DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4628

4634 4628 2025-10-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 33a3f55e6e264d5ab6528b10b2b1d930 9692d28da6dcb2b8a75f9320447adeefa4361a349352a436352083867c2d3165 9692d28da6dcb2b8a75f9320447adeefa4361a349352a436352083867c2d3165 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4634/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4634/ 5391 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4628 Diario Importado 4628

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4628 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2025) ........................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2606/2025) ................................................. 5 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025) ..................................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ....................................................... 7 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2025) ................................................................ 8 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 560/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 561/2025) .................................................................................. 10 Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 57/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 634.150,40 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 13 680,00 Soma da Ação: 13.680,00 Soma da Unidade: 13.680,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 357 702,24 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238 468,16 Soma da Ação: 596.170,40 2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903000 - 17520000 Material de Consurrio 2 300,00 33903900 - 17520000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 000,00 Soma da Ação: 24.300,00 Soma da Unidade: 620.470,40 Total Geral: 634.150,40 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15010000 Outros Recursos nao Vinculados 609 850,40 17520000 Recursos vinculados ao trânsito 24 300,00 Total Geral: 634.150,40 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 13/10/202511 26 37 Pagina1 de 1 Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2025) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 58/2025 O UTU B R012025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 8.340.798,40(OITO MILHOES E TREZENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 1004 44905100 -17540000 0801 2041 33903000 -15001002 0901 2015 44905100 -17000000 2048 33903400 -15000000 33903900 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS Obras e Instalações Soma da Ação: GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 7 869 906,40 7.869.906,40 7.869.906,40 45 000,00 45.000,00 45.000,00 300 000,00 300.000,00 75 535,20 50 356,80 125.892,00 425.892,00 8.340.798,40 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 1019 44905100 -17540000 0601 1003 44905100 -17000000 1015 44905100 -17540000 0701 1010 44905100 -17540000 1017 44905100 -17540000 0801 2040 33903900 -15001002 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Obras e Instalações Soma da Ação: EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 369 906,40 369.906,40 369.906,40 101 000,00 101.000,00 500 000,00 601.000,00 4 000 000,00 4.000.000,00 3 000 000,00 3.000.000,00 7.000.000,00 45 000,00 45.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 13/10/202511 27 06 Página 1 de 2 Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484I0001-50 OUTUBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 58/2025 Soma da Unidade: 45.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1014 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE 44905100 -17000000 Obras e Instalações 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 44905100 -17000000 Obras e Instalações 99 000,00 Soma da Ação: 99.000,00 Soma da Unidade: 99.000,00 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 125 892,00 Soma da Ação: 125.892,00 Soma da Unidade: 125.892,00 Total Geral: 8.340.798,40 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 13/10/202511 27 06 Página 2 de 2 Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2606/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2606/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00043560/2025-54 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2606/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 100% WEB, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E DEVIDAMENTE ADEQUADO DE FORMA AUTOMATIZADA ÀS ROTINAS PREVIDENCIÁRIAS, DE TRANSPARÊNCIA E TRIBUTÁRIAS, CONFORME PARÂMETROS EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL E ORGÃOS DE CONTROLE, ESPCIALMENTE TCM- BA”, junto à empresa ALEXANDRE MARCIO NALON, CNPJ: 19.479.661/0001-70, com valor global de R$ 58.280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/10/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo 2901007.00025390/2025-26 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 17/10/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/222, PNCP: 13825484000150-1- 000239/2025, OBJETO: contratação de uma plataforma 100% web para gerenciamento de filas com painel integrado de informações institucionais, contemplando o fornecimento hardware e/ou software, visando a otimização do fluxo de atendimentos do SAC Municipal e a veiculação de conteúdo institucional dos setores de Tributos e Gestão de pessoas junto às unidades administrativas municipais, em atendimento às ações de modernização administrativa previstas no PNAFM. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00009976/2025-43, Pregão Eletrônico nº 023/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 179.999,80 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 13 de outubro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2025) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00025371/2025-08; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 105/2025 , QUE TEM COMO OBJETO A REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 952680/2023 - OPERAÇÃO 1091312-78, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 28/05/2025, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº. 27.898.037/0001- 35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ARLISSON MARQUES DE ABREU. Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 560/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 560 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar a Sra. TAISLANE NUNES SANTANA , portador do CPF 066.***.***- 54, do cargo de COORDENADOR(A) DE LAZER, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SECAC-09, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 13 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4628 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 561/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 561 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do CPF 064.***.***-61, do Cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo GP-09, código CA-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5391/