DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 462

462 462 2014-09-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 80b58bdc4c2d4910965d2838620abdf9 f1ee4e7f47e7303a7cd990eb8c5c169db58825589103d985dc4b102046ba9229 f1ee4e7f47e7303a7cd990eb8c5c169db58825589103d985dc4b102046ba9229 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/462/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/462/ 537 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 462 Diario Importado 462

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 3 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 462 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº 214, de 02 de setembro de 2014 - N o m e i a a S r a A l i n e Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA Quarta-feira 3 de Setembro de 2014 2 - Ano II - Nº 462 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 214, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. “Nomeia a Sra Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no art. 30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; Considerando a renúncia da Sra. Marlete Araújo Santos Moura ao cargo de Conselheira Tutelar, conforme Ofício encaminhado à Secretaria M unicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; Considerando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de dezembro de 2012; RESOLVE: Art. 1º. N o m e a r a S r a . ALINE ARAÚJO DA ROSA para o Cargo de Conselheira Tutelar, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar convocada a tomar posse no Cargo, imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/537/