DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4575

4581 4575 2025-07-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2067a1c694004c6ab461be5fabd20767 e3dc7613e7a3a9fa0134b50688a88026bb774db92f384580ed95f6388760260d e3dc7613e7a3a9fa0134b50688a88026bb774db92f384580ed95f6388760260d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4581/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4581/ 5338 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4575 Diario Importado 4575

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4575 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 038/2025) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 039/2025) ........................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2025) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 189/2025) ............................................................................ 6 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2025) ........................................................... 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025) ............................................. 8 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025) ................................................... 9 Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 038/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 38/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.769,32 (CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitucionaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33904000 - 27540000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26 000,00 Soma da Ação: 26.000,00 Soma da Unidade: 26.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44905200 - 27510000 Equipamentos e Material Permanente 10 650,00 Soma da Ação: 10.650,00 Soma da Unidade: 10.650,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS 33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49 285,02 Soma da Ação: —49.285,02 2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 100,00 Soma da Ação: —4.100,W 2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB 33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 734,30 Soma da Ação: —20.734,30 2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS 33901400 -26610000 Diarias-Civil 3 000,00 Soma da Ação: —3.0W,W Soma da Unidade: —77.119,32 TotalGeral: W Art.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64. SUPERAVIT FINANCEIRO 26610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 77 119,32 27510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10 650,00 27540000 Recursos de Operações de Credito 26 000,00 Total Geral: 113.769,32 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 ContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/07/202515 4919 Pagina1 de 1 Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 039/2025) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DECRETO FINANCEIRO 39/2025 J U LHC/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 776.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 2005 33903900 -15000000 0801 2041 33903000 -15001002 33903900 -15001002 1001 2055 31909400 -15000000 1002 2056 33903900 -15000000 8801 2071 32902100 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Materialde Consurrio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Indenizações e Restituições Trabalhistas Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO MANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA Juros Sobre a Dívida Por Contrato Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 48 000,00 48.000,00 48.000,00 30 000,00 30 000,00 60.000,00 60.000,00 4 000,00 4.000,00 4.000,00 30 000,00 30.000,00 30.000,00 634 000,00 634.000,00 634.000,00 776.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 2002 33903000 -15000000 0601 2014 33903900 -15000000 2019 33903400 -15000000 33903900 -15000000 0801 2047 33903900 -15001002 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: 48 000,00 48.000,00 48.000,00 334 000,00 334.000,00 100 000,00 200 000,00 300.000,00 634.000,00 60 000,00 60.000,00 60.000,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri30/07/202515 50 08 Página 1 de 2 Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 J ULH012025 DECRETO FINANCEIRO 39/2025 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2055 CSBÉÉTÁAIODAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO 33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE 33903000 - 15000000 Material de Consurrio 30 000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Total Geral: 776.000,00 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.667847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 30/07/202515 50 08 Página 2 de 2 Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00018869/2025-14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2543/2025; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 16/07/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: SALES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 29.946.359/000138, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DR. LUÍS SANDE, Nº 100, BAIRRO SANTA RITA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SUGEP) . VALOR: R$ 2.016,40 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA. Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 189/2025) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 189/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002657/2025- 15; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90058/2025 (SIM 2549/2025); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/07/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA APOIO LTDA, CNPJ Nº. 52.657.356/0001-04 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SISTEMA DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS (SPA), INCLUINDO MÓDULOS DE GESTÃO PROCESSUAL, FLUXOS DE TRABALHO, BUSCA DE PEÇAS PROCESSUAIS E RELATÓRIOS GERENCIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA PROCURADORIA . VALOR: R$ 62.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 , DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: DANIEL GOMES DE MORAIS. Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00018700/2025-56 OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a instalação, manutenção e exploração de anúncios publicitários em relógios com indicação de temperatura e horário em á reas públicas do Município de Amargosa, em regime de permissão de uso de bem público com encargos. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, levando em consideração a análise em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI), cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada a Pessoa Jurídic a abaixo para prestação de serviços: Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 30 de julho de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 ORDEM PRESTADOR 1º TIMBÓ PUBLICIDADE LTDA – CNPJ Nº 47.497.330/0001-06 Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00019915/2025-94 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00019915/2025-94, torna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90098/2025, PNCP: 13825484000150-1-000198/2025, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem com diárias e translado de pacientes para hospitais e clínicas em Salvador/BA, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa no âmbito do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Mediante Sistema de Registro de Preços”, foi declarada DESERTA. Maiores informações através do e-mail : compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, ramal 4127. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 30 de julho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Quarta-feira 30 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4575 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025 Processo SEI 2901007.00020919/2025-15 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 04/08/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/200 PNCP: 13825484000150-1- 000200/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem com diárias e translado de pacientes para hospitais e clínicas em Salvador/BA, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa no âmbito do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, ramal 4127. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5338/