DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4589

4595 4589 2025-08-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 10c21804653940dab3b6f44f65f985b8 8252059e11f13ade34d8d7a912a7088fcc729e7a530fb5f18148640563bf6309 8252059e11f13ade34d8d7a912a7088fcc729e7a530fb5f18148640563bf6309 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4595/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4595/ 5352 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4589 Diario Importado 4589

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 19 de agosto de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4589 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) ............................................. 2 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) .................................................................. 3 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ................................................................... 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2024) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 007/2025) .......................................................................... 7 Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 OBJETO: aquisição de smartphones e tablets para atender às necessidades operacionais das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Considerando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 2901007.00010888/2025-94, Processo Administrativo nº 2901007.00014011/2025-72 , Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP e Processo Administrativo nº 28.736/2024; Considerando que a Empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.621.094/0001-01, fora notificada pelos atrasos injustificados na entrega das mercadorias; Considerando que a referida empresa não exerceu o seu direito de ampla defesa e contraditório; Considerando que a Comissão de Irregularidade Licitatória solicitou da Assessoria J urídica do Município avaliação e tramitação no sentido de viabilizar imediata rescisão contratual com a empresa , com o objetivo de evitar o agravamento dos transtornos já suportados, permitindo que se possa buscar novo fornecedor; Considerando, por fim, que a Assessoria J urídica recomendou o cancelamento da Ata de Registro de Preço e convocação da próxima empresa melhor classificada. Declaro CANCELADA a Ata de Registro de Preço nº 001/2025, publicada no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4464, do dia 11 de fevereiro de 2025. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 19 de agosto de 2025. JOANILDO BORGES DE JESUS Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.736/2024 OBJETO: aquisição de smartphones e tablets para atender às necessidades operacionais das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO Considerando tudo quanto relatado n o Processo Administrativo nº 2901007.00010888/2025-94, Processo Administrativo nº 2901007.00014011/2025-72 , Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP e Processo Administrativo nº 28.736/2024 e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4589, do dia 19 de agosto de 2025 , fica CONVOCADA a Empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001- 55, a apresentar a proposta de preço reformulada, no prazo de 02 (duas) horas, a partir do recebimento do e-mail. A documentação deve ser encaminhada para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 19 de agosto de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 092/2024 Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) 19/08/2025,10:51 SEI/AMARGOSA -00000198589 - Notificação * PREFEITURA * DE AMARGOSA* Estado da Bahia NotiãcaçãoSEI Nº 24/2025-SEAFI.COMP NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 47323297000190 LICITAÇÃO: OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídicahabilitadapara a aquisiçãode mobiliários diversos,a Em de atenderas demandas das secretariasmunicipaisdo município de Amargosa/Ba. A Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem, com Vistasa proporcionaro direitoprevistono ParágrafoÚnico do art.137 da Leinº 14.133/21,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazãoa seguir: - - Retardo injustificadono atendimentoda autorizaçãode compra nº 30859/2025 e 30516/2025, conformerelatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total,de qualquer das cláusulas contidas no contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotores da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federalnº.14.133/21,garantidaa préviae ampla defesaem processoadministrativo. Ficaa notificadaintimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setentae duas) horas, a contar da publicação desta notificação.De igualforma, Cºmunicamos que o Processo Administrativoque originoua presente notificaçãose encontra com vistafranqueada à interessada,mediante requerimento presencialnesta Secretariade Administração,finançase desenvolvimento institucional(SEAFI),situadano ValleShopping, Av.Dr.LuisSandes, 120 ou pelo e-mail: seaH.comg©ªgªchtn, bem como pela protocolo digital no link: h_ttps:[[amargosa.1doc.com.bribJªngªpMthdá. Amargosa, 18 de agostode 2025. Joanildo Borges de Jesus Secretariade Administração,Finanças E Desenvolvimento Institucional Documento assinado eletronicamente por Joanildo Borges de Jesus, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional,em 19/08/2025, às 09:58, conforme Medida Provisórianº 2.200—2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539 de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. 'iQI.3.. Cáassinalou. elelrorma . A autenticidadedeste documento pode ser conferida no siteclique aqui informando o código '' verificador00000198589 e o código CRC 7633F063. https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brleontmlador.php?acao=documento_impn'mir_web&aeeo_origem=arvore_visualizar&id_documento=225908&i... 1/2 Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 19/08/2025,10:51 SEI/AMARGOSA -00000198589 - Notificação Praça LourivalMonte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00022990/2025-32 https:llamargosa.seibahia.ba.gov.brleontmlador.php?acao=documento_impn'mir_web&aeeo_origem=arvore_visualizar&id_documento=225908&i... 2/2 Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00021352/2025-02; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 083/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952799/2023 - OPERAÇÃO 1091367-35 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FIRMADO EM 17/05/2024, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 007/2025) Notificação SEI Nº 25/2025 - SEAFI.COMP NOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Saúde NOTIFICADA: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 27.898.037/0001-35 CONTRATO Nº: 007/2025 OBJETO DO CONTRATO/ATA: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de implantação de ubs porte 1 (novo pac) na urbis i, no município de amargosa/ba, conforme proposta n° 97553.4160001/24-001 - Unidade de Saúde da Família Urbis I - FMS , descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Constatação de ligação clandestina de energia elétrica realizada pela equipe da contratada na obra da UBS Jequitibá, com conexão irregular à rede pública municipal. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotores da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo que originou a presente notificação se encontra com vista franqueada à interessada, mediante requerimento presencial nesta Secretaria de Administração, finanças e desenvolvimento institucional (SEAFI), situada no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, 120 ou pelo e-mail: compras@amargosa.gov.br, bem como pela protocolo digital no link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Documento assinado eletronicamente por Milena Aguiar Cunha de Almeida , Secretário, em 19/08/2025, às 09:43, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 . Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015. Lei nº 14.063, de 23/09/2020. E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000200084 e o código CRC ADC74B11. Notifica??o 25 (00000200084) SEI 2901007.00023115/2025-78 / pg. 1 Terça-feira 19 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4589 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00023115/2025-78 Notifica??o 25 (00000200084) SEI 2901007.00023115/2025-78 / pg. 2 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5352/