DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4621

4627 4621 2025-10-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d4992d3d758647ed836555887a4f8bc3 910baa079d9bcbb76ca2c1bf4d3a437d82d585c1c04ba64969e07efe803c967e 910baa079d9bcbb76ca2c1bf4d3a437d82d585c1c04ba64969e07efe803c967e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4627/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4627/ 5384 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4621 Diario Importado 4621

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de outubro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4621 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2025) ........................................................................... 2 SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024) ................................................................ 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025) ............................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024) .................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024) .................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ................................................................ 9 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 10 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 10 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 025/2025) ................................................................... 10 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 026/2025) ................................................................... 12 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 027/2025) ................................................................... 14 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 028/2025) ................................................................... 16 PORTARIA (Nº 551/2025) .................................................................................. 18 PORTARIA (Nº 552/2025) .................................................................................. 19 PORTARIA (Nº 553/2025) .................................................................................. 20 PORTARIA (Nº 554/2025) .................................................................................. 21 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 OUTUBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO SAI/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.695.938,06(SEIS MILHÓES E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MunICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com O que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 31909400 - 15000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2078 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16 899,26 Soma da Ação: —16.899,26 Soma da Unidade: _:56.899,26 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1004 PAVIMENTACAO E REQUALIFICACAO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -17540000 Obras e Instalações 5 000 000,00 Soma da Ação: W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BASICO 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 69 000,00 Soma da Ação: _SSJW Soma da Unidade:W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 15500000 Material de Consurrio 230 000,00 Soma da Ação: W 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15500000 Material de Consurrio 13 000,00 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96 000,00 33903900 - 15400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 800,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 - 15001002 Material de Consurrio 34 000,00 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36 000,00 Soma da Ação: —70.0W,W 2043 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903600 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 400,00 Soma da Ação: _xmwm Soma da Unidade: _MW 1002FUNDO MUNICIPALDEASSISTÉNCIASOCIAL 2061 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB 33903600 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7 838,80 Soma da Ação: —7.838,% 2087 PROCADSUAS 33903900 - 16600000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 000,00 Soma da Ação: —12.0W,W Soma da Unidade: —19.838,% 8801ENCARGOS GERAISDO MUNICIPIO 2071 MANUTENCAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 544 000,00 46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 600 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/10/202515 59 32 Pagina1 de 3 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 54/2025 Total Geral: 6.695.938,06 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1019 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 785,00 Soma da Ação: —4.785,W 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 15000000 Material de Consumo 7 114,26 Soma da Ação: —7.114,26 2012 GESTÃO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W 2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE SEGURANCA PUBLICA 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 Soma da Ação: —5.0W,W Soma da Unidade: —36.899,26 0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAO 1017 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125 000,00 Soma da Ação: W 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 15500000 Material de Consumo 13 000,00 Soma da Ação: —13.0W,W 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903000 - 15001001 Material de Consumo 65 000,00 33903000 - 15400000 Material de Consumo 12 800,00 Soma da Ação: —77.8W,W 2035 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRE-ESCOLA 33903000 - 15001001 Material de Consumo 31 000,00 33903000 - 15500000 Material de Consumo 105 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE MENTAL (CAPS) 44905200 - 16000000 Equipamentos e Material Permanente 4 400,00 Soma da Ação: —4.4W,W 2044 MANUTENCAO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULACAO 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70 000,00 Soma da Ação: —70.0W,W Soma da Unidade: _MW 0901SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAE MEIOAMBIENTE 1014 REFORMA E REQUALIFICACAO DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA LIVRE 44905100 -17540000 Obras e Instalações 3 000 000,00 Soma da Ação: W 2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 15000000 Material de Consumo 50 000,00 Soma da Ação: —50.0W,W Soma da Unidade: W 0902FUNDO MUNICIPALDO MEIOAMBIENTE 1020 IMPLANTACAO DO JARDIM BOTANICO 44903000 - 17540000 Material de Consumo 500 000,00 44903900 - 17540000 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 500 000,00 44905100 -17540000 Obras e Instalações 1 000 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2057 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS — PROGRAMA CRIANCA FELIZ 33903000 -16600000 Materialde Consumo 19 838,80 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/10/202515 59 32 Página 2 de 3 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 OUTUBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 54/2025 Soma da Ação: 19.838,80 2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 19 000,00 Soma da Ação: 19.000,00 Soma da Unidade: 38.838,80 9999 RESERVA DE CON11GÉNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 15000000 Reserva de Contingência 1 144 000,00 Soma da Ação: 1.144.000,00 Soma da Unidade: 1.144.000,00 Total Geral: 6.695.938,06 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de outubro de 2025. .., Shu,“ GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/10/202515 59 32 Página 3 de 3 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00023296/2025-32; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS Nº 005/2024, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, CENTRO – AMARGOSA-BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO. FIRMADO EM 03/05/2024, COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF XXX.318.535- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 08 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS. Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00025779/2025-71 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00025779/2025-71, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 6/2025 , PNCP: 13825484000150-1-000231/2025, que tinha como objeto a “aquisição parcelada de alimentos sem glúten para alimentação escolar de estudantes com necessidades alimentares espec íficas da rede municipal de Amargosa, Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços”, foi declarada FRACASSADA. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00025869/2025-62; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA SEREM INSTALADAS NAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90100/2024, FIRMADA EM 14/10/2024, COM A EMPRESA 45.666.768 LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF SOB O Nº. 45.666.768/0001-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, LUCIANO MACHADO CAMPOS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00025336/2025-81; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (HMA), CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024/SRP, FIRMADA EM 17/09/2024, COM A EMPRESA CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 38.591.447/0001-55; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, GLAUCO FERNANDES DE SOUSA. Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00025866/2025-29; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARG OSA, FIRMADO EM 06/10/2022, COM A EMPRESA KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ Nº. 05.918.665/0001-00 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: RAIMUNDA AMPARO DOS SANTOS PINHO. Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 025/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 25/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidorJOANDRO FERREIRA ANDRADE, ocupante do cargo FISCAL DE TRIBUTOS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00039470/2025-69. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/10/2025, às 15:25, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de 2310912020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 2610512025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "' "informando o código verificador00000236061 e o código CRC 3A6D02FD. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00039470/2025-69 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 026/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 26/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidora MARIZA JESUS SILVA ARRUDA, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00039480/2025-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/10/2025, às 15:25, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica i... A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitecligue agui , "informando o código verificador00000236070 e o código CRC FFEF783C. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00039480/2025-02 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 027/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 27/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor GISELE DE BRITO LEAL, ocupante do cargo SECRETARIO(A) ESCOLAR, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024644/2025-99. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/10/2025, às 15:25, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 08 2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063 de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 26/05/2025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , "informando o código verificador00000236075 e o código CRC 73B5B5FE. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024644/2025-99 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 028/2025) ',)Q' ** Wnim Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 28/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor WASHINGTON LUIS CHALEGRE DE JESUS, ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES FINAIS — LINGUA INGLESA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024730/2025-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/10/2025, às 15:25, conforme Medida Provisória nº 2.200-2 de 2410812001. Decreto Federal nº 8539 de 0811012015. Lei nº 14.063 de 2310912020. E, o Decreto Municipal nº 92 de 2610512025. SGI. [ÉBãàlnªlull elelrànica , A autenticidade deste documento pode ser conferida no site cligue agui , _ "informando o código verificador00000236080 e o código CRC 177D926E. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 -Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00024730/2025-00 Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 551/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 551 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Declara a vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, a partir de 02 de outubro de 2025, em decorrência de posse em cargo inacumulável, do Sr. Servidor JOANDRO FERREIRA ANDRADE, matricula nº 663499. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 552/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 552 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a Sra. MARIZA JESUS SILVA ARRUDA , portadora do CPF 010.***.***- 08, do Cargo de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo C D -02 , código SEAFI- 45. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 553/2025) PORTARIA SEAFI - SUGEP Nº. 553 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessação de designação de servidor público municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º. Cessar a designação da Sra. MARIZA JESUS SILVA ARRUDA , portadora do CPF 010.***.***-08, da Função de Agente de Projetos Estruturantes do Município de Amargosa, Bahia. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 02 de outubro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4621 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 554/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 554 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 Declara a vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável de Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ENCARREGADO SERVICOS GERAIS, a partir de 02 de outubro de 2025, em decorrência de posse em cargo inacumulável, da Sra. Servidora MARIZA JESUS SILVA ARRUDA, matricula nº 70331. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5384/