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 019/2025) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 19/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA ATOOOO713O JRR2431 25/09/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO7565 JSG3C37 29/09/2025 60501 RUA JOAO LEAO SALES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7129 NSQ2602 25/09/2025 60501 AV. DR. ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7123 NYI6I27 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA GOVERNADOR ATOOOO6622 NZN1J6O 26/09/2025 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7128 NZX5544 25/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7124 PKK4673 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO7417 PLD7J98 22/09/2025 69120 RUA MARQUES DE HERVAL R$ 70,70 R$ 88,38 ATOOOO7125 RPKOGZS 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP PraçaJosémªna Sampaio,S/N,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP:45300-000 Telefax:75 3654.3511 —mpmnuhmwh ATOOOO7126SJROFOO 24/09/2025 60501 AV.DR.ABELARDOVELOSOR$234,78 R$293,47 Av.ANTONIOCARLOS AT00007127SKN8161 24/09/2025 60412 MAGALHAES R$156,18 R$195,23 TOTAL:11 Amargosa, 14 de Outubro de 2025 Superintendência de Trânsito Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 017/2025) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Teleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 17/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AT00007396 DIEOI29 21/07/2025 60502 AV DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA LOMANTO AT00007371 EQW8E26 14/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA LOMANTO AT00007370 ERT9H26 14/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008001 FPM7H46 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007388 GRF3C42 19/07/2025 55680 RUA MILTON COHIM R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007368 JN01D46 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007367 JNT6340 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007384 JOK1D90 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753554.3977-semp/g.maubaqovhr RUA DOUTOR ROBERTO AT00007375 JOT4778 15/07/2025 57380 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007379 JPO6359 19/07/2025 55500 RUA MILTON COHIM R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA JOSUE SAMPAIO AT00005499 JRY7006 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007394 JSG3746 19/07/2025 57380 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008003 JSLOE63 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007369 MSN5C81 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AV.ANTONIO CARLOS AT00006908 NYP9073 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007386 NYR3H56 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007365 NZJ7278 14/07/2025 60412 AVENIDA JOAO SALES R$ 156,18 R$ 195,23 PRACA DOUTOR HELIO AT00007374 NZN3A42 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA ANTONIO AT00006910 OKM0454 23/07/2025 51851 CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007380 OUJlF99 19/07/2025 55413 AV.JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007385 OU R1018 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA. GOVERNADOR AT00007360 OVAOI61 10/07/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007378 OZG2J02 15/07/2025 55500 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA JOSUE SAMPAIO AT00005498 OZK1896 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr AVENIDA GOVERNADOR AT00007361 OZP7J58 10/07/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AV.ANTONIO CARLOS AT00006905 OZR8D27 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AVJOSUE SAMPAIO MELO, AT00005287 PJG4256 21/07/2025 55413 CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007391 PJG4B18 19/07/2025 61220 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007392 PJG4B18 19/07/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007393 PJG4B18 19/07/2025 59320 RUA RUY BARBOSA R$ 1.173,88 R$ 1.467,35 AT00007356 PJT7B48 04/07/2025 55414 AV. LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE ALMEIDA AT00005288 PJT8I87 21/07/2025 50100 MUNIZ R$ 704,33 R$ 880,41 AV.ANTONIO CARLOS AT00006902 PKK8319 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA JOSUE SAMPAIO AT00005497 PKQ1241 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 PRACAJOAO ANGELO AT00007390 PKR3287 19/07/2025 54870 PEREIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007398 PKX6308 23/07/2025 54521 RUAJOAO LEAL SALES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007381 PLF7H19 19/07/2025 55413 AV.JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007306 PLH3D52 11/06/2025 60681 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007307 PLH3D52 11/06/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr PRACA DOUTOR HELIO AT00007373 PLQ9H99 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AV.ANTONIO CARLOS AT00008006 PWN4E97 22/07/2025 76332 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006534 QTV3B65 12/04/2025 52741 AV. DR LUISSAN DE R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 AV.ANTONIO CARLOS AT00006904 QTX7A79 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA ANTONIO AT00007366 RC08F64 14/07/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR. ABELARDO AT00007397 RCR4F10 23/07/2025 66371 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007387 RCW5C80 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RCW7G4 AT00007399 3 23/07/2025 55414 AV LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007389 RCZ6G68 19/07/2025 55680 RUA MILTON COHIM R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008004 RDB3A92 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 PRACA IRACY SILVA AT00007407 RDE3A74 10/07/2025 55411 BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007395 RDG9I43 21/07/2025 58196 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41 PRACA DOUTOR HELIO AT00007372 RDI6A12 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00008009 RDO0C64 20/07/2025 57380 R.DR ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00007382 SJM7C99 19/07/2025 54521 AV.SAO CRISTOVAO R$ 156,18 R$ 195,23 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoseWanaSampam,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEPAszoo—ooo Tale!.-x:753534.3977-semp©nmgnabaqovhr AVENIDA DR. ABELARDO AT00007376 SJTOI24 15/07/2025 70481 VELLOSO R$ 234,78 R$ 293,47 AV.ANTONIO CARLOS AT00006906 SJT6E61 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008007 SKB8I82 20/07/2025 70301 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00008008 SKB8I82 20/07/2025 73400 AV. DR LUISSAN DE R$ 104,13 R$ 130,16 AV.ANTONIO CARLOS AT00006901 SKM1D29 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006330 TCX1G73 15/07/2025 60412 RUA DR LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00007400 TEN1C40 23/07/2025 55414 AV LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 61 Amargosa, 14 de Outubro de 2025 Superintendência de Trânsito Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Nº 002/2025) MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA , PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Errata 001 pertinente ao Edital 002/2025 O Município de Amargosa-Ba, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,fazsaber aos interessadosque: Nas páginas08 e 09,ONDE SE LÉ: [...] 3.14.1.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.1.1,o candidato deverá fazer upload dos seguintesdocumentos: a) Comprovante de residência; b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificado digitalno padrão da infraestrutura de chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativo assinador.gov.br, de modo a garantira autoriada digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. [...] 3.14.2.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.2.1,o candidato deverá fazer upload dos seguintesdocumentos: a) Comprovante de residência; b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da Infraestruturade Chaves PublicasBrasileira(ICP-Brasil),de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. [...] 3.151 Para concorrer a vaga reservada a PCD, o candidato deverá fazersua opção no Formulário de Inscrição e deverá realizar a entrega, via upload, no endereço eletrônico https://www.fundacaocefetbahia.org. br/amargosa/2025/educacao/ns/selecao_amargosa.asp, dos documentos comprobatórios abaixo relacionados,em fotocópia autenticada, digitalizados,em formato pdf, impreterivelmente, até o primeiro dia útilseguinte ao término do período destinado ao pagamento do boleto referentea taxa de inscrição: [...] c) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br,de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. LEIA-SE: [...] 3.14.1.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.1.1,o candidato deverá fazer upload dos seguintesdocumentos: a) Comprovante de residência; b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo V deste edital),assinada digitalmente com certificado digitalno padrão da infraestrutura de chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativo assinador.gov.br, de modo a garantira autoriada digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA , PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Errata 001 pertinente ao Edital 002/2025 [...] 3.14.2.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.2.1,o candidato deverá fazer upload dos seguintesdocumentos: a) Comprovante de residência; b) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da Infraestruturade Chaves PublicasBrasileira(ICP-Brasil),de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. [...] 3.151 Para concorrer à vaga reservada à PCD, o candidato deverá fazersua opção no Formulário de Inscrição e deverá realizar a entrega, via upload, no endereço eletrônico https://www.fundacaocefetbahia.org. br/amargosa/2025/educacao/ns/selecao_amargosa.asp, dos documentos comprobatórios abaixo relacionados,em fotocópia autenticada, digitalizados,em formato pdf, impreterivelmente, até o primeiro dia útilseguinte ao término do período destinado ao pagamento do boleto referenteà taxa de inscrição: [...] c) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br,de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. Na página12,ONDE SE LÉ: 3.181 A candidata deverá realizaro upload dos documentos abaixo relacionados,digitalizados,em formato pdf: [...] d) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br, de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. LEIA-SE: 3.181 A candidata deverá realizaro upload dos documentos abaixo relacionados,digitalizados,em formato pdf: [...] d) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no Anexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br, de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados. Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA , PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Errata 001 pertinente ao Edital 002/2025 Na página20,ONDE SE LE: 7.2.2Autenticidade 7.2.2.1Todos os documentos anexados pelo candidato para PROVA DE TÍTULOS deverão ser entregues em fotocópias com confirmação de autenticidade,realizadapor uma das formas a seguir: [...] a) mediante DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (Modelo constante no Anexo IV deste edital). [...] LEIA-SE: 7.2.2Autenticidade 7.2.2.1Todos os documentos anexados pelo candidato para PROVA DE TÍTULOS deverão ser entregues em fotocópias com confirmação de autenticidade,realizadapor uma das formas a seguir: [...] b) mediante DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (Modelo constante no Anexo V deste edital). [...] Amargosa, 14 de outubro de 2025. Getulio Almeida Sampaio Prefeitodo Município de Amargosa Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 (SIM 2609/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00025949/2025-18 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BEM-ESTAR CORPORATIVO, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO), QUE POSSIBILITE ACESSO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A ACADEMIAS, ESTÚDIOS, ATIVIDADES FÍSICAS, TERAPIAS DE SAÚDE MENTAL, NUTRIÇÃO, MEDITAÇÃO E DEMAIS PRÁTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ”, junto à empresa: TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 27.059.627/0001-74, com valor global de R$ 61.939,92 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 14/10/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00042270/2025-93; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 238/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA, PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022, FIRMADA EM 05/08/2022, COM A EMPRESA ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 07.568.886/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, NEUSELENE DE QUADROS. Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2021) 14/10/2025,11:58 SEI/AMARGOSA ' 00000243870 ' NotificaçãofFornecedor ', * * * Moema NotificaçãogFomecedor SEI Nº 38/2025 - SEAFICOMP NOTIFICANTE: Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional NOTIFICADA: Salt Tecnologia Ltda CNPJ: 56.422.955/0001-91 CONTRATO DE COMODATO Nº. 001/2021 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG — Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento A Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuições legais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21, notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: -Irregularidadesnos procedimentos de processamento das consignaçõesbancáriasdos servidoresdesta Municipalidade,conforme relatóriotécnicoexarado pela Superintendênciade Gestão de Pessoas - SUGEP. Frisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Fica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano ValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaf1.comp_©ªarg(&g(Lbr, bem como pela Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, em 14/10/2025, às 08:46, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. i, "sel.ªnaslnalum elelforma . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código ' " verificador00000243870 e o código CRC C1D6A8C2. Praça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, . https://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_trabaihar&acac_crigem:procedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prece. . 1/2 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 14/10/2025,11:58 SEI/AMARGOSA ,00000243870,Notificaçaojomeoedor Processo nº 290100700038800/2025—07 https://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_trabaihar&acac_crigem:procedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prece. . 2/2 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 04 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2025, conforme ato publicado em 23/05/2025 e homologada em 25/07/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa I ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.675.217/0001-98, com sede na Rua Lomanto Júnior , Nº 15, CEP 45.300-000,Bairro:Centro, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Ivanete Almeida Reis , através de Contrato Social, portador (a) da Cédula de Identidade nº 2.xxx.xxx-86 SSP/BA e CPF nº 315.xxx.xxx-91, cuja proposta foi classificada em 4ºlugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 01 – ESCRITÓRIO CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 100995 1 ALFINETE DE SEGURANÇA – Alfinete de segurança niquelado nº 0. Caixa com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do CX 150 SEKICH R$ 17,36 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 fabricante. 100996 2 ALFINETE MAPA – Alfinete de escritório tipo mapa, nº. 01, colorido, com cabeça de poliestireno e corpo em aço niquelado. Caixa com 50 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 140 FUTURO R$ 2,25 100997 3 ALMOFADA PARA CARIMBO – Almofada para carimbo, n.º 03, cor preta. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 70 CARBRINK R$ 6,70 100998 4 BANDEJA PARA PAPEL DUPLA – Bandeja para papel tipo caixa de correspondência, dupla, em acrílico, estrutura fixa, cristal. Dimensões aproximadas (C x L x A): 37 x 27 x 12 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 130 NOVA KRILL R$ 24,50 100999 5 BANDEJA PARA PAPEL TRIPLA – Bandeja para papel tipo caixa de correspondência, tripla, em acrílico, estrutura fixa, cristal. Dimensões aproximadas (C x L x A): 37 x 27 x 18 cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 160 NOVA KRILL R$ 44,00 101000 6 BLOCO POST-IT 38 X 50 MM – Blocos para anotações, autoadesivo, dimensões: 38 x 50 mm. Pacote com 4 unidades de 100 folhas. Cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 450 RIO TIJUCA R$ 4,50 101001 7 BLOCO POST-IT 50 X 50 MM – Bloco para anotações, autoadesivo, tipo stick note, dimensões: 50 x 50 mm. Embalagem contendo 1 bloco com 250 folhas em cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do UND 350 RIO TIJUCA R$ 7,70 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 fabricante. 101002 8 BLOCO POST-IT 76 X 76 MM – Bloco para anotações, autoadesivo, dimensões: 76 x 76 mm. Embalagem contendo 1 bloco com 100 folhas, cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 300 RIO TIJUCA R$ 4,00 101003 9 BLOCO POST-IT 76 X 102 MM – Bloco para anotações, autoadesivo, dimensões: 76 x 102 mm. Embalagem contendo 1 bloco com 100 folhas, cores variadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 250 RIO TIJUCA R$ 4,00 101004 10 BOBINA PARA IMPRESSORA TÉRMICA AMARELA – Bobina medindo 57 mm x 22 m, para impressora térmica. Caixa contendo 30 unidades. CX 30 ABC R$ 119,11 101005 11 CHAVEIRO ORGANIZADOR - Chaveiro organizador, identificador de chaves, dimensões: 7,5 x 9,5 x 10,5 cm. Material externo em material plástico resistente, cores variadas (a definir). Cada chaveiro deve possuir uma etiqueta interna para identificação da chave. Embalagem contendo 50 unidades. CX 50 GOLAND R$ 40,31 101006 12 CLIPS Nº 2 – Clips NR 2/0 em aço galvanizado. Caixa contendo 500g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 300 FIX PAPER R$ 14,40 101007 13 CLIPS Nº 4 – Clips NR 4/0 em aço galvanizado. Caixa contendo 500g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 300 FIX PAPER R$ 14,40 101008 14 CLIPS Nº 6 – Clips NR 6/0 em aço galvanizado. Caixa contendo 500g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do CX 400 FIX PAPER R$ 14,40 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 fabricante. 101009 15 CLIPS Nº 8 – Clips NR 8/0 em aço galvanizado. Caixa contendo 500g. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 200 FIX PAPER R$ 14,40 101010 16 ENVELOPE AMARELO 240 x 340 MM – Envelope amarelo sem timbre medindo 240 x 340 mm, gramatura: 80g/m2 (tolerância +/- 5%). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 200 VIA BRASIL R$ 116,92 101011 17 ENVELOPE BRANCO 240 X 340 MM – Envelope branco sem timbre medindo 240 x 340 mm, gramatura: 80g/m2 (tolerância +/- 5%). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 200 VIA BRASIL R$ 119,12 101012 18 ENVELOPE BRANCO 200 X 280 MM – Envelope branco sem timbre medindo 200 x 280 mm, gramatura: 80g/m2 (tolerância +/- 5%). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades. CX 190 VIA BRASIL R$ 102,00 101013 19 ENVELOPE CONVITE – Envelope tipo convite/carta, colorido, gramatura: 80g/m 2 (tolerância +/- 5%). Cores diversas. Dimensões 114 x 162 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Pacote com 100 unidades. PCT 120 ABC R$ 52,00 101014 20 ENVELOPE KRAFT – Envelope tipo saco em papel Kraft natural, sem timbre, gramatura: 80g/m 2. Dimensões: 250 x 353 mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 250 unidades CX 70 VIA BRASIL R$ 92,40 101015 21 ENVELOPE MÍDIA – Envelope para mídia de CD/DVD, com visor, PCT 20 ABC R$ 29,71 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 em papel apergaminhado. Dimensões: 125 x 125 mm. Pacote com 100 unidades. 101016 22 ETIQUETA ADESIVA TÉRMICA 30 MM – Etiqueta adesiva para uso em impressora térmica, cor branca. Altura 3,0 cm (30mm), largura 5,0 cm (50 mm). Aproximadamente 4000 etiquetas por rolo. Tubo 1 polegada para imprimir em impressoras térmicas com largura mínima de impressão de 100 mm. Compatibilidade Argox Zebra Gx420 Gc420 Tlp2844 e Elgin. RL 40 LINK R$ 126,00 101017 23 EXPOSITOR A4 DE PAREDE – Expositor de parede em acrílico transparente, formato A4. Dimensões: 210 mm (comp.) x 297 mm (altura) x 3 mm (espessura). Visor e moldura em acrílico cristal (transparente). Fixação por meio de parafuso, com abertura na parte superior para anexar informes. UND 450 NOVA KRILL R$ 15,00 101018 24 EXTRATOR DE GRAMPOS – Extrator de grampos tipo espátula, em aço cromado. Comprimento: 15 cm. UND 250 FUTURO R$ 2,00 101019 25 GRAMPO 1/4" - 6 MM PARA GRAMPEADOR PROFISSIONAL - Grampo para grampeador profissional 1/4" - 6 mm. Caixa com 1000 peças. CX 150 MTX R$ 16,15 101020 26 GRAMPO 5/16" – 8 MM PARA GRAMPEADOR PROFISSIONAL - Grampo para grampeador profissional 5/16" - 8 mm. Caixa com 1000 peças. CX 150 STANLEY R$ 23,09 101021 27 GRAMPO 3/8" – 10 MM PARA GRAMPEADOR PROFISSIONAL – Grampo para grampeador profissional 3/8" - 10 mm. Caixa com 1000 peças. CX 150 EDA R$ 20,53 101022 28 GRAMPO 23/6 – Grampos galvanizados para grampeador CX 180 FUTURO R$ 10,90 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 profissional, tamanho 23/6. Caixa contendo 1.000 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. 101023 29 GRAMPO 23/10 – Grampos cobreados para grampeador profissional, tamanho 23/10. Caixa contendo 5.000 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 80 FUTURO R$ 16,56 101024 30 GRAMPO 26/6 – Grampos tamanho 26/6 para grampeador. Pentes com 105 grampos tamanho 26/6. Caixa contendo 5.000 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 700 FUTURO R$ 7,00 101025 31 GRAMPO 106/6 – Grampos galvanizados para grampeador profissional, tamanho 23/6. Caixa contendo 5.000 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 FUTURO R$ 20,70 101026 32 LACRE ABRAÇADEIRA – Lacre abraçadeira tipo “enforca gato”, nylon, 20 cm. Pacote com 100 unidades. PCT 300 RIO TIJUCA R$ 5,50 101027 33 LACRE MALOTE – Lacre de segurança para malote, numerado, cor azul, verde ou amarela, 16 cm, tipo espinha de peixe. Pacote com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. PCT 100 ESCADINHA R$ 18,00 101028 34 MOLHADOR DE DEDOS – Molhador de dedos em pasta, ligeiramente perfumado, para manuseio de papéis e papel moeda. Embalagem contendo 12g, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 80 ABC R$ 3,50 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 101029 35 PERCEVEJO – Tachinhas tipo percevejo 10 mm, em metal latonado. Caixa com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. CX 100 FUTURO R$ 3,12 101030 36 PORTA CRACHÁ HORIZONTAL - Porta crachá, identificador cristal horizontal, tamanho 10x7cm, com presilha jacaré, material pvc. Pacote com 50 unidades. PCT 50 ACP R$ 54,72 101031 37 PORTA LÁPIS / CLIPS/ LEMBRETE – Porta objetos em peça única de acrílico para acondicionamento de lápis, canetas, clips, lembretes e outros objetos de escritório. Porta lápis e porta clips em formato quadrado com abertura mínima de 50 mm. Dimensões aproximadas: 225 x 90 x 60 mm (L x A x P). UND 200 NOVA KRILL R$ 11,00 101032 38 PRANCHETA ACRÍLICO – Prancheta em acrílico formato A4 com prendedor metálico. Dimensões: 210 x 297 mm. UND 250 FWB R$ 13,00 101033 39 PRANCHETA ALUMÍNIO - Prancheta em alumínio com prendedor de aço inox, material alumínio e aço inoxidável. Dimensões: 210 x 297 mm. UND 130 XPTO R$ 66,00 101034 40 PRANCHETA MADEIRA – Prancheta em madeira formato A4 com prendedor metálico. Dimensões: 210 x 297 mm. UND 130 NOVA KRILL R$ 6,42 101035 41 TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO – Tinta para carimbo automático, cor preta, contendo 40 ml. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante UND 150 CARBRINK R$ 8,19 101036 42 TINTA PARA CARIMBO À BASE DE ÓLEO – Tinta para carimbo utilizado em numeradores automáticos, cor preto, contendo 40 ml. Embalagem com dados de UND 120 CARBRINK R$ 7,02 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 identificação do produto e marca do fabricante 101037 43 VISOR E ETIQUETA PARA PASTA SUSPENSA –etiqueta retangular e visor transparente em polipropileno para pasta suspensa, medindo 80 mm x 60 mm. Caixa com 50 unidades. CX 150 DELUX R$ 9,88 Valor total estimado do Lote 01: R$ 179.99 9,80 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove rea is e oitenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa - Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 13 de outubro de 2025 MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal I ALMEIDA Representante legal: Ivanete Almeida Reis Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira Oficial do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração da ata de registro de preços em epígrafe: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025 Amargosa/BA, 14 de outubro de 2025. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 040/2024 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00036450/2025-36; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 278/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PARA A CIDADE DE AMARGOSA-BA E SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES E PORTARIAS DA SENATRAN, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM 21/10/2022 COM A EMPRESA TIVIC TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA , CNPJ Nº . 11.085.332/0001-31; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. HUGO LEONARDO ALVES DE AZEVEDO. Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00040530/2025-96 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso I II, alíneas a) e b) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025, para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, junto à empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, com valor global de R$ 7.168,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 14/10/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 32/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 32/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora Silvana Sales dos Santos, ocupante do cargo Professor - Series Finais - Historia,tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00049380/2025- 86. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 14 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/10/2025, às 18:07, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 2410812001. Decreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de 2310912020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 2610512025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000245339 e o código CRC CA295EB2. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00049380/2025-86 Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 562/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Eliana Pereira dos Santos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ELIANA PEREIRA DOS SANTOS, Encarregada Servicos Gerais, matrícula nº 663656, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 14 de outubro de 2025 e findará em 12 de janeiro de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 14 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4629 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 563/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 563 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. EDEISE DOS SANTOS SOUZA , portadora do CPF 038.***.***- 43, do cargo de proovimento efetivo de AGENTE DE TRANSITO , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei complementar nº. 010 de 24 de maio de 2006, símbolo AGT - 006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2025. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5392/