{"edition": {"id": 462, "number": 462, "date": "2014-09-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "80b58bdc4c2d4910965d2838620abdf9", "pdf_sha256": "f1ee4e7f47e7303a7cd990eb8c5c169db58825589103d985dc4b102046ba9229", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f1ee4e7f47e7303a7cd990eb8c5c169db58825589103d985dc4b102046ba9229", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/462/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/462/"}, "acts": [{"id": 537, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 462", "kind": "Diario Importado", "number": "462", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 3 de Setembro de 2014 • Ano II • Nº 462\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 214, de 02 de setembro de 2014 - N o m e i a   a  S r a  A l i n e  \nAraújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA\nQuarta-feira\n3 de Setembro de 2014\n2 - Ano II - Nº 462\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n     \nPORTARIA Nº 214, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. \n                                                                                                                         \n“Nomeia  a Sra Aline Araújo da Rosa para exercer \no cargo de Conselheira Tutelar”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no art. \n30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005;   \n \nConsiderando a renúncia da Sra. Marlete Araújo Santos Moura ao cargo de \nConselheira Tutelar, conforme Ofício encaminhado à Secretaria M unicipal de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação; \n \nConsiderando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de \ndezembro de 2012; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. N o m e a r  a  S r a .  ALINE ARAÚJO DA ROSA para o Cargo de Conselheira \nTutelar, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de \n12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. \n \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a tomar posse no Cargo, \nimediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n    Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2014. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/537/"}]}