{"edition": {"id": 4634, "number": 4628, "date": "2025-10-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33a3f55e6e264d5ab6528b10b2b1d930", "pdf_sha256": "9692d28da6dcb2b8a75f9320447adeefa4361a349352a436352083867c2d3165", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9692d28da6dcb2b8a75f9320447adeefa4361a349352a436352083867c2d3165", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4634/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4634/"}, "acts": [{"id": 5391, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4628", "kind": "Diario Importado", "number": "4628", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4628 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de outubro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4628\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2025) ........................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2606/2025) ................................................. 5\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025) ..................................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025) ....................................................... 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2025) ................................................................ 8\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 560/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 561/2025) .................................................................................. 10\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 57/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 634.150,40\n(SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E\nCINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 13 680,00\nSoma da Ação: 13.680,00\nSoma da Unidade: 13.680,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2019 MANUTENÇÃO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS\n33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 357 702,24\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 238 468,16\nSoma da Ação: 596.170,40\n2076 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 17520000 Material de Consurrio 2 300,00\n33903900 - 17520000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22 000,00\nSoma da Ação: 24.300,00\nSoma da Unidade: 620.470,40\nTotal Geral: 634.150,40\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n15010000 Outros Recursos nao Vinculados 609 850,40\n17520000 Recursos vinculados ao trânsito 24 300,00\nTotal Geral: 634.150,40\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 13/10/202511 26 37 Pagina1 de 1\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 58/2025\nO UTU B R012025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n8.340.798,40(OITO MILHOES E TREZENTOS E\nQUARENTA MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO\nREAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n1004\n44905100 -17540000\n0801\n2041\n33903000 -15001002\n0901\n2015\n44905100 -17000000\n2048\n33903400 -15000000\n33903900 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nMANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n7 869 906,40\n7.869.906,40\n7.869.906,40\n45 000,00\n45.000,00\n45.000,00\n300 000,00\n300.000,00\n75 535,20\n50 356,80\n125.892,00\n425.892,00\n8.340.798,40\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n1019\n44905100 -17540000\n0601\n1003\n44905100 -17000000\n1015\n44905100 -17540000\n0701\n1010\n44905100 -17540000\n1017\n44905100 -17540000\n0801\n2040\n33903900 -15001002\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E\nDE LAZER\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nCONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nEFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\n369 906,40\n369.906,40\n369.906,40\n101 000,00\n101.000,00\n500 000,00\n \n601.000,00\n4 000 000,00\n4.000.000,00\n3 000 000,00\n3.000.000,00\n7.000.000,00\n45 000,00\n45.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 13/10/202511 27 06 Página 1 de 2\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484I0001-50\n \nOUTUBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 58/2025\nSoma da Unidade: 45.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n1014 REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE\n44905100 -17000000 Obras e Instalações 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 100.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n44905100 -17000000 Obras e Instalações 99 000,00\nSoma da Ação: 99.000,00\nSoma da Unidade: 99.000,00\n9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA\n99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 125 892,00\nSoma da Ação: 125.892,00\nSoma da Unidade: 125.892,00\nTotal Geral: 8.340.798,40\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 13 de outubro de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 13/10/202511 27 06 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2606/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2606/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00043560/2025-54 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 2606/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO \nDA FOLHA DE PAGAMENTO 100% WEB, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, \nINCLUINDO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE \nTÉCNICO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E DEVIDAMENTE ADEQUADO DE FORMA \nAUTOMATIZADA  ÀS ROTINAS PREVIDENCIÁRIAS, DE TRANSPARÊNCIA E \nTRIBUTÁRIAS, CONFORME PARÂMETROS EXIGIDOS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL E \nORGÃOS DE CONTROLE, ESPCIALMENTE TCM- BA”, junto à empresa ALEXANDRE \nMARCIO NALON, CNPJ: 19.479.661/0001-70, com valor global de R$ 58.280,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 13/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2025 \nProcesso 2901007.00025390/2025-26 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 17/10/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/222, PNCP: 13825484000150-1-\n000239/2025, OBJETO: contratação de uma plataforma 100% web para gerenciamento de \nfilas com painel integrado de informações institucionais, contemplando o fornecimento \nhardware e/ou software, visando a otimização do fluxo de atendimentos do SAC Municipal \ne a veiculação de conteúdo institucional dos setores de Tributos e Gestão de pessoas junto \nàs unidades administrativas municipais, em atendimento às ações de modernização \nadministrativa previstas no PNAFM. \n \nInformações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, \nramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00009976/2025-43 \n \nOBJETO: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos diversos para atender as \ndemandas das secretarias municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00009976/2025-43, Pregão \nEletrônico nº 023/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 I ALMEIDA REIS 32.675.217/0001-98 R$ 179.999,80 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 13 de outubro de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2025)\n \n      \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00025371/2025-08; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 105/2025 , QUE TEM COMO OBJETO A REFORMA DO ESPAÇO \nURBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS \nNO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, \nSEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL \nCOM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 952680/2023 - \nOPERAÇÃO 1091312-78, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES \nNESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2024 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 28/05/2025, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ/MF SOB O Nº.  27.898.037/0001-\n35; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 120 DIAS ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, ARLISSON MARQUES DE \nABREU.\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 560/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 560 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar a Sra. TAISLANE NUNES SANTANA , portador do  CPF \n066.***.***- 54, do cargo de COORDENADOR(A) DE LAZER, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de  \ndezembro de 2024, símbolo SECAC-09, código CC-02.  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n13 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4628\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 561/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 561 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do CPF \n064.***.***-61, do Cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo GP-09, código CA-02.  \n Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Outubro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5391/"}]}