{"edition": {"id": 4581, "number": 4575, "date": "2025-07-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2067a1c694004c6ab461be5fabd20767", "pdf_sha256": "e3dc7613e7a3a9fa0134b50688a88026bb774db92f384580ed95f6388760260d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3dc7613e7a3a9fa0134b50688a88026bb774db92f384580ed95f6388760260d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4581/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4581/"}, "acts": [{"id": 5338, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4575", "kind": "Diario Importado", "number": "4575", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4575 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  30 de julho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4575\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 038/2025) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 039/2025) ........................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2025) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 189/2025) ............................................................................ 6\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2025) ........................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025) ............................................. 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025) ................................................... 9\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 038/2025)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2025\nDECRETO FINANCEIRO 38/2025\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.769,32\n(CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E\nNOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesiegais,constitucionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, FINANÇAS E DESENVIMENTO INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33904000 - 27540000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26 000,00\nSoma da Ação: 26.000,00\nSoma da Unidade: 26.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n44905200 - 27510000 Equipamentos e Material Permanente 10 650,00\nSoma da Ação: 10.650,00\nSoma da Unidade: 10.650,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO -CRIADS\n33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 49 285,02\nSoma da Ação: —49.285,02\n2060 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 100,00\nSoma da Ação: —4.100,W\n2061 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -PSB\n33903900 - 26610000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 734,30\nSoma da Ação: —20.734,30\n2065 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS — IGD-SUAS\n33901400 -26610000 Diarias-Civil 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: —77.119,32\nTotalGeral: W\nArt.2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo1º,utilizar-se-ãoos recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso Ida Lei 4320/64.\nSUPERAVIT FINANCEIRO\n26610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social 77 119,32\n27510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10 650,00\n27540000 Recursos de Operações de Credito 26 000,00\nTotal Geral: 113.769,32\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabiIis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 30/07/202515 4919 Pagina1 de 1\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 039/2025)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 39/2025\nJ U LHC/2025\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 776.000,00\n(SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS )e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 784/ 2024,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401\n2005\n33903900 -15000000\n0801\n2041\n33903000 -15001002\n33903900 -15001002\n1001\n2055\n31909400 -15000000\n1002\n2056\n33903900 -15000000\n8801\n2071\n32902100 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL\nE HOSPITALAR\nMaterialde Consurrio\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO\nSOCIAL\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\nMANUTENCAO DO SERVICO DA DIVIDA\nJuros Sobre a Dívida Por Contrato\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n48 000,00\n48.000,00\n48.000,00\n30 000,00\n30 000,00\n60.000,00\n60.000,00\n4 000,00\n4.000,00\n4.000,00\n30 000,00\n30.000,00\n30.000,00\n634 000,00\n634.000,00\n634.000,00\n776.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201\n2002\n33903000 -15000000\n0601\n2014\n33903900 -15000000\n2019\n33903400 -15000000\n33903900 -15000000\n0801\n2047\n33903900 -15001002\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO DA CIDADE\nGESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DA ZELADORIA URBANA E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n48 000,00\n48.000,00\n48.000,00\n334 000,00\n334.000,00\n100 000,00\n200 000,00\n300.000,00\n634.000,00\n60 000,00\n60.000,00\n60.000,00\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri30/07/202515 50 08 Página 1 de 2\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\n \n \nJ ULH012025\nDECRETO FINANCEIRO 39/2025\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\n2055 CSBÉÉTÁAIODAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO\n33903500 - 15000000 Serviços de Consultoria 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903000 - 15000000 Material de Consurrio 30 000,00\nSoma da Ação: 30.000,00\nSoma da Unidade: 30.000,00\nTotal Geral: 776.000,00\nArt.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 dejulho de 2025.\n \nGETULIO ALMEIDA SAMPAIO\nPREFEITO Mat.667847\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 30/07/202515 50 08 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2025)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO  Nº 182/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO \n2901007.00018869/2025-14; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2543/2025; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n16/07/2025, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: SALES E \nFILHOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 29.946.359/000138, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DR. LUÍS SANDE, Nº 100, BAIRRO SANTA RITA, \nDESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE \nPESSOAS (SUGEP) . VALOR: R$ 2.016,40 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , DATA DA \nASSINATURA: 16/07/2025. PELO LOCATÁRIO: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VALDIR REIS SALES CERQUEIRA.\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 189/2025)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 189/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901007.00002657/2025-\n15; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90058/2025 (SIM 2549/2025); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n29/07/2025, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA APOIO LTDA, CNPJ Nº. 52.657.356/0001-04 , \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nFORNECIMENTO DO SISTEMA DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS (SPA), \nINCLUINDO MÓDULOS DE GESTÃO PROCESSUAL, FLUXOS DE TRABALHO, \nBUSCA DE PEÇAS PROCESSUAIS E RELATÓRIOS GERENCIAIS, ALÉM DE \nCONSULTORIA, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E \nMANUTENÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS \nDA PROCURADORIA . VALOR: R$ 62.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 , DATA DA \nASSINATURA: 29/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA \nSAMPAIO - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: DANIEL GOMES DE \nMORAIS.\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00018700/2025-56 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a instalação, manutenção e exploração de \nanúncios publicitários em relógios com indicação de temperatura e horário em á reas públicas do \nMunicípio de Amargosa, em regime de permissão de uso de bem público com encargos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições, levando em consideração a análise em conjunto com a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional (SEAFI), cujos fundamentos integram \neste ato, decide declarar habilitada e credenciada a Pessoa Jurídic a abaixo para prestação de \nserviços: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa - BA, 30 de julho de 2025. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024 \nORDEM PRESTADOR \n1º TIMBÓ PUBLICIDADE LTDA – CNPJ Nº 47.497.330/0001-06\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025)\n \n \n \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90098/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00019915/2025-94 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, \nconsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 2901007.00019915/2025-94, \ntorna público para conhecimento dos interessados, que Dispensa de Licitação Eletrônica Nº \n90098/2025, PNCP: 13825484000150-1-000198/2025, tendo como objeto a “contratação de \nempresa especializada em serviços de hospedagem com diárias e translado de pacientes \npara hospitais e clínicas em Salvador/BA, com o objetivo de atender às demandas da  \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa no âmbito do programa de Tratamento Fora \ndo Domicílio (TFD). Mediante Sistema de Registro de Preços”, foi declarada DESERTA. \nMaiores informações através do e-mail : \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3512-7811, ramal 4127. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 30 de julho de 2025. \n \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO                                                                                       \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n30 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4575\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025)\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90100/2025 \nProcesso SEI 2901007.00020919/2025-15 \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 04/08/2025, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/200 PNCP: 13825484000150-1-\n000200/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem \ncom diárias e translado de pacientes para hospitais e clínicas em Salvador/BA, com o \nobjetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa no âmbito \ndo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Mediante Sistema de Registro de \nPreços, conforme especificações contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3512-7811, \nramal 4127. \nGetúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5338/"}]}