{"edition": {"id": 4633, "number": 4627, "date": "2025-10-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f03a13c629bb49b08dea2f866e60fc2d", "pdf_sha256": "6377bf57125e846f9c98b245d0f6a7e339da8e7d09d8a25ab94f13042974de79", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6377bf57125e846f9c98b245d0f6a7e339da8e7d09d8a25ab94f13042974de79", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4633/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4633/"}, "acts": [{"id": 5390, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4627", "kind": "Diario Importado", "number": "4627", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 10 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4627 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  10 de outubro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4627\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2585/2025) ................................................. 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021) ................................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2025) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2025) ............................................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021) ................................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023) ................................................................... 8\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2585/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2585/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00026405/2025-73 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, c), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2585/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE \nRECUPERAÇÃO DE VALORES DO ICMS., VISANDO À PROPOSITURA E \nACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA \nRECUPERAÇÃO DE VALORES E PROTEÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS ”, junto à \nempresa GESTEIRA, FIALHO E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ : \n26.707.825/0001-34, com valor global de R$ 1.160.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 10/10/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00025833/2025-89; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 158/2021, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, Nº 100, BAIRRO \nSANTA RITA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO SAC –MUNICIPAL), \nFIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS PARTICAÇÕES \nLTDA, CNPJ 29.946.359/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO \nPERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993 ; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA \nCONTRATADA. VALDIR REIS SALES CERQUEIRA.\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00025837/2025-67; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 159/2021, QUE TEM COMO OBJETO A \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. DR. LUIZ SANDES, Nº 100, BAIRRO \nSANTA RITA NA CIDADE DE AMARGOSA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR O POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC \nESTADUAL), FIRMADO EM 15/10/2021, COM A EMPRESA SALES E FILHOS \nPARTICAÇÕES LTDA , CNPJ 29.946.359/0001-38 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELA CONTRATADA. VALDIR REIS SALES CERQUEIRA.\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 216/2025)\n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 216/2025 ; Processo Administrativo: nº 2901007.00031510/2025-24 ; Fundamento \nlegal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: \nCONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF  01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de \nempresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA \nDE ESTRADAS VICINAIS, DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nconforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto \nBásico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025 e \nna proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$  4.777.672,34 \ntotais. Data da assinatura: 03/10/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo \nContratado: José Milton Silveira Nascimento.\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 220/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 220/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00023815/2025-62; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ/MF  \n09.203.546/0001-14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 E CAMINHONETE OU \nCAMINHÃO PEQUENO- CESTO AÉREO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, ESPECIALMENTE \nNO QUE SE REFERE ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE \nILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO 035/20 25, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2021; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903900, VALOR: R$  174,000,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. \nPELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA : \nEDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021)\n10/10/2025,09:14 SEI/AMARGOSA -00000241702 - Notificação_Forneoedor\n',)I»\n** Moema-can\nNotificação_Fomecedor SEI Nº 34/2025 - SEAF I.COMP\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS, OBRAS E\nPLANEJANIENTO DA CIDADE\nNOTIFICADA: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI\nCNPJ: 13348127000148\nLICITAÇÃO nº:PE-052-2021-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: -AQUISIÇÃO DE LUNHNÁRIAS LED,POSTES E BRAÇOS.\nA SecretariaMunicipal de ServiçosPúblicos,Obras E Planejamento da Cidade, no uso de suas\natribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Leinº\n14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n-Retardo injustificadono atendimento da autorizaçãode compra nº 32566/2025, conforme relatóriodo\nAlmoxarifado.\nFrisoque o descumprimento,parcialou total,de qualquerdascláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapelo órgão ou entidadepromotores da licitação,sujeitaráa Contratadaàs sanções\nprevistasna LeiFederalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a\ncontarda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque\noriginoua presentenotificaçãose encontracom vistafranqueada à interessada,mediante requerimento\npresencialnestaSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAF I),situadano\nValleShopping,Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail:ªªQªrgªgOLbr, bem como pela\n,- __. .“\nôel. ª, . ?assunalnm\nelelrorma\nDocumento assinado eletronicamente por Naedson Borges Silva, Secretário, em 09/10/2025, às\n16:40, conforme Medida Prºvíggrígnº 2.2gg-2, gg 241312901. Dggrggg Federal nº 55323\n0811012015. Leinº 14.063,de 2310912020. E,o Decreto Municipal nº 92, de 2610512025.      \n \nPraça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00045660/2025-15\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brloontmlador.php?acao=prooedimento_tmbalharaacao_origem=prooedimento_eontrolar&acao_retomo=prooe. .. 1/1\n\nSexta-feira\n10 de outubro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4627\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023)\n10/10/2025,09:11 SEI/AMARGOSA - 00000241904 - Notificação_Forneoedor\n',)I»\n** Moema-can\nNotificação_Fomecedor SEI Nº 35/2025 - SEAF I.COMP\nNOTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA\nCNPJ: 07790343000146\nLICITAÇÃO nº: PE-024-2023-SRP\nOBJETO Do CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS\nPARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES 0DONTOLOGICAS - CEO E PARA OS\nCONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE DE AMARGOSA\nA SecretariaMunicipaldeSaúde,no uso de suasatribuiçõeslegais,vem, com vistasa proporcionaro direito\nprevistono ParágrafoUnico do art.137 da Lei nº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem\nepígrafepelarazãoa seguir:\n-Retardo injustiiicadono atendimento da autorizaçãode compra nª 30896/2025 e 32069/2025 ,conforme\nrelatóriodo Almoxarifado.\nFrisoque o descumprimento, parcialou total,de qualquerdas cláusulascontidasno contrato,sem\njustificativasaceitapeloórgãoou entidadepromotoresda licitação,sujeitaráa Contratadaàssanções\nprevistasna LeiFederalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo.\nFica a notificadaintimadapara,querendo,apresentardefesano prazo de 72 (setentae duas)horas,a contar\nda publicaçãodestanotificação.De igualforma, comunicamos que o ProcessoAdministrativoque originoua\npresentenotificaçãose encontracom vistafranqueadaà interessada,mediante requerimentopresencialnesta\nSecretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAF I),situadano ValleShopping,\nAv.Dr.LuísSandes,120 ou peloe-mail:compras©amargosa.gov.br,bem como pelaprotocolodigitalno\nlink:https://amargosa.ldoc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 .\n \n  \n \n' Sªiu Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida, Secretario,em\n. ªssinªm; [É 09/10/2025, às 16:56, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 2410812001. Decreto Federal nº\nWight” 14.953gg zgmgzzgzg.E,oD r M nii Inº 2\n \nelelrànka\n   \n \nha:\n. A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteªque aqL informando o código\n“H:.verificadoroooooz419o4eocódigoCRCssmcssA.\nPraça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, .\nProcesso nº 2901007.00045890/2025-84\nhttps:llamargosa.seibahia.ba.gov.brlcontmlador.php?acao=prooedimento_tmbalharaacacLorigem=procedimento_oontrolar&aeao_retomu=prooe. .. 1/1\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5390/"}]}