{"edition": {"id": 4604, "number": 4598, "date": "2025-09-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "30d32be0e11d47b8a43173f61221e9da", "pdf_sha256": "3823111989aac518789f9c166fa0ddba94fd4d2344151066fdd1214143eeb8b0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3823111989aac518789f9c166fa0ddba94fd4d2344151066fdd1214143eeb8b0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4604/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4604/"}, "acts": [{"id": 5361, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4598", "kind": "Diario Importado", "number": "4598", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 048/2025) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 159/2025) ................................................................................... 7\nDECRETO (Nº 160/2025) ................................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) ...................................................... 12\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ........................................................... 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2025) ........................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022) ............................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) .............................................................. 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022) ............................................................... 30\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022) ............................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022) ............................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022) ............................................................... 35\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022) ............................................................... 36\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022) ............................................................... 37\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022) ............................................................... 38\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022) ............................................................... 39\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022) .............................................................. 40\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022) ............................................................... 41\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022) ............................................................... 42\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022) ............................................................... 43\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022) ............................................................... 44\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022) ............................................................... 45\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022) ............................................................... 46\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022) ............................................................... 47\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022) ............................................................... 48\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022) ............................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022) ............................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022) ............................................................... 51\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022) ............................................................... 52\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022) ............................................................... 53\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022) ............................................................... 54\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022) .............................................................. 55\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022) ............................................................... 56\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022) ............................................................... 57\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022) ............................................................... 58\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 02 de setembro de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4598\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022) ............................................................... 59\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022) ............................................................... 60\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022) ............................................................... 61\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022) ............................................................... 62\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022) ............................................................... 63\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022) ............................................................... 64\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022) ............................................................... 65\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022) ............................................................... 66\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022) ............................................................... 67\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022) ............................................................... 68\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022) ............................................................... 69\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022) ............................................................... 70\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022) ............................................................... 71\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022) ............................................................... 72\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022) ............................................................... 73\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022) ............................................................... 74\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022) ............................................................... 75\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022) ............................................................... 76\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022) ............................................................... 77\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 78\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 78\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 05/2025) .................................................................... 78\nPORTARIA (Nº 01/2025) ................................................................................... 80\nPORTARIA (Nº 509/2025) .................................................................................. 82\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 048/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n1.829.612,90(UM MILHAO E OITOCENTOS E VINTE E\nNOVE MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 6 112,90\nSoma da Ação: 5.112,90\nSoma da Unidade: 5.112,90\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n33903900 - 15410000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350 000,00\nSoma da Ação: 350.000,00\nSoma da Unidade: 350.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE\n33903000 - 16000000 Material de Consurrio 50 000,00\n33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50 000,00\nSoma da Ação: W\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\n33903000 - 15001002 Material de Consurrio 30 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\nSoma da Unidade: W\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 659 500,00\n46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 684 000,00\nSoma da Ação: 1.343.500,00\nSoma da Unidade: 1.343.500,00\nTotal Geral: 1.829.512,90\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 109 612,90\nSoma da Ação: W\n2081 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL\n33903000 - 15000000 Material de Consurrio 5 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: —15.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n33903000 - 15000000 Material de Consurrio 5 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: —20.0W,W\nSoma da Unidade: —20.0W,W\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/09/2025141011 Pagina1 de 3\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 48/2025\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 1 000,00\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00\nSoma da Ação: 11.000,00\nSoma da Unidade: 25.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ,\n2030 APOIO E INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00\n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE\n33903400 - 15410000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 350 000,00\nSoma da Ação: 350.000,00\nSoma da Unidade: 355.000,00\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n33903000 -15001002 Material de Consumo 30 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL\n33903000 - 16000000 Material de Consumo 100 000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\nSoma da Unidade: 130.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\n1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00\n44906100 - 15000000 Aquisição de Imóveis 10 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2050 ENFRENTÃMENTO E COMBATE A EMERGENCIÃS DE SAÚDE PÚBLICA\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00\n33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 000,00\n33904800 - 15000000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 30.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 35 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 10 000,00\nSoma da Ação: 45.000,00\n2057 PRIMEIRA INFÃNCIÃ NO SUAS — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZÃDÃ DO SUAS — IGD-SUAS\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 55.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCÃ\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 2 000,00\n33504300 - 15000000 Subvenções Sociais 10 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\n44905200 - 15000000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: 18.000,00\nSoma da Unidade: 18.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 40 000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3 000,00\n33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 2 000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 02/09/2025141011 Pagina 2 de 3\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 48/2025\n \n \n33903600 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00\nSoma da Ação: 11.000,00\nSoma da Unidade: 51.000,00\nTotal Geral: 1.829.512,90\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de setembro de 2025.\n, ', ., ,z-.»—., (inf...; . «(\nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.557847\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 02/09/2025141011 Pagina 3 de 3\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 159/2025)\nGP.GAB\n \nDECRETO Nº 159 DE 02 DE SETEMNRO DE 2025\n \nTornor sem efeito o nomeoção de condidoto oprovodo\nem concurso público.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atrisuições\nconferidas pela Lei Orgânica;\n \nCONSIDERANDO o Decreto n° 146 de 12 de agosto de 2025;\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º. Torna sem efeito a nomeação do candidato qualificad o no Anexo I deste Decreto,\naprovado em concurso púslico, regido pelo Edital nº 001/2024, nomeado pelo Decreto nº\n146/2025, puslicado no Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2025.\n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua puslicação.\n \n \nAmargosa - BA, 02 de setemsro de 2025\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \n \nANEXO I\n \nNome Cargo Classificação\nRAFAEL SOUZA SANTOS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – CIÊNCI AS 5\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n02/09/2025, às 11:07, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nDecreto 00000211464 SEI 2901007.00019714/2025-97 / pg. 1\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000211464 e o código CRC 8E163755.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00019714/2025-97\nDecreto 00000211464 SEI 2901007.00019714/2025-97 / pg. 2\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 160/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 160 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025\nDeclara de utilidade pública, para fins de\ndesapropriação, amigável ou judicial, imóvel que\nespecifica e dá outras providencias.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições\nlegais, e de acordo com o que dispõe o art. 5º, letra \"m\", do Decreto-lei nº 3 365, de 21 de junho\nde 1.941 e amparado nos artigos 78, XV e 99, I letra \"e\" da Lei Orgânica Municipal.\n \nCONSIDERANDO, que o direito de propriedade é protegido pela Con stituição Federal, mas\npode ser restringido quando necessário para o atend imento do interesse público, em especial\npara fins de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal;\n \nCONSIDERANDO, o disposto no artigo 5º, alínea \"m\", do Decreto-L ei nº 3.365/1941, que prevê\na desapropriação por utilidade pública para a const rução de edifícios públicos, monumentos\ncomemorativos e cemitérios;\n \nCONSIDERANDO, a necessidade de atender ao interesse público loc al, mediante a destinação\ndo imóvel urbano à implementação de edificação de u so público essencial, voltada a suprir\ndemandas sociais, administrativas ou de infraestrutura comunitária;\n \nCONSIDERANDO, que a desapropriação de imóvel urbano se apresent a como medida\nnecessária e adequada para viabilizar a instalação da estrutura pública pretendida, garantindo\nmelhor atendimento às necessidades coletivas da população;\n \nCONSIDERANDO, que o imóvel objeto da desapropriação encontra-se em estado de abandono\ne em visível processo de deterioração, com estrutur as começando a ruir, circunstância que\nrepresenta risco potencial à segurança e à integrid ade física da população, sendo, portanto,\nnecessária a intervenção do Poder Público para prev enir danos e promover o adequado\naproveitamento da área;\n \nCONSIDERANDO, que a medida atende ao interesse coletivo, uma ve z que a implantação da\nobra pública representará benefícios diretos à comu nidade, promovendo maior eficiência na\nprestação de serviços públicos e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado;\n \nCONSIDERANDO, que a desapropriação será realizada com estrita o bservância das normas\nlegais pertinentes e mediante justa e prévia indeni zação em dinheiro, conforme determina a\nConstituição Federal e o Decreto-Lei nº 3.365/1941;\nDecreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 1\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nCONSIDERANDO, finalmente, que a medida ora proposta reflete o c ompromisso da\nAdministração Municipal com a promoção do interesse público, a valorização do espaço urbano\ne a garantia de melhores condições de vida para a coletividade;\n \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano com\nas seguintes características: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de\ncoordenadas E 434.351,97 m e N 8.559.294,22m; deste segue confrontando com Av. Dr. Luis\nSande de Oliveira S1, por uma distância de 16,75m, até o vértice P02, de coordenadas E\n434.367,44m e N 8.559.287,79m; deste segue confront ando com Luis Humberto Vaz de\nAlmeida, com azimute de 201°46'18,06\" por uma distâ ncia de 19,64m, até o vértice P03, de\ncoordenadas E 434.360,15m e N 8.559.269,55m; deste segue confrontando com JG ANDRADE\nSERRARIA LTDA., por uma distância de 29,46m, até o vértice P04, de coordenadas E\n434.333,24m e N 8.559.281,54m; deste segue confront ando com a propriedade da Rua Gilda\nFerreira, por uma distância de 22,61m, até P01, vér tice inicial da descrição deste perímetro. No\nimóvel funcionava o antigo prédio do Sindicato dos Empregadores Rurais de Amargosa, com\nárea total de 447,42 M² e Perímetro: 88,48 m, inscr ito no cadastro imobiliário municipal sob o\nnúmero 01.01.009.0559.001. Situado na Avenida Dr. L uís Sandes, S. de Oliveira, S1, 125,\nCentro - Amargosa – Bahia.\n \nArt. 2º. A desapropriação do imóvel referido no artigo ante rior destina-se à construção de\nequipamento urbano, atendendo ao disposto no artigo 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº\n3.365/1941.\n \nArt. 3º. A indenização decorrente da desapropriação será ju sta e prévia, paga em dinheiro, nos\ntermos do artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal e da legislação pertinente.\n \nArt. 4 º. Fica declarada de natureza urgente para os fins e efeitos do artigo 15 e seguinte da Lei\nnº 3.365/ 41 a desapropriação autorizada por este Decreto.\n \nArt. 5 º. Fica o Poder Executivo, por meio da Procuradoria J urídica do Município, autorizado a\najuizar para a competente Ação de Desapropriação, s e necessário, inclusive com pedido de\nimissão provisória na posse, arguindo, urgência para tal finalidade.\n \nArt. 6 º. O Município de Amargosa efetuará Depósito Judicial ou o pagamento de acordo com o\nvalor acordado com os proprietários desde que igual ou inferior às avaliações técnicas\ndisponíveis.\n \nArt. 7º. As despesas decorrentes deste Decreto correrão a C onta da Dotação Orçamentária\nespecífica, consignada em orçamento próprio.\n \nArt. 8º. Havendo concordância quanto ao preço e forma de pa gamento far-se-á expropriação\namigável, desde que o expropriado apresente certidã o de ônus do imóvel, bem como a prova\nde sua propriedade.\n \nDecreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 2\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 9 º . Este Decreto entra em vigor na data de sua public ação, revogando-se todas as\ndisposições em contrário.\n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 02 de setembro de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n02/09/2025, às 14:47, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 92, de\n26/05/2025.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000211589 e o código CRC 5F88DC40.\n \nPraça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00023359/2025-51\nDecreto 00000211589 SEI 2901007.00023359/2025-51 / pg. 3\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 \nOBJETO: Aquisição de smartphones e tablets para atender às necessidades operacionais das secretarias \nmunicipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 28.736/2024, Pregão Eletrônico nº \n002/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a \nlicitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \nÚNICO 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E \nSERVIÇOS LTDA 19.140.331/0001-55 R$ 318.706,10 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da \nLei Federal nº 14.133/21. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 02 de setembro de 2025. \n \n \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3512-7811 RAMAL 4143 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim \nde atender as demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.\n \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Eletrônico nº \n011/2025/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, publicado no \nDiário Oficial do Município, na Edição nº 4597, do dia 01 de setembro de 2025, ficam CONVOCADAS as \nempresas subsequentes a seguir, para apresentar a proposta de preço reformulada dos respectivos lotes: \n \nLOTE EMPRESA VALOR \nREGISTRADO \n1 WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA – CNPJ \n46.840.524/0001-91 R$ 99.000,00 \n2 HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA- CNPJ \n50.858.452/0001-87 R$ 157.900,00 \n \nA documentação deve ser encaminhada para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br no prazo de 24 \nhoras. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 02 de setembro de 2025. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira Oficial \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 206/2025)\n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 206/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00023687/2025-\n57; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2570/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO I II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 26/08/2025, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONCIENERGY LTDA, CNPJ Nº. \n55.725.262/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \nNECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, \nGARANTINDO SEGURANÇA, CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E \nEFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, \nSEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025 DECLARADA FRACASSADA. VALOR: R$ \n128.006,60 GLOBAIS, VIGÊNCIA: 12 MES ES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1010, ELEMENTO DE \nDESPESA: 44.90.51.00, DATA DA ASSINATURA:\n 26/08/2025. PELO \nCONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: VITOR MACHADO BORGES.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022888/2025-37; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 027/20222, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA A C EVANGELISTA , CNPJ Nº . 27.601.460/0001-21; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELA CONTRATADA. ALANA \nCOSTA EVANGELISTA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022851/2025-17; E SPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 028/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 02/09/2024, COM A \nEMPRESA ALEXANDRINO BRITO SANTOS 00326379509, CNPJ Nº. 14.138.270/0001-\n78; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nALEXANDRINO BRITO SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022852/2025-53; ESPÉCIE: 5º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 029/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , \nFIRMADO EM 04/03/2022, COM A EMPRESA ANDRE CARDOSO DE SOUZA \n91911290525,CNPJ 27.575.899/10001-27 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO SENHOR. ANDRE CARDOSO DE SOUZA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022947/2025-77; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 030/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA 04381972597 , CNPJ Nº . \n27.473.627/0001-16; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022853/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 031/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ 69737762568, CNPJ Nº. \n27.577.747/0001-63; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO \nCONTRATADO. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022929/2025-95; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 032/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511 , CNPJ Nº . \n29.943.755/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022854/2025-42; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO 08478918523, CNPJ Nº. \n44.345.474/0001-40; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. ANTONIO REIS DA SILVA SANTOS FILHO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022889/2025-81; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 034/20222, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA AURELINO DE JESUS SANTOS 28652665591, CNPJ Nº. 32.929.007/0001- \n89; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nAURELINO DE JESUS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022932/2025-17; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 035/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS 08826534586 , CNPJ Nº . \n43.306.368/0001-95; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA \nCONTRATADA. CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022855/2025-97; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 036/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547 , \nCNPJ Nº. 32.927.569/0001-93; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO, PELO CONTRATADO. CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS \nJUNIOR.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022890/2025-14; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA CLEIDIANE ALVES OLIVEIRA 06016248584 , CNPJ Nº . 45.018.776/0001-\n77; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. \nCLEIDIANE ALVES OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022857/2025-86; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 038/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ Nº. 43.610.805/0001-\n60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. \nDALVA VIRGINIA MUNIZ NERI.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022858/2025-21; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 039/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541 , CNPJ Nº . \n32.494.349/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA \nCONTRATADA. DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022862/2025-99; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 040/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDMILSON ALVES DE ASSIS 61418650544, CNPJ Nº. 27.464.061/0001-66; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. \nEDMILSON ALVES DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022863/2025-33; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDNALDO PEREIRA BRANDÃO 03801839516, CNPJ Nº. 44.813.635/0001-\n83; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nEDNALDO PEREIRA BRANDÃO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022936/2025-97; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EDVALDO BATISTA SANTOS 01633033554, CNPJ Nº. 27.473.285/0001-34; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nEDVALDO BATISTA SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022865/2025-22; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 043/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELISON DOS SANTOS 03303347514 , CNPJ Nº . 27.471.335/0001-44; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. ELISON \nDOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022891/2025-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 044/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545 , CNPJ Nº . \n43.332.988/0001-07; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA \nCONTRATADA. ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022939/2025-21; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 045/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568 , CNPJ Nº . 40.400.423/0001-13; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. ELZA \nOLIVEIRA DE JESUS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022892/2025-03; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 046/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540 , CNPJ Nº . \n32.968.660/000L-57; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. EVERTON RODRIGO DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022893/2025-40; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 047/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FABIO DOS SANTOS LEAL 02686750588 , CNPJ Nº . 27.468.673/0001-27; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. FABIO \nDOS SANTOS LEAL.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022867/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 048/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505 , CNPJ Nº . \n27.530.544/0001-11; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. FAGNER DE LIMA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022869/2025-19; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 049/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ Nº. 27.530.985/0001-13; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nFERNANDO SANTOS SOUZA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022871/2025-80; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 050/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ Nº. \n27.530.438/0001-38; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022895/2025-39; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 051/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA GERALDO DOS SANTOS SALES 02313584585, CNPJ Nº. 43.883.905/0001-\n60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nGERALDO DOS SANTOS SALES.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022874/2025-13; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 052/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS 04233939524 , CNPJ Nº . \n35.237.201/0001-91; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. HENRIQUE MOREIRA BRITO DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022940/2025-55; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 053/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA IVONILDO MOURA DA SILVA 75776103568, CNPJ Nº. 27.575.945/0001- \n98; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nIVONILDO MOURA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022875/2025-68; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 054/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JAMIMA SANTOS SOUZA 06591180508 , CNPJ Nº . 44.795.515/0001-09; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELA CONTRATADA. JAMIMA \nSANTOS SOUZA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022896/2025-83; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 055/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA 03852484588, CNPJ Nº. 44.404.455/0001-48; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nJEFERSON SANTOS PEREIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022898/2025-72; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 056/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JILMAR SANTOS DE OLIVEIRA 01677979569, CNPJ Nº. 27.469.482/0001- \n80; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nJILMAR SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022900/2025-11; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 057/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ Nº. 43.525.386/0001-68; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nJILVANIA DE JESUS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022901/2025-58; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 058/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOAO ZITO SILVA SANTOS 88313220520 , CNPJ Nº . 27.464.168/0001-04; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOAO \nZITO SILVA SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022902/2025-01; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 059/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564 , CNPJ Nº . 27.600.877/0001-70; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOSE \nDOS SANTOS SALES.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022906/2025-81; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JOSE PEREIRA DAS MERCÊS 37488015568, CNPJ Nº. 43.560.514/0001-04; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. JOSE \nPEREIRA DAS MERCÊS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022876/2025-11; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 061/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ Nº . \n26.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022907/2025-25; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 062/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055 , CNPJ Nº . 27.469.413/0001-76; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nLEANDRO SANTANA LIMA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022877/2025-57; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 063/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA M A BORGES LOURENÇO , CNPJ Nº . 17.393.658/0001-03; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nMADSON ANTONIO BORGES LOURENÇO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022908/2025-70; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 064/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MARCELO SOUZA DOS SANTOS 03999249579 , CNPJ Nº . \n27.472.644/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. MARCELO SOUZA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022878/2025-00; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 065/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS 78005965591 , CNPJ Nº . \n44.673.624/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. MARCUS VINÍCIUS LIMA SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022879/2025-46; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 066/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520 , CNPJ Nº . \n43.269.365/0001-29; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022880/2025-71; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 067/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544 , CNPJ Nº . \n40.377.944/0001-05; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022910/2025-49; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 068/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA MOISES CUNHA DOS SANTOS 06515880570, CNPJ Nº. 27.466.651/0001- \n28; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nMOISES CUNHA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022942/2025-44; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 070/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ Nº. 43.599.089/0001- \n67; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nNEILTON DOS SANTOS SILVA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022911/2025-93; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 071/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NEILTON SANTOS NASCIMENTO 66952409572 , CNPJ Nº . \n27.601.530/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. NEILTON SANTOS NASCIMENTO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022912/2025-38; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 072/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ Nº. 27.471.982/0001 - \n56; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nNILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 073/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022881/2025-15; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 073/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ Nº . \n17.951.314/0001-72; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022882/2025-60; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 074/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ Nº . 27.611.802/0001-94; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. NOELIA \nDE JESUS BRITO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022914/2025-27; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 075/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ Nº. 27.471.865/0001-\n92; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nPAULO CESAR SOUZA SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022945/2025-88; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 076/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RAFAEL SOUZA SANTOS 03639060539 , CNPJ Nº . 45.007.063/0001-08; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. RAFAEL \nSOUZA SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 077/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022917/2025-61; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 077/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA REINALDO DOS SANTOS SANTANA 04684264505 , CNPJ Nº . \n27.469.450/0001-84; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. REINALDO DOS SANTOS SANTANA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022946/2025-22; E SPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 078/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ Nº. 43.159.195/0001-20; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nRENILDO MORAIS CAMPOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022918/2025-13; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 079/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA ROBERTO SANTOS SILVA 02801749508 , CNPJ Nº . 27.608.014/0001-49; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nROBERTO SANTOS SILVA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022922/2025-73; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 080/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RODOLFO ASSIS BRITO 03869195509 , CNPJ Nº . 44.964.412/0001-17; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nRODOLFO ASSIS BRITO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022923/2025-18; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 081/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA RONALDO DA SILVA BARBOSA 09859009546, CNPJ Nº. 42.421.218/0001-\n60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nRONALDO DA SILVA BARBOSA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022884/2025-59; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 082/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528 , CNPJ Nº . 32.932.508/0001-14; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. SIDINEI \nDE JESUS SOUZA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022948/2025-11; E SPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 083/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SILVANA DOS SANTOS COSTA 04268533508, CNPJ Nº. 43.475.244/0001-\n33; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELA CONTRATADA. \nSILVANA DOS SANTOS COSTA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022885/2025-01; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 084/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SIRLENE SANTOS GONCALVES 09431186543, CNPJ Nº. 45.174.339/0001- \n42; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nSIRLENE SANTOS GONCALVES.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022886/2025-48; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS 41054679568 , CNPJ Nº . \n28.118.518/0001-43; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. SONIA REGINA SOUZA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022925/2025-15; E SPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 086/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA UANDES LARANJEIRA 91955190500 , CNPJ Nº . 44.906.103/0001-90; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO, PELO CONTRATADO. UANDES \nLARANJEIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022926/2025-51; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 087/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/03/2022, COM A \nEMPRESA VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO 81082991520 , CNPJ Nº . 27.575 \n966/0001-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 \n(DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO \nCONTRATADO. VALDECY ALVES DE ASSIS BRITO.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 212/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00022887/2025-92; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 212/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nTRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 06/07/2022, COM A \nEMPRESA LANDICK BATISTA GOES 73511480582 , CNPJ Nº . 35.814.363/0001-45; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO , PELO CONTRATADO. \nLANDICK BATISTA GOES.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022849/2025-30; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 233/2022, QUE TEM COMO OBJETO NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , \nFIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JEFERSON SANTOS PEREIRA \n03852484588, CNPJ 44.404.455/0001-48 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO SENHOR. JEFERSON SANTOS PEREIRA.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 234/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00022850/2025-64; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 234/2022, QUE TEM COMO OBJETO NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS \nNA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA – BAHIA , \nFIRMADO EM 25/07/2022, COM A EMPRESA JUAREZ DOS SANTOS \nMASCARENHAS 78206197591,CNPJ 16.585.110/0001-56; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: ART. \n65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO \nALMEIDA SAMPAIO, E PELO SENHOR. JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS.\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nNOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO (Nº 05/2025)\nTermo de Homologação de Estágio Probatório SEI Nº 5/2025 - SEAFI.SUGEP\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BA, no uso de su as atribuições e em cumprimento ao quanto\nprevisto de no Art. 41 da Constituição Federal, os artigos 29 e 30 da Lei Complementar municipal n 008 , de\n02 de março de 2006, e o Decreto municipal Nº 112, de 01 de julho de 2025, resolve:\n \nArt. 1º Homologar a estabilidade do servidor GIRLANDIA SODRE DA SILVA , ocupante do cargo\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA , tendo em vista aprovação na avaliação de estágio\nprobatório, nos termos do processo administrativo Nº 2901007.00023984/2025-01.\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \nAmargosa, 29 de Agosto de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n01/09/2025, às 09:24, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000209516 e o código CRC 353A350D.\n \nPraça Lourival Monte, 001 - Bairro Centro - CEP 45300-000 - Amargosa BA -\nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n \nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 5 (00000209516) SEI 2901007.00023984/2025-01 / pg. 1\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nProcesso nº 2901007.00023984/2025-01\nTermo de Homologa??o de Est?gio Probat?rio 5 (00000209516) SEI 2901007.00023984/2025-01 / pg. 2\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 01/2025)\n \nSEAFI.GAB\n \nDispõe sopre o valor estapelecido\npara pagamento do auxílio\nfardamento dos servidores da\nGuarda Civil Municipal.\n \n \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E D ESENVOLVIMENTO\nINSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições,\n \nCONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 492/2017 e o Decreto Municipal nº 051/2018 que\nregulamentam o auxílio fardamento para servidor ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal;\n \nCONSIDERANDO pesquisa de preço formulado pela GCM/SECAC;\n \nCONSIDERANDO parecer da Controladoria Geral do Município – CGM, favorável ao\nprosseguimento do processo nº. 2901007.00021421/2025-70.\n \nRESOLVE:\n \nArt. 1°. Estabelecer o valor do auxílio fardamento para agentes de trân sito e guardas civis\nmunicipais, conforme especificações e valores a seguir:\n \nITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR\nUNITÁRIO\nVALOR\nTOTAL\n1 Bota tática preta impermeável 1 R$ 598,12 R$ 598,12\n2 Chapéu Bonie hat na cor azul petróleo 1 R$ 96,32 R$ 9 6,32\n3 Tarjeta preta 2 R$ 10,13 R$ 20,26\n4 Camisa100% algodão branca 3 R$ 50,69 R$ 152,07\n5 Combat Shirt em Risptop cor azul\npetróleo 2 R$ 217,99 R$ 435,98\n6 Calça na cor azul petróleo tecido Rip\nstop 2 R$ 235,43 R$ 470,86\n7 Capa de colete balístico 1 R$ 657,46 R$ 657,46\n8 Portabp-90preto 1 R$ 39,54 R$ 39,54\n9 Porta algema modular preto 1 R$ 115,59 R$ 115,59\n10 Cordão Fiel trançado na cor preta 1 R$ 19,26 R$ 19,2 6\n11 Apito plástico profissional preto 1 R$ 25,35 R$ 25,3 5\n12 Cinto tático leve preto 1 R$ 90,27 R$ 90,27\nVALOR TOTAL R$ 2.721,08\nPortaria 00000209906 SEI 2901007.00021421/2025-70 / pg. 1\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua public ação, revogando-se a Portaria\n003/2022 – SEAFI.\n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\n Gabinete do Secretário, 01 de\nSetembro de 2025.\n \n \nJoanildo Borges\nSecretário Municipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus , Secretário Municipal\nde Administração, Finanças e Desenvolvimento Instit ucional, em 01/09/2025, às 10:50,\nconforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de\n08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000209906 e o código CRC A8962067.\n \nReferência: Processo nº 2901007.00021421/2025-70 SEI nº 00000209906\nPortaria 00000209906 SEI 2901007.00021421/2025-70 / pg. 2\n\nTerça-feira\n02 de setembro de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4598\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 509/2025)\n \n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 509 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 \n \n \nConcede Licença por motivo de \ndoença em pessoa da família à \nservidora Sra. \nLivia Figueiredo \nBrandão Rocha e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Fica concedida a Licença por motivo de doença em pessoa da família a \nservidora Sra. LIVIA FIGUEIREDO BRANDÃO ROCHA , PROFESSOR SERIES \nINICIAIS - DOCÊNCIA, matrícula 667042, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006. \n \n \nParágrafo único. A licença ora concedida terá início em 02 de setembro de 2025 e término \nem 01 de outubro de 2025. \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2025 \n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5361/"}]}