{"edition": {"id": 4606, "number": 4600, "date": "2025-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7648e061c0154b25a2565f2be947e7a5", "pdf_sha256": "9d9ff5abd29f2205bf4469d1d0ae5e31567c1322ec6bd5d8546006cd275b92b4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d9ff5abd29f2205bf4469d1d0ae5e31567c1322ec6bd5d8546006cd275b92b4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4606/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4606/"}, "acts": [{"id": 5363, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4600", "kind": "Diario Importado", "number": "4600", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4600 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  04 de setembro de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4600\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023) ................................................................... 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) ........................................... 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025) ........................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025) ....................................................... 7\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 510/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 511/2025) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 512/2025) .................................................................................. 11\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SADS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023)\n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 008/2023 \n \n \nLOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nLOCADORA – LUCIENE ANDRADE DOS SANTOS. \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ Nº 25, BAIRRO \nCENTRO, AMARGOSA- BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A UNIDADE \nDE ACOLHIMENTO REGIONALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 12/08/2025. \nPELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. \nPELA LOCADORA: LUCIENE ANDRADE DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00023281/2025-74; ESPÉCIE: 2º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS Nº 001/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nFUNERÁRIOS COMPLETO E SERVIÇOS DE TRANSLADO, ATRAVÉS DA \nMODALIDADE DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \nFIRMADO EM 04/01/2024, COM A EMPRESA A R BARRETO, CNPJ Nº. \n07.953.798/0001-35; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$10.847,50, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE  22%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI \nNº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA, E PELO CONTRATADO: \nADAILZA RODRIGUES BARRETTO.\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021)\n                           \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00023282/2025-19; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMAS Nº 004/2021, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FMAS NA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSERÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS \nPROGRAMAS DO IGD/SUAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM \n21/01/2021, COM A EMPRESA FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - \nME, INSCRITA NO CNPJ 26.760.283/0001- 63 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 11 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA E, PELO CONTRATADO \nMAGNOVALDO RODRIGUES DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 (SIM 2577/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00025008/2025-84 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ” - LOTE IV, junto à empresa:  FORTALEZA \nCOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ : 55.261.686/0001-66, com valor global de R$ \n2.447,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 04/09/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 (SIM 2576/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00021490/2025-83 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90106/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS E LICENÇAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ” - LOTE I I, junto à empresa:  61.320.092 MARCIO \nMARCELINO DOS SANTOS, CNPJ: 61.320.092/0001-81, com valor global de R$ 24.300,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 04/09/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025/SRP \n      PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00020243/2025-60 \nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa \n(HMA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, mediante \nSistema de Registro de Preços.\n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00020243/2025-60, Pregão \nEletrônico nº 030/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 586.983,00 \n02 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 205.812,40 \n03 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 149.888,00  \n04 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 93.999,40 \n05 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 132.820,00 \n06 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 131.280,00 \n07 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 33.723,00 \n08 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 14.918,00 \n09 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, \nHOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA 96.827.563/0001-27 R$ 15.400,00 \n10 DROGAFONTE LTDA 08.778.201/0001-26 R$ 223.220,60 \n11 M&A SUPRA COMERCIAL LTDA 10.731.996/0001-69 R$ 158.899,00 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei Federal nº 14.133/21.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 03 de setembro de 2025. \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 510/2025)\n \n \n \nPORTARIA, GP – SUGEP, Nº. 510 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. EDMILSON RIBEIRO DE JESUS , portador do CPF 001.***.***-\n89, para o Cargo de Gestor Hospitalar, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei \nnº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo SESAU-\n40 código CD-05.  \n \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 511/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP N.º 511 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar o Sr. LUIZ DE ALENCAR SILVA FERNANDES FILHO , \nportador do CPF 0 23.***.***-01, do Cargo de ALMOXARIFE, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024, símbolo SESAU-03, código CC-03.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n04 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4600\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 512/2025)\n \n \n \nPORTARIA, GP – SUGEP, Nº. 512 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear o Sr. CARIANE DA SILVA LEAL DOS SANTOS , portador do CPF \n029.***.***-31, para o Cargo de ALMOXARIFE, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, símbolo SESAU-03, código CC-03. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5363/"}]}