4604 4598 2025-09-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 30d32be0e11d47b8a43173f61221e9da 3823111989aac518789f9c166fa0ddba94fd4d2344151066fdd1214143eeb8b0 3823111989aac518789f9c166fa0ddba94fd4d2344151066fdd1214143eeb8b0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4604/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4604/ 5361 Diario Importado 4598

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 048/2025) ........................................................................... 4 DECRETO (Nº 159/2025) ................................................................................... 7 DECRETO (Nº 160/2025) ................................................................................... 9 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) ...................................................... 12 AVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 13 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2025) ........................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) .............................................................. 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 30 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 32 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 35 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 36 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 37 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 38 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 39 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) .............................................................. 40 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 41 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 42 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 43 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 44 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 45 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 46 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 47 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 48 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 49 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 50 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 51 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 52 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 53 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 54 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) .............................................................. 55 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 56 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 57 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) ............................................................... 58 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 59 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 60 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 61 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 62 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 63 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 64 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 65 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 66 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 67 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 68 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 69 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 70 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 71 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 72 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 73 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 74 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 75 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) ............................................................... 76 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) ............................................................... 77 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 78 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 78 NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 05/2025) .................................................................... 78 PORTARIA (Nº 01/2025) ................................................................................... 80 PORTARIA (Nº 509/2025) .................................................................................. 82 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 048/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 48/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.829.612,90(UM MILHAO E OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 6 112,90 Soma da Ação: 5.112,90 Soma da Unidade: 5.112,90 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350 000,00 Soma da Ação: 350.000,00 Soma da Unidade: 350.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE 33903000 - 16000000 Material de Consurrio 50 000,00 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00 Soma da Ação: W 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO 33903000 - 15001002 Material de Consurrio 30 000,00 Soma da Ação: —30.0W,W Soma da Unidade: W 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 659 500,00 46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 684 000,00 Soma da Ação: 1.343.500,00 Soma da Unidade: 1.343.500,00 Total Geral: 1.829.512,90 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 109 612,90 Soma da Ação: W 2081 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 33903000 - 15000000 Material de Consurrio 5 000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: —15.0W,W Soma da Unidade: W 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903000 - 15000000 Material de Consurrio 5 000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: —20.0W,W Soma da Unidade: —20.0W,W 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/09/2025141011 Pagina1 de 3 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 48/2025 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1 000,00 44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 25.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO , 2030 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903400 - 15410000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 350 000,00 Soma da Ação: 350.000,00 Soma da Unidade: 355.000,00 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903000 -15001002 Material de Consumo 30 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL 33903000 - 16000000 Material de Consumo 100 000,00 Soma da Ação: 100.000,00 Soma da Unidade: 130.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00 44906100 - 15000000 Aquisição de Imóveis 10 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2050 ENFRENTÃMENTO E COMBATE A EMERGENCIÃS DE SAÚDE PÚBLICA 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00 33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 000,00 33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 33903000 - 15000000 Material de Consumo 35 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00 Soma da Ação: 45.000,00 2057 PRIMEIRA INFÃNCIÃ NO SUAS — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2065 GESTÃO DESCENTRALIZÃDÃ DO SUAS — IGD-SUAS 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 55.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCÃ 31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00 33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 10 000,00 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: 18.000,00 Soma da Unidade: 18.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 44905100 -15000000 Obras e Instalações 40 000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3 000,00 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 2 000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 02/09/2025141011 Pagina 2 de 3 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025 DECRETO FINANCEIRO 48/2025 33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 51.000,00 Total Geral: 1.829.512,90 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de setembro de 2025. , ', ., ,z-.»—., (inf...; . «( GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.557847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/09/2025141011 Pagina 3 de 3 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 159/2025) GP.GAB DECRETO Nº 159 DE 02 DE SETEMNRO DE 2025 Tornor sem efeito o nomeoção de condidoto oprovodo em concurso público. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições conferidas pela Lei Orgânica; CONSIDERANDO o Decreto n° 146 de 12 de agosto de 2025; DECRETA: Art. 1º. Torna sem efeito a nomeação do candidato qualificad o no Anexo I deste Decreto, aprovado em concurso púslico, regido pelo Edital nº 001/2024, nomeado pelo Decreto nº 146/2025, puslicado no Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2025. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Amargosa - BA, 02 de setemsro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal ANEXO I Nome Cargo Classificação RAFAEL SOUZA SANTOS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – CIÊNCI AS 5 Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/09/2025, às 11:07, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. Decreto 00000211464 SEI 2901007.00019714/2025-97 / pg. 1 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000211464 e o código CRC 8E163755. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00019714/2025-97 Decreto 00000211464 SEI 2901007.00019714/2025-97 / pg. 2 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 160/2025) GP.GAB DECRETO Nº 160 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o art. 5º, letra "m", do Decreto-lei nº 3 365, de 21 de junho de 1.941 e amparado nos artigos 78, XV e 99, I letra "e" da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO, que o direito de propriedade é protegido pela Con stituição Federal, mas pode ser restringido quando necessário para o atend imento do interesse público, em especial para fins de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 5º, alínea "m", do Decreto-L ei nº 3.365/1941, que prevê a desapropriação por utilidade pública para a const rução de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios; CONSIDERANDO, a necessidade de atender ao interesse público loc al, mediante a destinação do imóvel urbano à implementação de edificação de u so público essencial, voltada a suprir demandas sociais, administrativas ou de infraestrutura comunitária; CONSIDERANDO, que a desapropriação de imóvel urbano se apresent a como medida necessária e adequada para viabilizar a instalação da estrutura pública pretendida, garantindo melhor atendimento às necessidades coletivas da população; CONSIDERANDO, que o imóvel objeto da desapropriação encontra-se em estado de abandono e em visível processo de deterioração, com estrutur as começando a ruir, circunstância que representa risco potencial à segurança e à integrid ade física da população, sendo, portanto, necessária a intervenção do Poder Público para prev enir danos e promover o adequado aproveitamento da área; CONSIDERANDO, que a medida atende ao interesse coletivo, uma ve z que a implantação da obra pública representará benefícios diretos à comu nidade, promovendo maior eficiência na prestação de serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado; CONSIDERANDO, que a desapropriação será realizada com estrita o bservância das normas legais pertinentes e mediante justa e prévia indeni zação em dinheiro, conforme determina a Constituição Federal e o Decreto-Lei nº 3.365/1941; Decreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 1 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSIDERANDO, finalmente, que a medida ora proposta reflete o c ompromisso da Administração Municipal com a promoção do interesse público, a valorização do espaço urbano e a garantia de melhores condições de vida para a coletividade; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com as seguintes características: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas E 434.351,97 m e N 8.559.294,22m; deste segue confrontando com Av. Dr. Luis Sande de Oliveira S1, por uma distância de 16,75m, até o vértice P02, de coordenadas E 434.367,44m e N 8.559.287,79m; deste segue confront ando com Luis Humberto Vaz de Almeida, com azimute de 201°46'18,06" por uma distâ ncia de 19,64m, até o vértice P03, de coordenadas E 434.360,15m e N 8.559.269,55m; deste segue confrontando com JG ANDRADE SERRARIA LTDA., por uma distância de 29,46m, até o vértice P04, de coordenadas E 434.333,24m e N 8.559.281,54m; deste segue confront ando com a propriedade da Rua Gilda Ferreira, por uma distância de 22,61m, até P01, vér tice inicial da descrição deste perímetro. No imóvel funcionava o antigo prédio do Sindicato dos Empregadores Rurais de Amargosa, com área total de 447,42 M² e Perímetro: 88,48 m, inscr ito no cadastro imobiliário municipal sob o número 01.01.009.0559.001. Situado na Avenida Dr. L uís Sandes, S. de Oliveira, S1, 125, Centro - Amargosa – Bahia. Art. 2º. A desapropriação do imóvel referido no artigo ante rior destina-se à construção de equipamento urbano, atendendo ao disposto no artigo 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Art. 3º. A indenização decorrente da desapropriação será ju sta e prévia, paga em dinheiro, nos termos do artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal e da legislação pertinente. Art. 4 º. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do artigo 15 e seguinte da Lei nº 3.365/ 41 a desapropriação autorizada por este Decreto. Art. 5 º. Fica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria J urídica do Município, autorizado a ajuizar para a competente Ação de Desapropriação, s e necessário, inclusive com pedido de imissão provisória na posse, arguindo, urgência para tal finalidade. Art. 6 º. O Município de Amargosa efetuará Depósito Judicial ou o pagamento de acordo com o valor acordado com os proprietários desde que igual ou inferior às avaliações técnicas disponíveis. Art. 7º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão a C onta da Dotação Orçamentária específica, consignada em orçamento próprio. Art. 8º. Havendo concordância quanto ao preço e forma de pa gamento far-se-á expropriação amigável, desde que o expropriado apresente certidã o de ônus do imóvel, bem como a prova de sua propriedade. Decreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 2 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 9 º . Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação, revogando-se todas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 02 de setembro de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 02/09/2025, às 14:47, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de 26/05/2025. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000211589 e o código CRC 5F88DC40. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00023359/2025-51 Decreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 3 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 OBJETO: Aquisição de smartphones e tablets para atender às necessidades operacionais das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 28.736/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO ÚNICO 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA 19.140.331/0001-55 R$ 318.706,10 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 02 de setembro de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3512-7811 RAMAL 4143 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO Considerando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2025/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4597, do dia 01 de setembro de 2025, ficam CONVOCADAS as empresas subsequentes a seguir, para apresentar a proposta de preço reformulada dos respectivos lotes: LOTE EMPRESA VALOR REGISTRADO 1 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – CNPJ 46.840.524/0001-91 R$ 99.000,00 2 HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA- CNPJ 50.858.452/0001-87 R$ 157.900,00 A documentação deve ser encaminhada para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br no prazo de 24 horas. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 02 de setembro de 2025. Carla Souza Oliveira Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 040/2024 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 206/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00023687/2025- 57; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2570/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO I II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 26/08/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONCIENERGY LTDA, CNPJ Nº. 55.725.262/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 DECLARADA FRACASSADA. VALOR: R$ 128.006,60 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 12 MES ES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1010, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VITOR MACHADO BORGES. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022888/2025-37; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 027/20222, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA A C EVANGELISTA , CNPJ Nº . 27.601.460/0001-21; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELA CONTRATADA. ALANA COSTA EVANGELISTA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022851/2025-17; E SPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 028/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 02/09/2024, COM A EMPRESA ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509, CNPJ Nº. 14.138.270/0001- 78; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ALEXANDRINO BRITO SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022852/2025-53; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525,CNPJ 27.575.899/10001-27 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO SENHOR. ANDRE CARDOSO DE SOUZA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022947/2025-77; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597 , CNPJ Nº . 27.473.627/0001-16; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022853/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ Nº. 27.577.747/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022929/2025-95; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 032/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511 , CNPJ Nº . 29.943.755/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022854/2025-42; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523, CNPJ Nº. 44.345.474/0001-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022889/2025-81; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 034/20222, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ Nº. 32.929.007/0001- 89; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. AURELINO DE JESUS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022932/2025-17; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 035/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586 , CNPJ Nº . 43.306.368/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022855/2025-97; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 036/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547 , CNPJ Nº. 32.927.569/0001-93; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022890/2025-14; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584 , CNPJ Nº . 45.018.776/0001- 77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022857/2025-86; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ Nº. 43.610.805/0001- 60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022858/2025-21; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 039/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ Nº . 32.494.349/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022862/2025-99; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 040/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ Nº. 27.464.061/0001-66; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. EDMILSON ALVES DE ASSIS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022863/2025-33; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ Nº. 44.813.635/0001- 83; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. EDNALDO PEREIRA BRANDÃO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022936/2025-97; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ Nº. 27.473.285/0001-34; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. EDVALDO BATISTA SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022865/2025-22; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 043/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELISON DOS SANTOS 03303347514 , CNPJ Nº . 27.471.335/0001-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. ELISON DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022891/2025-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 044/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545 , CNPJ Nº . 43.332.988/0001-07; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022939/2025-21; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 045/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568 , CNPJ Nº . 40.400.423/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ELZA OLIVEIRA DE JESUS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022892/2025-03; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 046/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ Nº . 32.968.660/000L-57; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. EVERTON RODRIGO DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022893/2025-40; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 047/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588 , CNPJ Nº . 27.468.673/0001-27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. FABIO DOS SANTOS LEAL. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022867/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 048/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505 , CNPJ Nº . 27.530.544/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. FAGNER DE LIMA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022869/2025-19; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 049/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ Nº. 27.530.985/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. FERNANDO SANTOS SOUZA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022871/2025-80; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 050/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ Nº. 27.530.438/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022895/2025-39; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 051/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA GERALDO DOS SANTOS SALES 02313584585, CNPJ Nº. 43.883.905/0001- 60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. GERALDO DOS SANTOS SALES. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022874/2025-13; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 052/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524 , CNPJ Nº . 35.237.201/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022940/2025-55; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 053/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ Nº. 27.575.945/0001- 98; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. IVONILDO MOURA DA SILVA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022875/2025-68; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 054/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508 , CNPJ Nº . 44.795.515/0001-09; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELA CONTRATADA. JAMIMA SANTOS SOUZA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022896/2025-83; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 055/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ Nº. 44.404.455/0001-48; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JEFERSON SANTOS PEREIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022898/2025-72; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ Nº. 27.469.482/0001- 80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022900/2025-11; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 057/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ Nº. 43.525.386/0001-68; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JILVANIA DE JESUS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022901/2025-58; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 058/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520 , CNPJ Nº . 27.464.168/0001-04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOAO ZITO SILVA SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022902/2025-01; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 059/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564 , CNPJ Nº . 27.600.877/0001-70; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOSE DOS SANTOS SALES. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022906/2025-81; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. 43.560.514/0001-04; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOSE PEREIRA DAS MERCÊS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022876/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 061/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº . 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022907/2025-25; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055 , CNPJ Nº . 27.469.413/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. LEANDRO SANTANA LIMA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022877/2025-57; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 063/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA M A BORGES LOURENÇO , CNPJ Nº . 17.393.658/0001-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022908/2025-70; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 064/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579 , CNPJ Nº . 27.472.644/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MARCELO SOUZA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022878/2025-00; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 065/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591 , CNPJ Nº . 44.673.624/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022879/2025-46; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 066/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520 , CNPJ Nº . 43.269.365/0001-29; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022880/2025-71; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544 , CNPJ Nº . 40.377.944/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022910/2025-49; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ Nº. 27.466.651/0001- 28; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. MOISES CUNHA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022942/2025-44; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 070/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ Nº. 43.599.089/0001- 67; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. NEILTON DOS SANTOS SILVA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022911/2025-93; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 071/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572 , CNPJ Nº . 27.601.530/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. NEILTON SANTOS NASCIMENTO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022912/2025-38; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ Nº. 27.471.982/0001 - 56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. NILSON SANTOS CERQUEIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022881/2025-15; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 073/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ Nº . 17.951.314/0001-72; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022882/2025-60; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 074/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ Nº . 27.611.802/0001-94; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. NOELIA DE JESUS BRITO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022914/2025-27; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 075/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ Nº. 27.471.865/0001- 92; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. PAULO CESAR SOUZA SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022945/2025-88; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº . 45.007.063/0001-08; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. RAFAEL SOUZA SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022917/2025-61; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 077/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505 , CNPJ Nº . 27.469.450/0001-84; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. REINALDO DOS SANTOS SANTANA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022946/2025-22; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 078/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ Nº. 43.159.195/0001-20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. RENILDO MORAIS CAMPOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022918/2025-13; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 079/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508 , CNPJ Nº . 27.608.014/0001-49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ROBERTO SANTOS SILVA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022922/2025-73; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 080/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509 , CNPJ Nº . 44.964.412/0001-17; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. RODOLFO ASSIS BRITO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022923/2025-18; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 081/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA RONALDO DA SILVA BARBOSA 09859009546, CNPJ Nº. 42.421.218/0001- 60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. RONALDO DA SILVA BARBOSA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022884/2025-59; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 082/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528 , CNPJ Nº . 32.932.508/0001-14; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. SIDINEI DE JESUS SOUZA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022948/2025-11; E SPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 083/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508, CNPJ Nº. 43.475.244/0001- 33; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. SILVANA DOS SANTOS COSTA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022885/2025-01; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SIRLENE SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ Nº. 45.174.339/0001- 42; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. SIRLENE SANTOS GONCALVES. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022886/2025-48; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568 , CNPJ Nº . 28.118.518/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022925/2025-15; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 086/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA UANDES LARANJEIRA 91955190500 , CNPJ Nº . 44.906.103/0001-90; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. UANDES LARANJEIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022926/2025-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , CNPJ Nº . 27.575 966/0001-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00022887/2025-92; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 212/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 06/07/2022, COM A EMPRESA LANDICK BATISTA GOES 73511480582 , CNPJ Nº . 35.814.363/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. LANDICK BATISTA GOES. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022849/2025-30; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 233/2022, QUE TEM COMO OBJETO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , FIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ 44.404.455/0001-48 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO SENHOR. JEFERSON SANTOS PEREIRA. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022850/2025-64; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 234/2022, QUE TEM COMO OBJETO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , FIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591,CNPJ 16.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO SENHOR. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 05/2025) Termo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 5/2025 - SEAFI.SUGEP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA, no uso de su as atribuições e em cumprimento ao quanto previsto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008 , de 02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Homologar a estabilidade do servidor GIRLANDIA SODRE DA SILVA , ocupante do cargo PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio probatório, nos termos do processo administrativo Nº 2901007.00023984/2025-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Amargosa, 29 de Agosto de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 01/09/2025, às 09:24, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000209516 e o código CRC 353A350D. Praça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA - www.amargosa.ba.gov.br Termo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 5 (00000209516) SEI 2901007.00023984/2025-01 / pg. 1 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Processo nº 2901007.00023984/2025-01 Termo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 5 (00000209516) SEI 2901007.00023984/2025-01 / pg. 2 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 01/2025) SEAFI.GAB Dispõe sopre o valor estapelecido para pagamento do auxílio fardamento dos servidores da Guarda Civil Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E D ESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 492/2017 e o Decreto Municipal nº 051/2018 que regulamentam o auxílio fardamento para servidor ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal; CONSIDERANDO pesquisa de preço formulado pela GCM/SECAC; CONSIDERANDO parecer da Controladoria Geral do Município – CGM, favorável ao prosseguimento do processo nº. 2901007.00021421/2025-70. RESOLVE: Art. 1°. Estabelecer o valor do auxílio fardamento para agentes de trân sito e guardas civis municipais, conforme especificações e valores a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Bota tática preta impermeável 1 R$ 598,12 R$ 598,12 2 Chapéu Bonie hat na cor azul petróleo 1 R$ 96,32 R$ 9 6,32 3 Tarjeta preta 2 R$ 10,13 R$ 20,26 4 Camisa100% algodão branca 3 R$ 50,69 R$ 152,07 5 Combat Shirt em Risptop cor azul petróleo 2 R$ 217,99 R$ 435,98 6 Calça na cor azul petróleo tecido Rip stop 2 R$ 235,43 R$ 470,86 7 Capa de colete balístico 1 R$ 657,46 R$ 657,46 8 Portabp-90preto 1 R$ 39,54 R$ 39,54 9 Porta algema modular preto 1 R$ 115,59 R$ 115,59 10 Cordão Fiel trançado na cor preta 1 R$ 19,26 R$ 19,2 6 11 Apito plástico profissional preto 1 R$ 25,35 R$ 25,3 5 12 Cinto tático leve preto 1 R$ 90,27 R$ 90,27 VALOR TOTAL R$ 2.721,08 Portaria 00000209906 SEI 2901007.00021421/2025-70 / pg. 1 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação, revogando-se a Portaria 003/2022 – SEAFI. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Secretário, 01 de Setembro de 2025. Joanildo Borges Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus , Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Instit ucional, em 01/09/2025, às 10:50, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000209906 e o código CRC A8962067. Referência: Processo nº 2901007.00021421/2025-70 SEI nº 00000209906 Portaria 00000209906 SEI 2901007.00021421/2025-70 / pg. 2 Terça-feira 02 de setembro de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4598 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 509/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 509 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Sra. Livia Figueiredo Brandão Rocha e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora Sra. LIVIA FIGUEIREDO BRANDÃO ROCHA , PROFESSOR SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula 667042, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Parágrafo único. A licença ora concedida terá início em 02 de setembro de 2025 e término em 01 de outubro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5361/