4569 4563 2025-07-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f87d5d99fcb947138ae47c6a34ff9dbd 8767eaf4b41d7609763d4b5c930c4738c23d8756b49fe5339e21f95f5bb5f067 8767eaf4b41d7609763d4b5c930c4738c23d8756b49fe5339e21f95f5bb5f067 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4569/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4569/ 5326 Diario Importado 4563

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4563 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4563 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 126/2025) ................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2025) ........................................................... 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2025) ................................................................. 18 PORTARIA (Nº 022/2025) .................................................................................. 24 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25 AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ............................................................... 25 EDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ........................................................................ 26 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 50 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 50 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) ............................................................... 50 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ............................................................... 51 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 52 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 52 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025) ....................................................... 52 SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 183 ATOS OFICIAIS ....................................................................................... 183 PORTARIA (Nº 474/2025) ................................................................................. 183 PORTARIA (Nº 475/2025) ................................................................................. 184 PORTARIA (Nº 476/2025) ................................................................................. 185 PORTARIA (Nº 477/2025) ................................................................................. 187 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 126/2025) GP.GAB DECRETO Nº 126 DE 14 DE JULHO DE 2025 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e propor dire trizes para a implementação da Política de Promoção da Igualdade Racial no município, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Promo ção da Igualdade Racial, a ser realizada nos dias 18 e 19 de julho de 2025, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferênc ia de Promoção da Igualdade Racial correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Promoção da Igualdade Racial. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 14 de julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Marileide Santos Santana Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Documento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em 14/07/2025, às 09:56, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal nº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de 12/11/2024. Decreto 00000170005 SEI 2901007.00019224/2025-91 / pg. 1 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - A autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código verificador 00000170005 e o código CRC D0CF94C9. Praça Lourival Monte, 001, - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . Processo nº 2901007.00019224/2025-91 Decreto 00000170005 SEI 2901007.00019224/2025-91 / pg. 2 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2025) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv SUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO — SMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação N. 13/2025 DT. VL c/ VL NR AIT PLACA AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCO NTO MULTA R$ ATOOOO7336 AZ05C76 22/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7697 AZ05C76 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 PRACA HELIO JOSE DA R$ ATOOOO6752 BDP3F87 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6708 BDP3F87 22/06/2025 57380 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO6707 BDP3F87 22/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 AV. LOMANTO R$ ATOOOO7349 CAX6599 23/06/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7661 ECE0505 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6772 EIOO384 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7692 ELEOD64 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6792 EYT7B15 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:75 3534.3971 -sempginugnubagovbv RUA NARCISO DE R$ ATOOOO7691 FCK7C87 22/06/2025 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO6720 FDX8FO3 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7683 FFU8I54 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7684 FJW2F11 21/06/2025 55680 RUA DA FEIRA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6723 FSPOHOZ 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6741 FU K7036 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 GIWODS R$ ATOOOO674O 1 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6483 GXZ1084 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6478 HIU6F82 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 PRACA HELIO JOSE DA R$ ATOOOO6756 JFLOCOO 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO673O JLK1280 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7671 JMF5907 18/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 RUA DR MILTON R$ AT00005492 JNC7810 05/07/2025 55680 COHIM R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6736 JNJ6321 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AVENIDA DR LUIZ R$ AT00005494 JNP8609 05/07/2025 54521 SAN DE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7666 JNY3C68 16/06/2025 60501 AV. GETULIO VARGAS R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO7348 JPD9I55 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:73 3534.3971 -sempginugnubagovbv RUA DERALDO R$ AT00005490 JPJ6A99 30/06/2025 54521 BU LHOES DE SOUZA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6733 JPZ8507 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6788 JQM9E78 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7403 JQQSJ 14 21/06/2025 55500 AV. DR. LUISSAN DE R$ 104,13 130,16 R$ ATOOOO6487 JQUO767 20/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 195,23 AVENIDA DR LUIS R$ ATOOOO6615 JQU4748 22/06/2025 54790 SAN DE R$ 104,13 130,16 AVENIDA DR LUIS R$ ATOOOO6614 JQU4748 22/06/2025 58350 SAN DE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7329 JQV0503 18/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6797 JQY1528 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6739 JRH5838 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 RUA ROBERTO R$ ATOOOO6608 JRU4D57 20/06/2025 54870 SANTOS R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6780 JSHO479 24/06/2025 60412 AV GETU LIO VARGAS R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7677 JSK3F45 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 RUA VALE DOS R$ ATOOOO7351 JSOOZ64 23/06/2025 55250 QUASARES R$ 104,13 130,16 R$ ATOOOO6795 JSP7727 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6724 LSR7F76 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6777 NSE1B19 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv R$ ATOOOO7353 NTF9136 24/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6787 NTK5J64 28/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6485 NTR7458 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 NUD4E4 R$ ATOOOO6779 5 26/06/2025 57380 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47 NUD4E4 R$ ATOOOO6778 5 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6482 NYQ9417 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 AVENIDA DR LUIS R$ AT00005286 NYS3F24 29/06/2025 55500 SANDE OLIVEIRA R$ 104,13 130,16 RUA NARCISO DE R$ ATOOOO7357 NYT5049 08/07/2025 61220 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47 AV. ANTONIO CARLOS R$ ATOOOO769O NZDO371 22/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO767O OKLOE59 18/06/2025 76331 AV.SAO CRISTOVAO R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO7675 OKR7B35 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO6758 OKT1993 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AVENIDA LOMANTO R$ ATOOOO6476 OPCOF99 16/06/2025 58350 JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ ATOOOO7344 OUJ1D77 21/06/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47 AVENIDA ANTONIO R$ ATOOOO6712 OUJ7922 22/06/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ ATOOOO6480 OU L6547 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 OU N8C2 R$ ATOOOO7680 0 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv RUA DR MILTON R$ AT00005491 OU R1018 05/07/2025 55680 COHIM R$ 156,18 195,23 OUW5B8 R$ AT00007655 2 19/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006759 OVC2I13 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007667 OVD1J09 16/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23 OVD3D2 R$ AT00006770 9 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007358 OZD2727 08/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006477 OZF9J96 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 OZM107 R$ AT00006722 4 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AV.GOVERNADOR ####### AT00006786 OZOSE99 22/06/2025 52741 LOMANTO JUNIOR R$ 2.347,83 # AV.GOVERNADOR R$ AT00006784 OZOSE99 22/06/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 293,47 AV.GOVERNADOR R$ AT00006785 OZOSE99 22/06/2025 73400 LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 130,16 AV. LOMANTO R$ AT00007355 OZT3F38 04/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ AT00007341 OZV6315 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00007678 PEV7885 21/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 AV. LOMANTO R$ AT00007350 PJE1876 23/06/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ AT00007345 PJE7531 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006719 PJG7863 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv AV. ANTONIO CARLOS R$ AT00006761 PJH1C82 23/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ AT00006727 PJJ4J59 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007352 PJ08000 24/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 AV. ANTONIO CARLOS R$ AT00006732 PJP0760 20/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ AT00006775 PJP3859 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006800 PJP7D11 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AV. LOMANTO R$ AT00007356 PJT7148 04/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ AT00007656 PJU2D55 19/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006750 PJU6515 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006717 PJX5I17 20/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006481 PJY5390 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00007339 PJZ6636 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00006749 PKA8C74 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006744 PKE5691 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AVENIDA DR LUIS R$ AT00006611 PKG1G00 21/06/2025 55250 SAN DE R$ 104,13 130,16 AVENIDA DR LUIS R$ AT00006612 PKG1G00 21/06/2025 55500 SAN DE R$ 104,13 130,16 R$ AT00006479 PKI1017 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv PRACA HELIO JOSE DA R$ AT00006754 PKI6352 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 PKM626 AVENIDA ANTONIO R$ AT00006617 0 05/07/2025 50100 CARLOS MAGALHAES R$ 704,33 880,41 PKM626 AVENIDA ANTONIO R$ AT00006618 0 05/07/2025 52070 CARLOS MAGALHAES R$ 70,70 88,38 PKM626 AVENIDA ANTONIO R$ AT00006616 0 05/07/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ AT00006742 PKQ2630 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006710 PKR3287 22/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 R$ AT00006751 PKR9B29 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007337 PKSO345 22/06/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47 AVENIDA JOSUE R$ AT00005493 PKT3D33 05/07/2025 55413 SAM PAIO MELO R$ 156,18 195,23 R$ AT00006774 PKV3215 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 PKW210 AV.GOVERNADOR R$ AT00007404 0 21/06/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ AT00006768 PKY5155 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007347 PKZ4J36 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00007333 PLD5925 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00007659 PLD7H30 19/06/2025 57380 RUA RIACHUELO R$ 234,78 293,47 R$ AT00006782 PLE8E81 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006783 PLE8E81 24/06/2025 57380 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv PRACA HELIO JOSE DA R$ AT00006753 PLFOE71 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006791 PLF8A46 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007689 PLG1F78 22/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006728 PLLOJ31 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007669 PLL4C15 18/06/2025 76331 AV.SAO CRISTOVAO R$ 234,78 293,47 R$ AT00006745 PLN5040 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007672 PLR1F53 18/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 R$ AT00007338 PLR1J99 22/06/2025 70481 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47 R$ AT00006769 PLS6F62 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006738 PLV3A85 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007696 PLY8E53 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 RUA DR AGENOR R$ AT00006716 PVP3E71 20/06/2025 51851 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 195,23 RUA DR AGENOR R$ AT00006714 PVP3E71 20/06/2025 58350 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 195,23 RUA DR AGENOR DE R$ AT00006715 PVP3E71 20/06/2025 58196 ARAUJO GUEDES R$ 704,33 880,41 PWD173 R$ AT00007699 1 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 PXW167 R$ AT00006748 3 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006796 PZT6H00 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv AV.GOVERNADOR R$ AT00006711 QLH1B11 22/06/2025 54522 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23 AV.GOVERNADOR R$ AT00007673 QOJOA53 19/06/2025 56222 LOMANTO JUNIOR R$ 70,70 88,38 R$ AT00007682 QPM5I16 21/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23 QTU6H6 R$ AT00006713 7 22/06/2025 66372 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 195,23 R$ AT00007687 QUE1C34 22/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23 QWUSJ4 R$ AT00006484 9 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006764 QYF6I37 23/06/2025 73400 AV.DR LUISSANDE R$ 104,13 130,16 R$ AT00006763 QYF6I37 23/06/2025 70301 AV.DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47 R$ AT00006762 QYF6I37 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007660 RCR0A13 19/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00006746 RCRSGZS 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006747 RCSZD44 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006729 RCU5E31 20/06/2025 60412 AV DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23 RCW1A0 PRACA HELIOJOSEDA R$ AT00006702 8 22/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 RCW1C8 R$ AT00006705 6 22/06/2025 60412 AV DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23 RCW3C3 R$ AT00006703 1 22/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006757 RCYOH97 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv AVENIDA ABELARDO R$ AT00006609 RCZ1H43 20/06/2025 54521 VELOSO SALES R$ 156,18 195,23 AVENIDA ABELARDO R$ AT00006610 RCZ1H43 20/06/2025 55250 VELOSO SALES R$ 104,13 130,16 AV. ANTONIO CARLOS R$ AT00006709 RDA7F00 22/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 AV. ANTONIO CARLOS R$ AT00006731 RDC3A51 20/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ AT00007406 RDE5E98 01/07/2025 60501 RUA RIO BRANCO R$ 234,78 293,47 R$ AT00006486 RDI8I25 20/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 195,23 RDM2B6 R$ AT00007658 4 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007674 RDN5B55 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006725 RDN8E67 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 PRACA HELIO JOSE DA R$ AT00006755 RDP3B99 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006760 RDR2H62 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006781 RDR8J92 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007335 RFZ8E19 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00007700 RGU6F36 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007340 RPA6A60 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 RUA ROBERTO R$ AT00007405 RPC6D72 22/06/2025 55250 SANTOS R$ 104,13 130,16 R$ AT00006737 RPG1D29 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv R$ AT00007343 RPG3A45 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00006766 RPH1B61 23/06/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47 R$ AT00006767 RPH1B61 23/06/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 130,16 R$ AT00006765 RPH1B61 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 RUA DR ROBERTO SANTOS SENTIDO R$ AT00007359 RPH8I26 09/07/2025 70481 SENAC R$ 234,78 293,47 AV.GOVERNADOR R$ AT00007354 RPJ1D88 27/06/2025 54870 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23 R$ AT00006771 RPK3C14 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006721 RPK3E78 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006718 RPL1A69 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007694 RPNOA42 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007334 RPR6I29 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00006789 RPSOB03 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R.DR. ROBERTO R$ AT00007331 RPT6B89 21/06/2025 58350 SANTOS R$ 156,18 195,23 R$ AT00006790 RPT6F15 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 AV. ANTONIO CARLOS R$ AT00007665 RPU2C48 19/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47 R$ AT00007342 RPY8I99 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00007686 SFBOB36 22/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv RUA NARCISO DE R$ AT00007688 SHJ8C45 22/06/2025 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47 SHMOD4 R$ AT00007676 9 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006773 SIG8F53 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007693 SIM4G18 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006706 SJL7F70 22/06/2025 60412 AV DR LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 RUA MOREIRA R$ AT00007668 SJTOD10 16/06/2025 55250 COELHO R$ 104,13 130,16 R$ AT00006701 SJTOD10 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 PRACA JOSE VIANA R$ AT00007330 SJU9B86 20/06/2025 54600 SAMPAIO R$ 104,13 130,16 R$ AT00007657 SJV5H94 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007695 SJZ2J08 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007698 SKA3J99 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007664 SKI2E68 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006799 SKL8B58 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007679 SKN5E76 21/06/2025 70481 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47 RUA DERALDO R$ AT00005489 SKROC00 30/06/2025 54521 BU LHOES DE SOUZA R$ 156,18 195,23 R$ AT00007681 SKT1G69 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006704 SVJSB15 22/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP Praça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000 Telefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv R$ AT00006798 SYUOC45 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006794 TBG3I18 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00007685 TCK5E47 22/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23 R$ AT00007346 TCK5E47 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23 R$ AT00006776 TCU6I58 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 TDM 1F0 R$ AT00006743 7 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006734 TGVOC37 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006735 TGVOC37 20/06/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47 R$ AT00007662 TGV8F59 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23 R$ AT00007663 TGV8F59 19/06/2025 65640 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47 R$ AT00006793 TKW9E77 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 R$ AT00006726 TMD7I75 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23 TOTAL: 209 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP PracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000 Talent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr Amargosa, 14 de Julho de 2025 Superintendência de Trânsito Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2025) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWanaSêmpalu,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEPAszoo—ooo Telef-)(:753554.3977-sempginwgnubaqovbr SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 12/2025 A Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA AVENIDA DR LUIS ATOOOO6426 CYU7E05 02/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO ALMEIDA ATOOOO6321 EQDOI21 29/03/2025 54521 MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6521 FOC2687 01/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6533 GJE7C97 12/04/2025 57380 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6532 GJE7C97 12/04/2025 60411 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005478 JNM3085 30/03/2025 61300 PRACA DO BOSQUE R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6520 JOGOS47 01/04/2025 66371 RUA JOAO LEAL SALES R$ 156,18 R$ 195,23 ATOOOO6188 106 1211 15/04/2025 57380 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6189 106 1211 15/04/2025 65992 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 ATOOOO6187 106 1211 15/04/2025 50100 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-sempêmnªbª.qw.w RUA DR ROBERTO AT00006438 JPU6415 18/04/2025 70561 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006538 JQ02016 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006425 JQV1D73 27/03/2025 55413 RUA DR BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005889 JRR9991 14/04/2025 60501 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006431 JRU4D57 05/04/2025 60501 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDAJOSUE AT00005270 JSI5057 31/03/2025 55413 SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006519 JSJ7413 01/04/2025 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005274 JSW6622 01/04/2025 53800 RUA D R$ 104,13 R$ 130,16 AT00006531 KGX1B10 11/04/2025 66371 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006515 KVE8F98 30/03/2025 70481 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006525 LTE9B39 07/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE AT00006530 MQY4B16 11/04/2025 66371 ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23 AV.GOVERNADOR AT00006505 NYM0352 18/02/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006322 NYV9C97 29/03/2025 54521 AV. DR. LUIZSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA GETULIO AT00006186 NZB6054 13/04/2025 65992 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA GETULIO AT00006185 NZB6054 13/04/2025 50450 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DR. ROBERTO AT00006503 NZF8982 18/02/2025 58191 SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-sempêmnªbª.qw.w AT00006516 OKL7D04 30/03/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AVJOSUE SAMPAIO AT00005269 OKY7J96 24/03/2025 55414 MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006539 OLG8413 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA DR LUIS AT00006430 OPT0280 04/04/2025 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 PRACA DOUTOR HELIO AT00006180 OVA1684 28/03/2025 54600 NEVES DA ROCHA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00005888 OZN8D36 14/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006518 OZO7A74 01/04/2025 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006512 PJD1055 28/03/2025 60501 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR LUIS AT00006433 PJE2I59 16/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 RUA NARCISO DE AT00006517 PJE3032 01/04/2025 60501 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006527 PJK8923 07/04/2025 54521 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003142 PJO3299 14/04/2025 70301 DR.ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR LUIS AT00006429 PJS5420 04/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005892 PKN9D89 15/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AV.GOVERNADOR AT00006514 PKYOJ96 28/03/2025 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006528 PLG8D13 09/04/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP PraçaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telefax:753534.3977-ºmpgimgaubwwm AV.GOVERNADOR AT00006523 PLK9B04 03/04/2025 54870 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006511 PL01E17 28/03/2025 60501 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47 AVENIDA DR ABELARDO AT00006459 PL08J62 01/05/2025 60501 VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 RUA OTAVIO AT00005266 PLQ1G60 26/02/2025 58350 MANGABEIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005886 PLQ6J87 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006323 PLX3E72 29/03/2025 54521 AV. DR. LUIZSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDA LOMANTO AT00006435 PRN4H27 17/04/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005887 PXW7521 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006535 QTV3B65 12/04/2025 70561 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006553 QTZ7J55 22/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 RUA CONSELHEIRO AT00006190 QTZ8E52 15/04/2025 54522 DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23 RUA CONSELHEIRO AT00006191 QTZ8E52 15/04/2025 65992 DANTAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00005891 QVIOB06 15/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005884 RCW1B18 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AVENIDAJOSUE AT00005271 RDN5C21 31/03/2025 55413 SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006524 RN B4D18 07/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006562 RPC2C19 28/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ESTADO DA BAHIA SecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP PracaJoséWana Sampa"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000 Telef-)(:753534.3977-ºmpgimgaubaqwm AT00006181 RPS5H65 01/04/2025 76332 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006182 RPS5H65 01/04/2025 50100 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41 AT00006183 RPS5H65 01/04/2025 73400 RUA ROBERTO SANTOS R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA LOMANTO AT00006434 SJJ8A61 17/04/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 RUA PROFESSOR LUIS AT00006427 SJL6A13 03/04/2025 70561 PASSO R$ 234,78 R$ 293,47 RUA PROFESSOR LUIS AT00006428 SJL6A13 03/04/2025 73400 PASSO R$ 104,13 R$ 130,16 AVENIDA DR LUIS AT00006432 SJ01E30 16/04/2025 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47 RUA DOUTOR ALOISIO AT00005272 SKE1F27 31/03/2025 76251 DOS SANTOS BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00006537 SKK2H81 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005885 SK05F39 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00006529 TLD8A85 09/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 72 Amargosa, 14 de julho de 2025 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP pracaJºséVlsnasemeio.s/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP.5300—000 Tema:7:35343977»samepgmmgomblgdvbr Superintendência de Trânsito Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 022/2025) PORTARIA N.º 022 DE 14 DE JULHO DE 2025 Designa Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Fica DESIGNADA a Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUN ICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL a ser realizada nos dias 18 e 19 DE JULHO DE 2025, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a qual terá a seguinte composição: I - Carlos Antônio Dávila Muñoz- Diretor Interino da Promoção da Igualdade Racial de Amargosa, Presidente da Comissão; II - Marileide Santos Santana – Presidente do Conselho da Promoção da Igualdade Racial; III - Cândida Andrade de Moraes - Membro Titular do Conselho da Promoção da I gualdade Racial; IV - Maurício Sudré Almeida – Membro Titular do Conselho da Promoção da Igualdade Racial; V - Jorsilene Santana dos Santos Souza – Representante da SEMED – Membro Titular do Conselho da Promoção da Igualdade Racial; VI – Willian Honorato – Representante da Câmara de Vereadores de Amargosa. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Assinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU= Videoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, CN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2025.07.14 10:20:04-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.3 Getulio Almeida Sampaio:17616158587 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 O Município de Amargosa/BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento n.º 004/2025, destinado ao Credenciamento de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou TEL: (075) 3512-7811 Ramal 4143. Cópia do Edital pelo endereço: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra- entidade/pesquisa-geral/diario-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ . Andreia Ribeiro Gomes. Agente de Contratação. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 1 EDITAL CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 I - REGÊNCIA LEGAL 1. Constituição Federal de 1988; 2. Lei Federal nº 14.133/2021 na sua atual redação, subsidiariamente; 3. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; 4. Decreto Federal nº 21.981/1932; 5. Lei Estadual nº 9.433/2005. II- PREÂMBULO 2.1. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que realizará processo de CREDENCIAMENTO para contratação de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA, nos valores e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Período de: a partir do dia 14 de julho de 2025. Horário: 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta. Local: exclusivamente no endereço: licitacoes@amargosa.ba.gov.br III – OBJETO 3.1. CREDENCIAMENTO para contratação de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. IV – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 4.1. Os interessados em participar do presente credenciamento, deverão apresentar sua documentação exclusivamente no endereço: licitacoes@amargosa.ba.gov.br a partir da data estabelecida neste edital. 4.2. No campo do assunto deverá estar escrito: DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO 004/2025 – SERVIÇOS MECÂNICOS. V. CLASSIFICAÇÃO – JULGAMENTO 5.1. Os licitantes habilitados serão classificados pela ordem de envio da documentação; 5.2. Será desconsiderada a documentação que contrarie os requisitos expressos neste edital e em seus anexos ou em desacordo com as formalidades prescritas. 5.3. Será inabilitado o participante que não atender as exigências deste edital. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 2 VI– DOS RECURSOS 6.1. Caberá recurso, nos casos de habilitação ou inabilitação na pré-qualificação, no prazo de 3 (três ) dias úteis, contados da data da publicação do resultado, no Diário Oficial do Município de Amargosa; 6.2. Os recursos serão recebidos no endereço licitacoes@amargosa.ba.gov.br e serão dirigidos à autoridade máxima do órgão ou entidade contratante por intermédio da Agente de Contratação, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado; 6.3. A autoridade superior, após receber o recurso e a informação da Agente de Contratação, proferirá, também no prazo de 3 (três) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município de Amargosa em até 3 (três) dias úteis. VII – DA CONTRATAÇÃO 7.1. O interessado habilitado será convocado, através de e-mail, para assinar o instrumento de prestação de serviços, onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, conforme minuta constante neste Edital (Anexo II), no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da convocação; 7.2. O credenciado deverá manter durante toda a execução da avença, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital; 7.3. O contratado deverá iniciar as suas atividades, a partir da assinatura do contrato, e em casos excepcionais, a critério do Município de Amargosa, na defesa do interesse público; 7.4. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do Município de Amargosa, nos casos enumerados na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, comunicando expressamente ao contratado, observada a ampla defesa e o contraditório, hipótese em que será procedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caibam ao contratado quaisquer direitos, vantagens ou indenizações; 7.5. O contrato celebrado com o interessado habilitado não gera ao credenciado qualquer vínculo empregatício com o município de Amargosa/BA. VIII- DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE A Contratante obriga-se: a) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realização dos serviços a serem prestados; b) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; c) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela secretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento; d) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 3 e) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; f) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; g) Formalizar demanda à contratada, por e-mail, no prazo mínimo de 48horas antes do evento. IX- DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: a) Assegurar as especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais; b) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, imediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração; c) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente dimensionados para os serviços; d) Acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas, quando for o caso; e) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer execução do serviço; f) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no instrumento licitatório. g) Informar, no prazo máximo de 24 horas, a impossibilidade de atendimento à demanda municipal formalizada. X- DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 10.1. A prestação dos serviços será fiscalizada e acompanhada por servidor designado pelo setor demandante. 10.2. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da prestação do serviço pela contratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. 10.3. Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos os prejuízos suportados pelo município de Amargosa. 10.4. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a termo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à aplicação de penalidades; 10.5. O Município de Amargosa reserva-se o direito de não arcar com a prestação dos serviços em desacordo com o previsto no presente instrumento, podendo cancelar o contrato e aplicar o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021. XI- DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 4 11.2. O valor dos serviços será aquele constante na tabela de preços referencial, previamente estabelecida pela Administração. 11.3. O tempo destinado à realização de serviços constantes neste Termo de Referência levará em consideração a tabela tempária de serviços automotivos disponibilizada por empresas especializadas ou montadoras. 11.4. O pagamento estará condicionado à regularidade fiscal e trabalhista do credenciado. 11.5. Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação. XII– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 12.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o Município de Amargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades contratuais: 12.1.1. Advertência; 12.1.2. Multa; 12.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; 12.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; 12.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021; 12.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas dos contratos celebrados. 12.4. A multa aplicável será de: 12.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado; 12.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor total do contrato; 12.4.3 10% (dez por cento): a) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; b) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor correspondente à parte inadimplente. 12.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente normal no Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5 12.4.3.2. A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; 12.5. Decorridos 30 (trinta) dias de atraso injustificado na execução de serviços, o contrato deverá ser rescindido, exceto se houver justificado interesse público em manter a avença, hipótese em que será aplicada multa; 12.6. Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defesa, nos termos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. XIII– DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO 13.1. Prazo do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a critério da Administração, conforme legislação vigente; 13.2. Durante a vigência do Termo não haverá correção ou reajuste. XIV– DO DESCREDENCIAMENTO 14.1. O descredenciamento da empresa poderá ocorrer a qualquer tempo, garantida a ampla defesa e o contraditório, nos seguintes casos: a) A pedido do credenciado, mediante comunicação formal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; b) Descumprimento de qualquer cláusula do contrato ou das condições estabelecidas no presente edital; c) Não atendimento dos padrões de qualidade, prazo e especificações exigidas, após advertência formal; d) Apresentação de documentos ou informações falsas no processo de credenciamento ou execução dos serviços e) Perda das condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal ou qualificação técnica exigidas para o credenciamento; f) Prática de qualquer ato que atente contra a ética, a lei ou os princípios da Administração Pública; 14.2. Ocorrendo quaisquer das hipóteses acima, será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme procedimento descrito no edital e na legislação aplicável. 14.3. O descredenciamento não exime a aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021. XV– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. Este Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.amargosa.ba.gov.br); 15.2. Consultas poderão ser formuladas através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou seafi@amargosa.ba.gov.br 15.3. Todas as referências de tempo previstas no Edital observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 6 15.4. É dado revogar o credenciamento junto à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. 15.5. Nenhuma indenização será devida às participantes pela manifestação de interesse ou pela apresentação de documentos no presente credenciamento. 15.6. É facultada à Agente de Contratação, em qualquer fase do credenciamento, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. XVI– FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL Anexo I – Termo de Referência Anexo II - Modelo de Declaração de Requerimento de Credenciamento Anexo III - Minuta do Contrato Anexo IV – Declaração que Não Emprega Menor Anexo V– Declarações Conjuntas Amargosa/BA, 10 de julho de 2025. ANDREIA RIBEIRO GOMES Agente de Contratação Decreto Municipal nº 040/2024 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO 1.1 Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. 1.2 Prazo do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a critério da Administração, conforme legislação vigente. 1.3 São os itens que compõe o presente credenciamento: RELAÇÃO DE SERVIÇOS LOTE I - SERVIÇOS MECÂNICOS - VEÍCULOS LEVES DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEICULOS LEVES Desmontagem, retífica/reparo, montagem e ajuste de motores a combustão de baixa e alta pressão movidos a gasolina e/ou álcool ou diesel. Desmontagem, reparação, montagem e ajuste de cubos de roda, rodas, borracharia e pneus, manutenção e recuperação de ar- condicionado, alinhamentos, cambagem e balanceamento, carburadores, injetores de combustível mecânicos e/ou eletrônicos, mangas e eixos de transmissão, bombas d’água, de combustível e outros, troca preventiva de óleos lubrificantes e filtros diversos, câmbio mecânico e/ou automático, (caixa de mudança de marchas), reduções e/ou trações 4X4, freios, embreagem, rolamentos, retentores, sistema de arrefecimento (radiadores), válvulas, diferencial (ais), distribuição, direção, engrenagens diversas, amortecedores, suspensão, magnetos, mancais, suportes, biela, pistões, retifica de motores à combustão, enfim, todos os serviços mecânicos e hidráulicos do veículo, inclusive, substituição de peças e acessórios avariados ou com defeito. HORA 1500 R$ 137,50 R$ 206.250,00 TOTAL R$ 206.250,00 LOTE II - SERVIÇOS MECÂNICOS - VEÍCULOS PESADOS UND QUANT. VALOR TOTAL Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 8 MÉDIO SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEICULOS À DIESEL (Caminhão, ônibus, caçamba) Desmontagem, retífica/reparo, montagem e ajuste de motores a combustão de baixa e alta pressão movidos a diesel. Desmontagem, reparação, montagem e ajuste de cubos de roda, rodas, borracharia e pneus, manutenção e recuperação de ar- condicionado, alinhamentos, cambagem e balanceamento, carburadores, injetores de combustível mecânicos e/ou eletrônicos, mangas e eixos de transmissão, bombas d’água, de combustível e outros, troca preventiva de óleos lubrificantes e filtros diversos, câmbio mecânico e/ou automático, (caixa de mudança de marchas), reduções e/ou trações 4X4, freios, embreagem, rolamentos, retentores, sistema de arrefecimento (radiadores), válvulas, diferencial (ais), distribuição, direção, engrenagens diversas, amortecedores, suspensão, magnetos, mancais, suportes, biela, pistões, retifica de motores à combustão, enfim, todos os serviços mecânicos e hidráulicos do veículo, inclusive, substituição de peças e acessórios avariados ou com defeito. HORA 1700 R$ 251,25 R$ 427.125,00 TOTAL R$ 427.125,00 LOTE III - SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS Reparo e revisão de todo o sistema elétrico e eletrônico, com substituição de lâmpadas, faróis, fusíveis, relês, fios e cabos elétricos, ignição eletrônica, bateria, alternador, motores elétricos etc. HORA 250 R$ 97,25 R$ 24.312,50 TOTAL R$ 24.312,50 LOTE IV - SERVIÇOS DE CAPOTARIA/TAPEÇARIA E SERVIÇOS DE LANTERNAGEM/FUNILARIA E PINTURA DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇOS DE CAPOTARIA/TAPECARIA. Conserto, com fornecimento e colocação de forramentos e peças necessárias à manutenção e/ou reforma dos veículos. HORA 200 R$ 99,75 R$ 19.950,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 9 SERVIÇOS DE LANTERNAGEM/FUNILARIA E PINTURA Interna Conserto e reparação de avarias na carroceria dos veículos, se necessário com substituição de peças ou componentes. HORA 250 R$ 117,25 R$ 29.312,50 TOTAL R$ 49.262,50 LOTE V - SERVIÇOS DE LAVAGEM DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa e parte inferior em veículos leves. SV 50 R$ 89,75 R$ 4.487,50 SERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa e parte inferior em veículos pesados. SV 200 R$ 144,75 R$ 28.950,00 SERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa e parte inferior em máquinas. SV 1.900 R$ 152,00 R$ 288.800,00 SERVIÇOS DE LAVAGEM . Limpeza interna de veículos leve , inclusive ambulâncias, com lavagem de carpetes e sucção com aspirador. SV 120 R$ 102,00 R$ 12.240,00 TOTAL R$ 334.477,50 LOTE VI - GUINCHO E REBOQUE DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE : Serviço para veículos até 3.500 toneladas HORA 60 R$ 502,50 R$ 30.150,00 SERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE : Serviço para acima de 3.500 toneladas. HORA 40 R$ 802,50 R$ 32.100,00 TOTAL R$ 62.250,00 LOTE VII - SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇO DE BORRACHARIA: Serviço De reparo em pneus e câmaras de ar em veículo leve, incluído montagem e desmontagem. SV 65 R$ 51,00 R$ 3.315,00 SERVIÇO DE BORRACHARIA: Serviço De reparo em pneus e câmaras de ar em veículo pesados e máquinas, incluído montagem e desmontagem. SV 420 R$ 101,00 R$ 42.420,00 SERVIÇO DE BORRACHARIA: Serviço De reparo em pneus e câmaras de ar em veículo pesados e máquinas , incluído montagem e desmontagem, na zona rural SV 75 R$ 151,00 R$ 11.325,00 TOTAL R$ 57.060,00 LOTE VII - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10 DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR MÉDIO TOTAL SERVIÇO DE ALINHAMENTO em veículos leves, inclusive ambulâncias SV 70 R$ 101,00 R$ 7.070,00 SERVIÇO DE BALANCEAMENTO em veículos leves, inclusive ambulâncias SV 70 R$ 97,25 R$ 6.807,50 TOTAL R$ 13.877,50 TOTAL GERAL R$ 1.174.615,00 2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: 2.1A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Município de Amargosa/BA, indispensável à continuidade dos serviços públicos. O modelo de credenciamento visa. 2.1.1 Ampliar a participação de prestadores de serviços locais; 2.1.2 Promover a economicidade, buscando o preço médio de mercado; 2.1.3 Evitar a prestação e serviço mediante agente intermediador; 2.1.4 Agilizar os processos de manutenção, reduzindo o tempo de inatividade dos veículos; 2.1.5 Garantir a qualidade dos serviços prestados. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1 A solução a ser adotada consiste no credenciamento de empresas e/ou profissionais aptos a prestar os serviços de manutenção da frota veicular. Os veículos serão encaminhados aos credenciados conforme a necessidade, considerando a disponibilidade, especialidade e localização dos prestadores. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 A formalização do credenciamento se dará por meio de Termo de Credenciamento, conforme modelo a ser disponibilizado no Edital. 4.2 O Município convocará os interessados para assinatura do Termo de Credenciamento, estabelecendo prazo para cumprimento das formalidades. 4.3Previamente ao credenciamento, será verificada a regularidade fiscal, trabalhista e demais requisitos de habilitação. 4.4 Em caso de irregularidade, o interessado terá prazo para regularização. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 11 5. EXECUÇÃO DO OBJETO 5.1 Os serviços serão executados mediante ordem de serviço emitida pela Administração, especificando os serviços a serem realizados e o veículo a ser atendido. 5.2 O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, considerando a complexidade da manutenção. 5.3 Os serviços serão recebidos provisoriamente pelo responsável da frota, para posterior verificação da conformidade. 5.4 Os serviços poderão ser rejeitados caso não atendam às especificações, devendo ser corrigidos/refeitos sem ônus para o Município. 5.5 O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da qualidade e adequação dos serviços. 5.6 O tempo de duração dos serviços para cada serviço será calculado conforme tabela tempária de da montadora do veículo ou tabela especializada em frota veicular. 6. GESTÃO DO CONTRATO 6.1A gestão e fiscalização do credenciamento serão realizadas por servidor designado pela Administração, responsável por: 6.1.1Acompanhar a execução dos serviços; 6.1.2Verificar a conformidade com as ordens de serviço; 6.1.3Atestar as notas fiscais/faturas; 6.1. Apontar ocorrências que contrariem o presente termo de referência. 7. CRITÉRIO DE MNEDIÇÃO E PAGANMENTO 7.1O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato. 7.2 O valor dos serviços será aquele constante na tabela de preços referencial, previamente estabelecida pela Administração. 7.3 O tempo destinado à realização de serviços constantes neste Termo de Referência levará em consideração a tabela tempária de serviços automotivos disponibilizada por empresas especializadas ou montadoras. 7.4 O pagamento estará condicionado à regularidade fiscal e trabalhista do credenciado. 7.5 Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação. 8. FORMA E CRITÉRIO DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1Qualificação Técnica: Os interessados deverão apresentar como condição de participação no presente credenciamento: a) Cartão CNPJ; b) Apresentação de alvará de funcionamento; c) Certidões municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 12 8.2 Havendo número de credenciados superior à demanda municipal, será realizado rodizio permanente de demandas, de modo a se contemplar todos os credenciados. 8.3 O credenciamento será concedido a todas as empresas que atenderem integralmente às condições deste edital, observada a ordem de atendimento em sistema de rodízio. 8.4 Facultativamente, as empresas que apresentarem certificações de qualidade, estrutura diferenciada ou tempo de atendimento reduzido poderão receber destaque em listagens para melhor atendimento aos interesses da Administração. 9. VALOR DA CONTRATAÇÃO 9.1O valor total da contratação é indeterminado, dependendo da demanda de serviços da frota municipal. 9.2. Os preços unitários referenciais serão definidos com base em pesquisa de mercado, buscando a média dos valores praticados na região. 9.3 Os preços dos serviços deverão respeitar a Tabela de Referência constante neste TR, sendo permitido aos interessados oferecer desconto sobre tal tabela, a ser aplicado durante toda a vigência do credenciamento, não podendo a contratante arcar com valor superior aos constantes neste Termo de Referência sob nenhuma hipótese. 10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 10.1 Prestar os serviços com qualidade e eficiência, em conformidade com as ordens de serviço e as normas técnicas aplicáveis. 10.2. Utilizar mão de obra especializada, ferramentas adequadas e oficina em condições de segurança para as pessoas e patrimônio municipal, assegurando garantia mínima de 90 dias após reparos. 10.3. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução dos serviços. 10.4. Manter a regularidade fiscal e trabalhista durante todo o período de credenciamento. 10.5. Arcar com os ônus decorrentes de eventuais falhas na execução dos serviços. 11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Emitir as ordens de serviço, especificando os serviços a serem realizados. 11.2. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. 11.3. Efetuar o pagamento dos serviços prestados, em conformidade com os critérios estabelecidos. 11.4. Notificar o contratado sobre eventuais irregularidades. 12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.1. Os recursos para a presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS 04.01 2005 33903000/33903900 1.500.0000/1.501.0000 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 13 06.01 2078 33903000/33903900 1.500.0000 06.01 2014 33903000/33903900 1.500.0000 09.01 2015 33903000/33903900 1.500.0000/1.704.0000/1.750.0000 06.01 2017 33903000/33903900 1.500.0000 07.01 2022 33903000/33903900 1.500.1001 09.01 2048 33903000/33903900 1.500.0000 07.01 2027 33903000/33903900 1.500.1001/ 1.540.0000/ 1.541.0000/ 1.550.0000 08.01 2036 33903000/33903900 1.500.1002 08.01 2040 33903000/33903900 1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 08.01 2041 33903000/33903900 1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 14 08.01 2042 33903000/33903900 1.600.0000/1.621.0000 10.01 2058 33903000/33903900 1.500.0000 10.02 2064 33903000/33903900 1.660.0000 10.02 2052 33903000/33903900 1.661.0000/1.500.0000 10.02 2056 33903000/33903900 1.500.0000 13. DO DESCREDENCIAMENTO 13.1 O descredenciamento da empresa poderá ocorrer a qualquer tempo, garantida a ampla defesa e o contraditório, nos seguintes casos: 13.1.2 A pedido do credenciado, mediante comunicação formal com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; 13.1.3 Descumprimento de qualquer cláusula do contrato ou das condições estabelecidas no presente edital; 13.1.4 Não atendimento dos padrões de qualidade, prazo e especificações exigidas, após advertência formal; 13.1.5 Apresentação de documentos ou informações falsas no processo de credenciamento ou execução dos serviços; 13.1.6 Perda das condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal ou qualificação técnica exigidas para o credenciamento; 13.1.7 Prática de qualquer ato que atente contra a ética, a lei ou os princípios da Administra ção Pública; 13.2. Ocorrendo quaisquer das hipóteses acima, será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme procedimento descrito no edital e na legislação aplicável. 14. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA 14.1. Este Termo de Referência foi elaborado pelo(a) servidor Joanildo Borges, secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 15 ANEXO II REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO (Nome, CPF__________________, endereço ________________________, telefone ________________________), atendendo ao Edital de Credenciamento Público n° 004/2025, vem manifestar seu interesse no credenciamento de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. Declara que aceita o percentual da tabela de referência proposta, o qual será feito exclusivamente com base no valor constante no ANEXO I do Edital, do qual tem pleno conhecimento. Para tanto, apresenta, anexa, toda documentação exigida para o referido credenciamento. Local ____ de _________ de 2025 Assinatura Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 16 ANEXO III MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº._________/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.E A EMPRESA................. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, inscrito no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu Prefeito, Senhor Getúlio Almeida Sampaio, portador do RG nº xxxxxxxxx, SSP/BA, e CPF/MF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade e CONTRATADA: pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua , na cidade de________________________, CEP , inscrita no CNPJ sob o número , representada pelo senhor , portador da Cédula de Identidade RG sob nº e do CPF/MF_______, residente e domiciliado na cidade de , sito à Rua CEP , pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, CREDENCIAMENTO nº 004/2025, do Processo Administrativo nº 2901007.00011946/2025- 05, e disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste ato, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. CREDENCIAMENTO de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1. As instituições habilitadas observarão o seguinte: 2.2. Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO nº 004/2025 concordam integralmente com os termos do Edital e seus anexos. 2.3. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da CONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou descumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. 2.4. Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE serviço em valor Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 17 superior ao praticado no mercado e a seus consumidores, cabendo à CONTRATANTE revisar os preços do presente credenciamento sempre que necessário. 2.5. É vedado às Instituições ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a prévia e expressa autorização da CONTRATANTE. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1 A contratada deverá executar os serviços, conforme a melhor técnica, obedecendo rigorosamente às normas aplicáveis; 3.2. O credenciado responsabilizar-se-á pela qualidade e normas técnicas; 3.3. Executar os serviços de acordo com a necessidade do Município, mediante a autorização ou requisição, emitida pelas unidades de saúde do Município de Amargosa; 3.4. Entregar juntamente com o faturamento, cópia da autorização ou requisição do paciente para conferência; 3.5. Quando da necessidade de informações ou dúvidas referentes à prestação dos serviços a serem realizados, a contratada deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde; 3.6. Fornecer as devidas Notas Fiscais, nos termos da Lei; 3.7. Fica sob responsabilidade da Contratada qualquer problema que seja detectado nos serviços prestados; 3.8. Todos os materiais necessários, como medicamento e insumos, e estrutura para realização das consultas e exames correrão à custa da contratada; 3.9. A contratada se responsabilizará por todos os danos causados por seus empregados ao Município e/ou terceiros. CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 4.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; 4.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; 4.3. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e cond ições estabelecidas no Edital e seus anexos; 4.4. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 18 5.1. . O prazo de vigência do Termo de Credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do contratante e anuência do Credenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses, mediante Termo Aditivo e consensual. CLÁUSULA SEXTA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 6.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, realizará o acompanhamento da execução dos serviços credenciados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras atividades correlatas. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO 7.1. O pagamento será efetuado num prazo de até 30 (trinta) dias após a prestação/ entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura e o visto da Secretaria requisitante; 7.2. O credenciamento não estabelece qualquer obrigação do órgão ou entidade contratante em efetivar a contratação do serviço, face à sua precariedade e, por isso, a qualquer momento, o credenciado ou o órgão contratante poderá denunciar o credenciamento, inclusive quando for constatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital e na legislação pertinente, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa. CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO 8.1. Ocorrendo motivo que justifique, atendido em especial o interesse do CONTRATANTE, o presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente nos moldes da Lei nº 14.133/2021, pelo CONTRATANTE a qualquer momento, mediante notificação para imediata suspensão dos serviços. 8.2. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA poderá a qualquer tempo renunciar o ajuste, bastando, para tanto, notificar previamente a Administração, com antecedência de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 9.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefeitura de Amargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades contratuais: - Advertência; - Multa; - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; 9.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/21; Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 19 9.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas dos contratos celebrados. A multa aplicável será de: - 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado; - 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor total do contrato; -10% (dez por cento): a) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; b) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou c) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor correspondente à parte inadimplente. 9.4. O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente normal no Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; 9.5. A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; 9.6. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam a participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: por 6 (seis) meses, nos casos de: a) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o fornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; b) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. por 12 (doze) meses, nos casos de: a) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; b) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de Amargosa, ou c) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de qualquer tributo. 9.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Administração Pública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: I – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou II – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de ato ilícito praticado. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 20 9.8. A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública permanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a sanção, a qual será concedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois de decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. 9.9. Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defesa, nos termos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 10.1. Para custear a contratações aqui pretendidas, serão utilizadas as seguintes dotações: Unidade Orçamentária: 04.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 Projeto/ Atividade: 2005, 2014, 2015, 2017, 2022, 2028, 2027, 2036, 2040, 2041, 2042, 2048, 2052, 2056, 2058, 2064, 2078 e 2088 Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500.0000, 1.720.0000, 1.750.0000, 1.500.1001, 1.500.1002, 1.540.0000,1.600.0000, 1.661.0000, 1.660.0000 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- CASOS OMISSOS 11.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 14.133/21 e dos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A participação no presente processo de credenciamento implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas no instrumento convocatório e nos documentos que dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor. 12.2. Parágrafo Primeiro - A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Agente de Contratação, na forma do disposto no § 1º do art. 64, da Lei nº. 14.133/21 e alterações reservam-se no direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo relativo ao Chamamento Público. 12.3. A Administração poderá revogar o credenciamento por interesse público, deven do anulá– lo por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO FORO 13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste instrumento. Amargosa, ..................... de ......... de 20xx Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 22 ANEXO IV DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR Declaro, para fins do disposto na Lei nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso): ( ) não emprega menor de dezesseis anos; ( ) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. _____________________________________________________________________________________ ASSINATURA E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 23 ANEXO V DECLARAÇÕES CONJUNTAS Declaro, para os devidos fins de direito que o proprietário, o diretor e/ou provedor do estabelecimento (profissional) a ser contratado não pertence ao quadro de servidores públicos, não ocupa cargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de mandato eletivo, no Município de Amargosa; Declaro de que as pessoas físicas ou os dirigentes ou sócios das empresas contratadas por meio de licitação, dispensa, inexigibilidade ou por cotação de preços não são servidores ou empregados públicos, ou agentes políticos na esfera federal, estadual ou municipal, ou o seu cônjuge ou companheiro (a), ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau; Declaro que as demais empresas que participaram da licitação, dispensa, inexigibilidade ou da cotação de preços não possuem dirigente ou sócio comum com a empresa contratada; Declaro que os dirigentes ou sócios das empresas contratadas não tenham grau de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau, ou seja cônjuge ou companheiro (a) dos dirigentes ou sócios da convenente. Declaro, para os devidos fins de direito o cumprimento de todos os requisitos de habilitação e aceito prestar os serviços, nas condições e valores definidos no edital; e que atendo a qualidade n ecessária à manutenção e prestação dos serviços, em conformidade com a sua especificidade, considerando seu processo de finalização e\ou adaptação técnica; Declaro que cumpro todos os requisitos de habilitação e que minha proposta está em conformidade com as exigências deste Edital, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021); Declaro que cumpro as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; Declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas; Declaro, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou con tratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira; Em cumprimento ao Instrumento Convocatório, declaramos: Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06, declaramos: ( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. ( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06. ( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 24 sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, especialmente a definida no art. 155 e seguintes; Declaro, sob as penas da Lei, que a proposta foi elaborada de forma independente e que não há a superveniência de fatos impeditivos nos documentos de habilitação apresentados pela licitante , bem como declaro o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. _____________________________________________________________________________________ ASSINATURA E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00018155/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 086/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇAO E MANUTEN ÇÃO DE COPIADORAS E IMPRESSORAS, SERVIGO DE MANUTENGAO E AQUISIÇ AO DE SUPRIMENTOS, FIRMADO EM 08/07/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00018155/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE TI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, FIRMADO EM 08/07/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO CONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025) Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, conforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.053.754/0001-73, com sede na Rua Allan Kardeck, nº 227, Centro , CEP 44.430-622, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, neste ato representada pelo Sr. Alberto dos Santos Oliveira , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-26 SSP- BA e CPF nº 819.xxx.xxx-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 2 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 86292 1 ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a UND 30 MAYLE R$ 75,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO 89550 2 ALICATE, amperimetro, digital, display de LCD de 31/2 digitos, para medidas de tensao DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. UND 20 MINIPA R$ 450,00 86294 3 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacao para no minimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverao estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 VONDER R$ 85,00 86295 4 ALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulavel em 07 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante UND 10 NOVE-CINCO QUATRO R$ 189,90 93750 5 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 TRAMONTINA R$ 170,00 89551 6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática a pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo UND 5 VONDER R$ 130,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Vanádio 89588 7 Alicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. UND 5 TRAMONTINA R$ 180,00 89552 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 50 IRWIN R$ 16,00 89553 9 BROCA, de aço rápido " ( 8 mm ) UND 50 IRWIN R$ 24,00 93751 10 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 50 IRWIN R$ 25,00 93752 11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 IRWIN R$ 7,00 89589 12 Chave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho gravado na haste, 3/8x8'. UND 20 TRAMONTINA R$ 24,00 89590 13 CHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 TRAMONTINA R$ 11,00 86305 14 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 TRAMONTINA R$ 16,00 89591 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO UND 30 TRAMONTINA R$ 18,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. 93753 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 89555 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTINA R$ 16,00 89556 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com NBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 11,00 89557 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 16,00 86217 20 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 WORKER R$ 190,00 90083 21 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 WORKER R$ 90,00 90479 22 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 TRAMONTINA R$ 8,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 90090 23 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior UND 50 TRAMONTINA R$ 12,00 90091 24 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 TRAMONTINA R$ 35,00 82829 25 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 9,00 82830 26 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 13,00 82831 27 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 17,00 82842 28 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 ELITEC R$ 250,00 90094 29 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 UND 30 ELITEC R$ 350,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 Volts. 93756 30 Chave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 90137 31 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL UND 60 TRAMONTINA R$ 13,00 82835 32 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 93757 33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 TRAMONTINA R$ 17,00 89725 34 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. JG 10 TRAMONTINA R$ 389,00 90163 35 TERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 ½ DÍGITOS UND 2 INSTRUTHERM R$ 2.200,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A CATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE ATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. 90160 36 LUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA UND 2 INSTRUTHERM R$ 89,00 89726 37 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú UND 5 SBA R$ 390,00 89563 38 MULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ UND 5 MINIPA R$ 680,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL 89565 39 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO UND 4 SINTESE R$ 1.334,50 93758 40 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. UND 3 TRAMONTINA R$ 1.600,00 93759 41 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE UND 30 TRAMONTINA R$ 220,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 FENDA ISOLADA PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') 89728 42 Fasímetro: equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. indicador: leds- tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15~400hz categoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia: 12 m eses UND 3 MINIPA R$ 1.100,00 86319 43 VOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. UND 10 RENZ R$ 300,00 Valor total estimado do Lote 2: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) LOTE 3 – MATERIAL HIDRÁULICO, TUBO E CONEXÕES CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 85771 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, aplicação válvula descarga docol UND 50 DOCOL R$ 120,00 85772 2 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para agua fria, de acordo com a NBR UND 300 KRONA R$ 0,70 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 vigentes 93760 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 KRONA R$ 0,60 89594 4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 KRONA R$ 0,60 89595 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 KRONA R$ 0,80 89596 6 ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. UND 150 KRONA R$ 1,50 85777 7 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de borracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 KRONA R$ 11,00 89597 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa D'AGUA UND 120 KRONA R$ 18,00 89731 9 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixa d' agua 40mm X 1 1/4' UND 120 KRONA R$ 24,00 89599 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa D'AGUA UND 50 KRONA R$ 30,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 89600 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. UND 50 KRONA R$ 35,00 85782 12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 BLUKIT R$ 9,00 89601 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 KRONA R$ 3,50 85784 14 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 ASTRA R$ 90,00 85786 15 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoo do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 ASTRA R$ 90,00 85787 16 ESPUDE, para vaso sanitario, compativel da marca Deca. UND 150 ASTRA R$ 8,00 85788 17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, curta, para agua fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 KRONA R$ 0,60 85789 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 100 AMANCO R$ 3,50 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 85790 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 KRONA R$ 0,90 89606 20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 KRONA R$ 1,90 85792 21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 KRONA R$ 4,00 85793 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 KRONA R$ 1,90 89607 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 KRONA R$ 3,00 85795 24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 KRONA R$ 4,00 89608 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 KRONA R$ 2,20 89609 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x 50 mm UND 100 KRONA R$ 6,00 85799 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 KRONA R$ 4,80 85800 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 9 litros UND 100 ASTRA R$ 39,00 89733 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. UND 50 LUCONE R$ 17,00 89611 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100 KRONA R$ 1,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 89734 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 4,00 89735 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 7,00 89736 33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 KRONA R$ 7,00 89615 34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao. UND 100 KRONA R$ 1,70 82936 35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 KRONA R$ 4,00 89616 36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao UND 50 KRONA R$ 4,50 82938 37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 200 KRONA R$ 0,80 89737 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 KRONA R$ 1,00 89738 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 KRONA R$ 12,00 85812 40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 WORKER R$ 80,00 89620 41 COLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola UND 250 KRONA R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 adesiva plástico, para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas técnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. 18,00 89622 42 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 250 KRONA R$ 7,00 89624 43 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. UND 30 CELITE R$ 135,00 89625 44 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" UND 120 KRONA R$ 5,00 89626 45 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 50 cm x 1/2" UND 100 KRONA R$ 5,50 89627 46 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 60 cm x 1/2" UND 50 KRONA R$ 6,80 93785 47 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ POLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C. NORMA ABNT/13124 UND 300 KRONA R$ 9,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 89739 48 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X 50M UND 200 KRONA R$ 13,00 89740 49 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM UND 100 KRONA R$ 5,50 85826 50 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 KRONA R$ 7,00 82978 51 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 KRONA R$ 2,50 82979 52 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 300 KRONA R$ 1,90 100363 53 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalacoes prediais de agua fria UND 300 KRONA R$ 0,70 85830 54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. UND 300 KRONA R$ 0,80 85829 55 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 20 mm , soldável. UND 400 KRONA R$ 0,70 89742 56 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, UND 400 KRONA R$ 1,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 82980 57 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 KRONA R$ 4,50 89743 58 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria UND 100 KRONA R$ 1,90 89744 59 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria UND 100 KRONA R$ 4,50 89745 60 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria UND 100 KRONA R$ 4,80 89746 61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria UND 100 KRONA R$ 26,00 89747 62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, de acordo com NBR vigentes UND 100 KRONA R$ 7,00 89748 63 Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polegadas (25,4mm): 24 UND 150 STARRETT R$ 13,00 85840 64 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. UND 50 DECA R$ 180,00 89749 65 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. UND 80 LUZARTE R$ 85,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 85842 66 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 KRONA R$ 0,80 100364 67 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 100 KRONA R$ 0,70 85843 68 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 KRONA R$ 1,00 85844 69 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 15,00 95414 70 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 20 mm, com anel, soldavel, para agua UND 100 KRONA R$ 11,50 85845 71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 18,00 85846 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 22,00 85847 73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 26,00 85848 74 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 35,00 85849 75 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 8,00 85850 76 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 10,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 93801 77 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA UND 5 BRANOX R$ 210,00 89750 78 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox alto brilho cinza extra 712/55 160 cm. UND 5 BRANOX R$ 310,00 85854 79 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e altura 5mm. UND 150 LUCONE R$ 7,00 85856 80 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 160 KRONA R$ 13,00 89751 81 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, extremidades lisas para solda, para agua. UND 80 KRONA R$ 17,00 85858 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 KRONA R$ 26,00 89752 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 KRONA R$ 32,00 85860 84 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede UND 80 KRONA R$ 38,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 hidraulica. 83034 85 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 60,00 83035 86 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 70,00 100365 87 REGISTRO de esfera vs compacto pvc soldável dn 20mm UND 100 KRONA R$ 9,00 100366 88 REGISTRO De esfera vs pvc soldável DN 20mm UND 100 KRONA R$ 17,00 100367 89 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 1/2" UND 100 KRONA R$ 18,00 100368 90 REGISTRO de esfera vs compacto pvc soldável DN 25mm UND 100 KRONA R$ 10,00 100369 91 REGISTRO de esfera vs pvc soldável DN 32mm UND 100 KRONA R$ 18,00 100370 92 REGISTRO de esfera vs pvc soldável DN 40mm UND 100 KRONA R$ 25,00 100371 93 REGISTRO de esfera vs pvc soldável DN 50mm UND 100 KRONA R$ 28,00 100372 94 REGISTRO de esfera vs pvc soldável DN 60mm UND 100 KRONA R$ 39,00 100373 95 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 3/4" UND 100 KRONA R$ 23,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 100374 96 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 1" UND 50 KRONA R$ 22,00 100375 97 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 1 1/4" UND 50 KRONA R$ 45,00 100376 98 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 1 1/2" UND 50 KRONA R$ 45,00 100377 99 REGISTRO de esfera vs pvc roscável DN 2" UND 50 KRONA R$ 85,00 89754 100 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR UND 50 DECA R$ 110,00 90114 101 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100 mm, nbr 7362 UND 200 ASPERBRAS R$ 25,00 85855 102 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 80 TIGRE R$ 35,00 89755 103 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, TIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 UND 50 DOCOL R$ 120,00 89756 104 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de UND 50 BLUKIT R$ 65,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 identificacao do produto e marca do fabricante. 89757 105 SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, em conformidade com NBR vigentes UND 500 KRONA R$ 9,00 89758 106 SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO UND 200 KRONA R$ 18,00 89759 107 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, esfregador e valvula plastica. UND 60 ASTRA R$ 125,00 89760 108 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 60 FIBRASOL R$ 125,00 85871 109 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 8,00 85872 110 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 KRONA R$ 1,00 85873 111 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 KRONA R$ 1,00 85874 112 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, UND 100 KRONA R$ 3,50 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 soldável, para água. 85875 113 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 KRONA R$ 2,50 85876 114 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 8,00 85877 115 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 KRONA R$ 8,00 85878 116 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 KRONA R$ 9,00 89761 117 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA- D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL UND 200 KRONA R$ 11,00 89762 118 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50 LORENZETTI R$ 180,00 85881 119 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 ARTE METAIS R$ 32,00 89763 120 TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA UND 150 ARTE METAIS R$ 75,00 85883 121 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do UND 300 LUCONE R$ 14,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 produto e marca do fabricante. 85884 122 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 ARTE METAIS R$ 73,00 89764 123 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 ARTE METAIS R$ 75,00 89765 124 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 LUCONE R$ 10,00 89766 125 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 KRONA R$ 13,00 89767 126 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM UND 400 KRONA R$ 16,00 89768 127 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 KRONA R$ 18,00 89769 128 TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) UND 300 KRONA R$ 45,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 89770 129 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 200 KRONA R$ 65,00 89771 130 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20 UND 200 KRONA R$ 65,00 89772 131 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 200 KRONA R$ 140,00 89773 132 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1000 KRONA R$ 79,00 85897 133 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 KRONA R$ 25,00 85898 134 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 800 KRONA R$ 49,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 89774 135 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 DECA R$ 290,00 89775 136 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 30 DOCOL R$ 160,00 85901 137 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 ASTRA R$ 5,00 89776 138 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado especial para banheiro de deficientes com abertura frontal) UND 10 LUZARTE R$ 550,00 85903 139 VASO, sanitario, em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 30 LUZARTE R$ 430,00 85904 140 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 BLUKIT R$ 2,00 89778 141 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 BRANOX R$ 29,00 89779 142 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 6,00 89780 143 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 KRONA R$ 25,00 89781 144 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 39,00 89782 145 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de UND 50 ASTRA R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 descarga acoplada - Astra. 35,00 89783 146 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 ASTRA R$ 85,00 100378 147 Tubo Pead 20mm Rolo 200m Azul Padrão Copasa/ Sabesp/ Corsan ROLO 50 CIA MANGUEIRAS R$ 900,00 89784 148 MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM M² 100 PABOVI R$ 30,00 85785 149 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 ASTRA R$ 35,00 85796 150 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 KRONA R$ 9,00 89786 151 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 30 DECA R$ 125,00 100379 152 Tubo pvc 1mpa DN 100 UND 80 HIDRO BRW R$ 350,00 100380 153 Curva 90 pvc DN 100mm pb UND 100 TIGRE R$ 130,00 100381 154 Luva correr 100mm UND 100 KRONA R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 15,00 100382 155 Adaptador bolsa x rosca DN 100 UND 100 TIGRE R$ 220,00 89787 156 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 ASTRA R$ 150,00 89506 157 Conexão hidráulica, material ferro fundido maleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, bitola lado roscável 1 pol, características adicionais acabamento galvanizado a fogo (zincado), aplicação instalações prediais água fria UND 500 TUPY R$ 18,00 89507 158 Conexão hidráulica, material ferro fundido maleável, tipo nípel, tipo fixação roscável, bitola lado roscável 1/2 pol, características adicionais acabamento galvanizado a fogo (zincado), aplicação instalações prediais água fria UND 100 TUPY R$ 9,00 89527 159 Conexão hidráulica, material ferro galvanizado, tipo união, tipo fixação roscável, aplicação instalação hidráulica, bitola 3/4' UND 50 TUPY R$ 50,00 100383 160 Colar De Tomada 75x 20 mm Pvc Irrigação UND 80 TIGRE R$ 45,00 100384 161 Colar De Tomada 50x 20 mm Pvc Irrigação UND 80 TIGRE R$ 25,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 89788 162 Conexão hidráulica, material pvc- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 NAANDANJAIN R$ 170,00 85888 163 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 ASPERBRAS R$ 190,00 85889 164 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 ASPERBRAS R$ 279,00 93803 165 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 200 ASPERBRAS R$ 380,00 93804 166 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 200 ASPERBRAS R$ 800,00 90109 167 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 da ABNT. UND 800 ASPERBRAS R$ 280,00 90113 168 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 da ABNT. UND 500 ASPERBRAS R$ 150,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 100385 169 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 100mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 240,00 100386 170 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 150mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 540,00 100387 171 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 200mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 600,00 100388 172 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 250mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 760,00 100389 173 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 300mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 999,00 100390 174 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 375mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 1.420,00 100391 175 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 400mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 CORR PLASTIK R$ 1.800,00 100392 176 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 450mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 1.850,00 100393 177 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 500mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 CORR PLASTIK R$ 2.600,00 100394 178 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS T600mm- cumprimento padrão 6 metros UND 300 CORR PLASTIK R$ 2.850,00 100395 179 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 750mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 2.800,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 30 100396 180 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 800mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 CORR PLASTIK R$ 2.900,00 100397 181 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 900mm- cumprimento padrão 6 metros UND 100 TIGRE R$ 5.000,00 100398 182 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 1050mm- cumprimento padrão 6 metros UND 50 CORR PLASTIK R$ 5.500,00 100399 183 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 1200mm- cumprimento padrão 6 metros UND 50 CORR PLASTIK R$ 6.777,02 100400 184 Tubos corrugados em PEAD DrenPro® ADS 1500mm- cumprimento padrão 6 metros UND 50 TIGRE R$ 8.000,00 100401 185 Pasta lubrificante ADS para tubo PEAD UND 100 TIGRE R$ 70,00 Valor total estimado do Lote 3: R$ 5.630.000,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil reais) LOTE 4 – MADEIRAMENTO CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 89793 1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. JG 150 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 299,00 89794 2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 10 MM UND 100 DURATEX R$ 320,00 89795 3 Folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face UND 200 DURATEX R$ 379,00 86351 4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado UND 200 DURATEX R$ 310,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 31 melaminico, na cor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. 89796 5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. MT 2000 DAB. MADEIRAS R$ 19,00 89797 6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. MT 3500 DAB. MADEIRAS R$ 37,50 89798 7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. MT 4500 DAB. MADEIRAS R$ 15,95 89799 8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm MT 4500 DAB. MADEIRAS R$ 19,80 93806 9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. UND 200 MADEVAL R$ 229,00 89800 10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. UND 200 MADEVAL R$ 339,00 89801 11 COMPENSADO, copaiba, 4mm. UND 200 MADEVAL R$ 135,00 89802 12 COMPENSADO, de madeira, madeirite, espessura 10mm, dimensoes 220 x 110cm UND 500 MACASIL R$ 95,00 89803 13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. MT 2500 DAB. MADEIRAS R$ 8,00 89804 14 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. MT 3000 DAB. MADEIRAS R$ 5,80 100358 15 PORTA, em madeira embuia, semi- oca, dimensao de 2,10 x 1,00 m, largura 3 cm. Com aduela de 15 cm. UND 50 JOVAL R$ 418,00 89805 16 PORTA, em madeira embuia, semi- oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 288,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 32 86356 17 PORTA, em madeira embuia, semi- oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 288,00 86357 18 PORTA, em madeira embuia, semi- oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 288,00 86358 19 PORTA, em madeira embuia, semi- oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. UND 50 JOVAL R$ 288,00 89806 20 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. MT 1000 VENTURI R$ 19,80 89807 21 BATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL / EUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) JG 10 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 125,00 89808 22 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5 CM, METROS CORRIDOS MT 1000 DAB. MADEIRAS R$ 12,90 89809 23 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m cada MT 500 DAB. MADEIRAS R$ 77,00 89810 24 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 DAB. MADEIRAS R$ 82,00 89811 25 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 3MM,CARACTERÍSTICASADICIO NAIS CRU UND 500 DURATEX R$ 259,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 33 100359 26 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm UND 200 DAB. MADEIRAS R$ 78,00 89813 27 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. MT 500 DAB. MADEIRAS R$ 6,85 86347 28 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada MT 2500 DAB. MADEIRAS R$ 58,00 89814 29 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de 6,00m. MT 4000 DAB. MADEIRAS R$ 35,00 89815 30 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. JG 500 SERRARIA NOVA ESPERANÇA R$ 125,00 89847 31 Chapa de eucatex na cor marron medindo 1,83 x 2,75 dimensões 2,75x1,22 metros, espessura: 2,5mm, revestimento: marrom 1 face, 1º qualidade aplicaçaõ em marcenaria para fundo de armários e gavetas (a unidade de fornecimento pode variar em: unidade, chapa, lamina, folha ou peça desde que respeite as dimensões especificadas) UND 50 DURATEX R$ 110,00 89816 32 PEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X 30 cm X 3m MT 300 DAB. MADEIRAS R$ 280,00 100360 33 Peça (morão) eucalipito 25x25 por 2,50 UND 50 MADEIREIR A EUCALIPTUS R$ 550,00 100361 34 Estacas de eucalipito 2 cm por 2,20 UND 1000 MADEIREIR A EUCALIPTUS R$ 16,00 100362 35 Estacas de eucalipito 4-6 cm por 2,20 UND 1000 MADEIREIR A R$ 16,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 34 EUCALIPTUS 89817 36 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 DAB. MADEIRAS R$ 35,00 Valor total estimado do Lote 4: R$ 1.780.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil reais) LOTE 5 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 89818 1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 BELGO R$ 25,00 85934 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 DECORLUX R$ 0,40 85935 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 500 DECORLUX R$ 0,50 85936 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 ZAMAC R$ 2,40 85937 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 500 ZAMAC R$ 2,60 89819 6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 200 MORLAN R$ 36,00 89820 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 100 MORLAN R$ 30,00 85617 8 Arame Farpado ,para em cerca , rolo com 500 metros. ROLO 100 MORLAN R$ 560,00 89821 9 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 50 MORLAN R$ 30,00 89822 10 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE SC 1500 DUREFORTE R$ 17,49 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 35 USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 89823 11 Argamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para assentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e externas, fabricado em conformidade com a norma abnt nbr 14.081, fornecido em sacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na embalagem SC 300 DUREFORTE R$ 28,90 89824 12 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 VIATEX R$ 12,49 89825 13 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. UND 50 VONDER R$ 37,90 85952 14 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 10000 0 CERÂMICA SÃO JOSÉ R$ 1,38 90008 15 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 15000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 100301 16 Bloco de concreto estrutural 9x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 36 100302 17 Bloco de vedação 9x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 100303 18 Bloco canaleta 9x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 100304 19 Meio bloco 9x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 100305 20 Meia canaleta 9x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 100306 21 Bloco pilar 09x19x39 UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 4,59 100307 22 Bloco de concreto estrutural 14x19x39 cm UND 10000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100308 23 Bloco de vedação 14x19x39 cm UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100309 24 Bloco canaleta 14x19x39 cm UND 10000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100310 25 Meio bloco 14x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100311 26 Meia canaleta 14x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100312 27 Bloco pilar 14x19x39 UND 1000 JOCLAU BLOCOS R$ 5,89 100313 28 Bloco de vedação 19x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 100314 29 Bloco canaleta 19x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 37 100315 30 Meio bloco 19x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 100316 31 Meia canaleta 19x19x39 cm UND 2000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 100317 32 Bloco pilar 19x19x39 UND 5000 JOCLAU BLOCOS R$ 8,89 100318 33 Emulsão Asfáltica RR-1C (RUPTURA RÁPIDA) BALDE UND 200 LBAA R$ 800,00 99487 34 Massa asfáltica a frio – saco 25kg UND 1000 MEGA R$ 99,00 89830 35 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas em material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm, comprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. UND 125 CONDOR R$ 11,89 85955 36 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,20 85956 37 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 85957 38 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 85958 39 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 89831 40 Bucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra defeito de fabricação UND 2500 IV PLAST R$ 0,35 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 38 85962 41 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 50 TARZA R$ 26,90 89834 42 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 10 FORTLEV R$ 549,90 89835 43 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 10 FORTLEV R$ 354,90 89836 44 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 10 FORTLEV R$ 378,00 89837 45 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 10 FORTLEV R$ 1.419,00 89838 46 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 10 FORTLEV R$ 2.249,00 89839 47 CAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 8160) UND 10 TIGRE R$ 300,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 39 89840 48 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 TRAMONTINA R$ 2,19 89843 49 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 DAMASCENO R$ 35,90 89845 50 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 300 VONDER R$ 250,00 86216 51 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 TRAMONTINA R$ 105,00 89846 52 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM UND 40 TRAMONTINA R$ 85,00 100319 53 Roda Maciça De Poliuretano 3,25/3.00-8 Para Carrinhos De Mão UND 50 FB PNEUS R$ 75,00 85985 54 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg SC 5000 ELIZABETH R$ 49,90 89849 55 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, GL 50 TEK BOND R$ 130,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 40 CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E BORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. 89850 56 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg KG 50 FIRMEX R$ 95,00 89851 57 COBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 UND 300 CERÂMICA COLIBRI R$ 9,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 41 CM. 89852 58 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 TRAMONTINA R$ 104,00 89853 59 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 TRAMONTINA R$ 114,00 89854 60 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 TRAMONTINA R$ 5,40 89974 61 ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. UND 20 JAPI R$ 90,00 85993 62 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial UND 25 BRANOX R$ 100,00 85994 63 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar marmore a seco UND 50 NORTON R$ 25,00 89856 64 DISCO DE POLICORTE MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 NORTON R$ 11,00 89857 65 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 200 NORTON R$ 11,00 89858 66 DISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diametro do furo de 22 mm UND 300 NORTON R$ 18,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 42 (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira. as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de fabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. 89859 67 DISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL UND 50 NORTON R$ 20,00 89860 68 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, mínimo 6.500 rotações por minuto. UND 50 THOMPSON R$ 50,00 86000 69 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 NORTON R$ 20,00 89861 70 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 100 SILVANA R$ 38,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 43 86003 71 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 150 VONDER R$ 32,00 100320 72 ELETRODO solda, 3,25 X 350 (70X18) - 4KG KG 50 VONDER R$ 32,00 86005 73 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 200 TRAMONTINA R$ 78,00 89862 74 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. UND 100 CONDOR R$ 14,00 86007 75 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 CONDOR R$ 19,00 86008 76 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 19,00 86009 77 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 15,00 86010 78 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E UND 50 CONDOR R$ 14,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 44 RASPAGEM 86011 79 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 ASTRA R$ 7,00 86012 80 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 UND 20 VONDER R$ 30,00 89863 81 Extintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino preso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa em seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetro, carregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. Com suporte de parede completo. UND 30 RRA EXTINTORES R$ 250,00 89864 82 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 30 RRA EXTINTORES R$ 250,00 89865 83 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de UND 50 TRAMONTINA R$ 80,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 45 cobre trançado. acompanha bainha para o produto. 89866 84 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm espessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho, parafuso e 2 chaves. UND 150 SOPRANO R$ 76,30 93812 85 FECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 SOPRANO R$ 65,00 93813 86 FERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 SILVANA R$ 14,00 86019 87 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 200 ADELBRAZ R$ 14,00 86020 88 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na UND 120 POLIFITA R$ 14,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 46 embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade 89867 89 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. UND 100 POLIFITA R$ 18,00 86022 90 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml UND 400 GLOBO FIX R$ 3,90 89868 91 PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) M² 1000 MULTIGESSO R$ 219,00 86024 92 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 MAXPLAST R$ 36,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 47 82969 93 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 CISER R$ 18,00 93814 94 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 CISER R$ 15,00 82971 95 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 CISER R$ 15,00 100321 96 ELEMENTO FILTRANTE PARA CAIXA D'ÁGUA ENTRADA 9.3/4 UND 10 FORTLEV R$ 75,00 89869 97 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 BELGO R$ 28,00 100322 98 REFIL BEBEDOURO LIBELL UND 300 LIBELL R$ 115,00 100323 99 DOBRADIÇA VAI E VEM - SUPORTAR 150KG PAR 20 SILVANA R$ 80,00 93815 100 Divisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. M² 50 MG GRANITO R$ 1.150,00 89871 101 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 MTCO GRANITOS R$ 600,00 89872 102 LAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em aco rapido, com UND 200 STARRETT R$ 15,80 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 48 02 furos nas extremidades para fixacao em arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e sobre o fabricante. 86033 103 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca UND 50 K&F R$ 110,00 86034 104 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 30 K&F R$ 24,00 86035 105 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol UND 20 UNIFIO R$ 22,00 86036 106 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. Monofilamento UND 250 NORTON R$ 12,00 86037 107 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 2,80 86038 108 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$ 1,90 86039 109 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 2,80 89873 110 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 NORTON R$ 12,00 89874 111 ACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO Conforme especificações complementares: UND 10 NORTON R$ 300,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 49 Lixa granulometria 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de Carbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com diâmetro de 200mm. 86041 112 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 NORTON R$ 1,80 86042 113 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 NORTON R$ 1,80 89875 114 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 KALIPSO R$ 6,40 86044 115 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 KALIPSO R$ 6,50 86046 116 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL MT 1000 PABOVI R$ 3,00 86048 117 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 10 TRAMONTINA R$ 55,00 86049 118 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática UND 10 TRAMONTINA R$ 85,00 86050 119 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face UND 10 CIAR R$ 180,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 50 dupla 86051 120 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 10 VONDER R$ 60,00 86052 121 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 10 VONDER R$ 50,00 89876 122 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso mínimo do produto 650 gramas UND 20 TRAMONTINA R$ 38,00 86054 123 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 TRAMONTINA R$ 40,00 89877 124 MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 500 IQUINE R$ 128,00 86056 125 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas UND 100 IBERE R$ 19,00 86057 126 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula SC 500 REVESTE MAIS R$ 65,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 51 e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg 93816 127 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metalica padrao da unidade UND 10 METAL SINTER R$ 250,00 89879 128 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 100 FORMICA R$ 350,00 89880 129 MICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO UND 30 DECA R$ 650,00 93820 130 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m UND 100 TRAMONTINA R$ 79,00 89883 131 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó) UND 100 TRAMONTINA R$ 79,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 52 86063 132 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 POLIPAX R$ 12,00 89884 133 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 unidades). CX 4 CISER R$ 350,00 89885 134 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX 5 CISER R$ 380,00 89886 135 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 CISER R$ 5,00 89887 136 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. UND 1000 CISER R$ 0,30 89888 137 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes CX 20 CISER R$ 250,00 89889 138 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em CX 10 CISER R$ 550,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 53 conformidade com NBR vigentes. 89890 139 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 CISER R$ 1,00 89891 140 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA MT 100 MG GRANITO R$ 80,00 89892 141 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 50 MAXPLAST R$ 40,00 93801 142 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidadecubas 20 mm UND 20 BRANOX R$ 219,00 89893 143 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, forjada. UND 50 TRAMONTINA R$ 125,00 86081 144 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 TRAMONTINA R$ 125,00 89894 145 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 CONDOR R$ 8,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 54 89895 146 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 CONDOR R$ 10,50 89896 147 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 CONDOR R$ 15,00 89897 148 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 CONDOR R$ 19,00 89898 149 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 1000 ASTECA BORRACHA R$ 59,80 89899 150 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 TRIUNFO R$ 38,00 89902 151 PISO, ceramico, tipo A, anti- derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 TRIUNFO R$ 38,00 100324 152 PLACA PISO tátil em concreto, tipo direcional 25x25cm, cor amarela UND 800 KAPAZI R$ 27,00 100325 153 PLACA PISO tátil em concreto, tipo alerta 25x25cm, cor amarela UND 1000 KAPAZI R$ 27,00 100326 154 PLACA PISO tátil em concreto, tipo direcional 25x25cm, cor natural UND 1000 KAPAZI R$ 27,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 55 100327 155 PLACA PISO tátil em concreto, tipo alerta 25x25cm, cor natural UND 1000 KAPAZI R$ 27,00 86089 156 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 METALOSA R$ 90,00 89903 157 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 30 TRAMONTINA R$ 215,00 89904 158 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 TARZA R$ 25,00 89905 159 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 POLIPAX R$ 13,00 86093 160 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 POLIPAX R$ 14,00 89906 161 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL ALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M M2 80 MUGITEC R$ 660,00 86362 162 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 KEP R$ 160,00 86363 163 PORTA sanfonada, material pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 KEP R$ 160,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 56 89911 164 PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca em termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aco para fechamento, parafuso de fixacao tipo bujao. UND 5 LEDAN R$ 79,95 89912 165 Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico fabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, design moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. UND 60 PREMISSE R$ 90,00 89913 166 Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa UND 50 PREMISSE R$ 90,00 89914 167 DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM UND 50 MAZZO R$ 90,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 57 89918 168 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 GERDAU R$ 28,00 89919 169 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 GERDAU R$ 40,00 86100 170 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 GERDAU R$ 28,00 89920 171 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 GERDAU R$ 25,00 86102 172 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 28,00 86103 173 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 28,00 86104 174 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 VONDER R$ 50,00 86105 175 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 CISER R$ 0,25 89921 176 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 CISER R$ 140,00 89922 177 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES CX 2 CISER R$ 150,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 58 89923 178 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 CISER R$ 150,00 90149 179 Trincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço UND 50 CONDOR R$ 4,00 90150 180 Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço UND 50 CONDOR R$ 9,00 90151 181 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' UND 100 CONDOR R$ 8,00 90155 182 Corda seda 10mm M 200 RIOMAR R$ 3,00 90156 183 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. M 200 KALA R$ 2,00 86241 184 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). ROLO 100 WORKER R$ 22,00 89924 185 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 CISER R$ 200,00 89925 186 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade com UND 1000 CISER R$ 0,45 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 59 NBR vigente 89926 187 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 400 CISER R$ 0,40 89927 188 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM UND 200 CISER R$ 0,50 89928 189 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 30 DOCOL R$ 60,00 89929 190 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 50 TIGRE R$ 18,00 89930 191 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 ARTE METAIS R$ 60,00 89931 192 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 ARTE METAIS R$ 60,00 86116 193 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 WORKER R$ 40,00 86117 194 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 WORKER R$ 65,00 89932 195 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 DUREFORTE R$ 4,80 86119 196 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 500 MAXPLAST R$ 40,00 100328 197 EMENDA para forro pvc, comprimento 6 m UND 100 MAXPLAST R$ 38,00 89933 198 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, UND 30 CORTAG R$ 20,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 60 APLICAÇÃO: CORTE DE PISO 89934 199 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 CONDOR R$ 12,90 89935 200 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 21,50 89936 201 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 8,00 89937 202 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÃ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 CONDOR R$ 8,80 86125 203 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 EUCATEX R$ 220,00 89938 204 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., incolor GL 50 EUCATEX R$ 135,00 89939 205 SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 MM UND 50 RAMADA R$ 40,00 86128 206 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 500 MG GRANITOS R$ 65,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 61 93817 207 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 MG GRANITOS R$ 60,00 86130 208 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 TEK BOND R$ 9,00 89941 209 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 EUCATEX R$ 110,00 86132 210 TALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 PACETA R$ 30,00 89942 211 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 BRASILITE R$ 27,90 89943 212 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50000 CERÂMICA SANTANA DE ALAGOINHAS R$ 1,24 86136 213 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 CERÂMICA SÃO JOSÉ R$ 0,95 89944 214 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E LT 300 IQUINE R$ 299,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 62 PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI- BRILHO 89945 215 TINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com 3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. GL 300 EUCATEX R$ 118,50 89947 216 TINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 200 HIDRO TINTAS R$ 4,50 89948 217 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L GL 300 EUCATEX R$ 110,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 63 DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AIND A PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO 89949 218 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros) LT 200 IQUINE R$ 298,00 100329 219 TINTA PARA PISO COR PRETA 3,5 L LT 100 EUCATEX R$ 80,00 89950 220 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS LT 200 IQUINE R$ 248,00 89951 221 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS UND 30 IQUINE R$ 170,00 89952 222 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, GL 30 IQUINE R$ 160,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 64 características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L 86145 223 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 IQUINE R$ 150,00 89953 224 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 IQUINE R$ 150,00 89954 225 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 IQUINE R$ 150,00 86148 226 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 IQUINE R$ 150,00 86149 227 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 IQUINE R$ 150,00 89955 228 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 MAKITA R$ 40,00 86151 229 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 MAKITA R$ 40,00 99902 230 ZARCÃO, NOME ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 HIDRO TINTAS R$ 130,00 89957 231 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: GL 50 IQUINE R$ 70,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 65 ÁGUA/RESINA ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL 89958 232 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 EUCATEX R$ 70,00 89959 233 Tinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). GL 50 EUCATEX R$ 80,00 89960 234 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 IQUINE R$ 290,00 89961 235 TINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 EUCATEX R$ 80,00 89962 236 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE UND 100 MAZZA R$ 950,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 66 COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP- 0621. 89963 237 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP- 0621 UND 100 MAZZA R$ 900,00 89964 238 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 JOTOMAO R$ 450,00 89965 239 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML UND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 89966 240 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. UND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 89967 241 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML UND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 86165 242 PISTOlA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 WORKER R$ 25,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 67 89969 243 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 MG GRANITO R$ 750,00 85909 244 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 NORTON R$ 20,00 89970 245 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 METAL VIDRO R$ 850,00 89971 246 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 TIGRE R$ 70,00 89972 247 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 DOCOL R$ 60,00 89973 248 SALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 BLUKIT R$ 80,00 89975 249 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 MORLAN R$ 1.000,00 89977 250 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 UND 300 DENVER R$ 32,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 68 89977 251 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 UND 300 DENVER R$ 32,00 89978 252 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 GLOBO R$ 5,90 89979 253 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 ITAPI R$ 220,00 89980 254 Tapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou para menos. UND 20 PLASTCOR R$ 120,00 89982 255 TELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, UND 6000 SIMONASSI R$ 3,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 69 COR OCRE 89983 256 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 SIMONASSI R$ 3,90 89984 257 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 ALIAÇO R$ 5,00 89985 258 ARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e granitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. UND 200 DUREFORTE R$ 36,00 89986 259 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira produzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil, para carregar argamassa ou entulhos capacidade: 80 litros. UND 80 TRAMONTINA R$ 450,00 85954 260 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em UND 2500 IV PLAST R$ 0,20 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 70 alvenarias. 89988 261 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 UND 60 TIGRE R$ 350,00 89989 262 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 MUGITEC R$ 500,00 85591 263 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 MANPAR R$ 78,00 85592 264 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 MANPAR R$ 135,00 89990 265 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 CISER R$ 9,00 86072 266 Pastilha cerâmica esmaltada M² 100 STRUFALDI R$ 70,00 89991 267 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 100 LFO R$ 150,00 86075 268 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 100 MG GRANITO R$ 110,00 93818 269 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12" polegadas. Embalagem com UND 60 NORTON R$ 25,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 71 dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 89992 270 Disco Diamantado 10",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 mm, 1 ", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 NORTON R$ 25,00 85910 271 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 20 MUGITEC R$ 600,00 89993 272 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 100 SILVANA R$ 100,00 93819 273 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 POLIPAX R$ 10,00 89994 274 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 800,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 72 89995 275 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 300,00 89999 276 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 80,00 89998 277 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 200,00 89999 278 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 250,00 90000 279 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 350,00 90002 280 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo CX 10 CISER R$ 70,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 73 marca do produto e identificação do fabricante. 90003 281 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 CISER R$ 100,00 90004 282 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 20 CISER R$ 100,00 90006 283 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 40 LUZARTE R$ 600,00 85932 284 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 60 KRONA R$ 5,00 90007 285 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 INCOPEL R$ 900,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 74 85590 286 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 BARBOSA E BARBOSA R$ 1.000,00 86078 287 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central UND 10 BRANOX R$ 265,00 90010 288 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 THOMPSON R$ 100,00 90011 289 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16". UND 100 ROCAST R$ 150,00 90012 290 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1" polegada. UND 100 CONDOR R$ 5,00 90153 291 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 NORTON R$ 1,80 100337 292 Correia em V A 42 UND 50 VONDER R$ 33,00 100338 293 Correia em V A 74 UND 50 VONDER R$ 35,00 100339 294 Correia em V A 77 UND 50 VONDER R$ 40,00 100340 295 Correia em V B 73 UND 50 VONDER R$ 125,00 100341 296 Correia em V B 80 UND 50 VONDER R$ 120,00 100342 297 Correia em V B 89 UND 50 VONDER R$ 40,00 100343 298 Tela mosquiteira de naylon- branca , largura 120cm MT 500 ROMA R$ 5,00 100344 299 Ralo Linear seca piso 6x50 cm, grelha em alumínio fundo UND 10 RR GRELHAS R$ 40,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 75 100345 300 Ralo INOX para pia americana 9x5x2 cm. UND 50 BRANOX R$ 9,00 100346 301 Grampeador Rocama 106-8 UND 10 ROCAMA R$ 180,00 100347 302 Grampo para grampeador Rocama 106-8, caixa com 2500 grampos. CX 10 ROCAMA R$ 49,30 90013 303 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1.1/2" polegada. UND 100 CONDOR R$ 7,00 100348 304 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-61, (malha pop 15x15cm) UND 100 AÇO CEARENSE R$ 140,00 100349 305 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-75, (malha pop 15x15cm) UND 100 AÇO CEARENSE R$ 190,00 100350 306 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-92, (malha pop 15x15cm) UND 100 AÇO CEARENSE R$ 210,00 100351 307 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-113, (malha pop 10x10cm) UND 100 AÇO CEARENSE R$ 250,00 100352 308 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-138, (malha pop 10x10cm) UND 100 AÇO CEARENSE R$ 310,00 100353 309 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-166, (malha pop 10x10cm) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 350,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 76 100354 310 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-196, (malha pop 10x10cm) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 440,00 100355 311 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-238, (malha pop 10x10cm) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 560,00 100356 312 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-283, (malha pop 10x10cm) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 620,00 100357 313 TELA SOLDADA nervurada para estrutura de concreto armado q-335, (malha pop 15x15cm) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 690,00 86029 314 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. M² 30 MG GRANITO R$ 900,00 Valor total estimado do Lote 5: R$ 5.098.000,00 (cinco milhões e noventa e oito mil reais) LOTE 6 – FERRAGENS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 90014 1 TUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 PC 100 AÇO CEARENSE R$ 240,20 90015 2 TUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, SEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M PC 100 AÇO CEARENSE R$ 149,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 77 90018 3 TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M UND 50 AÇO CEARENSE R$ 139,00 90017 4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM UND 50 AÇO CEARENSE R$ 160,00 90019 5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM UND 50 AÇO CEARENSE R$ 390,00 90020 6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM UND 50 AÇO CEARENSE R$ 790,00 90021 7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM UND 50 AÇO CEARENSE R$ 900,00 86387 8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. UND 100 AÇO CEARENSE R$ 120,00 86388 9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. UND 50 AÇO CEARENSE R$ 75,00 90022 10 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8 POL, COMPRIMENTO: 6 M PÇ 50 AÇO CEARENSE R$ 99,00 86374 11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 80 AÇO CEARENSE R$ 279,00 86376 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros UND 500 BELGO R$ 265,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 78 90023 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. BARRA 2000 BELGO R$ 33,80 90024 14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. BARRA 3000 BELGO R$ 99,00 90025 15 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros VR 3000 BELGO R$ 68,00 90026 16 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 BELGO R$ 147,00 90027 17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA-25, BITOLA 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO VR 500 BELGO R$ 99,00 89826 18 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 50 AÇO CEARENSE R$ 160,00 89827 19 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil metal ferroso, nome perfil estrutural de aço UND 50 AÇO CEARENSE R$ 150,00 95684 20 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 10 ASTRA R$ 189,00 93833 21 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m (comprimento). VR 500 AÇO CEARENSE R$ 68,00 86383 22 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM 12M UND 500 BELGO R$ 66,00 90029 23 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 50 AÇO R$ 189,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 79 CEARENSE 90030 24 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 50 AÇO CEARENSE R$ 180,00 90031 25 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M UND 50 AÇO CEARENSE R$ 360,00 86371 26 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros UND 50 AÇO CEARENSE R$ 130,00 90032 27 TUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS E GERAL/PORTAS E PORTÕES, ACABAMENTO SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5 MM UND 20 AÇO CEARENSE R$ 410,00 90033 28 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND 30 AÇO CEARENSE R$ 159,00 90034 29 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND 30 AÇO CEARENSE R$ 260,00 90035 30 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 M² 40 AÇO CEARENSE R$ 300,00 90036 31 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25 MM UND 40 AÇO CEARENSE R$ 390,00 90037 32 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm UND 30 AÇO CEARENSE R$ 620,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 80 90038 33 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1" vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENSE R$ 230,00 86373 34 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. VR 500 AÇO CEARENSE R$ 25,00 90039 35 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 200 AÇO CEARENSE R$ 450,00 90040 36 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm UND 150 AÇO CEARENSE R$ 389,00 90041 37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico kg/m² 2,4 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 158,00 90042 38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30 GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico kg/m² 2,8 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 160,00 90043 39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico kg/m² 4 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 190,00 90044 40 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico kg/m² 8,88 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 250,00 90045 41 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico kg/m² 18,4 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 700,00 90046 42 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico kg/m² 21,6 UND 50 AÇO CEARENSE R$ 650,00 90047 43 TUBO de aço galvanizado de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. VR 100 AÇO CEARENSE R$ 150,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 81 89848 44 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,65 mm UND 50 AÇO CEARENSE R$ 200,00 85981 45 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 0,46 mm UND 50 AÇO CEARENSE R$ 280,00 100290 46 Chapa preta 3/16 UND 10 AÇO CEARENSE R$ 1.300,00 100291 47 Chapa de 8 mm UND 10 AÇO CEARENSE R$ 1.500,00 85982 48 Chapa galvanizada, material zinco, comprimento 2 m, largura 1 m, espessura 1,45 mm UND 50 AÇO CEARENSE R$ 350,00 100292 49 Barra chata com porca e arruela UND 30 CISER R$ 15,00 90048 50 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/8 POL, COMPRIMENTO 6 M PÇ 50 AÇO CEARENSE R$ 70,00 Valor total estimado do Lote 6: R$ 1.689.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil reais) LOTE 7 – EPI´s CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 90049 1 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no PAR 30 WORKER R$ 105,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 82 solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 37. 90050 2 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 38. PAR 30 WORKER R$ 105,00 90051 3 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39. Item para atender o registro de preco da CERB PAR 30 WORKER R$ 109,90 90052 4 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no PAR 30 WORKER R$ 105,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 83 solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 40. 90053 5 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 41. PAR 30 WORKER R$ 109,00 90054 6 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 42. PAR 30 WORKER R$ 109,90 90055 7 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no PAR 30 WORKER R$ 105,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 84 EPI. Tamanho 43. 90056 8 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 44. PAR 30 WORKER R$ 105,00 89844 9 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, material plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro. UND 100 WORKER R$ 47,00 95178 10 CAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto químicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho P, M e G. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 400 PLASTICOR R$ 97,00 86332 11 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. PAR 20 ORCON R$ 1.270,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 85 90058 12 AVENTAL, NOME AVENTAL- Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% algodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para fixar e ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x 60cm e certificado de aprovação. UND 20 AVENTAL MOBILON GPI COM CA R$ 129,00 93821 13 CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGENS. PAR 20 EQPRO R$ 719,00 86331 14 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO PAR 80 JUPER SAFETY R$ 18,00 86333 15 Luva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforço meia lua em vaqueta no PAR 50 WORKER R$ 69,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 86 punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). 86334 16 Óculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação indireta composto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). UND 50 VONDER R$ 16,00 85975 17 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibilidade de entrega na cor UND 50 3M R$ 89,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -138- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 87 Preto, Verde ou Branco. 85914 18 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 30 VONDER R$ 15,00 90117 19 LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. UND 50 WORKER R$ 55,00 90118 20 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem UND 50 VALCAN R$ 34,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -139- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 88 em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO 85915 21 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G PAR 20 WORKER R$ 39,00 85916 22 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG PAR 20 WORKER R$ 39,00 90119 23 LUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM ALGODÃO FLOCADO UND 50 KALIPSO R$ 19,00 90120 24 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a 20 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do UND 50 WORKER R$ 49,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -140- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 89 fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. 90078 25 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT-150630 ): de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2mm, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não- tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (true-line); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO PAR 80 KALA R$ 80,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -141- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 90 20346/2008 ou NBR ISO 20347/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 (20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº 42 (07) nº 43 (4). 86272 26 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. PAR 100 WORKER R$ 5,49 86229 27 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista UND 12 TOP CINTOS R$ 2.166,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 91 86189 28 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44 PAR 16 WORKER R$ 125,00 86190 29 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). PAR 30 FUJIWARA R$ 170,00 86188 30 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 PAR 30 FUJIWARA R$ 170,00 86262 31 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada UND 50 WORKER R$ 5,80 100299 32 Mascara De Polipropileno Visor Fixo C/ Catraca Carbografite - Máscara utilizada para proteção visual e facial dos raios ultravioletas e infravermelhos do arco elétrico. Usada com lente retangular 51mmx108mm (incluso). TIPOS DE VISORES Articulado ou fixo MATERIAL DO ESCUDO Polipropileno. MATERIAL DO VISOR Plástico de alta resistência. UND 10 CARBOGRAFITE R$ 129,50 100300 33 Perneira De Raspa Com Velcro Valcan Proteção Solda Epi Ca PAR 10 ART'S LUVAS R$ 80,00 Valor total estimado do Lote 7: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -143- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 92 LOTE 8 – FERRAMENTAS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 93835 1 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. UND 5 SÃO ROMÃO R$ 190,00 90059 2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO 25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. UND 5 SÃO ROMÃO R$ 250,00 90060 3 ALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA MÁXIMA: 57 MM UND 10 STANLEY R$ 90,00 86184 4 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO UND 4 VONDER R$ 85,00 90061 5 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, UND 10 STANLEY R$ 75,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -144- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 93 diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. 90062 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo UND 50 TRAMONTINA R$ 35,00 90063 7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. UND 50 TRAMONTINA R$ 30,00 90064 8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto UND 30 IRWIN R$ 25,00 90066 9 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 30 IRWIN R$ 36,00 90066 10 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 50 IRWIN R$ 30,00 86194 11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS PLUS UND 5 IRWIN R$ 32,00 90067 12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO UND 50 IRWIN R$ 12,00 90068 13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 25 IRWIN R$ 8,00 90069 14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: CURTO UND 50 IRWIN R$ 11,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 94 90070 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM UND 50 IRWIN R$ 14,00 86199 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 IRWIN R$ 6,80 90071 17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA UND 50 IRWIN R$ 6,80 86201 18 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. UND 50 IRWIN R$ 10,00 86202 19 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. UND 50 IRWIN R$ 52,00 86203 20 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. UND 50 IRWIN R$ 12,00 86204 21 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. UND 30 IRWIN R$ 9,00 86205 22 BROCA, de aco, com vidia, para furar concreto, tipo SDS-PLUS, dimensoes 8,00 x 160 mm UND 30 IRWIN R$ 15,00 90073 23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, TAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM UND 30 IRWIN R$ 19,00 86207 24 CADEADO 40 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 60 PADO R$ 36,00 86208 25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 60 PADO R$ 39,00 86209 26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. UND 60 PADO R$ 45,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -146- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 95 90075 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 PADO R$ 29,00 90076 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. UND 60 PADO R$ 35,00 90077 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior UND 40 PADO R$ 45,00 90080 30 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA UND 150 LEVORIN R$ 26,00 89564 31 MOTOPODA para atividades de remoção de galhos, motor combustível gasolina, capacidade do tanque de combustível 0,44 l, cilindrada 25,4 cm3, rotação lenta 2800 rpm, comprimento do sabre 30 cm/12 ,63pm, rotação máxima 10500 rpm, corrente 3/8 p picco micro (63 pm), potência 0,95 kw/1,3 cv, peso sem combustível e sem conjunto de corte 5,2 kg. UND 4 STIHL R$ 6.200,00 86216 32 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM UND 25 TRAMONTINA R$ 80,00 86228 33 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. UND 25 MAPP R$ 105,00 85988 34 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e UND 30 TRAMONTINA R$ 35,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -147- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 96 marca do fabricante. 90096 35 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP UND 2 MATSUYAMA R$ 13.000,00 90099 36 Compressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de alimentação: Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84, Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatório (Litros): 183, Libras: 175LBS. UND 2 VONDER R$ 8.000,00 86232 37 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL, POTÊNCIA 1/3 HP, PRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFÁSICO, BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 RPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5 METROS, CONEXÕES, 1 BICO CURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, VAZÃO EFETIVA: 45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES UND 2 WORKER R$ 1.489,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -148- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 97 INCLUSO. 86233 38 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura), 40 x 40 (diametro da base), secões para inserir: fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. UND 50 VONDER R$ 79,90 90101 39 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com capacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm UND 10 CORTAG R$ 400,00 93837 40 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. UND 50 PACETA R$ 29,90 86238 41 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 20 VONDER R$ 37,90 90104 42 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema 5050.67 ou similar. UND 15 KORT2 R$ 150,00 90105 43 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO UND 75 TRAMONTINA R$ 50,00 86240 44 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. UND 40 TRAMONTINA R$ 99,90 90106 45 FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO MADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL UND 5 TRAMONTINA R$ 84,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -149- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 98 90110 46 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" UND 5 TRAMONTINA R$ 45,90 90111 47 FORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 PACETA R$ 40,90 90115 48 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL 5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1.000 RPM UND 4 VONDER R$ 1.249,90 86248 49 LANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 KALA R$ 52,90 90116 50 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE RÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA UND 50 K&F R$ 36,90 86250 51 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 K&F R$ 27,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -150- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 99 90121 52 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia minima 780 watts; Rotaçoes por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1-1/4"), -aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio)- Energia de impacto minima: 2,2 joules -220 v- Acessorios que acompanham a maquina:- Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de pronfundidade; Maleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2 MAKITA R$ 1.700,00 90122 53 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE UND 2 VONDER R$ 9.000,00 86261 54 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 VONDER R$ 80,00 86266 55 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversao polegada/milimetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 2 METROTOKYO R$ 600,00 90123 56 Parafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000-LI UND 3 BOSCH R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -151- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 100 Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhos de manutenções e pequenos reparos do dia a dia com praticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca-se que a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas superfícies. Além da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A ferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para iluminar a área de trabalho, indicador integrado com três lâmpadas que mostram o status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte. Outras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, além de carregador bivolt e kit de 11 acessórios. 834,90 93838 57 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção UND 3 ARPREX R$ 825,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -152- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 101 de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; Observação: Rosca entrada 1/4' 93839 58 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10 UND 5 VONDER R$ 72,90 90125 59 Rebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício verde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120- k5v5 (acabamento). UND 30 NORTON R$ 59,90 90127 60 SERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, DIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI A UND 10 MAKITA R$ 799,90 93840 61 SERRA TICO-TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM UND 5 DEWALT R$ 1.769,90 89939 62 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM UND 30 RAMADA R$ 69,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -153- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 102 90128 63 TESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, COMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO LÂMINA 7 CM UND 20 CORNETA R$ 81,90 90129 64 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. UND 20 TRAMONTINA R$ 51,90 86283 65 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 TRAMONTINA R$ 79,90 90131 66 TRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, TIPO:COMUM UND 20 VONDER R$ 47,90 90132 67 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm UND 10 TRAMONTINA R$ 59,90 90133 68 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm UND 30 TRAMONTINA R$ 64,90 90134 69 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, DIÂMETRO TUBO: 37 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO IMERSÃO. UND 2 MATSUYAMA R$ 2.000,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -154- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 103 90138 70 MOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cm³. Dimensoes da haste no minimo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN- PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano UND 2 STIHL R$ 7.249,90 90139 71 ESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automatico, degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, altura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricante e do produto. UND 8 SBA R$ 230,00 86221 72 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA UND 50 WEG R$ 400,00 90140 73 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg UND 5 SBA R$ 1.399,90 90141 74 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, UND 7 VONDER R$ 900,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -155- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 104 110V E 220V 86255 75 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) UND 2 VONDER R$ 490,00 86256 76 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM UND 1 SM R$ 500,00 93841 77 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m UND 10 TRAMONTINA R$ 134,90 86258 78 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. UND 60 TARZA R$ 89,90 93842 79 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento. UND 2 MAKITA R$ 3.000,00 86264 80 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser UND 2 BOSCH R$ 1.500,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -156- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 105 2. Referência: Bosch GCL 2-15G 90142 81 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR UND 2 KAWASHIMA R$ 2.300,00 100295 82 Furadeira/parafus De Imp Gsb 18v- 150c Com 2 Baterias, Torque (suave/duro/máx.) 84/100/150 Nm, Nº de rotações em vazio (1ª velocidade /2ª velocidade) 550/ 2.200 r.p.m.Peso sem bateria 2,2 kg, Tipo de bateria Lítio.Nº máx. de impactos 30.000 i.p.m.Amplitude de aperto, min./máx. 1,5 / 13 mm .Configurações de Torque 25+2. UND 20 BOSCH R$ 1.990,00 100296 83 Máquina de Solda Multiprocesso MULT350i 220V/380V 350A Trifásica - V8-20236- peso 22kg, derrete eletrodos até 5mm, ferro fundido, 308l inox, E7018,E6013,E6010.Função Hot Start, Anti-Stricking, Arc Force, Teste de gás e avançado de arame, rampa de transporte que suporta cilindro de 40L/7m³, com dimensão de 1,35 cmX 23 cm e peso máximo de 48 kg.Proteção térmica. Frequência 60 Hz, corrente máxima de entrada 380V, tensão em vazio 65. UND 3 V8 BRASIL R$ 5.000,00 100297 84 Máquina Cortadora de Piso/ ASFALTO 4T 13HP Motor: 4 Tempos, 1 Cilindro, 13HP (10KW), Filtro: Centrífugo.Combustível: Gasolina normal partida: Corda puxada manualmente, Óleo:Tipo SAE 10W-30 Diâmetro Externo do Disco: 450mm, Diâmetro Interno do UND 2 VONDER R$ 6.500,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -157- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 106 Disco 25,4mm, Diâmetro do Flange: 108mm,Velocidade de Rotação eixo: 2600min,Profundidade de corte com discos de 450mm: 18"(172mm),Profundidade de corte com discos de 350 mm: 14"(121mm),Reservatório de Água: 20Litros,Dimensões da Maquina: 955 x 538 x 1040 mm Peso da Máquina: 99kg 86270 85 Plaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676-BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. UND 3 BOSCH R$ 1.190,90 93843 86 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: 1400 WATTSNDE UND 10 BOSCH R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -158- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 107 ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE FURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): 50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR 1.000,00 93844 87 TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; TAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M UND 8 VONDER R$ 100,00 90143 88 PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina ESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 HP Profundidade: UND 2 NAGANO R$ 12.000,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -159- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 108 30cm Frequência: 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da Placa: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustível: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar variação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PRAZO DE GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipamento é de 01 (um) ano após a entrega técnica do equipamento através de laudo. 86317 89 ROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS PARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO PARA DESLIGAR UND 2 MATSUYAMA R$ 1.390,00 90145 90 MOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - UND 2 STIHL R$ Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -160- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 109 CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO 5.900,00 90146 91 Gerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. UND 2 MATSUYAMA R$ 4.000,00 90147 92 Compactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gasolina, capacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/min, área compacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm UND 2 FORTEMAC R$ 14.000,00 90154 93 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso UND 30 K&F R$ 74,90 90157 94 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE MADEIRA DE 150 CM. UND 50 TRAMONTINA R$ 89,90 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -161- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 110 100294 95 Medidor De Distância Trena Analógica , com roda , capacidade máxima de 999,9 metros. UND 10 VONDER R$ 300,00 100293 96 Roçadeira FS 160 ,Cilindrada de 29.8 cc, Com cabo aberto, Com protetor de segurança, Possui sistema anti-vibratório.Tem uma potência de 1.4 kW.Eixo reto. O tanque de combustível tem uma capacidade de 0.58 L. Pesa 7.4 kg. UND 8 STIHL R$ 4.593,00 90158 97 Pé de cabra médio 70cm UND 20 WORKER R$ 65,00 Valor total estimado do Lote 8: R$ 479.800,80 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais e oitenta centavos) LOTE 11 – PEDRAS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 100254 1 PEDRA PARA ALVENARIA M³ 300 TOP BRITAS R$ 200,00 86074 2 PEDRA BRITA N .01 M³ 5000 TOP BRITAS R$ 274,00 100255 3 PEDRA DE MÃO 76 A 250mm M³ 200 TOP BRITAS R$ 200,00 100256 4 BLOCO DE PEDRA CÚBICA M³ 200 TOP BRITAS R$ 200,00 100256 5 Brita Graduada Simples (BGS) M³ 400 TOP BRITAS R$ 200,00 100258 6 PÓ DE PEDRA M³ 400 TOP BRITAS R$ 220,00 Valor total estimado do Lote 11: R$ 1.678.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e oito mil reais) Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -162- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 111 CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -163- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 112 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -164- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 113 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -165- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 114 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -166- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 115 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -167- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 116 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa - BA, 11 de julho de 2025. MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Representante legal: Alberto dos Santos Oliveira Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -168- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, conforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONPREMOL INDÚSTRIA DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.496.710/0001-80, com sede na Rod. BA 026, s/n, Distrito Industrial, CEP 44.438-030, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, neste ato representada pelo Sr. Josevan Barreto Bitencourt, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 4.xxx.xxx-60 SSP-BA e CPF nº 743.xxx.xxx-53, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 9 – PRÉ-MOLDADOS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 90086 1 Guia de concreto, medindo (30x08x80)cm, confeccionada em concreto, com resistência de no UND 5000 PRÓPRIA R$ 18,40 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -169- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 minimo fck 15 mpa, para ser utilizada em calçamento 90087 2 Guia de concreto, medindo 28x12x100 cm, confeccionada em concreto, com resistência de no mínimo FCK 15 MPA, para ser utilizada em calçamento. UND 10000 PRÓPRIA R$ 28,00 93809 3 Guia de concreto, medindo 30x08x100 cm, confeccionada em concreto, com resistência de no mínimo FCK 15 MPA, para ser utilizada em calçamento- padrão DENIT UND 10000 PRÓPRIA R$ 20,00 90085 4 Tubo de concreto com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,30m e 1,00 metro de comprimento pa-1. Para utilização em galerias de águas pluviais, drenagem de rodovias, em Galerias e bueiros. UND 1000 PRÓPRIA R$ 110,20 90088 5 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, diâmetro interno de 1000 mm e comprimento de 1000 mm (PA2). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 PRÓPRIA R$ 600,00 90089 6 Tubo de concreto armado, com encaixe macho e fêmea, com diâmetro interno de 0,40m e 1,00 metro de comprimento PA-1 UND 500 PRÓPRIA R$ 120,00 90093 7 Tubo de concreto armado com encaixe tipo macho e fêmea, comprimento de 1000 mm, diâmetro de 600 mm, seção circular, para águas pluviais (PA1). Fabricado de acordo com a norma da NBR 8890 UND 500 PRÓPRIA R$ 190,00 90095 8 Tubo de concreto pa2 diâmetro nominal 800mm mf jr deve atender UND 200 PRÓPRIA R$ 360,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -170- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 as exigências da abnt que constam na norma 8890/2018 90098 9 TUBOS DE CONCRETO ARMADO CIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO E FÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 METROS E COMPRIMENTO DE 1,00 M UND 100 PRÓPRIA R$ 420,00 90100 10 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 30 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência UND 100 PRÓPRIA R$ 58,00 90103 11 Tubo de concreto, tipo macho e fêmea, simples, 60 cm de diâmetro x 1 m, de alta resistência UND 100 PRÓPRIA R$ 130,00 100253 12 Tubo de concreto,1.500 x 1.000 pa2 UND 100 PRÓPRIA R$ 1.200,00 Valor total estimado do Lote 9: R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -171- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -172- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -173- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -174- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -175- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa - BA, 11 de julho de 2025. MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal CONPREMOL INDÚSTRIA DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO LTDA Representante legal: Josevan Barreto Bitencourt Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -176- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, conforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BARRETO C E T LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.251.737/0001-61, com sede na Rua Nova Nazaré, nº 129, Sala 01, Térreo, Batatan , CEP 44.400-000, no Município de Nazaré - BA, neste ato representada pelo Sr. Alexsandro Barreto dos Santos , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 06.xxx.xxx-38 SSP-BA e CPF nº 669.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 10 – AREIAS CÓD. SIM (interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. 85942 1 AREIA tipo fina, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M3 5000 PRÓPRIA R$ 119,00 Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -177- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 85943 2 AREIA, tipo media, lavada, para construcao. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). M³ 8000 PRÓPRIA R$ 119,00 89457 3 AREIA, comum para alvenaria . M³ 8000 PRÓPRIA R$ 119,00 Valor total estimado do Lote 10: R$ 2.499.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -178- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -179- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -180- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -181- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -182- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa - BA, 11 de julho de 2025. MUNICÍPIO DE AMARGOSA GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal BARRETO C E T LTDA Representante legal: Alexsandro Barreto dos Santos Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -183- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 474/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 474 DE 14 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS cargo de Professor (a) Séries Iniciais - Coordenação, matrícula nº 17152, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 21 de julho de 2025 e findará em 19 de outubro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -184- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 475/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 475 DE 14 DE JULHO DE 2025 Conceder licença prêmio à servidora Sra. Terezinha Gama Gonçalves e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TEREZINHA GAMA GONÇALVES, Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 663511, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de julho de 2025 e findará em 15 de outubro de 2025. Art. 2°. Fica suspensa, durante o período da licença prêmio, para todos os efeitos, a Portaria n° 158 de 03 de janeiro de 2025 , que nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Organização Social. Art. 3. ° A suspensão indicada no art. 2° findará autocaticamente com o fim da licença prêmio. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025 Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -185- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 476/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 476 DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocoladas no ano de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006, RESOLVE: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, protocolados no ano de 2025, dos servidores Municipais indicados no anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de julho 2025. Getúlio de Almeida Sampaio Prefeito Municipal Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -186- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Matrícula Nome Secretaria Cargo Nível atual Protocolo Situação 663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM III 2.623/2025 DEFERIDO 70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA VI 2.547/2025 DEFERIDO 76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TÉCNICO EM RADIOLOGIA V 3.385/2025 DEFERIDO 663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO SESAU FONOAUDIÓLOGO(A) IV 3.597/2025 DEFERIDO Segunda-feira 14 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4563 -187- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 477/2025) PORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 477 DE 14 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de servidor municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do CPF 064.***.***-61, para o Cargo de Assessor(a) Especial I, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 de dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-02, código SECAC - 22. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025. Getúlio Almeida Sampaio Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5326/