{"edition": {"id": 4613, "number": 4607, "date": "2025-09-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6d22b02ffcf349fe904be272b30fb527", "pdf_sha256": "a785892d53f0f19e56fb413776ff4c78203491474264d132bdbdf2885557b9ca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a785892d53f0f19e56fb413776ff4c78203491474264d132bdbdf2885557b9ca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4613/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4613/"}, "acts": [{"id": 5370, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4607", "kind": "Diario Importado", "number": "4607", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 15 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4607 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira • 15 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4607\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025) ........................................... 3\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025) ............................................. 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025) ..................................................... 12\nRETIFICAÇÃO | CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) .................................. 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 14\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 15\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 16\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 17\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 17\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 013/2025) ................................................................... 17\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 014/2025) ................................................................... 19\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 015/2025) ................................................................... 21\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 016/2025) ................................................................... 23\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 017/2025) ................................................................... 25\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 018/2025) ................................................................... 27\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 06/2025) .................................................................... 29\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 07/2025) .................................................................... 31\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 08/2025) .................................................................... 33\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 09/2025) .................................................................... 35\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 10/2025) .................................................................... 37\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 11/2025) .................................................................... 39\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 12/2025) .................................................................... 41\nPORTARIA (Nº 529/2025) .................................................................................. 43\nPORTARIA (Nº 530/2025) .................................................................................. 44\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira • 15 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4607\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 531/2025) .................................................................................. 45\nPORTARIA (Nº 532/2025) .................................................................................. 46\nPORTARIA (Nº 533/2025) .................................................................................. 47\nPORTARIA (Nº 534/2025) .................................................................................. 48\nPORTARIA (Nº 535/2025) .................................................................................. 49\nPORTARIA (Nº 536/2025) .................................................................................. 50\nPORTARIA (Nº 537/2025) .................................................................................. 51\nPORTARIA (Nº 538/2025) .................................................................................. 52\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025 (SIM 2580/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00017782/2025-11 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nCOMPONENTES E ACESSÓRIOS DE TI PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS. MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ”, junto à \nempresa: ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA \nLIMITADA, CNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de R$ 7.000,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 15/09/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90097/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 \n \nDISPENSA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90097/2025 (SIM 2580/2025) \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00017782/2025-11 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 15 dias do mês de setembro de 2025, o Município de Amargosa/BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETULIO ALMEIDA SAMPAIO nos termos da Lei nº 14.133/2021, e as demais \nnormas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas na Dispensa Eletrônica \npara Registro de Preços Nº 90097/2025 , conforme homologação, resolve REGISTRAR OS PREÇOS \npara a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de \nReferência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela \nempresa ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , \nCNPJ nº. 42.738.337/0001-40, situada no CJ Joao Durval Carneiro, Caminho 2, nº08, Casa, Bairro São \nJosé, CEP 45.300-000, Amargosa-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu \nSócio Administrador Sr. FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA, portador da RG 22. ***.***-08 e \ninscrito no CPF sob o nº 064.***.***-02, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para “Aquisição \nde componentes e acessórios de ti para atender as demandas das secretarias municipais, mediante \nSistema de Registro de Preços ”, especificados no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica Nº \n90097/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente \nde transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. \nUNIT. \nVALOR \nTOTAL \n01 Carregador veícular possuindo 02 entradas \nUSB 2.1 + 01 cabo de carregador para IOS e \n01 Cabo de carregamento Android. \nUNID. 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00 \n02 Suporte para notebook ergonômico \nregulável em no mínimo 5 regulagens de \naltura, sendo em plástico resistente ABS \nUNID. 50 R$ 26,00 R$ 1.300,00\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nflexível, compatível com todos os modelos \nde notebook. Possuindo dimensões de no \nmínimo 30cm de comprimento e 23cm de \nlargura, elevação de no mínimo 21cm e \nsuporta portáveis de até 17\". \n03 Pasta executiva para notebook executiva, \npossuindo seis divisórias que permita \nguardar canetas, livros, cadernos, aparelhos \ncelulares, notebook de até 17'' e demais \nobjetos. Fabricado em material couro \nsintético, possuindo dimensões \naproximadas de: 30 cm x 41 cm x 16 cm, na \ncor preta ou marrom. \nUNID. 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00 \n04 Suporte veicular universal tipo GPS, com \nsistema de fixação por ventosa de alta \naderência, permitindo instalação no para-\nbrisa ou superfícies lisas. Compatível com \ndispositivos eletrônicos como telefones \ncelulares ou GPS com telas de 4\" a 6\" \npolegadas, com mecanismo expansível até \n17 cm, garantindo ajuste seguro ao \naparelho. Deve possuir fixação automática \npor pressão ou trava ajustável, com \nestrutura resistente, base articulada ou \ngiratória \nUNID. 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00 \nVALOR TOTAL R$ 7.000,00 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Termo de Referência que faz \nparte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto da Dispensa.\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.4. Após o recebimento da Autorização de Fornecimento, o fornecedor terá o prazo fixado no edital \npara fornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o termo de referência, com a proposta \nvencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos da Dispensa de Registro de \nPreços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes \nrequisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o ped ido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no termo de referencia, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestad or \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Termo de Referência, observando-se \nos preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos da Dispensa Eletrônica nº 90097/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA \nRepresentante legal: FERNANDO VINÍCIUS DE OLIVEIRA\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 \nProcesso 2901007.00025949/2025-18 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 19/09/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/230 PNCP: 13825484000150-1-\n000230/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de \nbem-estar corporativo, por meio de plataforma digital (web e aplicativo), que possibilite \nacesso dos servidores do Município de Amargosa a academias, estúdios, atividades físicas, \nterapias de saúde mental, nutrição, meditação e demais práticas voltadas à promoção da \nsaúde e qualidade de vida. \nInformações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, \nramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal.\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n Página 1 \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \n PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em atendimento às \nnecessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1 \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2.448/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024/SRP \ne Processo de Protocolo Digital 4.727/2025; \nConsiderando a solicitação encaminhada pela empresa MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E \nSERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.323.297/0001- 90, por meio do Protocolo Digital 4.727/2025, que \nsolicita o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, bem \ncomo a liberação das obrigações relacionadas a eventuais pedidos já emitidos; \nConsiderando que em despacho emitido pelo Secretário responsável pela pasta, aponta que o presente pedido de \ndesfazimento obrigacional não obsta o prosseguimento de processos administrativos q ue tramitem nesta \nmunicipalidade; \nConsiderando o parecer jurídico que discorre: \n“(...) embora a contratada tenha solicitado a sua liberação do compromisso contr atual, \namparado em suposta reorganização do quadro societário, não se faz motivo suficiente. \nContudo, observa-se a iminência de comprometimento da perfeita execução contratual, o \nque pode causar prejuízos irreparáveis ao Município. \nAssim, entendo plausível o deferimento do pedido de cancelamento, devendo a \nAdministração Pública deflagrar processo administrativo a fim de apurar a conduta \nirregular da contratada. \nAdemais, a procedência da desistência e o cancelamento dos itens, tamb ém se mostram \ncomo a melhor opção para a Administração Pública, que poderá acionar os dema is \nlicitantes para fornecerem os Mobiliários com maior celeridade e em melhores condições.” \nConsiderando que as cláusulas contratuais e a legislação que rege a contratação autorizam a rescis ão contratual, \nnotadamente na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, posto que enquadrada nas hipóteses do \nart. 137, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. \nDeclaro, por recomendação da Assessoria Jurídica deste Município, com amparo no disposto no art. 137, inciso I e \nII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 042/2024, \npublicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4292, do dia 29 de maio de 2024. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 29 de agosto de 2025. \n \n \nJOANILDO BORGES DE JESUS \nSecretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \n \n1 Retificação da publicada no DOM no dia 1 de setembro. Edição 4597\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 RAMAL 4143 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em \natendimento às necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.\n \n \n \nCONVOCAÇÃO V \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Eletrônico nº \n011/2025/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, publicado no \nDiário Oficial do Município, na Edição nº 4597, do dia 01 de setembro de 2025, ficam CONVOCADAS a \nempresas subsequentes a seguir, para apresentar em a proposta de preço reformulada dos respectivos \nlotes: \n \nLOTE EMPRESA VALOR \nREGISTRADO \n1 ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA– CNPJ 05.277.251/0001-31 R$ 159.000,00 \n2 ANDRE PANINI ALBISSU– 08.885.380/0001-09 R$ 312.900,00 \n \nA proposta reformulada, catálogos deve ser encaminhada para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nno prazo de 02 horas. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 15 de setembro de 2025. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 RAMAL 4143 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em \natendimento às necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.\n \n \n \nCONVOCAÇÃO VI \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Eletrônico nº \n011/2025/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, publicado no \nDiário Oficial do Município, na Edição nº 4597, do dia 01 de setembro de 2025, ficam CONVOCADAS a \nempresas subsequentes a seguir, para apresentar em a proposta de preço reformulada dos respectivos \nlotes: \n \nLOTE EMPRESA VALOR \nREGISTRADO \n1 META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA– CNPJ 18.493.830/0001-63 R$ 177.800,00 \n \nA proposta reformulada e catálogos devem ser encaminhad os para o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br no prazo de 02 horas. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 15 de setembro de 2025. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 RAMAL 4143 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em \natendimento às necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de \nPreços.\n \n \n \nCONVOCAÇÃO VII \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Eletrônico nº \n011/2025/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, publicado no \nDiário Oficial do Município, na Edição nº 4597, do dia 01 de setembro de 2025, ficam CONVOCADAS a \nempresas subsequentes a seguir, para apresentar em a proposta de preço reformulada dos respectivos \nlotes: \n \nLOTE EMPRESA VALOR \nREGISTRADO \n1 MAXWELL DE NOVAIS SANTOS – CNPJ 14.625.838/0001-85 R$ 177.800,00 \n \nA proposta reformulada e catálogos devem ser encaminhad os para o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br no prazo de 02 horas. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 15 de setembro de 2025. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 013/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 13/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO Prefeito municiPal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumPrimento ao quanto Previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei ComPlementar municiPal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municiPal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor TAIS SANTANA MENDES , ocuPante do cargo\nPROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA , tendo em vista aProvação na avaliação de\nestágio Probatório, nos termos do Processo administrativo 2901007.00024719/2025-31.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio SamPaio\nPrefeito MuniciPal\nDocumento assinado eletronicamente Por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto MuniciPal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento Pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222028 e o código CRC BC877256.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 13 (00000222028) SEI 2901007.00024719/2025-31 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024719/2025-31\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 13 (00000222028) SEI 2901007.00024719/2025-31 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 014/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 14/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO Prefeito municiPal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumPrimento ao quanto Previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei ComPlementar municiPal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municiPal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor NARIA ARAUJO DE FREITAS , ocuPante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aProvação na avaliação de estágio\nProbatório, nos termos do Processo administrativo 2901007.00024712/2025-10.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio SamPaio\nPrefeito MuniciPal\nDocumento assinado eletronicamente Por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto MuniciPal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento Pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222038 e o código CRC 342E444B.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 14 (00000222038) SEI 2901007.00024712/2025-10 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024712/2025-10\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 14 (00000222038) SEI 2901007.00024712/2025-10 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 015/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 15/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor LAIS SILVA MATOS , ocupante do cargo PROFESSOR(A)\nSERIES INICIAIS - DOCÊNCIA, tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos\ndo processo administrativo 2901007.00024669/2025-92.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222068 e o código CRC A68E1D73.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 15 (00000222068) SEI 2901007.00024669/2025-92 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024669/2025-92\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 15 (00000222068) SEI 2901007.00024669/2025-92 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 016/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 16/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO Prefeito municiPal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumPrimento ao quanto Previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei ComPlementar municiPal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municiPal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor VIVIANE BARBOSA MACIEL , ocuPante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aProvação na avaliação de estágio\nProbatório, nos termos do Processo administrativo 2901007.00024667/2025-01.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio SamPaio\nPrefeito MuniciPal\nDocumento assinado eletronicamente Por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto MuniciPal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento Pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222047 e o código CRC 3AE9CE10.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 16 (00000222047) SEI 2901007.00024667/2025-01 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024667/2025-01\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 16 (00000222047) SEI 2901007.00024667/2025-01 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 017/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 17/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO Prefeito municiPal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumPrimento ao quanto Previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei ComPlementar municiPal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o 7ecreto municiPal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor JEFFERSON SALES 7E MOURA , ocuPante do cargo\nSECRETARIO(A) ESCOLAR, tendo em vista aProvação na avaliação de estágio Probatório, nos termos\ndo Processo administrativo 2901007.00024653/2025-80.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro 2025.\n \nGetúlio SamPaio\nPrefeito MuniciPal\n7ocumento assinado eletronicamente Por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. 7ecreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o 7ecreto MuniciPal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento Pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222049 e o código CRC D523C2B2.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 17 (00000222049) SEI 2901007.00024653/2025-80 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024653/2025-80\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 17 (00000222049) SEI 2901007.00024653/2025-80 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 018/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 18/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO Prefeito municiPal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumPrimento ao quanto Previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei ComPlementar municiPal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municiPal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADAILTON DE SOUZA SANTOS , ocuPante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aProvação na avaliação de estágio\nProbatório, nos termos do Processo administrativo 2901007.00024610/2025-02.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio SamPaio\nPrefeito MuniciPal\nDocumento assinado eletronicamente Por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto MuniciPal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento Pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000222103 e o código CRC E39B750D.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 18 (00000222103) SEI 2901007.00024610/2025-02 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024610/2025-02\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 18 (00000222103) SEI 2901007.00024610/2025-02 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 06/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 6/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ADENILSON DE ANDRADE ARGOLO , ocupante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024613/2025-38.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000220500 e o código CRC 542B734F.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 6 (00000220500) SEI 2901007.00024613/2025-38 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024613/2025-38\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 6 (00000220500) SEI 2901007.00024613/2025-38 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 07/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 7/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor JULIANA CERQUEIRA DE ANDRADE , ocupante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024660/2025-81.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000220506 e o código CRC DF379785.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 7 (00000220506) SEI 2901007.00024660/2025-81 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024660/2025-81\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 7 (00000220506) SEI 2901007.00024660/2025-81 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 08/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 8/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor VANESSA DIAS DE LIMA , ocupante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024721/2025-19.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000220654 e o código CRC 41A0E5A5.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 8 (00000220654) SEI 2901007.00024721/2025-19 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024721/2025-19\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 8 (00000220654) SEI 2901007.00024721/2025-19 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 09/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 9/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2009, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor ANTONIO DE SOUZA ALVES DE ARAUJO , ocupante do\ncargo SECRETARIO(A) ESCOLAR , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos\ntermos do processo administrativo 2901007.00024920/2025-30.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.093, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n29/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000220661 e o código CRC BCB84842.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 9 (00000220661) SEI 2901007.00024620/2025-30 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024920/2025-30\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 9 (00000220661) SEI 2901007.00024620/2025-30 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 10/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 10/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor SELMA MELO SILVA SANTOS , ocupante do cargo\nPROFESSOR SÉRIES FINAIS – LÍNGUA PORTUGUESA , tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024717/2025-42.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000220675 e o código CRC F7C1BB1A.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 10 (00000220675) SEI 2901007.00024717/2025-42 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024717/2025-42\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 10 (00000220675) SEI 2901007.00024717/2025-42 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 11/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 11/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR , ocupante do\ncargo PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICA , tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024636/2025-42.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000221533 e o código CRC EF376D02.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 11 (00000221533) SEI 2901007.00024636/2025-42 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nProcesso nº 2901007.00024636/2025-42\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 11 (00000221533) SEI 2901007.00024636/2025-42 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 12/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 12/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO prefeito municipal de Amargosa, no uso de suas at ribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no\nArt. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008, de 02 de març o de\n2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor EMANUELE DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES FINAIS – EDUCACAO FISICA , tendo em vista aprovação na avaliação de\nestágio probatório, nos termos do processo administrativo 2901007.00024632/2025-64.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 15 de setembro de 2025.\n \nGetúlio Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n15/09/2025, às 15:19, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000221815 e o código CRC F04D2217.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 12 (00000221815) SEI 2901007.00024632/2025-64 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00024632/2025-64\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 12 (00000221815) SEI 2901007.00024632/2025-64 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 529/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 529 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nCaio Pereira da Silva e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. CAIO PEREIRA DA \nSILVA, Assistente Adm. Educacional, matrícula nº 76521, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 530/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 530 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Cristiane Queiroz Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. CRISTIANE QUEIROZ \nSANTOS, Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 76241, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 17 de setembro de 2025 \ne findará em 15 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 531/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 531 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Dayse Santos Souza Batista e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. DAYSE SANTOS SOUZA \nBATISTA, Assistente de Classe, matrícula nº 60872, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 532/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 532 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nElias Pereira dos Santos e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ELIAS PEREIRA DOS \nSANTOS, Auxiliar de vigilância escolar, matrícula nº 62681, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 533/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 533 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nFabio de Moura Leite e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. FABIO DE MOURA \nLEITE, Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 66161, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 534/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 534 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Joscinete Alves da Silva e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. JOSCINETE ALVES DA \nSILVA, Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 67431, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 17 de setembro de 2025 \ne findará em 15 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 535/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 535 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Regina Santana dos Santos \nMoreira e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. REGINA SANTANA DOS \nSANTOS MOREIRA , Assistente de Classe, matrícula nº 62591, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 536/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 536 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Simone Santos Almeida e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. SIMONE SANTOS \nALMEIDA, Assistente de Classe, matrícula nº 64116, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 537/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 537 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Tania Santos Brito de Jesus e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TANIA SANTOS BRITO \nDE JESUS, Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 70501, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n15 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4607\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 538/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 538 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Valdilene da Silva Santos e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. VALDILENE DA SILVA \nSANTOS, Auxiliar de Serv Adm. Educacionais, matrícula nº 664193, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de setembro de 2025 \ne findará em 13 de dezembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 15 de setembro de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5370/"}]}