{"edition": {"id": 4635, "number": 4629, "date": "2025-10-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc4f9d845fe94d28a38e71a6e459bd80", "pdf_sha256": "b5f05972b67d7ec1555227f2c32491a186a1a73bff507e2e8bacb3d88f63cdc0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b5f05972b67d7ec1555227f2c32491a186a1a73bff507e2e8bacb3d88f63cdc0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4635/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4635/"}, "acts": [{"id": 5392, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4629", "kind": "Diario Importado", "number": "4629", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 14 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4629 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  14 de outubro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4629\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 019/2025) ............................................................. 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 017/2025) .......................................................................... 4\nERRATA | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Nº 002/2025) ........................................................ 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025) ............................................. 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022) ............................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2021) ............................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ....................................................... 16\nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ................................................. 29\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022) ............................................................... 30\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 31\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 31\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025) .................................................... 31\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 32\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 32\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 32/2025) .................................................................... 32\nPORTARIA (Nº 562/2025) .................................................................................. 34\nPORTARIA (Nº 563/2025) .................................................................................. 35\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (AUTO DE INFRAÇÃO Nº 019/2025)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nN. 19/2025\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nATOOOO713O JRR2431 25/09/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nATOOOO7565 JSG3C37 29/09/2025 60501 RUA JOAO LEAO SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7129 NSQ2602 25/09/2025 60501 AV. DR. ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7123 NYI6I27 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA GOVERNADOR\nATOOOO6622 NZN1J6O 26/09/2025 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7128 NZX5544 25/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7124 PKK4673 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO7417 PLD7J98 22/09/2025 69120 RUA MARQUES DE HERVAL R$ 70,70 R$ 88,38\nATOOOO7125 RPKOGZS 24/09/2025 60501 AV. DR. LUISSAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraçaJosémªna Sampaio,S/N,Centro,Amargºsa,Bahia,CEP:45300-000\nTelefax:75 3654.3511 —mpmnuhmwh\n \n \n        \nATOOOO7126SJROFOO 24/09/2025 60501 AV.DR.ABELARDOVELOSOR$234,78 R$293,47\nAv.ANTONIOCARLOS\nAT00007127SKN8161 24/09/2025 60412 MAGALHAES R$156,18 R$195,23\nTOTAL:11\nAmargosa, 14 de Outubro de 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Nº 017/2025)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTeleflx:753554.3977-sempginwgnubaqovhr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 17/2025\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\n \nAT00007396 DIEOI29 21/07/2025 60502 AV DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\n \nAVENIDA LOMANTO\nAT00007371 EQW8E26 14/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\n \nAVENIDA LOMANTO\n \n \n \n \nAT00007370 ERT9H26 14/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008001 FPM7H46 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007388 GRF3C42 19/07/2025 55680 RUA MILTON COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007368 JN01D46 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007367 JNT6340 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23\n \n AT00007384 JOK1D90 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753554.3977-semp/g.maubaqovhr\n \nRUA DOUTOR ROBERTO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00007375 JOT4778 15/07/2025 57380 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007379 JPO6359 19/07/2025 55500 RUA MILTON COHIM R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA JOSUE SAMPAIO\nAT00005499 JRY7006 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007394 JSG3746 19/07/2025 57380 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00008003 JSLOE63 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007369 MSN5C81 14/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006908 NYP9073 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007386 NYR3H56 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007365 NZJ7278 14/07/2025 60412 AVENIDA JOAO SALES R$ 156,18 R$ 195,23\nPRACA DOUTOR HELIO\nAT00007374 NZN3A42 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA ANTONIO\nAT00006910 OKM0454 23/07/2025 51851 CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007380 OUJlF99 19/07/2025 55413 AV.JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007385 OU R1018 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA. GOVERNADOR\nAT00007360 OVAOI61 10/07/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007378 OZG2J02 15/07/2025 55500 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA JOSUE SAMPAIO\nAT00005498 OZK1896 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr\n \nAVENIDA GOVERNADOR\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00007361 OZP7J58 10/07/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006905 OZR8D27 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVJOSUE SAMPAIO MELO,\nAT00005287 PJG4256 21/07/2025 55413 CENTRO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007391 PJG4B18 19/07/2025 61220 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007392 PJG4B18 19/07/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007393 PJG4B18 19/07/2025 59320 RUA RUY BARBOSA R$ 1.173,88 R$ 1.467,35\nAT00007356 PJT7B48 04/07/2025 55414 AV. LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO DE ALMEIDA\nAT00005288 PJT8I87 21/07/2025 50100 MUNIZ R$ 704,33 R$ 880,41\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006902 PKK8319 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA JOSUE SAMPAIO\nAT00005497 PKQ1241 19/07/2025 55413 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nPRACAJOAO ANGELO\nAT00007390 PKR3287 19/07/2025 54870 PEREIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007398 PKX6308 23/07/2025 54521 RUAJOAO LEAL SALES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007381 PLF7H19 19/07/2025 55413 AV.JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007306 PLH3D52 11/06/2025 60681 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007307 PLH3D52 11/06/2025 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-semp/g.maubaqovhr\n \nPRACA DOUTOR HELIO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00007373 PLQ9H99 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00008006 PWN4E97 22/07/2025 76332 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006534 QTV3B65 12/04/2025 52741 AV. DR LUISSAN DE R$ 2.347,83 R$ 2.934,79\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006904 QTX7A79 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA ANTONIO\nAT00007366 RC08F64 14/07/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR. ABELARDO\nAT00007397 RCR4F10 23/07/2025 66371 VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007387 RCW5C80 19/07/2025 54521 AVENIDA DR. LUISSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nRCW7G4\nAT00007399 3 23/07/2025 55414 AV LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007389 RCZ6G68 19/07/2025 55680 RUA MILTON COHIM R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008004 RDB3A92 22/07/2025 60412 AV. DR LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\nPRACA IRACY SILVA\nAT00007407 RDE3A74 10/07/2025 55411 BORGES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007395 RDG9I43 21/07/2025 58196 RUA DR. ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41\nPRACA DOUTOR HELIO\nAT00007372 RDI6A12 15/07/2025 55414 NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00008009 RDO0C64 20/07/2025 57380 R.DR ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00007382 SJM7C99 19/07/2025 54521 AV.SAO CRISTOVAO R$ 156,18 R$ 195,23\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoseWanaSampam,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEPAszoo—ooo\nTale!.-x:753534.3977-semp©nmgnabaqovhr\n \n \n \n \n \n \n \n  \n \nAVENIDA DR. ABELARDO\nAT00007376 SJTOI24 15/07/2025 70481 VELLOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006906 SJT6E61 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00008007 SKB8I82 20/07/2025 70301 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00008008 SKB8I82 20/07/2025 73400 AV. DR LUISSAN DE R$ 104,13 R$ 130,16\nAV.ANTONIO CARLOS\nAT00006901 SKM1D29 23/07/2025 60760 MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006330 TCX1G73 15/07/2025 60412 RUA DR LUISSANDES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00007400 TEN1C40 23/07/2025 55414 AV LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 61\n      \nAmargosa, 14 de Outubro de 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (Nº 002/2025)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA ,\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO\nErrata 001 pertinente ao Edital 002/2025\nO Município de Amargosa-Ba, no uso de suas atribuiçõeslegaise regimentais,fazsaber aos interessadosque:\nNas páginas08 e 09,ONDE SE LÉ:\n[...]\n3.14.1.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.1.1,o candidato deverá fazer upload dos\nseguintesdocumentos:\na) Comprovante de residência;\nb) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificado digitalno padrão da infraestrutura de\nchaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativo assinador.gov.br, de modo a garantira\nautoriada digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\n[...]\n3.14.2.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.2.1,o candidato deverá fazer upload dos\nseguintesdocumentos:\na) Comprovante de residência;\nb) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da Infraestruturade Chaves\nPublicasBrasileira(ICP-Brasil),de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e\nde seus metadados.\n[...]\n3.151 Para concorrer a vaga reservada a PCD, o candidato deverá fazersua opção no Formulário de Inscrição\ne deverá realizar a entrega, via upload, no endereço eletrônico\nhttps://www.fundacaocefetbahia.org. br/amargosa/2025/educacao/ns/selecao_amargosa.asp, dos\ndocumentos comprobatórios abaixo relacionados,em fotocópia autenticada, digitalizados,em formato pdf,\nimpreterivelmente, até o primeiro dia útilseguinte ao término do período destinado ao pagamento do boleto\nreferentea taxa de inscrição:\n[...]\nc) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves\npúblicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br,de modo a garantira autoria da\ndigitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\nLEIA-SE:\n[...]\n3.14.1.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.1.1,o candidato deverá fazer upload dos\nseguintesdocumentos:\na) Comprovante de residência;\nb) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo V deste edital),assinada digitalmente com certificado digitalno padrão da infraestrutura de\nchaves públicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativo assinador.gov.br, de modo a garantira\nautoriada digitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA ,\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO\nErrata 001 pertinente ao Edital 002/2025\n[...]\n3.14.2.2 Para correção dos dados relacionados no subitem 3.14.2.1,o candidato deverá fazer upload dos\nseguintesdocumentos:\na) Comprovante de residência;\nb) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da Infraestruturade Chaves\nPublicasBrasileira(ICP-Brasil),de modo a garantira autoria da digitalizaçãoe a integridadedo documento e\nde seus metadados.\n[...]\n3.151 Para concorrer à vaga reservada à PCD, o candidato deverá fazersua opção no Formulário de Inscrição\ne deverá realizar a entrega, via upload, no endereço eletrônico\nhttps://www.fundacaocefetbahia.org. br/amargosa/2025/educacao/ns/selecao_amargosa.asp, dos\ndocumentos comprobatórios abaixo relacionados,em fotocópia autenticada, digitalizados,em formato pdf,\nimpreterivelmente, até o primeiro dia útilseguinte ao término do período destinado ao pagamento do boleto\nreferenteà taxa de inscrição:\n[...]\nc) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves\npúblicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br,de modo a garantira autoria da\ndigitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\nNa página12,ONDE SE LÉ:\n3.181 A candidata deverá realizaro upload dos documentos abaixo relacionados,digitalizados,em formato\npdf:\n[...]\nd) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo IV deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves\npúblicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br, de modo a garantira autoria da\ndigitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\nLEIA-SE:\n3.181 A candidata deverá realizaro upload dos documentos abaixo relacionados,digitalizados,em formato\npdf:\n[...]\nd) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (modelo constante no\nAnexo V deste edital),assinada digitalmente com certificadodigitalno padrão da infraestruturade chaves\npúblicas (ICP-Brasil)ou através do portal ou aplicativoassinador.gov.br, de modo a garantira autoria da\ndigitalizaçãoe a integridadedo documento e de seus metadados.\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA ,\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VASiAS DE NIVEL SUPERIOR\nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO\nErrata 001 pertinente ao Edital 002/2025\nNa página20,ONDE SE LE:\n7.2.2Autenticidade\n7.2.2.1Todos os documentos anexados pelo candidato para PROVA DE TÍTULOS deverão ser entregues em\nfotocópias com confirmação de autenticidade,realizadapor uma das formas a seguir:\n[...]\na) mediante DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (Modelo\nconstante no Anexo IV deste edital).\n[...]\nLEIA-SE:\n7.2.2Autenticidade\n7.2.2.1Todos os documentos anexados pelo candidato para PROVA DE TÍTULOS deverão ser entregues em\nfotocópias com confirmação de autenticidade,realizadapor uma das formas a seguir:\n[...]\nb) mediante DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (Modelo\nconstante no Anexo V deste edital).\n[...]\nAmargosa, 14 de outubro de 2025.\nGetulio Almeida Sampaio\nPrefeitodo Município de Amargosa\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 (SIM 2609/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00025949/2025-18 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BEM-ESTAR \nCORPORATIVO, POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO), QUE \nPOSSIBILITE ACESSO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA A \nACADEMIAS, ESTÚDIOS, ATIVIDADES FÍSICAS, TERAPIAS DE SAÚDE MENTAL, \nNUTRIÇÃO, MEDITAÇÃO E DEMAIS PRÁTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE \nE QUALIDADE DE VIDA ”, junto à empresa:  TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA , \nCNPJ: 27.059.627/0001-74, com valor global de R$ 61.939,92 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 14/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 238/2022)\n \n  \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00042270/2025-93; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 238/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS \nDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, \nCONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE \nDADOS (QUANDO NECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES \n(QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE \nNOVOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM \nCOMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA, PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022, FIRMADA EM 05/08/2022, COM A \nEMPRESA ADM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº.  07.568.886/0001-13; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 57 DA LEI 8.666/1993 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, NEUSELENE DE QUADROS.\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO DE COMODATO Nº 001/2021)\n14/10/2025,11:58 SEI/AMARGOSA ' 00000243870 ' NotificaçãofFornecedor\n', *\n* * Moema\nNotificaçãogFomecedor SEI Nº 38/2025 - SEAFICOMP\nNOTIFICANTE: Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\nNOTIFICADA: Salt Tecnologia Ltda\nCNPJ: 56.422.955/0001-91\nCONTRATO DE COMODATO Nº. 001/2021\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG — Sistema\nEletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha\nde Pagamento\nA Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuições\nlegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,\nnotificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Irregularidadesnos procedimentos de processamento das consignaçõesbancáriasdos servidoresdesta\nMunicipalidade,conforme relatóriotécnicoexarado pela Superintendênciade Gestão de Pessoas - SUGEP.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI), situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:seaf1.comp_©ªarg(&g(Lbr, bem como pela\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, em 14/10/2025, às 08:46, conforme\nMedida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº\n14.063, de 23/09/2020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025.\ni, \"sel.ªnaslnalum\nelelforma  \n      \n \n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqà, informando o código\n' \" verificador00000243870 e o código CRC C1D6A8C2.\n \n \n \nPraça Lourival Monte, 001, — Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300—000, .\nhttps://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_trabaihar&acac_crigem:procedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prece. . 1/2\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n14/10/2025,11:58 SEI/AMARGOSA ,00000243870,Notificaçaojomeoedor\nProcesso nº 290100700038800/2025—07\nhttps://amargcsaseibahiaba gov br/ccntrciadcrphp7acac:procedimentc_trabaihar&acac_crigem:procedimentc_ccntrciar&acac_retcrnc:prece. . 2/2\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025)\n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 04 dias do mês de junho de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 023/2025, \nconforme ato publicado em 23/05/2025 e homologada em 25/07/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa I ALMEIDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.675.217/0001-98, com sede na \nRua Lomanto Júnior , Nº 15, CEP 45.300-000,Bairro:Centro, no Município de Amargosa/BA, neste \nato representada pelo(a) Sr(a). Ivanete Almeida Reis , através de Contrato Social, portador (a) da \nCédula de Identidade nº 2.xxx.xxx-86 SSP/BA e CPF nº 315.xxx.xxx-91, cuja proposta foi classificada \nem 4ºlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para a \nAquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \nSecretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa \nAberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 023/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \n \nLOTE 01 – ESCRITÓRIO \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n100995 1 \nALFINETE DE SEGURANÇA  – \nAlfinete de segurança niquelado nº \n0. Caixa com 100 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nCX 150 SEKICH R$ 17,36\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nfabricante. \n100996 2 \nALFINETE MAPA  – Alfinete de \nescritório tipo mapa, nº. 01, colorido, \ncom cabeça de poliestireno e corpo \nem aço niquelado. Caixa com 50 \nunidades. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 140 FUTURO R$ 2,25  \n100997 3 \nALMOFADA PARA CARIMBO –\n Almofada para carimbo, n.º 03, cor \npreta. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 70 CARBRINK R$ 6,70  \n100998 4 \nBANDEJA PARA PAPEL DUPLA  – \nBandeja para papel tipo caixa de \ncorrespondência, dupla, em acrílico, \nestrutura fixa, cristal. Dimensões \naproximadas (C x L x A): 37 x 27 x 12 \ncm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 130 NOVA KRILL R$ 24,50  \n100999 5 \nBANDEJA PARA PAPEL TRIPLA  – \nBandeja para papel tipo caixa de \ncorrespondência, tripla, em acrílico, \nestrutura fixa, cristal. Dimensões \naproximadas (C x L x A): 37 x 27 x 18 \ncm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nUND 160 NOVA KRILL R$ 44,00  \n101000 6 \nBLOCO POST-IT 38 X 50 MM  – \nBlocos para anotações, autoadesivo, \ndimensões: 38 x 50 mm. Pacote com \n4 unidades de 100 folhas. Cores \nvariadas. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nPCT 450 RIO TIJUCA  R$ 4,50  \n101001 7 \nBLOCO POST-IT 50 X 50 MM  – \nBloco para anotações, autoadesivo, \ntipo stick note, dimensões: 50 x 50 \nmm. Embalagem contendo 1 bloco \ncom 250 folhas em cores variadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nUND 350 RIO TIJUCA R$ 7,70\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nfabricante. \n101002 8 \nBLOCO POST-IT 76 X 76 MM  – \nBloco para anotações, autoadesivo, \ndimensões: 76 x 76 mm. Embalagem \ncontendo 1 bloco com 100 folhas, \ncores variadas. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 300 RIO TIJUCA R$ 4,00  \n101003 9 \nBLOCO POST-IT 76 X 102 MM –\n Bloco para anotações, autoadesivo, \ndimensões: 76 x 102 mm. Embalagem \ncontendo 1 bloco com 100 folhas, \ncores variadas. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 250 RIO TIJUCA R$ 4,00  \n101004 10 \nBOBINA PARA IMPRESSORA \nTÉRMICA AMARELA – Bobina \nmedindo 57 mm x 22 m, para \nimpressora térmica. Caixa contendo \n30 unidades. \nCX 30 ABC R$ 119,11  \n101005 11 \nCHAVEIRO ORGANIZADOR -\n Chaveiro organizador, identificador \nde chaves, dimensões: 7,5 x 9,5 x 10,5 \ncm. Material externo em material \nplástico resistente, cores variadas (a \ndefinir). Cada chaveiro deve possuir \numa etiqueta interna para \nidentificação da chave. Embalagem \ncontendo 50 unidades. \nCX 50 GOLAND R$ 40,31  \n101006 12 \nCLIPS Nº 2  – Clips NR 2/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 300 FIX PAPER R$ 14,40  \n101007 13 \nCLIPS Nº 4  – Clips NR 4/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 300 FIX PAPER R$ 14,40  \n101008 14 \nCLIPS Nº 6  – Clips NR 6/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nCX 400 FIX PAPER R$ 14,40\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nfabricante. \n101009 15 \nCLIPS Nº 8  – Clips NR 8/0 em aço \ngalvanizado. Caixa contendo 500g. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 200 FIX PAPER R$ 14,40  \n101010 16 \nENVELOPE AMARELO  240 x 340 \nMM – Envelope amarelo sem timbre \nmedindo 240 x 340 mm, gramatura: \n80g/m2 (tolerância +/- 5%). \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades. \nCX 200 VIA BRASIL R$ 116,92  \n101011 17 \nENVELOPE BRANCO 240 X 340 \nMM – Envelope branco sem timbre \nmedindo 240 x 340 mm, gramatura: \n80g/m2 (tolerância +/- 5%). \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades. \nCX 200 VIA BRASIL R$ 119,12  \n101012 18 \nENVELOPE BRANCO 200 X 280 \nMM – Envelope branco sem timbre \nmedindo 200 x 280 mm, gramatura: \n80g/m2 (tolerância +/- 5%). \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades. \nCX 190 VIA BRASIL R$ 102,00  \n101013 19 \nENVELOPE CONVITE  – Envelope \ntipo convite/carta, colorido, \ngramatura: 80g/m 2 (tolerância +/- \n5%). Cores diversas. Dimensões 114 \nx 162 mm. Embalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Pacote com 100 unidades. \nPCT 120 ABC R$ 52,00  \n101014 20 \nENVELOPE KRAFT – Envelope tipo \nsaco em papel Kraft natural, sem \ntimbre, gramatura: 80g/m 2. \nDimensões: 250 x 353 mm. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. Caixa com 250 unidades \nCX 70 VIA BRASIL R$ 92,40  \n101015 21 ENVELOPE MÍDIA  – Envelope \npara mídia de CD/DVD, com visor, \nPCT 20 ABC R$ 29,71\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nem papel apergaminhado. \nDimensões: 125 x 125 mm. Pacote \ncom 100 unidades. \n101016 22 \nETIQUETA ADESIVA TÉRMICA \n30 MM – Etiqueta adesiva para uso \nem impressora térmica, cor branca. \nAltura 3,0 cm (30mm), largura 5,0 cm \n(50 mm). Aproximadamente 4000 \netiquetas por rolo. Tubo 1 polegada \npara imprimir em impressoras \ntérmicas com largura mínima de \nimpressão de 100 mm. \nCompatibilidade Argox Zebra Gx420 \nGc420 Tlp2844 e Elgin. \nRL 40 LINK R$ 126,00  \n101017 23 \nEXPOSITOR A4 DE PAREDE –\n Expositor de parede em acrílico \ntransparente, formato A4. \nDimensões: 210 mm (comp.) x 297 \nmm (altura) x 3 mm (espessura). \nVisor e moldura em acrílico cristal \n(transparente). Fixação por meio de \nparafuso, com abertura na parte \nsuperior para anexar informes. \nUND 450 NOVA KRILL R$ 15,00  \n101018 24 \nEXTRATOR DE GRAMPOS  – \nExtrator de grampos tipo espátula, \nem aço cromado. Comprimento: 15 \ncm. \nUND 250 FUTURO R$ 2,00  \n101019 25 \nGRAMPO 1/4\" - 6 MM PARA \nGRAMPEADOR PROFISSIONAL -\n Grampo para grampeador \nprofissional 1/4\" - 6 mm. Caixa com \n1000 peças. \nCX 150 MTX R$ 16,15  \n101020 26 \nGRAMPO 5/16\" – 8 MM PARA \nGRAMPEADOR PROFISSIONAL -\n Grampo para grampeador \nprofissional 5/16\" - 8 mm. Caixa com \n1000 peças. \nCX 150 STANLEY R$ 23,09  \n101021 27 \nGRAMPO 3/8\" – 10 MM PARA \nGRAMPEADOR PROFISSIONAL –\n Grampo para grampeador \nprofissional 3/8\" - 10 mm. Caixa com \n1000 peças. \nCX 150 EDA R$ 20,53  \n101022 28 GRAMPO 23/6  – Grampos \ngalvanizados para grampeador \nCX 180 FUTURO R$ 10,90\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nprofissional, tamanho 23/6. Caixa \ncontendo 1.000 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \n101023 29 \nGRAMPO 23/10  – Grampos \ncobreados para grampeador \nprofissional, tamanho 23/10. Caixa \ncontendo 5.000 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 80 FUTURO R$ 16,56  \n101024 30 \nGRAMPO 26/6  – Grampos tamanho \n26/6 para grampeador. Pentes com \n105 grampos tamanho 26/6. Caixa \ncontendo 5.000 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 700 FUTURO R$ 7,00  \n101025 31 \nGRAMPO 106/6  – Grampos \ngalvanizados para grampeador \nprofissional, tamanho 23/6. Caixa \ncontendo 5.000 unidades. \nEmbalagem com dados de \nidentificação do produto e marca do \nfabricante. \nCX 100 FUTURO R$ 20,70  \n101026 32 \nLACRE ABRAÇADEIRA – Lacre \nabraçadeira tipo “enforca gato”, \nnylon, 20 cm. Pacote com 100 \nunidades. \nPCT 300 RIO TIJUCA R$ 5,50  \n101027 33 \nLACRE MALOTE – Lacre de \nsegurança para malote,  numerado, \ncor azul, verde ou amarela, 16 cm, \ntipo espinha de peixe. Pacote com \n100 unidades. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nPCT 100 ESCADINHA R$ 18,00  \n101028 34 \nMOLHADOR DE DEDOS  – \nMolhador de dedos em pasta, \nligeiramente perfumado, para \nmanuseio de papéis e papel moeda. \nEmbalagem contendo 12g, com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 80 ABC R$ 3,50\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n101029 35 \nPERCEVEJO – Tachinhas tipo \npercevejo 10 mm, em metal latonado. \nCaixa com 100 unidades. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nCX 100 FUTURO R$ 3,12  \n101030 36 \nPORTA CRACHÁ HORIZONTAL -\n Porta crachá, identificador cristal \nhorizontal, tamanho 10x7cm, com \npresilha jacaré, material pvc. Pacote \ncom 50 unidades. \nPCT 50 ACP R$ 54,72  \n101031 37 \nPORTA LÁPIS / CLIPS/ \nLEMBRETE – Porta objetos em peça \núnica de acrílico para \nacondicionamento de lápis, canetas, \nclips, lembretes e outros objetos de \nescritório. Porta lápis e porta clips \nem formato quadrado com abertura \nmínima de 50 mm. Dimensões \naproximadas: 225 x 90 x 60 mm (L x \nA x P). \nUND 200 NOVA KRILL R$ 11,00  \n101032 38 \nPRANCHETA ACRÍLICO  – \nPrancheta em acrílico formato A4 \ncom prendedor metálico. Dimensões: \n210 x 297 mm. \nUND 250 FWB R$ 13,00  \n101033 39 \nPRANCHETA ALUMÍNIO -\n Prancheta em alumínio com \nprendedor de aço inox, material \nalumínio e aço inoxidável. \nDimensões: 210 x 297 mm. \nUND 130 XPTO R$ 66,00  \n101034 40 \nPRANCHETA MADEIRA  – \nPrancheta em madeira formato A4 \ncom prendedor metálico. Dimensões: \n210 x 297 mm. \nUND 130 NOVA KRILL R$ 6,42  \n101035 41 \nTINTA PARA  \nCARIMBO AUTOMÁTICO – Tinta \npara carimbo automático, cor preta, \ncontendo 40 ml. Embalagem com \ndados de identificação do produto e \nmarca do fabricante \nUND 150 CARBRINK R$ 8,19  \n101036 42 \nTINTA PARA CARIMBO À BASE \nDE ÓLEO – Tinta para carimbo \nutilizado em numeradores \nautomáticos, cor preto, contendo 40 \nml. Embalagem com dados de \nUND 120 CARBRINK R$ 7,02\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nidentificação do produto e marca do \nfabricante \n101037 43 \nVISOR E ETIQUETA PARA \nPASTA SUSPENSA –etiqueta \nretangular e visor transparente em \npolipropileno para pasta suspensa, \nmedindo 80 mm x 60 mm. Caixa com \n50 unidades. \nCX 150 DELUX R$ 9,88  \nValor total estimado do Lote 01: R$ 179.99 9,80 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove rea is e oitenta \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços;\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 13 de outubro de 2025 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \nI ALMEIDA  \nRepresentante legal: Ivanete Almeida Reis\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 \nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender às demandas \nSecretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nA Pregoeira Oficial do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos \ninteressados a realização da seguinte alteração da ata de registro de preços em epígrafe: \n \n \nONDE SE LÊ:   \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025 \n \n \n \nLEIA-SE:  \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025 \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 14 de outubro de 2025. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n  \n \nPROCESSO: 2901007.00036450/2025-36; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 278/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nDESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA \nDISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO \nDAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO CEDENDO LICENÇA DE USO POR TEMPO \nDETERMINADO E SERVIÇO DE TALONÁRIO ELETRÔNICO PARA REGISTRO E \nEMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO POR MEIO DE EQUIPAMENTOS \nELETRÔNICOS PORTÁTEIS, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO PARA A \nCIDADE DE AMARGOSA-BA E SISTEMA WEB DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, \nEM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES \nE PORTARIAS DA SENATRAN, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL E SEUS ANEXOS, FIRMADO EM  21/10/2022 COM A EMPRESA  TIVIC \nTECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA , CNPJ Nº . 11.085.332/0001-31; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES;  \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993;  SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. HUGO \nLEONARDO ALVES DE AZEVEDO.\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00040530/2025-96 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso I II, alíneas a) e b) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a \nmencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2602/2025, para “AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE \nREFERÊNCIA”, junto à empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, com valor global de R$ 7.168,50, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 14/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 32/2025)\n',)Q'\n** Wnim\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 32/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao\nquanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei\nComplementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº\n112, de 01 de julho de 2025, resolve:\nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidora Silvana Sales dos Santos, ocupante do\ncargo Professor - Series Finais - Historia,tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00049380/2025-\n86.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa, 14 de outubro de 2025.\nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito\nMunicipal, em 14/10/2025, às 18:07, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de\n2410812001. Decreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de\n2310912020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 2610512025.\nSGI. [ÉBãàlnªlull\nelelrànica\n  \n     , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui ,\n\"informando o código verificador00000245339 e o código CRC CA295EB2.\n \n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00049380/2025-86\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 562/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 562 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra.  Eliana Pereira dos Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ELIANA PEREIRA DOS \nSANTOS, Encarregada Servicos Gerais, matrícula nº 663656, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 14 de outubro de 2025 e \nfindará em 12 de janeiro de 2026. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 14 de outubro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n14 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4629\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 563/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 563 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. EDEISE DOS SANTOS SOUZA , portadora do  \nCPF 038.***.***- 43, do cargo de proovimento efetivo de AGENTE DE TRANSITO , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei complementar nº. 010 de 24 de maio de \n2006, símbolo AGT - 006.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2025. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5392/"}]}