{"edition": {"id": 4611, "number": 4605, "date": "2025-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a075f2cac9684b5d87be11e5744c820d", "pdf_sha256": "9af124c0666ac135f2fa1b42cb4d93e007d49f3471e5361fdf9fa0af9e6b1327", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9af124c0666ac135f2fa1b42cb4d93e007d49f3471e5361fdf9fa0af9e6b1327", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4611/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4611/"}, "acts": [{"id": 5368, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4605", "kind": "Diario Importado", "number": "4605", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4605 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  11 de setembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4605\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2025) ............................................................................ 2\n\nQuinta-feira\n11 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4605\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 209/2025)\n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 209/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00018701/2025-09; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA-BA; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ/MF  013.162.415-64; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE OPERARÁ, DE FORMA \nEXCLUSIVA, OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS \nPROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (AGENTES \nPOLÍTICOS, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, TEMPORÁRIO, \nINCLUSIVE ESTAGIÁRIOS), E, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, A CONSIGNAÇÃO \nSALARIAL DOS REFERIDOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 MESES; VALOR: R$  1.310.010,00  \nTOTAIS/ RECEITA.  DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. PELO CONTRATANTE: \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E PELA CONTRATADA: MICHELLE DE LIMA SOARES \nGARDEZANI E ALYNE FELIPE TEIXEIRA ORTEGA.         \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5368/"}]}