{"edition": {"id": 4569, "number": 4563, "date": "2025-07-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f87d5d99fcb947138ae47c6a34ff9dbd", "pdf_sha256": "8767eaf4b41d7609763d4b5c930c4738c23d8756b49fe5339e21f95f5bb5f067", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8767eaf4b41d7609763d4b5c930c4738c23d8756b49fe5339e21f95f5bb5f067", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4569/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4569/"}, "acts": [{"id": 5326, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4563", "kind": "Diario Importado", "number": "4563", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4563 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  14 de julho de 2025 •  Ano VIII • Edição Nº 4563\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 126/2025) ................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2025) ........................................................... 4\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2025) ................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 022/2025) .................................................................................. 24\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nAVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ............................................................... 25\nEDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025) ........................................................................ 26\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 50\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) ............................................................... 50\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ............................................................... 51\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 52\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 52\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025) ....................................................... 52\nSUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ..................................................... 183\nATOS OFICIAIS ....................................................................................... 183\nPORTARIA (Nº 474/2025) ................................................................................. 183\nPORTARIA (Nº 475/2025) ................................................................................. 184\nPORTARIA (Nº 476/2025) ................................................................................. 185\nPORTARIA (Nº 477/2025) ................................................................................. 187\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 126/2025)\n \nGP.GAB\nDECRETO Nº 126 DE 14 DE JULHO DE 2025\n \nConvoca a 1ª Conferência Municipal de\nPromoção da Igualdade Racial.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, em conjunto com a Presidente do\nConselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial,  no uso de suas atribuições e\nconsiderando a necessidade de avaliar e propor dire trizes para a implementação da Política de\nPromoção da Igualdade Racial no município,\n \nDECRETA:\n \nArt. 1º.  Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Promo ção da Igualdade Racial, a ser\nrealizada nos dias 18 e 19 de julho de 2025, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia:\nReparação e Justiça Racial\".\n \nArt. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferênc ia de Promoção da Igualdade Racial\ncorrerão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Promoção da\nIgualdade Racial.\n \nArt. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação\n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 14 de julho de 2025.\n \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio\nPrefeito Municipal\n \nMarileide Santos Santana\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial\n \nDocumento assinado eletronicamente por Getúlio Almeida Sampaio, Prefeito Municipal, em\n14/07/2025, às 09:56, conforme Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001. Decreto Federal\nnº 8539, de 08/10/2015 . Lei nº 14.063, de 23/09/2020 . E, o Decreto Municipal nº 109, de\n12/11/2024.\nDecreto 00000170005         SEI 2901007.00019224/2025-91 / pg. 1\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nA autenticidade deste documento pode ser conferida no site clique aqui , informando o código\nverificador 00000170005 e o código CRC D0CF94C9.\n \nPraça Lourival Monte, 001,  - Bairro Centro, Amargosa, BA, CEP 45300-000, . \nProcesso nº 2901007.00019224/2025-91\nDecreto 00000170005         SEI 2901007.00019224/2025-91 / pg. 2\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2025)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempíqhnugnabagovhv\nSUPERINTENDÉNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO — SMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação\nN. 13/2025\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDT. VL c/ VL\nNR AIT PLACA AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL DESCO NTO MULTA\nR$\nATOOOO7336 AZ05C76 22/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7697 AZ05C76 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nPRACA HELIO JOSE DA R$\nATOOOO6752 BDP3F87 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6708 BDP3F87 22/06/2025 57380 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO6707 BDP3F87 22/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nAV. LOMANTO R$\nATOOOO7349 CAX6599 23/06/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7661 ECE0505 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6772 EIOO384 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7692 ELEOD64 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6792 EYT7B15 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaiº, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:75 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA NARCISO DE R$\nATOOOO7691 FCK7C87 22/06/2025 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO6720 FDX8FO3 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7683 FFU8I54 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7684 FJW2F11 21/06/2025 55680 RUA DA FEIRA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6723 FSPOHOZ 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6741 FU K7036 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nGIWODS R$\nATOOOO674O 1 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6483 GXZ1084 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6478 HIU6F82 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nPRACA HELIO JOSE DA R$\nATOOOO6756 JFLOCOO 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO673O JLK1280 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7671 JMF5907 18/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nRUA DR MILTON R$\nAT00005492 JNC7810 05/07/2025 55680 COHIM R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6736 JNJ6321 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAVENIDA DR LUIZ R$\nAT00005494 JNP8609 05/07/2025 54521 SAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7666 JNY3C68 16/06/2025 60501 AV. GETULIO VARGAS R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO7348 JPD9I55 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnavgcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:73 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA DERALDO R$\nAT00005490 JPJ6A99 30/06/2025 54521 BU LHOES DE SOUZA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6733 JPZ8507 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6788 JQM9E78 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7403 JQQSJ 14 21/06/2025 55500 AV. DR. LUISSAN DE R$ 104,13 130,16\nR$\nATOOOO6487 JQUO767 20/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 195,23\nAVENIDA DR LUIS R$\nATOOOO6615 JQU4748 22/06/2025 54790 SAN DE R$ 104,13 130,16\nAVENIDA DR LUIS R$\nATOOOO6614 JQU4748 22/06/2025 58350 SAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7329 JQV0503 18/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6797 JQY1528 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6739 JRH5838 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nRUA ROBERTO R$\nATOOOO6608 JRU4D57 20/06/2025 54870 SANTOS R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6780 JSHO479 24/06/2025 60412 AV GETU LIO VARGAS R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7677 JSK3F45 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nRUA VALE DOS R$\nATOOOO7351 JSOOZ64 23/06/2025 55250 QUASARES R$ 104,13 130,16\nR$\nATOOOO6795 JSP7727 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6724 LSR7F76 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6777 NSE1B19 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nR$\nATOOOO7353 NTF9136 24/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6787 NTK5J64 28/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6485 NTR7458 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nNUD4E4 R$\nATOOOO6779 5 26/06/2025 57380 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47\nNUD4E4 R$\nATOOOO6778 5 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6482 NYQ9417 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nAVENIDA DR LUIS R$\nAT00005286 NYS3F24 29/06/2025 55500 SANDE OLIVEIRA R$ 104,13 130,16\nRUA NARCISO DE R$\nATOOOO7357 NYT5049 08/07/2025 61220 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47\nAV. ANTONIO CARLOS R$\nATOOOO769O NZDO371 22/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO767O OKLOE59 18/06/2025 76331 AV.SAO CRISTOVAO R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO7675 OKR7B35 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO6758 OKT1993 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAVENIDA LOMANTO R$\nATOOOO6476 OPCOF99 16/06/2025 58350 JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nATOOOO7344 OUJ1D77 21/06/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47\nAVENIDA ANTONIO R$\nATOOOO6712 OUJ7922 22/06/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nATOOOO6480 OU L6547 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nOU N8C2 R$\nATOOOO7680 0 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA DR MILTON R$\nAT00005491 OU R1018 05/07/2025 55680 COHIM R$ 156,18 195,23\nOUW5B8 R$\nAT00007655 2 19/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006759 OVC2I13 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007667 OVD1J09 16/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23\nOVD3D2 R$\nAT00006770 9 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007358 OZD2727 08/07/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006477 OZF9J96 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nOZM107 R$\nAT00006722 4 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAV.GOVERNADOR #######\nAT00006786 OZOSE99 22/06/2025 52741 LOMANTO JUNIOR R$ 2.347,83 #\nAV.GOVERNADOR R$\nAT00006784 OZOSE99 22/06/2025 70301 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 293,47\nAV.GOVERNADOR R$\nAT00006785 OZOSE99 22/06/2025 73400 LOMANTO JUNIOR R$ 104,13 130,16\nAV. LOMANTO R$\nAT00007355 OZT3F38 04/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007341 OZV6315 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007678 PEV7885 21/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nAV. LOMANTO R$\nAT00007350 PJE1876 23/06/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007345 PJE7531 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006719 PJG7863 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV. ANTONIO CARLOS R$\nAT00006761 PJH1C82 23/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006727 PJJ4J59 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007352 PJ08000 24/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nAV. ANTONIO CARLOS R$\nAT00006732 PJP0760 20/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006775 PJP3859 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006800 PJP7D11 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAV. LOMANTO R$\nAT00007356 PJT7148 04/07/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007656 PJU2D55 19/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006750 PJU6515 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006717 PJX5I17 20/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006481 PJY5390 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007339 PJZ6636 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006749 PKA8C74 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006744 PKE5691 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAVENIDA DR LUIS R$\nAT00006611 PKG1G00 21/06/2025 55250 SAN DE R$ 104,13 130,16\nAVENIDA DR LUIS R$\nAT00006612 PKG1G00 21/06/2025 55500 SAN DE R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00006479 PKI1017 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPRACA HELIO JOSE DA R$\nAT00006754 PKI6352 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nPKM626 AVENIDA ANTONIO R$\nAT00006617 0 05/07/2025 50100 CARLOS MAGALHAES R$ 704,33 880,41\nPKM626 AVENIDA ANTONIO R$\nAT00006618 0 05/07/2025 52070 CARLOS MAGALHAES R$ 70,70 88,38\nPKM626 AVENIDA ANTONIO R$\nAT00006616 0 05/07/2025 70481 CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006742 PKQ2630 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006710 PKR3287 22/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006751 PKR9B29 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007337 PKSO345 22/06/2025 60501 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47\nAVENIDA JOSUE R$\nAT00005493 PKT3D33 05/07/2025 55413 SAM PAIO MELO R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006774 PKV3215 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nPKW210 AV.GOVERNADOR R$\nAT00007404 0 21/06/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006768 PKY5155 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007347 PKZ4J36 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007333 PLD5925 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007659 PLD7H30 19/06/2025 57380 RUA RIACHUELO R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006782 PLE8E81 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006783 PLE8E81 24/06/2025 57380 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPRACA HELIO JOSE DA R$\nAT00006753 PLFOE71 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006791 PLF8A46 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007689 PLG1F78 22/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006728 PLLOJ31 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007669 PLL4C15 18/06/2025 76331 AV.SAO CRISTOVAO R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006745 PLN5040 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007672 PLR1F53 18/06/2025 76331 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00007338 PLR1J99 22/06/2025 70481 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006769 PLS6F62 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006738 PLV3A85 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007696 PLY8E53 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nRUA DR AGENOR R$\nAT00006716 PVP3E71 20/06/2025 51851 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 195,23\nRUA DR AGENOR R$\nAT00006714 PVP3E71 20/06/2025 58350 ARAUJO GUEDES R$ 156,18 195,23\nRUA DR AGENOR DE R$\nAT00006715 PVP3E71 20/06/2025 58196 ARAUJO GUEDES R$ 704,33 880,41\nPWD173 R$\nAT00007699 1 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nPXW167 R$\nAT00006748 3 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006796 PZT6H00 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAV.GOVERNADOR R$\nAT00006711 QLH1B11 22/06/2025 54522 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23\nAV.GOVERNADOR R$\nAT00007673 QOJOA53 19/06/2025 56222 LOMANTO JUNIOR R$ 70,70 88,38\nR$\nAT00007682 QPM5I16 21/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nQTU6H6 R$\nAT00006713 7 22/06/2025 66372 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007687 QUE1C34 22/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nQWUSJ4 R$\nAT00006484 9 20/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006764 QYF6I37 23/06/2025 73400 AV.DR LUISSANDE R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00006763 QYF6I37 23/06/2025 70301 AV.DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006762 QYF6I37 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007660 RCR0A13 19/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006746 RCRSGZS 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006747 RCSZD44 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006729 RCU5E31 20/06/2025 60412 AV DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nRCW1A0 PRACA HELIOJOSEDA R$\nAT00006702 8 22/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nRCW1C8 R$\nAT00006705 6 22/06/2025 60412 AV DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nRCW3C3 R$\nAT00006703 1 22/06/2025 60412 AV.DR.LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006757 RCYOH97 23/06/2025 60412 AV.DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAVENIDA ABELARDO R$\nAT00006609 RCZ1H43 20/06/2025 54521 VELOSO SALES R$ 156,18 195,23\nAVENIDA ABELARDO R$\nAT00006610 RCZ1H43 20/06/2025 55250 VELOSO SALES R$ 104,13 130,16\nAV. ANTONIO CARLOS R$\nAT00006709 RDA7F00 22/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nAV. ANTONIO CARLOS R$\nAT00006731 RDC3A51 20/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00007406 RDE5E98 01/07/2025 60501 RUA RIO BRANCO R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006486 RDI8I25 20/06/2025 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 195,23\nRDM2B6 R$\nAT00007658 4 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007674 RDN5B55 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006725 RDN8E67 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nPRACA HELIO JOSE DA R$\nAT00006755 RDP3B99 23/06/2025 60412 ROCHA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006760 RDR2H62 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006781 RDR8J92 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007335 RFZ8E19 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007700 RGU6F36 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007340 RPA6A60 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nRUA ROBERTO R$\nAT00007405 RPC6D72 22/06/2025 55250 SANTOS R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00006737 RPG1D29 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \nR$\nAT00007343 RPG3A45 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006766 RPH1B61 23/06/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006767 RPH1B61 23/06/2025 73400 AV. DR LUISSANDE R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00006765 RPH1B61 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nRUA DR ROBERTO\nSANTOS SENTIDO R$\nAT00007359 RPH8I26 09/07/2025 70481 SENAC R$ 234,78 293,47\nAV.GOVERNADOR R$\nAT00007354 RPJ1D88 27/06/2025 54870 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006771 RPK3C14 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006721 RPK3E78 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006718 RPL1A69 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007694 RPNOA42 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007334 RPR6I29 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006789 RPSOB03 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR.DR. ROBERTO R$\nAT00007331 RPT6B89 21/06/2025 58350 SANTOS R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006790 RPT6F15 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nAV. ANTONIO CARLOS R$\nAT00007665 RPU2C48 19/06/2025 59910 MAGALHAES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00007342 RPY8I99 22/06/2025 60412 AV. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007686 SFBOB36 22/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempginugnubagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRUA NARCISO DE R$\nAT00007688 SHJ8C45 22/06/2025 57380 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 293,47\nSHMOD4 R$\nAT00007676 9 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006773 SIG8F53 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007693 SIM4G18 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006706 SJL7F70 22/06/2025 60412 AV DR LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nRUA MOREIRA R$\nAT00007668 SJTOD10 16/06/2025 55250 COELHO R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00006701 SJTOD10 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nPRACA JOSE VIANA R$\nAT00007330 SJU9B86 20/06/2025 54600 SAMPAIO R$ 104,13 130,16\nR$\nAT00007657 SJV5H94 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007695 SJZ2J08 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007698 SKA3J99 22/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007664 SKI2E68 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006799 SKL8B58 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007679 SKN5E76 21/06/2025 70481 AV. DR. LUISSAN DE R$ 234,78 293,47\nRUA DERALDO R$\nAT00005489 SKROC00 30/06/2025 54521 BU LHOES DE SOUZA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007681 SKT1G69 21/06/2025 60412 AV. DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006704 SVJSB15 22/06/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP\nPraça José mana Sampaio, s/N, Centro,Arnargcsa,Bahia,CEP: 45 ZOO-000\nTelefax:13 3534.3971 -sempíqhnugnabagovbv\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nR$\nAT00006798 SYUOC45 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006794 TBG3I18 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007685 TCK5E47 22/06/2025 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007346 TCK5E47 23/06/2025 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006776 TCU6I58 26/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nTDM 1F0 R$\nAT00006743 7 23/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006734 TGVOC37 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006735 TGVOC37 20/06/2025 70301 AV. DR LUISSANDE R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00007662 TGV8F59 19/06/2025 60412 AV. DR. LUISSANDES R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00007663 TGV8F59 19/06/2025 65640 AV. DR. LUISSANDES R$ 234,78 293,47\nR$\nAT00006793 TKW9E77 24/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nR$\nAT00006726 TMD7I75 20/06/2025 60412 AV. DR LUISSANDE R$ 156,18 195,23\nTOTAL: 209\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP\nPracaJoséVianaSampaio.S/N,Centro,Amargosa,Bahia,CEP:45300-000\nTalent: 15 35343911 -mpmnuhlqwbr\nAmargosa, 14 de Julho de 2025\nSuperintendência de Trânsito\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2025)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWanaSêmpalu,S/Ix,Centro,Amargºsa,Bahia,CEPAszoo—ooo\nTelef-)(:753554.3977-sempginwgnubaqovbr\nSUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE\nN. 12/2025\nA Superintendência Municipal de Trânsitodo Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022\ndo Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações\npor infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de\n30 diasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAVENIDA DR LUIS\nATOOOO6426 CYU7E05 02/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO ALMEIDA\nATOOOO6321 EQDOI21 29/03/2025 54521 MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23\nATOOOO6521 FOC2687 01/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nATOOOO6533 GJE7C97 12/04/2025 57380 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6532 GJE7C97 12/04/2025 60411 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005478 JNM3085 30/03/2025 61300 PRACA DO BOSQUE R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6520 JOGOS47 01/04/2025 66371 RUA JOAO LEAL SALES R$ 156,18 R$ 195,23\nATOOOO6188 106 1211 15/04/2025 57380 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6189 106 1211 15/04/2025 65992 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nATOOOO6187 106 1211 15/04/2025 50100 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-sempêmnªbª.qw.w\n \nRUA DR ROBERTO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00006438 JPU6415 18/04/2025 70561 SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006538 JQ02016 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006425 JQV1D73 27/03/2025 55413 RUA DR BERTINO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005889 JRR9991 14/04/2025 60501 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006431 JRU4D57 05/04/2025 60501 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDAJOSUE\nAT00005270 JSI5057 31/03/2025 55413 SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006519 JSJ7413 01/04/2025 60501 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005274 JSW6622 01/04/2025 53800 RUA D R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00006531 KGX1B10 11/04/2025 66371 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006515 KVE8F98 30/03/2025 70481 AV. DR. LUISSANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006525 LTE9B39 07/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO DE\nAT00006530 MQY4B16 11/04/2025 66371 ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.GOVERNADOR\nAT00006505 NYM0352 18/02/2025 55414 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006322 NYV9C97 29/03/2025 54521 AV. DR. LUIZSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA GETULIO\nAT00006186 NZB6054 13/04/2025 65992 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA GETULIO\nAT00006185 NZB6054 13/04/2025 50450 VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DR. ROBERTO\nAT00006503 NZF8982 18/02/2025 58191 SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-sempêmnªbª.qw.w\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00006516 OKL7D04 30/03/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAVJOSUE SAMPAIO\nAT00005269 OKY7J96 24/03/2025 55414 MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006539 OLG8413 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006430 OPT0280 04/04/2025 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nPRACA DOUTOR HELIO\nAT00006180 OVA1684 28/03/2025 54600 NEVES DA ROCHA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005888 OZN8D36 14/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006518 OZO7A74 01/04/2025 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006512 PJD1055 28/03/2025 60501 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006433 PJE2I59 16/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA NARCISO DE\nAT00006517 PJE3032 01/04/2025 60501 ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006527 PJK8923 07/04/2025 54521 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003142 PJO3299 14/04/2025 70301 DR.ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006429 PJS5420 04/04/2025 60412 SAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005892 PKN9D89 15/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAV.GOVERNADOR\nAT00006514 PKYOJ96 28/03/2025 60501 LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006528 PLG8D13 09/04/2025 60412 AV DR. LUISSAN DE R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúbiicos,Obras e Pianejamentoda Cidade -SEMOP\nPraçaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelefax:753534.3977-ºmpgimgaubwwm\n \nAV.GOVERNADOR\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00006523 PLK9B04 03/04/2025 54870 LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006511 PL01E17 28/03/2025 60501 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAVENIDA DR ABELARDO\nAT00006459 PL08J62 01/05/2025 60501 VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA OTAVIO\nAT00005266 PLQ1G60 26/02/2025 58350 MANGABEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005886 PLQ6J87 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006323 PLX3E72 29/03/2025 54521 AV. DR. LUIZSAN DES R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDA LOMANTO\nAT00006435 PRN4H27 17/04/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005887 PXW7521 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006535 QTV3B65 12/04/2025 70561 AV. DR LUISSAN DE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006553 QTZ7J55 22/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA CONSELHEIRO\nAT00006190 QTZ8E52 15/04/2025 54522 DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA CONSELHEIRO\nAT00006191 QTZ8E52 15/04/2025 65992 DANTAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005891 QVIOB06 15/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005884 RCW1B18 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAVENIDAJOSUE\nAT00005271 RDN5C21 31/03/2025 55413 SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006524 RN B4D18 07/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006562 RPC2C19 28/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nESTADO DA BAHIA\nSecretariaMunicipalde ServiçosPúblicos,Obras e Planejamentoda Cidade -SEMOP\nPracaJoséWana Sampa\"),S/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP 45 300000\nTelef-)(:753534.3977-ºmpgimgaubaqwm\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \nAT00006181 RPS5H65 01/04/2025 76332 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006182 RPS5H65 01/04/2025 50100 RUA ROBERTO SANTOS R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00006183 RPS5H65 01/04/2025 73400 RUA ROBERTO SANTOS R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA LOMANTO\nAT00006434 SJJ8A61 17/04/2025 55414 JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nRUA PROFESSOR LUIS\nAT00006427 SJL6A13 03/04/2025 70561 PASSO R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA PROFESSOR LUIS\nAT00006428 SJL6A13 03/04/2025 73400 PASSO R$ 104,13 R$ 130,16\nAVENIDA DR LUIS\nAT00006432 SJ01E30 16/04/2025 60501 SAN DES R$ 234,78 R$ 293,47\nRUA DOUTOR ALOISIO\nAT00005272 SKE1F27 31/03/2025 76251 DOS SANTOS BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00006537 SKK2H81 13/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005885 SK05F39 10/04/2025 60412 AVENIDA DR LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00006529 TLD8A85 09/04/2025 60412 AV. DR. LUISSANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 72\n      \nAmargosa, 14 de julho de 2025\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade — SEMOP\npracaJºséVlsnasemeio.s/Ix,Centro,Amargosa,Bahia,CEP.5300—000\nTema:7:35343977»samepgmmgomblgdvbr\nSuperintendência de Trânsito\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 022/2025)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA N.º 022 DE 14 DE JULHO DE 2025 \n \nDesigna Comissão Organizadora da 1ª \nConferência Municipal de Promoção da \nIgualdade Racial de Amargosa. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso das \natribuições, \n  \n  \nRESOLVE: \n  \nArt. 1º. Fica DESIGNADA a Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUN ICIPAL \nDE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL a ser realizada nos dias 18 e 19 DE JULHO DE \n2025, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a qual terá a seguinte \ncomposição: \n \n I - Carlos Antônio Dávila Muñoz- Diretor Interino da Promoção da Igualdade Racial de \nAmargosa, Presidente da Comissão; \nII - Marileide Santos Santana – Presidente do Conselho da Promoção da Igualdade Racial; \nIII - Cândida Andrade de Moraes - Membro Titular do Conselho da Promoção da I gualdade \nRacial;  \nIV - Maurício Sudré Almeida – Membro Titular do Conselho da Promoção da Igualdade Racial; \nV - Jorsilene Santana dos Santos Souza – Representante da SEMED – Membro Titular do \nConselho da Promoção da Igualdade Racial;  \nVI – Willian Honorato – Representante da Câmara de Vereadores de Amargosa. \n \nArt. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025. \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nAssinado digitalmente por Getulio Almeida Sampaio:17616158587\nND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU=\nVideoconferencia, OU=44176499000168, OU=AC SyngularID Multipla, \nCN=Getulio Almeida Sampaio:17616158587\nRazão: Eu sou o autor deste documento\nLocalização: \nData: 2025.07.14 10:20:04-03'00'\nFoxit PDF Reader Versão: 12.1.3\nGetulio Almeida \nSampaio:17616158587\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – \nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 \n \n \nO Município de Amargosa/BA torna público que realizará Chamamento Público \npara Credenciamento n.º 004/2025, destinado ao Credenciamento de empresas \ne/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da frota veicular \ndo Município de Amargosa/BA. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou \nTEL: (075) 3512-7811 Ramal 4143. Cópia do Edital pelo endereço: \nhttps://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-\nentidade/pesquisa-geral/diario-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/ . Andreia \nRibeiro Gomes. Agente de Contratação.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 004/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \n \nEDITAL \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2025 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00011946/2025-05 \n \nI - REGÊNCIA LEGAL \n \n1. Constituição Federal de 1988; \n2. Lei Federal nº 14.133/2021 na sua atual redação, subsidiariamente; \n3. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; \n4. Decreto Federal nº 21.981/1932; \n5. Lei Estadual nº 9.433/2005. \n \nII- PREÂMBULO \n \n2.1. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, pessoa \njurídica de direito público interno, com sede administrativa no Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, \nnº 196, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que realizará processo de CREDENCIAMENTO \npara contratação de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de manutenção da \nfrota veicular do Município de Amargosa/BA, nos valores e quantitativos estabelecidos no Termo \nde Referência. \n \nLOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA O \nCREDENCIAMENTO \nPeríodo de: a partir do dia 14 de julho de 2025. \nHorário: 08:00 horas às 17:00 horas, de segunda a sexta. \nLocal: exclusivamente no endereço: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nIII – OBJETO \n \n3.1. CREDENCIAMENTO para contratação de empresas e/ou profissionais para a prestação de \nserviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. \n \nIV – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n4.1. Os interessados em participar do presente credenciamento, deverão apresentar sua \ndocumentação exclusivamente no endereço: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br a partir da data \nestabelecida neste edital. \n \n4.2. No campo do assunto deverá estar escrito: DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO 004/2025 – \nSERVIÇOS MECÂNICOS. \n \nV. CLASSIFICAÇÃO – JULGAMENTO  \n \n5.1. Os licitantes habilitados serão classificados pela ordem de envio da documentação;  \n \n5.2. Será desconsiderada a documentação que contrarie os requisitos expressos neste edital e em \nseus anexos ou em desacordo com as formalidades prescritas. \n \n5.3. Será inabilitado o participante que não atender as exigências deste edital.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n \nVI– DOS RECURSOS \n \n6.1. Caberá recurso, nos casos de habilitação ou inabilitação na pré-qualificação, no prazo de 3 (três ) \ndias úteis, contados da data da publicação do resultado, no Diário Oficial do Município de \nAmargosa; \n \n6.2. Os recursos serão recebidos no endereço \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br e serão dirigidos à \nautoridade máxima do órgão ou entidade contratante por intermédio da Agente de Contratação, o \nqual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo \nsubir, devidamente informado; \n \n6.3. A autoridade superior, após receber o recurso e a informação da Agente de Contratação, \nproferirá, também no prazo de 3 (três) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respectiva \npublicação no Diário Oficial do Município de Amargosa em até 3 (três) dias úteis. \n \nVII – DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. O interessado habilitado será convocado, através de e-mail, para assinar o instrumento de \nprestação de serviços, onde se estabelecerão os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, \nconforme minuta constante neste Edital (Anexo II), no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da \nconvocação; \n \n7.2. O credenciado deverá manter durante toda a execução da avença, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital; \n \n7.3. O contratado deverá iniciar as suas atividades, a partir da assinatura do contrato, e em casos \nexcepcionais, a critério do Município de Amargosa, na defesa do interesse público; \n \n7.4. O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por ato formal e unilateral do Município de \nAmargosa, nos casos enumerados na Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, comunicando \nexpressamente ao contratado, observada a ampla defesa e o contraditório, hipótese em que será \nprocedido o descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caibam ao \ncontratado quaisquer direitos, vantagens ou indenizações; \n \n7.5. O contrato celebrado com o interessado habilitado não gera ao credenciado qualquer vínculo \nempregatício com o município de Amargosa/BA. \n \nVIII- DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n \n A Contratante obriga-se: \na) Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa realização dos serviços a \nserem prestados; \nb) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as \ncláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \nc) Acompanhamento, fiscalização e controle dos serviços, através de membros designados pela \nsecretaria demandante e seu ateste para fins de pagamento; \nd) Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n3 \n \ne) Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, na forma do contrato; \nf) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com \nas obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas \nna licitação; \ng) Formalizar demanda à contratada, por e-mail, no prazo mínimo de 48horas antes do evento. \n \nIX- DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA \n \n Constituem obrigações da contratada, além de outras decorrentes da legislação vigente: \na) Assegurar as especificações da documentação técnica e de sua proposta, com os recursos \nnecessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais; \nb) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, \nimediatamente, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções \nresultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Administração; \nc) Fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, devidamente \ndimensionados para os serviços; \nd) Acatar as orientações da Administração, inclusive quanto ao cumprimento das Normas \nInternas, quando for o caso; \ne) Relatar à Administração toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer execução do \nserviço; \nf) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações \nassumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no instrumento licitatório. \ng) Informar, no prazo máximo de 24 horas, a impossibilidade de atendimento à demanda \nmunicipal formalizada. \n \n \nX- DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \n \n10.1. A prestação dos serviços será fiscalizada e acompanhada por servidor designado pelo setor \ndemandante. \n \n10.2. O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve ausência da prestação do serviço pela \ncontratada, deverá comunicar o ocorrido à autoridade competente. \n \n10.3. Em caso de falha ou omissão no cumprimento obrigacional, responderá a contratada por todos \nos prejuízos suportados pelo município de Amargosa. \n \n10.4. Em caso de irregularidade não sanada pela contratada, o funcionário responsável reduzirá a \ntermo os fatos ocorridos e encaminhará ao Setor competente para procedimentos inerentes à \naplicação de penalidades; \n \n10.5. O Município de Amargosa reserva-se o direito de não arcar com a prestação dos serviços em \ndesacordo com o previsto no presente instrumento, podendo cancelar o contrato e aplicar o \ndisposto na Lei Federal n.º 14.133/2021. \n \nXI- DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura, \ndevidamente atestada pelo gestor do contrato.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n4 \n \n11.2. O valor dos serviços será aquele constante na tabela de preços referencial, previamente \nestabelecida pela Administração. \n \n11.3. O tempo destinado à realização de serviços constantes neste Termo de Referência levará em \nconsideração a tabela tempária de serviços automotivos disponibilizada por empresas \nespecializadas ou montadoras. \n \n11.4. O pagamento estará condicionado à regularidade fiscal e trabalhista do credenciado. \n \n11.5. Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação. \n \nXII– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n12.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou \nde dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará o Município de \nAmargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes \npenalidades contratuais: \n \n12.1.1. Advertência;  \n \n12.1.2. Multa;  \n \n12.1.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração; \n \n12.1.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; \n \n12.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda \nunilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021; \n \n12.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas \ndos contratos celebrados. \n \n12.4. A multa aplicável será de:  \n \n12.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço \nnão realizado;  \n \n12.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor \ntotal do contrato;  \n \n12.4.3 10% (dez por cento):  \na) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido;  \nb) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor  \ncorrespondente à parte inadimplente.  \n \n12.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia \nseguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente normal no \nMunicípio de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte;\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n5 \n \n12.4.3.2. A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a \ngravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; \n \n12.5. Decorridos 30 (trinta) dias de atraso injustificado na execução de serviços, o contrato deverá \nser rescindido, exceto se houver justificado interesse público em manter a avença, hipótese em que \nserá aplicada multa; \n \n12.6. Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defesa, nos termos das \nnormas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. \n \n \nXIII– DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO \n \n13.1. Prazo do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a critério \nda Administração, conforme legislação vigente; \n \n13.2. Durante a vigência do Termo não haverá correção ou reajuste. \n \nXIV– DO DESCREDENCIAMENTO \n \n14.1. O descredenciamento da empresa poderá ocorrer a qualquer tempo, garantida a ampla defesa \ne o contraditório, nos seguintes casos:  \na) A pedido do credenciado, mediante comunicação formal com antecedência mínima de 30 (trinta) \ndias; \nb) Descumprimento de qualquer cláusula do contrato ou das condições estabelecidas no presente \nedital;  \nc) Não atendimento dos padrões de qualidade, prazo e especificações exigidas, após advertência \nformal;  \nd) Apresentação de documentos ou informações falsas no processo de credenciamento ou execução \ndos serviços  \ne) Perda das condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal ou qualificação técnica exigidas \npara o credenciamento; \nf) Prática de qualquer ato que atente contra a ética, a lei ou os princípios da Administração Pública; \n \n14.2. Ocorrendo quaisquer das hipóteses acima, será assegurado o direito ao contraditório e à ampla \ndefesa, conforme procedimento descrito no edital e na legislação aplicável. \n \n14.3. O descredenciamento não exime a aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal \nnº 14.133/2021. \n \nXV– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n15.1. Este Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município \n(www.amargosa.ba.gov.br); \n \n15.2. Consultas poderão ser formuladas através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou \nseafi@amargosa.ba.gov.br \n \n15.3. Todas as referências de tempo previstas no Edital observarão obrigatoriamente o horário de \nBrasília/DF.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n6 \n \n \n15.4. É dado revogar o credenciamento junto à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente \ndevidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por \nilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente \nfundamentado, na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.  \n \n15.5. Nenhuma indenização será devida às participantes pela manifestação de interesse ou pela \napresentação de documentos no presente credenciamento.  \n \n15.6. É facultada à Agente de Contratação, em qualquer fase do credenciamento, a promoção de \ndiligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. \n \nXVI– FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL \n \nAnexo I – Termo de Referência \nAnexo II - Modelo de Declaração de Requerimento de Credenciamento \nAnexo III - Minuta do Contrato  \nAnexo IV – Declaração que Não Emprega Menor \nAnexo V– Declarações Conjuntas \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 10 de julho de 2025. \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nAgente de Contratação \nDecreto Municipal nº 040/2024\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n7 \n \n \nANEXO I \nTERMO DE REFERÊNCIA \n \n \n1. OBJETO \n \n1.1 Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de empresas e/ou profissionais \npara a prestação de serviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. \n1.2 Prazo do Credenciamento: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período, a critério da \nAdministração, conforme legislação vigente. \n1.3 São os itens que compõe o presente credenciamento: \n \nRELAÇÃO DE SERVIÇOS \nLOTE I - SERVIÇOS MECÂNICOS - VEÍCULOS LEVES \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇOS MECÂNICOS EM VEICULOS \nLEVES Desmontagem, retífica/reparo, \nmontagem e ajuste de motores a combustão \nde baixa e alta pressão movidos a gasolina \ne/ou álcool ou diesel. Desmontagem, \nreparação, montagem e ajuste de cubos de \nroda, rodas, borracharia e pneus, \nmanutenção e recuperação de ar-\ncondicionado, alinhamentos, cambagem e \nbalanceamento, carburadores, injetores de \ncombustível mecânicos e/ou eletrônicos, \nmangas e eixos de transmissão, bombas \nd’água, de combustível e outros, troca \npreventiva de óleos lubrificantes e filtros \ndiversos, câmbio mecânico e/ou automático, \n(caixa de mudança de marchas), reduções \ne/ou trações 4X4, freios, embreagem, \nrolamentos, retentores, sistema de \narrefecimento (radiadores), válvulas, \ndiferencial (ais), distribuição, direção, \nengrenagens diversas, amortecedores, \nsuspensão, magnetos, mancais, suportes, \nbiela, pistões, retifica de motores à \ncombustão, enfim, todos os serviços \nmecânicos e hidráulicos do veículo, inclusive, \nsubstituição de peças e acessórios avariados \nou com defeito. \nHORA 1500 R$ \n137,50 \nR$ \n206.250,00 \n      TOTAL R$ \n206.250,00 \nLOTE II - SERVIÇOS MECÂNICOS - VEÍCULOS PESADOS \n  UND QUANT. VALOR TOTAL\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n8 \n \nMÉDIO \nSERVIÇOS MECÂNICOS EM VEICULOS \nÀ DIESEL  (Caminhão, ônibus, caçamba) \nDesmontagem, retífica/reparo, montagem e \najuste de motores a combustão de baixa e alta \npressão movidos a diesel. Desmontagem, \nreparação, montagem e ajuste de cubos de \nroda, rodas, borracharia e pneus, \nmanutenção e recuperação de ar-\ncondicionado, alinhamentos, cambagem e \nbalanceamento, carburadores, injetores de \ncombustível mecânicos e/ou eletrônicos, \nmangas e eixos de transmissão, bombas \nd’água, de combustível e outros, troca \npreventiva de óleos lubrificantes e filtros \ndiversos, câmbio mecânico e/ou automático, \n(caixa de mudança de marchas), reduções \ne/ou trações 4X4, freios, embreagem, \nrolamentos, retentores, sistema de \narrefecimento (radiadores), válvulas, \ndiferencial (ais), distribuição, direção, \nengrenagens diversas, amortecedores, \nsuspensão, magnetos, mancais, suportes, \nbiela, pistões, retifica de motores à \ncombustão, enfim, todos os serviços \nmecânicos e hidráulicos do veículo, inclusive, \nsubstituição de peças e acessórios avariados \nou com defeito. \nHORA 1700 R$ \n251,25 \nR$ \n427.125,00 \n      TOTAL R$ \n427.125,00 \nLOTE III - SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇOS ELÉTRICOS E \nELETRÔNICOS Reparo e revisão de todo o \nsistema elétrico e eletrônico, com substituição \nde lâmpadas, faróis, fusíveis, relês, fios e \ncabos elétricos, ignição eletrônica, bateria, \nalternador, motores elétricos etc. \nHORA 250 R$ 97,25 R$ \n24.312,50 \n      TOTAL R$ \n24.312,50 \nLOTE IV - SERVIÇOS DE CAPOTARIA/TAPEÇARIA E SERVIÇOS DE \nLANTERNAGEM/FUNILARIA E PINTURA \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇOS DE CAPOTARIA/TAPECARIA. \nConserto, com fornecimento e colocação de \nforramentos e peças necessárias à \nmanutenção e/ou reforma dos veículos. \nHORA 200 R$ 99,75 R$ \n19.950,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n9 \n \nSERVIÇOS DE \nLANTERNAGEM/FUNILARIA E \nPINTURA Interna Conserto e reparação de \navarias na carroceria dos veículos, se \nnecessário com substituição de peças ou \ncomponentes. \nHORA 250 R$ \n117,25 \nR$ \n29.312,50 \n      TOTAL R$ \n49.262,50 \nLOTE V - SERVIÇOS DE LAVAGEM \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa \ne parte inferior em veículos leves. SV 50 R$ 89,75 R$ 4.487,50 \nSERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa \ne parte inferior em veículos pesados. SV 200 \nR$ \n144,75 \nR$ \n28.950,00 \nSERVIÇOS DE LAVAGEM . Ducha externa \ne parte inferior em máquinas. SV 1.900 \nR$ \n152,00 \nR$ \n288.800,00 \nSERVIÇOS DE LAVAGEM . Limpeza \ninterna de veículos leve , inclusive \nambulâncias, com lavagem de carpetes e \nsucção com aspirador. \nSV 120 R$ \n102,00 \nR$ \n12.240,00 \n      TOTAL R$ \n334.477,50 \nLOTE VI - GUINCHO E REBOQUE \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE : \nServiço para veículos até 3.500 toneladas HORA 60 R$ \n502,50 \nR$ \n30.150,00 \nSERVIÇOS DE GUINCHO/REBOQUE : \nServiço para acima de 3.500 toneladas. HORA 40 R$ \n802,50 \nR$ \n32.100,00 \n      TOTAL R$ \n62.250,00 \nLOTE VII - SERVIÇOS DE BORRACHARIA \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇO DE BORRACHARIA:  Serviço De \nreparo em pneus e câmaras de ar em veículo \nleve, incluído montagem e desmontagem. SV \n65 \nR$ 51,00 \nR$ 3.315,00 \nSERVIÇO DE BORRACHARIA:  Serviço De \nreparo em pneus e câmaras de ar em veículo \npesados e máquinas, incluído montagem e \ndesmontagem. SV \n420 R$ \n101,00 \nR$ \n42.420,00 \nSERVIÇO DE BORRACHARIA:  Serviço De \nreparo em pneus e câmaras de ar em veículo \npesados e máquinas , incluído montagem e \ndesmontagem, na zona rural SV \n75 R$ \n151,00 \nR$ \n11.325,00 \n      TOTAL R$ \n57.060,00 \nLOTE VII - ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n10 \n \nDESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR \nMÉDIO TOTAL \nSERVIÇO DE ALINHAMENTO  em \nveículos leves, inclusive ambulâncias SV 70 \nR$ \n101,00 R$ 7.070,00 \nSERVIÇO DE BALANCEAMENTO  em \nveículos leves, inclusive ambulâncias SV 70 R$ 97,25 R$ 6.807,50 \n      TOTAL R$ \n13.877,50 \n          \n          \n      TOTAL \nGERAL \nR$ \n1.174.615,00 \n \n2. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO:  \n \n2.1A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e \ncorretiva da frota veicular do Município de Amargosa/BA, indispensável à continuidade dos \nserviços públicos. O modelo de credenciamento visa.  \n  \n2.1.1 Ampliar a participação de prestadores de serviços locais; \n  \n2.1.2 Promover a economicidade, buscando o preço médio de mercado;  \n  \n2.1.3 Evitar a prestação e serviço mediante agente intermediador;   \n  \n2.1.4 Agilizar os processos de manutenção, reduzindo o tempo de inatividade dos veículos;   \n  \n2.1.5 Garantir a qualidade dos serviços prestados.   \n  \n3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO \n \n3.1 A solução a ser adotada consiste no credenciamento de empresas e/ou profissionais aptos a \nprestar os serviços de manutenção da frota veicular. Os veículos serão encaminhados aos \ncredenciados conforme a necessidade, considerando a disponibilidade, especialidade e localização \ndos prestadores.   \n \n4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO \n \n4.1 A formalização do credenciamento se dará por meio de Termo de Credenciamento, conforme \nmodelo a ser disponibilizado no Edital. \n  \n4.2 O Município convocará os interessados para assinatura do Termo de Credenciamento, \nestabelecendo prazo para cumprimento das formalidades. \n \n4.3Previamente ao credenciamento, será verificada a regularidade fiscal, trabalhista e demais \nrequisitos de habilitação. \n \n4.4 Em caso de irregularidade, o interessado terá prazo para regularização.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n11 \n \n \n5. EXECUÇÃO DO OBJETO \n \n5.1 Os serviços serão executados mediante ordem de serviço emitida pela Administração, \nespecificando os serviços a serem realizados e o veículo a ser atendido. \n5.2 O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, considerando a \ncomplexidade da manutenção.  \n5.3 Os serviços serão recebidos provisoriamente pelo responsável da frota, para posterior \nverificação da conformidade. \n5.4 Os serviços poderão ser rejeitados caso não atendam às especificações, devendo ser \ncorrigidos/refeitos sem ônus para o Município. \n5.5 O recebimento definitivo ocorrerá após a verificação da qualidade e adequação dos serviços. \n5.6 O tempo de duração dos serviços para cada serviço será calculado conforme tabela tempária de \nda montadora do veículo ou tabela especializada em frota veicular. \n \n6. GESTÃO DO CONTRATO \n \n6.1A gestão e fiscalização do credenciamento serão realizadas por servidor designado pela \nAdministração, responsável por: \n  \n6.1.1Acompanhar a execução dos serviços;   \n  \n6.1.2Verificar a conformidade com as ordens de serviço;   \n  \n6.1.3Atestar as notas fiscais/faturas;   \n  \n6.1. Apontar ocorrências que contrariem o presente termo de referência.   \n  \n7. CRITÉRIO DE MNEDIÇÃO E PAGANMENTO \n \n7.1O pagamento será efetuado mensalmente, após a apresentação da nota fiscal/fatura, \ndevidamente atestada pelo gestor do contrato. \n7.2 O valor dos serviços será aquele constante na tabela de preços referencial, previamente \nestabelecida pela Administração. \n7.3 O tempo destinado à realização de serviços constantes neste Termo de Referência levará em \nconsideração a tabela tempária de serviços automotivos disponibilizada por empresas \nespecializadas ou montadoras. \n7.4 O pagamento estará condicionado à regularidade fiscal e trabalhista do credenciado. \n7.5 Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação. \n \n8. FORMA E CRITÉRIO DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR \n \n8.1Qualificação Técnica: \n \nOs interessados deverão apresentar como condição de participação no presente credenciamento: \na) Cartão CNPJ; \nb) Apresentação de alvará de funcionamento; \nc) Certidões municipal, estadual, federal, trabalhista e FGTS.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n12 \n \n8.2 Havendo número de credenciados superior à demanda municipal, será realizado rodizio \npermanente de demandas, de modo a se contemplar todos os credenciados. \n8.3 O credenciamento será concedido a todas as empresas que atenderem integralmente às \ncondições deste edital, observada a ordem de atendimento em sistema de rodízio. \n8.4 Facultativamente, as empresas que apresentarem certificações de qualidade, estrutura \ndiferenciada ou tempo de atendimento reduzido poderão receber destaque em listagens para \nmelhor atendimento aos interesses da Administração. \n \n9. VALOR DA CONTRATAÇÃO \n \n9.1O valor total da contratação é indeterminado, dependendo da demanda de serviços da frota \nmunicipal. \n9.2. Os preços unitários referenciais serão definidos com base em pesquisa de mercado, buscando a \nmédia dos valores praticados na região. \n9.3 Os preços dos serviços deverão respeitar a Tabela de Referência constante neste TR, sendo \npermitido aos interessados oferecer desconto sobre tal tabela, a ser aplicado durante toda a vigência \ndo credenciamento, não podendo a contratante arcar com valor superior aos constantes neste Termo \nde Referência sob nenhuma hipótese. \n \n10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO \n \n10.1 Prestar os serviços com qualidade e eficiência, em conformidade com as ordens de serviço e as \nnormas técnicas aplicáveis. \n10.2. Utilizar mão de obra especializada, ferramentas adequadas e oficina em condições de \nsegurança para as pessoas e patrimônio municipal, assegurando garantia mínima de 90 dias após \nreparos. \n10.3. Cumprir os prazos estabelecidos para a execução dos serviços. \n10.4. Manter a regularidade fiscal e trabalhista durante todo o período de credenciamento. \n10.5. Arcar com os ônus decorrentes de eventuais falhas na execução dos serviços. \n \n11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE \n11.1. Emitir as ordens de serviço, especificando os serviços a serem realizados. \n11.2. Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços. \n11.3. Efetuar o pagamento dos serviços prestados, em conformidade com os critérios estabelecidos. \n11.4. Notificar o contratado sobre eventuais irregularidades. \n \n12. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA \n12.1. Os recursos para a presente contratação correrão à conta da dotação orçamentária: \n \nUNIDADE \nORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE \nDESPESA FONTE DE RECURSOS \n04.01 2005 33903000/33903900 1.500.0000/1.501.0000\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n13 \n \n06.01 2078 33903000/33903900 1.500.0000 \n06.01 2014 33903000/33903900 1.500.0000 \n09.01 2015 33903000/33903900 1.500.0000/1.704.0000/1.750.0000 \n06.01 2017 33903000/33903900 1.500.0000 \n07.01 2022 33903000/33903900 1.500.1001 \n09.01 2048 33903000/33903900 1.500.0000 \n07.01 2027 33903000/33903900 1.500.1001/ 1.540.0000/ \n1.541.0000/ 1.550.0000 \n08.01 2036 33903000/33903900 1.500.1002 \n08.01 2040 33903000/33903900 1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000 \n08.01 2041 33903000/33903900 1.500.1002/1.600.0000/1.621.0000\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n14 \n \n08.01 2042 33903000/33903900 1.600.0000/1.621.0000 \n10.01 2058 33903000/33903900 1.500.0000 \n10.02 2064 33903000/33903900 1.660.0000 \n10.02 2052 33903000/33903900 1.661.0000/1.500.0000 \n10.02 2056 33903000/33903900 1.500.0000 \n \n13. DO DESCREDENCIAMENTO \n \n13.1 O descredenciamento da empresa poderá ocorrer a qualquer tempo, garantida a ampla defesa e \no contraditório, nos seguintes casos: \n13.1.2 A pedido do credenciado, mediante comunicação formal com antecedência mínima de 30 \n(trinta) dias; \n13.1.3 Descumprimento de qualquer cláusula do contrato ou das condições estabelecidas no \npresente edital; \n13.1.4 Não atendimento dos padrões de qualidade, prazo e especificações exigidas, após advertência \nformal; \n13.1.5 Apresentação de documentos ou informações falsas no processo de credenciamento ou \nexecução dos serviços; \n13.1.6 Perda das condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal ou qualificação técnica \nexigidas para o credenciamento; \n13.1.7 Prática de qualquer ato que atente contra a ética, a lei ou os princípios da Administra ção \nPública; \n13.2. Ocorrendo quaisquer das hipóteses acima, será assegurado o direito ao contraditório e à ampla \ndefesa, conforme procedimento descrito no edital e na legislação aplicável. \n  \n14. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA \n14.1. Este Termo de Referência foi elaborado pelo(a) servidor Joanildo Borges, secretário de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n15 \n \n \nANEXO II \n \nREQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO \n \n \n \n (Nome, CPF__________________, endereço ________________________, telefone \n________________________), atendendo ao Edital de Credenciamento Público n° 004/2025, vem \nmanifestar seu interesse no credenciamento de empresas e/ou profissionais para a prestação de \nserviços de manutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA.  \n \n \nDeclara que aceita o percentual da tabela de referência proposta, o qual será feito exclusivamente \ncom base no valor constante no ANEXO I do Edital, do qual tem pleno conhecimento. Para tanto, \napresenta, anexa, toda documentação exigida para o referido credenciamento.  \n \n \n \n \n \n \nLocal ____ de _________ de 2025 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAssinatura Representante Legal \n (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n16 \n \n \nANEXO III \nMINUTA DE CONTRATO \n \n                               CONTRATO Nº._________/2025 \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nEMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS PARA A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nDA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA.E A EMPRESA................. \n \nCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, inscrito no \nCNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo \nseu Prefeito, Senhor Getúlio Almeida Sampaio, portador do RG nº xxxxxxxxx, SSP/BA, e \nCPF/MF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade e \n \nCONTRATADA: pessoa   jurídica   de   direito   privado, estabelecida na Rua  \n , na cidade de________________________, CEP , inscrita no CNPJ sob o número  \n , representada pelo senhor    , portador da Cédula de Identidade RG sob  nº e do \nCPF/MF_______, residente e domiciliado na cidade de   , sito à Rua CEP , pelo \npresente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, \nCREDENCIAMENTO nº 004/2025, do Processo Administrativo nº 2901007.00011946/2025-\n05, e disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, e de outras normas aplicáveis ao objeto \ndeste ato, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, mediante as \ncláusulas e condições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. CREDENCIAMENTO de empresas e/ou profissionais para a prestação de serviços de \nmanutenção da frota veicular do Município de Amargosa/BA. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \n \n2.1. As instituições habilitadas observarão o seguinte: \n \n2.2. Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO nº 004/2025 \nconcordam integralmente com os termos do Edital e seus anexos. \n \n2.3. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da \nCONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou \ndescumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado, \nassegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. \n \n2.4. Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE serviço  em valor\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n17 \n \nsuperior ao praticado no mercado e a seus consumidores, cabendo à CONTRATANTE revisar os \npreços do presente credenciamento sempre que necessário. \n \n2.5. É vedado às Instituições ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e obrigações \ndecorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a prévia e expressa \nautorização da CONTRATANTE. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \n3.1 A contratada deverá executar os serviços, conforme a melhor técnica, obedecendo rigorosamente \nàs normas aplicáveis; \n \n3.2. O credenciado responsabilizar-se-á pela qualidade e normas técnicas;  \n \n3.3. Executar os serviços de acordo com a necessidade do Município, mediante a autorização ou \nrequisição, emitida pelas unidades de saúde do Município de Amargosa;  \n \n3.4. Entregar juntamente com o faturamento, cópia da autorização ou requisição do paciente para \nconferência; \n \n3.5. Quando da necessidade de informações ou dúvidas referentes à prestação dos serviços a serem \nrealizados, a contratada deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde; \n \n3.6. Fornecer as devidas Notas Fiscais, nos termos da Lei; \n \n3.7. Fica sob responsabilidade da Contratada qualquer problema que seja detectado nos serviços \nprestados; \n \n3.8. Todos os materiais necessários, como medicamento e insumos, e estrutura para realização das \nconsultas e exames correrão à custa da contratada; \n \n3.9. A contratada se responsabilizará por todos os danos causados por seus empregados ao \nMunicípio e/ou terceiros. \n \nCLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n \n4.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo \ncom as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \n4.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; \n4.3. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e cond ições \nestabelecidas no Edital e seus anexos; \n4.4. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida \npela contratada. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n18 \n \n5.1. . O prazo de vigência do Termo de Credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, \na contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do contratante e \nanuência do Credenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de sessenta meses, \nmediante Termo Aditivo e consensual. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO \n \n6.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, por meio da Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional, realizará o acompanhamento da execução dos \nserviços credenciados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras \natividades correlatas. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO \n \n7.1. O pagamento será efetuado num prazo de até 30 (trinta) dias após a prestação/ entrega, \nmediante a apresentação da Nota Fiscal/fatura e o visto da Secretaria requisitante; \n \n7.2. O credenciamento não estabelece qualquer obrigação do órgão ou entidade contratante em \nefetivar a contratação do serviço, face à sua precariedade e, por isso, a qualquer momento, o \ncredenciado ou o órgão contratante poderá denunciar o credenciamento, inclusive quando for \nconstatada qualquer irregularidade na observância e cumprimento das normas fixadas neste Edital \ne na legislação pertinente, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO \n \n8.1. Ocorrendo motivo que justifique, atendido em especial o interesse do CONTRATANTE, o \npresente contrato poderá ser rescindido unilateralmente nos moldes da Lei nº 14.133/2021, pelo \nCONTRATANTE a qualquer momento, mediante notificação para imediata suspensão dos serviços. \n \n8.2. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA poderá a qualquer tempo renunciar o  ajuste, bastando, \npara tanto, notificar previamente a Administração, com antecedência de 30 (trinta) dias. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES \n \n9.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou de \ndever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefeitura de Amargosa, \ngarantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades \ncontratuais: \n- Advertência; \n- Multa; \n- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração; \n- Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; \n \n9.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda \nunilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/21;\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n19 \n \n \n9.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas \ndos contratos celebrados. \n \nA multa aplicável será de: \n \n- 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não \nrealizado; \n- 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor total \ndo contrato; \n-10% (dez por cento): \n \na) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; \nb) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou \nc) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor \ncorrespondente à parte inadimplente. \n \n9.4. O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do dia seguinte \nao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente normal no Município de \nAmargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; \n \n9.5. A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a gravidade \nda falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; \n \n9.6. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam a \nparticipação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: \n por 6 (seis) meses, nos casos de: \n \na) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o fornecedor tenha \nadotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; \n \nb) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. \n \n por 12 (doze) meses, nos casos de: \n \na) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; \nb) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de \nAmargosa, ou \nc) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de \nqualquer tributo. \n \n9.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Administração Pública,  \npor tempo indeterminado, o fornecedor que: \n \nI – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou \nII – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude \nde ato ilícito praticado.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n20 \n \n9.8. A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública \npermanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja \npromovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a sanção, a qual será concedida \nsempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois de decorrido o \nprazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. \n \n9.9. Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defesa, nos termos das \nnormas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS \n \n10.1. Para custear a contratações aqui pretendidas, serão utilizadas as seguintes dotações: \n \nUnidade Orçamentária: 04.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02 \nProjeto/ Atividade: 2005, 2014, 2015, 2017, 2022, 2028, 2027, 2036, 2040, 2041, 2042, 2048, \n2052, 2056, 2058, 2064, 2078 e 2088 \nElemento de despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFonte de Recurso:  1.500.0000, 1.720.0000, 1.750.0000, 1.500.1001, 1.500.1002, 1.540.0000,1.600.0000, \n1.661.0000, 1.660.0000 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- CASOS OMISSOS \n \n11.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 14.133/21 e dos princípios gerais de  \ndireito. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n12.1. A participação no presente processo de credenciamento implica na aceitação integral e \nirretratável de todas as condições exigidas no instrumento convocatório e nos documentos que dele \nfazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor. \n \n12.2. Parágrafo Primeiro - A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Agente de Contratação, \nna forma do disposto no § 1º do art. 64, da Lei nº. 14.133/21 e alterações reservam-se no direito de \npromover qualquer diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo \nrelativo ao Chamamento Público. \n \n12.3. A Administração poderá revogar o credenciamento por interesse público, deven do anulá– lo \npor ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO FORO \n \n13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir quaisquer dúvidas \noriundas da execução deste instrumento. \n \nAmargosa, ..................... de ......... de 20xx\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n21 \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo]\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n22 \n \n \nANEXO IV \nDECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR \n \n \n \nDeclaro, para fins do disposto na Lei nº 9.854 de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de \ndezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assinalar com “X”, conforme o caso): \n(    ) não emprega menor de dezesseis anos; \n(    ) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. \n \n \n \n_____________________________________________________________________________________ \nASSINATURA E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n23 \n \n \nANEXO V \nDECLARAÇÕES CONJUNTAS \n \nDeclaro, para os devidos fins de direito que o proprietário, o diretor e/ou provedor do \nestabelecimento (profissional) a ser contratado não pertence ao quadro de servidores públicos, não \nocupa cargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de mandato eletivo, no \nMunicípio de Amargosa; \nDeclaro de que as pessoas físicas ou os dirigentes ou sócios das empresas contratadas por meio de \nlicitação, dispensa, inexigibilidade ou por cotação de preços não são servidores ou empregados \npúblicos, ou agentes políticos na esfera federal, estadual ou municipal, ou o seu cônjuge ou \ncompanheiro (a), ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau; \nDeclaro que as demais empresas que participaram da licitação, dispensa, inexigibilidade ou da \ncotação de preços não possuem dirigente ou sócio comum com a empresa contratada; \nDeclaro que os dirigentes ou sócios das empresas contratadas não tenham grau de parentesco em \nlinha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau, ou seja cônjuge ou companheiro (a)  dos \ndirigentes ou sócios da convenente.  \nDeclaro, para os devidos fins de direito o cumprimento de todos os requisitos de habilitação e aceito \nprestar os serviços, nas condições e valores definidos no edital; e que atendo a qualidade n ecessária \nà manutenção e prestação dos serviços, em conformidade com a sua especificidade, considerando \nseu processo de finalização e\\ou adaptação técnica; \nDeclaro que cumpro todos os requisitos de habilitação e que minha proposta está em conformidade \ncom as exigências deste Edital, respondendo pela veracidade das informações prestadas, na forma \nda lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021); \nDeclaro que cumpro as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para \nreabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas; \nDeclaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para \natendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas \nnormas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta \nvigentes na data de entrega das propostas; \nDeclaro, sob as penas da lei, que a empresa não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou con tratar \ncom a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 156 da Lei Federal nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento superveniente à entrega \ndos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, \ntécnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira; \nEm cumprimento ao Instrumento Convocatório, declaramos: \nPara os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº. 123/06, \ndeclaramos:  \n(    ) Que não possuímos  a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.  \n(  ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de \nmicroempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06.  \n(  ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na condição de \npequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art. 3º da Lei \nComplementar nº 123/06.  \n(   ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na \ncomprovação  da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos  no prazo de 05 \n(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do \ncertame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de que a não \nregularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação,\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n24 \n \nsem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/21, especialmente a definida no art. 155 \ne seguintes;  \nDeclaro, sob as penas da Lei, que a proposta foi elaborada de forma independente e que não há a \nsuperveniência de fatos impeditivos nos documentos de habilitação apresentados pela licitante , \nbem como declaro o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação. \n \n \n \n_____________________________________________________________________________________ \nASSINATURA E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00018155/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 086/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM LOCAÇAO E MANUTEN ÇÃO DE COPIADORAS E \nIMPRESSORAS, SERVIGO DE MANUTENGAO E AQUISIÇ AO DE SUPRIMENTOS, \nFIRMADO EM 08/07/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA \n- CNPJ  22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021)\n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 2901007.00018155/2025-06; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 087/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE TI, A FIM DE ATENDER AS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, FIRMADO EM \n08/07/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA - \nCNPJ  22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETULIO ALMEIDA \nSAMPAIO E, PELO CONTRATADO BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025)\n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, \nconforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n47.053.754/0001-73, com sede na Rua Allan Kardeck, nº 227, Centro , CEP 44.430-622, no Município \nde Santo Antônio de Jesus - BA, neste ato representada pelo Sr. Alberto dos Santos Oliveira , \natravés de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-26 SSP- BA e CPF nº \n819.xxx.xxx-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública \nMunicipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa \nAberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 2 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n86292 1 \nALICATE, de pressao, em aco \ncromado, 10 polegadas. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas \npelo fabricante, diretamente sobre a \nUND 30 MAYLE R$ 75,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, garantia, data de \nfabricacao ou lote, normas vigentes e \nregistro no INMETRO \n89550 2 \nALICATE, amperimetro, digital, \ndisplay de LCD de 31/2 digitos, para \nmedidas de tensao DC e AC, \ncorrente nas faixas de \n20/200/1000A-CA; tensao nas faixas \nde 200 e 750V-AC; teste de \nresistencia ohmica; teste de isolacao; \nteste de diodo; teste de continuidade; \nincluindo bateria de 9 VCA e \ntestador de isolacao. \nUND 20 MINIPA R$ 450,00  \n86294 3 \nALICATE, de corte diagonal, de 5 \npolegadas, em aco, cabo com \nisolacao para no minimo 1000 volts e \nem conformidade com norma ABNT \nNBR vigente no que diz respeito a \nisolacao para ferramentas manuais \nEmbalagem: Na embalagem deverao \nestar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 VONDER R$ 85,00  \n86295 4 \nALICATE, tipo bomba de agua, \ncorpo em aco cromo vanadio, \nregulavel em 07 posicoes, cabos \nergonomicos, 10 polegadas. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e nome do \nfabricante \nUND 10 NOVE-CINCO \nQUATRO R$ 189,90  \n93750 5 ALICATE, universal 8\"  cabo isolado \npara 1000 volts amarelo \nUND 40 TRAMONTINA R$ 170,00  \n89551 6 \nAlicate corte frontal, tamanho 6' (150 \nmm), acabamento com pintura \neletrostática a pó na cor preta, cabo \nisolado 1000 V, material aço Cromo \nUND 5 VONDER R$ 130,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nVanádio \n89588 7 \nAlicate descascador de fios. \ntamanho: 9 Polegadas; Estampada \nem aço carbono; Lâmina pintada; \nCortes retificados; Empunhadura em \nplastisol; Ferramenta indispensável \npara montagens de quadros \nelétricos; Utilizado para desencapar \nfios, prensar terminais, cortar cabos \nelétricos de cobre e parafusos de \nalumínio. \nUND 5 TRAMONTINA R$ 180,00  \n89552 8 BROCA, de aço rápido  1/4\" ( 6 mm ) UND 50 IRWIN R$ 16,00  \n89553 9 BROCA, de aço rápido  \" ( 8 mm ) UND 50 IRWIN R$ 24,00  \n93751 10 BROCA, de aço rápido 3/8 \" ( 10 mm \n) \nUND 50 IRWIN R$ 25,00  \n93752 11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 IRWIN R$ 7,00  \n89589 12 \nChave de fenda ponta philips \nimantada, haste em aço carbono \ntemperado, acabamento niquelado, \ncabo injetado em polipropileno cor \nazul, tamanho gravado na haste, \n3/8x8'. \nUND 20 TRAMONTINA R$ 24,00  \n89590 13 \nCHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 \nx 6 polegadas, haste em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, \ncabo injetado em polipropileno \nUND 30 TRAMONTINA R$ 11,00  \n86305 14 \nCHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 \npolegadas, em aco carbono \ntemperado, acabamento cromado, \ncabo injetado em acetato de celulose, \ncom lampada neon, isolamento para \n500 volts. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 16,00  \n89591 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. \nMATERIAL EM AÇO CROMO \nUND 30 TRAMONTINA R$ 18,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nVANADIUM COM PONTA \nIMANTADA. CABO REFORÇADO \nEM PVC RÍGIDO INJETADO \nDIRETAMENTE SOBRE A \nLÂMINA. \n93753 16 \nCHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço \nvanadium  haste niquelada e \ncromada  \nUND 30 TRAMONTINA R$ 14,00  \n89555 17 \nCHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, \nhaste em aco carbono temperado, \nacabamento niquelado, cabo injetado \nem polipropileno. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 TRAMONTINA R$ 16,00  \n89556 18 \nCHAVE, de fenda, 3/16 x 4 \npolegadas, haste em aco carbono \ntemperado, com NBR vigentes. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 11,00  \n89557 19 \nCHAVE de fenda, 5/16 x 8 \npolegadas, haste em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, \ncabo injetado em polipropileno. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 16,00  \n86217 20 \nCHAVE AJUSTÁVEL, AÇO \nCROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 \nMM, GRIFO \nUND 3 WORKER R$ 190,00  \n90083 21 CHAVE, grifo, em aco carbono \nforjado, 18 polegadas. \nUND 3 WORKER R$ 90,00  \n90479 22 \nCHAVE FENDA, MATERIAL \nHASTE CARBONO TEMPERADO, \nMATERIAL CABO \nPOLIPROPILENO, TIPO PONTA \nPHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL \nUND 50 TRAMONTINA R$ 8,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n90090 23 \nChave de fenda, tipo cruzada, \n(Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com \nhaste em aço Vanadium e cabo em \npolímero na cor azul, haste com \nacabamento niquelado e cromado, \ncom ponta escurecida, cabo \nergonômico, haste redonda e \nresistente, com perfil de encaixe para \nparafusos tipo fenda cruzada \nPhillips . Referência marca Gedore \nou produto de qualidade superior \nUND 50 TRAMONTINA R$ 12,00  \n90091 24 \nCHAVE, biela, em aco carbono \nforjado e temperado, acabamento \ncromado, 15mm. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 5 TRAMONTINA R$ 35,00  \n82829 25 \nCHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, \nem aco carbono forjado e temperado, \nbocas calibradas, acabamento \ncromado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 10 TRAMONTINA R$ 9,00  \n82830 26 \nCHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, \nem aco carbono forjado e temperado, \nbocas calibradas, acabamento \ncromado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 10 TRAMONTINA R$ 13,00  \n82831 27 \nCHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, \nem aco carbono forjado e temperado, \nbocas calibradas, acabamento \ncromado. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 10 TRAMONTINA R$ 17,00  \n82842 28 CHAVE, magnetica, para bomba \ndagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. \nUND 50 ELITEC R$ 250,00  \n90094 29 CHAVE, magnetica, para bomba \ndagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 \nUND 30 ELITEC R$ 350,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nVolts. \n93756 30 \nChave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave \nde fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda \n(1/4x6 pol.) Produzida Em Aço \nVanadium Com Haste Niquelada E \nCromada, Cabo Em Polipropileno \nAzul Com Indicação Do Tamanho \nImpresso No Cabo, Ponta \nFosfatizada, Lâmina Redonda \nResistente. Produzida Conforme \nAbnt Nbr 17025. \nUND 30 TRAMONTINA R$ 14,00  \n90137 31 \nCHAVE DE FENDA SIMPLES \n1/4X8 HASTE EM AÇO \nVANADIUM; ACABAMENTO \nNIQUELADO / CROMADO; CABO \nEM PLÁSTICO ISOLANTE, \nERGONÔMICO; PONTA \nREDONDA, IMANTADA, \nFOSFATIZADA E RESISTENTE - \nLINHA INDUSTRIAL \nUND 60 TRAMONTINA R$ 13,00  \n82835 32 \nCHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, \nhaste em aço carbono temperado, \nacabamento niquelado \nUND 30 TRAMONTINA R$ 14,00  \n93757 33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, \nhaste em aço carbono temperado \nUND 30 TRAMONTINA R$ 17,00  \n89725 34 \nJOGO DE CHAVES COMBINADAS \nCOM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, \nCORPO FORJADO EM AÇO \nESPECIAL E TEMPERADO, \nACABAMENTO CROMADO, \nMEDIDAS IGUAIS DE AMBOS \nLADOS, PESCOÇO LONGO, \nMEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, \n14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. \nTRAMONTINA OU SIMILAR. \nJG 10 TRAMONTINA R$ 389,00  \n90163 35 \nTERRÔMETRO INSTRUMENTO \nDIGITAL PORTÁTIL, COM \nDISPLAY: LCD DE 3 ½ DÍGITOS \nUND 2 INSTRUTHERM R$ \n2.200,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n(2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE \nACORDO COM A CATEGORIA III \nDE SEGURANÇA, PRECISÃO \nBÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA \nTRANSPORTE. REALIZA \nMEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE \nATERRAMENTO PELO MÉTODO \nDAS TRÊS HASTES. TAXA DE \nAMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. \nINDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: \nSOMENTE O DÍGITO MAIS \nSIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. \nINDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: \nA INDICAÇÃO B SERÁ \nMOSTRADA QUANDO A TENSÃO \nDA BATERIA CAIR ABAIXO DA \nTENSÃO DE OPERAÇÃO. \nFUNÇÃO AUTO POWER OFF: O \nINSTRUMENTO AUTO DESLIGA \nAPÓS APROX. 3 MINUTOS SEM \nOPERAÇÃO, PARA PRESERVAR \nAS BATERIAS.  \n90160 36 \nLUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ \nPORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO \nBATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A \n200.000 LUX, APLICAÇÃO \nMEDIÇÃO DE INTENSIDADE \nLUMINOSA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO \nEXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA \nSEPARADA \nUND 2 INSTRUTHERM R$ 89,00  \n89726 37 \nESCADA - Escada de alumínio de \nabrir, extensiva, com 7 degraus, para \nalcançar o teto do ônibus/caminhão \nbaú \nUND 5 SBA R$ 390,00  \n89563 38 \nMULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, \nTENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC \n10 A, CORRENTE AC 10 A, \nRESISTÊNCIA 20 OHMS, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nDISPLAY DIGITAL/ \nUND 5 MINIPA R$ 680,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCAPACITÂNCIA 4N/TESTE \nTRANSISTOR, TIPO DIGITAL \n89565 39 \nESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA \n4,20 M, APLICAÇÃO \nMANUTENÇÃO ELÉTRICA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nSAPATA ANTIDERRAPANTE E \nDEGRAU EM DURALUMÍNIO, \nALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO \nDEGRAUS PLANO ESTRIADO \nUND 4 SINTESE R$ \n1.334,50  \n93758 40 \nALICATE CORTA CABOS 10pol. - \nCapacidade Máxima De Corte: \naproximadamente 22mm Material \nDos Cabos: Alumínio Injetado ou \nmelhor, Material das Lâminas: Aço \nCromo Molibdênio ou melhor; \nDimensões aproximadas do produto: \n70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do \nproduto: 2 Kg; Marca/modelo de \nreferência: Tramontina 44058110 ou \nEQUIVALENTE. \nUND 3 TRAMONTINA R$ \n1.600,00  \n93759 41 \nJOGO DE CHAVES FENDA E \nPHILLIPS TIPO ELETRICISTA, \nCONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE \nEM AÇO CROMO VANÁDIO \nTEMPERADA. PONTA \nFOSFATIZADA. CABO EM PVC. \nISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. \nPRODUTO EM CONFORMIDADE \nCOM A NBR9699 E NR10. FENDA: \nDIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO \n8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO \n(JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE \nDE FENDA ISOLADA PONTA \nCRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. \n2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA \nISOLADA PONTA CRUZADA \n5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - \nCHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CRUZADA 3X150MM \n(1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE \nUND 30 TRAMONTINA R$ 220,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nFENDA ISOLADA PONTA CHATA \n6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE \nDE FENDA ISOLADA PONTA \nCHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN \n- CHAVE DE FENDA ISOLADA \nPONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') \n89728 42 \nFasímetro: equipamentos para \nindicação de sequência e fase aberta \nou fechada. indicador: leds- tensão \nde entrada: 690v respos ta em \nfrequência: 15~400hz categoria: cat \niii 600v -alimentação: 1x9v \ndimensões (mm)/peso (g): \n123x71x29/200 garantia: 12 m eses \nUND 3 MINIPA R$ \n1.100,00  \n86319 43 \nVOLTÍMETRO DE 0/500V \nMEDIÇÃO EM CORRENTE \nALTERNADA CLASSE DE \nEXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA \nESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 \nKV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ \nCONSUMO APROXIMADO DE 1,0 \nA 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM \nBLINDAGEM DE AÇO CONTRA \nINFLUÊNCIA DE CAMPOS \nMAGNÉTICOS EXTERNOS \nFIXAÇÃO EM PAINEL. \nUND 10 RENZ R$ 300,00  \nValor total estimado do Lote 2: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) \n \nLOTE 3 – MATERIAL HIDRÁULICO, TUBO E CONEXÕES \n \nCÓD. \nSIM \n(interno) \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n85771 1 \nACABAMENTO para válvula \nhidráulica, material abs preto, \nreferência 21609, aplicação válvula \ndescarga docol \nUND 50 DOCOL \nR$ \n120,00 \n85772 2 \nADAPTADOR, uso rede \nhidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 \npolegadas, LR (liso x rosca), para \nagua fria, de acordo com a NBR \nUND 300 KRONA R$ 0,70\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nvigentes \n93760 3 \nAdaptador curto 20mm X 1/2 \npolegada, material PVC, cor \nmarrom, fixação soldável e \nroscável, aplicação para instalações \nprediais de água fria. \nUND 400 KRONA R$ 0,60 \n89594 4 \nADAPTADOR, uso rede \nhidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 \npolegada, LR(liso x rosca), de \nacordo com a NBR vigentes \nUND 300 KRONA R$ 0,60 \n89595 5 \nAdaptador PVC soldável curto c/ \nbolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: \nTigre ou similar. \nUND 300 KRONA R$ 0,80 \n89596 6 \nADAPTADOR CURTO, TIPO \nFIXAÇÃO SOLDÁVEL E \nROSCÁVEL, BITOLA LADO \nROSCÁVEL 1', BITOLA LADO \nSOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA \nFRIA. \nUND 150 KRONA R$ 1,50 \n85777 7 \nADAPTADOR, uso rede \nhidraulica, em PVC, 25 mm, \nsoldavel, com anel de borracha e \nflange, para caixa dagua. Em \nconformidade com as normas NBR \nvigentes. \nUND 120 KRONA \nR$ \n11,00 \n89597 8 \nADAPTADOR PVC soldável, com \nflange e anel de vedação, 32 MM X \n1' para caixa D'AGUA \nUND 120 KRONA \nR$ \n18,00 \n89731 9 \nAdaptador pvc soldavel longo com \nflange livre para caixa d' agua \n40mm X 1 1/4' \nUND 120 KRONA \nR$ \n24,00 \n89599 10 \nADAPTADOR PVC soldável, com \nflange e anel de vedação, 50 MM X \n1. 1/2' para caixa D'AGUA \nUND 50 KRONA \nR$ \n30,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n89600 11 \nAdaptador soldável com flange \npara caixa d'água 60 mm 2'. \nProduto em conformidade com a \nseguinte norma NBR 5648. Produto \nSimilar ao Adaptador marrom PVC \nágua fria 60mm ou 2' TIGRE. \nUND 50 KRONA \nR$ \n35,00 \n85782 12 \nANEL, de vedacao, da parte \ninferior do vaso sanitario, tamanho \npadrao. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 150 BLUKIT R$ 9,00 \n89601 13 \nANEL borracha, material borracha, \ndiâmetro nominal 50 MM, peso 7 \nG, normas técnicas NBR 5.688, \naplicação esgoto predial reforçado \nUND 100 KRONA R$ 3,50 \n85784 14 \nASSENTO, sanitario, em material \nplastico de alta resistencia, \nalmofadado, tamanho padrao, na \ncor branca. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e \nmarca do fabricante, de acordo \ncom a NBR vigentes. \nUND 50 ASTRA \nR$ \n90,00 \n85786 15 \nASSENTO, sanitario, em material \nplastico de alta resistencia, nao \nalmofadado, tamanho padrao, na \ncor branca. Embalagem com dados \nde identificaçãoo do produto e \nmarca do fabricante, de acordo \ncom a NBR vigentes. \nUND 200 ASTRA \nR$ \n90,00 \n85787 16 ESPUDE, para vaso sanitario, \ncompativel da marca Deca. \nUND 150 ASTRA R$ 8,00 \n85788 17 \nBUCHA, de reducao, uso rede \nhidraulica, em PVC, 25 mm X 20 \nmm, soldavel, curta, para agua fria. \nEm conformidade com a NBR \nvigentes. \nUND 350 KRONA R$ 0,60 \n85789 18 Bucha de redução soldável longa \nde 32x20mm PVC  \nUND 100 AMANCO R$ 3,50\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n85790 19 Bucha de Redução Curta Marrom \nPVC Soldável 32x25mm \nUND 100 KRONA R$ 0,90 \n89606 20 \nBucha de redução soldável curta \n40x20mm marrom fortlev tigre ou \nsimilar \nUND 50 KRONA R$ 1,90 \n85792 21 Bucha de redução soldável longa \nde 40x25mm PVC  \nUND 50 KRONA R$ 4,00 \n85793 22 Bucha de Redução Curta Marrom \nPVC Soldável 40x32mm \nUND 50 KRONA R$ 1,90 \n89607 23 \nBUCHA DE REDUÇÃO \nSOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 \nMM, MATERIAL PVC RÍGIDO, \nCOR MARROM \nUND 60 KRONA R$ 3,00 \n85795 24 Bucha de redução soldável longa \nde 50x32mm PVC \nUND 60 KRONA R$ 4,00 \n89608 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X \n40MM PARA ESGOTO \nUND 200 KRONA R$ 2,20 \n89609 26 \nBUCHA REDUÇÃO ESGOTO, \nMaterial: PVC rígido, Tipo Fixação: \nsoldável, Diâmetro: 75 x 50 mm \nUND 100 KRONA R$ 6,00 \n85799 27 Bucha de Redução Longa Marrom \nPVC Soldável 50x20mm \nUND 50 KRONA R$ 4,80 \n85800 28 \nCAIXA, de descarga, tipo sobrepor, \nem plastico, com sistema de \ndescarga total, capacidade 9 litros \nUND 100 ASTRA \nR$ \n39,00 \n89733 29 \nCAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 \nX 100 X 50 MM, JUNTA \nELÁSTICA, FORNECIDA E \nINSTALADA EM RAMAL DE \nDESCARGA OU EM RAMAL DE \nESGOTO SANITÁRIO.  \nUND 50 LUCONE \nR$ \n17,00 \n89611 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE \n32mm Para água fria \nUND 100 KRONA R$ 1,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n89734 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE \n40mm Para água fria \nUND 60 KRONA R$ 4,00 \n89735 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE \n50mm Para água fria \nUND 60 KRONA R$ 7,00 \n89736 33 \nCAP, uso rede hidraulica, em PVC, \n100 mm, com extremidade lisa, \nutilizado para vedar tubulacao de \nesgoto.  \nUND 100 KRONA R$ 7,00 \n89615 34 \nCAP, uso rede hidraulica, em PVC, \n40 mm, com extremidade lisa, para \nesgoto, utilizado para vedar \ntubulacao.  \nUND 100 KRONA R$ 1,70 \n82936 35 \nCAP, uso rede hidraulica, de 50 \nmm, em PVC, para vedar \ntubulacao de esgoto. \nUND 150 KRONA R$ 4,00 \n89616 36 \nCAP, uso rede hidraulica, em PVC, \n75 mm, com extremidade lisa, para \nesgoto, utilizado para vedar \ntubulacao \nUND 50 KRONA R$ 4,50 \n82938 37 \nCAP, uso rede hidraulica, soldável, \nde 20 mm, em PVC, para vedar \ntubulacao de agua. \nUND 200 KRONA R$ 0,80 \n89737 38 \nCAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA \n25 MM \nUND 150 KRONA R$ 1,00 \n89738 39 \nCAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA \n60 MM \nUND 50 KRONA \nR$ \n12,00 \n85812 40 \nCHAVE de griffo, em aco carbono \nforjado, 18 polegadas. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 5 WORKER \nR$ \n80,00 \n89620 41 COLA ADESIVA, com as \ncaracterísticas mínimas: Cola \nUND    250 KRONA R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nadesiva plástico, para colagem de \ntubos e conexões de PVC rígido, \nfrasco de 175 gramas. Referência: \nAmanco, Tigre ou equivalente. \nProduto certificado e aprovado \npelas normas técnicas pertinentes, \nINMETRO. Validade mínima de 12 \nmeses a contar da data entrega. \n18,00 \n89622 42 \nCOLA, adesivo plastico, para tubo \nPVC. Embalagem: bisnaga com \nminimo de 75 g, com dados de \nidentificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e \nprazo de validade. \nUND 250 KRONA R$ 7,00 \n89624 43 \nCUBA, em louca, oval, na cor \nbranca, dimensoes de 430 x \n300mm. \nUND 30 CELITE \nR$ \n135,00 \n89625 44 \nENGATE em pvc, flexivel, \ncompleto e na dimensao de 40 cm x \n1/2\" \nUND 120 KRONA R$ 5,00 \n89626 45 \nENGATE em pvc, flexivel, \ncompleto e na dimensao de 50 cm x \n1/2\" \nUND 100 KRONA R$ 5,50 \n89627 46 \nENGATE em pvc, flexivel, \ncompleto e na dimensao de 60 cm x \n1/2\" \nUND 50 KRONA R$ 6,80 \n93785 47 \nVEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, \nUNIDADE 1.0 UNIDADE. \nINFORMAÇÃO \nCOMPLEMENTAR: FITA \nTEFLON VEDA ROSCA PTFE_ \nPOLITETRAFLUORETILENO \nCOMPRIMENTO 25M LARGURA \n18 MM, ESPESSURA 0,06 A \n0,08MM RESISTÊNCIA \nTEMPERATURAS DE 90¨C A \n240¨C. NORMA ABNT/13124 \nUND 300 KRONA R$ 9,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n89739 48 \nFITA VEDA ROSCA, TIPO \nTEFLON, EM \nPOLITETRAFLUORETILENO \nMEDIDAS 18MM X 50M \nUND 200 KRONA \nR$ \n13,00 \n89740 49 \nJOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO \nSOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE \nHIDRÁULICA E ESGOTO, \nBITOLA 100 MM \nUND 100 KRONA R$ 5,50 \n85826 50 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, DN 100 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, \npara esgoto. \nUND 500 KRONA R$ 7,00 \n82978 51 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, DN 40 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, \npara esgoto. conforme NBR 7362 \nda ABNT. \nUND 250 KRONA R$ 2,50 \n82979 52 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, DN 50 mm, PVC, \nextremidade encaixe para solda, \npara esgoto.conforme NBR 7362 da \nABNT. \nUND 300 KRONA R$ 1,90 \n100363 53 \nJOELHO,, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 20 mm, na cor \nmarrom, para instalacoes prediais \nde agua fria \nUND 300 KRONA R$ 0,70 \n85830 54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, em PVC, 25 mm , soldável. \nUND 300 KRONA R$ 0,80 \n85829 55 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, em PVC, 20 mm , soldável. \nUND    400 KRONA R$ 0,70 \n89742 56 \nCONEXÃO HIDRÁULICA , \nBITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL \nPVC - CLORETO DE \nPOLIVINILA, TIPO JOELHO DE \nREDUÇÃO 90°, \nUND 400 KRONA R$ 1,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n82980 57 \nJOELHO, uso rede hidraulica, 90 \ngraus, em PVC, 25 mm x 1/2 \npolegada, LR, para agua, cor \nazul,com rosca laminadas. \nUND 250 KRONA R$ 4,50 \n89743 58 \nJOELHO, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, \npara agua fria \nUND 100 KRONA R$ 1,90 \n89744 59 \nJOELHO, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, \npara agua fria \nUND 100 KRONA R$ 4,50 \n89745 60 \nJOELHO, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, \npara agua fria \nUND 100 KRONA R$ 4,80 \n89746 61 \nJOELHO, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, \npara agua fria \nUND 100 KRONA \nR$ \n26,00 \n89747 62 \nJOELHO, uso rede hidraulica, em \nPVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, \npara esgoto, de acordo com NBR \nvigentes \nUND 100 KRONA R$ 7,00 \n89748 63 \nLâmina de serra manual rígida de \naço rápido Comprimento: 300mm \n(12'') - Largura: 13mm (1/2'') - \nEspessura: 0,60mm (0.024'') - \nDentes por polegadas (25,4mm): 24 \nUND 150 STARRETT \nR$ \n13,00 \n85840 64 \nLAVATORIO, em louca, branca, \npara 01 torneira, com coluna \nacoplada, dimensoes da bacia 36 x \n46cm, dimensoes da coluna 65 x \n15cm. \nUND 50 DECA \nR$ \n180,00 \n89749 65 \nLAVATORIO, em louca, branca, \nformato semi-circular, para 01  \ntorneira, sem coluna acoplada, \ndimensoes de 360 (largura) mm x \n260 (profundidade) mm, podendo \nvariar em ate mais 15 %, em \nconformidade com NBR vigentes. \nUND 80 LUZARTE \nR$ \n85,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n85842 66 \nLUVA soldável  uso rede \nhidraulica, em PVC, 25 mm, \nextremidade lisa e rosqueavel. \nUND 80 KRONA R$ 0,80 \n100364 67 \nLUVA soldável  uso rede \nhidraulica, em PVC, 20 mm, \nextremidade lisa e rosqueavel. \nUND    100 KRONA R$ 0,70 \n85843 68 \nLUVA, tipo fixação soldável e \nroscável, bitola lado roscável 1/2 \nPOL, bitola lado soldável 20 MM, \naplicação instalações prediais água \nfria. \nUND 80 KRONA R$ 1,00 \n85844 69 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 25 mm, com anel, \nsoldavel, para agua. \nUND 100 KRONA \nR$ \n15,00 \n95414 70 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 20 mm, com anel, \nsoldavel, para agua \nUND    100 KRONA \nR$ \n11,50 \n85845 71 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 32 mm, com anel, \nsoldavel, para agua. \nUND 100 KRONA \nR$ \n18,00 \n85846 72 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 40 mm, com anel, \nsoldavel, para agua. \nUND 100 KRONA \nR$ \n22,00 \n85847 73 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 50 mm, com anel, \nsoldavel, para agua. \nUND 100 KRONA \nR$ \n26,00 \n85848 74 \nLUVA, uso rede hidraulica, de \ncorrer, em PVC, 60 mm, com anel, \nsoldavel, para agua. \nUND 100 KRONA \nR$ \n35,00 \n85849 75 \nLUVA, uso rede hidraulica, em \nPVC, 40 mm, com anel, para \nesgoto. \nUND 200 KRONA R$ 8,00 \n85850 76 \nLUVA, uso rede hidraulica, em \nPVC, 50 mm, com anel, para \nesgoto. \nUND 200 KRONA \nR$ \n10,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n93801 77 \nPIA, MATERIAL AÇO \nINOXIDÁVEL, TIPO LISO, \nCOMPRIMENTO 1,20 M, \nLARGURA 60 CM, \nQUANTIDADE CUBAS \n1,COMPRIMENTO CUBAS 50 \nMM, LARGURA CUBAS 40 MM, \nPROFUNDIDADECUBAS 20 MM, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COMPLETA \nUND 5 BRANOX \nR$ \n210,00 \n89750 78 \nPia de inox 160 cm concretada com \n1 cuba. Produto similar a pia de \ncozinha inox alto brilho cinza extra \n712/55 160 cm. \nUND 5 BRANOX \nR$ \n310,00 \n85854 79 \nRALO, sifonado, simples, saida \narticulada de 40mm, em PVC, \ndiametro 100mm e altura 5mm. \nUND 150 LUCONE R$ 7,00 \n85856 80 \nREGISTRO de gaveta, em PVC, \n3/4 polegada, soldavel, \nembalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante \nUND 160 KRONA \nR$ \n13,00 \n89751 81 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, de \n32 mm, embolo de vedacao \nesferico, extremidades lisas para \nsolda, para agua. \nUND 80 KRONA \nR$ \n17,00 \n85858 82 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, \nhidraulico, soldavel, 40 mm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 80 KRONA \nR$ \n26,00 \n89752 83 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, \nsoldavel, 50 mm, com embolo de \nvedacao esferico, para uso em rede \nhidraulica. \nUND 80 KRONA \nR$ \n32,00 \n85860 84 \nREGISTRO, de esfera, em PVC, \nsoldavel 60 mm, com embolo de \nvedacao esferico, para uso em rede \nUND 80 KRONA \nR$ \n38,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nhidraulica. \n83034 85 \nREGISTRO de pressao, em metal, \n1/2 polegada, rosquavel, \nembalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante \nUND 100 BOGNAR \nR$ \n60,00 \n83035 86 \nREGISTRO de pressao, em metal, \n3/4 polegada, rosquavel, \nembalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante \nUND 100 BOGNAR \nR$ \n70,00 \n100365 87 REGISTRO de esfera vs compacto \npvc soldável  dn 20mm \nUND    100 KRONA R$ 9,00 \n100366 88 REGISTRO De esfera vs pvc \nsoldável DN 20mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n17,00 \n100367 89 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 1/2\" \nUND    100 KRONA \nR$ \n18,00 \n100368 90 REGISTRO de esfera vs compacto \npvc soldável  DN 25mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n10,00 \n100369 91 REGISTRO de esfera vs pvc \nsoldável DN 32mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n18,00 \n100370 92 REGISTRO de esfera vs pvc \nsoldável DN 40mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n25,00 \n100371 93 REGISTRO de esfera vs pvc \nsoldável DN 50mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n28,00 \n100372 94 REGISTRO de esfera vs pvc \nsoldável DN 60mm \nUND    100 KRONA \nR$ \n39,00 \n100373 95 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 3/4\" \nUND    100 KRONA \nR$ \n23,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n100374 96 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 1\" \nUND    50 KRONA \nR$ \n22,00 \n100375 97 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 1 1/4\" \nUND    50 KRONA \nR$ \n45,00 \n100376 98 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 1 1/2\" \nUND    50 KRONA \nR$ \n45,00 \n100377 99 REGISTRO de esfera vs pvc \nroscável DN 2\" \nUND    50 KRONA \nR$ \n85,00 \n89754 100 \nREPARO P/ VÁLVULA DE \nDESCARGA QUE SIRVA PARA \nPARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 \nE/OU 1.1/2 , SIMILAR AO \nREPARO DECA HYDRA OU DE \nQUALIDADE SUPERIOR \nUND 50 DECA \nR$ \n110,00 \n90114 101 \nCurva 90 graus curta, pvc, je, pb, \ncurta, para tubo esgoto ocre, dn 100 \nmm, nbr 7362 \nUND 200 ASPERBRAS \nR$ \n25,00 \n85855 102 \nREGISTRO de gaveta, em PVC, \n1/2 polegada, soldavel, \nembalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante \nUND 80 TIGRE \nR$ \n35,00 \n89755 103 \nREPARO VÁLVULA \nHIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO \nENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, \nAPLICAÇÃO VÁLVULA \nDESCARGA DOCOL, \nCOMPONENTES KIT-3, TIPO \nDESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 \nUND 50 DOCOL \nR$ \n120,00 \n89756 104 \nSALVA registro, embutido, de \nchuveiro, composto de 10 roscas \nmetalicas, nas medidas de 35 a 50 \nmm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. \nEmbalagem: cartela com 10 \nunidades, com dados de \nUND 50 BLUKIT \nR$ \n65,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante. \n89757 105 \nSIFAO, sanfonado, para pia e \nlavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 \npolegada x 40 mm. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante, em \nconformidade com NBR vigentes \nUND 500 KRONA R$ 9,00 \n89758 106 \nSIFÃO, MATERIAL: \nPOLIPROPILENO, TIPO CORPO: \nSANFONADO / FLEXÍVEL, \nAPLICAÇÃO: LAVATÓRIO E \nPIA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: SISTEMA DE \nVEDAÇÃO POR ANÉIS \nPLÁSTICO OU BORRACHA, \nBITOLA: 50 MM, PADRÃO: \nUNIVERSAL/DUPLO \nUND 200 KRONA \nR$ \n18,00 \n89759 107 \nTANQUE, de lavar roupas, em \nplastico, capacidade 24 litros, com \numa cuba, esfregador e valvula \nplastica. \nUND 60 ASTRA \nR$ \n125,00 \n89760 108 \nTANQUE lavar roupa, material \ngranitina, comprimento 120 CM, \nlargura 50 CM, características \nadicionais 2 cubas. \nUND 60 FIBRASOL \nR$ \n125,00 \n85871 109 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n100 mm, extremidades lisas, para \nesgoto. \nUND 200 KRONA R$ 8,00 \n85872 110 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n20 mm, extremidades lisas, \nsoldável, para água. \nUND 200 KRONA R$ 1,00 \n85873 111 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n25 mm, extremidades lisas, \nsoldável, para água. \nUND 300 KRONA R$ 1,00 \n85874 112 TE, uso rede hidraulica, em PVC, \n32 mm, extremidades lisas, \nUND 100 KRONA R$ 3,50\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nsoldável, para água. \n85875 113 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n40 mm, extremidades lisas, para \nesgoto. \nUND 150 KRONA R$ 2,50 \n85876 114 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n40 mm, extremidades lisas, \nsoldável, para água. \nUND 100 KRONA R$ 8,00 \n85877 115 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n50 mm, extremidades lisas, para \nesgoto. \nUND 500 KRONA R$ 8,00 \n85878 116 \nTE, uso rede hidraulica, em PVC, \n75 mm, extremidades lisas, para \nesgoto. \nUND 80 KRONA R$ 9,00 \n89761 117 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO \nPVC, TIPO BÓIA CAIXA-\nD'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL \nUND 200 KRONA \nR$ \n11,00 \n89762 118 \nTORNEIRA METAL CROMADO; \nBITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: \nBICA MOVEL, COM FILTRO \nACOPLADO, PARA PIA; \nUND 50 LORENZETTI \nR$ \n180,00 \n85881 119 \nTORNEIRA, de 1/2 polegada, \ncurta, em metal cromado, para pia. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 150 ARTE METAIS \nR$ \n32,00 \n89763 120 \nTORNEIRA, MATERIAL CORPO \nMETAL, TIPO PIA, DIÂMETRO \n1/2 POL, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL CROMADO, \nCARACTERISTICAS \nADICIONAIS LONGA, \nAPLICAÇÃO PIA \nUND 150 ARTE METAIS \nR$ \n75,00 \n85883 121 \nTORNEIRA, de 1/2 polegadas, \nplastica, para jardim. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nUND 300 LUCONE \nR$ \n14,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nproduto e marca do fabricante. \n85884 122 \nTORNEIRA, de 3/4 polegadas, em \nmetal, longa, para pia. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 ARTE METAIS \nR$ \n73,00 \n89764 123 \nTORNEIRA, em metal cromado, \nbica móvel 1/2\" para lavatorio. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nUND 60 ARTE METAIS \nR$ \n75,00 \n89765 124 \nTORNEIRA, plastica, 1/2\" para \nlavatorio. Embalagem com dados \nde identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 300 LUCONE \nR$ \n10,00 \n89766 125 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm \nou 1.1/4\" 160cm \nUND 100 KRONA \nR$ \n13,00 \n89767 126 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, NOME \nTUBO DE PVC RIGIDO -TUBO \nHIDRÁULICO DE PVC \nSOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR \nMARROM  \nUND 400 KRONA \nR$ \n16,00 \n89768 127 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR \nMARROM, DIÂMETRO \nNOMINAL 25 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, \nCOMPRIMENTO BOLSA 26 MM, \nESPESSURA PAREDES 1,70 MM, \nPRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \nUND   300 KRONA \nR$ \n18,00 \n89769 128 \nTUBO, de PVC rigido, soldavel, \nDN 32mm, seccao circular, pressao \nde servico de 75mca, marron, em \nbarras e 06 metros, espessura de \nparede 2.1mm. Atender \na(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) \nUND 300 KRONA \nR$ \n45,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n89770 129 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR \nMARROM, DIÂMETRO \nNOMINAL 40 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, \nCOMPRIMENTO BOLSA 40 MM, \nESPESSURA PAREDES 2,40 MM, \nPRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \nUND 200 KRONA \nR$ \n65,00 \n89771 130 \n TUBO PVC SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR \nMARROM, DIÂMETRO \nNOMINAL 50 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, \nCOMPRIMENTO BOLSA 50 MM, \nESPESSURA PAREDES 3 MM, \nPRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20 \nUND 200 KRONA \nR$ \n65,00 \n89772 131 \nTUBO PVC SOLDÁVEL, \nAPLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR \nMARROM, DIÂMETRO \nNOMINAL 60 MM, \nCOMPRIMENTO 6 M, \nCOMPRIMENTO BOLSA 60 MM, \nESPESSURA PAREDES 3,30 MM, \nPRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C \nUND 200 KRONA \nR$ \n140,00 \n89773 132 \nTUBO, uso rede hidraulica, em \nPVC, dimensoes 100 mm x 6 m, \nsoldavel, para esgoto. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND 1000 KRONA \nR$ \n79,00 \n85897 133 \nTUBO, uso rede hidraulica, em \nPVC, dimensoes 40 mm x 6 m, \nextremidades lisas, para esgoto, \nconforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 50 KRONA \nR$ \n25,00 \n85898 134 \nTUBO, uso rede hidraulica, em \nPVC, dimensoes 50 mm x 6 m, \nextremidades lisas, para esgoto, \nconforme norma ABNT e NBR \nvigentes. \nUND 800 KRONA \nR$ \n49,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n89774 135 \nVALVULA, bitola de 1 1/4\", em \nmetal cromado, com registro, para \ncaixa de descarga da marca Hidra \nmodelo Max. Embalagem com \ndados de identificacao do produto \ne marca do fabricante. \nUND 50 DECA \nR$ \n290,00 \n89775 136 \nVALVULA, de succao, 1 \npolegadas, em latao, para bomba \nd'agua centrifuga. \nUND 30 DOCOL \nR$ \n160,00 \n85901 137 \nVALVULA, para lavatorio, longa, \nem PVC, bitola de 1 polegada, sem \nladrao. \nUND 550 ASTRA R$ 5,00 \n89776 138 \nVASO SANITÁRIO, NOME VASO \nSANITARIO - Vaso Sanitário \nElevado especial para banheiro de \ndeficientes com abertura frontal) \nUND 10 LUZARTE \nR$ \n550,00 \n85903 139 \nVASO, sanitario, em louca, na cor \nbanca, com descarga acoplada, com \nacionamento duplo de 3 e 6 litros, \ncom saida Vertical. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR vigente(s) \nUND 30 LUZARTE \nR$ \n430,00 \n85904 140 VEDANTE, em plastico, 1/2 \npolegada, para torneira de metal. \nUND 120 BLUKIT R$ 2,00 \n89778 141 \nVÁLVULA ESCOAMENTO, \nMATERIAL LATÃO CROMADO, \nDIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, \nAPLICAÇÃO PIA \nUND 30 BRANOX \nR$ \n29,00 \n89779 142 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 6,00 \n89780 143 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 KRONA \nR$ \n25,00 \n89781 144 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 KRONA \nR$ \n39,00 \n89782 145 Obturador KSOU/AS para válvula \nde saída d'agua da caixa de \nUND 50 ASTRA R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \ndescarga acoplada - Astra. 35,00 \n89783 146 \nACIONADOR DE ABS \nCROMADO DUAL FLUSH ROCA \nCENSI COMPATÍVEL COM \nCAIXA ACOPLADA COM \nACIONAMENTO SUPERIOR. \nUND 50 ASTRA \nR$ \n85,00 \n100378 147 Tubo Pead 20mm Rolo 200m Azul \nPadrão Copasa/ Sabesp/ Corsan \nROLO 50 \nCIA \nMANGUEIRAS \nR$ \n900,00 \n89784 148 \nMANGUEIRA JARDIM, \nMATERIAL: PVC TRANÇADO \nEM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: \n1  POL, ESPESSURA: 2 MM, \nPRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., \nCOMPRIMENTO: 50 M, COR: \nCRISTAL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: COM ENGATE \nROSQUEADOR, USO: \nJARDINAGEM \nM² 100 PABOVI \nR$ \n30,00 \n85785 149 \nAssento para vaso sanitário \ninfantil, cor branco em \npolipropileno, para o tipo de vaso \noval infantil universal, de boa \nqualidade. \nUND 50 ASTRA \nR$ \n35,00 \n85796 150 Bucha de Redução em PVC, uso \nrede esgoto 100x50mm \nUND 100 KRONA R$ 9,00 \n89786 151 \nKit conversor válvula hidráulica \nHydra Max Para Hydra Duo 1 ½' \nDeca; \nUND 30 DECA \nR$ \n125,00 \n100379 152 \nTubo pvc 1mpa DN 100 \nUND   80 HIDRO BRW \nR$ \n350,00 \n100380 153 \nCurva 90 pvc DN 100mm pb \nUND   100 TIGRE \nR$ \n130,00 \n100381 154 Luva correr 100mm \nUND   100 KRONA R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \n15,00 \n100382 155 \nAdaptador bolsa x rosca DN 100 \nUND   100 TIGRE \nR$ \n220,00 \n89787 156 \nMecanismo Universal para Caixa \nde descarga acoplada, sistema \nsimples, prático e econômico. \nEmbalagem contendo torre de \nentrada e torre de saída, já com \nbóia integrada, filtro na parte \ninferior da torre de entrada. \nUND 100 ASTRA \nR$ \n150,00 \n89506 157 \nConexão hidráulica, material ferro \nfundido maleável, tipo nípel, tipo \nfixação roscável, bitola lado \nroscável 1 pol, características \nadicionais acabamento \ngalvanizado a fogo (zincado), \naplicação instalações prediais água \nfria UND   500 \nTUPY \nR$ \n18,00 \n89507 158 \nConexão hidráulica, material ferro \nfundido maleável, tipo nípel, tipo \nfixação roscável, bitola lado \nroscável 1/2 pol, características \nadicionais acabamento \ngalvanizado a fogo (zincado), \naplicação instalações prediais água \nfria UND   100 \nTUPY R$ 9,00 \n89527 159 \nConexão hidráulica, material ferro \ngalvanizado, tipo união, tipo \nfixação roscável, aplicação \ninstalação hidráulica, bitola 3/4' \nUND   50 TUPY \nR$ \n50,00 \n100383 160 Colar De Tomada 75x 20 mm Pvc \nIrrigação \nUND   80 TIGRE \nR$ \n45,00 \n100384 161 Colar De Tomada 50x 20 mm Pvc \nIrrigação \nUND   80 TIGRE \nR$ \n25,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n89788 162 \nConexão hidráulica, material pvc- \ncloreto de polivinila, tipo válvula \nventosa, tipo fixação soldável, \naplicação instalação hidráulica, \nbitola 25 mm \nUND 15 NAANDANJAIN \nR$ \n170,00 \n85888 163 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \ndiametro nominal de 100mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 800 ASPERBRAS \nR$ \n190,00 \n85889 164 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \ndiametro nominal de 150mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 800 ASPERBRAS \nR$ \n279,00 \n93803 165 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \ndiametro nominal de 200mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 200 ASPERBRAS \nR$ \n380,00 \n93804 166 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \ndiametro nominal de 300mm, com \njunta elastica, ponta e bolsa, para \nligacao de esgoto, conforme NBR \n7362 da ABNT. \nUND 200 ASPERBRAS \nR$ \n800,00 \n90109 167 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \nCORRUGADO diametro nominal \nde 150mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de \nesgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT.  \nUND 800 ASPERBRAS \nR$ \n280,00 \n90113 168 \nTUBO de PVC rigido, ocre, \nCORRUGADO diametro nominal \nde 100mm, com junta elastica, \nponta e bolsa, para ligacao de \nesgoto, conforme NBR ISO 21138- 3 \nda ABNT. \nUND 500 ASPERBRAS \nR$ \n150,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \n100385 169 \n Tubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 100mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n240,00 \n100386 170 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 150mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n540,00 \n100387 171 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 200mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n600,00 \n100388 172 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 250mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n760,00 \n100389 173 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 300mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n999,00 \n100390 174 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 375mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n1.420,00 \n100391 175 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 400mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n1.800,00 \n100392 176 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 450mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n1.850,00 \n100393 177 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 500mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n2.600,00 \n100394 178 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS T600mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   300 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n2.850,00 \n100395 179 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 750mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n2.800,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n100396 180 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 800mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n2.900,00 \n100397 181 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 900mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   100 TIGRE \nR$ \n5.000,00 \n100398 182 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 1050mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   50 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n5.500,00 \n100399 183 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 1200mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   50 \nCORR \nPLASTIK \nR$ \n6.777,02 \n100400 184 \nTubos corrugados em PEAD \nDrenPro® ADS 1500mm-\ncumprimento padrão 6 metros \nUND   50 TIGRE \nR$ \n8.000,00 \n100401 185 Pasta lubrificante ADS para tubo \nPEAD \nUND   100 TIGRE \nR$ \n70,00 \nValor total estimado do Lote 3: R$ 5.630.000,00 (cinco milhões e seiscentos e trinta mil reais) \n \n \nLOTE 4 – MADEIRAMENTO \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n89793 1 \nADUELA, em madeira \nmassaranduba, dimensoes 80cm x \n14cm x 210cm. \nJG 150 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 299,00 \n89794 2 \nPLACA MADEIRA, TIPO MDF, \nCOMPRIMENTO 2,75 M, \nLARGURA 1,83 M, ESPESSURA 10 \nMM \nUND 100 DURATEX R$ 320,00 \n89795 3 \nFolha de MDF com 15mm espessura \n1.89 m largura 2.75m comprimento \ncor branco dupla face \nUND 200 DURATEX R$ 379,00 \n86351 4 PLACA, de madeira, em MDF, com \nrevestimento de laminado \nUND 200 DURATEX R$ 310,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \nmelaminico, na cor branca, em uma \nface, dimensoes de 275 x 183 cm, \nespessura de 5 mm. \n89796 5 BARROTE, em madeira agreste, \nserrada, dimensoes 7 x 7 cm. \nMT 2000 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 19,00 \n89797 6 BARROTE, em madeira agreste, \ndimensoes 11,6 x 5,5 cm. \nMT 3500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 37,50 \n89798 7 \nBARROTE, em madeira mista, \ndimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m \ncada. \nMT 4500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 15,95 \n89799 8 \nBARROTE, em madeira \nmassaranduba, aparelhada, \ndimensoes 6 x 4 cm \nMT 4500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 19,80 \n93806 9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. UND 200 MADEVAL R$ 229,00 \n89800 10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. UND 200 MADEVAL R$ 339,00 \n89801 11  COMPENSADO, copaiba, 4mm. UND 200 MADEVAL R$ 135,00 \n89802 12 \nCOMPENSADO, de madeira, \nmadeirite, espessura 10mm, \ndimensoes 220 x 110cm \nUND 500 MACASIL R$ 95,00 \n89803 13 \nRIPA, em madeira massaranduba, \naparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 \ncm. \nMT 2500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 8,00 \n89804 14 \nRIPA, em madeira agreste, \ndimensoes 4 cm largura x 1.5 mm \nde espessura. \nMT 3000 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 5,80 \n100358 15 \nPORTA, em madeira embuia, semi-\noca, dimensao de 2,10 x 1,00 m, \nlargura 3 cm. Com aduela de 15 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 418,00 \n89805 16 \nPORTA, em madeira embuia, semi-\noca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, \nlargura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 288,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n86356 17 \nPORTA, em madeira embuia, semi-\noca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, \nlargura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 288,00 \n86357 18 \nPORTA, em madeira embuia, semi-\noca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, \nlargura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 288,00 \n86358 19 \nPORTA, em madeira embuia, semi-\noca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, \nlargura 3 cm. \nUND 50 JOVAL R$ 288,00 \n89806 20 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 \ncm, com 3 Metros. \nMT 1000 VENTURI R$ 19,80 \n89807 21 \nBATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ \nMARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 \nCM, 60 CM A 120 CM X 210 CM, \nEM CEDRINHO / ANGELIM \nCOMERCIAL / EUCALIPTO / \nCURUPIXA / PEROBA / \nCUMARU OU EQUIVALENTE DA \nREGIAO (NAO INCLUI \nALIZARES) \nJG 10 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 125,00 \n89808 22 \nRIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 \nCM X 3,5 CM, METROS \nCORRIDOS \nMT 1000 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 12,90 \n89809 23 \nPECA, em madeira, massaranduba, \nserrada, dimensões 12 cm x 7 cm, \ncom 6,50m cada \nMT 500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 77,00 \n89810 24 \nPECA, em madeira, massaranduba, \nserrada, dimensões 15 cm x 7 cm, \ncom 7m cada \nMT 2500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 82,00 \n89811 25 \nPLACA MADEIRA, TIPO MDF, \nCOMPRIMENTO 2,75 M, \nLARGURA 1,83 M, ESPESSURA \n3MM,CARACTERÍSTICASADICIO\nNAIS \nCRU \nUND 500 DURATEX R$ 259,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \n100359 26 PECA, em madeira massaranduba, \naparelhada, dimensoes 15 x 7cm \nUND 200 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 78,00 \n89813 27 RIPA, em madeira mista, dimensões \nde 4cm x 2cm, com 6m cada. \nMT 500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 6,85 \n86347 28 \nPECA, em madeira, mista, serrada, \ndimensões 15 cm x 7 cm, com 7m \ncada \nMT 2500 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 58,00 \n89814 29 \nTÁBUA, para taipa, com dimensões \n3cmx30cm com comprimento \nmínimo de 6,00m. \nMT 4000 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 35,00 \n89815 30 ADUELA, em madeira MISTA \ndimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. \nJG 500 \nSERRARIA \nNOVA \nESPERANÇA \nR$ 125,00 \n89847 31 \nChapa de eucatex na cor marron \nmedindo 1,83 x 2,75 dimensões \n2,75x1,22 metros, espessura: 2,5mm, \nrevestimento: marrom 1 face, 1º \nqualidade aplicaçaõ em marcenaria \npara fundo de armários e gavetas (a \nunidade de fornecimento pode \nvariar em: unidade, chapa, lamina, \nfolha ou peça desde que respeite as \ndimensões especificadas) \nUND 50 DURATEX R$ 110,00 \n89816 32 \nPEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO \nOU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - \n10cm X 30 cm X 3m \nMT 300 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 280,00 \n100360 33 Peça (morão) eucalipito 25x25 por  \n2,50  \nUND 50 MADEIREIR\nA \nEUCALIPTUS \nR$ 550,00 \n100361 34 Estacas de eucalipito 2 cm por 2,20 UND 1000 \nMADEIREIR\nA \nEUCALIPTUS \nR$ 16,00 \n100362 35 Estacas de eucalipito 4-6 cm por \n2,20 \nUND 1000 MADEIREIR\nA \nR$ 16,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \nEUCALIPTUS \n89817 36 Tábua madeira serrada 30 cm MT 250 \nDAB. \nMADEIRAS \nR$ 35,00 \nValor total estimado do Lote 4: R$ 1.780.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil reais) \n \nLOTE 5 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n89818 1 Arame recozido nº 16, rolo com \npeso de 1kg \nRL 500 BELGO R$ 25,00 \n85934 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 \nmm, 2,50 mm, cabos e fios \nUND 1000 DECORLUX R$ 0,40 \n85935 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 \nmm, 3,60 mm \nUND 500 DECORLUX R$ 0,50 \n85936 4 ABRAÇADEIRA, metal \ngalvanizado, 1/2 pol \nUND 1000 ZAMAC R$ 2,40 \n85937 5 ABRAÇADEIRA, metal \ngalvanizado, 3/4 pol \nUND 500 ZAMAC R$ 2,60 \n89819 6 ARAME, liso, em aco \ngalvanizado, n°. 18. \nKG 200 MORLAN R$ 36,00 \n89820 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 100 MORLAN R$ 30,00 \n85617 8 Arame Farpado ,para em cerca , \nrolo com 500 metros. \nROLO 100 MORLAN R$ 560,00 \n89821 9 ARAME GALVANIZADO NR \n14 ROLO 1KG \nKG 50 MORLAN R$ 30,00 \n89822 10 \nARGAMASSA, COMPOSIÇÃO \nCIMENTO, AGREGADOS \nMINERAIS E ADITIVOS, \nAPLICAÇÃO \nASSENTAMENTO DE \nCERÂMICA EM PAREDES E \nPISO, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COLANTEDE \nSC 1500 DUREFORTE R$ 17,49\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \nUSO INTERNO, \nAPRESENTAÇÃO PÓ, TIPO \nAC I, NORMAS TÉCNICAS \nNBR 14081 \n89823 11 \nArgamassa tipo AC-II (uso \ninterno e externo). Argamassa \ncolante cimentícia para \nassentamento de porcelanatos e \nde revestimentos cerâmicos, \náreas internas e externas, \nfabricado em conformidade \ncom a norma abnt nbr 14.081, \nfornecido em sacos de papel de \n20 kg, data de validade e \nfabricação impressa na \nembalagem \nSC 300 DUREFORTE R$ 28,90 \n89824 12 \nBALDE, MATERIAL \nPLÁSTICO, CAPACIDADE 12 \nL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PARA \nUTILIZAçãO EM OBRAS DE \nCONSTRUÇÃO CIVIL \nUND 100 VIATEX R$ 12,49 \n89825 13 \nBalde, plástico, polietileno de \nalta densidade, alta resistência \na impacto, paredes e fundo \nreforçados, reforço no encaixe \nda alça, alça em aço 1010/20 \nzincado, capacidade de 10 (dez) \nlitros. Contendo o nome do \nfabricante, data de fabricação. \nUND 50 VONDER R$ 37,90 \n85952 14 BLOCO ceramico medindo 9 x \n19 x 29 cm \nUND \n10000\n0 \nCERÂMICA \nSÃO JOSÉ \nR$ 1,38 \n90008 15 Bloco de concreto estrutural \n39x19x19cm \nUND 15000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89 \n100301 16 Bloco de concreto estrutural \n9x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n100302 17 \nBloco de vedação 9x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59 \n100303 18 \nBloco canaleta 9x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59 \n100304 19 \nMeio bloco 9x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59 \n100305 20 \nMeia canaleta 9x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59 \n100306 21 \nBloco pilar 09x19x39 \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 4,59 \n100307 22 Bloco de concreto estrutural \n14x19x39 cm \nUND 10000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100308 23 \nBloco de vedação 14x19x39 cm \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100309 24 \nBloco canaleta 14x19x39 cm \nUND 10000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100310 25 \nMeio bloco 14x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100311 26 \nMeia canaleta 14x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100312 27 \nBloco pilar 14x19x39 \nUND 1000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 5,89 \n100313 28 \nBloco de vedação 19x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89 \n100314 29 \nBloco canaleta 19x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n100315 30 \nMeio bloco 19x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89 \n100316 31 \nMeia canaleta 19x19x39 cm \nUND 2000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89 \n100317 32 \nBloco pilar 19x19x39 \nUND 5000 \nJOCLAU \nBLOCOS \nR$ 8,89 \n100318 33 Emulsão Asfáltica  RR-1C \n(RUPTURA RÁPIDA) BALDE \nUND 200 LBAA R$ 800,00 \n99487 34 Massa asfáltica a frio – saco \n25kg \nUND 1000 MEGA R$ 99,00 \n89830 35 \nBroxa para pintura, base de \nmadeira, cabo em material \nplástico de 120mm, cerdas em \nmaterial sintético (nylon), \nprópria para caiação, \nretangular, 170mm x 70mm, \ncomprimento do fio de no \nmínimo 5,0 cm. \nUND 125 CONDOR R$ 11,89 \n85955 36 Bucha plástica para fixação - S6 \nmm \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,20 \n85956 37 \nBucha parafuso, material \nnáilon, comprimento 3 cm, \nespessura 7 mm. \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,25 \n85957 38 Bucha plástica para fixação - S8 \nmm \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,25 \n85958 39 BUCHA PARAFUSO, \nPLÁSTICO, S-10 \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,25 \n89831 40 \nBucha plástica S12, \nconfeccionada em plástico, \npossuir ranhuras e ressaltos \npara melhor fixação, fácil \nidentificação do tamanho na \nprópria bucha, garantia contra \ndefeito de fabricação \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,35\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n85962 41 \nCABO DE MADEIRA PARA \nPICARETA, formato oval, \nproduzido com madeira de lei \ntratada, acabamento \nenvernizado, comprimento \n1,25m, diâmetro aproximado \n35mm \nUND 50 TARZA R$ 26,90 \n89834 42 \nCAIXA D'AGUA, COM \nTAMPA, EM POLIETILENO, \nCAPACIDADE DE 1000 \nLITROS \nUND 10 FORTLEV R$ 549,90 \n89835 43 \nCAIXA D ÁGUA, \nCAPACIDADE PARA 310 \nLITROS, COM TAMPA, DE \nPOLIETILENO. \nUND 10 FORTLEV R$ 354,90 \n89836 44 Caixa d'água em polietileno 500 \nlitros, com tampa \nUND 10 FORTLEV R$ 378,00 \n89837 45 Caixa d'água em polietileno \n2000 litros, com tampa \nUND 10 FORTLEV \nR$ \n1.419,00 \n89838 46 \nCAIXA D'ÁGUA, MATERIAL \nPOLIETILENO, TIPO \nREDONDO, CAPACIDADE \n3.000 L, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM TAMPA \nUND 10 FORTLEV \nR$ \n2.249,00 \n89839 47 \nCAIXA de gordura em pvc, \ndiâmetros: 2 entradas de 75mm \ne 1 entrada de 50mm; 1 saída \nde 100mm (juntas de dupla \natuação); temperatura máxima: \n45¨c; pressão máxima: conduto \nlivre / sem pressão; contém \ncesta de limpeza com alça para \nauxiliar na retirada dos \nresíduos sólidos (gordura); \ndimensões aproximadas: \n558mm x 300mm; capacidade: \n18 litros de gordura (norma nbr \n8160) \nUND 10 TIGRE R$ 300,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n89840 48 \nCaixa de Luz, cor amarelo, \nfabricado em PVC antichama. \nBitola: 4' x 2' \nUND 500 TRAMONTINA R$ 2,19 \n89843 49 \nCAL hidratada, material \nhidróxido de cálcio, tipo CH III, \naspecto físico pó, cor branca, \naplicação construção civil, com \nno mínimo 20kg \nSC 1000 DAMASCENO R$ 35,90 \n89845 50 \nCARRINHO mão, material \ncaçamba chapa aço \ngalvanizado, material chassi \nferro, material pés ferro, tipo \ntravessa suporte dianteiro \ncaçamba, quantidade roda 1, \ntipo pneu maciço, com 3,2 pol \nde diâmetro, espessura \ncaçamba 5 mm, comprimento \neixo 25 cm, comprimento 80 \ncm, largura 62 cm, altura 20 cm. \nUND 300 VONDER R$ 250,00 \n86216 51 \nCAVADEIRA dupla, cavadeira \narticulada em aço, com cabo de \nmadeira 150cm \nUND 30 TRAMONTINA R$ 105,00 \n89846 52 \nCAVADEIRA SIMPLES RETA, \nEM AÇO SAE 1070, COM \nCABO DE MADEIRA, \nDIMENSÕES MÍNIMAS: \nTAMANHO DO CABO \n125CM, TAMANHO DA \nCAVADEIRA 10X33CM, \nOLHO 3,6CM \nUND 40 TRAMONTINA R$ 85,00 \n100319 53 \nRoda Maciça De Poliuretano \n3,25/3.00-8 Para Carrinhos De \nMão \nUND 50 FB PNEUS R$ 75,00 \n85985 54 CIMENTO portland, material \nclinker, tipo comum 50kg \nSC 5000 ELIZABETH R$ 49,90 \n89849 55 \nCOLA DE CONTATO, \nADESIVO FLUIDO DE COR \nCREME, ODOR, \nGL 50 TEK BOND R$ 130,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \nCARACTERÍSTICA: \nCOMPOSTO DE SOLVENTES \nORGÂNICOS, RESINA E \nBORRACHA SINTÉTICAS, \nADITIVOS, PARA COLAGEM \nDE FÓRMICAS, COURO, \nPAPELÃO E MADEIRAS EM \nGERAL. DADOS \nLITOGRAFADOS \nDIRETAMENTE SOBRE A \nEMBALAGEM, INCLUSIVE \nPRAZO DE VALIDADE, LOTE \nE PRECAUÇÕES. \nRENDIMENTO DE 330GR/M² \nCONSIDERANDO-SE A \nSUPERFÍCIE DUPLA DE \nCOLAGEM, PRAZO DE \nVALIDADE NO ATO DA \nENTREGA MÍNIMO DE 12 \nMESES EMBALADA EM \nGALÃO COM 3,6L. DE \nACORDO COM A NBR 14725. \nIGUAL OU SIMILAR A \nMARCA FORMICA. \n89850 56 \nCOLA, COMPOSIÇÃO \nPOLIVINIL ACETATO - PVA, \nCOR BRANCA, APLICAÇÃO \nPAPEL E MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS ATÓXICA, TIPO \nLÍQUIDO 5kg \nKG 50 FIRMEX R$ 95,00 \n89851 57 \nCOBOGÓ CERÂMICO COM \n04 FUROS QUADRADOS, \nQUALIDADE EXTRA, EM \nARGILA BEM COZIDA, \nTEXTURA HOMOGENEA, \nSONORO, DURO, NÃO \nVITRIFICADO, ISENTO DE \nFRAGMENTOS CALCÁR EOS \nOU OUTRO CORPO \nQUÍMICO MEDINDO 20 X 20 \nUND 300 \nCERÂMICA \nCOLIBRI \nR$ 9,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \nCM. \n89852 58 Eletroduto de PVC flexível \ncorrugado 20mm x 50m \nROLO 50 TRAMONTINA R$ 104,00 \n89853 59 Eletroduto de PVC flexível \ncorrugado 25mm x 50m \nROLO 50 TRAMONTINA R$ 114,00 \n89854 60 \nELETRODUTO FLEXÍVEL \nCORRUGADO, DIÂMETRO \nDE 1'', EM PVC COM \nPROPIEDADE ANTICHAMA \n(NBR 15465), AMARELO \nUND 500 TRAMONTINA R$ 5,40 \n89974 61 \nACESSÓRIOS PARA \nBANHEIRO (CONJUNTO) EM \nAÇO INOX CONTENDO \nSABONETEIRA, PORTA \nPAPEL HIGIÊNICO, CABIDE \nPARA TOALHA DE ROSTO E \nTOALHA DE BANHO. \nUND 20 JAPI R$ 90,00 \n85993 62 \nCUBA, material aço inoxidável, \ndimensões 40 x 34 cm, \naplicação cozinha industrial \nUND 25 BRANOX \n R$ 100,00 \n85994 63 \nDISCO de corte ferro e vidia, \ncom 12 pole gadas, do tipo \nseco, modelo diamantado, para \ncortar marmore a seco \nUND 50 NORTON R$ 25,00 \n89856 64 \nDISCO DE POLICORTE \nMATERIA-PRIMA: FIBRA DE \nVIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X \n3/64 X 7/8 POLEGADA; \nAPLICACAO: CORTE DE \nFERRO E ACO; \nUND 50 NORTON R$ 11,00 \n89857 65 Disco de corte para ferro com \nas dimensões 7''x1/8''x7/8'' \nUND 200 NORTON R$ 11,00 \n89858 66 \nDISCO, de corte, em metal, \ndiametro do disco 178 mm, \nespessura de 3,2 mm e \ndiametro do furo de 22 mm \nUND 300 NORTON R$ 18,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \n(7\"x1/8\"x7/8\" pol), para \nlixadeira. as seguintes \ninformacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, quantidade, \ncomposicao, garantia, data de \nfabricacao ou lote, bem como \nsobre os riscos que apresentam \na saude e seguranca dos \nconsumidores, normas vigentes \ne registros nos orgaos \ncompetentes. \n89859 67 \nDISCO DESBASTE, \nMATERIAL ÓXIDO \nALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 \nPOL, ALTURA 7/8 POL, \nDIÂMETRO FURO 1/4 POL, \nAPLICAÇÃO MATERIAL \nFERROSO EM GERAL \nUND 50 NORTON R$ 20,00 \n89860 68 \nDisco de serra circular de \nvídea, aplicação madeiras em \ngeral, 40 dentes, diâmetro \n184mm (7.1/4''), furo \n16/20mm, espessura \n2,20mm, profundidade de corte \n70mm, mínimo 6.500 rotações \npor minuto. \nUND 50 THOMPSON R$ 50,00 \n86000 69 DISCO diamantado, diamante, \n110 mm, 20 mm, liso, mármore \nUND 50 NORTON R$ 20,00 \n89861 70 \nDOBRADIÇA PORTA, \nMATERIAL METAL, \nTRATAMENTO SUPERFICIAL \nCROMADO, ALTURA 3 1/2 \nPOL, LARGURA 3 POL \nUND 100 SILVANA R$ 38,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \n86003 71 \nELETRODO solda, material \nindicado aço baixo e médio teor \ncarbono, forma vareta, \ndiâmetro 3,25 mm, \ncomprimento 350 mm, normas \ntécnicas aws e 6013 \nKG 150 VONDER R$ 32,00 \n100320 72 ELETRODO solda, 3,25 X 350 \n(70X18) - 4KG \nKG 50 VONDER R$ 32,00 \n86005 73 \nENXADA larga leve com olho \nde 38 mm e cabo de madeira de \n150cm, 2,5 libras \nUND 200 TRAMONTINA R$ 78,00 \n89862 74 \nAPLICADOR DE MASSA OU \nCELULÓIDE; UTILIZADO \nPARA APLICAR E NIVELAR \nA MASSA POLIESTER OU \nRESINA PARA UM MELHOR \nLIXAMENTO; TAMBÉM \nUTILIZADA PARA APLICAR \nMASSA AUTOMOTIVA, \nESPALHAR COLA, ETC; \nFABRICADO EM PLÁSTICO \nFLEXÍVEL. \nUND 100 CONDOR R$ 14,00 \n86007 75 \nESPATULA, em aco inox, com \ncabo de madeira, nº 3, \ndimensoes 12 x 3 cm \nUND 50 CONDOR R$ 19,00 \n86008 76 \nESPÁTULA, material lâmina \nmetal, material cabo plástico, \ntamanho 8 cm, aplicação massa \ne raspagem \nUND 50 CONDOR R$ 19,00 \n86009 77 \nESPÁTULA, material lâmina \nmetal, material cabo plástico, \ntamanho 10 cm, aplicação \nmassa e raspagem \nUND 50 CONDOR R$ 15,00 \n86010 78 \nESPÁTULA, MATERIAL \nLÂMINA METAL, MATERIAL \nCABO PLÁSTICO, \nTAMANHO 6 CM, \nAPLICAÇÃO MASSA E \nUND 50 CONDOR R$ 14,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 44 \n \nRASPAGEM \n86011 79 ESPUDE vaso sanitário, \nmaterial pvc, bitola 1 1/2 pol \nUND 100 ASTRA R$ 7,00 \n86012 80 \nEsquadro. Corpo em aço \nespecial temperado. Cabo \ninjetado. Graduação em \nmilímetros e polegadas. \nTamanho: 30cm. Medidas \n(mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 \nUND 20 VONDER R$ 30,00 \n89863 81 \nExtintor - PQS 20-BC, 4 Kg, \ncarregado, novo, em \nconformidade com as NBR. \nProduto com certificado de \nconformidade emitido por \norganismo de certificação de \nproduto (OCP) credenciado \npelo inmetro. O extintor deverá \npossuir pino preso com \ncorrente metálica em seu \ngatilho; lacre; etiqueta de \nidentificação presa em seu bojo \ncom material de difícil ruptura, \ncom no mínimo os seguintes \ndados preenchidos: tipo de \nextintor, capacidade, nº de \nfabricação, nº do selo inmetro, \ncarregado em, próxima recarga, \nteste hidrostático, próximo teste \nhidrostático. Com suporte de \nparede completo. \nUND 30 \nRRA \nEXTINTORES \nR$ 250,00 \n89864 82 \nEXTINTOR, de agua \npressurizada, portatil, classe A, \ncapacidade 10 litros. O item \ndevera atender as Normas \nABNT vigentes e com selo do \nINMETRO. \nUND 30 \nRRA \nEXTINTORES \nR$ 250,00 \n89865 83 \nFACAO terçado, lâmina em aço \ncarbono de 20', cabo de \nmadeira revestido com fio de \nUND 50 TRAMONTINA R$ 80,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 45 \n \ncobre trançado. acompanha \nbainha para o produto. \n89866 84 \nFECHADURA, de embutir, \nexterna, em aco cromado. \nDimensoes: 55mm espessura, \n130mm de altura, 80mm de \nlargura. Macaneta tipo Bola \ncom espelho, parafuso e 2 \nchaves. \nUND 150 SOPRANO R$ 76,30 \n93812 85 \nFECHADURA, em aco \ngalvanizado, interna, macaneta \nem L, tranca com 02 voltas e 02 \nchaves.Em conformidade com \nNBR vigente. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 SOPRANO R$ 65,00 \n93813 86 \nFERROLHO em metal, \nreforcado, dimensao de 3 \npolegadas\", com furacao para \ncadeado de 30mm. Embalagem \ncom dados de idntificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 80 SILVANA R$ 14,00 \n86019 87 \nFITA, para interdicao de area, \nem vinil, na cor preto e \namarelo, medindo 05 cm de \nlargura. Embalagem com 200 \nm, com dados de identificacao \ndo produto e marca do \nfabricante. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nUND 200 ADELBRAZ R$ 14,00 \n86020 88 \nFITA, veda rosca, em PTFE \n(politetrafluoretileno), \ndimensoes 18 mm x 25 m. O \nitem deve estar em \nconformidade com norma \nABNT vigente no que diz \nrespeito a Dimensoes e \ncaracteristicas fisicas e \nquimicas. Embalagem: \ncontendo 01(um) rolo. Na \nUND 120 POLIFITA R$ 14,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 46 \n \nembalagem devem estar \nimpressos dados de \nidentificacao do produto, nome \ndo fabricante, CNPJ, marca do \nproduto, data de fabricacao e \nprazo de validade \n89867 89 \nFITA, veda rosca, em PTFE \n(politetrafluoretileno), \ndimensoes 18 mm x 50 m. O \nitem deve estar em \nconformidade com norma \nABNT vigente no que diz \nrespeito a Dimensoes e \ncaracteristicas fisicas e \nquimicas. Embalagem: \ncontendo 01(um) rolo. Na \nembalagem devem estar \nimpressos dados de \nidentificacao do produto, nome \ndo fabricante, CNPJ, marca do \nproduto, data de fabricacao e \nprazo de validade. \nUND 100 POLIFITA R$ 18,00 \n86022 90 \nFixador Cola Para Pintura A \nBase De Cal Tintas Em Pó. Fixa \nCom Segurança Pode Ser \nAplicado Em Todo Tipo \nCaiação, Similar Globo Mix \nEmbalagem: 150 Ml \nUND 400 GLOBO FIX R$ 3,90 \n89868 91 \nPLACA DE GESSO \nACARTONADO, \nCOMPRIMENTO 2,40 M, \nLARGURA 1,20 M, \nESPESSURA 12,50MM, \nAPLICAÇÃO CONSTRUÇÃO \nCIVIL EM GERAL (MATERIAL \nAPLICADO \nPELOFORNECEDOR) \nM² 1000 MULTIGESSO R$ 219,00 \n86024 92 FORRO, em PVC, na cor \nbranca, largura de 20cm. \nM² 1000 MAXPLAST R$ 36,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 47 \n \n82969 93 \nGONZO, em aco, para portao \nmetalico, sem aba, de 1 \npolegada. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 125 CISER R$ 18,00 \n93814 94 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 \nPINO FIXO \nUND 250 CISER R$ 15,00 \n82971 95 \nGONZO, em aco, para portao \nmetalico, sem aba, de 7/8 \npolegada. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 125 CISER R$ 15,00 \n100321 96 \nELEMENTO FILTRANTE \nPARA CAIXA D'ÁGUA \nENTRADA 9.3/4 \nUND 10 FORTLEV R$ 75,00 \n89869 97 \nGRAMPO, MATERIAL AÇO \nGALVANIZADO, \nAPLICAÇÃO CERCA ARAME, \nTAMANHO 19 X 11 POL, TIPO \n'U' \nKG 50 BELGO R$ 28,00 \n100322 98 REFIL BEBEDOURO LIBELL UND 300 LIBELL R$ 115,00 \n100323 99 DOBRADIÇA VAI E VEM -\nSUPORTAR 150KG \nPAR 20 SILVANA R$ 80,00 \n93815 100 \nDivisória em granito branco \npolido, esp = 3cm, assentado \ncom argamassa traco 1:4, \narremate em cimento branco, \nexclusive ferragens. \n  \nM² 50 MG GRANITO \nR$ \n1.150,00 \n89871 101 \nGUARDA-COPO com corrimao \nem tubo de aco galvanizado 1 \n1/2' \nMT 500 \nMTCO \nGRANITOS \nR$ 600,00 \n89872 102 \nLAMINA, de serra, para arco, \ncomprimento 12 polegadas \n(300mm), com 32 dentes por \npolegada, em aco rapido, com \nUND 200 STARRETT R$ 15,80\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 48 \n \n02 furos nas extremidades para \nfixacao em arco. Deve conter na \nembalagem ou na serra, \ninformacoes sobre o produto e \nsobre o fabricante. \n86033 103 \nLAVATÓRIO mãos, material \nlouça, comprimento 560 mm, \nlargura 460 mm, características \nadicionais sem coluna, cor \nbranca \nUND 50 K&F R$ 110,00 \n86034 104 \nLIMA chata, bastarda, 8 pol, \ndesbaste rápido, materiais \nferrosos/não ferrosos, limagem \nferramentas mecânicas e \nferramentaria, ambas as faces \ncom picado duplo e cantos com \npica \nUND 30 K&F R$ 24,00 \n86035 105 \nLIMA triangular para amolar \nserrote 4 pol - lima para serrote \ntriangular delgada 4pol \nUND 20 UNIFIO R$ 22,00 \n86036 106 \nLinha Pedreiro. Espessura: 0,8 \nmm. Comprimento: 100 metros. \nLisa. Linha de nylon 100% \npolipropileno. Monofilamento \nUND 250 NORTON R$ 12,00 \n86037 107 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 2,80 \n86038 108 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$ 1,90 \n86039 109 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 2,80 \n89873 110 Disco de lixa para lixadeira, \ngrão 36, max 80m/s, \nUND 200 NORTON R$ 12,00 \n89874 111 \nACESSÓRIOS PARA ESTUDO \n/ TREINAMENTO, \nACESSÓRIOS PARA \nTREINAMENTO Conforme \nespecificações complementares: \nUND 10 NORTON R$ 300,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 49 \n \nLixa granulometria 320 Lixa \nmetalográfica com \ngranulometria 320. Fabricada \ncom grãos abrasivos de Carbeto \nde Silício impregnado em papel \nresistente a água.Formato \nredonda com diâmetro de \n200mm. \n86041 112 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 NORTON R$ 1,80 \n86042 113 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 NORTON R$ 1,80 \n89875 114 \nLUVA borracha, látex natural, \ngg, palma antiderrapante, \ninterior liso e talcado, multiuso \nCX   10 KALIPSO R$ 6,40 \n86044 115 \nLUVA borracha, material látex \nnatural, tamanho grande, cor \nverde, características adicionais \npalma antiderrapante, interior \nem algodão flocado \nPAR 50 KALIPSO R$ 6,50 \n86046 116 \nMANGUEIRA HIDRÁULICA, \nDIÂMETRO INTERNO 1/4 \nPOL, DIÂMETRO EXTERNO \n6,30 MM, MATERIAL \nPLÁSTICO, APLICAÇÃO \nMEDIÇÃO NÍVEL, COR \nCRISTAL \nMT 1000 PABOVI R$ 3,00 \n86048 117 \nMARRETA, aço carbono \nforjado e temperado, madeira, 1 \nkg, oitavado, pintura \neletrostática \nUND 10 TRAMONTINA R$ 55,00 \n86049 118 \nMARRETA, aço carbono \nforjado e temperado, madeira, 2 \nkg, oitavado, pintura \neletrostática \nUND 10 TRAMONTINA R$ 85,00 \n86050 119 MARRETA, aço carbono, \nmadeira, 3 kg, oitavado, face \nUND 10 CIAR R$ 180,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 50 \n \ndupla \n86051 120 MARRETA, borracha, madeira, \n1.000 g \nUND 10 VONDER R$ 60,00 \n86052 121 \nMARRETA, borracha, madeira, \n250 g, face dupla / \ncomprimento 25cm \nUND 10 VONDER R$ 50,00 \n89876 122 \nMARTELO de unha com cabo \nem madeira 25 mm martelo de \nunha com cabo de madeira, \ncomprimento mínimo de 30 cm, \ndiâmetro mínimo da cabeça de \n25 mm. cabeça forjada e \ntemperada em aço carbono \nespecial, envernizado, \nprotegida contra oxidação. \nfixação da cabeça com o cabo \npor cunha metálica ou epóxi. \npeso mínimo do produto 650 \ngramas \nUND 20 TRAMONTINA R$ 38,00 \n86054 123 \nMARTELO, aço carbono, \nmadeira, unha, 27 mm, \ncromado \nUND 20 TRAMONTINA R$ 40,00 \n89877 124 \nMASSA, corrida, acrilica, para \nacabamento interior e exterior. \nEmbalagem: lata com 18 litros, \ndados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nLT 500 IQUINE R$ 128,00 \n86056 125 \nMASSA plástica, composição \nbásica óxido de ferro, óxido de \nzinco, silicato magnésio, \ncaracterísticas adicionais com \ncatalisador, aplicação vedação/ \ncolagem de cerâmicas \nUND 100 IBERE R$ 19,00 \n86057 126 MASSA, nome massa, corrida, \nmétodo aplicação com espátula \nSC 500 REVESTE MAIS \n R$ 65,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 51 \n \ne desempenadeira, para \ninterior, aplicação reboco, \ngesso, fibrocimento, concreto, \nblocos de concreto e massa fina, \nPVA, Saco 25 kg \n93816 127 \nMASTRO, para bandeira, em \naluminio, diamentro 2,5 cm, \naltura 5,50 m, com ponteira \nmetalica padrao da unidade \nUND 10 METAL SINTER R$ 250,00 \n89879 128 \nLAMINADO MELAMÍNICO, \nMATERIAL FÓRMICA, COR \nBRANCA, COMPRIMENTO \n3,08 M, LARGURA1,25 M, \nESPESSURA 1 MM, \nACABAMENTO \nSUPERFICIAL BRILHANTE \nFL 100 FORMICA R$ 350,00 \n89880 129 \nMICTÓRIO, MATERIAL \nLOUÇA, FORMATO OVAL, \nALTURA 535 MM, DIÂMETRO \nMAIOR 320 MM, DIÂMETRO \nMENOR 270 MM, COR \nBRANCA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM SIFÃO \nINTEGRADO \nUND 30 DECA R$ 650,00 \n93820 130 \nPÁ, material cabo madeira, \naplicação construção civil, \nmaterial aço, formato \nquadrada, tamanho 290 x 250 \nmm, comprimento cabo 1,30 m \nUND 100 TRAMONTINA R$ 79,00 \n89883 131 \nPÁ, material cabo madeira, \naplicação jardinagem, material \naço carbono, formatode bico, \ntamanho 320 x 270 mm, \ncaracterísticas adicionais \nterminal d em plástico, pintura \neletrostática a pó) \nUND 100 TRAMONTINA R$ 79,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 52 \n \n86063 132 \nPARAFUSO para fixação de \nvaso sanitário, haste em latão, \nacabamento com cabeça \nsextavada e arruela cromados, \ncom bucha de fixação tipo s -10 \nUND 200 POLIPAX R$ 12,00 \n89884 133 \nPARAFUSO francês C/ porca \nsextavada (3/8 x 3.1/2) aço \ncarbono / zincado (Caixa com \n50 unidades). \nCX 4 CISER R$ 350,00 \n89885 134 \nParafuso francês 3/8 x 6 , \nmaterial aço carbono, com \nporca sextavada e arruela, \nzincado, rosca inteira. Caixa \n100 unidades \nCX   5 CISER R$ 380,00 \n89886 135 \nPARAFUSO FRANCÊS 5/16 X \n7 C/ PORCA ZINCADO 100 \nPÇS \nPÇS 5 CISER R$ 5,00 \n89887 136 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeca chata, fenda simples, em \naco galvanizado, dimensoes de \n2,8mm(diametro do corpo) x \n20mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta conica, \naplicacoes: em bucha S4 e \noutras. \nUND 1000 CISER R$ 0,30 \n89888 137 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeca chata, fenda simples, em \naco galvanizado, dimensoes de \n4,8mm(diametro do corpo) x \n25mm(comprimento do corpo), \nrosca inteira, ponta conica. Em \nconformidade com NBR \nvigentes \nCX 20 CISER R$ 250,00 \n89889 138 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeca chata, fenda simples, em \naco galvanizado, dimensoes de \n4,8mm(diametro do corpo) x \n65mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta conica. Em \nCX 10 CISER R$ 550,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 53 \n \nconformidade com NBR \nvigentes. \n89890 139 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeca chata, fenda simples, em \naco galvanizado, dimensoes de \n6,1mm (diametro do corpo) x \n65mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta conica. Em \nconformidade com NBR \nvigentes. \nUND 1000 CISER R$ 1,00 \n89891 140 \nPEITORIL EM MARMORE \nBRANCO, LARGURA DE \n15CM, ASSENTADO COM \nARGAMASSA TRACO 1:4 \n(CIMENTO E AREIA MEDIA), \nPREPARO MANUAL DA \nARGAMASSA \nMT 100 MG GRANITO R$ 80,00 \n89892 141 Perfil em PVC tipo H de 6m de \ncomprimento \nUND 50 MAXPLAST R$ 40,00 \n93801 142 \nPIA, material aço inoxidável, \ntipo liso, comprimento 1,20 m, \nlargura 60 cm, quantidade \ncubas 1, comprimento cubas 50 \nmm, largura cubas 40 mm, \nprofundidadecubas 20 mm \nUND 20 BRANOX R$ 219,00 \n89893 143 \nPICARETA alvião com cabo de \nmadeira de 94 cm, produzido \ncom aço sae 1045, forjada. \nUND 50 TRAMONTINA R$ 125,00 \n86081 144 Picareta ponta e pá estreita com \ncabo de madeira 90cm \nUND 50 TRAMONTINA R$ 125,00 \n89894 145 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de 2\" \npolegadas. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 250 CONDOR R$ 8,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 54 \n \n89895 146 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de 2.1/2' \npolegadas. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 150 CONDOR R$ 10,50 \n89896 147 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de 3\" \npolegadas. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 200 CONDOR R$ 15,00 \n89897 148 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de 4\" \npolegadas. Embalagem com \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 100 CONDOR R$ 19,00 \n89898 149 \nPISO, antiderrapante, em \nplacas de borracha, 50 cm x 50 \ncm, tipo moeda, na cor a definir \nM² 1000 \nASTECA \nBORRACHA \nR$ 59,80 \n89899 150 \nPISO, ceramico, esmaltado, tipo \nA, fator de resistencia PEI- 5, \ndimensoes 40 x 40 cm, cor cinza \nM² 2000 TRIUNFO R$ 38,00 \n89902 151 \nPISO, ceramico, tipo A, anti-\nderapante, resistencia PEI-5, \ndimensoes 30 x 30 cm, cor \nbranco \nM² 2000 TRIUNFO R$ 38,00 \n100324 152 \nPLACA PISO tátil em concreto, \ntipo direcional 25x25cm, cor \namarela \nUND 800 KAPAZI R$ 27,00 \n100325 153 \nPLACA PISO tátil em concreto, \ntipo alerta 25x25cm, cor \namarela \nUND 1000 KAPAZI R$ 27,00 \n100326 154 \nPLACA PISO tátil em concreto, \ntipo direcional 25x25cm, cor \nnatural \nUND 1000 KAPAZI R$ 27,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 55 \n \n100327 155 PLACA PISO tátil em concreto, \ntipo alerta 25x25cm, cor natural \nUND 1000 KAPAZI R$ 27,00 \n86089 156 \nPNEU carrinho mão, borracha, \n3,25 x 6, com câmara ar, aro \ndesmontável \nUND 100 METALOSA R$ 90,00 \n89903 157 \nPNEU, de borracha, macico, de \n09 polegadas, com jante , para \ncarrinho de mao capacidade de \ncarga 250kg. da Identificação \nda Conformidade e o fabricante \nou importador deve possuir \nregistro junto ao do Inmetro e \natender as portarias do \nInmetro, resoluções \nCONTRAN e normas ABNT \nvigentes \nUND 30 TRAMONTINA R$ 215,00 \n89904 158 \nPONTEIRO, em aco, dimensoes \n3/4 (espessura) x 30 cm \n(comprimento). \nUND 50 TARZA R$ 25,00 \n89905 159 PORTA CADEADO 2.1/2' \nZINCADO. \nUND 100 POLIPAX R$ 13,00 \n86093 160 PORTA cadeado, em aco \ngalvanizado, 3.1/2 polegadas. \nUND 100 POLIPAX \n R$ 14,00 \n89906 161 \nPORTA, LARGURA 0,80 M, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM \nVENEZIANA, DOBRADIÇA E \nFECHADURA, MATERIAL \nALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M \nM2 80 MUGITEC R$ 660,00 \n86362 162 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, \ncom trinco, cor cinza ou branca \nUND 50 KEP R$ 160,00 \n86363 163 \nPORTA sanfonada, material \npvc- cloreto de polivinila, cor \nareia, argura 0,62 m, altura 2,10 \nm, espessura mínima 2 mm \nUND 50 KEP R$ 160,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 56 \n \n89911 164 \nPORTA, eletrodo, 500 amperes, \ncom conexao para cabo ate \n95mm2, corpo fundido em liga \nde cobre especial de alta \ncondutibilidade, isoladores e \nalavanca em termofixo fenolico \nreforcado com fibra de vidro, \ncabo em fenolite, mola de aco \npara fechamento, parafuso de \nfixacao tipo bujao. \nUND 5 LEDAN R$ 79,95 \n89912 165 \nDispenser para Papel Higiênico \nRolão, permite o uso de rolos \nde 300 a 600 metros. Medidas \naproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 \nm. Suporte para papel \nhigiênico fabricado em ABS de \nalta resistência ao impacto. \nPossui fechadura com chave, \ndesign moderno, de fácil \ninstalação, vem com kit para \ninstalação contendo buchas e \nparafusos. \nUND 60 PREMISSE R$ 90,00 \n89913 166 \nDispenser para sabonete \nliquido em plástico ABS na cor \nbranca, medindo \naproximadamente 12cm(P) x \n12cm (L) x 26cm(A) com \nreservatório em plástico \ntransparente com capacidade \nde 800ml e tampa \nUND 50 PREMISSE R$ 90,00 \n89914 167 \nDISPENSER PAPEL TOALHA, \nMATERIAL PLÁSTICO ABS, \nTIPO INTERFOLHA, COR \nBRANCA E CINZA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS INTERFOLHA 3 \nDOBRAS: 23X27 CM E 2 \nDOBRAS: 23X23 C M, \nDIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 \nCM \nUND 50 MAZZO R$ 90,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 57 \n \n89918 168 \nPREGO COM CABEÇA \n1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM \n01 KG \nKG 300 GERDAU R$ 28,00 \n89919 169 \nPrego de ferro zincado com \ncabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 \nKg ). \nUND 20 GERDAU R$ 40,00 \n86100 170 Prego 25x72, com cabeça pct \ncom 1Kg \nKG 300 GERDAU R$ 28,00 \n89920 171 \nPREGO COM CABEÇA, \nMATERIAL:AÇO, TIPO \nCORPO:LISO, TIPO \nPONTA:COMUM, \nACABAMENTO \nSUPERFICIAL:POLIDO, \nBITOLA:3 X 9 POL \nKG 100 GERDAU R$ 25,00 \n86102 172 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 28,00 \n86103 173 Prego com cabeça 18x27, pacote \ncom 1 quilo \nKG 100 GERDAU R$ 28,00 \n \n86104 \n174 \nPRUMO, material latão, \ntamanho 80 cm, características \nadicionais cordão nylon e calço \nguia madeira, aplicação \nverificação prumo de parede, \npeso 500 g \nUND 20 VONDER R$ 50,00 \n86105 175 \nREBITE POP, material \nalumínio, tipo comum, tipo aba \nabaulado, diâmetro corpo 4,80 \nmm, comprimento 21 mm \nUND 500 CISER R$ 0,25 \n89921 176 \nRebite de repuxo em alumínio \n3,2mm x 10mm, caixa com 1000 \nunidades. \nCX 2 CISER R$ 140,00 \n89922 177 \nREBITE POP, NOME REBITE \nPOP 4X10MM CAIXA \nCONTENDO 1000 UNIDADES \nCX 2 CISER R$ 150,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 58 \n \n89923 178 \nREBITE POP, MATERIAL \nALUMÍNIO, TIPO COMUM, \nTIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4MM, \nCOMPRIMENTO 12 MM, com \n1000 unidades \nCX 2 CISER R$ 150,00 \n90149 179 \nTrincha De 1/2 Para Pinturas \nDe Detalhes, Recortes, Vincos e \nCantos . Ideal Para Uso Com \nEsmalte Sintético, Tinta A Óleo \nE Zarcão Especificações: Cerdas \nPretas Naturais, Cabo Plástico \nE Virola De Aço \nUND  50 CONDOR R$ 4,00 \n90150 180 \nTrincha De 2 1/2 Para Pintura \nDe Detalhes, Recortes, Vincos E \nCantos, Ideal Para Uso Com \nEsmalte Sintético, Tinta A Óleo \nE Zarcão Especificações: Cerdas \nPretas Naturais, Cabo Plástico \nE Virola De Aço \nUND  50 CONDOR R$ 9,00 \n90151 181 Pincel, cerda branca, cabo cor \nde madeira, 1/2' \nUND  100 CONDOR R$ 8,00 \n90155 182 Corda seda 10mm \nM 200 RIOMAR R$ 3,00 \n90156 183 FIO, de nylon, para rocadeira, \nquadrado, com 3,0 mm. \nM 200 KALA R$ 2,00 \n86241 184 \nFITA, de sinalizacao, em PVC, \nzebrada, na cor amarela e preta, \nlargura de 7 cm. Embalagem \nrolo de 200m. Atender a(s) \nnorma(s) ABNT vigente(s). \nROLO 100 WORKER R$ 22,00 \n89924 185 \nRebite de repuxo, corpo em \nalumínio, mandril em aço, \nembalagem com 1.000 rebites, \ntamanho 4,0 mm x 16,0 mm \nCX 2 CISER R$ 200,00 \n89925 186 \nREBITE, de repuxo, em \naluminio, dimensoes 4,8 x 14 \nmm. Em conformidade com \nUND 1000 CISER R$ 0,45\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 59 \n \nNBR vigente \n89926 187 \nREBITE, de repuxo, em \naluminio, dimensoes 3,2 x 12 \nmm. Atender a(s) norma(s) \nABNT NBR vigente(s) \nUND 400 CISER R$ 0,40 \n89927 188 \nREBITE POP, MATERIAL \nALUMÍNIO, TIPO COMUM, \nTIPO ABA ABAULADO, \nDIÂMETRO CORPO 4,80 MM, \nCOMPRIMENTO 12 MM  \nUND 200 CISER R$ 0,50 \n89928 189 \nREGISTRO, de gaveta, em \nbronze, de 1/2 polegada, para \nagua. \nUND 30 DOCOL R$ 60,00 \n89929 190 Registro de gaveta 3/4 , de \nPVC \nUND 50 TIGRE R$ 18,00 \n89930 191 REGISTRO de pressao, em \nmetal, 1/2 polegada. \nUND 50 ARTE METAIS R$ 60,00 \n89931 192 REGISTRO, de pressao, em \nmetal, 3/4 polegadas \nUND 50 ARTE METAIS R$ 60,00 \n86116 193 RÉGUA pedreiro, material \nalumínio, comprimento 2 m \nUND 50 WORKER R$ 40,00 \n86117 194 RÉGUA para pedreiro de \nalumínio com 3m \nUND 50 WORKER R$ 65,00 \n89932 195 Rejunte flexível, pacote com 1 \nkg \nKG 2000 DUREFORTE R$ 4,80 \n86119 196 RODAFORRO em pvc, para \nforro de pvc, comprimento 6 m \nUND 500 MAXPLAST R$ 40,00 \n100328 197 EMENDA para forro pvc, \ncomprimento 6 m \nUND 100 MAXPLAST R$ 38,00 \n89933 198 \nRODEL DE 80 MM, HASTE \nEM AÇO CARBONO \nZINCADO COM DISCO DE \nCARBONETO DE \nTUNGSTÊNIO/WÍDIA, \nUND 30 CORTAG R$ 20,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 60 \n \nAPLICAÇÃO: CORTE DE PISO \n89934 199 \nRolo para pintura 15cm, \nconfeccionado em espuma \npoliéster, com cabo. \nUND 100 CONDOR R$ 12,90 \n89935 200 \nROLO,  para pintura, 23cm, \nconfeccionado em espuma \npoliéster, com cabo \nUND 100 CONDOR R$ 21,50 \n89936 201 \nRolo para pintura 5cm, \nconfeccionado em espuma \npoliéster, com cabo \nUND 100 CONDOR R$ 8,00 \n89937 202 \nROLO PINTURA PREDIAL, \nMATERIAL LÃ DE \nCARNEIRO, COMPRIMENTO \n23 CM, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM CABO \nUND 100 CONDOR R$ 8,80 \n86125 203 \nSELADOR acrilico. \nEmbalagem: lata com 18 litros, \ncom dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nLT 50 EUCATEX R$ 220,00 \n89938 204 \nSELADOR, resinas \nnitrocelulósicas e alquídicas \nmodificadas,, superfícies 3,6 l \ninternas da madeira., incolor \nGL 50 EUCATEX R$ 135,00 \n89939 205 \nSERROTE CARPINTEIRO, \nMATERIAL LÂMINA AÇO \nCARBONO, MATERIAL \nCABO MADEIRA, TIPO \nTRAVADO, COMPRIMENTO \n20POL, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS 7 DENTES POR \nPOLEGADA,LARGURA 150 \nMM \nUND 50 RAMADA R$ 40,00 \n86128 206 Soleira em granito cinza \nandorinha, l = 15 cm, e = 2 cm \nM 500 MG GRANITOS R$ 65,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 61 \n \n93817 207 \nSOLEIRA DE MARMORE \nBRANCO, LARGURA 15CM, \nESPESSURA 3CM, \nASSENTADA SOBRE \nARGAMASSA TRACO 1:4 \n(CIMENTO E AREIA) \nM 500 MG GRANITOS R$ 60,00 \n86130 208 \nSILICONE adesivo, material à \nbase de borracha de silicone, \naspecto físico pastoso, cor \nincolor, aplicação \nUND  100 TEK BOND R$ 9,00 \n89941 209 \nSOLVENTE, ASPECTO FÍSICO \nLÍQUIDO, APLICAÇÃO \nDILUIÇÃO TINTA \nGL 50 EUCATEX R$ 110,00 \n86132 210 \nTALHADEIRA, em aco, \ndimensoes 5/8 (espessura) x 25 \ncm (comprimento), de acordo \ncom a NBR vigentes \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 30 PACETA R$ 30,00 \n89942 211 \nTELHA, de \nfibrocimento,dimensoes 0,50 m \nx 2,44m x 4 mm. ( Diferença de \nmedidas  \nUND 1000 BRASILITE R$ 27,90 \n89943 212 \nTELHA, material cerâmica, tipo \ncolonial, comprimento 46 cm, \nlargura 18 cm,rendimento 28 \nun/m2, tolerância absorção \nágua 12,50 per, tolerância \nabsorçãocalor baixa, \nacabamento superficial natural,  \ncor ocre \nUND 50000 \nCERÂMICA \nSANTANA DE \nALAGOINHAS \nR$ 1,24 \n86136 213 \nTIJOLO, tipo alvenaria, \ndimensoes 20 cm comprimento \nx 10 cm altura x 5cm espessura \nUND 80000 \nCERÂMICA \nSÃO JOSÉ \nR$ 0,95 \n89944 214 \nTINTA ACRÍLICA, \nCOMPONENTES ÁGUA, \nRESINA ACRÍLICA E \nLT 300 IQUINE R$ 299,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 62 \n \nPIGMENTOS, ASPECTO \nFÍSICO LÍQUIDO VISCOSO, \nCOR VERDE, TIPO \nACABAMENTO SEMI-\nBRILHO \n89945 215 \nTINTA, esmalte sintetico, \nbrilhante, na cor verde folha. \nEmbalagem: galao com 3,6 \nlitros. As seguintes informacoes \ndeverao ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto \nesta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, \ncomposiçao, data de fabricação \nou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saude \ne seguranca dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos \norgaos competentes. Na data \nda entrega, o prazo de validade \nindicado para o produto, nao \ndevera ter sido ultrapassado na \nsua metade, tomando-se como \nreferencia, a data de fabricacao \nou lote impresso na \nembalagem. \nGL 300 EUCATEX R$ 118,50 \n89947 216 \nTINTA, em po, na cor branca, \npara parede. Embalagem: \ncontendo 01 Kg, com dados de \nidentificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade, \nem conformidade com a NBR \nvigente \nUND 200 HIDRO TINTAS R$ 4,50 \n89948 217 \nTINTA ESMALTE SINTÉTICO \n- TINTA ESMALTE \nSINTÉTICO A BASE D ÁGUA, \nCOR: BRANCO 3,6L \nGL 300 EUCATEX R$ 110,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 63 \n \nDESCRIÇÃO SUA FORMULA \nCOM SILICONE FORMA \nUMA PELÍCULA DE \nPROTEÇÃO PROLONGADA, \nESMALTE SINTÉTICO POSSUI \nÓTIMO \nRENDIMENTO,QUALIDADE, \nFÁCIL DE APLICAR, PODER \nDE COBERTURA E AIND A \nPODE SER APLICADO EM \nAMBIENTES DE MADEIRA, \nMETAIS FERROSOS, \nGALVANIZADOS E \nALUMÍNIO INTERNO E \nEXTERNO \n89949 218 \nTinta látex acrílica, na cor \nbranco gelo (conf. NBR 15079) - \n(lata com 18 litros) \nLT 200 IQUINE R$ 298,00 \n100329 219 TINTA PARA PISO COR \nPRETA 3,5 L \nLT 100 EUCATEX R$ 80,00 \n89950 220 \nTINTA ACRÍLICA, \nCOMPONENTES LÁTEX PVA, \nÁGUA, RESINA E \nPIGMENTOS, ASPECTO \nFÍSICO LÍQUIDO VISCOSO \nCOLORIDO, COR BRANCO \nNEVE, PRAZO VALIDADE 36 \nMÊS \nLT 200 IQUINE R$ 248,00 \n89951 221 \nVERNIZ, ACABAMENTO \nBRILHANTE, COR MOGNO, \nAPLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS SECAGEM \nRÁPIDA, GALÃO COM 3,6 \nLITROS \nUND 30 IQUINE R$ 170,00 \n89952 222 \nVerniz para madeira, \nacabamento fosco, cor \ntransparente, método aplicação \nrolo/pincel e pistola, aplicação \ninterior e exterior, \nGL 30 IQUINE R$ 160,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 64 \n \ncaracterísticas adicionais filtro \nsolar/proteção sol e chuva  \n3,6L \n86145 223 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 IQUINE R$ 150,00 \n89953 224 \nVERNIZ, ACABAMENTO \nBRILHANTE, COR INCOLOR, \nAPLICAÇÃO MADEIRA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS SECAGEM \nRÁPIDA \nLT 30 IQUINE R$ 150,00 \n89954 225 \nVERNIZ, acabamento \nbrilhante, cor incolor, aplicação \nmadeira, gesso \nGL 30 IQUINE R$ 150,00 \n86148 226 \nVERNIZ, acabamento \nbrilhante, cor ipe, aplicação \ninterior e exterior, \ncaracterísticas adicionais \nsecagem rápida galão de 3,6 \nlitros \nGL 30 IQUINE R$ 150,00 \n86149 227 \nVERNIZ, acabamento \nbrilhante, cor mogno, método \naplicação pincel e boneca, \naplicação interior e móveis em \ngeral, características adicionais \nsecagem rápida \nGL 30 IQUINE R$ 150,00 \n89955 228 PONTEIRO SDS PLUS \nMAKITA PARA MARTELETE \nUND 50 MAKITA R$ 40,00 \n86151 229 \nTalhadeira, para martelete \nmanual marca makita, modelo \nhr-2014 \nUND 30 MAKITA R$ 40,00 \n99902 230 \nZARCÃO, NOME ZARCAO, \nAPLICAÇÃO COMO FUNDO \nANTI-CORROSIVO PARA \nSUPERFÍCIES FERROSAS \nGL 30 HIDRO TINTAS R$ 130,00 \n89957 231 TINTA ACRÍLICA, \nCOMPONENTES: \nGL 50 IQUINE R$ 70,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 65 \n \nÁGUA/RESINA \nACRÍLICA/PIGMENTOS \nORGÂNICOS E \nINORGÂNICA, ASPECTO \nFÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO \nCOLORIDO, COR: VERDE, \nPRAZO VALIDADE:36 MÊSES, \nAPLICAÇÃO: PISOS EM \nGERAL \n89958 232 Tinta acrílica para piso - \nvermelha (galão com 3,6 litros). \nGL 50 EUCATEX R$ 70,00 \n89959 233 \nTinta acrílica para piso na cor \nazul em galão de 3,6litros \nindicada para pintura e \nrepintura de pisos cimentados \nrústico ou liso e pisos \ncerâmicos de acabamento fosco, \ntanto em áreas externas quanto \ninternas. Composição: resina à \nbase de dispersão aquosa de \ncopolímero estireno-acrílico, \npigmentos isentos de metais \npesados, cargas minerais \ninertes, glicóis, tensoativos \ncarboxilados, bactericidas e \nfungicidas (a base de \nisotiazolonas). \nGL 50 EUCATEX R$ 80,00 \n89960 234 TINTA PARA PISO COR \nBRANCA LATA 18 LITROS \nLT 50 IQUINE R$ 290,00 \n89961 235 \nTINTA ACRÍLICA PARA PISO \nLISO, COR AMARELA, LATA \nCOM 3,6 LITROS, \nRENDIMENTO DE NO \nMÍNIMO 225M²/ DEMÃO, \nCOBERTURA OBTIDA EM NO \nMÁXIMO 3 DEMÃOS. \nGL 50 EUCATEX R$ 80,00 \n89962 236 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO \nVIÁRIA HORIZONTAL À \nBASE DE RESINA ACRÍLICA \nNA COR BRANCA BALDE \nUND  100 MAZZA R$ 950,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 66 \n \nCOM 18 LITROS DE ACORDO \nCOM A NORMA DERSA OP-\n0621. \n89963 237 \nTINTA PARA DEMARCAÇÃO \nVIÁRIA HORIZONTAL À \nBASE DE RESINA ACRÍLICA \nNA COR AMARELA BALDE \nCOM 18 LITROS DE ACORDO \nCOM A NORMA DERSA OP-\n0621 \nUND  100 MAZZA R$ 900,00 \n89964 238 \nMicroesfera de vidro para \nrefletorização para sinalização \nrodoviária tipo dropon, Saco 25 \nkg. \nSC 100 JOTOMAO R$ 450,00 \n89965 239 \nTINTA BRILHANTE EM \nSPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE \n1,5 M²/DEMÃO, COR \nAMARELO, TUBO COM 400 \nML \nUND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 \n89966 240 \nTINTA BRILHANTE EM \nSPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE \n1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, \nTUBO COM 400ML. \nUND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 \n89967 241 \nTINTA BRILHANTE EM \nSPRAY, INTERIOR E \nEXTERIOR, MULTIUSO, \nRENDIMENTO MÍNIMO DE \n1,5M²/DEMÃO, COR \nvermelho, TUBO COM \n400MML \nUND 100 CHIMICOLOR R$ 23,00 \n86165 242 \nPISTOlA aplicadora, aplicação \nsilicone, caracteristicas \nadicionais ferro/ acionada por \nalavanca manuel \nUND  50 WORKER R$ 25,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 67 \n \n89969 243 \nBANCADA DE GRANITO \nCINZA POLIDO PARA PIA \nDE COZINHA 1,50 X 0,60 M \nFORNECIMENTO E \nINSTALAÇÃO. \nM 200 MG GRANITO R$ 750,00 \n85909 244 \nDISCO, de corte, seco, \ndimensoes 254 mm (diametro) \nx 3,2 mm (espessura) x 25,4mm \n(furo do disco). Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 NORTON R$ 20,00 \n89970 245 Esquadria de correr em vidro \ntemperado de 10mm \nM2 100 METAL VIDRO R$ 850,00 \n89971 246 \nVÁLVULA DE PÉ COM \nCRIVO ROSCÁVEL PVC \n1.1/2'. \nUND 30 TIGRE R$ 70,00 \n89972 247 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 DOCOL R$ 60,00 \n89973 248 \nSALVA, registro, embutido, \npara chuveiro, composto de 10 \nroscas metalicas, nas medidas \nde 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a \n35 mm. Embalagem: cartela \ncom 10 unidades, com dados de \nidentificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 60 BLUKIT R$ 80,00 \n89975 249 \nTela de arame, soldada, \nquadricular, arame \ngalvanizado, dimensões \naproximadas: fio 2,10 mm, \naltura 1 m, rolo de 20 metros \nRL 60 MORLAN \nR$ \n1.000,00 \n89977 250 \nELETRODO SOLDA, \nMATERIAL INDICADO AÇO \nBAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, DIÂMETRO 2,50 \nMM, NORMAS TÉCNICAS \nAWS A5.1/81, CLASSE E-6013 \nUND 300 DENVER R$ 32,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 68 \n \n89977 251 \nELETRODO SOLDA, \nMATERIAL INDICADO:AÇO \nBAIXO E MÉDIO TEOR \nCARBONO, FORMA:VARETA, \nDIÂMETRO: 4,00 MM, \nCOMPRIMENTO: 350 MM, \nNORMAS TÉCNICAS:AWS E \n6013 \nUND 300 DENVER R$ 32,00 \n89978 252 \nPIGMENTO DE COLORIR \nTINTA A BASE DE ÓXIDO DE \nFERRO, NAS CORES \nAMARELA, AZUL, MARROM, \nPRETA VERDE E VERMELHA \nFRASCO 50ML \nUND 50 GLOBO R$ 5,90 \n89979 253 \nLONA, MATERIAL: \nPOLIPROPILENO, \nAPLICAÇÃO: COBERTURA \nCAMINHÃO, COR: AZUL, \nLARGURA:4 M, \nCOMPRIMENTO:6 M \nUND 30 ITAPI R$ 220,00 \n89980 254 \nTapume de construção - rolos \ncom 50 mts- rolo de tela de \ntapume, fabricado em \npolietileno, cor laranja para \nsinalização e isolamento de \náreas, com 1,20 m dealtura x 50 \nm comprimento.- medidas \npoderão variar de 10% para \nmais ou para menos. \nUND 20 PLASTCOR R$ 120,00 \n89982 255 \nTELHA, MATERIAL \nCERÂMICA, TIPO ROMANA, \nCOMPRIMENTO 39 CM, \nLARGURA 22 CM, \nRENDIMENTO 18 UN/M2, \nTOLERÂNCIA ABSORÇÃO \nÁGUA 12,50 PER, \nTOLERÂNCIA ABSORÇÃO \nCALOR BAIXA, \nACABAMENTO \nSUPERFICIAL ESMALTADO, \nUND 6000 SIMONASSI R$ 3,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 69 \n \nCOR OCRE \n89983 256 \nTELHA, ceramica, tipo \namericana, cor vermelha, \ndimensoes 4300 x 2600 mm, \ncom trava. \nUND 2000 SIMONASSI R$ 3,90 \n89984 257 Dobradiça cilíndrica gonzo \nmetálica completa 3/8' \nUND 100 ALIAÇO R$ 5,00 \n89985 258 \nARGAMASSA 20KG AC-III \nCOLANTE DE USO EXTERNO \nNBR 14081/1998, ideal para \nassentamento de revestimentos \ncerâmicos, porcelanatos, \nmármores e granitos em áreas \ninternas e externas, pisos e \nparedes, inclusive em piscinas e \nfachadas. SACO DE 20KG. \nUND 200 DUREFORTE R$ 36,00 \n89986 259 \nCarrinho de mão possui \ncaçamba metálica extra forte \nestrutura de cantoneira \nproduzido a partir de materiais \nprimas de alta qualidade possui \npropriedades especiais de \nestampagem, tornando as \ncaçambas mais resistentes e \nduráveis acabamento com \npintura eletrostática a pó, que \ntem uma melhor apresentação \nvisual e maior proteção contra \noxidação , pneu com câmara de \nbucha plástica o carrinho de \nmão é direcionado para uso \npesado, principalmente na \nconstrução civil, para carregar \nargamassa ou entulhos \ncapacidade: 80 litros. \nUND 80 TRAMONTINA R$ 450,00 \n85954 260 \nBUCHA de fixação nylon nº \n4mm (s4) com parafuso cabeça \nchata fenda de 2,5 x 25mm. \nideal para fixação de objetos em \nUND 2500 IV PLAST R$ 0,20\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 70 \n \nalvenarias. \n89988 261 \nCaixa de Areia, fabricada de \nPVC, base com 3 entradas e 1 \nsaída DN 100, em desnível. \nDiâmetro DN 300. Fundo \ncoletor com volume de 6,0 \nlitros, com grelha de PVC e \nPorta Tampa. Dimensões: DN \n300 x 350 \nUND 60 TIGRE R$ 350,00 \n89989 262 Janela de correr em alumínio, \nsérie 25, sem bandeira, com 4 \nM² 100 MUGITEC R$ 500,00 \n85591 263 \nVIGOTA (trilho) de concreto \npara laje pré-moldada, \nmedindo 3m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 \nkgf/cm2) \nUND 500 MANPAR R$ 78,00 \n85592 264 \nVIGOTA (trilho) de concreto \npara laje pré-moldada, \nmedindo 5m. resistência do \nconcreto da vigota 25 mpa (250 \nkgf/cm2) \nUND 450 MANPAR R$ 135,00 \n89990 265 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvanizado de 3/8 x 9\", com \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem  com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nUND 900 CISER R$ 9,00 \n86072 266 Pastilha cerâmica esmaltada M² 100 STRUFALDI R$ 70,00 \n89991 267 Pastilha, material vidro, \ntamanho 2x2cm, cores variada. \nM² 100 LFO R$ 150,00 \n86075 268 Peitoril em granito cinza \ncorumbá 1,55x0,23cm \nM 100 MG GRANITO R$ 110,00 \n93818 269 \nDISCO de desbaste, em metal, \npara lixadeira, dimensoes 12\" \npolegadas. Embalagem com \nUND 60 NORTON R$ 25,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 71 \n \ndados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n89992 270 \nDisco Diamantado 10\",com as \nseguintes dimenções: diâmetro \nexterior de 254 mm, diâmetro \nde 30 mm, 20 mm, 1 \", \nespessura do dente: 2,7 mm, \nespessura da lâmina de 2mm e \ncom número de dentes não \ninferior 100. Embalagem \ncontendo dados de \nidentificacao do produto e \nmarca do fabricante.  \nUND 60 NORTON R$ 25,00 \n85910 271 \nESQUADRIA ALUMÍNIO - \nBANHEIROS - PORTAS BANG \nBANG \nM² 20 MUGITEC R$ 600,00 \n89993 272 \nFECHADURA DE SOBREPOR, \nextena,  em aco galvanizado, \ncom três chaves, tranca com \nduas voltas e trinco \ninterno:Norma aplicável: \nABNT NBR 14913/2009 e \nABNT NBR 13052/2005; \naplicação portas de 30 a 40 mm; \nreferência LA FONTE \n2235/2330 ou equivalente. \nUND 100 SILVANA R$ 100,00 \n93819 273 \nFERROLHO em aço \ngalvanizado, tipo targeta, 3 1/2 \npolegadas, com parafusos. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nUND 100 POLIPAX R$ 10,00 \n89994 274 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 1/2 x 2\", com \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 800,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 72 \n \n89995 275 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 1/2 x 6\", com \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 300,00 \n89999 276 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 1/4 x 2\", meia  \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 80,00 \n89998 277 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 1/4 x 3\", com \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 200,00 \n89999 278 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 1/4 x 3.1/2\", \nmeia  rosca e porca já \nacompanhando. Embalagem \ncom 100 unidades contendo \nmarca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 250,00 \n90000 279 \nPARAFUSO tipo francês, \ngalvonizado de 3/8 x 4\", com \nrosca e porca já acompanhando. \nEmbalagem com 100 unidades \ncontendo marca do fabricante e \nidentificação do produto. \nCX 10 CISER R$ 350,00 \n90002 280 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeca chata, fenda simples, em \naço galvanizado, dimensões de \n4,2 mm(diâmetro do corpo) x \n25 mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta cônica, \naplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa \ncom 100 unidades. Contendo \nCX 10 CISER R$ 70,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 73 \n \nmarca do produto e \nidentificação do fabricante. \n90003 281 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeça chata, fenda simples, em \naço galvanizado, dimensões de \n4,2 mm(diâmetro do corpo) x \n38 mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta cônica, \naplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa \ncom 100 unidades.Contendo \nmarca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 10 CISER R$ 100,00 \n90004 282 \nPARAFUSO, auto-atarrachante, \ncabeça chata, fenda simples, em \naço galvanizado, dimensões de \n4,5 mm(diâmetro do corpo) x \n50 mm(comprimento do corpo), \nrosca parcial, ponta cônica, \naplicações: em bucha \nproporcional. Embalagem caixa \ncom 100 unidades.Contendo \nmarca do produto e \nidentificação do fabricante. \nCX 20 CISER R$ 100,00 \n90006 283 \nVASO, Sanitário Infantil com \nCaixa Acoplada, com \nacionamento duplo de 3 e 6 \nlitros, com saída Vertical, com \nas seguintes dimensões: Altura  \n30,5 cm,Largura  31 cm, \nProfundidade  58,5 cm. \nAtender a(s) norma(s) ABNT \nNBR vigente(s). \nUND 40 LUZARTE R$ 600,00 \n85932 284 \nADAPTADOR, uso rede \nhidráulica, em PVC, 40 mm x 1 \npolegadas, soldável, para água. \nUND 60 KRONA R$ 5,00 \n90007 285 \nPOSTE em concreto armado \ncom 6 metros, seis furos, \npadrão Coelba \nUND 100 INCOPEL R$ 900,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 74 \n \n85590 286 \nPOSTE em concreto armado \ncom 9 metros, seis furos padrão \nCoelba \nUND 100 \nBARBOSA E \nBARBOSA \nR$ \n1.000,00 \n86078 287 \nPIA em inox concretada \nmedindo 140cm x 53cm x 11cm \ncom uma cuba oval central  \nUND 10 BRANOX R$ 265,00 \n90010 288 \nDISCO de corte em metal, \naplicação madeiras em geral, 60 \ndentes, diâmetro 12'.   \nUND 100 THOMPSON R$ 100,00 \n90011 289 \nDISCO de corte em metal, \naplicação madeiras em geral, 60 \ndentes, diâmetro 16\". \nUND 100 ROCAST R$ 150,00 \n90012 290 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de 1\" \npolegada. \nUND 100 CONDOR R$ 5,00 \n90153 291 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 NORTON R$ 1,80 \n100337 292 Correia em V A 42 UND 50 VONDER R$ 33,00 \n100338 293 Correia em V A 74 UND 50 VONDER R$ 35,00 \n100339 294 Correia em V A 77 UND 50 VONDER R$ 40,00 \n100340 295 Correia em V B 73 UND 50 VONDER R$ 125,00 \n100341 296 Correia em V B 80 UND 50 VONDER R$ 120,00 \n100342 297 Correia em V B 89 UND 50 VONDER R$ 40,00 \n100343 298 Tela mosquiteira de naylon-\nbranca , largura 120cm  \nMT 500 ROMA R$ 5,00 \n100344 299 Ralo Linear seca piso 6x50 cm, \ngrelha em alumínio fundo  \nUND 10 RR GRELHAS R$ 40,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 75 \n \n100345 300 Ralo INOX para pia americana \n9x5x2 cm. \nUND 50 BRANOX R$ 9,00 \n100346 301 Grampeador Rocama  106-8 UND 10 ROCAMA R$ 180,00 \n100347 302 \nGrampo para grampeador \nRocama 106-8, caixa com 2500 \ngrampos. \nCX 10 ROCAMA R$ 49,30 \n90013 303 \nPINCEL com cerdas de nylon, \nbase achatada, para pintura de \nparede, madeira,metal de \n1.1/2\" polegada. \nUND 100 CONDOR R$ 7,00 \n100348 304 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado  q-61, (malha pop \n15x15cm) \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 140,00 \n100349 305 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-75, (malha pop \n15x15cm) \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE R$ 190,00 \n100350 306 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-92, (malha pop \n15x15cm) \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE R$ 210,00 \n100351 307 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-113, (malha pop \n10x10cm) \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE R$ 250,00 \n100352 308 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-138, (malha pop \n10x10cm) \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE R$ 310,00 \n100353 309 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-166, (malha pop \n10x10cm) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE R$ 350,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 76 \n \n100354 310 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-196, (malha pop \n10x10cm) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE R$ 440,00 \n100355 311 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-238, (malha pop \n10x10cm) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE R$ 560,00 \n100356 312 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-283, (malha pop \n10x10cm) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE R$ 620,00 \n100357 313 \nTELA SOLDADA nervurada \npara estrutura de concreto \narmado q-335, (malha pop \n15x15cm) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE R$ 690,00 \n86029 314 \nDIVISÓRIO EM GRANITO \nPRETO E = 3 CM, polido em \nduas faces características(s): \nespessura de 3 cm, polido em 2 \nfaces. APLICAÇÃO: divisória.  \nM² 30 MG GRANITO R$ 900,00 \nValor total estimado do Lote 5: R$ 5.098.000,00 (cinco milhões e noventa e oito mil reais) \n \nLOTE 6 – FERRAGENS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n90014 1 \nTUBO METALON, FORMATO \nRETANGULAR, ESPESSURA \nCHAPA 18 MM, SEÇÃO 50 X 30 \nMM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS \nMETÁLICAS EM GERAL/PORTAS \nE PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 \nPC 100 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 240,20 \n90015 2 \nTUBO METALON, FORMATO: \nRETANGULAR, ESPESSURA \nCHAPA: 18 MM, SEÇÃO: 20 X 30 \nMM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS \nMETÁLICAS EM GERAL / PORTAS \nE PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M \nPC 100 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 149,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 77 \n \n90018 3 \nTUBO METALON, FORMATO \nQUADRANGULAR, ESPESSURA \nCHAPA 18 MM, SEÇÃO 20 X 20 \nMM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS \nMETÁLICAS EM GERAL / PORTAS \nE PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 139,00 \n90017 4 TUBO DE AÇO (REDONDO) \nGALVANIZADO 1 X 6000MM \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 160,00 \n90019 5 TUBO DE AÇO (REDONDO) \nGALVANIZADO 2 X 6000MM \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 390,00 \n90020 6 TUBO DE AÇO (REDONDO) \nGALVANIZADO 3 X 6000MM \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 790,00 \n90021 7 TUBO DE AÇO (REDONDO) \nGALVANIZADO 4 X 6000MM \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 900,00 \n86387 8 \nBARRA, chata, em aco carbono, \ndimensoes 1 polegada x 3/16 \npolegada x 6 m. \nUND 100 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 120,00 \n86388 9 \nBARRA, chata, em aco carbono, \ndimensões 1 polegada x 1/8 polegada \nx 6 m. \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 75,00 \n90022 10 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, \nMATERIAL: AÇO CARBONO SAE \n1020, TIPO: ABAS IGUAIS, \nLARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, \nESPESSURA: 1/8 POL, \nCOMPRIMENTO: 6 M \nPÇ 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 99,00 \n86374 11 \nTUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 \nm, estruturas metálicas em \ngeral/portas e portões, referência \n5580l, 3 mm \nUND 80 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 279,00 \n86376 12 \nVERGALHAO, em ferro redondo \nfrizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, \ncom 12 metros \nUND 500 BELGO R$ 265,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 78 \n \n90023 13 \nVERGALHAO, em ferro redondo \nfrizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, \ncom 12 metros. \nBARRA 2000 BELGO R$ 33,80 \n90024 14 \nVERGALHAO, em ferro redondo \nfrizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, \ncom 12 metros. \nBARRA 3000 BELGO R$ 99,00 \n90025 15 \nVERGALHAO, em ferro redondo \nCA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 \nmetros \nVR 3000 BELGO R$ 68,00 \n90026 16 \nVERGALHÃO ARMAÇÃO \nCONCRETO, MATERIAL FERRO, \nTIPO CA-25, BITOLA 1/2 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nLISO \nVR 500 BELGO R$ 147,00 \n90027 17 \nVERGALHÃO ARMAÇÃO \nCONCRETO, MATERIAL FERRO, \nTIPO CA-25, BITOLA 3/8 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nLISO \nVR 500 BELGO R$ 99,00 \n89826 18 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com \n6,00 m) \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 160,00 \n89827 19 \nBarra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , \ncomprimento 6 metros, perfil metal \nferroso, nome perfil estrutural de aço \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 150,00 \n95684 20 \nBARRA, MATERIAL AÇO \nINOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, \nTAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO \nPARA DEFICIENTES \nUND 10 ASTRA R$ 189,00 \n93833 21 \nBARRA, de ferro, lisa, redonda, \ndimensoes 3/8 polegada (diametro) x \n6m (comprimento). \nVR 500 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 68,00 \n86383 22 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM \n12M \nUND 500 BELGO R$ 66,00 \n90029 23 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 \nPOLEGADA COMPRIMENTO 6M \nUND 50 AÇO R$ 189,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 79 \n \nCEARENSE \n90030 24 \nTUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 \n1/4 POLEGADA COMPRIMENTO \n6M \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 180,00 \n90031 25 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 \nPOLEGADA COMPRIMENTO 6M \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 360,00 \n86371 26 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com \n6 metros \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 130,00 \n90032 27 \nTUBO FERRO GALVANIZADO, \nMATERIAL FERRO FUNDIDO \nMALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 \nPOL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, \nAPLICAÇÃO ESTRUTURAS \nMETÁLICAS E  GERAL/PORTAS E \nPORTÕES, ACABAMENTO \nSUPERFICIAL COM FUNDO \nPROTETOR E PINTURA ESMALTE \nSINTÉTICO, ESPESSURA 1,5 MM  \nUND 20 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 410,00 \n90033 28 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m UND  30 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 159,00 \n90034 29 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 UND  30 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 260,00 \n90035 30 \nCHAPA GALVANIZADA, \nMATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: \n2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 \nMM, TIPO: Nº 20 \nM² 40 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 300,00 \n90036 31 \nCHAPA GALVANIZADA, \nMATERIAL: ZINCO, \nCOMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 \nM, ESPESSURA: 1,25 MM \nUND  40 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 390,00 \n90037 32 \nChapa lisa galvanizada nº 14, \nespessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x \nC= 2000 mm \nUND 30 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 620,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 80 \n \n90038 33 VERGALHÃO, em ferro redondo \nliso, bitola 1\" vara com 06 metros. \nVR 500 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 230,00 \n86373 34 VERGALHÃO, em ferro redondo \nliso, bitola 3/16 vara com 06 metros. \nVR 500 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 25,00 \n90039 35 \nTUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, \nestruturas metálicas em geral/portas \ne portões, referência 5580l, 3 mm \nUND 200 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 450,00 \n90040 36 \nTUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, \nestruturas metálicas em geral/portas \ne portões, referência 5580l, 3 mm \nUND 150 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 389,00 \n90041 37 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso \nteórico kg/m²  2,4  \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 158,00 \n90042 38 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n30  GSG, espessura de 0,35 mm, peso \nteórico kg/m²  2,8 \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 160,00 \n90043 39 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso \nteórico kg/m²  4 \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 190,00 \n90044 40 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso \nteórico kg/m²  8,88 \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 250,00 \n90045 41 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso \nteórico kg/m²  18,4 \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 700,00 \n90046 42 \nChapa galvanizada (zincada) bitola \n12  GSG, espessura de 2,7 mm, peso \nteórico kg/m²  21,6 \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 650,00 \n90047 43 \nTUBO de aço galvanizado de 1/2\" \npolegadas, com 6 metros, na \nespessura de parede 2 mm. \nIdentificação do produto e marca do \nfabricante. \nVR 100 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 150,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 81 \n \n89848 44 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, \nespessura 0,65 mm \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 200,00 \n85981 45 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, \nespessura 0,46 mm \nUND  50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 280,00 \n100290 46 Chapa preta 3/16  UND  10 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ \n1.300,00 \n100291 47 Chapa de 8 mm UND  10 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ \n1.500,00 \n85982 48 \nChapa galvanizada, material zinco, \ncomprimento 2 m, largura 1 m, \nespessura 1,45 mm \nUND 50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 350,00 \n100292 49 Barra chata com porca e arruela  UND  30 CISER R$ 15,00 \n90048 50 \nCANTONEIRA METAL FERROSO, \nMATERIAL AÇO CARBONO SAE \n1020, TIPO ABAS IGUAIS, \nLARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, \nESPESSURA 1/8 POL, \nCOMPRIMENTO 6 M \nPÇ  50 \nAÇO \nCEARENSE \nR$ 70,00 \nValor total estimado do Lote 6: R$ 1.689.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil reais) \n \n \nLOTE 7 – EPI´s \nCÓD. \nSIM \n(interno) \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n90049 1 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em \nespuma, solado em bi densidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nPAR 30 WORKER \nR$ \n105,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 82 \n \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 37. \n90050 2 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \nca+B13bedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 38. \nPAR 30 WORKER \nR$ \n105,00 \n90051 3 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 39. Item para \natender o registro de preco da \nCERB \nPAR 30 WORKER \nR$ \n109,90 \n90052 4 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nPAR 30 WORKER \nR$ \n105,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 83 \n \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 40. \n90053 5 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso acochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 41. \nPAR 30 WORKER \nR$ \n109,00 \n90054 6 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 42. \nPAR 30 WORKER \nR$ \n109,90 \n90055 7 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nPAR 30 WORKER \nR$ \n105,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 84 \n \nEPI. Tamanho 43. \n90056 8 \nBOTINA, de seguranca, vaqueta \nde couro curtida ao cromo, cano \ncurto, cor preta, com biqueira de \npolipropileno, com elastico lateral \nrecoberto, palmilha anti \nbacteriana, dorso alcochoado em \nespuma, solado em bidensidade, \nbicolor, injetado diretamente no \ncabedal, sistema de \namortecimento de impacto no \nsolado, com CA (certificado de \nAprovacao) do MTE gravado no \nEPI. Tamanho 44. \nPAR 30 WORKER \nR$ \n105,00 \n89844 9 \nCAPA DE CHUVA TREVIRA, \ncom capuz e manga, tamanho GG, \nmaterial fio de poliéster revestido \nem pvc, costura em solda \neletrônica, botões de pressão, \nmaterial plástico e fechamento \nfrontal, cor amarela opaca, sem \nforro. \nUND 100 WORKER R$ 47,00 \n95178 10 \nCAPA de chuva, para protecao \ncontra intempéries e respingos de \nproduto químicos, confeccionada \nem tecido PVC (Trevira) forrado \nna cor amarela com mangas \nlongas e capuz fixo, fechamento \nfrontal com botoes de pressao , \ntamanho P, M e G. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 400 PLASTICOR R$ 97,00 \n86332 11 \nLUVA ISOLANTE, MATERIAL \nBORRACHA, TAMANHO 10,5, \nCOR PRETA, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS CLASSE 2, PARA \nALTA TENSÃO 20KV. \nPAR 20 ORCON \nR$ \n1.270,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 85 \n \n90058 12 \nAVENTAL, NOME AVENTAL-\nAvental de raspa sem manga tipo \naçougueiro (soldador) \nconfeccionado em raspa de couro \nbovino, costurado com fio 100% \nalgodão e possui tiras em raspa no \npescoço para fixação, e tiras \nlaterais para fixar e ajustar o \navental. Conta com fivelas e \narrebites metálicos, com \nTamanho: 120 x 60cm e certificado \nde aprovação. \nUND 20 \nAVENTAL \nMOBILON GPI \nCOM CA \nR$ \n129,00 \n93821 13 \nCONJUNTO ANTICHAMA COM \nFAIXA REFLETIVA CAMISA E \nCALÇA DE ELETRICISTA PARA \nATPV DE 8,1 CAL/CM², \nCOMPOSTO DE 88% ALGODÃO \nE 12% POLIAMIDA (NÁILON), \nCOM GRAMATURA (245 G/M²). \nDE RISCO 2 (DOIS): \nEQUIPAMENTOS DESTINADOS \nÀ PROTEÇÃO DO ELETRICISTA \nCONTRA OS EFEITOS \nTÉRMICOS DOS ARCOS \nELÉTRICOS. \nCONFECCIONADOS EM \nTECIDOS E MATERIAIS COM \nPROPRIEDADES RESISTENTES \nÀ CHAMAS COM \nTECNOLOGIA COMPROVADA, \nQUE NÃO SE PERDEM COM O \nTEMPO NEM COM AS \nLAVAGENS. \nPAR 20 EQPRO \nR$ \n719,00 \n86331 14 LUVA TRICOTADA EM NYLON \nMULTITATO \nPAR  80 JUPER SAFETY R$ 18,00 \n86333 15 \nLuva de cobertura para proteção \nde luva isolante de borracha, em \nvaqueta, com tira de reforço \nexterno em vaqueta embutida \nentre o polegar e o indicador, \nreforço meia lua em vaqueta no \nPAR 50 WORKER R$ 69,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 86 \n \npunho. Dorso em raspa, com tira \nem vaqueta e fivela plástica para \najuste. Punho 15 cm. Formato 5 \n(cinco) dedos. Para ser utilizada \nsobre luva isolante de borracha \npara alta tensão. Tamanho \ncompatível com a luva isolante de \nborracha de 10 (dez polegadas). \n86334 16 \nÓculos de segurança, contra \nimpactos e respingos químicos, \nmodelo ampla visão, constituídos \nde armação confeccionada em \numa única peça de material \nplástico rígido cinza \n(polipropileno) recoberto com \nborracha macia cinza claro, com \nsistema de ventilação indireta \ncomposto de canais localizados na \nparte superior e inferior da \narmação, tirante elástico de \nplástico ou de tecido sintético, \npreso nas laterais da armação por \nmeio de presilhas plásticas e visor \nde policarbonato incolor, ante \nembaçante e proteção UVA e \nUVB, com CA,. o material deverá \nter como marca de referência de \nqualidade igual ou superior a \nMSA (ref. óculos AE Harrier \nincolor (SPH217728). \nUND 50 VONDER R$ 16,00 \n85975 17 \nCAPACETE para proteção contra \nimpactos de objetos sobre o \ncrânio, calha lateral que protege o \ncorpo de respingos de chuva, \nterra, areia e detritos. Aba frontal \nmais longa que protege o rosto do \nsol. Área plana frontal que facilita \na impressão da marca. Encaixe \nlateral para futuro Protetor \nAuditivo, Com carneira, com \ndisponibilidade de entrega na cor \nUND 50 3M R$ 89,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 87 \n \nPreto, Verde ou Branco. \n85914 18 \nLENTE, de proteção, para óculos \nde solda quadrada. Embalagem \ncom dados de identificação do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 30 VONDER R$ 15,00 \n90117 19 \nLUVA, de seguranca, em latex \nnatural, tamanho G, nao inferior a \n30cm de comprimento, interior \nflocado em algodao, \nantiderrapante, cor verde. As \nseguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, composicao, data de \nfabricacao ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, e \nnumero do Certificado de \nAprovacao (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego Conter o selo \nde identificacao da conformidade \nque deve ser aposto na \nembalagem, de forma visivel, \nlegivel, indelevel e permanente, \natender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do \nINMETRO. \nUND 50 WORKER R$ 55,00 \n90118 20 \nLUVA, de seguranca, raspa de \ncouro, cano curto, comprimento \nnao inferior a 7 cm, com reforco \nexterno na palma e na face palmar \nde todos os dedos e tira de reforco \nentre polegar e indicador. As \nseguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem \nUND 50 VALCAN R$ 34,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 88 \n \nem que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, composicao, data de \nfabricacao ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, e \nnumero do Certificado de \nAprovacao (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego Conter o selo \nde identificacao da conformidade \nque deve ser aposto na \nembalagem, de forma visivel, \nlegivel, indelevel e permanente, \natender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do \nINMETRO \n85915 21 LUVA, de couro vaqueta mista, \npunho com 20 cm, tamanho G \nPAR  20 WORKER R$ 39,00 \n85916 22 LUVA, de couro vaqueta mista, \npunho com 20 cm, tamanho GG \nPAR 20 WORKER R$ 39,00 \n90119 23 \nLUVA BORRACHA, MATERIAL \nLÁTEX NATURAL, TAMANHO \nMÉDIO, COR VERDE, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS PALMA \nANTIDERRAPANTE, INTERIOR \nEM ALGODÃO FLOCADO \nUND 50 KALIPSO R$ 19,00 \n90120 24 \nLUVA, de seguranca, raspa de \ncouro, cano longo, comprimento \nnao inferior a 20 cm, com reforco \nexterno na palma e na face palmar \nde todos os dedos e tira de reforco \nentre polegar e indicador. As \nseguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, \ndiretamente sobre a embalagem \nem que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nUND 50 WORKER R$ 49,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 89 \n \nfabricante, marca do produto, \nendereco, composicao, data de \nfabricacao ou lote, prazo/data de \nvalidade, bem como sobre os \nriscos que apresentam a saude e \nseguranca dos consumidores, e \nnumero do Certificado de \nAprovacao (CA) do Ministerio do \nTrabalho e Emprego Conter o selo \nde identificacao da conformidade \nque deve ser aposto na \nembalagem, de forma visivel, \nlegivel, indelevel e permanente, \natender a(s) norma(s) ABNT e \nPortaria(s) vigente(s) do \nINMETRO.  \n90078 25 \nCALÇADO DE SEGURANÇA, \nTIPO BOTINA, (CATMAT-150630 \n): de elástico lateral, na cor preta, \ncano com altura de 115mm (base \nnº 40), cabedal e dorso \nconfeccionados em vaqueta flor, \nhidrofugada, de primeira \nqualidade, curtida ao cromo, com \nespessura de 1.8 a 2.2mm, sem \ncomponentes metálicos; palmilha \nde montagem em couro ou não-\ntecido fixada ao cabedal pelo \nsistema Strobel; palmilha \nhigiênica em EVA micro \nperfurado (3,0mm) dublado com \nrevestimento em tecido com \ntratamento antimicrobiano; \nbiqueira e contraforte com resina \ntermoplástica conformada \nanatomicamente (true-line); \ngáspea acolchoada com forro \nsintético, solado de poliuretano \nbidensidade injetado direto no \ncabedal. Confeccionado de acordo \ncom as normas NBR ISO \n20345/2008 ou NBR ISO \nPAR 80 KALA R$ 80,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 90 \n \n20346/2008 ou NBR ISO \n20347/2008 + ABNT NBR \n12576/1992. Informar marca, \nmodelo, referência do fabricante e \napresentar Certificado de \nAprovação - C.A, com validade \nmínima de 12 meses a partir da \ndata de entrega, para aprovação. \nMarca/modelo de referência: De \nqualidade igual ou superior a: \nBracol, ref. 4012BELB4600LL. \nTamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº \n39 (20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº 42 \n(07) nº 43 (4). \n86272 26 \n Protetor auditivo, tipo plug de \ninserção no canal auditivo externo \nhumano, confeccionado em \nsilicone de grau farmacêutico, \natóxico, com 03 flanges curvos, \ncom cordão em polipropileno, \nresistente a altas e baixas \ntemperaturas e vapores \norgânicos.Acompanha caixa \nplástica individual com clipe, para \narmazenagem do protetor e \nadaptação da caixa ao slot do \ncapacete. Capacidade de \natenuação: mínimo de 15 dB \n(NRRsf).Obs.: O Certificado de \nAprovação (CA) deverá estar \ngravado no corpo do EPI. O \nCertificado de Aprovação do \nEquipamento de Proteção \nIndividual (CAEPI) em impresso \npróprio do Ministério do Trabalho \ne Emprego deverá ser \napresentado junto com o EPI \nsolicitado. \nPAR     100 WORKER R$ 5,49 \n86229 27 \nCINTO, de seguranca, em couro, \ncom talabarte, com duas travas, \nfivela em metal, para eletricista \nUND 12 TOP CINTOS \nR$ \n2.166,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 91 \n \n86189 28 \nBOTINA DE SEGURANÇA com \nBico de PVC CA 28509. Modelo \nblatt, fechamento em elástico, \nconfeccionado em couro curtido \nao cromo, palmilha de montagem \nem material reciclável, com bico \nde conformação, solado de \npoliuretano bidensidade injetado \ndireto no cabedal, resistente ao \nóleo combustível. Tamanhos do \n38 ao 44 \nPAR 16 WORKER \nR$ \n125,00 \n86190 29 \nBOTINA MASCULINA, \nMATERIAL EM COURO SOLA \nSPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 \nA 44). \nPAR 30 FUJIWARA \nR$ \n170,00 \n86188 30 \nBota de PVC cano curto preta, \nCA38200. (Números 35 a 45, a \nserem especificados no pedido) \nFornecidos em pares. Modelo de \nreferência: Fujiwara 88FPC600 \nPAR 30 FUJIWARA \nR$ \n170,00 \n86262 31 Máscara respiratória semifacial, \npff2 valvulada \nUND 50 WORKER R$ 5,80 \n100299 32 \nMascara De Polipropileno Visor \nFixo C/ Catraca Carbografite -\nMáscara utilizada para proteção \nvisual e facial dos raios \nultravioletas e infravermelhos do \narco elétrico. Usada com lente \nretangular 51mmx108mm \n(incluso). \nTIPOS DE VISORES Articulado \nou fixo \nMATERIAL DO ESCUDO \nPolipropileno. \nMATERIAL DO VISOR Plástico \nde alta resistência. \nUND 10 CARBOGRAFITE \nR$ \n129,50 \n100300 33 Perneira De Raspa Com Velcro \nValcan Proteção Solda Epi Ca \nPAR 10 ART'S LUVAS R$ 80,00 \nValor total estimado do Lote 7: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais)\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 92 \n \n \nLOTE 8 – FERRAMENTAS \nCÓD. \nSIM \n(interno) \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n93835 1 \nALAVANCA de forca, em aco \ncarbono, dimensoes 7/8 polegadas \nx 1,50 m, com uma extremidade              \nponteaguda e outra achatada. \nUND 5 SÃO ROMÃO \nR$ \n190,00 \n90059 2 \nALAVANCA, MATERIAL AÇO \nFORJADO, COMPRIMENTO 2 M, \nDIÂMETRO 25 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nPONTA CHATA E AGUDA. \nUND 5 SÃO ROMÃO \nR$ \n250,00 \n90060 3 \nALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, \nCABO EMBORRACHADO \nANTIDERRAPANTE, 12 \nPOLEGADAS, CAPACIDADE DE \nABERTURA MÁXIMA: 57 MM \nUND 10 STANLEY R$ 90,00 \n86184 4 \nALICATE, de corte diagonal, de 6 \npolegadas, em aco, cabo com \nisolacao para 1000 volts e em \nconformidade com norma ABNT \nNBR vigente no que diz respeito a \nisolacao para ferramentas manuais \nate 1000 V. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas \npelo fabricante,  diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, garantia, data de \nfabricacao ou lote, normas vigentes \ne registros no INMETRO \nUND 4 VONDER R$ 85,00 \n90061 5 \nALICATE, de rebite pop, manual, 4 \npontas, com dimensoes 3/32 \npolegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, \n(3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), \n3/16 polegadas (4,8mm). As \nseguintes informacoes deverao ser \nimpressas pelo fabricante, \nUND 10 STANLEY R$ 75,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 93 \n \ndiretamente sobre a embalagem em \nque o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca \ndo produto, endereco, garantia, \ndata de fabricacao ou lote, normas \nvigentes e registros no INMETRO. \n90062 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 \ndentes, com cabo \nUND 50 TRAMONTINA R$ 35,00 \n90063 7 ANCINHO, em aco forjado, cabo \nem madeira, 14 dentes. \nUND 50 TRAMONTINA R$ 30,00 \n90064 8 BROCA, de vidia, de 13/32 \npolegadas ou 10mm, para concreto \nUND 30 IRWIN R$ 25,00 \n90066 9 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL \nCORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 250 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nENCAIXE TIPO SDS PLUS \nUND 30 IRWIN R$ 36,00 \n90066 10 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL \nCORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, \nCOMPRIMENTO 160 MM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nENCAIXE TIPO SDS PLUS \nUND 50 IRWIN R$ 30,00 \n86194 11 \nBROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 \nMM, CILÍNDRICA, 300 MM, \nENCAIXE TIPO SDS PLUS \nUND 5 IRWIN R$ 32,00 \n90067 12 \nBROCA, MATERIAL AÇO \nRÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, \nTAMANHO CURTO \nUND 50 IRWIN R$ 12,00 \n90068 13 \nBROCA, MATERIAL AÇO \nRÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, \nTAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE \nCILÍNDRICA \nUND 25 IRWIN R$ 8,00 \n90069 14 \nBROCA, MATERIAL: METAL \nDURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, \nTAMANHO: CURTO \nUND 50 IRWIN R$ 11,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 94 \n \n90070 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE \n7MM \nUND 50 IRWIN R$ 14,00 \n86199 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. UND 50 IRWIN R$ 6,80 \n90071 17 \nBROCA, MATERIAL AÇO \nRÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, \nTAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE \nCILÍNDRICA \nUND 50 IRWIN R$ 6,80 \n86201 18 BROCA, de aco rapido, 1/16 \npolegada. \nUND 50 IRWIN R$ 10,00 \n86202 19 BROCA, de aco rapido, 1/2 \npolegada. \nUND 50 IRWIN R$ 52,00 \n86203 20 BROCA, de aco rapido, 1/4 \npolegada. \nUND 50 IRWIN R$ 12,00 \n86204 21 BROCA, de aco rapido, 1/8 \npolegada. \nUND 30 IRWIN R$ 9,00 \n86205 22 \nBROCA, de aco, com vidia, para \nfurar concreto, tipo SDS-PLUS, \ndimensoes 8,00 x 160 mm \nUND 30 IRWIN R$ 15,00 \n90073 23 \nBROCA WÍDIA, MATERIAL \nCORPO AÇO, MATERIAL PONTA \nWÍDIA, TAMANHO LONGA, \nDIÂMETRO10 MM \nUND 30 IRWIN R$ 19,00 \n86207 24 \nCADEADO 40 mm em latao, com \ntrava dupla, cilindro latao trifilado, \nmola haste em aco inoxidavel, com \nduas chaves, anti furto. \nUND 60 PADO R$ 36,00 \n86208 25 \nCADEADO 45 mm em latao, com \ntrava dupla, cilindro latao trifilado, \nmola haste em aco inoxidavel, com \nduas chaves, anti furto. \nUND 60 PADO R$ 39,00 \n86209 26 \nCADEADO 50 mm em latao, com \ntrava dupla, cilindro latao trifilado, \nmola haste em aco inoxidavel, com \nduas chaves, anti furto. \nUND 60 PADO R$ 45,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 95 \n \n90075 27 \nCadeado metal, e-35mm, com 02 \nchaves, marca de referência pado ou \nsuperior. \nUND 60 PADO R$ 29,00 \n90076 28 \nCadeado metal, e-40mm, com 02 \nchaves, marca de referência pado ou \nsuperior. \nUND 60 PADO R$ 35,00 \n90077 29 \nCadeado metal, e-50mm, com 02 \nchaves, marca de referência pado ou \nsuperior \nUND 40 PADO R$ 45,00 \n90080 30 \nCÂMARA, AR PNEU, \nAPLICAÇÃO PNEU CARRO DE \nMÃO, MATERIAL BORRACHA, \nTAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO \nREVESTIDO DE BORRACHA \nUND 150 LEVORIN R$ 26,00 \n89564 31 \nMOTOPODA para atividades de \nremoção de galhos, motor \ncombustível gasolina, capacidade \ndo tanque de combustível 0,44 l, \ncilindrada 25,4 cm3, rotação lenta \n2800 rpm, comprimento do sabre 30 \ncm/12 ,63pm, rotação máxima \n10500 rpm, corrente 3/8 p picco \nmicro (63 pm), potência 0,95 kw/1,3 \ncv, peso sem combustível e sem \nconjunto de corte 5,2 kg. \nUND 4 STIHL \nR$ \n6.200,00 \n86216 32 \nCAVADEIRA DUPLA, \nCAVADEIRA ARTICULADA EM \nAÇO, COM CABO DE MADEIRA \n150CM \nUND 25 TRAMONTINA R$ 80,00 \n86228 33 \nCilindro -Gás MAPP - cartucho para \nMaçarico T757/TS7000/TS8000. \nReferência de qualidade: Marca \nBernzomatic, Irwin ou superior. \nUND 25 MAPP \nR$ \n105,00 \n85988 34 \nCOLHER, de pedreiro, n. 10, em aco \nSAE 1070, acabamento em pintura \neletrostatica, cabo em madeira \nenvernizada. Embalagem com \ndados de identificacao do produto e \nUND 30 TRAMONTINA R$ 35,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 96 \n \nmarca do fabricante. \n90096 35 \nCOMPACTADOR DE SOLO TIPO \nSAPO MECÂNICO, COM MOTOR \nA GASOLINA MOTOR COM \nPOTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP \nUND 2 MATSUYAMA \nR$ \n13.000,00 \n90099 36 \nCompressor Ar 200L 175lbs 5CV \nTrifásico 220/380V. Dimensão L x A \nx C (mm): 500 x 1020 x 1305, \nNúmero de estágio: 2, Número de \npistão: 2L Opções de alimentação: \nTrifásico, Tensão (V): 220/380V, \nPressão de operação máxima (psi): \n175, Pressão de operação mínima \n(psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): \n84, Tempo de carga do reservatório: \n426', Volume de óleo (ml): 1000, \nVolume do reservatório (Litros): \n183, Libras: 175LBS. \nUND 2 VONDER \nR$ \n8.000,00 \n86232 37 \nCOMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 \nBAR COMPRESSOR DE AR \nPORTÁTIL, POTÊNCIA 1/3 HP, \nPRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, \nMOTOR MONOFÁSICO, BIVOLT \nCOM CHAVE SELETORA DE \nTENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE \n1750 RPM, INCLUIR 1 \nMANGUEIRA DE 3,5 METROS, \nCONEXÕES, 1 BICO CURTO PARA \nLIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, \n1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, \nMOTOCOMPRESSOR DE \nMEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, \nVAZÃO EFETIVA: 45L/MIN, \nSAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, \nCABO DE ENERGIA. GARANTIA \nMÍNIMA DE 12 MESES CONTRA \nDEFEITOS DE FABRICAÇÃO, \nASSISTÊNCIA TÉCNICA EM \nTERRITÓRIO NACIONAL. \nMANUAL DE INSTRUÇÕES \nUND 2 WORKER \nR$ \n1.489,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 97 \n \nINCLUSO. \n86233 38 \nCONE DE SINALIZAÇÃO, para \norientação de trânsito em PVC, \nmedindo 75 cm de (altura), 40 x 40 \n(diametro da base), secões para \ninserir: fita zebrada, corda placa \ntotal, bandeirola, sinalizador e \ncorrentes pásticas, faixas refletivas \npintadas nas cores laranja e branca. \nUND 50 VONDER R$ 79,90 \n90101 39 \nCortador manual para pisos \ncerâmicos e porcelanato, tipo \nprofissional com capacidade para \ncortar piso cerâmico e porcelanato \naté 90 cm \nUND 10 CORTAG \nR$ \n400,00 \n93837 40 \nDESEMPENADEIRA, em aco, \ndentada, dimensoes 15 x 30 cm, \npara massa acrilica. \nUND 50 PACETA R$ 29,90 \n86238 41 \nESQUADRO, de carpinteiro, com \nregua de aco carbono temperado e \nlixado, graduacao em milimetros e \npolegadas, cabo de metal, tamanho \n30 cm. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante \nUND 20 VONDER R$ 37,90 \n90104 42 \nFaca para desempeno de dimensões \n(mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema \n5050.67 ou similar. \nUND 15 KORT2 \nR$ \n150,00 \n90105 43 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, \nPARA MATO \nUND 75 TRAMONTINA R$ 50,00 \n86240 44 \nFACAO, de 18 polegadas, lamina \nem aco carbono SAE 1070, com \nbainha. \nUND 40 TRAMONTINA R$ 99,90 \n90106 45 \n FORMÃO, MATERIAL CORPO \nCROMO VANÁDIO, MATERIAL \nCABO MADEIRA, BITOLA 1 1/2 \nPOL \nUND 5 TRAMONTINA R$ 84,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 98 \n \n90110 46 FORMÃO EM AÇO PARA \nMADEIRA DE 1\" \nUND 5 TRAMONTINA R$ 45,90 \n90111 47 \nFORMAO, em aco temperado \npolido, cabo de madeira, laminas \nchanfradas, dimensao 1/2 \npolegada, para entalhar madeira \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 5 PACETA R$ 40,90 \n90115 48 \nFURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, \nPOTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO \nMANDRIL 5/8 POL, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \n2 VELOCIDADES, EMBREAGEM \nSEGURANÇA, REVERSÍVEL E C \nO, VELOCIDADE 1.000 RPM \nUND 4 VONDER \nR$ \n1.249,90 \n86248 49 \nLANTERNA, portatil, capacidade \npara 3 pilhas alcalinas, tipo D, \ntamanho grande de 1,5 V. \nDimensoes aproximadas de 30 cm. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 KALA R$ 52,90 \n90116 50 \nLIMA CHATA, TIPO BASTARDA, \nCOMPRIMENTO 12 POL, USO \nDESBASTE RÁPIDO, MATERIAIS \nFERROSOS/NÃO FERROSOS, \nAPLICAÇÃO LIMAGEM \nFERRAMENTAS MECÂNICAS E \nFERRAMENTARIA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nAMBAS AS FACES COM PICADO \nDUPLO E CANTOS COM PICA \nUND 50 K&F R$ 36,90 \n86250 51 \nLIMA, triangular, de 4 polegadas, \npara amolar os dentes do serrote. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 20 K&F R$ 27,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 99 \n \n90121 52 \nMARTELETE, rotativo, rompedor, \ncom as seguintes caracteristicas: \nPotencia minima 780 watts; \nRotaçoes por minuto:0~1.200 \nrpm(min) Impactos por min: \n0~4.500 ipm (min) Capacidades: \nmadeira 32mm (1-1/4\"), -aço 13mm \n(1/2\") Concreto 24mm (broca de \ncarbureto e tungstenio)- Energia de \nimpacto minima: 2,2 joules -220 v-\nAcessorios que acompanham a \nmaquina:- Punho completo; 04 \nbrocas SDS (8,10,12,22mm) 02 \nCINZEIS SDS, Limitador de \npronfundidade; Maleta de \ntransporte; Garantia do fabricante \nminima de 01 (um) ano. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 2 MAKITA \nR$ \n1.700,00 \n90122 53 \nMARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, \nPOTÊNCIA 1.900 WATT, \nCAPACIDADE IMPACTOS 0 A \n1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nFORÇA IMPACTO 60 JOULE \nUND 2 VONDER \nR$ \n9.000,00 \n86261 54 \nMARTELO, tipo pena, em aco \ncarbono, cabo em madeira, de 500 g. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 30 VONDER R$ 80,00 \n86266 55 \nPAQUIMETRO, digital, capacidade \n0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, \ncom medidor de profundidade e \nconversao polegada/milimetro. \nEmbalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante. \nUND 2 METROTOKYO \nR$ \n600,00 \n90123 56 Parafusadeira à Bateria 12V \nBIVOLT 110/220V GSR1000-LI \nUND 3 BOSCH R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 100 \n \nSmart. Voltagem: 110/220 (Bivolt) \nModerna, eficiente e prática, GSR \n1000 SMART auxilia o trabalho de \nprofissionais como pintores, \neletricistas, instaladores, \nmarceneiros, entre outros que \nprecisam de uma ferramenta \ncompacta e precisa para executarem \nseus trabalhos de manutenções e \npequenos reparos do dia a dia com \npraticidade, rapidez e segurança. \nDentre seus diferenciais, destaca-se \nque a nova ferramenta possui \npotente motor, bateria com 12V \nMax, carregador bivolt e é indicada \npara trabalhos de parafusamento e \nperfuração em diversas superfícies. \nAlém da bateria integrada, que é \numa solução inovadora e que \ninaugura uma nova tendência neste \nsegmento de ferramentas. A GSR \n1000 SMART. A ferramenta pode \nser utilizada em ambientes escuros, \npois possui luz de LED para \niluminar a área de trabalho, \nindicador integrado com três \nlâmpadas que mostram o status da \nbateria e pesa apenas 0,9kg, o que \nfacilita seu manuseio e transporte. \nOutras conveniências que a \nferramenta oferece ao usuário são: \nbotão de controle variável da \nvelocidade, mandril de troca rápida \ncom capacidade de até 6mm, além \nde carregador bivolt e kit de 11 \nacessórios. \n834,90 \n93838 57 \nPistola para Pintura Sucção com \nCaneca de Alumínio. Descrição: \nPistola Sucção Alta Produção Mod 2 \nCaneca Alumínio Tampa Nylon \nBico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * \nPistola para pintura do Tipo Sucção \nUND 3 ARPREX \nR$ \n825,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 101 \n \nde Alta Produção. Modelo 2 Tampa \nde Nylon; \nObservação: Rosca entrada 1/4' \n93839 58 \nRebitadeira manual, aplicação de \nrebites repuxo de alumínio, aço e \naço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 \nmm, acompanhe 4 bicos, cabo com \nempunhadura antideslizantes \ntamanho 10 \nUND 5 VONDER R$ 72,90 \n90125 59 \nRebolo reto para afiação de metal \nduro reto. Fabricado em carbureto \nde silício verde, utilizados em \nferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x \n1 1/4 . Aplicação: operações de \nafiações em metal duro. Formato: \nart - reto. Granulometria: gc120-\nk5v5 (acabamento). \nUND 30 NORTON R$ 59,90 \n90127 60 \nSERRA MÁRMORE, POTÊNCIA \n1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 \nMM, DIÂMETRO FURO DISCO \n20MM, VOLTAGEM 220 V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nALTO TORQUE, ROLAMENTO \nVEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI \nA \nUND 10 MAKITA \nR$ \n799,90 \n93840 61 \nSERRA TICO-TICO MANUAL, \nROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO \n220/230V, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS COM SISTEMA \nPENDULAR, POTÊNCIA 650W, \nCAPACIDADE CORTE MADEIRA \n100MM, CAPACIDADE CORTE \nALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE \nCORTE AÇO 10MM \nUND 5 DEWALT \nR$ \n1.769,90 \n89939 62 \nSERROTE CARPINTEIRO, AÇO \nCARBONO, MADEIRA, \nTRAVADO, 20 POL, 7 DENTES \nPOR POLEGADA, 150 MM \nUND 30 RAMADA R$ 69,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 102 \n \n90128 63 \nTESOURA PODA, MATERIAL \nLÂMINA CHAPA \nGALVANIZADA, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCOM GUILHOTINA DE MOLA, \nCOMPRIMENTO 20 CM, \nFORMATO BICO DE GAVIÃO, \nCOMPRIMENTO LÂMINA 7 CM \nUND 20 CORNETA R$ 81,90 \n90129 64 \nTesoura para cerca-viva com lâmina \nmetálica de 12 polegadas e cabo de \nmadeira. Medidas: A = 305mm; B = \n503mm; C = 155mm; D = 108 mm. \nUND 20 TRAMONTINA R$ 51,90 \n86283 65 \nTORQUES, em aco carbono \ntemperado, acabamento niquelado, \nde corte, 12 polegadas. Embalagem \ncom dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 20 TRAMONTINA R$ 79,90 \n90131 66 \nTRENA, MATERIAL:AÇO, \nLARGURA LÂMINA:25 MM, \nCOMPRIMENTO:7,50 M, \nCARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS:ENROLAMENTO \nAUTOMÁTICO COM TRAVA, \nTIPO:COMUM \nUND 20 VONDER R$ 47,90 \n90132 67 \nVassoura para grama metálica \nregulável com 22 dentes com cabo \nde madeira de 120 cm \nUND 10 TRAMONTINA R$ 59,90 \n90133 68 \nFoice de aço carbono especial, para \ncorte de mato e capoeira, com olho \nde 35 mm de diâmetro, com cabo de \nmadeira de 100 cm, com \ncomprimento total de 120 cm \nUND  30 TRAMONTINA R$ 64,90 \n90134 69 \nVIBRADOR CONCRETO, TIPO \nACIONAMENTO: MOTOR \nELÉTRICO, DIÂMETRO TUBO: 37 \nMM, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: \nTIPO IMERSÃO. \nUND 2 MATSUYAMA \nR$ \n2.000,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 103 \n \n90138 70 \nMOTOPODA, cilindrada minima de \n36,3 cm³. Dimensoes da haste no \nminimo 2,70 metros e 3,90 metros \ncom a haste estendida. Ferramenta \nde corte Sabre Rollomatic 30 cm e \ncorrente Pico Micro Mini Nivel de \nemissao de gases 25 g/kWh. Peso \nsem ferramenta de corte no minimo \nde 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN-\nPS).Tanque de combustivel no \nminimo de 530 ml. Garantia minima \nde 1 ano \nUND 2 STIHL \nR$ \n7.249,90 \n90139 71 \nESCADA de aluminio multiuso \narticulada, feita em aluminio com \ndobradiças em aco, suporta o \nminimo de 150kg, possui pes \nemborrachados e travamento \nautomatico, degraus com material \naderente, possui 4 partes de 4 \ndegraus cada, altura minima de \nalcance de 422 cm quando \ntotalmente estendida, garantia de \nno minimo 1 ano e embalagem com \nmanual de instrucoes, dados do \nfabricante e do produto. \nUND 8 SBA \nR$ \n230,00 \n86221 72 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV \nTRIFÁSICA \nUND 50 WEG \nR$ \n400,00 \n90140 73 \nEscada de Alumínio Multifuncional \ncom Plataforma 4x4; Especificações: \n16 degraus material dos pés: \nemborrachado - Trava de segurança \n- degraus com ranhuras em todos os \nlados Peso Máximo 150 Kg \nUND 5 SBA \nR$ \n1.399,90 \n90141 74 \nFURADEIRA E PARAFUSADEIRA \nPROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, \n2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, \nGUIA DE PROFUNDIDADE, \nVELOCIDADE VARIÁVEL E \nEMPUNHADEIRA REGULÁVEL, \nUND 7 VONDER \nR$ \n900,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 104 \n \n110V E 220V \n86255 75 \nMAÇARICO portatil c/ mangueira \npara solda (MARCA VONDER OU \nSIMILAR) \nUND 2 VONDER \nR$ \n490,00 \n86256 76 MAÇARICO, CORTE SM - 531N \n470MM \nUND 1 SM \nR$ \n500,00 \n93841 77 \nMachado lenhador, material aço \nforjado, largura lâmina 17 cm, peso \n2,5 Lb, características adicionais \ncom cabo, material cabo de \nmadeira, comprimento cabo 1m \nUND 10 TRAMONTINA \nR$ \n134,90 \n86258 78 \nMARRETA, fabricado em aco \ncarbono, cabo em madeira, de 1000, \n2000 e 3000g. \nUND 60 TARZA R$ 89,90 \n93842 79 \nMOTO SERRA A GASOLINA 32 \nCC, com os seguintes requisitos \nmínimos: com sabre de 14 , \ncapacidade do tanque de \ncombustível 300ml; Cilindradas \n32cc Combustível: Gasolina \ncomprimento do sabre: 14' Motor: \nPotência do motor (hp): 1,8 \ncombustível 300ml; Cilindradas \n32cc Combustível: Gasolina \ncomprimento do sabre: 14' Motor: \nPotência do motor (hp): 1,8 rotações \npor minuto max. (rpm): Garantia: 6 \nmeses, Itens inclusos: Corrente de \ncorte, sabre, protetor do sabre, \nChave universal, misturador de \ncombustivel. Garantia mínima de 12 \nmeses a contar da data de \nrecebimento definitivo do \nequipamento. \nUND 2 MAKITA \nR$ \n3.000,00 \n86264 80 \nNível a Laser digital, alcance de 15 \nmetros, precisão do nivelamento \naprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser \nUND 2 BOSCH \nR$ \n1.500,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 105 \n \n2. Referência: Bosch GCL 2-15G \n90142 81 \nPERFURADOR DE SOLO A \nGASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS \nTIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 \nTEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR \nUND 2 KAWASHIMA \nR$ \n2.300,00 \n100295 82 \nFuradeira/parafus De Imp Gsb 18v-\n150c Com 2 Baterias, Torque \n(suave/duro/máx.) 84/100/150 \nNm, Nº de rotações em vazio (1ª \nvelocidade /2ª velocidade) 550/ \n2.200 r.p.m.Peso sem bateria 2,2 kg, \nTipo de bateria Lítio.Nº máx. de \nimpactos 30.000 i.p.m.Amplitude de \naperto, min./máx. 1,5 / 13 mm \n.Configurações de Torque 25+2. \nUND  20 BOSCH \nR$ \n1.990,00 \n100296 83 \nMáquina de Solda Multiprocesso \nMULT350i 220V/380V 350A \nTrifásica - V8-20236- peso 22kg, \nderrete eletrodos até 5mm, ferro \nfundido, 308l inox, \nE7018,E6013,E6010.Função Hot \nStart, Anti-Stricking, Arc Force, \nTeste de gás e avançado de arame, \nrampa de transporte que suporta \ncilindro de 40L/7m³, com dimensão \nde 1,35 cmX 23 cm e peso  máximo \nde 48 kg.Proteção térmica. \nFrequência  60 Hz, corrente máxima \nde entrada 380V, tensão em vazio \n65. \nUND  3 V8 BRASIL \nR$ \n5.000,00 \n100297 84 \nMáquina Cortadora de Piso/ \nASFALTO  4T 13HP Motor:  4 \nTempos, 1 Cilindro, 13HP (10KW), \nFiltro: Centrífugo.Combustível: \nGasolina normal partida: Corda \npuxada manualmente, Óleo:Tipo \nSAE 10W-30 Diâmetro Externo do \nDisco: 450mm, Diâmetro Interno do \nUND  2 VONDER \nR$ \n6.500,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 106 \n \nDisco 25,4mm, Diâmetro do Flange: \n108mm,Velocidade de Rotação eixo: \n2600min,Profundidade de corte com \ndiscos de 450mm: \n18\"(172mm),Profundidade de corte \ncom discos de 350 mm: \n14\"(121mm),Reservatório de Água: \n20Litros,Dimensões da Maquina: \n955 x 538 x 1040 mm Peso da \nMáquina: 99kg \n86270 85 \nPlaina Elétrica Profissional Portátil \ncom as seguintes características: \nbotão trava de segurança em ambos \nos lados; pé de apoio para não \ndanificar as lâminas de corte nem o \nmaterial a ser trabalhado; ajuste de \nprofundidade fácil e preciso; baixos \nníveis de ruído e vibração; \nempunhadeira adicional ajustável \npara um melhor controle. \nEspecificações técnicas: potência: \n550 a 700 watts; potência da rotação \nsem carga: 16000 a 18000 rpm; \nlargura de corte: 82mm; \nprofundidade de aplainagem no \nintervalo de 0 a 2,5mm; \nprofundidade de rebaixo no \nintervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a \n3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a \n2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; \nacompanhada de 2 lâminas de aço \nrápido reversíveis e 1 chave para \ntroca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica \n550W Modelo1555 Profissional Skil; \nPlaina Elétrica 620 W Modelo \nKP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 \nW Modelo D26676-BR Industrial \nDewalt; Plaina Elétrica 630 W \nModelo GHO16-82-D Bosch. \nUND 3 BOSCH \nR$ \n1.190,90 \n93843 86 \nSERRA CIRCULAR MANUAL \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: \nPOTÊNCIA: 1400 WATTSNDE \nUND 10 BOSCH R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 107 \n \nROTAÇÕES (SEM CARGA): \n5.500R.P.M. DIÂMETRO DE FURO \nDA LÂMINA DESERRA: 30 MM \nDISCO DE SERRA: 184 MM \nPROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): \n67 MMPROFUNDIDADE DE \nCORTE (45 ): 50 MM VALOR DE \nEMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: \n2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S \nESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO \nVEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA \nLATERAL DE PÓ E BOTÃO - \nTRAVA DO EIXO; SOPRADOR \nTURBO PARA UMA VISÃO DA \nLINHA DE CORTE SEM PÓ; \nCONDUÇÃO OTIMIZADA DAS \nAPARAS PARA UMA MELHOR \nVISÃO DA SUPERFÍCIE DE \nTRABALHO; RESISTENTE TAMPA \nDE PROTEÇÃO PENDULAR \nFECHADA EM ALUMÍNIO \nFUNDIDO SOB PRESSÃO. \nALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 \nV ITENS INCLUSOS 1 SERRA \nCIRCULAR \n1.000,00 \n93844 87 \nTRENA DE FIBRA (MANUAL), \nCOM AS SEGUINTES \nESPECIFICAÇÕES: TRENA DE \nFIBRA DE VIDRO COM CAIXA \nFECHADA FABRICADA COM \nPALSTICO ABS RESISTENTE E A \nALTOS IMPACTOS E ALTA \nVISIBILIDADE; TAMBOR COM \nREBOBINAMENTO RÁPIDO; \nMEDIÇÃO EM MM E \nPOLEGADAS; TAMANHO 50 M \nUND 8 VONDER \nR$ \n100,00 \n90143 88 \nPLACA COMPACTADORA \nVIBRATORIA OBJETO: Placa \nVibratória à Gasolina \nESPECIFICAÇÕES: Características \nTécnicas: Força:19,0 - 22 Kn \nPotência: 5.5 6.5 HP Profundidade: \nUND 2 NAGANO \nR$ \n12.000,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 108 \n \n30cm Frequência: 7000vpm \nEficiência: 770m²/h Dimensões da \nPlaca: (60 66)x(40 - 46)cm \nVelocidade de Vibração: 5500 6500 \nrpm Combustível: Gasolina \nComumMotor: 4 tempos \nRefrigerado a ar Partida: Manual \nconstar variação de 10% para mais \nou para menos nas medidas \nindicadas.PRAZO DE GARANTIA: \nDeverá ser feito pelo licitante \nvencedor a entrega técnica do \nequipamento, através de um \nrepresentante da empresa, \nincluindo no preço ofertado as \ndespesas de deslocamento, \nalimentação e hospedagem em \nPoços de Caldas. A garantia do \nequipamento é de 01 (um) ano após \na entrega técnica do equipamento \natravés de laudo. \n86317 89 \nROÇADEIRA MANUAL, TIPO \nROÇADEIRA LATERAL \nPROFISSIONAL, COM AS \nSEGUINTES ESPECIFICAÇÕES \nMÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; \nCOMBUSTÍVEL: GASOLINA; \nCILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; \nPOTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / \n2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; \nCOM ACESSÓRIOS PARA \nLÂMINA DE DUAS E TRÊS \nPONTAS, CARRETEL PARA \nNYLON E CINTO DUPLO; \nDISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: \nPROTETOR DE DISCOS, \nSILENCIADOR ANTI CHAMAS, \nACELERADOR TIPO GATILHO E \nBOTÃO PARA DESLIGAR \nUND 2 MATSUYAMA \nR$ \n1.390,00 \n90145 90 \nMOTOPODA CILINDRADA \nMINIMO DE 25.4 CM³ - \nPOTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - \nUND 2 STIHL R$\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 109 \n \nCAPACIDADE TANQUE MINIMO \nDE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA \n(MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - \nROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO \nDE 10.500 ROTAÇÃO) NOS \nPREÇOS OFERTADOS ESTÃO \nINCLUSOS OS IMPOSTOS, \nFRETES, TAXAS, SEGUROS E AS \nDESPESAS DECORRENTES DA \nEXECUÇÃO DO OBJETO \n5.900,00 \n90146 91 \nGerador de energia - especificações: \nmotor: gasolina - 4 tempos; potência \nmáx. do motor: 6,5hp; sistema de \npartida: manual; potência: 3,0kva; \ngerador: potência ac máx.: 2800w; \npotência nominal máx.: 2500w; \nvoltagem ac: 110v ou 220v \nmonofásico procedência: nacional - \ngarantia: 12 meses . similar ou \nsuperior o modelo: ng3000. \nUND 2 MATSUYAMA \nR$ \n4.000,00 \n90147 92 \nCompactador de solo i(sapo) à \ngasolina motor - 4 tempos, \ncombustível: gasolina, capacidade \nde combustível: 2,2 litros. impactos \npor minuto: 600/min, elevação da \nsapata: 85 mm, força de impacto: \n1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 \nm/min, área compacta: 300 m²/h, \nprofundidade de compactação: 60 \ncm, dimensões da sapata (c x l): 330 \nx 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c \nx l x a): 73 x 40 x 110 cm \nUND 2 FORTEMAC \nR$ \n14.000,00 \n90154 93 \nGrosa em aço, meia cana dimensões \n3 cm x 15 cm, para trabalho em \ngesso  \nUND 30 K&F R$ 74,90 \n90157 94 \nCAVADEIRA ARTICULADA, \nCOM AÇO REFORÇADO, COM \nCABO DE MADEIRA DE 150 CM. \nUND 50 TRAMONTINA R$ 89,90\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 110 \n \n100294 95 \nMedidor De Distância Trena \nAnalógica , com roda , capacidade \nmáxima de 999,9 metros. \nUND 10 VONDER \nR$ \n300,00 \n100293 96 \nRoçadeira FS 160 ,Cilindrada de \n29.8 cc, Com cabo aberto, Com \nprotetor de segurança, Possui \nsistema anti-vibratório.Tem uma \npotência de 1.4 kW.Eixo reto. O \ntanque de combustível tem uma \ncapacidade de 0.58 L. Pesa 7.4 kg. \nUND  8 STIHL \nR$ \n4.593,00 \n90158 97 Pé de cabra médio 70cm UND 20 WORKER R$ 65,00 \nValor total estimado do Lote 8: R$ 479.800,80 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais e oitenta centavos) \n \n \nLOTE 11 – PEDRAS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n100254 1 PEDRA PARA ALVENARIA  M³ 300 \nTOP \nBRITAS \nR$ 200,00 \n86074 2 PEDRA BRITA N .01 M³ 5000 \nTOP \nBRITAS \nR$ 274,00 \n100255 3 \nPEDRA DE MÃO 76 A  250mm \nM³ 200 \nTOP \nBRITAS \nR$ 200,00 \n100256 4 \nBLOCO DE PEDRA CÚBICA \nM³ 200 \nTOP \nBRITAS \nR$ 200,00 \n100256 5 \nBrita Graduada Simples (BGS) \nM³ 400 \nTOP \nBRITAS \nR$ 200,00 \n100258 6 PÓ DE PEDRA  M³ 400 \nTOP \nBRITAS \nR$ 220,00 \nValor total estimado do Lote 11: R$ 1.678.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e oito mil reais)\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 111 \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 112 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-164-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 113 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-165-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 114 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-166-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 115 \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-167-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 116 \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa - BA, 11 de julho de 2025. \n \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \nJM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA \nRepresentante legal: Alberto dos Santos Oliveira\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-168-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, \nconforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa CONPREMOL INDÚSTRIA DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.496.710/0001-80, com sede na Rod. BA 026, s/n, Distrito \nIndustrial, CEP 44.438-030, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA, neste ato representada \npelo Sr. Josevan Barreto Bitencourt, através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade \nnº 4.xxx.xxx-60 SSP-BA e CPF nº 743.xxx.xxx-53, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no \ncertame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública \nMunicipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa \nAberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 9 – PRÉ-MOLDADOS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n90086 1 \nGuia de concreto, medindo \n(30x08x80)cm, confeccionada em \nconcreto, com resistência de no \nUND 5000 PRÓPRIA R$ 18,40\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-169-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nminimo fck 15 mpa, para ser \nutilizada em calçamento \n90087 2 \nGuia de concreto, medindo \n28x12x100 cm, confeccionada em \nconcreto, com resistência de no \nmínimo FCK 15 MPA, para ser \nutilizada em calçamento. \nUND 10000 PRÓPRIA R$ 28,00  \n93809 3 \nGuia de concreto, medindo \n30x08x100 cm, confeccionada em \nconcreto, com resistência de no \nmínimo FCK 15 MPA, para ser \nutilizada em calçamento- padrão \nDENIT \nUND 10000 PRÓPRIA R$ 20,00  \n90085 4 \nTubo de concreto com encaixe \nmacho e fêmea, com diâmetro \ninterno de 0,30m e 1,00 metro de \ncomprimento pa-1. Para utilização \nem galerias de águas pluviais, \ndrenagem de rodovias, em Galerias e \nbueiros. \nUND 1000 PRÓPRIA R$ 110,20  \n90088 5 \nTubo de concreto armado com \nencaixe tipo macho e fêmea, \ndiâmetro interno de 1000 mm e \ncomprimento de 1000 mm (PA2). \nFabricado de acordo com a norma da \nNBR 8890 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 600,00  \n90089 6 \nTubo de concreto armado, com \nencaixe macho e fêmea, com \ndiâmetro interno de 0,40m e 1,00 \nmetro de comprimento PA-1 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 120,00  \n90093 7 \nTubo de concreto armado com \nencaixe tipo macho e fêmea, \ncomprimento de 1000 mm, diâmetro \nde 600 mm, seção circular, para \náguas pluviais (PA1). Fabricado de \nacordo com a norma da NBR 8890 \nUND 500 PRÓPRIA R$ 190,00  \n90095 8 Tubo de concreto pa2 diâmetro \nnominal 800mm mf jr deve atender \nUND 200 PRÓPRIA R$ 360,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-170-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nas exigências da abnt que constam na \nnorma 8890/2018 \n90098 9 \nTUBOS DE CONCRETO ARMADO \nCIRCULAR, TIPO PA-01 - MACHO \nE FÊMEA COM DIÂMETRO DE 1,00 \nMETROS E \nCOMPRIMENTO DE 1,00 M \nUND 100 PRÓPRIA R$ 420,00  \n90100 10 \nTubo de concreto, tipo macho e \nfêmea, simples, 30 cm de diâmetro x \n1 m, de alta resistência \nUND  100 PRÓPRIA R$ 58,00  \n90103 11 \nTubo de concreto, tipo macho e \nfêmea, simples, 60 cm de diâmetro x \n1 m, de alta resistência \nUND 100 PRÓPRIA R$ 130,00  \n100253 12 Tubo de concreto,1.500 x 1.000 pa2  UND 100 PRÓPRIA R$ \n1.200,00  \nValor total estimado do Lote 9: R$ 1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa mil reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-171-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-172-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-173-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-174-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder  \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-175-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa - BA, 11 de julho de 2025. \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \nCONPREMOL INDÚSTRIA DE CONCRETO E PRÉ-MOLDADO LTDA \nRepresentante legal: Josevan Barreto Bitencourt\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-176-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00007113/2025-31 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 06 dias do mês de maio de 2025, o Município de Amargosa - BA, com sede na Praça Lourival \nMonte, s/nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  062/2023, de 10 de agosto de 2023 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025, \nconforme ato publicado em 22/04/2025 e homologada em 07/07/2025, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa BARRETO C E T LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.251.737/0001-61, com \nsede na Rua Nova Nazaré, nº 129, Sala 01, Térreo, Batatan , CEP 44.400-000, no Município de \nNazaré - BA, neste ato representada pelo Sr. Alexsandro Barreto dos Santos , através de Contrato \nSocial, portador da Cédula de Identidade nº 06.xxx.xxx-38 SSP-BA e CPF nº 669.xxx.xxx-49, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde material de construção e similares, a fim de atender às demandas da Administração Pública \nMunicipal, Zona Rural e Urbana, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa \nAberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 013/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 10 – AREIAS \nCÓD. SIM \n(interno) ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.U. \n85942 1 \nAREIA tipo fina, lavada, para \nconstrucao. Atender a(s) norma(s) \nABNT vigente(s). \nM3 5000 PRÓPRIA  R$ 119,00\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-177-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n85943 2 \nAREIA, tipo media, lavada, para \nconstrucao. Atender a(s) norma(s) \nABNT vigente(s). \nM³ 8000 PRÓPRIA R$ 119,00  \n89457 3 AREIA, comum para alvenaria . M³ 8000 PRÓPRIA R$ 119,00  \nValor total estimado do Lote 10: R$ 2.499.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-178-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-179-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-180-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-181-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023.\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-182-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa - BA, 11 de julho de 2025. \n \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nGETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nBARRETO C E T LTDA \nRepresentante legal: Alexsandro Barreto dos Santos\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-183-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SUGEP - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 474/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 474 DE 14 DE JULHO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. ZILDA CONCEIÇÃO SANTOS e \ndá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. ZILDA CONCEIÇÃO \nSANTOS cargo de Professor (a) Séries Iniciais - Coordenação, matrícula nº 17152, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 21 de julho de  2025 e \nfindará em 19 de outubro de 2025. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 14 de julho de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-184-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 475/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 475 DE 14 DE JULHO DE 2025 \n \nConceder licença prêmio à servidora \nSra. Terezinha Gama Gonçalves  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio à servidora Sra. TEREZINHA GAMA \nGONÇALVES, Auxiliar de Infraestrutura, matrícula nº 663511, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida terá início em 15 de julho de \n2025 e findará em 15 de outubro de 2025. \n \nArt. 2°. Fica suspensa, durante o período da licença prêmio, para todos os efeitos, a \nPortaria n° 158 de 03 de janeiro de 2025 , que nomeia servidora para exercer o cargo em \ncomissão de Coordenadora de Desenvolvimento e Organização Social.  \n \nArt. 3. °  A suspensão indicada no art. 2° findará autocaticamente com o fim da \nlicença prêmio.  \n \n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito,\n 14 de julho de 2025 \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-185-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 476/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 476 DE 14 DE JULHO DE 2025 \n \nDispõe sobre deferimento de requerimentos de \nProgressão Vertical - Mudança de Nível, \nprotocoladas no ano de  2025, e dá outras \nprovidências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, \nprotocolados no ano de 2025, dos servidores Municipais indicados no anexo I. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de julho 2025. \n \n \nGetúlio de Almeida Sampaio  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-186-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I  \n \n \n \nMatrícula Nome Secretaria Cargo Nível atual Protocolo Situação \n663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TÉCNICO(A) EM \nENFERMAGEM III 2.623/2025 \nDEFERIDO \n70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA VI 2.547/2025 DEFERIDO \n76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TÉCNICO EM \nRADIOLOGIA V 3.385/2025 \nDEFERIDO \n663342 \nTAMANINE MADAE SOARES \nNASCIMENTO SESAU FONOAUDIÓLOGO(A) IV 3.597/2025 \nDEFERIDO\n\nSegunda-feira\n14 de julho de 2025\nAno VIII • Edição Nº 4563\n-187-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 477/2025)\n \n \nPORTARIA, SEAFI SUGEP Nº. 477 DE 14 DE JULHO DE 2025 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n            Art. 1º. Nomear o Sr. EDSON DE ANDRADE SANTOS , portador do CPF \n064.***.***-61, para o Cargo de Assessor(a) Especial I, estabelecido pela Lei nº. 048 de 31 \nde dezembro de 2024, publicada em 31 de dezembro de 2024, símbolo CA-02, código SECAC \n- 22.  \n \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de julho de 2025. \n \n \nGetúlio Almeida Sampaio \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5326/"}]}