{"edition": {"id": 4585, "number": 4579, "date": "2025-08-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "29032e5870034daa82db1170755d284d", "pdf_sha256": "c14c115a5a6c9777c9f84fd0c1746d2e16d72f3f2c88ac9fa45f355c947f331a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c14c115a5a6c9777c9f84fd0c1746d2e16d72f3f2c88ac9fa45f355c947f331a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4585/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4585/"}, "acts": [{"id": 5342, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4579", "kind": "Diario Importado", "number": "4579", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de agosto de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4579 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  05 de agosto de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4579\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 134/2025) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 135/2025) ................................................................................... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2024) ................................................................ 7\nSEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025) ........................................... 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) ........................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) .......................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ............................................................... 11\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025) .......................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2550/2025) ................................................ 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025) ...................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024) ............................................................... 15\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...................................................... 16\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 16\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 05/2025) .......................................................................... 16\nPORTARIA (Nº 495/2025) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 496/2025) .................................................................................. 18\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 134/2025)\n \nGP.GAB\nDECRETO N.º 134 DE 05 DE AGOSTO DE 2025\n \nAltera o Decreto nº 038, de 21 de março de 2025,\nque homologa os nomes dos representantes do\nConselho Municipal de Segurança Alimentar –\nCONSEA, para o mandato de 2024 -2026.\n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nlegais,\n \nDECRETA:\n \nArt 1º. O Decreto nº 38, de 21 de março de 2025, passa a vi gorar com a seguinte composição do\nConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrici onal - CONSEA, para o mandato de 2024 -\n2026:\n \n \nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\n \nSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS\nTitular: Josélia Dias Ribeiro Coelho\nSuplente: Deyse Samille Melo Sousa\n \n \nSecretaria Municipal de Educação - SEMED\nTitular: Fernanda Mota de Jesus\nSuplente: Larissa da Silva Santos\n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA\nTitular: Silvana Melo da Silva\nSuplente: Terezinha Gama Gonçalves\n \nSecretaria Municipal de Saúde - SESAU\nTitular: Daniele Almeida Pereira\nSuplente: Rosana Pinho Brandão\n \nSecretaria Municipal da Casa Civil - SECAC\n \nTitular: Luiz Paulo Jesus Leite\nSuplente: Fabiane Souza Oliveira\n \nSOCIEDADE CIVIL\nDecreto 00000187636         SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 1\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nRepresentante da Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do\nJiquiriçá – COOAMA\n \nTitular: Manoel de Jesus Santana\nSuplente: Edvaldo Luís dos Santos\n \n \nRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras\nFamiliares de Amargosa - STTR\n \nTitular: Edilza Ferreira Assis\nSuplente: Neilma dos Santos Costa Souza\n \nRepresentante da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Itachama, Correntina,\nPassagem do Lajedo e São Bento – APROVALE\n \nTitular: Francisco Barbosa Farias\nSuplente: Liliane Moraes da Hora\n \n \nRepresentante da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Corta Mão\n \nTitular: Renato Teles de Souza\nSuplente: Deise Batista dos Santos\n \n \nRepresentante do Sindicato dos Comerciários de Amargosa – SINTRACAM\n \nTitular: Ana Paula dos Santos Mota\nSuplente: José Carlos de Jesus Pires\n \n \nRepresentante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE\n \nTitular: Ariane Araujo Oliveira\nSuplente: Elenilda dos Santos Porcino Leite\n \n \nRepresentante da Associação Agroecológico Jaqueira\n \nTitular: Daniel Santos de Oliveira\nSuplente: Lidio dos Santos Filho\n \n \nRepresentante do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia Sapucaia\n \nTitular: Carlos Antônio Dávila Muñoz\nSuplente: Carlos Danilo dos Santos Alves\n \n \nRepresentante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Amargosa -CAE\n \nDecreto 00000187636         SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 2\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTitular: Ivete Brandão da Cruz\nSuplente: Leda dos Santos Rodrigues\n \nAssociação de Desenvolvimento do Bairro Santa Rita ASCODEM\n \nTitular: Geysa Conceição de Santana\nSuplente: José Ricardo Santos da Silva\n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025\n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n05/08/2025, às 15:11, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000187636 e o código CRC 05798B9A.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00019923/2025-31\nDecreto 00000187636         SEI 2901007.00019923/2025-31 / pg. 3\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 135/2025)\n \nGP.GAB\n \nDECRETO N.º 135, DE 05 DE AGOSTO DE 2025\n \nHomologa os nomes dos representantes\ndo Conselho Municipal De Habitação de \nInteresse Social - CMHIS, para o mandato\nde 2024 -2027.\n \n \nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,\n \nDECRETA:\n \nArt 1º. Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse\nSocial de Amargosa - CMHIS, para o mandato de 2024-2027 com a seguinte composição:\n \n \nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL\n \nSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SADS\nTitular: Gabriel Pereira dos Santos\nSuplente: Cizinio Araujo Santos\n \nSecretaria Municipal da Casa Civil - SECAC\nTitular: Luiz Paulo Jesus Leite\nSuplente: Carlos Antônio D’Avila Munoz\n \nSecretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP\nTitular: Gabriel Amorim Pena\nSuplente: Osana da Silva Leal dos Santos\n \nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA\nTitular: Silvana Melo da Silva\nSuplente: Gabriela do Amaral\n \nSOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS POPULARES\n \nAssociação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de\nAmargosa -ACASMARC\nTitular: Claudiane Santos Pires Silva\nSuplente: Daniele de Jesus Oliveira\nDecreto 00000187754         SEI 2901007.00019976/2025-51 / pg. 1\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSindicato dos Empregados do Comércio e Serviços de Amargosa - SINTRACAM.\nTitular: José Carlos de Jesus Pires\nSuplente: Josiney Batista dos Santos\n \nAssociação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Região do Gentio\n \nTitular: Jamile Barros dos Santos\nSuplente: Claudia da Silva Souza\n \nSindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa – STTR\nTitular: Edilza Ferreira Assis\nSuplente: Eliane dos Santos bispo\n \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025.\n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n05/08/2025, às 15:49, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000187754 e o código CRC 6A0ACFBD.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00019976/2025-51\nDecreto 00000187754         SEI 2901007.00019976/2025-51 / pg. 2\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00020740/2025-68; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 170/2024, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nGERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES \nGERADAS PELO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PESQUISA DAS \nNORMAS E ACESSO AOS RECURSOS E FERRAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL \nLEIS MUNICIPAIS. FIRMADO EM 05/08/2024, COM A EMPRESA LEIS LTDA , \nCNPJ/MF 03.725.725/0001-35 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI Nº \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO CARLITO MELLO DE LIZ.\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025 (SIM 2555/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00013848/2025-02 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2025 , para “AQUISIÇÃO DE \nPLACAS VEICULARES PARA ATENDER VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEAMA, ”  junto à empresa:  LUMIPLAC \nCOMERCIO VAREJISTA DE PLACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.637.345/0001-50, com valor \nglobal de R$ 290,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 05/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2554/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00021527/2025-73 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA ATENDER VEÍCULO CAMINHÃO/CAÇAMBA \nPKF7934 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - \nSEAMA,”  junto à empresa: NN VISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ: \n19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2558/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00021532/2025-86 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV P/ OS \nVEÍCULOS ÔNIBUS OUT8169, OUT5324, OVB0065, JSA6378, DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,”  junto à empresa: NN VISTORIAS VEICULARES \nAMARGOENSE LTDA, CNPJ: 19.618.846/0001-18, com valor global de R$ 1.320,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 218/2022, QUE TEM COMO \nOBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nGRÁFICOS   PARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS \nPELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 08/07/2022, COM A EMPRESA METALINFOR \nPROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ Nº. 23.594.746/0001-76 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 45 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. EDWIN LUÍS \nCERQUEIRA SILVA.\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 (SIM 2556/2025) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00021531/2025-31 , regularmente instruído na forma do Art. 75, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração \nde DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2025 , para “CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE SEGUNDA VIA DE CRV P/ O \nVEÍCULO CAMINHÃO PJV6240 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS \nPUBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP, ”  junto à empresa:  NN \nVISTORIAS VEICULARES AMARGOENSE LTDA, CNPJ : 19.618.846/0001-18, com valor \nglobal de R$ 330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 05/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2550/2025)\n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 2550/2025 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2901007.00020900/2025-79 , regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, f), da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2550/2025 , para “INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA \nSEMOP PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: III FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \nURBANA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO EM SÃO \nPAULO”, junto à empresa:  HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS \nCONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ : 36.624.014/0001-23, com valor global de R$ \n2.580,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 05/08/2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025)\n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00016405/2025-65 \nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor da espécie carga, equipado es pecificamente \ncom sistema integrado para execução de sinalização viária horizontal, de  acordo com as \nespecificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00016 405/2025-65, Pregão \nEletrônico nº 0 28/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2 021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a \nlicitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nCONTRATADO \n1 MZ BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 11.089.285/0001-03 R$ 255.500,00 \nFica convocado o vencedor des sa licitação a assinar o instrumento contratual, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo da s sanções previstas no art . 155 da \nLei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 05 de agosto de 2025. \n \n \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00018037/2025-90; ESPÉCIE: 4º TERMO \nDE ADITAMENTO AO CONTRATO 139/2024, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-\nBA, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945429/2023 - OPERAÇÃO 1088364-12 - \nMINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, \nSEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024, FIRMADO EM 18/06/2024, \nCOM A EMPRESA TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. \n23.128.152/0001-70; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$78.113,79, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 10,63 %; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA \nLEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO, E PELO CONTRATADO: UALDERES VINICIUS DA SILVA NOVAIS.\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 05/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO RECIPROCA ENTRE SERVIDORES PÚBLICO \n005/2025 \n \n \nExtrato de Termo de cessão reciproca de Servidor es Públicos nº 005/2025, celebrado entre a \nPrefeitura Municipal de Amargosa/BA e o Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA.   \n \nOBJETO \n \nCessão reciproca de pessoal a ser feira entre os Municípios de Amargosa – BA e o Município de \nUbaíra – BA, objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidade de recursos \nhumanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: Elisabete Silveira Caldas, \nprestará serviços ao Município de Amargosa- BA e Ana Lúcia de Jesus Ba stos, prestará serviços \nao Município de Ubaíra - BA.  \n \nVIGÊNCIA \n \nTerá validade até 31 de dezembro de 2028.\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 495/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 495 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \npúblico Municípal e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nRESOLVE: \n \nArt. lº.   Nomear a Sra. ALINE GONÇALVES LOPES , portadora do CPF : \n058.***.***-67, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de \n2024, simbolo SADS - 07, código CA-04. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 05 de agosto de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n05 de agosto de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4579\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 496/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 496 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 \n \nDispõe sobre exoneração de secretário \nMunicipal da Casa Civil. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Exonerar a pedido o Sr. SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA , \nportador do CPF: 037.***.***-60, do cargo de Secretário da Casa Civil, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de \ndezembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5342/"}]}