DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4593

4599 4593 2025-08-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fe9ea108ff1e48ad8ae53d1e822350d8 be64c1f039d4c2dba1ac40b003e7797b40156a1f3144491e5e648bf9702365b9 be64c1f039d4c2dba1ac40b003e7797b40156a1f3144491e5e648bf9702365b9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4599/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4599/ 5356 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4593 Diario Importado 4593

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 26 de agosto de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4593 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 151/2025) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 152/2025) ................................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025) ..................................................... 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2569/2025) ................................................. 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025) ..................................................... 8 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 503/2025) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 504/2025) .................................................................................. 10 Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 151/2025) GP.GAB DECRETO Nº 151 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece a aplicação de sanções administrativas à contratada no âmbito do processo que averiguou as irregularidades cometidas. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atrisuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que dispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002. CONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo Administrativo nº 2901007.00015193/2025-07, pela empresa HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscr ita no CNPJ sob o nº 50.858.452/0001-87, a qual descumpriu normas estaselecidas no Pregão Eletrônico nº 011/2024/SRP e Ata de Registro de Preços nº 038/2024 , especificamente no que diz respeito ao atraso injustific ado no atendimento da autorização de compra nº 29689/2025. CONSIDERANDO que foram osservados os princípios constitucionais administrat ivos da legalidade, impessoalidade, moralidade, puslicidade e eficiência e a s garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, d o contraditório e do devido processo legal. CONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsável pela apuração da irregularidade, anexado aos autos do Processo Administrativo nº 2901007.00015193/2025-07; CONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da proporcio nalidade e razoasilidade na aplicação das penalidades casíveis; DECRETA: Art. 1º. Aplicar sanção administrativa à empresa HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.858.452/0001-87 , de pagamento de multa no valor de R$ 6.903,52 (seis m il novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Parágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, quer endo, a empresa apresente Recurso Administrativo. Art. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua puslicação. Amargosa-BA, 26 de agosto de 2025. Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal , em 26/08/2025, às 15:47, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000205762 e o código CRC 2D38A191. Decreto 00000205762 SEI 2901007.00015193/2025-07 / pg. 1 Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00015193/2025-07 Decreto 00000205762 SEI 2901007.00015193/2025-07 / pg. 2 Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 152/2025) GP.GAB DECRETO Nº 152 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sopre remoção de servidor Púplico do Município de Amargosa - BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOEA, Estado da Bahia, n o uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e considerando o Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 - Estatuto dos Eervidores Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de servidor ocupante de c argo de provimento efetivo constante no anexo I deste Decreto; CONSIDERANDO o processo hospedado no EEI nº 2901007.00021015/2025-15 RESOLVE: Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2 006, removido da Eecretaria Municipal de Eaúde - EEEAU, para prestar serviços na Eecretaria Municipal de Ed ucação - EEMED, na escola Municipal Monsenhor, centro de custo Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, o servidor constante no Anexo I deste Decreto. Art. 2. Em face do presente Decreto ficam autorizadas as Eecretari as respectivas por meio da Euperintendência de Gestão de Pessoas - EUGEP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as Eecretarias envolvidas. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal ANEXO I NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL NOVA ELEON EANTOE PEREIRA 65441 VIGILANTE EEEAU EEMED Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal , em 26/08/2025, às 16:38, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000205803 e o código CRC B6FD8F72. Decreto 00000205803 SEI 2901007.00021015/2025-15 / pg. 1 Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00021015/2025-15 Decreto 00000205803 SEI 2901007.00021015/2025-15 / pg. 2 Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00023687/2025-57 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III, alíneas a) e b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO NECESSÁRIAS À LIGAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO ”, junto à empresa CONCIENERGY LTDA, CNPJ: 55.725.262/0001-05, com valor global de R$ 128.006,60 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 26/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2569/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2569/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00022860/2025-08 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, alínea b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2569/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS COM FOCO NAS ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS E ROTINAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA – BA”, junto à empresa OTIMIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ : 15.117.942/0001-21, com valor global de R$ 16.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 26/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00022630/2025-31 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso III, alíneas a) e b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025, para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”, junto à empresa VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, com valor global de R$ 6.114,06 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 26/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 503/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 503 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Licença sem vencimentos à servidora Sra. Edilaine Almeida Bitencourt O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. EDILAINE ALMEIDA BITENCOURT , PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA, matrícula nº 667059, pelo prazo de dois anos, a partir de 26 de agosto de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 26 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4593 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 504/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 504 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Rita de Cassia da L uz Santos dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 10101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2025 e findará em de 23 novembro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5356/