{"edition": {"id": 458, "number": 458, "date": "2014-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2675eee4d79a4ce695c6388544573dd8", "pdf_sha256": "86fe1aa8f49f2714cb58b5ae3a5aa73349bc0eb3a0e512c12c20ce511e5b9fd0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "86fe1aa8f49f2714cb58b5ae3a5aa73349bc0eb3a0e512c12c20ce511e5b9fd0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/458/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/458/"}, "acts": [{"id": 533, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 458", "kind": "Diario Importado", "number": "458", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJMKM0W2YHBEZNVZB0X0CW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJMKM0W2YHBEZNVZB0X0CW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 28 de Agosto de 2014 • Ano II • Nº 458\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto nº 296 de 28 de Agosto de 2014 -  Dispõe sobre a exoneração a \npedido da servidora que ocupa o cargo de Diretor do Centro de Educação \nInfantil Rachel Vaz Sampaio.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      DECRETO Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. \nDispõe sobre a exoneração a pedido \nda servidora que ocupa o cargo de \nDiretor do Centro de Educação \nInfantil Rachel Vaz Sampaio. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, DECRETA: \n Art.1º Fica exonerada a pedido da servidora que ocupa o Cargo de Diretor do \nCentro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio, a seguinte servidora: \nNOME CARGO \nSilvana do Nascimento Fernandes  Diretor Escolar \nArt. 2º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições ao contrário. \n                       Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 28 de agosto de 2014. \n                                                          \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EJMKM0W2YHBEZNVZB0X0CW\nQuinta-feira\n28 de Agosto de 2014\n2 - Ano II - Nº 458Decretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/533/"}]}