DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4562

4568 4562 2025-07-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bbefdba8aaa84446834f0e702e872a82 ae0d7a47bb9fa7b5af947830802ddf1323355ea5579c5e9363c50d3ffd78c96c ae0d7a47bb9fa7b5af947830802ddf1323355ea5579c5e9363c50d3ffd78c96c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4568/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4568/ 5325 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4562 Diario Importado 4562

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de julho de 2025 • Ano VIII • Edição Nº 4562 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2025) ........................................................................... 2 SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2024) ................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) ......................................................... 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ................................................................ 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025) .................................................. 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024) .................................................... 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) ................................................................ 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025) .................................................. 10 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025) .................................................................. 11 Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2025) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 35/2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.440.873,23(UM MILHÃO E QUATROCENTOS E . QUARENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 784/ 2024, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 20 600,00 Soma da Ação: 20.600,00 Soma da Unidade: 20.600,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 800 000,00 Soma da Ação: W 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33909300 - 15001001 Indenizações e Restituições 45 253,03 Soma da Ação: —45.253,M 2032 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -CRECHE 33903000 - 15500000 Material de Consumo 42 420,00 Soma da Ação: —42.420,W 2034 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 33903000 - 15500000 Material de Consumo 39 990,00 Soma da Ação: _:seeeom 2035 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -PRÉ-ESCOLA 33903000 - 15500000 Material de Consumo 58 483,00 44905200 - 15420000 Equipamentos e Material Permanente 21 582,20 Soma da Ação: —80.065,20 Soma da Unidade: W 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE , 2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903300 - 15001002 Passagens e Despesas Com Locomoção 345,00 Soma da Ação: —345,W 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA EM SAÚDE 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: W 2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39 000,00 Soma da Ação: _:saooomo Soma da Unidade: W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2015 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00 Soma da Ação: W 2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 23 200,00 Soma da Ação: —23.2W,W Soma da Unidade: W Total Geral: W Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 15000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 43 800,00 Soma da Ação: —43.8W,W Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 11/07/202516 06 40 Pagina1 de 2 Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JULHO/2025 DECRETO FINANCEIRO 35/2025 Soma da Unidade: 43.800,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1017 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 44905100 -15420000 Obras e Instalações 821 582,20 Soma da Ação: W 2016 PROMOCAO DA FORMACAO E CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 253,03 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41 000,00 Soma da Ação: —45.253,M 2027 MANUTENCAO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 15500000 Material de Consumo 39 990,00 Soma da Ação: —39.990,W 2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15500000 Material de Consumo 903,00 33903900 - 15500000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2037 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903300 - 15001002 Passagens e Despesas Com Locomoção 345,00 Soma da Ação: —345,W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 15000000 Obrigações Tributárias e Contributivas 250 000,00 Soma da Ação: 250.000,00 Soma da Unidade: 250.000,00 Total Geral: 1.440.873,23 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 11 dejulho de 2025. GETULIO ALMEIDA SAMPAIO PREFEITO Mat.SS7847 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 11/07/202516 06 40 Página 2 de 2 Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SECAC - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00012457/2025-62; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 079/2024 , QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO: PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA, Nº 39, CENTRO – AMARGOSA-BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-SE A ACOMODAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, FIRMADO EM 09/05/2024, COM O SENHOR GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO, CPF XXX.431.195- XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETULIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELO LOCADOR GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO. Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECLARAÇÃO DE VENCEDOR (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025) Setor de Licitações e Contratos - Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00001395/2025-63 OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Amargosa-BA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com o disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD Nº26/2013, bem como aos alunos participantes do Programa Integração AABB Comunidade, mediante Sistema de Registro de Preços. DECLARAÇÃO DE VENCEDOR Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00001395/2025-63, Pregão Eletrônico nº 004/2025/SRP e Protocolo Digital nº 3.261/2025 e considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Município, na Edição nº 4537, do dia 03 de junho de 2025, f oi convocada a Empresa V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.412.689/0001-64, a apresentar a proposta de preço reformulada do LOTE 3. Considerando que a referida empresa apresentou as amostras e estas foram aprovadas pela nutricionista responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município juntamente com o CAE – Conselho de Alimentação Escolar. Ato contínuo, declaro VENCEDORA a Empresa V M C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.412.689/0001-64, para o LOTE 3 (AVES), no valor de R$ 710.220,00 (setecentos e dez mil e duzentos e vinte reais). Registre-se. Publique-se. Amargosa - BA, 11 de julho de 2025. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto Municipal nº 092/2024 Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00018726/2025-02; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 231/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMOVÉL NA RUA DA CATIARA, Nº 220, BAIRRO CATIARA , AMARGOSA – BAHIA , PARA ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, FIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF ***.931.925-**; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELO LOCADOR. DOMINGOS ALMEIDA SOARES. Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00012347/2025-09 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção do Acesso na Av. Luís Sande, na cidade de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, de acordo com as especificações constantes neste Edital. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2901007.00012347/2025-09 , Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR CONTRATADO 01 PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 22.491.677/0001-02 R$ 304.287,04 Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 10 de julho de 2025. GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO Prefeito Municipal Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2024) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2901007.00018671/2025-22; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055/2024, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE URNAS OSSUÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA- BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024/SRP, FIRMADA EM 15/07/2024, COM A EMPRESA 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 41.263.941/0001-03; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO E, PELA CONTRATADA, MATHEUS DE MORAES VIEIRA. Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2023) TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 2901007.00016781/2025-50; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 062/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 006/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 24/04/2023, COM A EMPRESA CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 180 DIAS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO, E PELA CONTRATADA. JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO. Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90095/2025 Processo SEI 2901007.00019206/2025-17 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em: 15/07/2025, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2025/194, PNCP: 13825484000150-1- 000194/2025, OBJETO: aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de Demandas Judiciais conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Getúlio Almeida Sampaio - Prefeito Municipal. Sexta-feira 11 de julho de 2025 Ano VIII • Edição Nº 4562 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025) EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 004/2025 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – PAFFLL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. DO OBJETO – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA – 09/07/2025. PELO CONTRATANTE: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO. PELA CONTRATADA: ANDRE RICARDO SOUZA DE CERQUEIRA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5325/