DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4579

4585 4579 2025-08-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 29032e5870034daa82db1170755d284d c14c115a5a6c9777c9f84fd0c1746d2e16d72f3f2c88ac9fa45f355c947f331a c14c115a5a6c9777c9f84fd0c1746d2e16d72f3f2c88ac9fa45f355c947f331a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4585/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4585/ 5342 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4579 Diario Importado 4579

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de agosto de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4579 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 134/2025) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 135/2025) ................................................................................... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2024) ................................................................ 7 SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025) ........................................... 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) ........................................... 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) .......................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) .......................................... 12 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2550/2025) ................................................ 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025) ...................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) ............................................................... 15 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16 EXTRATO DO CONTRATO (Nº 05/2025) .......................................................................... 16 PORTARIA (Nº 495/2025) .................................................................................. 17 PORTARIA (Nº 496/2025) .................................................................................. 18 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 134/2025) GP.GAB DECRETO N.º 134 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto nº 038, de 21 de março de 2025, que homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA, para o mandato de 2024 -2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art 1º. O Decreto nº 38, de 21 de março de 2025, passa a vi gorar com a seguinte composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrici onal - CONSEA, para o mandato de 2024 - 2026: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS Titular: Josélia Dias Ribeiro Coelho Suplente: Deyse Samille Melo Sousa Secretaria Municipal de Educação - SEMED Titular: Fernanda Mota de Jesus Suplente: Larissa da Silva Santos A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA Titular: Silvana Melo da Silva Suplente: Terezinha Gama Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Titular: Daniele Almeida Pereira Suplente: Rosana Pinho Brandão Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC Titular: Luiz Paulo Jesus Leite Suplente: Fabiane Souza Oliveira SOCIEDADE CIVIL Decreto 00000187636 SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 1 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Representante da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá – COOAMA Titular: Manoel de Jesus Santana Suplente: Edvaldo Luís dos Santos Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Amargosa - STTR Titular: Edilza Ferreira Assis Suplente: Neilma dos Santos Costa Souza Representante da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Itachama, Correntina, Passagem do Lajedo e São Bento – APROVALE Titular: Francisco Barbosa Farias Suplente: Liliane Moraes da Hora Representante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Corta Mão Titular: Renato Teles de Souza Suplente: Deise Batista dos Santos Representante do Sindicato dos Comerciários de Amargosa – SINTRACAM Titular: Ana Paula dos Santos Mota Suplente: José Carlos de Jesus Pires Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Titular: Ariane Araujo Oliveira Suplente: Elenilda dos Santos Porcino Leite Representante da Associação Agroecológico Jaqueira Titular: Daniel Santos de Oliveira Suplente: Lidio dos Santos Filho Representante do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia Titular: Carlos Antônio Dávila Muñoz Suplente: Carlos Danilo dos Santos Alves Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Amargosa -CAE Decreto 00000187636 SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 2 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Titular: Ivete Brandão da Cruz Suplente: Leda dos Santos Rodrigues Associação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM Titular: Geysa Conceição de Santana Suplente: José Ricardo Santos da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 05/08/2025, às 15:11, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000187636 e o código CRC 05798B9A. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00019923/2025-31 Decreto 00000187636 SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 3 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 135/2025) GP.GAB DECRETO N.º 135, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal De Habitação de Interesse Social - CMHIS, para o mandato de 2024 -2027. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art 1º. Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Amargosa - CMHIS, para o mandato de 2024-2027 com a seguinte composição: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS Titular: Gabriel Pereira dos Santos Suplente: Cizinio Araujo Santos Secretaria Municipal da Casa Civil - SECAC Titular: Luiz Paulo Jesus Leite Suplente: Carlos Antônio D’Avila Munoz Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP Titular: Gabriel Amorim Pena Suplente: Osana da Silva Leal dos Santos Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA Titular: Silvana Melo da Silva Suplente: Gabriela do Amaral SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS POPULARES Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa -ACASMARC Titular: Claudiane Santos Pires Silva Suplente: Daniele de Jesus Oliveira Decreto 00000187754 SEI 2901007.00019976/2025-51 / pg. 1 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Sindicato dos Empregados do Comércio e Serviços de Amargosa - SINTRACAM. Titular: José Carlos de Jesus Pires Suplente: Josiney Batista dos Santos Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região do Gentio Titular: Jamile Barros dos Santos Suplente: Claudia da Silva Souza Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa – STTR Titular: Edilza Ferreira Assis Suplente: Eliane dos Santos bispo Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 05/08/2025, às 15:49, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000187754 e o código CRC 6A0ACFBD. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00019976/2025-51 Decreto 00000187754 SEI 2901007.00019976/2025-51 / pg. 2 Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00020740/2025-68; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 170/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PESQUISA DAS NORMAS E ACESSO AOS RECURSOS E FERRAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL LEIS MUNICIPAIS. FIRMADO EM 05/08/2024, COM A EMPRESA LEIS LTDA , CNPJ/MF 03.725.725/0001-35 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO CARLITO MELLO DE LIZ. Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025 (SIM 2555/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00013848/2025-02 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025 , para “AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULARES PARA ATENDER VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA, ” junto à empresa: LUMIPLAC COMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, com valor global de R$ 290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2554/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00021527/2025-73 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA ATENDER VEÍCULO CAMINHÃO/CAÇAMBA PKF7934 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA,” junto à empresa: NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2558/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00021532/2025-86 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV P/ OS VEÍCULOS ÔNIBUS OUT8169, OUT5324, OVB0065, JSA6378, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,” junto à empresa: NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 1.320,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) TERMO DE ADITAMENTO ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 218/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/07/2022, COM A EMPRESA METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ Nº. 23.594.746/0001-76 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 45 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDWIN LUÍS CERQUEIRA SILVA. Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2556/2025) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00021531/2025-31 , regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV P/ O VEÍCULO CAMINHÃO PJV6240 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP, ” junto à empresa: NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ : 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2550/2025) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2550/2025 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2901007.00020900/2025-79 , regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2550/2025 , para “INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SEMOP PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: III FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM SÃO PAULO”, junto à empresa: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ : 36.624.014/0001-23, com valor global de R$ 2.580,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 05/08/2025. Getúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00016405/2025-65 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor da espécie carga, equipado es pecificamente com sistema integrado para execução de sinalização viária horizontal, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00016 405/2025-65, Pregão Eletrônico nº 0 28/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2 021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 1 MZ BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 11.089.285/0001-03 R$ 255.500,00 Fica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o instrumento contratual, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da s sanções previstas no art . 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 05 de agosto de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00018037/2025-90; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945429/2023 - OPERAÇÃO 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, FIRMADO EM 18/06/2024, COM A EMPRESA TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 23.128.152/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$78.113,79, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 10,63 %; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO CONTRATADO: UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS. Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO DO CONTRATO (Nº 05/2025) EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO RECIPROCA ENTRE SERVIDORES PÚBLICO 005/2025 Extrato de Termo de cessão reciproca de Servidor es Públicos nº 005/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA. OBJETO Cessão reciproca de pessoal a ser feira entre os Municípios de Amargosa – BA e o Município de Ubaíra – BA, objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidade de recursos humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: Elisabete Silveira Caldas, prestará serviços ao Município de Amargosa- BA e Ana Lúcia de Jesus Ba stos, prestará serviços ao Município de Ubaíra - BA. VIGÊNCIA Terá validade até 31 de dezembro de 2028. Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 495/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 495 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor público Municípal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Nomear a Sra. ALINE GONÇALVES LOPES , portadora do CPF : 058.***.***-67, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, simbolo SADS - 07, código CA-04. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Terça-feira 05 de agosto de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4579 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 496/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 496 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de secretário Municipal da Casa Civil. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar a pedido o Sr. SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA , portador do CPF: 037.***.***-60, do cargo de Secretário da Casa Civil, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5342/