DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4600

4606 4600 2025-09-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7648e061c0154b25a2565f2be947e7a5 9d9ff5abd29f2205bf4469d1d0ae5e31567c1322ec6bd5d8546006cd275b92b4 9d9ff5abd29f2205bf4469d1d0ae5e31567c1322ec6bd5d8546006cd275b92b4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4606/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4606/ 5363 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4600 Diario Importado 4600

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4600 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023) ................................................................... 2 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) ........................................... 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) ........................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025) ....................................................... 7 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 510/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 511/2025) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 512/2025) .................................................................................. 11 Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023) EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 008/2023 LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. LOCADORA – LUCIENE ANDRADE DOS SANTOS. DO OBJETO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ Nº 25, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA- BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 12/08/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. PELA LOCADORA: LUCIENE ANDRADE DOS SANTOS. Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00023281/2025-74; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETO E SERVIÇOS DE TRANSLADO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 04/01/2024, COM A EMPRESA A R BARRETO, CNPJ Nº. 07.953.798/0001-35; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$10.847,50, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 22%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA, E PELO CONTRATADO: ADAILZA RODRIGUES BARRETTO. Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00023282/2025-19; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS Nº 004/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS DO IGD/SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001- 63 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA E, PELO CONTRATADO MAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA. Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 (SIM 2577/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00025008/2025-84 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 , para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ” - LOTE IV, junto à empresa: FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 55.261.686/0001-66, com valor global de R$ 2.447,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/09/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 (SIM 2576/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00021490/2025-83 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 , para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ” - LOTE I I, junto à empresa: 61.320.092 MARCIO MARCELINO DOS SANTOS, CNPJ: 61.320.092/0001-81, com valor global de R$ 24.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 04/09/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00020243/2025-60 OBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00020243/2025-60, Pregão Eletrônico nº 030/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 586.983,00 02 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 205.812,40 03 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 149.888,00 04 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 93.999,40 05 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 132.820,00 06 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 131.280,00 07 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 33.723,00 08 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 14.918,00 09 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 15.400,00 10 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 223.220,60 11 M&A SUPRA COMERCIAL LTDA 10.731.996/0001-69 R$ 158.899,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 03 de setembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Prefeito Municipal Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 510/2025) PORTARIA, GP – SUGEP, Nº. 510 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EDMILSON RIBEIRO DE JESUS , portador do CPF 001.***.***- 89, para o Cargo de Gestor Hospitalar, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SESAU- 40 código CD-05. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 511/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 511 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar o Sr. LUIZ DE ALENCAR SILVA FERNANDES FILHO , portador do CPF 0 23.***.***-01, do Cargo de ALMOXARIFE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SESAU-03, código CC-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Quinta-feira 04 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4600 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 512/2025) PORTARIA, GP – SUGEP, Nº. 512 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. CARIANE DA SILVA LEAL DOS SANTOS , portador do CPF 029.***.***-31, para o Cargo de ALMOXARIFE, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SESAU-03, código CC-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5363/