{"edition": {"id": 4599, "number": 4593, "date": "2025-08-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe9ea108ff1e48ad8ae53d1e822350d8", "pdf_sha256": "be64c1f039d4c2dba1ac40b003e7797b40156a1f3144491e5e648bf9702365b9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "be64c1f039d4c2dba1ac40b003e7797b40156a1f3144491e5e648bf9702365b9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4599/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4599/"}, "acts": [{"id": 5356, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4593", "kind": "Diario Importado", "number": "4593", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 26 de agosto de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4593 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  26 de agosto de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4593\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 151/2025) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 152/2025) ................................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025) ..................................................... 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2569/2025) ................................................. 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025) ..................................................... 8\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................... 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 503/2025) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 504/2025) .................................................................................. 10\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 151/2025)\nGP.GAB\n \nDECRETO Nº 151 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\n \nEstabelece a aplicação de sanções administrativas à  contratada no âmbito do\nprocesso que averiguou as irregularidades cometidas.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atrisuições que lhe confere  a Lei\nOrgânica do Município e tendo em vista o que dispõe o artigo 7º, Lei nº 10.250/2002.\n \nCONSIDERANDO a apuração de irregularidades e ilegalidades, por meio  do Processo Administrativo nº\n2901007.00015193/2025-07, pela empresa HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscr ita no\nCNPJ sob o nº 50.858.452/0001-87, a qual descumpriu normas estaselecidas no Pregão Eletrônico nº 011/2024/SRP e\nAta de Registro de Preços nº 038/2024 , especificamente no que diz respeito ao atraso injustific ado no atendimento da\nautorização de compra nº 29689/2025.\n \nCONSIDERANDO que foram osservados os princípios constitucionais administrat ivos da legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, puslicidade e eficiência e a s garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa, d o\ncontraditório e do devido processo legal.\n \nCONSIDERANDO o teor do relatório emitido pela Comissão responsável pela apuração da irregularidade, anexado\naos autos do Processo Administrativo nº 2901007.00015193/2025-07;\n \nCONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da proporcio nalidade e razoasilidade na\naplicação das penalidades casíveis;\n \nDECRETA:\nArt. 1º. Aplicar sanção administrativa à empresa  HBARRETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA,\ninscrita no CNPJ sob o nº 50.858.452/0001-87 , de  pagamento de multa no valor de R$ 6.903,52 (seis m il\nnovecentos e três reais e cinquenta e dois centavos).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para, quer endo, a empresa apresente Recurso\nAdministrativo.\n \nArt. 2º. Esse Decreto entra em vigor na data de sua  puslicação.\n \n \nAmargosa-BA, 26 de agosto de 2025.\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal , em 26/08/2025, às 15:47,\nconforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000205762 e o\ncódigo CRC 2D38A191.\nDecreto 00000205762         SEI 2901007.00015193/2025-07 / pg. 1\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00015193/2025-07\nDecreto 00000205762         SEI 2901007.00015193/2025-07 / pg. 2\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 152/2025)\nGP.GAB\nDECRETO Nº 152 DE 26 DE AGOSTO DE 2025\nDispõe sopre remoção de servidor Púplico do Município de Amargosa - BA.\n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOEA, Estado da Bahia, n o uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V,\nda Lei Orgânica do Município e considerando o Art. 45, I, da Lei Municipal 08/2006 - Estatuto dos Eervidores Municipais;\n \nCONSIDERANDO a necessidade de remanejamento de servidor ocupante de c argo de provimento efetivo constante\nno anexo I deste Decreto;\n \nCONSIDERANDO o processo hospedado no EEI nº 2901007.00021015/2025-15\n \n            RESOLVE:\n \n           Art. 1º.  Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2 006, removido da Eecretaria Municipal de Eaúde -\nEEEAU, para prestar serviços na Eecretaria Municipal de Ed ucação - EEMED, na escola Municipal Monsenhor, centro de\ncusto Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, o servidor constante no Anexo I deste Decreto.\n \n        Art. 2.  Em face do presente Decreto ficam autorizadas as Eecretari as respectivas por meio da Euperintendência de\nGestão de Pessoas - EUGEP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se as Eecretarias envolvidas.\n \n          Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025.\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nANEXO I\n \nNOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO\nATUAL NOVA\nELEON EANTOE PEREIRA 65441 VIGILANTE EEEAU EEMED\n \n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio , Prefeito Municipal , em 26/08/2025, às 16:38,\nconforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de\n23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000205803 e o\ncódigo CRC B6FD8F72.\nDecreto 00000205803         SEI 2901007.00021015/2025-15 / pg. 1\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00021015/2025-15\nDecreto 00000205803         SEI 2901007.00021015/2025-15 / pg. 2\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00023687/2025-57 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso III, alíneas a) e b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a \nmencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2570/2025, para “CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \nDE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO NECESSÁRIAS À LIGAÇÃO DA \nSUBESTAÇÃO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO ”, junto à empresa  CONCIENERGY \nLTDA, CNPJ: 55.725.262/0001-05, com valor global de R$ 128.006,60 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2569/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2569/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00022860/2025-08 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, alínea b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2569/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DE \nRECURSOS HUMANOS COM FOCO NAS ROTINAS DE FOLHA DE PAGAMENTO, \nESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO QUALIFICAÇÃO CADASTRAL E \nAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS E ROTINAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA – BA”, junto à empresa OTIMIZA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM \nGESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ : 15.117.942/0001-21, com valor global de R$ 16.000,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025)\n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00022630/2025-31 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso III, alíneas a) e b), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a \nmencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2559/2025, para “AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA”, junto à empresa  VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES \nLTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, com valor global de R$ 6.114,06 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 26/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 503/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 503 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 \n \nDispõe sobre concessão de Licença sem \nvencimentos à servidora Sra. Edilaine \nAlmeida Bitencourt \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem vencimentos à servidora Sra. EDILAINE \nALMEIDA BITENCOURT , PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA, \nmatrícula nº 667059, pelo prazo de dois anos, a partir de 26 de agosto de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!  \n \nGabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025 \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n26 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4593\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 504/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 504 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Rita de Cassia da L uz Santos dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. RITA DE CASSIA DA \nLUZ SANTOS, cargo de Professor(a) Séries Iniciais - Docência, matrícula nº 10101, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 26 de agosto de 2025 e \nfindará em de 23 novembro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 26 de agosto de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5356/"}]}